TJMG 16/06/2016 - Folha 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE 2997 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
811416-7
Nome do Servidor
LUCIANO RODRIGUES DOS ANJOS
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
A
Promoção
Nível
Grau
V
A
Vigência
30/06/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845105 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 127/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 262.523-4, JOAQUIM
ANTONIO DO COUTO, ASB I P, adm. 01, aposentado em 09/06/2016,
referente ao saldo de 14 (quatorze) meses.
ATO Nº 128/2016
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: MASP 154.677-9, VALDEMIA BARBOSA DE
ALMEIDA MOREIRA, DAD-5, ED 1100398, adm. 02, referente ao
1º (primeiro) quinquênio magistério, a partir de 16/04/2003 (data de
exercício cargo comissão); MASP 154.677-9, VALDEMIA BARBOSA
DE ALMEIDA MOREIRA, DAD-5, ED 1100398, adm. 02, referente
ao 2º (segundo) quinquênio magistério, a partir de 04/11/2004; MASP
154.677-9, VALDEMIA BARBOSA DE ALMEIDA MOREIRA,
DAD-5, ED 1100398, adm. 02, referente ao 3º (terceiro) quinquênio
administrativo, a partir de 03/11/2009; MASP 154.677-9, VALDEMIA BARBOSA DE ALMEIDA MOREIRA, DAD-5, ED 1100398,
adm. 02, referente ao 4º (quarto) quinquênio administrativo, a partir
de 02/11/2014.
14 844524 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 837.154-4 , HELAINE DE MATTOS SILVA, TDE3H, admissão
1, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5,
ED1100195, a contar de 15/04/2016.
15 845722 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 114/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBIII M, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/2009, publicado em
22/01/2009, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2007, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2012.
Retificação - Ato nº 115/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBIII G, Matérias Pedagógicas, Nº
de Admissão 1, Ato nº 039/1998, publicado em 25/11/1998, por motivo
de publicação incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 3 meses,
leia-se: 3 meses e 9 dias a contar de 08/08/92 de acordo com artigo
290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 116/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 871486-7, Lucimara Maria Pires, PEBII M, Ciências,
Nº de Admissão 1, Ato nº 034/12, publicado em 23/06/12, por vigência
incorreta, onde se lê: ref. ao 3º qüinqüênio a partir de 25/02/11, leia-se:
ref. ao 3º qüinqüênio a partir de 02/03/11.
Retificação - Ato nº 117/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti
Coelho Lima, PEBIII M, Nº de Admissão 1, Ato nº 123/2010, publicado
em 29/04/2010, por motivo de acerto de vida funcional, onde se lê: 3
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2005
(data do requerimento de vinculação), leia-se: 3 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2007; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 369333-0, Maria Isabel Silva Loschi, ATBIV L,
Nº de Admissão 2, Ato nº 281/11, publicado em 04/11/11, por acerto
funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 01/07/08,
leia-se: a contar de 30/06/08; MaSP: 369333-0, Maria Isabel Silva
Loschi, ATBIV L, Nº de Admissão 2, Ato nº 93/2016, publicado em
19/05/16, por acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: Maria
Isabel Loschi Silva, leia-se: Maria Isabel Silva Loschi.
Retificação - Ato nº 118/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBIII G, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 069/2010, publicado em 11/03/2010,
por motivo de publicação incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê:
3 meses a contar de 22/07/2000, leia-se: 3 meses e 24 dias a contar de
14/07/2000 de acordo com artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 119/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBIV B, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 216/2004, publicado em
31/07/2004, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 3º biênio,
onde se lê: a contar de 01/02/1995, leia-se: a contar de 17/02/1994;
MaSP: 347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBIV B, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 216/2004, publicado em 31/07/2004, por
motivo de incorreção na vigência, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 07/06/1999, leia-se: a contar de 01/04/1998; MaSP: 347362-6,
Eliane Resende Ribas, PEBIV B, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, Ato nº 217/2004, publicado em 31/07/2004, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 18/07/2001,
leia-se: a contar de 11/06/2001.
