TJMG 09/06/2016 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

a empresa:JADEL CONTRUÇÕES ELETRICAS LTDA – EPP
CNPJ:00.620.226/0001-95 ao valor global de : R$ 79.782,37(setenta
e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais, e trinta e sete centavos).
ARGUINEL PAIXÃO SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 001/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS destinada à contratação de
empresa para prestação de serviço de coleta, tratamento e destinação
final de resíduos de serviço de saúde do município de Piranga, dará
continuidade ao certame com abertura do envelope de proposta da
empresa habilitada, ou seja, INCECO CARVALHO & SOUSA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. – ME. Data de abertura da proposta: 14/06/2016, às 14h00min. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1251 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 08 de junho de 2016. Marcelo Ferreira
Ladeira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG- AVISO
DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2016
- PROCESSO N.º 049/2016 - O Município de Pirapetinga, Estado de
Minas Gerais, com sede na Praça Dirceu de Oliveira Martins, nº 01,
Centro, Pirapetinga, MG, CEP 36.730-000, doravante denominado
MUNICÍPIO, torna público a inabilitação da empresa WORK 02
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME e a habilitação das empresas CONSTRUTORA REDENTOR DE PIRAPETINGA LTDA-ME e
CONSTRUTORA NEIVA DE PIRAPETINGA LTDA-EPP. Diante do
exposto ficam as empresas cientificadas desta decisão, podendo caso
queira, interpor recurso no prazo legal, ficando desde já cientificada da
data do dia 17 de junho de 2016 às 09:00 horas para a sessão pública
de abertura das Propostas - Pirapetinga, 08 de junho de 2016. PUBLIQUE-SE - Igor Coelho Salles - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
nº 035/2016- Processo licitatório nº 044/2016 - Aviso de Licitação. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº 035/2016, objetivando a Aquisição de equipamentos e periféricos de uso na manutenção e ampliação das equipes de saúde bucal das
unidades de atenção primaria a saúde, centro de promoção a saúde e
serviços de prótese dentária de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 22/06/2016 às 09:00h. O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 08/06/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Processo Licitatório
nº 013/2016 Leilão nº 001/2016 - REMARCACAO DE NOVA DATA.
Objeto: Alienação de imóveis havidos por dação em pagamento na
cobrança de Executivos Fiscais. Tendo em vista que a sessão agendada
para o dia 30/05/2016 ter sido “DESERTA”; COMUNICAMOS a nova
data de abertura do certame para o dia 15 /07/2016 às 10:00 horas.
Pirapora,08/06/2016.Antonio Carlos Soares dos Santos. LEILOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial
n° 029/2016 Processo Licitatório N° 038/2016.HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de veiculo
tipo van para atendimento aos pacientes do TFD adquirida através do
convênio com a secretaria de estado de saúde de Minas Gerais, em
favor da licitante vencedora DM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- CNPJ: 24047657000172 no valor total de R$ 114.950,00. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 08/08/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.

