TJMG 24/06/2016 - Folha 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo
I(ITUIUTABA); ENI RODRIGUES DE FREITAS -Masp 0945653-4,
PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
RENATA DIAS MENDES -Masp 1258554-3, PEB/PEB; ALMENIDA FERREIRA DA CUNHA -Masp 1166107-1, PEB/PEB;
VANILZA ALVES MARTINS -Masp 1310149-8, PEB/EEB; CARLA
JUNIANE SILVEIRA DE FREITAS -Masp 1171670-1, PEB/
PROFESSOR(MONTE AZUL); JANETE MENDES SILVA -Masp
1286406-2, PEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA); JULIANA SANTOS SILVA -Masp 1323116-2, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA);
MARLI DA SILVA RODRIGUES -Masp 0595528-1, PEB/PEB;
MARLY PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1330388-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
LILIA FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0880376-9, PEB/
PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
JERUSA MARIA COSTA NASCIMENTO -Masp 0865101-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; CARMEM LUCIA VALOTTI DA
SILVA -Masp 0523411-7, PEB/EEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
CAMILLA DE CARVALHO ZACARIAS DA SILVA -Masp 1359319-9,
PEB/PEB; SONIA REGINA LOBO AMORIM -Masp 0598327-5,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ALÉM
PARAÍBA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
FABRICIA CARLA XAVIER REIS -Masp 1397420-9, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
POLIANA DIAS ALMEIDA -Masp 1009183-3, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(OLHOS-D
AGUA);
NATALINA APARECIDA COSTA FERREIRA -Masp 0948456-9, PEB/
PEB; CHISLENE RIBEIRO DIAS SILVA -Masp 0596094-3, PEB/
PROFESSOR(OLHOS-D AGUA); ELIANA PATRICIA DIAS SILVA
-Masp 1148076-1, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
THAVIOS NOGUEIRA MELO -Masp 1242872-8, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
TATIANA TOSTA DE ALMEIDA -Masp 1177995-6, PEB/PEB; FERNANDA SILVA E AZEVEDO CAETANO -Masp 1114941-6, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MONICA BARBOSA BORGES RODRIGUES -Masp 0272883-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB.

- SRE DE SETE LAGOAS:
WELLINGTON GERALDO BARBOSA -Masp 0388498-8,
PEB(EXERCENDO DAD-3)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARCELA PERES RODRIGUES DA CUNHA -Masp 1160247-1,
PEB/PEB; SONIA REIS PIMENTA -Masp 0456884-6, EEB/PEB;
ARACELLY KELLY DE OLIVEIRA -Masp 1416552-6, PEB/
PROFESSOR(ITAMBACURI).
- SRE DE VARGINHA:
ANDREIA REGINA FELICIONI OLIVEIRA -Masp 0381113-0,
ATB/PEB; ANDREA VALERIA DA SILVA -Masp 1316854-7, PEB/
PROFESSOR(LAMBARÍ).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
EDUARDO LUIZ MASCHETTI -Masp 1372274-9, ASP/AGENTE
SOCIOEDUCATIVO(EXERCENDO CHEFE DE SETOR - COORDENADOR DE PLANTÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ROSANE MARIA MENDES DE SOUZA VIEIRA -Masp 0378706-6,
ATB/EDUCADOR INFANTIL (RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MICHELLE CAMILA CELESTINO DA SILVA -Masp 1344979-8,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/201;
DEBORA DAIANA GUEDES DE LIMA -Masp 1140346-6, PEB/

Minas Gerais - Caderno 1

PROFESSOR(CRISTIANO OTONI). - Por não haver compatibilidade
de horários; ELOI DONIZETE GONCALVES -Masp 1399464-5, PEB/
PROFESSOR(CASA GRANDE). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LUCIENE CONRADO ALVES DOS SANTOS -Masp 1299887-8,
PEB/AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO(GOVERNADOR VALADARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - AUXILIAR DE SECRETARIA I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
THAISA MENDONCA DE OLIVEIRA -Masp 1172774-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
PATRICIA DOS SANTOS AVELINO PINHEIRO -Masp 1157587-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NO SÁBADO DE 08:00 ÀS
12:00.
- SRE DE NOVA ERA:
ELENA CELIA COSTA DUARTE -Masp 0555297-1, PEB/SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO(PASSABÉM). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SETE LAGOAS:
LUCIANO PEIXOTO DE LYRA -Masp 1154312-1, PEB/AGENTE
DE CULTURA(SETE LAGOAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE CULTURA de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
23 849137 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011,
e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca a

