TJMG 07/07/2016 - Folha 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo
339037
339039
339047
339049
449052
Elemento
339014
339030
339033
339036
339037
339039
339047
339049
449052
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Auxílio Transporte
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
2.083.252
2.083.252
2.083.252
2.083.252
8.333.009
101
811.540
1.670.295
1.925.069
2.434.618
2.434.618
8.464.599
101
101
101
1.686
1.582
37
2.599.708
5.058
4.745
111
7.034.799
5.058
4.745
111
7.289.573
5.058
4.745
111
7.799.121
5.058
4.745
111
7.799.121
20.232
18.978
443
29.922.614
Hospital Regional de Barbacena José Américo - HRBJA
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
Diárias Civil
101
Material de Consumo
101
309.999
929.996
929.996
929.996
929.996
Passagens e Despesas com Locomoção 101
34
102
102
102
102
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 101
319
956
956
956
956
Física
Locação de Mão de Obra
101
197.638
592.914
592.914
592.914
592.914
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 101
255.836
475.382
572.756
767.505
767.505
Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas 101
480
1.440
1.440
1.440
1.440
Auxílio Transporte
101
450
1.350
1.350
1.350
1.350
Equipamentos e Material Permanente
101
11
32
32
32
32
TOTAL
764.765
2.002.171
2.099.546
2.294.294
2.294.294
Descrição
339014
339030
Diárias Civil
Material de Consumo
Passagens
e
Despesas
com
Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - P. F.
Locação de Mão de Obra
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
339036
339037
449052
694.417
Descrição
Elemento
339033
101
COMPLEXO MG TRANSPLANTES
Valor Mês A Previsto Jan/ Previsto Abr/ Previsto Jul/ Previsto Out/
Fonte Partir
de Jun
Fev/Mar
Mai/Jun
Ago/Set
Nov/Dez
101
101
56.514
169.543
169.543
169.543
169.543
Total
3.719.986
407
3.825
2.371.655
2.583.147
5.758
5.401
126
8.690.305
Minas Gerais - Caderno 1
Simone Aparecida Duarte Ferreira, MASP 1208903-3/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 20/06/2016. Angela de Souza Barbosa, MASP
1309668-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 13/06/2016. Analice
Correa Machado Lopes, MASP 1299120-4/Efetivo, lotada no HJK, a
partir de 08/06/2016. Fernanda Gomes Corlaite, MASP 1284713-3/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 20/06/2016. Edilene Martins
de Barros, MASP 1322828-3/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de
17/06/2016. Flavia Cristina Duarte Silva, MASP 1088573-9/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 19/06/2016. Natalia Oliveira Silva,
MASP 1271999-3/Contrato Administrativo, lotada no CHPB, a partir de 20/06/2016. Bruna Walker Ferreira de Faria, MASP 1245994-7/
Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 21/06/2016.
Ana Paula de Abreu, MASP 1215033-0/Contrato Administrativo,
lotada no HIJPII, a partir de 23/06/2016.