a 72, 75, 76, 79, 81 a 85, 87, 88, 91, 94, 96, 97, 99, 101, 104, 106, 107,
113, 115, 121, 123 a 127, 129 a 134, 136, 137, 141, 146, 150, 152, 153,
155, 157, 159, 161 a 164, 166, 171, 184, 185, 190, 193, 196, 198, 200,
204, 208, 209, 213, 215, 216, 225 a 232, 237, 240, 241, 243, 246 a 254,
258, 261, 262, 264 a 268, 271, 272, 277, 281, 283, 284, 290, 291, 297,
298, 300, 310, 311, 316, 325, 332, 334, 336 a 338, 344, 347, 348, 361,
372 a 375, 377, 378, 380, 382, 384, 386, 388, 389, 392 a 395, 397, 399,
400, 405 a 413, 420, 424 a 427, 429, 430, 431, 436, 440, 443, 447, 451,
452, 454, 459 a 466, 469, 470, 473 a 476, 478, 479, 487 a 491, 494, 498,
499, 501, 504, 511, 512, 514, 518 a 520, 522, 527 a 529, 535, 540, 542
a 546, 549 a 552, 555 a 562, 565, 567, 569, 570, 572, 573, 577, 579,
585, 587, 588, 591, 593, 594, 599, 601, 604, 606 a 621, 623. Engecosta
Comércio e Serviços EIRELI-EPP foi considerada vencedora dos itens:
28, 95, 118, 158, 222, 260, 303, 304 a 306, 312, 456, 457, 458, 485,
539; Luiz Fabiano Gomes da Silva & Cia Ltda – ME foi considerada
vencedora dos itens 2, 4, 7, 8, 10, 12, 18 a 20, 22, 24, 34, 37, 38, 50,
56, 60 a 63, 68, 73, 74, 77, 89, 90, 92, 93, 98, 100, 102, 103, 105, 108 a
111, 114, 116, 117, 119, 120, 122, 128, 135, 138 a 140, 142, 143, 149,
151, 154, 156, 160, 165, 167 a 170, 172 a 183, 186 a 189, 191, 192,
194, 195, 197, 199, 201 a 203, 205 a 207, 210, 211, 212, 214, 218, 223,
224, 233 a 235, 238, 239, 244, 245, 255, 259, 269, 273 a 276, 279, 280,
282, 285 a 289, 292 a 295, 299, 301, 302, 307 a 309, 313 a 315, 323,
326 a 331, 333, 335, 339 a 343, 345, 346, 349 a 353, 356 a 360, 362,
363, 379, 383, 385, 387, 390, 391, 396, 398, 414 a 419, 432 a 435, 437
a 439, 441, 442, 444, 446, 448 a 450, 453, 455, 467, 468, 471, 472, 474,
477, 480, 481, 486, 492, 493, 495 a 497, 500, 502, 503, 509, 510, 513,
515 a 517, 521, 523 a 526, 530 a 534, 536, 537, 538, 541, 547, 548,
553, 554, 563, 564, 566, 568, 571, 574 a 576, 578, 580 a 584, 586, 589,
590, 592, 595 a 598, 600, 602, 603, 605, 622, 624 a 629; Wolff Filho
Comércio e Indústria Ltda foi considerada vencedora dos itens: 47, 52
a 54, 242, 270, 296, 364 a 370, 381, 401, 402, 421. Nâo houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté, 7/6/16. Giovanni
Newton Pena. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 39/16. Pregão nº. 25/16. Resumo Contrato
Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratadas: Realpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 43.786,46) e Med
Center Comercial Ltda (V. Total: R$ 19.992,35). Prazo: 24/05/16 à
31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 24/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 43/16. Pregão nº. 28/16. Resumo Contrato Aquisição de Material de Construção. Contratada: Bruno Geraldo Araújo ME.
Valor total: R$ 48.295,00. Prazo: 01/06/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 01/06/16.
3 cm -08 842447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG- Pregão Presencial nº 031/2016. Torna público que fará realizar
no dia 21 de Junho de 2016 às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2016, Tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” cujo objeto é o
Registro de Preços para prestação de serviços de retifica de cabeçotes,
motores, cambio, diferencial, turbina, regulagem e revisão de bombas
injetoras e bicos, serviços de soldas em descarga, serviços elétricos e
mecânicos nos veículos da frota Municipal. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38)3545-1122, (38) 3545-1134, E-mail: [email protected].
