TJMG 30/06/2016 - Folha 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016
de acordo com o Termo de Compromisso nº 156/5048, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde e o Município de Perdizes MG, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser
adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 29/06/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MGtorna público
a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade T.P
Nº 008/2016, constitui objeto da presente licitação, a contratação de
empresa para Prestação de Serviços Sinalização de Vias Urbanas, conforme Termo de Convênio nº. 0452/2013 - Estado de Minas Gerais,
através do SEGOV/PADEM e o município de Perdizes MG, de acordo
com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital.
Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 15horas
do dia 22/07/2016. Prazo de cadastramento dos interessados e retirada
dos Editais até as 17horas do dia 19/07/2016. O Edital encontra-se no
Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG, 29/06/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG torna público a quem interessar
possa, que esta aberta licitação modalidade T.P Nº 009/2016, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de empresa para Prestação de
Serviços Sinalização de Vias Urbanas, conforme Termo de Convênio
nº.0581/2013 - Estado de Minas Gerais, através do SEGOV e o município de Perdizes MG o, de acordo com as especificações detalhadas
no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 10horas do dia 22/07/2016. Prazo de
cadastramento dos interessados e retirada dos Editais até as 17horas
do dia 19/07/2016. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta
Prefeitura. – Perdizes MG, 29/06/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade T. P. Nº 010/2016, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de Empresa para execução
de Serviços Construção 4ª Etapa de Arquibancada Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro ferreirinha, conforme termo de convênio nº
1491000689/2016, firmado entre SEGOV e o Municipio de Perdizes
MG, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz
parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista
para as 14horas do dia 22/07/2016. Prazo de cadastramento dos interessados e retirada dos Editais até as 17horas do dia 19/07/2016. O
Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG,
29/06/2016. Fernando Marangoni – Prefeito Municipal
8 cm -29 851540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
37/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 54/2016 - Pregão Presencial nº 37/2016 - objeto: Registro
de preço para aquisição de cesta básica com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 12.07.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -29 851609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/
MG.Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 007/2016. Torna público
que fará realizar as seguintes Licitações na modalidade Tomada de Preços nº 007/2016 - Processo Licitatório nº 036/2016. Entrega dos envelopes: até 18/07/2016, às 13:00 horas. Abertura (sessão de julgamento
para habilitação e proposta comercial): 18/07/2016, às 13:00 horas.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma
no primeiro pavimento da Policlínica Municipal, conforme planilha de
custos e especificações constantes dos anexos do Edital, e, nos termos
do Convênio nº 1260/2012, firmado entre este Município de Piedade
de Ponte Nova e o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA/MG.
Tomada de Preços nº 008/2016 - Processo Licitatório nº 037/2016.
Entrega dos envelopes: até 19/07/2016, às 13:00 horas. Abertura (sessão
de julgamento para habilitação e proposta comercial): 19/07/2016, às
13:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra
de ampliação de prédio da Farmácia de Minas no Município de Piedade
de Ponte Nova, conforme planilha de custos e especificações constantes
dos anexos do Edital. O edital completo juntamente com seus anexos
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto
Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, CEP: 35.382-000. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Tel: (31) 3871-5203. Piedade de
Ponte Nova, João de Assis Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC 30/2016 – TP
01/2016. Obj. Contratação de empresa especializada para melhoramento
de Vias Públicas com execução de pavimentação asfáltica, drenagem de
águas pluviais, sarjetas, sinalização, nas ruas do Conjunto Habitacional
Santa Tereza, no Bairro Santa Tereza, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos anexos, através de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 5191000167/2016 – SETOP/SEGOV.
Empresa vencedora WM Metalúrgica e Construções LTDA – ME.