15 845208 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 367912-3, Rosa Patrícia Cury, PEBII P, Nº
de Admissão 1, a partir de 31/05/2016; Barbacena, SRE/Barbacena,
MaSP: 863514-6, Edivane Ferrão, PEBIII G, DIII, Nº de Admissão 1, a
partir de 24/05/2016; MaSP: 863514-6, Edivane Ferrão, PEBIII M, Nº
de Admissão 2, a partir de 24/05/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
367912-3, Rosa Patrícia Cury, ATBI A, Nº de Admissão 3, a partir de
31/05/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 019/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP:
334229-2, Magaly Maria de Mattos, a partir de 13/06/2016, referente
ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
11 h/a; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 567572-3,
José Antônio Bortolus, a partir de 13/06/2016, referente ao PEBI P, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 3 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 569812-1, Maria da Conceição Oliveira de Souza, a
partir de 11/12/2015, referente ao ASBI D, Nº de Admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 29/30 avos; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 523644-3, Maria José
da Silva Santos, a partir de 02/12/2015, referente ao ASBI G, Nº de
Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88
combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 014/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 940929-3, Elizabeth Lourdes Silva
Paula Praes para Elizabeth Lourdes Silva Paula; EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1332457-9, Denise do Carmo para Denise do Carmo
Bertolini.
Anulação - Ato nº 036/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 369333-0, Maria Isabel Silva Loschi, ATBIV L, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna ref. ao 5º qüinqüênio, Ato nº 93/16, publicado em 19/05/16,
por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 037/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7,
Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBIII M, Geografia, Nº de
Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º
qüinqüênio, Ato nº 110/2015, publicado em 18/06/15, por motivo de
acerto de vida funcional.
Anulação - Ato nº 038/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 531978-5, Letícia das
Mercês Silveira Costa, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016, Ato nº 011/2016,
publicado em 19/05/2016, por motivo de desistência da servidora.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 013/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de
Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/06/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 021/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza
Araújo, PEBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/05/2015 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP: 1189665-1, Cristiane Batista Costa, PEBI A,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2013; MaSP: 1206945-6, Rafaela Guilarducci Toledo, PEBI
A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2015; Barbacena, SRE, MaSP: 337550-8, Heloisa Helena
Gesteira de Oliveira, ANEI II I/Inspetor Escolar, Nº de Admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2014; MaSP:
832194-5, Ana Paula de Paiva Viana Vieira, ANE I A, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2016; MaSP:
848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANE III G, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2016; MaSP:
1059571-8, Flávia Sandrelli Lopes Mayrink Neto, ANEI I A/Inspetor
Escolar, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/06/2016 (data do requerimento de vinculação de tempo);
MaSP: 1143597-1, Yara da Silva Oliveira, TDE II C/Técnico de Contabilidade, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 25/05/2016; MaSP: 1144050-0, Pedro Geraldo Milagres de
Almeida, TDE II C/Técnico em Administração, Nº de Admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2016; MaSP:
1144587-1, Tarciso Martins, TDE II C, Nº de Admissão 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2016; EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 662430-8, Flávio Henrique Gomes Cunha, PEBIII
N, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/02/16; MaSP: 871486-7, Lucimara Maria
Pires, PEBII M, Ciências, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/03/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 022/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“São Miguel”, MaSP: 1012761-1, Leandro Siqueira Giron, PEBI D,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/08; MaSP: 1012761-1, Leandro Siqueira Giron, PEBI D,
Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/14; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391056-9,
Mary Aparecida Reis Pinto, PEBII P, Química, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2016; Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento
Vilela, PEBII G, Matemática, Vice-Diretora, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2016; Santana do
Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391066-8, Regina Célia de
Lima, PEBII P, Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/16.
Licença à Gestante - Ato nº 009/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1231996-8, Elizabeth Aparecida Netto, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a partir de 06/06/2016.