br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 842248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
040/2016 - PREGÃO 21/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria para o desenvolvimento dos
trabalhos do Patrimônio Cultural. Abertura/sessão: 23/06/2016, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº
020/2016- RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 027/2016.Objeto
Prestação de serviço de confecções de prótese total (PT), confecções de
prótese parcial removível (PPR) e conserto de prótese total (superior/
inferior) para efetivo atendimento da população do município de Pirapora/MG. Onde se lê RODRIGO EVANGELISTA SILVA , valor total
de R$ 98.600,00 ; le-se IRMAOS CASTRO LTDA ME, valor total de
R$ 110.000,00. Pirapora (MG), 06/06/2016. Antonio Carlos Soares dos
Santos.PREGOEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Aviso de
Licitação - Tomada de Preço nº 007/2016. O Município de Raul Soares torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 27 de Junho de 2016, às 09:00 horas, na Modalidade
de Tomada de Preço nº 007/2016 para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para a Reforma da Praça
de Esporte da Vila Barbosa, Raul Soares/MG, com Recursos Provenientes do Governo Federal “Ministério dos Esportes” Convênio nº
804914/2014, através da Caixa Econômica Federal, consistindo no
Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais, Equipamentos e Quaisquer
Outros Objetos Inerentes à Execução. Mais informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201,
Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255,
Raul Soares, 08 de Junho de 2016. Jaider Mendes de Oliveira - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Pregão Presencial nº 028/2016- RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 037/2016.
Objeto Aquisição de materiais a serem utilizados nas vias de trânsito com faixas de pedestres e sinalização no município de Pirapora.
Onde se lê CPF 57657440600; le-se 12762310000122. Pirapora (MG),
08/06/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 141SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 23 de junho
de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 141 -SMA/16, para possível FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES, DESJEJUNS, PÃES EXTRAS E LANCHES, PARA
OS SERVIDORES MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento
de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08 às 18h pelo telefone (35) 36972290. Poços de Caldas, 08 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 108/2016 Pregão 059/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 108/16 – Pregão Nº 059/16 – Data: 22/06/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 22/06/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Obra de Calçamento na
Vila DO IAA.Pregoeira:Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -08 842402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Processo n.º 19/2016 - Leilão n.º 03/2016 - para alienação de 1 máquina
pá carregadeira ano 2011. Data do leilão: 24 de junho de 2016, às 13
horas, na garagem da Prefeitura, ao lado do Ginásio Poliesportivo. O
edital encontra-se disponivel na Prefeitura e poderá ser obtido com a
Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de
Agosto, n.º 392, Centro, Telefone (31) 3893 1456.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Pregão (Presencial) nº
11/2016. Resultado final da licitação. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção.
Empresas vencedoras do certame: CCM Parafusos Ltda-EPP foi considerada vencedora dos itens 16, 30, 41, 42, 57 a 59, 64 a 67, 78, 80, 86,
144, 145, 147, 148, 217, 219 a 221, 236, 256, 257, 263, 317, 318, 324,
354, 355, 371, 376, 403, 404, 445; Célia Cristina Pereira Correa - ME
foi considerada vencedora dos itens 25, 112, 278, 319 a 322, 422, 423,
428, 482 a 484, 505 a 508; Comercial Roque Materiais de Construção
Ltda-EPP foi considerada vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 9, 11, 13 a 15,
17, 21, 23, 26, 27, 29, 31 a 33, 35, 36,39, 40, 43 a 46, 48, 49, 51, 55, 69

4 cm -08 842181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Publicação Edital de Pregão Presencial nº 026/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 21 de junho de 2016, às 9:00
horas, realizará Pregão Presencial n° 026/2016, tipo menor preço por
lote para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno
Porte-EPP ou equiparadas, Objeto: Fornecimento de Hospedagem e
Refeições. Informações Telefone (038) 3678-1390, mail: licitacao@
riachinho.mg.gov.br. Riachinho 08 de junho de 2016, (a) Cláudia de
Oliveira Lima- Pregoeira em exercício- Pregoeira em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Publicação Edital de Pregão Presencial nº 027/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 22 de junho de 2016, às
9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 027/2016, tipo menor preço
por item para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de
Pequeno Porte-EPP ou equiparadas, Objeto: Fornecimento de Material
de Higiene Limpeza e descartáveis. Informações Telefone (038) 36781390, mail: [email protected]. Riachinho 08 de junho de
2016, (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira em exercício- Pregoeira
em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Publicação Edital de Pregão Presencial nº 028/2016. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, através de sua pregoeira, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 22 de junho de 2016, às
14:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 028/2016, tipo menor
preço por item para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas
de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas, Objeto: Fornecimento de Papelaria e suprimentos de informática. Informações Telefone (038) 36781390, mail: [email protected]. Riachinho 08 de junho de
2016, (a) Cláudia de Oliveira Lima- Pregoeira em exercício- Pregoeira
em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato do 1º
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 004/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa: A.R Comércio de Peças,
Produtos e Serviços Ltda. Objeto. Prorrogar até 31/12/2016 a vigência
da Ata Inicial. Riachinho 08 de junho de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato do 1º
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 001/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa: Luciania Vicente de
Almeida ME. Objeto. Prorrogar até 31/12/2016 a vigência da Ata Inicial. Riachinho 08 de junho de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato do 1º
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 003/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa: BH Tratores Maquinas E
Peças Ltda. Objeto. Prorrogar até 31/12/2016 a vigência da Ata Inicial.