Valor R$353702,76. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC 31/2016 – TP
02/2016. Obj. Contratação de empresa especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de calçamento em bloquetes,
meio fios e sarjetas, na Travessa Capitão Américo Monteiro, Bairro
Vista Alegre, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas
e Projetos anexos, através de recursos oriundos do Termo de Convênio
nº 1301003065/2015 – SETOP/SEGOV. Empresa vencedora Comercio
e Construtora e Conservadora Ewbanquense LTDA – ME. Valor R$
47.083,01 Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC 31/2016 – TP
03/2016. Obj. Contratação de empresa especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de calçamento em bloquetes,
meio fios e sarjetas, na Rua Olavo Teixeira de Andrade, Bairro Vista
Alegre, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos anexos, através de recursos oriundos do Termo de Convênio
nº1491000324/2016/SEGOV. Empresa vencedora WM Metalúrgica e
Construções LTDA – ME. Valor R$78.298,11. Mauro Fernandes do
Vale - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato nº. 22/2016. Obj. Contratação de empresa
especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sarjetas, sinalização, nas ruas do Conjunto Habitacional Santa Tereza, no Bairro Santa
Tereza, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos anexos, através de recursos oriundos do Termo de Convênio nº
5191000167/2016 – SETOP/SEGOV. Empresa vencedora WM Metalúrgica e Construções LTDA – ME. Valor R$353702,76. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o contrato nº. 23/2016. Obj. Contratação de empresa
especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de
calçamento em bloquetes, meio fios e sarjetas, na Travessa Capitão
Américo Monteiro, Bairro Vista Alegre, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos anexos, através de recursos oriundos do Termo de Convênio nº 1301003065/2015 – SETOP/SEGOV.
Empresa vencedora Comercio e Construtora e Conservadora Ewbanquense LTDA – ME. Valor R$ 47.083,01 Mauro Fernandes do Vale
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato nº. 24/2016. Obj. Contratação de empresa
especializada para melhoramento de Vias Públicas com execução de
calçamento em bloquetes, meio fios e sarjetas, na Rua Olavo Teixeira
de Andrade, Bairro Vista Alegre, nesta cidade, conforme Memorial
Descritivo, Planilhas e Projetos anexos, através de recursos oriundos
do Termo de Convênio nº1491000324/2016/SEGOV. Empresa vencedora WM Metalúrgica e Construções LTDA – ME. Valor R$78.298,11.
Mauro Fernandes do Vale - Prefeito
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 026/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 026/2016, Processo nº 067/2016 nos
termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de
shows/apresentações artísticas com o Cantor Zé Felipe, a ser realizado no dia 17/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada pela empresa Talismã Administradora de
shows Musicais LTDA. CONTRATADA: TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS MUSICAIS LTDA. Piranga, 29 de Junho de 2.016.
Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 024/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inegibilidade nº 024/2016, Processo nº 061/2016 nos termos do
art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/apresentações artísticas com Banda Só Parênt, a ser realizado no dia 16/07/2016
na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste município,sendo representada pela empresa Gustavo Henrique Vilanova-MEI. CONTRATADA:
GUSTAVO HENRIQUE VILANOVA-MEI. Piranga, 29 de Junho de
2.016.Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 029/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 029/2016, Processo nº 056/2016 nos
termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de
shows/apresentações artísticas com a Dupla Thiago e Eli, a ser realizado no dia 16/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada por Thiago Inocente Tomaz. CONTRATADO: THIAGO INOCENTE TOMAZ. Piranga, 29 de Junho de
2.016.Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 027/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 027/2016, Processo nº 055/2016 nos
termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de
shows/apresentações artísticas com o Cantor Paulo Rafael, a ser realizado no dia 17/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada pela empresa Paulo Rafael Pires
Almeida - MEI. CONTRATADA: PAULO REFAEL PIRES ALMEIRA
- MEI. Piranga, 29 de Junho de 2.016.Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA MG
INEGIBILIDADE Nº 028/2016
O Prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Inegibilidade nº 028/2016, Processo nº 068/2016 nos termos do art.25 inciso III da lei 8.666/93, para a contratação de shows/
apresentações artísticas com Banda Melanina Carioca, a ser realizado no dia 16/07/2016 na Festa do Piranguense Ausente 2016,neste
município,sendo representada pela empresa W.F.A Eventos Sociedade
Simples LTDA-EPP. CONTRATADA: W.F.A EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA-EPP. Piranga, 29 de Junho de 2.016.Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG,realizará
o Processo Licitatório n° 158/16, na modalidade Tomada de Preços
n° 02/16, tendo como Objeto do proposto certame a contratação de
empresa, em regime de empreitada global, para pavimentação com bloquetes sextavados espessura 6,0cm, confecção de meio-fio e sarjeta de
concreto, na Rua Projetada 2, Bairro Barra Grande, neste município,
conforme Convênio celebrado entre Minas Gerais Participações S.A e
o município de Poço Fundo, número de Registro do SIGCON-SAÌDA
5191000163/2016, sendo interveniente a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. A data para abertura deste certame será dia
19 de julho de 2016, às 13:00 horas. O edital estará disponível para
os interessados no site www.pocofundo.mg.gov.brwww.pocofundo.