disposição do Instituto Estadual de Florestas, o servidor LEONARDO
DINIZ REIS SILVA, Masp 1.128.137-5, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, em prorrogação, no período de
01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação COF Nº01,
de 30 de maio de 2016, autoriza, MARCUS VINICIUS MARTINS DA
COSTA, MASP 7522618, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, NÍVEL II, GRAU G, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 24/08/2016 a 23/08/2017, em
prorrogação, para participar do MESTRADO EM PLANEJAMENTO
URBANO ministrado pela University of Illinois at Urbana-Champaign,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 849351 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, em
razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor L.E.S. Masp 48433-7, no período de 21 a 31/01/2016,
que totalizam R$ 250,00.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, em
razão do pagamento indevido relativo à remuneração da servidora
N.R.S. Masp 1095288-5, referente ao mês de janeiro/2016 que totaliza R$ 8.218,28.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, em
razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento da servidora D.M.A.. Masp 67.874-8, no período de 07/12/2015
A 31/01/2015, que totalizam R$ 7.377,20.
23 849369 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS N.º 9553, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Formaliza o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto
nº. 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decreto nº 45.560, de 04 de março de 2011, e Decreto nº 46.604, de 25 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de
dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo Único desta Resolução, o reposicionamento de servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social, posicionada nos termos do Decreto n.º 14.695, de 30 de julho de 2003, observadas
as alterações constantes da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e dos artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, 10 de agosto de 2004.
Parágrafo único. O Anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, reposicionada conforme critérios descritos nos artigos 8º a 22º do Decreto nº 45.274, de 2009, acrescido pelo Decreto nº 45.465, de 2010.
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º, Parágrafo Único desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 8º À 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009,
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
905815-7

Servidor
Maria Ivone de Resende

Adm
1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
OFSG
I
C
01.12.1994

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AEDS
I
B
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AEDS
I
B

REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível Grau Data Início
AEDS
IV
C
30.06.2010