Riachinho 08 de junho de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
12 cm -08 842123 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMATorna público: Primeiro Termo Aditivo relativo ao PL n. º 038/2015 – Disp n. º 013/2015
– Contrato n. º 031/2015 – Fica prorrogada sua vigência por mais 08
(oito) meses.
1 cm -08 842570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: Ratificação de
Dispensa – DL Nº 0013/2016 – Processo Licitatório N.º 0026/2016.
Município de Rio Acima X Veículos Monlevade Ltda., CNPJ Nº
05.367.899/0001-07 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição
de 01 Carro para Campanha de Incentivo ao Contribuinte de IPTU,
que quitarem suas Obrigações à Vista, do Município de Rio Acima.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 –
Valor Global: R$ 29.097,00 (vinte e nove mil e noventa e sete reais).
Rio Acima, 09 de junho de 2016. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito
Municipal.
3 cm -08 842572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a
abertura do Pregão Presencial nº 012/2016 – PAL nº 027/2016 no dia
20/06/2016 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada
para implantação e cessão de direito de uso de “Sistemas Informatizados Integrados de Gestão Pública Municipal” para a Prefeitura Municipal de Rio Acima/ MG. O edital estará disponível no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor de licitações. Informações (31)
3545-1286 - e-mail: [email protected]. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
2 cm -08 842427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a abertura do Pregão Presencial RP nº 011/2016 – PAL nº 024/2016 no dia
21/06/2016 às 13:30hs. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Acima/MG.
O edital estará disponível no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br
ou no setor de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: [email protected]. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
Carta Convite nº 001/2016. Objeto: Contratação de bandas regionais para a 34ª Exposição Agropecuária de Ritápolis. Abertura:
15/06/2016 às 09h00min. Edital: www.amver.org.br. Fábio José da
Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DOS
CONTRATOS Nºs 366/2016, 367/2016, 368/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público, os contratos firmados entre o Município e as Atas de
Registro de Preços nº 005/2015, 008/2015 e 009/2015 – realizado pelo
Ministério da Cultura em 10 de junho de 2015, com o objeto de aquisição de mobiliários para equipar os Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs. Todas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I,
do Pregão 15/2014. Ata 005/2015, Lote 8, itens 74 a 80, aquisição de
mobiliários, contrato 366/2016 Fornecedora: WTEC Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda. Valor total: R$22.273,00 (Vinte e dois mil
duzentos e setenta e três reais). Ata 008, Lote 07, item 59 a 73, aquisição de mobiliários, contrato 368/2016 Fornecedora: Modilac Indústria
de Móveis Ltda. Valor Total R$43.345,00 (quarenta e três mil trezentos
e quarenta e cinco reais). Ata 009, Lote 09, itens 82 a 87, aquisição
de mobiliários, contrato 367/2016, fornecedora: Tecnolinea Injetados
Plásticos Ltda valor total de R$114.244,00 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta e quatro reais). 08 de junho de 2016. Michael Magno
Barth Secretário de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DE
RECURSOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016 – O Pregoeiro
Oficial do município torna público a abertura do prazo para a apresentação das contrarrazões de recursos do Pregão Presencial nº 047/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de
Exames Médicos (admissionais, periódicos, demissionais e retorno ao
trabalho) e consequente emissão de Atestado de Saúde Ocupacional –
ASO, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
A íntegra das razões recursais encontra-se publicada em: www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 8 de junho de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DE
RECURSOS CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 – O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do prazo