mg.gov.br. Renato Ferreira de Oliveira , Prefeito Municipal; Patrícia
Sarkís Carneiro Abrahão , Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO, MG, realizará
o Processo Licitatório n° 159/16, na modalidade Tomada de Preços n° 03/16, tendo como Objeto do proposto certame a contratação
de empresa, em regime de empreitada global, para prestação de serviços de drenagem pluvial a ser executada na Rua Projetada 2, numa
extensão de 123,16 metros, Bairro Barra Grande, neste município, conforme Convênio celebrado entre Minas Gerais Participações S.A e o
município de Poço Fundo, número de Registro do SIGCON-SAÌDA
5191000163/2016, sendo interveniente a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. A data para abertura deste certame será dia
20 de julho de 2016, às 13:00 horas. O edital estará disponível para
os interessados no site www.pocofundo.mg.gov.brwww.pocofundo.
mg.gov.br. Renato Ferreira de Oliveira , Prefeito Municipal; Patrícia
Sarkís Carneiro Abrahão , Presidente da CPL.
3 cm -28 851126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. Portaria n° 03/2016.
Delega competência ao servidor Edmar Pereira dos Reis, portador do
CPF 024.453.626-01 para representar o município de Pocrane na cerimônia de doação de veículo micro-ônibus em 30/06/2016. Delosmar
Fernandes da Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE EDITAL
Tomada de Preços n.º 12/2016 – A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna publico que abriu Processo de Preços n.º 12/2016 – Processo nº
22/2016 - para a aquisição de 01 (um) veículo zero km, capacidade 15
passageiros, conforme o edital do referido processo. Critério: menor
preço. Data da entrega dos envelopes: 18/07/2016, até 13:15 horas.
Data de abertura dos envelopes: 18/07/2016, às 13:30 horas, na sede
da Prefeitura.
Tomada de Preços n.º 13/2016 – A Prefeitura Municipal de Porto Firme
torna publico que abriu Processo de Preços n.º 13/2016 – Processo nº
23/2016 - para a aquisição de 02 (dois) veículos zero km, capacidade
07 passageiros, e 01 (um) veiculo zero Km, capacidade 05 passageiros
conforme o edital do referido processo. Critério: menor preço. Data da
entrega dos envelopes: 18/07/2016, até 14:45 horas. Data de abertura
dos envelopes: 18/07/2016, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura.
Processo n.º 24/2016 - Leilão n.º 05/2016 - para alienação de 1 máquina
pá carregadeira ano 2011. Data do leilão: 19 de julho de 2016, às 14
horas, na garagem da Prefeitura, ao lado do Ginásio Poliesportivo. O
edital encontra-se disponivel na Prefeitura e poderá ser obtido com a
Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de
Agosto, n.º 392, Centro, Telefone (31) 3893 1456.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 35/16. Tomada Preços nº. 02/16. RETIFICAÇÃO. Tendo em vista, erro material de digitação, fica retificada a publicação ocorrida em 24/05/2016, no Minas Gerais, Caderno 2, pág, 13,
para onde consta: V. Total: R$ 99.499,37, passa a constar: V. Total: R$
95.499,37. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 47/16. Pregão Presencial nº. 32/16. Resumo
do Contrato de Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos
e Equipamentos de Informática. Contratadas: Datlan Comercial Ltda
ME (V. Total: R$ 4.590,00); Hideraldo Gomes Teixeira MEI (V. Total:
R$ 9.457,00); Dyunia Soares Almeida MEI (V. Total: R$ 2.565,29);
Distribuidora SA Gondolas Ltda ME (V. Total: R$ 13.480,00); Moura
Empreendimentos Comerciais Ltda (V. Total: R$ 15.079,00); e Diviscrita Comercio de Divisórias e Móveis Ltda (V. Total: R$ 4.200,00).
Prazo: 14/06/16 à 31/12/16. Presidente Bernardes/MG, 14/06/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 48/16. Pregão Presencial nº. 33/16. Resumo
do Contrato de Aquisição de Materiais de Escritório. Contratadas:
Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 6.740,00); Marcília Azevedo
Grossi ME (V. Total: R$ 17.300,00); Ultra Boni Comercio Ltda ME
(V. Total: R$ 3.527,99); Hideraldo Gomes Teixeira MEI (V. Total: R$
9.949,93); e Francisco Carlos Siqueira ME (V. Total: R$ 9.040,00).