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 06/06/2016. Paulo Roberto Coelho,
MASP 1264039-7/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 31/05/2016. Cassio Roberto de Abreu, MASP 1355778-0/Efetivo, lotado na CSSFA, a
partir de 09/06/2016. Miriam Campos Guimaraes, MASP 1040076-0/
Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 10/06/2016. Edina de Souza Alves,
MASP 1038084-8/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 26/06/2016. Ivanilda de Jesus Severo Delbem, MASP 1040935-7/Efetivo, lotada no
CHPB, a partir de 30/05/2016. Jeruza Aurora Quezada Romaniello,
MASP 1086653-1/Contrato Administrativo, lotada no HGV, a partir de
07/06/2016. Mara Marli de Melo, MASP 1395496-1/Contrato Administrativo, lotada no CHPB, a partir de 15/06/2016. Deborah Lucia dos
Santos da Costa, MASP 1087708-2/Contrato Administrativo, lotada
no HJK, a partir de 06/06/2016. Regivania Gouveia Rocha Araujo,
MASP 1405281-5/Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de
30/05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Vera Lucia Teixeira Soares, MASP 1371093-4/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/06/2016. Carlos Cesar
Domingos, MASP 1094952-7/Efetivo, lotado no HMAL, a partir de
20/06/2016. Juliana da Silva Xavier, MASP 1300662-2/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 16/06/2016. Salmira Elma Martins, MASP
1040830-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 09/05/2016. Dalva
Tertulino Cruz, MASP 1037145-8/Efetivo, lotada no IRS, a partir de
09/06/2016. Maria Helena da Silva Mateus, MASP 1086864-4/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 04/06/2016. Marilia Alves Carvalho, MASP 1323240-0/Efetivo, lotada no MG TRANSPLANTES, a
partir de 05/06/2016. Pedro Henrique Paixao Sa, MASP 1366505-4/
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Barbara Vas Tostes Alvarenga
Paiva, casada, MASP 1320586-9/Efetivo, lotada na CSSFE, para Barbara Vas Tostes Alvarenga, divorciada. Fabiana Soares Araujo, solteira,
MASP 1169865-1/Efetivo, lotada no HAC, para Fabiana Soares Araujo
dos Santos, casada. Helio Moreira de Matos, MASP 1038117-6/Efetivo, lotado no CHPB, de solteiro para casado. Silveria Paula Gomes
Pereira, solteira, MASP 1317667-2/Efetivo, lotada no HAC, para Silveria Paula Gomes Abreu, casada. Viviane Rodrigues Silva, solteira,
MASP 1294272-8/Contrato Administrativo, lotada na MOV, para
Viviane Rodrigues Silva Viana, casada.
06 854538 - 1
Total
678.170
101
207
621
621
621
621
2.484
101
101
101
315
46.967
83
104.087
945
140.901
250
312.260
945
140.901
250
312.260
945
140.901
250
312.260
945
140.901
250
312.260
3.779
563.605
1.000
1.249.038
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação Caio Martins
06 854552 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004,
a servidora MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS, MASP
1294618-2, lotada no Hospital Infantil João Paulo II, cargo efetivo
PENF II A, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
05 853946 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041077-7 Marcos Antonio da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/2/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1039551-5 Eliane Gonçalves David lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 2/6/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042487-7 Ana Paola Reis Fagundes dos Santos lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 23/6/2016 totalizando
4, cargo 1.
Masp 1042521-3 Aparecida Malaquias de Queiroz lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 25/6/2016 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1042625-2 Vera Lucia Aparecida Anastacio lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 25/6/2016 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1039556-4 Marco Antonio dos Anjos lotado(a) no(a) ADC referente ao 5º quinquênio a partir de 25/6/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040716-1 Maria de Jesus Duarte Costa lotado(a) no(a) HJK
referente ao 5º quinquênio a partir de 26/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041042-1 Euni Maria de A Bracarense lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/6/2016 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1038285-1 Telmo Antonio dos Santos lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/6/2016 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1037961-8 Hamilton Goulart Chagas lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 26/6/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042537-9 Juracir Lemos de Abreu lotado(a) no(a) HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 26/6/2016 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040059-6 Edna Neves lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0288723-0 Celso Campos lotado(a) no(a) CSSI referente ao 4º
quinquênio a partir de 27/6/2016 totalizando 7, cargo 2.
Masp 0384308-3 Francisco de Barros Cotta lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 3º quinquênio a partir de 29/6/2016 totalizando 7, cargo 2.
Masp 1041420-9 Geraldo Candido da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 29/6/2016 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1042625-2 Vera Lucia Aparecida Anastacio lotado(a) no(a) HIJPII a partir de 25/6/2016, cargo 1.
Masp 1040716-1 Maria de Jesus Duarte Costa lotado(a) no(a) HJK a
partir de 26/6/2016, cargo 1.
