TJMG 14/06/2016 - Folha 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTE 11
Pontuação NPT
(NPT = EL+PMTP+ETP)
30+16+41 = 87 pts
32+14+39 = 85 pts
32+10+35 = 77 pts
32+10+33 = 75 pts
20+16+36 = 72 pts
32+09+29 = 70 pts
30+07+27 = 64 pts
30+11+20 = 61 pts
Empresa
Consórcio SFE
Consórcio Consultor MG
Consórcio DIEFRA/VETEC/CAPPE
AVANTEC
Consórcio Encibra/B&L/High Tech
Consórcio T2-HGR
MAGNA
Consórcio ETEPRO/PALNEP/SANAG
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
6º lugar
7º lugar
8º lugar
70 cm -13 844338 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 290/2016;
Partes: SETOP e o Município de Brasília de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 272/2016; Partes: SETOP e o Município de Piumhi; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 279/2016; Partes: SETOP e o Município de Mathias Lobato; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 13/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 209/2016; Partes: SETOP e o Município de Lassance; Objeto: transferência gratuita
de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 283/2016; Partes: SETOP e o Município de Bom Repouso; Objeto: transferência
gratuita de 18 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 23.429,40; Assinatura: 13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 297/2016; Partes: SETOP e o Município de Senhora dos Remédios; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura:
13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 293/2016; Partes: SETOP e o Município de Santo Antônio do Monte; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 221/2016;
Partes: SETOP e o Município de Dores de Campos; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
13/06/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 288/2016; Partes: SETOP e o Município de Pains; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 13/06/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 275/2016; Partes: SETOP e o Município de São Thiago; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 13/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 304/2016; Partes: SETOP e o Município de Machacalis; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 13/06/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
12 cm -13 844401 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
A Diretora de Fiscalização, no uso de suas atribuições e, considerando
o disposto no Decreto 44.035/05, determina a abertura de processo
administrativo para apuração de alegadas irregularidades acometidas a legislação regulatória vigente. AUTORIZATÁRIA: SERGIO
TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Código 24031. Processo:
0013604-2300/2016-9. Para compor a Comissão Processante designa
os servidores de respectivos MASP, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro. Nomes dos servidores – Márcio Berti Cavaliere
– Masp 1028590-6, Herik Nelson Franco Oliveira – Masp 1210052-5,
Maria das Dores Raspanti – Masp 1028563-3, Simone Maria Diniz
Martins da Costa – Masp 1033829-1, este ato entra em vigor na data
de sua publicação.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 031/2016
Processo: Contrato: N.º 004/08 – RIT: 2 – linha:17004
N. Comunicação: 2250-Guanabara via Jardim Pérola/Belo Horizonte.
Protocolo: Siged: 00003914-1301/2016
Interessado: Uniminas Consórcio
Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue,
Ida: itinerário atual da linha até a R. Lagoa Branca, R. Extrema, R.
Oscavo Lobato, R. Evaristo Ribeiro, R. Cel. José B. de Oliveira, R.
Manoel Brandão, R. Manoelita Chaves, Av. Alterosa, R. São Lourenço,
R. Lindoia, R. Salutares, seguindo daí o itinerário atual da linha. Volta:
Itinerário atual da linha até a R. Jati, R. Salva Terra, R. São Lourenço,
R. Rodrigues da Cunha, R. Manoelita Chaves, R. Manoel Brandão, R.
Cel. José B. de Oliveira, R. Evaristo Ribeiro, R. Oscavo Lobato, R.
Extrema, Av. Antônio José da Rocha, Av. das Américas, seguindo daí
o itinerário atual da linha.
8 cm -13 844355 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – EDITAL nº 002/16 - Processo nº
4360-2301-2016 - ABERTURA DE VISTA - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DER/MG, aos recursos interpostos por Trena
Terraplenagem e Cosntruções S.A., Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. e Construtora Ágil Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes
da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Errata: A publicação
do dia 07.05.16, relativa ao Termo Aditivo ao Contrato PRC-22.014/14
da Contratada Vilasa Construtora Ltda. Fica retificada, passando para a
seguinte redação: Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.014/14. Objetos: I - Inclusão dos serviços relacionados no
Processo n.º 79.427/14-4 (22032-2301-16). II - A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 272/274, do Processo acima referido. II – O valor contratual estabelecido no PRC-01
em R$39.666.055,83, fica reduzido de R$64.376,84, passando a totalizar R$39.018.678,99, com preços iniciais de MAR/2014.