Dias de Efetivo Exercício
4050
22 848255 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2080/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Barbara Cristina da Silva Souza – – 0 - - 17 - 17/06/2016 A
03/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964427 Sandra Jacob – GEFAZ – 1
- Caratinga - 15 - 15/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643004
Ana Lina Antunes Vilela – PEB – 2 - Ipanema - 40 - 12/06/2016 A
21/07/2016 - 158.I, 03643269 Maria da Consolacao Braganca – DIII –
2 - Caratinga - 16 - 14/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 03643400 Angelica Moreira Izaias Ferreira – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 15/06/2016 A
14/07/2016 - 158.I, 05199682 Jorge dos Reis Lopes – PEB – 1 - Pingo
D Agua - 7 - 15/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I, 05199682 Jorge dos
Reis Lopes – PEB – 2 - Pingo D Agua - 7 - 15/06/2016 A 21/06/2016
- 158.I, 06149017 Nilzeth Maria Silva Mattos Rodrigues – PEB – 3 Ipanema - 15 - 16/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 06220743 Fabiana
Machado Campos de Carvalho Paiva – PEB – 1 - Santa Rita de Minas
- 4 - 14/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias
de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati - 2 - 09/06/2016 A 10/06/2016
- 158.I, 10975811 Janaina Cristina Soares Valente – PEB – 1 - Santa
Rita de Minas - 3 - 16/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 10988962 Keila
Alves da Silva Lopes – PEB – 1 - Vargem Alegre - 4 - 16/05/2016
A 19/05/2016 - 158.I, 11208295 Ana Paula Oliveira Silva – ANE – 1
- Caratinga - 30 - 10/06/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 12667473 Maria
Cunha Alves – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 13/06/2016 A 13/06/2016 158.I, 13174859 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga
- 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02630671 Assir Emerick de Oliveira – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 14/06/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 03767704 Roberto
Silvio Augusto – PEB – 1 - Mutum - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 05643507 Martha Oliveira de Souza – PEB – 1 - Mutum 60 - 10/06/2016 A 08/08/2016 - 158.I, 09398959 Elaine Aparecida
Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 27 - 17/06/2016 A 13/07/2016 - 158.I,
10196095 Estefania Monteiro de Oliveira – PEB – 1 - Mutum - 30 13/06/2016 A 12/07/2016 - 158.I, 10627263 Lilian Lopes Mol Alves
– PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 30 - 15/06/2016 A 14/07/2016
- 158.I, 10640993 Mariana Vitorino da Silva Amorim – PEB – 3 Mutum - 19 - 15/06/2016 A 03/07/2016 - 158.I, 11297074 Fernanda
Cristina Baraky – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016
- 158.I, 11297074 Fernanda Cristina Baraky – PEB – 3 - Manhuacu
- 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 12455416 Karla Emmerick
Ramos – PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 19/05/2016 A 20/05/2016 - 158.I,
12487989 Sabrina Pereira da Silva – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 19/05/2016 A 23/05/2016 - 158.I, 12827531 Vanilda de Morais Gomes
– PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 12951380
Maria Aparecida Almeida Mendes Pereira – EEB – 3 - Matipo - 37
- 09/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 13001789 Akila de Souza Pena –
PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 13518790
Rodrigo Gomes de Oliveira – TDE – 1 - Manhuacu - 5 - 07/03/2016
A 11/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13768239 Andre Zinato de
Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13031059 Gilcelene Maria da Costa Coelho – ATHH – 3 Manhuacu - 5 - 20/05/2016 A 24/05/2016 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02775682 Mires
Margarete Mageste Fernandes – EEB – 3 - Dom Cavati - 20/06/2016 20ª SRE - Manhuacu, 10562528 Jose Maria Soares de Campos – PEB
– 1 - Lajinha - 20/06/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11487329 Narla
de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,15.05.2016,13.06.2016,1670/20
16,MG 26.05.2016 - Leia-se: 60,15.04.2016,13.06.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45845220653
- Zelia Zilma Gomes Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05093695 Maria
Cristina Roque dos Santos – PEB – 1 - Alvarenga - 5 - 07/04/2016
A 11/04/2016 - , 05479639 Jaquelis de Abreu Ferreira – ATB – 2 Pocrane - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - , 06160717 Vanessa Soares
dos Santos – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 - ,
06160717 Vanessa Soares dos Santos – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 - , 08026999 Andreia da Silva Dias Lima
– EEB – 2 - Tarumirim - 13 - 14/06/2016 A 26/06/2016 - , 09912254
Ivonete Martins da Silva Alves – PEB – 3 - Pocrane - 5 - 21/05/2016
A 25/05/2016 - , 09912254 Ivonete Martins da Silva Alves – PEB – 4
- Pocrane - 5 - 21/05/2016 A 25/05/2016 - , 10975860 Bruna Denise
Sousa Batista – PEB – 2 - Tarumirim - 5 - 15/06/2016 A 19/06/2016
- , 10975860 Bruna Denise Sousa Batista – PEB – 2 - Tarumirim - 10
- 20/06/2016 A 29/06/2016 - , 11035417 Diordieis Roberto Dutra de
Paiva – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 14/06/2016 A 16/06/2016 - , 11381605
Noemea Fernandes Pereira – PEB – 2 - Pocrane - 3 - 19/05/2016 A
21/05/2016 - , 11433778 Margarida Auxiliadora da Silva – PEB – 3 Dom Cavati - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 11522398 Simone Lemes
Vieira da Costa – PEB – 2 - Ubaporanga - 15 - 15/06/2016 A 29/06/2016
- , 12081436 Selma Ferreira de Castro da Cruz – PEB – 2 - Santa
Barbara do Leste - 8 - 03/06/2016 A 10/06/2016 - , 12162822 Marli
Garcia Lima – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 17/06/2016 A 01/07/2016
- , 12279154 Ana Paula Damasceno Leal – ASB – 1 - Caratinga - 2 09/06/2016 A 10/06/2016 - , 12403341 Maria Aparecida Ferreira – ASB
– 1 - Caratinga - 15 - 13/06/2016 A 27/06/2016 - , 12459954 Thaiane
Salles Rosa – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 14/06/2016 A 28/06/2016
- , 12532149 Tatiene Patricia Ferreira Mendes Domingos – PEB – 1
- Piedade de Caratinga - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 12532149
Tatiene Patricia Ferreira Mendes Domingos – PEB – 2 - Caratinga - 2
- 30/05/2016 A 31/05/2016 20ª SRE - Manhuacu, 05197579 Maria Lucia Furtado – ASB – 2 - Martins Soares - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 05620729 Maria Merces
Coelho Heringer – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016
- , 08243693 Maria Alice Romualdo Leite Emiliano – ASB – 2 - Alto
Jequitiba - 4 - 10/05/2016 A 13/05/2016 - , 08416190 Celma Maria de
Oliveira Rocha – PEB – 2 - Manhuacu - 15 - 14/06/2016 A 28/06/2016
- , 08583577 Stela Maris Oliveira dos Santos – ATB – 2 - Manhuacu
- 3 - 10/05/2016 A 12/05/2016 - , 08929291 Elisia Raquel Louback
Tavares – PEB – 2 - Martins Soares - 15 - 15/06/2016 A 29/06/2016 - ,
09414558 Marluze Aparecida Guerra de Freitas – PEB – 3 - Sao Jose
do Mantimento - 1 - 18/04/2016 A 18/04/2016 - , 09414558 Marluze
Aparecida Guerra de Freitas – PEB – 4 - Sao Jose do Mantimento - 1
- 18/04/2016 A 18/04/2016 - , 09918111 Margaret Miranda Rodrigues
dos Reis – PEB – 3 - Manhumirim - 4 - 18/05/2016 A 21/05/2016 , 10045755 Nilceia Silverio da Silva – PEB – 1 - Santa Margarida 5 - 03/05/2016 A 07/05/2016 - , 10138782 Ariadna Cristina Lozano
de Lacerda – PEB – 2 - Mutum - 5 - 16/04/2016 A 20/04/2016 - ,

