TJMG 19/07/2016 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 008/2016. O Município torna pública a suspensão do Processo 057/2016- Concorrência
008/2016, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para eventual contratação de empresa especializada para execução de
serviços de drenagem e serviços de recuperação de calçamento (paralelepípedo e bloquete),nas vias públicas do município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Maiores inf. pelo tel. (31)3868-2398. Edital disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Viviane Aparecida Silva- Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº 37/2016, Pregão nº 22/2016-Obj: Prestação de serviços de oficinas de convivência (esporte, dança e ginástica),
onde se lê -Entrega dos envelopes dia 21/07/2016, às 09:00 hrs –passa-se a ler Entrega dos envelopes dia 29/07/2016, às 09:00 hrs Informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGdecisão; impugnação PL nº30⁄2016-Pregão nº19/2016- Obj: Aquisição de
peças automotivas-decisão final: recurso impetrado VEMAQ PEÇAS
PARA VEÍCULOS E MÁQUNAS, tempestivo, provimento não aceitoEntrega dos envelopes nova data dia 01/08/2016 às 09:00 horas, com
edital acrescido de balanço patrimonial-Informações pelo tel (37)3276.1110- Edital retificado no site www.conceicaodopara.mg.gov.br
Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº38/2016–Pregão nº23/2016- RP 10/2016-Obj:
Aquisição futura e eventual de pneus novos, câmaras de ar novas e
protetores novos-Entrega dos envelopes dia 02/08/2016, às 09:00 hrs–
Informações pelo telefone (37) 3276-1391- Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público o PL nº39/2016–Pregão nº24/2016-Obj: contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma em pneus-Entrega
dos envelopes dia 03/08/2016, às 09:00 hrs–Informações pelo telefone
(37) 3276-1391- Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda–Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 055/2016 Pregão Presencial n° 031/2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e eletrodomésticos em atendimento a diversas Secretarias do
Município de Confins/MG, do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o
dia 29/06/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível
no site www.confins.mg.gov.br , na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 36860085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/068/2016 – Partes: Município de Congonhas X Cleisson V.R. da
Cunha Hortifruti-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
compra de hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias Municipais
de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$22.908,07. Data: 05/07/2016. ATA Nº
PMC/069/2016 – Partes: Município de Congonhas X GP Distribuidora
de Alimentos Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$178.637,35. Data: 05/07/2016.
ATA Nº PMC/070/2016 – Partes: Município de Congonhas X RR Legumes Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual compra de hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias Municipais de
Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$438.033,35. Data: 05/07/2016. ATA Nº
PMC/072/2016 – Partes: Município de Congonhas X Ação Eventos &
Marketing EIRELI-ME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação para a
delegação de Congonhas que representará o Município nas duas etapas
dos jogos de Minas 2016 – JM, em atendimento a Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$44.440,00.
Data: 14/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 025/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de peças automotivas para
atender as demandas e necessidades dos veículos e máquinas da frota
municipal, neste Município. Licitante Vencedor: TOTAL TRATORES
DO BRASIL COM. E MANUT. LTDA EPP. Lote 01,13; Percentual
de desconto: 31%, 31% respectivamente; Licitante Vencedor: BRASIL
MÁQUINAS E VEÍCULOS ME. Lote 02, 05, 07, 14, 17; Percentual
de desconto: 33% , 30%, 34%, 34%, 34% respectivamente; Licitante
Vencedor: JJZ COM. DE PEÇAS E SERV. EIRELLI. Lote 03; Percentual de desconto: 30%; Licitante Vencedor: ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA ME. Lote 04, 15; Percentual de desconto: 26%, 32%
respectivamente; Licitante Vencedor: ALINE GABRIELE DA SILVA
SERAFIM ME. Lote 08; Percentual de desconto: 34%; Licitante Vencedor: RETENGROL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS. Lote 09, 10;
Percentual de desconto: 26,5%, 33% respectivamente; Licitante Vencedor: RETRO-MINAS COM., SERV. E MANUT. EIRELLI EPP. Lote
06, 11, 12, 16; Percentual de desconto: 33%, 31%, 31%, 32% respectivamente. Conselheiro Lafaiete, 18 de julho de 2016 – Ivar de Almeida
Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL NÚMERO 005/2016
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: RDC PRESENCIAL número 005/2016 - PA número 113/2016,
tipo Maior Desconto, para Contratação de empresa de engenharia, pelo
regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de
infraestrutura urbana e recapeamento de vias urbanas no Município de
Contagem-MG, integrantes do Contrato de Financiamento 0412444-77
do Programa PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2 PAVIMENTAÇÃO, com
entrega do envelope de proposta até às 09h00min do dia 11 (onze) de
agosto de 2016. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 20 (vinte) de julho de 2016, na Sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo
Neves nº 200, Bairro Camilo Alves - Contagem/MG, tel.: (0**31) 33525090 e 3352-5138, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às
12h00min e 13h00min às 17h00min, através da obtenção do DVD correspondente. No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro DVD, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica,
com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de
taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato. O Edital completo também está disponibilizado no site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes,
devendo o interessado preencher seus dados para a retirada do mesmo.