Masp 1040059-6 Edna Neves lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de
27/6/2016, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040063-8 Armando de Alencar A Filho lotado(a) na ADC-AP, 3
meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1038621-7 Angela Maria Silva lotado(a) na ADC-AP, 6 meses
referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1040068-7 Carlos Humberto Barbosa Ganen lotado(a) na
ADC-AP, 3 meses referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039500-2 Jardel Azevedo Tiago lotado(a) na ADC-AP, 2 meses
referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037583-0 Joana Elza Afonso lotado(a) na ADC-AP, 10 meses
referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040496-0 Maria Geralda Rodrigues P de Magalhaes lotado(a)
na ADC-AP, 1 mês referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038259-6 Oswaldo Pedro Damasceno lotado(a) na ADC-AP, 6
meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
05 854343 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011,
a servidora JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS, MASP 1212266-9,
lotada no Hospital João XXIII, cargo efetivo PENF II A, a partir da data
desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
05 853944 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a
servidora DEBORA SANTOS LEAL CARDOSO, MASP 1281847-2,
lotada no Hospital Infantil João Paulo II, cargo efetivo PENF II A, a
partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
05 853943 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.207, DE 06 DE JULHO DE 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto na Lei
Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a
prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Direta
e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto nº 46.060,
de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista a solicitação da Diretoria
do Hospital Alberto Cavalcanti , por meio do Memorando nº 177/2016,
de 31 de maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 3º do
Decreto nº 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:
I - Cristina Bagetti Ferreira MASP 10400364, Conciliadora;
II - Julianne Santos Mangualde MASP 13645114, Representante da
Parte Assediada;
III - Sálvio Luiz Nunes Chinchila MASP 10377349, Representante do
SIND-SAÚDE e da Parte Assediadora;
Art. 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob coordenação da
representante do Serviço de Gestão de Pessoas da Unidade do servidor ofendido:
I - Acolher e orientar o servidor que formalizar reclamação sobre prática de assédio moral;
II - Solicitar ao reclamante as informações e provas da ocorrência do
assédio moral, a fim de caracterizar alguma das modalidades previstas
no art. 2º do Decreto nº 40.060/2012;
III - Notificar formalmente os servidores envolvidos, constando data,
horário e local da audiência de conciliação;
IV - Notificar o servidor indicado como assediador para apresentar
manifestação no prazo de quinze dias, contados da data da notificação; e
V - Realizar conciliação dos conflitos relacionados à prática de assédio
moral, propondo soluções práticas que se fizerem necessárias.
Parágrafo único. A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes
envolvidas.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
06 854558 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Maria Geralda do
Prado, MASP 1299725-0, lotado (a) no (a) ADC/GSST, Efetivo PENF
II A - Técnico de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para
o (a) HMAL, Admissão 1.
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, o (a) servidor
(a): Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso, MASP 1041625-3,
lotado (a) no (a) ADC, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo/função pública. Rogerio Pinto dos Santos, MASP 1041012-4, lotado (a) no (a) HJXXIII, no
período de 02/07/2016 a 02/10/2016, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo/função pública. Maria de Fatima Carvalho Martins,
MASP 1038509-4, lotado (a) no (a) HIJPII, no período de 02/07/2016
a 02/10/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo/função pública.
RETIFICA o ato de CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, publicado
em 25/06/2016, do (a) servidor (a) Renata dos Santos Horta, MASP
1242761-3, lotado (a) no (a) HIJPII, onde se lê: CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Sandra Mota Bernardo, MASP 1343747-0/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 21/06/2016. Michelle dos Santos Severino, MASP 1360521-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
16/05/2016. Flavia Alexandra Silva e Souza, MASP 1088455-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 10/06/2016. Marcos Alberto Barbosa da Cruz, MASP 1370286-5/Contrato Administrativo, lotado na
ADC, a partir de 14/06/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Anderson Chagas Machado, MASP 1229340-3/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
29/05/2016. Andre Rodrigo Ronaldo Chaves, MASP 1380514-8/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 21/06/2016. Nelson Nonato Machado
Junior, MASP 1344886-5/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
11/06/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Luana de Cassia Silva, MASP 1315153-5/Efetivo, lotada no HRAD, a
partir de 08/06/2016. Carolina Haddad Martins, MASP 1295792-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 14/06/2016. Janaina Dumont Costa,
MASP 1088685-1/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 30/06/2016.
Aline Gomes da Cruz, MASP 1284843-8/Efetivo, lotada no HAC, a
partir de 14/06/2016. Priscila Oliveira Cardoso, MASP 1299885-2/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 18/06/2016. Renata Rossetti Pinheiro,
MASP 1164873-0/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 20/06/2016.