Prazo: 20/06/16 à 31/12/16. Presidente Bernardes/MG, 20/06/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO -Torna Público que realizará Pregão Presencial 39/16 no dia 14/07/16 às 14h. Obj.Aq. veículos 0Km. Prop nº
11585.781000/1140-03/Portaria MS nº 1922/14. Adriana N. S. Sousa–
Pregoeira Infor. www.po.mg.gov.br/(34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato de
Contrato nº 0152/2016. Oriundo da Tomada de Preço nº 002/2016.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Afonso Vaz, localizada na Av.
Elza Bacelar, Bairro Santana, Raul Soares/MG. Contratada: Construtora & Incorporadora Impacto Ltda - EPP. Valor R$ 91.859,16. Prazo
de Execução: 03 meses. Raul Soares, 28 de Junho de 2016. Célio David
Nesce - Prefeito Municipal de Raul Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato de
Contrato nº 0153/2016. Oriundo da Tomada de Preço nº 003/2016,
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, localizada no
Distrito de Santana do Tabuleiro, Raul Soares/MG. Contratada: Construtora & Incorporadora Impacto Ltda - EPP. Valor R$ 76.463,25. Prazo
de Execução: 03 meses. Raul Soares, 28 de Junho de 2016. Célio David
Nesce - Prefeito Municipal de Raul Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato de
Contrato nº 0155/2016. Oriundo da Tomada de Preço nº 004/2016,
Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola
Municipal José Xavier de Barros no Córrego dos Valerianos, Santana
do Tabuleiro, Raul Soares/MG, localizada no Distrito de Santana do
Tabuleiro, Raul Soares/MG. Contratada: Construtora & Incorporadora
Impacto Ltda - EPP. Valor R$ 84.102,89. Prazo de Execução: 03 meses.
Raul Soares, 28 de Junho de 2016. Célio David Nesce - Prefeito Municipal de Raul Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato de
Contrato nº 0158/2016. Oriundo da Tomada de Preço nº 006/2016,
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia, para Construção de Calçamento em Bloquete Sextavado,
com Recursos Provenientes do Governo Estadual “Setop” Firmado
pelo Convênio nº 5191000148/2016, localizada na Rua Augusta Amélia Dutra, Vila Esperança, Raul Soares. Contratada: Faq. Construtora
Ltda - ME. Valor R$ 191.668,04. Prazo de Execução: 03 meses. Raul
Soares, 28 de Junho de 2016. Célio David Nesce - Prefeito Municipal
de Raul Soares.
8 cm -29 851619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato de
Contrato Nº 0157/2016. Oriundo da Tomada de Preço nº 005/2016,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOTERO SILVEIRA DE SOUZA
“CENTRO I”, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, localizada na Rua Francisca Rosa, nº 86, Centro, Raul Soares/MG. Contratada: Construtora & Incorporadora Sericita Baldrame
Ltda - EPP. Valor: R$ 127.485,70. Prazo de Execução: 03 Meses. Raul
Soares, 28 de Junho de 2016. Célio David Nesce - Prefeito Municipal
de Raul Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.Extrato de
Contrato Nº 0159/2016. Oriundo da Tomada de Preço nº 007/2016,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA
DA PRAÇA DE ESPORTE DA VILA BARBOSA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL “MINISTÉRIO
DOS ESPORTES” CONVÊNIO Nº 804914/2014, localizada na Vila
Barbosa, Raul Soares/MG. Contratada: Huai Engenharia Comércio
e Indústria Ltda - ME. Valor R$ 228.119,04. Prazo de Execução: 04
Meses. Raul Soares, 28 de Junho de 2016. Célio David Nesce - Prefeito
Municipal de Raul Soares.
5 cm -29 851618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Extrato
de Ratificação. Dispensa Nº 038/2016. Considerando que o Processo
encontra-se de conformidade com a Legislação Pertinente (art. 24,
Inciso IV da Lei 8.666/93), e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO o ato que homologou a DISPENSA nº 038/2016 no valor de R$
11.173,50, a favor da empresa MSR EXPRESS MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA - EPP para fornecimento de medicamento. Raul
Soares, 28 de junho de 2016. Célio David Nesce - Prefeito Municipal.