10138782 Ariadna Cristina Lozano de Lacerda – PEB – 3 - Mutum - 5 16/04/2016 A 20/04/2016 - , 10442812 Onali da Silva Barros Rodrigues
– PEB – 1 - Lajinha - 5 - 16/05/2016 A 20/05/2016 - , 10627263 Lilian
Lopes Mol Alves – PEB – 4 - Santana do Manhuacu - 15 - 15/06/2016 A
29/06/2016 - , 11412673 Daniela Teixeira Satler – PEB – 2 - Manhuacu
- 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 11938727 Rodrigo Pereira de Oliveira
– PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 19/05/2016 A 23/05/2016 - , 12200259
Roseni Andreia Martins – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 15 15/06/2016 A 29/06/2016 - , 12200259 Roseni Andreia Martins – PEB –
2 - Sao Joao do Manhuacu - 15 - 15/06/2016 A 29/06/2016 - , 12795902
Fabricia Alves Muniz Freitas – PEB – 1 - Caputira - 5 - 09/05/2016
A 13/05/2016 - , 12795902 Fabricia Alves Muniz Freitas – PEB – 2 Manhuacu - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - , 13001789 Akila de Souza
Pena – PEB – 1 - Reduto - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - , 14048177
Valdirene Ferreira Marinho Silva – PEB – 1 - Mutum - 3 - 11/05/2016
A 13/05/2016 - , 14048177 Valdirene Ferreira Marinho Silva – PEB – 2
- Mutum - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08026999
Andreia da Silva Dias Lima – EEB – 2, 12237368 Maria Luiza Rodrigues Nogueira – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2118/2016
REGIONAL : Janauba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 91236932668
- Marilene Mendes Santos Oliveira – PEB - 23/06/2016 , 02504379617
- Jose Ricardo de Souza – PEB - 23/06/2016 , 03417460611 - Geanne
Sibelle Dias – PEB - 23/06/2016 , 06594155695 - Viviane Barbosa dos
Santos – PEB - 22/06/2016 , 06895802665 - Leide Aparecida de Jesus
Barbosa Mastrocollo – EEB - 22/06/2016 , 06951560633 - Claugisleia
de Araujo Souza – PEB - 22/06/2016 , 04580240669 - Hebe Santana
Neris – PEB - 22/06/2016 , 07657257628 - Angela de Santana Rocha
Correia – PEB - 23/06/2016 , 47454830668 - Davidson Abreu Caires – EEB - 22/06/2016 , 06028537616 - Tatiane Martins Reis Cunha
– PEB - 23/06/2016 , 07812658600 - Januza Paula de Sousa – PEB
- 22/06/2016
COMUNICAÇÃO : 2120/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03718566 Virginia Maria Drumond – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 06164917 Carlos Alberto
Vargas Portes – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 20/06/2016 A
22/06/2016 - 158.I, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes – PEB – 2 Governador Valadares - 3 - 20/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 11313137
Dayanne Goncalves Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 16/06/2016 A 20/06/2016 - 158.I, 12233854 Jacqueline dos Santos Lourenco – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 20/06/2016 A 20/06/2016
- 158.I, 13163563 Jenniffer Lopes Brandao – PEB – 3 - Governador
Valadares - 3 - 16/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 13163563 Jenniffer
Lopes Brandao – PEB – 0 - Governador Valadares - 3 - 16/06/2016 A
18/06/2016 - 158.I, 13251376 Kamilla de Sousa Ribeiro – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 13991393
Neuma Aparecida Maia da Silva Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05997580 Maria Aparecida Eleto Nunes – PEB –
1 - Pecanha - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 09743725 Ivonete
Lucia Pimenta de Carvalho – PEB – 1 - Virginopolis - 30 - 17/06/2016
A 16/07/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13727243 Douglas Silva Pereira
– ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 15/06/2016 A 17/06/2016 158.I, 13747738 Natanael de Souza Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 13771332 Giovanni

