TJMG 31/05/2016 - Folha 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 31 de Maio de 2016
dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob pena de
ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas .
Publique-se . Belo Horizonte, 25 de maio de 2016 . Ivanilson
Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -30 838156 - 1
cemiG telecom
CEMIG Telecomunicações S .A . CEMIGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AvISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00132/16 . Registro
de Preços Serviços de Teleatendimento . Tipo: menor preço .
Limite envio propostas: 10:00h de 10 .06 .2016 por meio do
Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec .
cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a partir
da data desta publicação . Data e hora do Pregão: 10:30 de
10 .06 .2016 . Pregoeiro: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin,
Substituto: Gabriel José Afonso Arruda .
diário do exeCutivo
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO vALE DO AÇO- ARMvA
Diretor Geral: Carlos Magno xavier Correa
Extrato do CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016 Celebrado entre A AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO vALE
DO AÇO E O MuNICÍPIO DE IPABA, no apoio técnico em
caráter não oneroso para assuntos diversos relacionados com
a regulação fundiária de interesse social e interesse específico a serem desenvolvidas no município de Ipaba. Ipatinga
23 de maio de 2016 .
CARLOS MAGNO xAvIER CORREA
Diretor Geral da Agência RMvA .
3 cm -30 838107 - 1
comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
2 cm -30 838038 - 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n .º GPR-0019/16 . Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços de promoção e eventos .
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias www .bbmnet .com .br, no período compreendido entre 8h do dia 31/05/2016 e 9hdo dia10/06/2016 .
Datae horário da abertura da sessão pública:dia10/06/2016
às09h30min . O Edital está disponívelno sítio www .bbmnet .
com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Flaviana
Abreu de Paula - n .º Pessoal0249 .
ADITIvOS
Partes: Gasmig x Net Service S .A . Objeto: Prorrogação/
Reajuste do Contrato nº 4600000254 . Prazo: de 12 para 24
meses . valor: de R$3 .900 .567,52 para R$4 .236 .601,41 . Assinatura: 13/05/2016 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 040/2014 . Partes:
SEDRu/ Município de Abaeté . Objeto: prorrogar vigência
até 20 .08 .2016 . Assinatura: 20 .05 .2016 .
1 cm -30 837738 - 1
aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
EDITAL DE CONvOCAÇÃO Nº
003/2016 Data:25/05/2016
3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo Metropolitano da RMvA – CDRMvA
O PRESIDENTE DO CDRMvA, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, conforme art . 16º de seu regimento
interno, convoca os membros do Conselho e torna público a
todos os interessados que será realizada a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do vale do Aço, no dia 13 de
junho de 2016, às 14 horas, na sala de reuniões da ARMvA,
situada à rua Zita Soares de Oliveira nº 212, 4º andar, Centro, Ipatinga-MG, CEP 35 .160-007 . Informa também, que em
observância ao art . 6º de seu regimento interno, a reunião terá
inicio em segunda convocação com qualquer número de presentes após 01 (uma) hora da primeira convocação . A reunião
terá a seguinte pauta:
1 – Abertura; 2 – Informes Gerais da Mesa Diretora; 3 –
Apresentação da Diretoria de Planejamento sobre o Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI; 4 – Fundo
de Desenvolvimento Metropolitano - FDM; 5 - Diálogos
Metropolitanos .
Ipatinga, 25 de maio de 2016 .
CARLOS MAGNO xAvIER CORRÊA
Presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano da Região Metropolitana do vale do Aço
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMuNICADO DE JuLGAMENTO DE RECuSO
E ABERTuRA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI .1020160005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços da despoluição da bacia da Pampulha, 2°
etapa, em Belo Horizonte / MG . A Comissão Permanente de
Licitações conheceu dos Recursos interpostos pelas empresas
HB ENGENHARIA CONSTRuCÕES LTDA . e IMPACTO
6 EIRELI por serem tempestivos e próprios e opinou por: a)
manter a decisão que não concedeu à empresa CONSTRuTORA IMPACTO 6 EIRELI os benefícios previsto na Lei
Complementar 123/06 e alterações e b) manter a decisão que
inabilitou a empresa HB ENGENHARIA CONSTRuÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA. Ratificação da decisão acima
recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG .
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG.
Pelo exposto a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais,
das empresas habilitadas, será realizada no dia 02 de junho
de 2016 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no item
1 .1 do Edital .