para a apresentação das contrarrazões de recursos quanto fase de análise das propostas da Concorrência nº 010/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura, a
serem executados por pessoa jurídica, mediante o regime de empreitada por valor global, para restauração do Teatro Municipal de Sabará
Municipal de Sabará-MG, localizado à Rua D. Pedro II s/nº, centro –
Sabará, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais – Programa
PAC-CH, portaria nº 383 de 20 de agosto de 2013, sob nº 182/2013,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras/Cultura. A íntegra
das razões recursais encontra-se publicada em: www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 8 de junho de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RESCISÃO DO CONTRATO Nº100/2014. Fica rescindido o Contrato nº100/2014, celebrado
entre o Município de Sabará e a EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA AG LTDA, cujo objeto trata-se da contratação de empresa
para construção da Unidade Básica de Saúde tipo II, do Bairro Campo
Santo Antônio, localizada na Av. João Pinheiro, s/n, Sabará/MG,
incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com
a Proposta nº 11462882000113012 do Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde – Portaria 340 de
04/03/2013, consoante ao artigo 79, inciso I, c/c art. 78, II, III e V, da
Lei nº 8.666/93; e conforme justificativa constante no Processo Interno
nº937/2014. Sabará, 08 de junho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 27/06/2016, às
09h00min, TOMADA DE PREÇOS nº 005/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de ponte sobre o
córrego Malheiros, Rua Inglaterra, Bairro Nações Unidas em atendimento às Secretarias Municipais de Obras. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 10,11. Sabará, 08
de junho de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 029/2016 – Manutenção de veículos com o
fornecimento de peças. Venceu o certame a empresa: BRASFORTS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME lotes de 1 a 8. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 08/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 010/2016 – Aquisição e instalação de ar condicionado. Venceu o certame a empresa: LP COELHO LTDA lotes de 1
a 3. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 08/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
JACUTINGA– Concurso Público nº 001/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA torna público
que realizará Concurso Público para preenchimento de cargos de nível
de escolaridade: fundamental, médio e superior. Edital no sitewww.

ethosconcursos.com.br. As inscrições serão realizadas via INTERNET
a partir das 08h00min do dia 14/08/2016 e término às 23h59min do dia
16/09/2016, na página virtual Ethos Concurso Público. Maiores informações: (32) 3291-1680.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 025/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES RURAIS DA COMUNIDADE ABERTÃO CNPJ nº
07.866.182/0001-27, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando à prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização
das atividades agropecuárias, através da concessão de subvenção do
Município para despesas de manutenção e investimento., Valor Total:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vigência: 19/05/2016 a 31/12/2016, Data
de Assinatura: 19/05/2016, Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO
DUARTE JULIDORI CPF nº 425.086.497-91, Convenente: ANTÔNIO MONSERRAT DE SOUZA CPF nº 396.284.856-87.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 034/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Convenente: CLUBE DA MELHOR
IDADE ALEGRIA DE VIVER CNPJ nº 02.588.478/0001-00, Objeto:
O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando um melhor atendimento às pessoas assistidas pelo
Clube da Melhor Idade Alegria de Viver, através do repasse de verba
do Município, para pagamento de aluguel, limpeza, alimentação,
água, luz, telefone e demais despesas de custeio da referida entidade.,
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Vigência: 23/05/2016 a
31/12/2016, Data de Assinatura: 23/05/2016, Signatários: Concedente:
NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: DOROTHY GOMES DA COSTA CPF nº 310.146.666-00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 047/16, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CNPJ nº 24.492.886/0001-04, Objeto: O presente convênio
tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez mais eficiente desenvolvimento de suas atividades, através do repasse de subvenção do município, que será usado em despesas
diversas com o Festival Cidade Criativa, Cidade Feliz., Valor Total: R$
11.000,00 (onze mil reais), Vigência: 07/06/2016 a 31/12/2016, Data
de Assinatura: 07/06/2016, Signatários: Concedente: DANI LÚCIA
XAVIER CPF nº 972.832.316-68, Convenente: JOSÉ GERALDO DE
SOUZA CPF nº 148.040.186-20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 042/2016, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: CLUBE
BLOCO VERMELHO E PRETO CNPJ nº 09.078.904/0001-04,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
os convenentes, visando auxiliar nas festividades carnavalescas, assim
como desenvolver e incentivar o lazer e as tradições de nosso município., Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Vigência: 08/06/2016
a 31/12/2016, Data de Assinatura: 08/06/2016, Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180.115.517-87, Convenente:
RICARDO GOMES CRUZ CPF nº 008.598.326-86.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de Licitação. Processo licitatório 053/2016 Pregão
Presencial 038/2016. Objeto: Contratação de Microempresas- Me,
Empresas de Pequeno Porte – EPP e Equiparadas para Registro de Preços, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Proposta Nº
11092.425000/1140-02 FNS - Ministério da Saúde. Credenciamento e
Entrega dos Envelopes: Dia 22/06/2016 às 13h00min. Processo licitatório 054/2016 Pregão Presencial 039/2016. Objeto: Contratação de
Microempresas- Me, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Equiparadas
para Registro de Preços, Aquisição de Veiculo Tipo Popular Zero Km
- Proposta Nº 11092.425000/1140-02 FNS - Ministério da Saúde. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 23/06/2016 às 13h00min.
Informações pelo email [email protected].
3 cm -08 842482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 044/2016.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016.
TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a manutenção dos veículos da frota municipal. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 22/06/2016,
na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 045/2016. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, a realização da Licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016. TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município. A entrega e a abertura
dos envelopes será às 15h00min do dia 22/06/2016, na sala de reuniões
da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 46/2016. Torna Público
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2016. TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA D’AGUA DESTINADOS
A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 13h30min do dia 23/06/2016, na sala de reuniões
da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG–
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITAMENTO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E SUSPENSÃO CONTRATUAL – MOTIVO:
Ausência de pagamentos por prazo superior a 90 dias, até que seja normalizada a situação, ref. Concorrência 001/2.014 – Contrato 060/2.014
de 16/10/2.014 - Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Santo Hipólito/MG, TC/PAC 0385/2014 – SES, recurso FUNASA – Dep. Munic.
Saúde – Contratada:CERTHA CONSTRUTORA E ENGENHARIA
REAL LTDA., CNPJ: 18.918.254/0001-59. Prazo de execução aditado:
08 meses e 10 dias. De 22/04/2.016 a 31/12/2.016. Gilson Santiago
Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
-ERRATA – Ref. Edital Licitação: PL 030/2.016, publicada em
17/05/2.016, onde se lê Leilão nº 001/2.016, leia-se Concorrência nº 002/2.016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO – Objeto: torna público o edital de licitação: PL 037/2.016, PP
032/2.016, SRP nº 027/2.016, para aquisição parcelada sob o SRP de
peças para frota de veículos e máquinas do município, a realizar-se no
dia 27/06/2.016 às 13:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, centro, CEP:
39.210-000. Informações pelo tel: (38) 3726-1182. Monica Custódio
de Lima – Pregoeira.
3 cm -07 841782 - 1