5 cm -13 844356 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – CONTRATO n° 167/2013: O Diretor
Geral do DEOP-MG decide aplicar a Construtora GOMES PIMENTEL
Ltda., em virtude do descumprimento contratual operado, a sanção de
advertência a que aludem as cláusulas 14.1, 14.2 e 14.2.1 do Contrato
n° 167/2013 e os artigos 87 da Lei n° 8.666/1993, 6º da Lei Estadual
n° 13.994/2001 e 38 do Decreto Estadual n° 45.902/2012. Publique-se.
Cumpra-se. Belo Horizonte, 04 de maio de 2016. Flávio Menicucci –
Diretor Geral
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 048/2011 celebrado entre
o IDENE e ROSA MARIA TOZZI MARTINS. Objeto: Prorrogar a
vigência, reajustar o valor e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Valor: R$ 18.560,88 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 1º de junho de
2016. Dotação Orçamentária: 2421.04.122.701.2002.0001-10.1-3390.
Assinatura: 31/05/2016.
2 cm -13 843889 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compras: 1651002 000014/2016)
Referência: Parecer Jurídico n° 48/2016.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC na Justificativa para Dispensa de Licitação, de 25/05/2016, juntada aos autos, e
nos termos da Resolução SEDPAC 05/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 48/2016,
de 13/06/2016, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC, para a
contratação da empresa Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
de Belo Horizonte, para serviços de informática e manutenção de sistemas para construção da plataforma “Participa-MG”, conforme Processo de Compra em epígrafe. O valor da contratação é da ordem de
R$ 407.865,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.1
4.422.036.4547.0001.3390.39.36.1.60.2.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
Gabriel dos Santos Rocha. Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
Extrato do Termo de Doação nº 054/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação da Feira Livre Luiza Soares, do município de Brasilândia de Minas. Objeto: Doar para a Associação da Feira
Livre Luiza Soares, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feiras Livres na área de abrangência
da referida Entidade. Data de assinatura: 24/05/2016.
Leia-se:
Extrato do Termo de Doação nº 054/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação da Feira Livre Luiza Soares, do município de Brasilândia de Minas. Objeto: Doar para a Associação da Feira
Livre Luiza Soares, em caráter definitivo e sem encargos, 30 (trinta)
barracas, 180 (cento e oitenta) caixas plásticas, 60 (sessenta) jalecos e
6 (seis) balanças digitais, para a realização de Feiras Livres na área de
abrangência da referida Entidade. Data de assinatura: 24/05/2016.
Onde se lê:
Extrato do Termo de Doação nº 057/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o município de Conceição das Alagoas. Objeto:
Doar para o município de Conceição das Alagoas, em caráter definitivo
e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20
(vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira
Livre do referido município. Data de assinatura: 24/05/2016.
Leia-se:
Extrato do Termo de Doação nº 057/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o município de Limeira do Oeste. Objeto: Doar para
o município de Limeira do Oeste, em caráter definitivo e sem encargos,
10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2
(duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre do referido
município. Data de assinatura: 24/05/2016.
Onde se lê:
Extrato do Termo de Doação nº 073/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação Comunitária de Campo Buriti, do
município de Minas Novas. Objeto: Doar para a Associação Comunitária de Campo Buriti, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feiras Livres na área de abrangência
da referida Entidade. Data de assinatura: 24/05/2016.
Leia-se:
Extrato do Termo de Doação nº 073/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e a Associação Comunitária de Campo Buriti, do
município de Turmalina. Objeto: Doar para a Associação Comunitária
de Campo Buriti, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças
digitais, para a realização de Feiras Livres na área de abrangência da
referida Entidade. Data de assinatura: 24/05/2016.
12 cm -13 844047 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG X CAA-3 / 35º BPM X AMC INFORMATICA LTDA - 2º
Termo Aditivo ao Contrato 15.900/2013 - 35º bpm: Prorrogação da
vigência até 23/06/2017 e reajuste em 9.2783100% conforme ipc-a
acumulado nos últimos 12 meses.
PMMG X CAA-3 / 35º BPM X CONCEITO A ADMINISTRACAO
DE SERVICOS LTDA - 7º Termo Aditivo AO Contrato 14.719/2012 35º BPM: Reajuste em 10,97%, reajustes no valor do vale transporte,
conforme CCT.
2 cm -13 843901 - 1
A 2ª RPM/18º BPM, INFORMA: o Processo Licitatório – Modalidade
Pregão Eletrônico nº 1252045 26/2016: Contratação de empresa especializada em conservação e limpeza predial para as Unidades pertencentes à 2ª RPM, conforme Termo de Referência, Anexo II. Dúvidas?
Esclarecidas junto ao 18º BPM, e-mail: [email protected].
br.
2 cm -13 843908 - 1
PMMG – 4º BPM x Infornobi Comercio de computadores – Ltda.
(Belo Horizonte/MG). Contrato Nº: 9055304/2016-4º BPM. Valor
R$ 48.049,99. Objeto: Fornecimento de Suprimentos de Informática.
