TJMG 14/06/2016 - Folha 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo
em 24/06/1998, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/1998, leia-se:
8º biênio a contar de 15/06/2002, ato publicado em 29/09/2004, onde
se lê: 9º biênio a contar de 23/01/2000, leia-se: 9º biênio a contar de
14/06/2004, ato publicado em 29/09/2004, onde se lê: 10º biênio a contar de 23/01/2002, leia-se: 10º biênio a contar de 15/06/2006; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, PEB IIP, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 20/2003, publicado em
16/07/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/06/02, leia-se: 7º biênio
a partir de 26/04/02, ato nº 18/2005, publicado em 13/07/2005, onde se
lê: 8º biênio a partir de 29/10/04, leia-se: 8º biênio a partir de 10/10/04,
ato nº 40/2009, publicado em 22/09/2009, onde se lê: 9º biênio a partir
de 15/01/07 e 10º biênio a partir de 17/05/09, leia-se: 9º biênio a partir de 09/12/06 e 10º biênio a partir de 12/04/09; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 881103-6, Analice Gonçalves Marques, PEB2E, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 18/01/2002,
onde se lê: 3º biênio a partir de 09/05/2000, leia-se: 3º biênio a partir de
05/08/2000, ato publicado em 11/09/2002, onde se lê: 4º biênio a partir
de 14/06/02, leia-se: 4º biênio a partir de 04/09/02, ato nº 3/2005, publicado em 26/01/2005, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/06/04, leia-se:
5º biênio a partir de 03/09/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 352363-6, KATIA
ALMEIDA LIMA VIEIRA, PEBIL, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e número de dias concedidos., ato publicado em
24/06/1998, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio a partir
de 02/06/1998, leia-se: 04 meses e 09 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 11/06/1998; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 881103-6,
Analice Gonçalves Marques, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências e no saldo, ato publicado em 12/02/2002, onde se
lê: 06 meses referente ao 1º decêncio, leia-se: 03 meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 22/12/1998, data de exercício, ato nº 14/2005, publicado em
06/07/2005, onde se lê: 04 meses e 12 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 11/04/01, leia-se: 04 meses e 11 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 352363-6, KATIA
ALMEIDA LIMA VIEIRA, PEBIL, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/08/1997, onde se lê: Progressão Horizontal ao Grau “ B” a contar de 13/07/1997, leia-se: Progressão Horizontal ao Grau “ C” a contar de 27/07/1997, ato publicado em
25/10/2001, onde se lê: Progressão Horizontal ao Grau “ C” a contar
de 20/07/2001, leia-se: Progressão Horizontal ao Grau “ C” a contar
de 14/08/2001; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247318-9, Elzair Vieira dos
Santos, P2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 22/11/1989, onde se lê: ao Grau “B” a/c de 30/09/89,
leia-se: ao Grau “B” a/c de 05/07/89, ato publicado em 21/12/1993,
onde se lê: ao grau C a/c 09/10/93, leia-se: ao grau C a/c 14/07/93, ato
publicado em 11/12/1997, onde se lê: ao grau D a/c de 081097, leia-se:
ao grau D a/c de 13/07/97, ato publicado em 24/09/2003, onde se lê: ao
grau E a/c de 15/04/00, leia-se: ao grau E a/c de 07/04/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 594225-5,
Terezinha Rodrigues Pereira, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, ato publicado em 06/04/2005, onde
se lê: 5 meses e 22 dias referente ao 2º quinquênio de exercídio , leia-se:
5 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercídio .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 223207-2, Waldecy Rocha do Nascimento,
PEB, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 10/10/2000, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 30/06/00, leia-se:
4º quinquênio a partir de 16/05/00.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 012/2016
RETIFICA, no ato de Ampliação de Carga Horária referente à servidora: - SANTOS DUMONT – E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
1.130.136-3, Janice Delben Gomes, PEB1B – História, admissão 1,
Ato nº 001/2016 publicado em 31/05/2016, por motivo de incorreção
no cargo, onde se lê: PEB1A – Geografia, admissão 1, , amplia carga
horária de 12 aulas para 16 aulas; leia-se: PEB1B – História admissão
1, amplia carga horária de 12 aulas para 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 013/2016
RETIFICA, no ato de Ampliação de Carga Horária referente à servidora: - SANTOS DUMONT – E.E. Engenheiro Henrique Dumont,
MaSP 1.065.871-4, Mônica Cristina Souza Guedes, PEB1A – Geografia, admissão 1, Ato nº 001/2016 publicado em 31/05/2016, por motivo
de incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A – Matemática, admissão 1,
amplia carga horária de 14 aulas para 16 aulas; leia-se: PEB1A – Geografia, admissão 1, amplia carga horária de 14 aulas para 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 014/2016
RETIFICA, no ato de Ampliação de Carga Horária referente à servidora: - MAR DE ESPANHA – E.E. DE Mar de Espanha, MaSP
1.266.569-1, Letícia Pacheco de Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências,
admissão 2, Ato nº 001/2016 publicado em 31/05/2016, por motivo de
incorreção no nome, onde se lê: Letícia Pacheco de Oliviera, Leia-se:
Letícia Pacheco de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP 347.627-2 – Arlélia
Carla de Paiva Loures, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 10/09/93, onde se lê: 2º biênio, a partir de 09/01/93,
leia-se: 2º biênio, a partir de 25/09/92, no ato nº 30/95, publicado em
19/09/95, onde se lê: 3º biênio, a partir de 06/02/95, leia-se: 3º biênio, a partir de 25/09/94, no ato publicado em 14/06/97, onde se lê:
4º biênio, a partir de 06/02/97, leia-se: 4º biênio, a partir 25/09/96, no
ato nº 14/99, publicado em 10/04/99, onde se lê: 5º biênio, a partir de
06/02/99, leia-se: 5º biênio, a partir de 25/09/98, no ato nº 10/01, publicado em 18/04/01, onde se lê: 6º biênio, a partir de 05/02/01, leia-se:
6º biênio, a partir de 24/09/00, no ato nº 66/03, publicado em 13/08/03,
onde se lê: 7º biênio, a partir de 06/02/03, leia-se: 7º biênio, a partir
de 24/09/02, no ato nº 30/05, publicado em 13/07/05, onde se lê: 8º
biênio, a partir de 05/02/05, leia-se: 8º biênio, a partir de 23/09/04, no
ato nº 08/09, publicado em 27/02/09, onde se lê: 9º biênio, a partir de
04/02/07, leia-se: 9º biênio, a partir de 23/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
365.319-3 – Wilson Ferreira Pereira Junior, PEB3P, admissão 2, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 46/07, publicado em
25/09/07, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 17/10/07, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/07, no ato nº 36/10, publicado em
09/09/10, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/10, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.051.148-3 – Henrique
Araújo Soares, PEB1E, admissão 1 (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 38/10, publicado em 31/08/10, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/07, no ato nº 36/12, publicado em 23/08/12, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/12, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/12; - MaSP 1.051.148-3 – Henrique

Araújo Soares, PEB1D, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
49/08, publicado em 26/11/08, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/08, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/08; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 340.340-9 – Silvana Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 16/16, publicado em 03/05/16,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/11, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/11, no ato nº 15/16, publicado em 04/05/16, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/16, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir 18/05/16; MaSP`346.822-0 – Maria das Dores de Freitas, PEB3P, admissão 1, por
motivo de aplicação do disposto no art 290 da CE/89 (zona rural), no
ato nº 18/00, publicado em 13/05/00, onde se lê: 3 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/99, leia-se: 3 meses e 11
dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/99 e por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 46/04, publicado em
15/12/04, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/04,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/04, no ato nº 13/10,
publicado em 30/03/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/10/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/09;
- E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 330.688-3 – Ana Rita de Oliveira Santos, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato publicado em 20/05/95, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/06/91, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/91, no ato nº 10/08, publicado em 04/03/08, onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir 19/09/07, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/07, no ato nº 35/13, publicado em 18/06/13,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/12, leia-se:
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/12; - Santos Dumont –
E.E. Vieira Marques – MaSP 933.361-8 – Márcia Helena de Oliveira,
PEB3F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 10/06, publicado em 29/03/06, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
25/09/04, no ato nº 33/10, publicado em 20/07/10, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 340.340-9 – Silvana Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 07/10/92, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 06/09/92, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 22/08/92, no ato nº 06/16, publicado em 24/05/16, onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de 07/09/97, 3º quinquênio, a partir de 07/09/02
e 4º quinquênio, a partir de 08/09/07, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 25/08/97, 3º quinquênio, a partir de 24/08/02 e 4º quinquênio,
a partir de 26/08/07; - MaSP 343.264-8 – Leonora Maria da Cunha,
ASB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 71/03, publicado em 03/12/03, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/02/92, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 03/09/93 (data da
efetivação), para regularização de registros funcionais; - SRE – MaSP
1.051.148-3 – Henrique Araújo Soares, PEB1E, admissão 1 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 30/07, publicado em 03/05/07, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 23/03/07, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
03/02/07; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 330.688-3 – Ana
Rita de Oliveira Santos, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 48/03, publicado em 23/07/03, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 07/06/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 10/08/91; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça
– MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, PEB1P, admissão 1,
por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato nº 14/15,
publicado em 14/04/15, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 28/02/07,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/07.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” - Masp:344.431-2, Maria da Conceição Silva dos Santos, PEB3P
(admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/07/15;Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:373.979-4, Mary Angela Carraro Dibo, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
02/04/16;Recreio – E. E. “Olavo Bilac” -Masp:1.182.345-7, Fernanda
Freitas da Silva, PEBIA (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 08/12/12, vigência 22/04/13, data da posse e exercício;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 13/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:319.533-6,
S.M.F.R, PEBI I (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 14/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:388.580-3,
M.F.C, ATBIIIG (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa.