Lotação - Ato nº 015/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/03/2016, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “São José”,
MaSP: 1243763-8, Rafael Freitas Dias, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 06/04/16; Antônio Carlos, na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1141243-4, Edevaldo Pereira da Silva, PEBI
A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 05/04/16;
na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1333794-4, Cátia de Paula
Garcia, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 10/05/16; Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1235137-5, Emilce Aparecida de Oliveira Martim, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 06/04/16; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 662071-0, Isabel Cristina Gomes Domingos, PEBI
A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 06/04/16; na
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 887237-6, Andrea Cristina de Oliveira
Antão, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
05/05/16; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz
Reis Vicentino, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 4,
a contar de 05/04/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1420951-4, Denise
Paulino do Carmo, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão
1, a contar de 05/04/16; na EE. “De Ensino Fundamental (Anos Finais)
e Médio”, MaSP: 1419718-0, Túlio Carlos Condé, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 05/04/16; na EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1105996-1,
Marcelo Marco Vargas, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 12/04/16; na EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1144398-3, David de Melo, PEBI A,
LEM - Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 07/04/16; na
EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1132673-3, Fátima Aparecida
Rodrigues, PEBI A, História, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
07/04/16; na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1181244-3, Rosana
Célia Fabri Ferreira, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/04/16.
Lotação - Ato nº 016/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/03/2016, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1281695-5, Rafaela Paula da Silva, PEBI A, Química, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 07/04/16; na EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1423540-2, Tarcísio Fonseca
da Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar
de 06/04/16; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 847339-9, Suzi Mara
Rodrigues Campos da Silva, PEBI A, Ciências/Biologia, 15 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 11/04/16; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1410608-2, Juliana Nepomuceno da Silva, PEBI A, Filosofia, 14 aulas,
Nº de Admissão 2, a contar de 11/04/16; na EE. “Padre Mestre Corrêa”,
MaSP: 1154285-9, Paloma Viana Miranda, PEBI A, Educação Física,
16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 07/04/16; na EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 1217558-4, Alex Campos Furtado, PEBI A,
Filosofia, 13 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 06/04/16; na EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição
Gesteira de Faria Carvalho, PEBI A, LEM - Inglês, 16 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 07/04/16; na EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1278404-7, Vinícius Pena Marques, PEBI A, Matemática, 16
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/04/16; na EE. “São Miguel
Arcanjo”, MaSP: 1285058-2, Jáder José Vidal, PEBI A, Matemática,
16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 06/04/16; na EE. “São Miguel
Arcanjo”, MaSP: 1335084-8, Delfim Candian de Faria, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/04/16; na EE.
“Senhora das Dores”, MaSP: 1213248-6, Roselaine Florentino, PEBI
A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/04/16;
Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 456889-5, Maria
Aparecida Torres de Melo, PEBI A, Artes, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 06/04/16.
Lotação - Ato nº 017/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/03/2016, o(s) servidor(es): Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 373763-2, Hosânia Maria de Almeida Pires, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/04/16; na EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 1160858-5, Márcia Cristiane de Oliveira, PEBI A,
Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/04/16; Carandaí, na EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1279573-8, Andrea
Aparecida dos Santos Vieira, PEBI A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 07/04/16; Madre de Deus de Minas, na EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 878750-9, Reinaldo Luiz Araújo, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 07/04/16.
* Conclusão Processo Administrativo nº 025/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 025/2016 publicada no “Minas Gerais” de 19/05/2016
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, SRE/BARBACENA, MaSP:
336.159-9, Maurício Eustáquio Clarete Melo, Analista Educaional/
Inspetor Escolar II P Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal, referente ao
4º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
* republicado por conter incorreções no MG de 09/06/2016.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 036/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 037/2016 publicada no “Minas Gerais” de 19/05/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 299584-3, M.C.G., Professor de Educação Básica, Nível II,
Grau M, Admissão 03. DECIDE pela cobrança do débito referente
ao(s) Posicionamento em tabelas de Subsidio publicado(s) no MG de
30/04/2011 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 037/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 038/2016 publicada no “Minas Gerais” de 26/05/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 299584-3, MERCIA CATARINA GARCIA, Professor de
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 17
Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela exclusão do débito referente ao recebimento de Vantagem Pessoal (VP318),
considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional
do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria SRE nº 046/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil “Oswaldo Furtado”, situado à Rua.Fernado Grossi, s/n - Bairro Santa Luzia, no município de Barbacena, a partir de 01/03/2016.