2 cm -29 851620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG-Extrato de
Contrato nº 142/2016, Tomada de Preços nº 001/2016, Partes Prefeitura
Municipal de Riachinho e a Empresa: Paesan-Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, Valor Global R$. 238.658,93, Vigência: 120
dias, data da assinatura: 08/06/2016.Riachinho, 29 de junho de 2016 (a)
Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Contrato nº 143/2016, Tomada de Preços nº 002/2016, Partes Prefeitura
Municipal de Riachinho e a Empresa: Paesan-Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, Valor Global R$. 36.312,24, Vigência: 30 dias,
data da assinatura: 08/06/2016.Riachinho, 29 de junho de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
3 cm -29 851664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Edital Concurso
Público 001/2015. Convocação/nomeação de candidatos. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar público que o Prefeito Municipal
de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, realizou, através do
Decreto Municipal nº 1.330 de 29/06/2016, a nomeação de candidatos
aprovados no edital concurso público 001/2015, para os cargo de: Auxiliar Administrativo, Motorista, Técnico em Enfermagem e Servente
Escolar. O Decreto contendo a relação do candidato nomeado poderá
ser obtida no endereço sede da Prefeitura Municipal, à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, 19, centro, Rio Doce, Minas Gerais, e no site: www.
riodoce.mg.gov.br. O candidato nomeado fica advertido que a posse e
exercício do cargo deverá ocorrer no prazo de 30 dias, sob pena de
decadência do direito. Rio Doce, 29 de Junho de 2016.
3 cm -29 851514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE- TOMADA DE PREÇOS 005/2016. A Prefeitura Municipal de Rio Docetorna público que
realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2016
contratação para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias
públicas nas vias de acesso à comunidade de São José de Entre Montes
no âmbito do Termo de Convênio Nº 1491000800/2016 firmado com a
Secretaria de Estado de Governo. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 29 de junho de 2016.
3 cm -29 851684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 5º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2013 – Partes: Município
de Sabará e CONSTRUTORA MEGA LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
execução de obras e serviços de infraestrutura urbana nas Ruas Monte
Carmelo (trecho entre as Ruas Pitangui e Florália) e Santo Antônio
do Amparo (trecho entre as Ruas Minas Novas e Monte Carmelo) no
Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo o fornecimento de mão de
obra e materiais, Convênio nº 0.368.975.68/2011-MCIDADES-CEFSabará; até 30 de dezembro de 2016. Processo Interno nº3.668/2013.
Dt.: 28/06/2016. Sabará, 29 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -29 851219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2015 – Partes: Município
de Sabará e GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA ME Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva semanal em equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de julho de 2016, conforme
previsto no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e justificativa anexa ao
Processo Interno nº1646/2015. Valor: R$126.000,00 (cento e vinte e
seis mil reais) Dt.: 29/06/2016. Sabará, 29 de junho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -29 851261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE
RECURSOS – PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - O Pregoeiro Oficial do Município torna público a abertura do prazo para a apresentação
das contrarrazões de recursos ao Pregão 042/2016, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. A íntegra das razões recursais encontra-se publicadas em:
www.sabara.mg.gov.br. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 851390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG–
torna público: Processo licitatório – 035/PMSR/2016 – Pregão Presencial 007/PMSR/2016 - Objeto: “seleção e contratação de sonorização/
iluminação, palcos, serviço de locução, manutenção elétrica; locação
de geradores, banheiros químicos, tendas, tablados, jogos de mesas e
cadeiras, para realização de eventos temporários no Município de Santana do Riacho – MG”.Data da Abertura: 11/07/2016, às 09:00horas
maiores informações- diariomunicipal.com.br/amm.mg. ou tel: 31
-3718-6104 – [email protected].
Responsável pela Publicação: Raquel Siqueira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 033/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e nos termos da legislação vigente, republica que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER E
REPAROS DE PNEUS, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela
Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 12 (DOZE) DE JULHO DE
2016, ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça
Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG.
Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.
mg.gov.br.
4 cm -29 851751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Fica Prorrogado o prazo e retificados os Anexos I e V
do Edital Processo licitatório 058/2016 Pregão Presencial 040/2016.