COMuNICADO DE JuLGAMENTO DE RECuSO
E ABERTuRA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI .1020160006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços da despoluição da Bacia da Pampulha
em Contagem / MG . A Comissão Permanente de Licitações
conheceu do Recurso interposto pela empresa IMPACTO 6
EIRELI por ser tempestivo e próprio e opinou por: manter
a decisão que não concedeu à empresa CONSTRuTORA
IMPACTO 6 EIRELI os benefícios previsto na Lei Complementar 123/06 e alterações. Ratificação da decisão acima
recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG .
Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG.
Pelo exposto a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais,
das empresas habilitadas, será realizada no dia 02 de junho
de 2016 às 09:15 horas, no mesmo local previsto no item
1 .1 do Edital .
COMuNICADO DE JuLGAMENTO DE RECuSO
E ABERTuRA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI .1020160009
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços para atendimento ao Crescimento vegetativo de água e Esgoto na área de abrangência do Distrito
Regional de Januária e São Francisco - DTJS, da COPASA
/ MG . A Comissão Permanente de Licitações conheceu do
Recurso interposto pela empresa IMPACTO 6 EIRELI por
ser tempestivo e próprio e opinou por: manter a decisão que
não concedeu à empresa CONSTRuTORA IMPACTO 6
EIRELI os benefícios previsto na Lei Complementar 123/06
e alterações. Ratificação da decisão acima recomendada pelo
Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão ratificada pela
Diretora Presidente da COPASA MG . Pelo exposto a Sessão
de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 02 de junho de 2016 às 10:00 horas,
no mesmo local previsto no item 1 .1 do Edital .
AvISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0109 - PEM
Objeto: Capas protetoras para impressoras e coletores .
A COPASA MG informa que o tipo correto do Pregão
acima mencionado, é PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº
05 .2016/0109 – PEM (COTA RESERvADA ME/EPP) e não
como publicado neste jornal no dia 25/05/2016 .
AvISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0137 - PEM
Objeto: Cloreto férrico . A COPASA MG informa que o tipo
Minas Gerais - Caderno 1
correto do Pregão acima mencionado, é PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0137 – PEM (COTA RESERvADA ME/EPP) e não como publicado neste jornal no dia
25/05/2016 .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0105 - PEM .
(ExCLuSIvO ME/EPP) .
Objeto: Registro, Luvas de Correr e Extremidades, em Ferro
Fundido . Dia da Licitação: 13 de junho de 2016, às 14:15
horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 31/05/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0106 - PES
Objeto: Serviços de transporte de caixas de coleta com
amostras de água . Dia da Licitação: 14 de junho de 2016,
às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 01/06/2016 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/
Pregão) .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0068 – PEM
Objeto: Tampas em Alumínio e Polietileno Termossoldáveis .
Proposta vencedora: Somar Representação e Comércio Ltda .,
para os itens 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada), no
valor total de R$ 110 .075,00 .
A DIRETORIA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput
da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 87 .262 . Objeto: Fornecimento de passes referentes ao transporte intermunicipal dos empregados da COPASA
MG, no âmbito do distrito regional de Lavras – DTLv e localidades, na área de concessão da Empresa Nossa Senhora
do Pilar Ltda . Prestador e valor: Empresa Nossa Senhora
do Pilar Ltda . R$135 .247,20 . Prazo de vigência: 12 Meses .
Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto . – Superintendência Operacional Sul. Frederico L. Ferreira Delfino.
– Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso
I da Lei Federal 8 .666/93 .
Objeto: Fornecimento de vale transporte urbano para os
empregados da COPASA MG, lotados no âmbito do distrito
regional de ubá, que utilizam as linhas de transportes operadas exclusivamente pela empresa Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda . Prestador e valor: Cidade das Rosas
Transporte Coletivo Ltda . R$14 .374,80 . Prazo de vigência:
12 Meses . Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula . – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e vertentes. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação
Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA .
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aGência reGuladora de ServiçoS
de abaStecimento de áGua e
de eSGotamento Sanitário
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 9034361/2015
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9034361/2015,
firmado entre a ARSAE-MG e TELEMAR NORTE LESTE
S/A . – CNPJ 33 .000 .118/0001-79, Processo nº 1501560
00040/2015 - Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses,
reajuste de valor, retificação da Cláusula Sexta. Valor total:
R$ 2 .151,88 (dois mil e cento e cinquenta e um reais e oitenta
e oito centavos) - Dotação Orçamentária nº:
2441 .15 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .40 .0 .60 .1 . Assinatura:
06/05/2016 . Assinam: pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka e
Márcio Miranda Paulinelli .
