TJMG 19/07/2016 - Folha 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 52/2016 (Reforço
02). Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando
com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o
valor total do medicamento entregue com atraso inferior a
30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco)
dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde
do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BHMED Suprimentos Hospitalar Eireli EPP. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 73/2016.
Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com
Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do medicamento entregue com atraso superior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH Farma Comércio Ltda - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 161/2016. Atraso no
fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de
0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor total
do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta)
dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias
úteis. Suzana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do
IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 021/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo de
Higiene Pessoal e Lençol Hospitalar
Empresas adjudicatárias: J Ferreira Multi Comércio Eireli
(CNPJ 15.253.747/0001-29), Lote 01, Valor: R$247.843,75;
Notável Indústria e Comercio de Papeis - Eireli-EPP (CNPJ
15.234.819/0001-90), Lote 02, Valor: R$556.812,00; Limpatudo Comercio de Produtos de Limpeza e Descartáveis (CNPJ 17.714.357/0001-34), Lotes 03 e 04, Valor:
R$146.865,80
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
Planejamento de Compra de Produtos Químicos (Selador
Acrílico, Desodorizador de Ambiente, Detergente
Multiuso, Detergente Neutro, Lustra Moveis e Sabão
em Pó Azul) por meio de Registro de Preço
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra de Produtos Quimicos
(Selador Acrílico, Desodorizador de Ambiente, Detergente
Multiuso, Detergente Neutro, Lustra Moveis e Sabao em pó
azul) por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados
deverão preencher o termo de adesão, que encontra-se no
site da MGS (www.mgs.srv.br) que estará disponível a partir do dia 20/07/2016 ao dia 22/07/2016. O referido termo
deverá ser encaminhado digitalizado para e-mail registro.
[email protected] até o dia 22/07/2016 as 16:30 hs. Telefone de contato (31)3239-8601 – (31)3239-8502.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Superintendência de Suprimentos
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S/A
8 cm -18 858852 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado - Parcial
Pregão Eletrônico nº: 027/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual - Luvas – Grupo I
Empresas adjudicatárias: GDC da Silva Costa - Eireli - EPP
(CNPJ 09.721.729/0001-21), Lotes: 01, 05 e 09, Valor:
R$956.318,00; Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli – ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote 03 e
04, Valor: R$11.044,00; L. R. Comercio de EPIS Ltda EPP
(CNPJ 22.966.860/0001-17), Lote 06, Valor: R$17.499,30;
Abex-Comercial Importação e Exportação Ltda-EPP (CNPJ
59.527.697/0001-04), Lote 08, Valor: R$36.484,00.
Ata nº 001-PE027/2016 assinada com a empresa: GDC da
Silva Costa - Eireli - EPP (CNPJ 09.721.729/0001-21),
Lotes: 01, 05 e 09, Valor: R$956.318,00.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS
– SRF/MONTES CLAROS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1907900293 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/M. Claros e Elevadores Orion
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 29/07/2016
a 28/07/2017. 18/07/2016. Rosíris de Oliveira Dias Fonseca
- Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros – Em exercício.
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002659
Partes: EMG/SEF e Município de Ibirité. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre
o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a
fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 19/05/2016 e término em 18/05/2021, convalidados todos os atos praticados
desde 19/05/2016 até a data de assinatura deste instrumento:
15/07/2016. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda, em exercício – 19/07/2016.
4 cm -18 859144 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(DER/MG), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, PARA A ATUAÇÃO NO CENTRO INTEGRADO
DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL DE MINAS
GERAIS (CICC/MG). OBJETO: O presente Instrumento
tem como objeto a cooperação dos partícipes no sentido de
viabilizar a atuação integrada com outras instituições federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, no âmbito
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional de
Minas Gerais – CICCR, sob coordenação da SEDS, incorporando em suas rotinas operacionais o compartilhamento de
dados, imagens e informações de propriedade de cada órgão
participante, bem como estabelecendo regras e requisitos
para integração dos recursos humanos e dos sistemas próprios de forma continuada. VIGÊNCIA: o presente acordo
entra em vigor na data da assinatura deste instrumento, pelo
prazo de 48(quarenta e oito) meses. RECURSOS FINANCEIROS: para execução do objeto deste Instrumento não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. ASSINATURA: 11/07/2016. SIGNATÁRIOS: Sérgio
Barboza Menezes, Célio Dantas de Brito, Murilo de Campos
Valadares
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1796/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibirité. Objeto:
prorrogar a vigência de 01 de julho de 2016 até 01 de julho
de 2017. Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário) e Antônio Pinheiro Neto (Prefeito).