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
10 843516 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016.
ANULA NO ATO Nº 16/12 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:319.533-6, Sonia Maria Rocha, PEBIP (admissão 02) no a parte
em que retificou 2º quinq. magistério publicado em 03/07/12, por
motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 16/12 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria – Masp:319.533-6, Sonia Maria Rocha, PEBIP (admissão 02) no a parte em que retificou 1º quinquênio magistério publicado
em 03/07/12, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016.
RETIFICA NO ATO DE Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:329.575-5,
Maria Aparecida Assaf Hisse, PEBIIP (admissão 01).Ato nº 03/15
publicado em 03/03/15, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê:
por 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 04/03/15. Leia-se: por
04 meses, ref. ao 3º e 6º quinq. de exercício a/p de 04/03/15;Leopoldina
– E. E. “Enéas França” - Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto
Freitas, PEBIIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no período do
afastamento. Ato nº 05/16 publicado em 17/05/16. Onde se lê: 01 mês
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/05/16. Leia-se: 02 meses ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 23/05/16;
10 843526 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:337.131-7, Leliana Sousa de
Jesus, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 04/04/16;
10 843523 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. de Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP
621260-9-01 Renata Almeida Martins Gomes, PEBIIIL, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; SRE/
Muriaé, MaSP 168734-2-02 Maristela Moreira, PEBIIIP – DAD-3, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 aos
servidores: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351676-2-01 Silvania
Borçali de Oliveira, PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 04/10/09, para refularizar situação funcional.
13 843966 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
351625-9-01 Adriana Maria Batista Porcaro, PEBIIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/15; MaSP 354415-2-02
Laura Costa de Castro, PEBIIIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/15; MaSP 346107-6-02 Lygia Maria de Faria
Lima e Silva, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/16; MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio
Agostini, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/16; MaSP 897389-3-01 Rosilane Marini Martins Costa, PEBI I,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; Muriaé:
Cesec Governador Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado
Cassimiro Oliveira, PEBIIIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/16; MaSP 524534-5-01 Sônia Maria dos Santos Ferreira, PEBIIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/15; SRE/Muriaé, MaSP 1142446-2-01 Rodrigo Fintelman
dos Santos, TDEIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; MaSP 1142443-9-01 Rosângela de Almeida, TDEIIC,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/16; MaSP
1066278-1-01 Soraia Regina Silveira Vilela, TDEIID, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/12/15; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351676-2-01 Silvania Borçali de Oliveira, PEBIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Santana de
Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 333342-4-01 Maria Trindade Estevão de Melo, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31, inciso II
da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
572292-1-01 Hélio Pascoal da Silva, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; MaSP 532131-0-01 Rosane
Maria de Souza, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 1339291-5-02 Leonor de Carvalho Soares, PEBIA, a partir de
31/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 344417-1-02 Jucélia
Garonce Ferreira, ATBDIA, a partir de 18/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 523484-4-01 Irene Moia Rozeti, a
partir de 27/10/15, referente ao ATBIF, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-01 Lenira Aparecida Lopes, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida Lopes, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 329464-2-01 Eliane da Silva Trambaioli, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José Alberto Miranda, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, apostilado D2A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1403992-9-01 Mercia
Sirlene dos Santos para Mercia Sirlene dos Santos Loures; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 560831-0-04 Marlucia Gomes de Carvalho
Medeiros para Marlucia Gomes de Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/16
Anula no Ato nº 85/09, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351676-2-01 Silvânia Borçali de Oliveira, PEBIJ, a parte em
que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 10/11/09, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 07/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura, PEBIN,
a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado em
08/03/16, por motivo de duplicidade de publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 530020-7-01 Inamar