Nunes de Abreu – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 20/06/2016
A 21/06/2016 - 158.I, 13778550 Gustavo Novaes Lacorte – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 18/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I, 13779392
Andrea Cristina Gontijo de Melo Andrade – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 17/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10820095630
- Joao Miguel Moura Fontella – ATB - 21/06/2016 , 03755857618 - Fernanda Prates de Andrade Figueiredo – EEB - 21/06/2016 , 68275560691
- Maria do Carmo Aquino Barros – EEB - 21/06/2016 , 49218441604
- Elizabeth de Lourdes Lacerda – EEB - 22/06/2016 , 66940290630
- Ilka Ferreira de Souza Silveira – EEB - 22/06/2016 , 55259839668 Maria de Lourdes Tolomeu Duarte – EEB - 22/06/2016 , 68579217687
- Widelma Alves Valente de Souza – EEB - 21/06/2016 , 04096524662
- Silesia Ferreira de Freitas – ATB - 14/06/2016 , 34302581700 - Miltimar Martins Lopes – ATB - 22/06/2016 , 00335978630 - Wilma Celia
de Figueiredo – EEB - 22/06/2016 , 66912393691 - Mary Lucia Ferreira da Cunha – EEB - 22/06/2016 , 02693170664 - Carla Aparecida
Santos Coelho – EEB - 22/06/2016 , 00227046633 - Valdeane Pereira
– EEB - 22/06/2016 , 04278768699 - Rafaela Balmant de Araujo Louback – EEB - 22/06/2016 , 09434071682 - Polyana Debora da Silva
Lima Carvalho – EEB - 21/06/2016 , 07541922617 - Poliana Salvador
Machado – EEB - 21/06/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05476122 Fabio Teixeira de Siqueira – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/06/2016 A 01/07/2016 - , 05636642 Maria Lila de
Andrade Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/06/2016
A 04/07/2016 - , 08698722 Marlucio da Cruz – ASB – 2 - Governador Valadares - 13 - 06/06/2016 A 18/06/2016 - , 09413121 Giovanna
Christine Peixoto de Menezes – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 09622655 Luciana Cristina Siqueira Basilato – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 20/06/2016 A 04/07/2016
- , 12664595 Monaliza Gomes da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 20/06/2016 A 22/06/2016 - , 12686887 Denise Maria Rocha
de Azevedo – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/06/2016 A
18/06/2016 - , 13021696 Cristiany Medeiros – ASB – 1 - Santa Rita
do Itueto - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - , 13246426 Claudio Pereira
de Carvalho – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/06/2016 A
16/06/2016 - , 13250709 Monica Ponciano Muniz – PEB – 2 - Itueta
- 5 - 07/06/2016 A 11/06/2016 - , 13331962 Taciane da Silva Gomes
– PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - ,
13468335 Monica Pedroni Sfalsini – PEB – 1 - Governador Valadares
- 4 - 17/06/2016 A 20/06/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782571 Walesk Diana Ferreira
Coelho – – 2 - - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - , 10782571 Walesk Diana
Ferreira Coelho – – 2 - - 1 - 21/06/2016 A 21/06/2016 - , 10996916 Alexson Alves Pereira – – 2 - - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - , 11518164
Alessandro Batista Prates – – 2 - - 3 - 17/06/2016 A 19/06/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12686887 Denise Maria Rocha de Azevedo – PEB – 2 - Governador
Valadares - 18/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2133/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Danielle Rodrigues de Souza – – 0 - - 15 - 13/06/2016 A
27/06/2016 - 158.I