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RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG N° 0074/2016 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0074/2016
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG)
em 19 de maio de 2016 e suas retificações, divulga-se em
determinação ao artigo 3° c/c §1° do artigo 109 da Lei n°
8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção referente
à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários. O processo com a exposição de motivos estará disponível para consulta na Superintendência Regional de Saúde
de Ponte Nova. Não houve manifestações de prestadores
interessados.
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Errata do Resultado do Chamamento Público SES/MG Nº
021/2016 Habilitação do município de Piraúba, publicado no
Diário Oficial no dia 07/05/2016, Pág. 41, onde se lê (...). Nº
021/16, leia-se: (...) N° 048/16.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9056.601/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa APLITEC
LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviço de confecção de
1500 crachás e 1500 cordões personalizados para funcionários. Pregão Eletrônico nº 035/16. Valor Total: R$ 11.715,00.
Vigência: 18/07/16 a 17/07/17. D.O.: 10.302.018.4.037.000
1.339039.27.0 e 339030.01.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9071.906/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DRX
SERVIÇOS TÉCNICOS EM COMPUTADORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças para funcionamento e conservação de 02
citômetros de fluxo BD instalados no CETEBIO e no Laboratório de Hematologia do Hemocentro de Belo Horizonte.
Pregão Eletrônico nº 019/15. Valor Total: R$ 263.960,00.
Vigência: 18/07/16 a 17/07/17. D.O.: 10.302.018.4.037.00
01.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 043/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE
NOSSA SENHORA DAS DORES – HOSPITAL NOSSA
SENHORA DAS DORES, com sede no município de Itabira/
MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 18/07/2016
a 17/07/2021.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9057676/16. Objeto: prestação de serviços postais para atender demanda institucional. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.33
9039.15.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº: 207/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 85.115,09. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – ECT/DR Minas Gerais. Assinatura: 18/07/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -18 859161 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9055503/2016. Objeto:
prestação de serviços especializados de calibração de equipamentos e instrumentos de precisão. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.21.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação nº: 054/2016. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 50.800,61. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: AB Sciex Comércio de Instrumentos
Laboratoriais Ltda. Assinatura: 18/07/16. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -18 859165 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Contrato de nº 9055504/2015,
publicado em 16 de julho de 2016 – página 46, bem como
seu correspondente termo. Onde se lê: “Contrato nº.
9055504/2016”. Leia-se: “Contrato nº. 9073497/2016”.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Coletivos Santa Edwiges Betim LTDA. Assinatura: 15/07/2016.
Carmen Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9073090/2016. Objeto:
Aquisição de suprimentos para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.30.0.10.1.P
regão Eletrônico n.º 204/2016. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 82.880,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 18/07/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
NOTIFICAÇÃO
Processo nº 008/2016. Empresa: VETBRASIL AGROVETERINÁRIA LTDA - EPP, CNPJ: 10.479.204/0001-00,
representante legal: Andrea Patrícia Theodoro Marchisotti. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e o Decreto Estadual nº 45.712 de
29/08/2011, considerando não ter localizado o fornecedor
no endereço, vem NOTIFICÁ-LO DA INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO com vistas à apuração de irregularidades, devendo apresentar defesa escrita
perante esta diretoria na Rua Conde Pereira Carneiro, n.º
80, Bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/
MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Findo este prazo, independentemente da apresentação de defesa, o diretor analisará os fatos e procederá às
medidas legais cabíveis, podendo ser aplicada à empresa
as sanções previstas no art. 38 do Decreto Estadual n.º
45.902/2012 em consonância com o art. 87 da Lei Federal
n.º 8.666/1993. Registre, intime, publique-se. Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Marcos Simão de Souza
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a)
GTA - Gestão e Tecnologia de Alimentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01562764
Objeto: Prestação de serviço de análise microbiológica
para lactário.