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Secretaria de eStado de turiSmo
TERMO FORMAL DE ADJuDICAÇÃO
CARTA CONvITE Nº 001/2016
Adjudicamos em favor do licitante EquIPE B ARquITETuRA DESIGN E MuLTIMÍDIA LTDA ME, CNPJ nº
10 .756 .839/0001-08, vencedor do certame licitatório, Carta
Convite nº 001/2016, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ExECuTIvO DE SINALIZAÇÃO
TuRÍSTICA DO PARquE ESTADuAL DO ITACOLOMI,
LOCALIZADO EM OURO PRETO/MG”, classificado em
primeiro lugar por apresentar o menor preço global, no valor
de R$ 29 .948,32 (vINTE E NOvE MIL, NOvECENTOS E
quARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAvOS), e por estar de acordo com as exigências legais . Belo
Horizonte, 16 de maio de 2016 . ANGELO LuIZ REZENDE
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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TERMO FORMAL DE HOMOLOGAÇÃO
Com poderes a mim delegados, conforme previsto no Edital de Licitação modalidade CARTA CONvITE nº 001/2016,
referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ExECuTIvO DE SINALIZAÇÃO TuRÍSTICA DO PARquE
ESTADuAL DO ITACOLOMI, LOCALIZADO EM OuRO
PRETO/MG”, conforme especificações constantes do Edital
de Licitação e seus Anexos, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei Federal nº
8 .666/93 e suas alterações, e considerando a Adjudicação realizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
à empresa EquIPE B ARquITETuRA DESIGN E MuLTIMÍDIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10 .756 .839/0001-08,
pelo valor global de R$ 29 .948,32 (vINTE E NOvE MIL,
NOvECENTOS E quARENTA E OITO REAIS E TRINTA
E DOIS CENTAvOS), HOMOLOGO os procedimentos do
processo licitatório conforme ata anexa ao processo licitatório . Belo Horizonte, 25 de maio de 2016 . Ricardo Rocha de
Faria - Secretário de Estado de Turismo
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comPanhia mineira de PromoçõeS
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo
Licitatório nº 00320/2015, Pregão Presencial nº 007/2016,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a
contratação de empresa para a aquisição de tintas e materiais
de pintura, visando reparos nos espaços que são locados e
nos quais são realizadas as atividades expositivas, congressos, feiras, exposições e eventos de maneira geral, realizados
no Minascentro e Expominas, à empresa Fx COMÉRCIO E
DISTRIBuIDORA EIRELI-ME, pelo valor total do contrato
de R$ 45 .500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) .
FERNANDO vIANA CABRAL - PRESIDENTE
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
EMPRESA DE PESquISA AGROPECuáRIA
DE MINAS GERAIS
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000040/2016,
Pregão Eletrônico, visando Prestação de Serviços de Locação
de Equipamentos de Informática, internet, sanitários químicos e serviços de segurança para a realização da 19ª ExPOCAFÉ a ser realizado no Centro Experimental de Três Pontas - MG à empresa POSITIvA PROMOÇÕES E EvENTOS
LTDA - ME, CNPJ/MF 06 .321 .981/0001-55 pelo valor total
de R$120 .577,99 (cento e vinte mil, quinhentos e setenta
e sete reais e noventa e nove centavos) Ato ratificado em
25/05/2016 .
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000017/2016
com os seguintes resultados: lote 1 – Empresa vencedora:
M13 Promoções de Feiras e Eventos Ltda-EPP no valor total
de R$56 .390,00 (cinqüenta e seis mil trezentos e noventa
reais); Lote 2 – Resultado: Fracassado; Lote 3 - Otimisa
Marketing e Eventos Ltda-EPP no valor total de R$9 .187,00
(nove mil cento e oitenta e sete reais); Lote 4: Empresa vencedora: Positiva Promoções e Eventos Ltda-ME no valor
total de R$4 .386,67 (quatro mil trezentos e oitenta e seis
reais e sessenta e sete centavos); Lote 5 - Empresa vencedora: Positiva Promoções e Eventos Ltda-ME no valor total
de R$3 .965,00 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais) .
Ratificado em 30/05/2016.
3 cm -30 838242 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000019/2016
com os seguintes resultados: lote 1 – Empresa vencedora:
M13 Promoções de Feiras e Eventos Ltda-EPP no valor total
de R$56 .849,47 (cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta
e nove reais e quarenta e sete centavos); Lote 2 – Empresa