Jáder Luís Sales Júnior
Gestor III - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG - AVISO DE SESSÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL 038/16 - O Município
de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde - FAMUC –
Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização do
Pregão Presencial 038/16 – PAC nº 069/16 - cujo objeto Contratação de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
empresa especializada em locação de BIPAP com umidificador aquecido e cartão de memória, CPAP com umidificador aquecido e cartão
de memória, CONCENTRADOR ELÉTRICO DE OXIGENIO, OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL para pacientes atendidos pelo Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar do Município de Contagem, por
um período de 12 meses, consoantes especificações e condições estabelecidas neste termo. – Data: 29/07/16 às 09h00min – Local: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM-FAMUC - Sala de Licitação à Av. Gal. David Sarnoff, 3.113
– Cidade Industrial – Contagem/MG. O edital poderá ser RETIRADO
GRATUITAMENTE através do site http://www.contagem.mg.gov.
br/?se=licitacoes - Informações: e-mail: [email protected] – Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto. CPL 18/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
COQUEIRAL–Processo
Licitatórionº 0056/2016 –P.P nº 27/2016 – Aquisição de um veículo
zero quilômetro, ano de fabricação 2016 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no PSF- Programa de saúde da
família. Credenciamento 02/08/2016 às 09:00h – Sessão de lances às
09:15h. Processo Licitatórionº 0058/2016 –P.P nº 28/2016 – Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade Básica de Saúde Antônio
Idone Vilela, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento 01/08/2016 às
09:00h – Sessão de lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0072/2016
–P.P nº 34/2016 – Aquisição de equipamento médico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade Básica
de Saúde Antônio Idone Vilela, para eventual e futuro fornecimento,
com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento
03/08/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h.Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 7 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: [email protected].
Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 18 de julho de
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL– RETIFICAÇÃO
DE EDITAL – Processo 0070/2016 PP 32 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de
transporte de pacientes em UTI MÓVEL, para urgência e emergência
em pacientes de alto risco de vida e de caráter eletivo, deste Município,
para inscrição em Ata de Registro de Preços, onde se lê: EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP,leia-se: SEM EXCLUSIDADE para ME e
EPP. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 8
às 11horas e de 13 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 18 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. RESULTADO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 102/2016 – PROCESSO nº 656/2016. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Básica de Saúde e colírios para o
tratamento de glaucoma, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso: PAB FIXO. Comunicamos aos interessados que o recurso
impetrado pela proponente AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NÃO foi reconhecido, conforme parecer arquivado nos
autos do processo e que o resultado do processo supracitado, publicado em data anterior permanece inalterado. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 120/2016 – Processo
718/2016. Objeto: aquisição de leite em pó e frasco descartável para
exame para utilização nos serviços relacionados a DST/AIDS, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso próprio. Abertura dia 05/08/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº
013/2016 – Processo nº 530/2016. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para construção de muro de contenção na Creche do bairro São Cristóvão, município de Coronel Fabriciano/MG, recurso QSE e/ou próprio.