Vigência: 13/06/16 a 31/12/16.
1 cm -13 843944 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 21 2016; objeto:
Aquisição de eletro/eletrônicos, Mobiliário, roupeiros, split para refrigeração, purificadores de água e suporte para garrafão de agua mineral. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
15h de 16/06/2016 até às 08h29min de 30/06/2016. sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 843998 - 1
PMMG - 3ª RPM x Prefeitura de Jaboticatubas/MG. Convênio 2016;
objeto: cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e preservação da ordem pública. Vigência: 31/05/2016 a
31/05/2017.
1 cm -13 844011 - 1
PMMG - HPM x Carl Zeiss do Brasil LTDA. Inexigibilidade nº
10/2015 – Processo de Compra nº 133/2014. Contrato 02/2015. 1º
Aditivo. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas
originais para equipamentos da marca Carl Zeiss da clínica de oftalmologia do HPM. Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses,
de 12/06/2016 a 11/06/2017, e reajuste com base no IPCA/IBGE em
9,3217%. Valor: R$ 85.926,86.
2 cm -13 844038 - 1
PMMG CAA 6 x CARLOS MOREIRA NASCIMENTO - ME. Contrato SIAD nº 9055512/2016. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner
originais, para atender demanda do CAA-6. Vigência: até 31/12/2016 a
partir da data da publicação. Valor: R$ 1.649,80.
PMMG CAA 6 x LFV ANASTÁCIO INFORMÁTICA. Termo aditivo
ao Contrato SIAD nº 9055508/2016. Objeto: Acréscimo de 22,41% no
valor-quantidade, que passa de R$5.800,00 para R$7.100,00. Vigência:
até 31/12/2016 a partir da data da publicação.
2 cm -13 844152 - 1
PMMG - CG - Ato de ratificação de dispensa de licitação 01/2016. CRS
x Imprensa Oficial de MG, CNPJ 17.404.302.0001-28. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão e reprodução de cadernos de
provas, serviços gráficos para impressão em alta qualidade de dados
variáveis, fornecimento e personalizaçãode envelopes para acondicionamento das provas, e de formulários personalizados destinados aos
concursos da PMMG. Valor:R$66.700,00. Vigência: da assinatura do
contrato até 31/12/2016. DO:1251.06.128.123.2065.0001.33.91.39.3
8 FR:10.1.0 ou 60.1.0. Despacho: nos termos do artigo 2º, incisoIII,
do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003 e com fulcro no artigo 24, inciso
VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ratifico o Ato de Dispensa de Licitação
nº 01/206 do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS)
3 cm -13 844225 - 1
PMMG-CAA-11 x GRAFCENTER LTDA - ME - Pregão Eletrônico 16/2016; Contrato Nº9056293- Objeto: Prestação de serviços de
impressão gráfica para as unidades apoiadas pelo CAA-11-Montes Claros MG-Vigência: 13/06/2016 a 31/12/2016. Valor R$11.347,00.
1 cm -13 844362 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 22 2016; objeto: Aquisição de Lençóis, aventais e serviços de lavanderia para o NAIS/11ª
GRS em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 15h de 16/06/2016 até às 08h29min de
28/06/2016. sítio: www.compras.mg.gov.br
1 cm -13 844396 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Belo
Clínica Odontológica Especializada
Clínica
Horizonte Arruda e Moreira Ltda ME
Odontológica
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.2
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Reabilitação
Belo Horizonte JF Danavox Minas Ltda
auditiva
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica de
Move UP Fisioterapia Ltda ME
Fisioterapia
Clínica
Clínica Odontológica Araujo Ltda
Odontológica
Belo
Clínica
Horizonte Flávia Xavier As Forte ME
Odontológica
MKLA Serviços Odontológicos
Clínica
Ltda
Odontológica
ANKLI Ward Serviços OdontolóClínica
gicos Ltda
Odontológica
Odontológico EspecialiClínica
Contagem Núcleo
zado Dr Rogério Alves Batista
Odontológica
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Belo Horizonte Nucleo de Saúde e Estética Integrados Ltda
Contagem
AMB Serviços Médicos Ltda
terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 33
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 04/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte. Data:
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Sabara
Drogaria da Vovo Ltda EPP
Esmeraldas Drogaria Vovo Rezende Eirelli
Belo Horizonte Santti Medicina e Saúde Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte. Data:
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.2
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Belo Horizonte Prazer de Ouvir Aparelhos Auditivos Ltda ME
São Paulo
Sonova do Brasil Produtos Audiologicos
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 02/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte. Data: 13/06/2016
- 14 RPM – Curvelo
O Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9 RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9 RPM.
Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Perfil Clínica Odontológica Ltda
Odontológica
Uberlândia
Elementar Nutrição e Emagreci- Clínica médica e
mento Ltda
serviço de apoio
Fisioterapia Especializada Ltda
Clínica fisioterapia
- 12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 14ª RPM. Data: 13/06/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clinodente Consultórios AssoClínica
Ipatinga
ciados SC Ltda
Odontológica
24 cm -13 844399 - 1
Errata Edital de Credenciamento nr 04/2016 – Entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde
do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), no uso de suas
atribuições, publica ERRATA junto ao Edital de Credenciamento nr
04/2016, objetivando excluir da relação das especialidades o credenciamento de hospitais em geral, bem como a prestação de serviços de alta
complexidade, fazendo-se constar que:
ONDE SE LÊ:
Anexo I – Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas
Especialidades: Área médica: Alergia e Imunologia; Angiologia; Cancerologia; Cardiologia; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia da Coluna;
Cirurgia da Mão; Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Cirurgia do Aparelho
Digestivo; Cirurgia Geral; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica; Cirurgia Torácica; Cirurgia Vascular; Clínica Médica; Clínico Geral; Coloproctologia; Dermatologia; Endocrinologia e Metabologia; Endoscopia
digestiva; Endoscopia Respiratória; Fisiatria; Foniatria; Gastroenterologia; Genética; Geriatria; Ginecologia e Obstetrícia; Hematologia e
Hemoterapia; Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Hepatologia; Homeopatia; Infectologia; Mastologia; Medicina do Adolescente; Medicina Intensiva; Medicina de Família e Comunidade; Medicina Esportiva; Medicina Física e Reabilitação; Medicina Nuclear;
Nefrologia; Neonatologia; Neurocirurgia; Neurologia; Nutrologia;
Oftalmologia; Oncologia; Ortopedia e Traumatologia; Otorrinolaringologia; Patologia; Patologia Clínica/Medicina Laboratorial; Pediatria; Pneumologia; Psiquiatria; Radiologia e Diagnóstico por Imagem;
Radioterapia; Reumatologia; Urologia. Área Odontológica: Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial; Dentista Clínico Geral; Dentística;
Disfunção Têmporomandibular e Dor Orofacial; Endodontia; Estomatologia; Imaginologia Dentomaxilofacial; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais; Odontogeriatria; Odontopediatria;
Ortodontia; Ortopedia Funcional dos Maxilares; Periodontia; Prótese
Bucomaxilofacial; Prótese Dentária. Outras Áreas: Farmácia/Drogaria;
Ótica, Psicologia; Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia;
Nutricionista; Hospital geral e de alta complexidade; disponibilização
de Oxigênio domiciliar; Hemodiálise e Oxigenoterapia Hiperbárica.
Leia-se
Anexo I – Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas
Especialidades: Área médica: Alergia e Imunologia; Angiologia; Cancerologia; Cardiologia; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia da Coluna;
Cirurgia da Mão; Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Cirurgia do Aparelho
Digestivo; Cirurgia Geral; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica; Cirurgia Torácica; Cirurgia Vascular; Clínica Médica; Clínico Geral; Coloproctologia; Dermatologia; Endocrinologia e Metabologia; Endoscopia
digestiva; Endoscopia Respiratória; Fisiatria; Foniatria; Gastroenterologia; Genética; Geriatria; Ginecologia e Obstetrícia; Hematologia e
Hemoterapia; Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Hepatologia; Homeopatia; Infectologia; Mastologia; Medicina do Adolescente; Medicina Intensiva; Medicina de Família e Comunidade; Medicina Esportiva; Medicina Física e Reabilitação; Medicina Nuclear;
Nefrologia; Neonatologia; Neurocirurgia; Neurologia; Nutrologia;
Oftalmologia; Oncologia; Ortopedia e Traumatologia; Otorrinolaringologia; Patologia; Patologia Clínica/Medicina Laboratorial; Pediatria; Pneumologia; Psiquiatria; Radiologia e Diagnóstico por Imagem;
Radioterapia; Reumatologia; Urologia. Área Odontológica: Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial; Dentista Clínico Geral; Dentística;
Disfunção Têmporomandibular e Dor Orofacial; Endodontia; Estomatologia; Imaginologia Dentomaxilofacial; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais; Odontogeriatria; Odontopediatria;
Ortodontia; Ortopedia Funcional dos Maxilares; Periodontia; Prótese
Bucomaxilofacial; Prótese Dentária. Outras Áreas: Farmácia/Drogaria;
Ótica, Psicologia; Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Fonoaudiologia;
Nutricionista; disponibilização de Oxigênio domiciliar; Hemodiálise e
Oxigenoterapia Hiperbárica.
14 cm -13 843904 - 1
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson
Pires Martins, Chefe Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do