Patricia Albergaria Iamin, MASP 1101988-2/Efetivo, lotada no HJK,
a partir de 07/05/2016. Renata Alves Batista Matos, MASP 1343711-6/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 25/05/2016. Marcela Pontes Pena,
MASP 1208103-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 21/05/2016.
Presidente: Maria Tereza Lara
MESES
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronal
Total
Outras despesas Pessoal
Abril/2016
Quant.
Valor
41
98.709,52
20
65.796,52
66
106.335,24
270.841,28
31.376,74
127
302.218,02
Maio/2016
Quant.
Valor
41
105.672,00
20
65.037,58
66
117.011,11
287.720,69
33.157,09
127
320.877,78
Junho/2016
Quant.
Valor
41
106.327,95
19
65.297,77
66
117.011,11
288.636,83
32.225,09
126
320.861,92
1
35.251,45
Total Trimestre
Quant.
Valor
41
310.709,47
19
196.131,87
66
340.357,46
847.198,80
96.758,92
126
943.957,72
1
35.251,45
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios a DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Obs.: O valor lançado no mês de junho em outras despesas pessoal é referente 01 servidor no período de janeiro a abril de 2016.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Wagner Pinto da Silva – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
06 854441 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE nº 010/2016, com extrato publicado no
Diário Oficial de 05/02/2016, determina o seu ARQUIVAMENTO, em
relação ao servidor Rodrigo Maurício Mauro, Masp 1.128.332-2, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, admissão 01, lotado
na SRE Ouro Preto, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em
vista a publicação SEPLAG do dia 10/05/2016, tornando sem efeito a
nomeação, por não ter entrado em exercício em tempo hábil.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 164/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 164/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 04/11/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, referente ao servidor Jailson Dias Carvalho, Masp 978.486-9,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado
na SRE Uberlândia, Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
em cumprimento à decisão judicial que deferiu o pedido de liminar, pleiteada nos autos de Mandado de Segurança n° 020345946.2015.8.13.0686, em trâmite perante a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Teófilo Otoni-MG, impetrado contra
ato do MM. Juiz de Direito Dr. Juliano Abrantes Rodrigues, nos autos
n° 0151583-52.2015.8.13.0686, determina o SOBRESTAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar nº 159/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 159/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial de 27/10/2015, até que ocorra o trânsito em julgado da Ação
Judicial.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE nº 01/2014, considerando o que consta
na Sindicância Administrativa Investigatória 026/2016, instaurada pela
Portaria NUCAD/AST/SEE nº 026/2016, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 3-3-2016, determina seu ARQUIVAMENTO, por ausência de materialidade e autoria.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
06 854580 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1344/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
55883 - EE Bueno Brandão
MASP 1084965-1, Regis Fonseca de Almeida, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1345/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
EXTREMA
55123 - EE Alfredo Olivotti
MASP 808170-5, Fernanda Mariza Martins Leme da Silva, PEBIIL –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1346/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98566 – EE Columba Teixeira e Silva
MASP 364478-8, Geórgia Célia Machado Mazorque, PEBIIIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1347/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98663 – EE Maria Augusta Silva Araújo
MASP 834200-8, Suely Seghetto Fernandes Ferreira, PEBDIA - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1348/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 – EE João Pereira Brandão
MASP 1076685-5, Lizelda Aparecida Soares de Miranda, PEBDIA admissão 2, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR - ATO
Nº 1349/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
901/2016, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 12/05/2016, a parte referente a:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82716 – EE Professora Dora Barbosa
MASP 877613-0, Fabíola Pena Rocha.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1350/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82716 – EE Professora Dora Barbosa
MASP 1077767-0, Joana Gomes Bandeira, PEBDIA - admissão 2, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº
1351/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
132/2004, de dispensa de vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/04/2004, a parte referente a:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80187 – EE Dom Lúcio
MASP 285807-4, Almerindo de Sá Santos
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1352/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 04/06/2000, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Dom Lúcio, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Janaúba
ESPINOSA
MASP 285807-4, Almerindo de Sá Santos
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1353/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
218316- E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira Gama
MASP 290629-5, Dirce Alves Silva, EEBIA – admissão 3, DVI, a contar de 01/01/2016.