Vieira Grosso, ASBIG, Ato nº 37/16, publicado em 07/06/16, por erro
no nome da servidora: onde se lê: Inimar, leia-se: Inamar.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: Cesec Governador Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa
do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIO, Ato nº 65/11, publicado em
06/12/11, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 08/03/11, leia-se:
a partir de 31/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 524551-9-01 Rosália Amaral de
Paula, PEBIH, Ato nº 21/16, publicado em 17/05/16, por erro na vigência do 2º quinquênio de exercício: onde se lê: a partir de 14/12/05,
leia-se: a partir de 14/12/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351676-2-01 Silvania Borçali de
Oliveira, PEBIJ, Ato nº 25/06, publicado em 28/06/06, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/06,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 351676-2-01 Silvania Borçali de
Oliveira, PEBIJ, Ato nº 72/11, publicado em 03/01/12, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/11,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/11.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora desligada, MaSP 1.082.095-9, Rosângela Ferreira do Amaral,
PEBI A, admissão 01, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, referente ao 1º biênio, Ato nº 08/2009, publicado em
17.02.2009, por conclusão processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
324.826-7, Shirley Nalu Ramos de Oliveira Navarro, PEBIII P, admissão 02, na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência,
referente ao 3º biênio, Ato nº 109/2010, publicado em 04.12.2010, por
conclusão processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: PARÁ DE MNAS, EE. Fernando Otávio,
MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- CESEC – Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 364.219-6,
Sônia Maria Silva, a partir de 13.06.16, referente ao cargo de PEBIII N,
admissão 01. Em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais mais 11h/a
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 1.321.385-5, Cátia Regina Teixeira, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 24.05.16; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo
Guimarães, MaSP 1.414.042-0, Eliete Irene Torres dos Reis, ATBDI A,
admissão 01, a partir de 30.05.16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
BOM DESPACHO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 364.219-6, Sônia Maria Silva Morato, para Sônia
Maria Silva.
LOTAÇÃO – ATO N.º 07/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: PARÁ DE MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP
1.365.945-3, Ana Cláudia de Almeida, PEBI A, admissão 02, Biologia/Ciências, 13 aulas, a contar de 30.05.16; na EE. de Ensino Médio
, MaSP 1.002.522-9, Rosilene Perpétua de Oliveira Estevan, PEBI A,
admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 28.04.16; na EE.
Fernando Otávio , MaSP 1.186.338-8, Aliana Soares de Freitas, PEBI
A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 28.04.16;
MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A, admissão 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 28.04.16; na EE. Francisco
de Assis Viana , MaSP 1.171.270-0, Rondinelli Alves da Silva, PEBI
A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 30.05.16; na EE. Frei
Concórdio , MaSP 872.543-4, Gina Gonçalves Stavaux Baudson, PEBI
A, admissão 04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 28.04.16; na
EE. Zico Ferreira, MaSP 1.098.357-5, , Cristiane Aparecida Ferreira
da Silva, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 20.05.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2015 – CONCLUSÃO
026/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 005/2015 publicada no “Minas Gerais” em 24/03/2015, referente à
servidora G.M.M.V.V, Masp 370.393-1, PEBII A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, determina-se a retificação dos 9º
e 10º biênios e imputa-se à servidora o pagamento do débito no valor
de R$ 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos), nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO R150/2010– CONCLUSÃO
027/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora S.N.R.O.N, Masp 324.826-7, PEBIII P, admissão 02, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, decide-se: anular o 3º biênio, retificar a retificação do 4º ao 9º biênios e conceder o 10º biênio nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2015 – CONCLUSÃO
028/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 003/2015 publicada no “Minas Gerais” em 10/03/2015, referente à
servidora R.F.A, Masp 1.082.095-9, PEBI A, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência, determina-se a anulação do 1º biênio
e imputa-se à servidora o pagamento do débito no valor de R$ 862,67
(oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) em 05 parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2016– CONCLUSÃO
029/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente ao
servidor H. C. A. P, Masp 941.525-8, PEBSI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento do débito no
valor de R$ 272,92 (duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) em 02 parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.