Valor: R$ 66.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 113/16 Modalidade: 08/16 PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F10.1 e 60.1
Data de assinatura: 18/07/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre e o (a)
FHEMIG/HRJP e o (a) GE Healthcare do Brasil Comércio
e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055322
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de
9,28% baseado no IPCA de maio acumulado nos últimos
doze meses.
Valor: R$ 215.699,79 (total estimado)
Vigência: 01/08/2016 até 31/07/2017.
Número do Processo: 016/12 Modalidade: 01/12INEX.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.1.
Data de assinatura: 18/07/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre e o
(a) FHEMIG/HCM e o (a) Expresso Setelagoano Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01811213
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 8.472,00(total estimado)
Vigência: 11/09/2016 até 10/09/2017.
Número do Processo: 02/13 Modalidade: 06/12 INEX.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 18/07/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre e o
(a) FHEMIG/HRBJA e o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda - PNCQ.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00538029
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste de 5% referente a 53,26% do IPCA acumulado de
março/2016.
Valor: R$ 10.922,43 (total estimado)
Vigência: 18/08/2016 até 17/08/2017.
Número do Processo: 149/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de assinatura: 18/07/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre e o
(a) FHEMIG/HRBJA e o (a) Serv Imagem Minas, Indústria Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00555030
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 9.060,00 (total estimado)
Vigência: 18/08/2016 até 17/08/2017.
Número do Processo: 09/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de assinatura: 18/07/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre e o
(a) FHEMIG/HJXXIII e o (a) Centro Avançado de Endoscopia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01361718
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, reajuste de
9,28% baseado no IPCA de abril/16 acumulado nos últimos doze meses e inclusão do sétimo parágrafo a Cláusula
Quinta do contrato original.
Valor: R$ 582.323,86 (total estimado)
Vigência: 01/08/2016 até 31/07/2017.
Número do Processo: 217/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0.
Data de assinatura: 18/07/2016
16 cm -18 859216 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº.
02/2016, Processo Nº. 0516013 076/2016, praticado pelo
Diretor da Maternidade Odete Valadares, com base no art.
25,caput, da lei supra para aPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva com fornecimento de peças, Corretiva
sem fornecimento de peças, testes de segurança elétrica
em ventiladores pulmonares Intermed, no valor total de R$
107.108,93 (Cento e sete mil, cento e oito reais e noventa
e três centavos) à Film Service – Equipamentos e Produtos
Médicos Radiológicos S/A, CNPJ: 02.936.819/0001-90.
BH, 18/07/2016.
3 cm -18 858801 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da
FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar
Curativos – Planejamento nº 248/2016, Pregão 248/2016,
dia 04/08/2016 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 18/07/2016.
1 cm -18 858869 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DA ATA de Registro de Preços de Acondicionamento,
Embalagens e Outros – Planejamento nº 184/2016, Pregão
184/2016, RP 132/2016. A íntegra da referida Ata está disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 18 de julho de 2016.
2 cm -18 858870 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Medicamentos Diversos nº
156/2015, Pregão nº 153/2015, Planejamento 153/2015. A
FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público,
para conhecimento dos interessados, troca de marca do item
30, cod. 182478, passando de SEM para TEUTO, requerida pela empresa Rioclarense, CNPJ 67.729.178/0004-91.
Informações (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 18 de julho
de 2016.
2 cm -18 858868 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no
artigo 25,I, da Lei 8.666/1.993, relativa ao Processo nº
2281314000075/2016.O objeto é a Prestação de Serviços
de publicações de matérias. Contratada:Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, CNPJ:17.404.302/0001-28.
Valor global estimado:R$100.000,00.Vigência:12 meses
a partir de 16/08/2016. Dotações Orçamentárias:2281.1
2.363.167.4434.0001.3.3.91.39.39.0.36.1 e 2281.11.122
.701.2002.0001.3.3.91.39.39.0.60.1 .Data de Assinatura:
30/06/2016.Lindomar Gomes da Silva - Presidente da
UTRAMIG
3 cm -18 858956 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9045490/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
663.538.906-72 - Maria da Penha Nscimento Neves, Processo nº 2281314 000092/2015, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de Apoio acadêmico para os cursos
Cidadania
Cidadania é preservar, pois desperdiçar água é jogar a vida pelo ralo.
ECONOMIZE