SRE-Barbacena
15 845207 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, EEB I
E, 2° Cargo, de Férias Prêmio/Afastamento, Ato n° 22/2016, publicado
em 18/03/2016, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Perdões – “Servidora
Sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 974 227-1, Ana Maria do
Nascimento Pereira, PEB I A, 1° e 2° Cargos, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, Ato n° 26/2016, publicado em
26/05/2016, por motivo de incorreção na publicação.
15 845211 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Perdões – “Servidora Sem Lotação em
Adjunção à APAE”, MaSP 974 227-1, Ana Maria do Nascimento
Pereira, a partir de 07/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos
integrais correspondentes à última remuneração, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 974 227-1,
Ana Maria do Nascimento Pereira, a partir de 07/12/2015, referente ao
cargo de PEB I A, 2º Cargo, com direito nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais correspondentes à última remuneração, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 325 021-4, Maria de Fátima
Carvalho Borges para Maria de Fátima Carvalho.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18.073, 08/09/1976, as servidoras, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 324 030-4
Simone Souza Maranha Reis , ATB I A, 1° Cargo, para a E.E. “Prof.
José Monteiro”; MaSP 1 326 397-5 Ana Ester Borges Sousa , ATB I A,
2° Cargo, para a E.E. “Prof. José Monteiro”.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 439-8, Cássia Helena Oliveira Lucas Pereira, PEB
III L, Matemática e Biologia, 1° Cargo, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/2016; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 957 597-8, Elenir Alvarenga Carvalho, PEB II H, Geografia, 1° Cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 246 876-7, Antônio Aparecido da Silva, PEB III P, Língua Portuguesa, Inglês e Literatura, 1° e 2° Graus, 2° Cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016; São Francisco de Paula –
E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 104 660-4, Pedro Martins Gomes,
PEB II D, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 40/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/12/2015, a servidora: Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir
de 01/02/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 41/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, os servidores:
Lavras – Na E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 158 417-4, Helton
Fidelis de Souza Silva, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
01/06/2016, com 16 aulas; Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 457-1, Lidiane Freire Cardoso, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4° Cargo, a partir de 17/05/2016; Na E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 662 544-6, Elizângela Antônia Arriel
de Castro, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo,
a partir de 23/05/2016; MaSP 1 054 716-4, Alcione Costa de Castro
Freire, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4° Cargo, a partir de 19/05/2016; MaSP 1 254 734-5, Rosália Aparecida Batista, PEB I
A, Biologia/Ciências, 3° Cargo, a partir de 11/05/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 42/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 01/04/2016, os servidores: Lavras – Na
E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 424 696-1, Rodrigo Manoel de Lima,
ATB I A, 1° Cargo, a partir de 25/05/2016; Perdões – Na E.E. “Elvira
Lopes Resende”, MaSP 1 424 318-2, Tânia Maria de Carvalho Simone,
ATB I A, 1° Cargo, a partir de 13/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 43/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/05/2016, as servidoras:
Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 135 780-3,
Vitória Andrade Carvalho Ribeiro, PEB I A, AEE – Sala de Recursos,
4° Cargo, a partir de 03/06/2016; Na E.E. “Elvira Lopes Resende”,
MaSP 1 101 860-3, Renata Alves Silva, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 3° Cargo, a partir de 03/06/2016.
15 845209 - 1
SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 08/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (creche/pré-escola) no
Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego, situado na R. José
Floriano, s/nº, do distrito de São Sebastião da Barra, em Iapu.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/16
ANULA O(S), ATO(S), no que se refere ao(s) servidore(s): Caratinga
– SRE Caratinga, MaSP 844024-0, Simone Camila Corrêa de Paula,
ANE III F, Adm.01, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, (3º
quinquênio), ato nº 16/13, publicado em 20/02/13, por incorreção na
vigência.