Objeto: Contratação de Microempresas- Me, Empresas de Pequeno
Porte – Epp e Equiparadas para prestação de Serviço de Transporte de
Escolares das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da sede, distritos
e zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais,
tipo Menor Preço por Quilômetro Rodado por Rota. Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: Dia 13/07/2016 às 13h00min. . Informações
pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 10/2016 e 11/2016. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que realizará
dia 14 de Julho de 2016, às 14:00 horas, Licitação modalidade Tomada
de Preço nº 10/2016 – para locação de 01 (um) Ônibus Rodoviário de
Turismo, viagem a Porto Seguro – Bahia. Em tempo será realizada no
dia 15 de Julho de 2016,às 14:00 horas, Licitação modalidade Tomada
de Preço nº 11/2016, para aquisição de PNEUS e CÂMARA de AR,
para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter os editais, na sede do Município
de Santo Antonio do Rio Abaixo, à Praça Alcino Quintão, 20 – Centro,
ou pelo e-mail [email protected], maiores
informações pelos telefones (31) 3867-1254 / 3867-1122 e 984534896,
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
4 cm -28 851170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO– PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – Ref. PL 041/2.016, PP
035/2.016, publicada em 21/06/2.016, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde, Proposta 11.492.4000001/16002, realizar-se-á no dia 19/07/2.016 às 09:00 horas. Monica Custódio
de Lima – Pregoeira.
2 cm -29 851750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1° Termo de Aditivo ao Contrato 053/2016. Partes:
PMSGRA e Organizações Ouroclean Industria e Comércio de Produtos
de Limpeza Ltda. Valor: R$ 2.230,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2° Termo de Aditivo ao Contrato 091/2016. Partes: PMSGRA e
BH Farma Comércio Ltda. Valor: R$ 630,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- 1º aditivo ao contrato 297/15. Partes: PMSGRA e
Construtora Linhares Ltda - EPP. Valor: R$ 131.700,88.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1ºaditivo
ao contrato 176/2016 Partes: PMSGRA e Telealpha Comercial Ltda.
Valor: 8.983,42.
2 cm -29 851653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 252/2013. Partes: PMSGRA e
Anésia Marina de Sena. Valor: R$ 10.769,16. Vigência até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao contrato 272/2013. Partes: PMSGRA e Maria
dos Prazeres Moreira Lacerda. Valor: R$ 24.365,28. Vigência até
31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO RIO ABAIXO
– Referente ao Processo Licitatório N.º 116/2016, Pregão Presencial N.º
029/2016 – Aquisição de carnes para alimentação escolar, atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A., a
Pregoeira e Equipe de Apoio informam que a empresa Guimarães Costa
Produto Alimentício Ltda, em 06/06/2016, apresentou recurso contra a
decisão que declarou a empresa e Supermercado Bela Vista Ltda vencedora do LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA e LOTE RESERVADO
EXCLUSIVAMENTE PARA ME OU EPP e a empresa Supermercado
Bela Vista Ltda apresentou suas contrarrazões em 08/06/2016. A Pregoeira e Equipe de Apoio com base no parecer da Procuradoria Jurídica
do Município, que faz parte integrante da Ata decide negar provimento
ao recurso manejado pela empresa Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda e mantém a decisão de declarar a empresa Supermercado Bela
Vista Ltda vencedora do LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA e LOTE
RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA ME OU EPP. O Senhor
Prefeito Municipal ratificou a decisão por seus próprios fundamentos.
S.G.R.A., 29 de junho de 2016.
6 cm -29 851477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Prorrogação Contrato que celebram entre si, o município
e a empresa: Eletrovolts Serviços e instalações Elétricas Ltda CNPJ:
08.195.797/0001-31, vigência 27/07/2016.São Gonçalo do Sapucaí, 29
de junho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2016. Data para Credenciamento:
até dia 18/07/2016 às 10:00hs. Objeto: CREDENCIAMENTO de serviços de saúde no município de São João Batista do Glória/MG, no
que tange a exames especializados. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista
do Glória/MG, 28 de junho de 2016. Laila Cristina Pereira - Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOMGfaz saber o Processo Licitatório - nº114/2016 – Tomada de Preços n°003/2016 – edital nº114/2016 para Construção de Vestiário no
Campo de futebol no distrito Taruaçu - Convênio nº 003093-2016, tipo
menor preço pelo regime de execução indireta, empreitada por preço
global. Abertura as 08h00min – dia 15 de julho de 2016.
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