A CPL informa aos interessados que a proposta da proponente BEPE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI foi CLASSIFICADA e
as propostas das proponentes GIVISIEZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME
e PRECOMOL PREMOLDADOS CONST.IND.COM.LTDA foram
DESCLASSIFICADAS. A vencedora da Concorrência 013/2016, foi
a proponente BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, ao
valor global de R$ 555.575,24 (quinhentos e cinquenta e cinco mil
quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Coronel
Fabriciano, 18 de julho de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – Processo
nº 082/2016. Objeto: Fornecimento e instalação dentro do Estado de
Minas Gerais, no município de Coronel Fabriciano, de unidade UBS
em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples), com
espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si
com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação
de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das paredes em placas cimentícias autoclavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento
interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura
mínima 12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar
em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB
18mm. A edificação será implantada no endereço: Rua Joaquim Gomes
da Silveira Neto, n° 170 e n° 182, bairro JK. A CPL informa aos interessados que as propostas das proponentes J CARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, E & J CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, OLIVEIRA BENTO CONSTRUTORA EIRELI
EPP, CONSTRUTORA APICE LTDA e ACROSS ENGENHARIA
EIRELI – EPP foram DESCLASSIFICADAS. Diante do exposto a
Presidente da CPL abre prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação
de nova proposta conforme art. 48 §3º da Lei 8.666/93. A nova data de
abertura da Concorrência supracitada será dia 29/07/2016 às 09h30min
no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG. Os
envelopes de propostas deverão ser protocolados até às 09h00min do
mesmo dia. Coronel Fabriciano, 18 de julho de 2016. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 106/2016 – Processo
678/2016. Objeto: aquisição de ar condicionado, mobiliários, equipamentos de som, cortina de ar, equipamentos de informática, eletrodomésticos, ventilador de coluna e tenda para atender ao Programa Bolsa
Família, a Cozinha Comunitária, a equipe do NASF que atende as
equipes de estratégia da Família do Município e ao Gabinete da Prefeita, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Governo. Recursos:
Bloco da Proteção Básica – IGD-Bolsa – conta: 46.413-9, Programa
NASF e Próprio. Abertura dia 04/08/2016, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
117/2016 – Processo nº 712/2016. Objeto: aquisição de câmara para
conservação imunológica, mobiliários, equipamento de informática
e eletrodoméstico para manutenção das Unidades Básicas de Saúde
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PROJVIG
e Programa NASF. Abertura dia 03/08/2016, às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -18 859043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
Extrato do Contrato nº. 36/2016, Processo Licitatório nº. 352/2016 –
Pregão nº. 032/2016.
Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola de rodas, motor diesel, potencia mínima 75cv, conforme contrato de repasse nº82301/2015/MAPA/
CAIXA, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, objetivando a execução de ações relativas ao programa de
apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
Contratada: PRODOESTE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
Valor: valor global de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais).Vigência: de 12 meses a partir da data de assinatura.
Extrato do Contrato nº. 37/2016, Processo Licitatório nº. 352/2016 –
Pregão nº. 032/2016.
Objeto: Aquisição 01 forrageira 12 facas, conforme contrato de repasse
nº82301/2015/MAPA/CAIXA, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, objetivando a execução de ações relativas ao programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
Contratada: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI ME
Valor: valor global de R$16.699,00 (dezesseis mil e seiscentos e
noventa e nove reais).Vigência: de 12 meses a partir da data de assinatura. Publique – se, Córrego Fundo, 18 de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- REAVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 31/2016 - Pregão Presencial SRP nº 18/2016 Tipo: Menor preço por item. Objeto: “Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Freezer Horizontal em atendimento a aos diversos setores da Administração Publica Municipal. Data abertura e apresentação
de proposta e documentação: dia 29/07/2016, às 9:00 hs (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 18/07/2016. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
AVISO DE REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO 021/2016.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que REABRE licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço POR ITEM, para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 02(dois) biombosplumbífero,
02(duas) Seladoras Grau cirúrgico digital, 03(três) Carro para material
de limpeza e 01(um) carro 0km, conforme especificações constantes no
anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Delta/MG, conforme propostas
Proposta Nº 01020.881000/1140-01 – UBS PSF CONJUNTO BELA
VISTA; Proposta Nº 11796.088000/1140-02 – ESF III MARIA JOSÉ
DA SILVA; Proposta Nº 11796.088000/1140-03 – ESF III MARIA
JOSÉ DA SILVA; Proposta Nº 11796.088000/1140-04 – PSF JOSE
ALVES GONDIM SOBRINHO. Data da sessão de lances: 03/08/2016
às 09h00min horas credenciamento no Centro Administrativo, Sala de
reunião nº03, sito a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 em Delta/MG,
o edital está disponível no site www.delta.mg.gov.br demais informações licitaçã[email protected]. Delta 18 de julho de 2016. Ivonete
Silva.- Pregoeira.
5 cm -18 859164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de Licitação - Processo Nº 025/2016 - Pregão Presencial Nº
019/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA MERENDA ESCOLAR, R$ 58.403,64 (cinquenta e oito mil
quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos). REALIZAÇÃO:
01 DE agosto DE 2016 ÁS 9H00MIN. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE
RIOS. INFORMAÇÕES- (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo
e-mail [email protected]
Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal
3 cm -18 858799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROC.111/2016. PREGÃO 021/2016. Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km e 01 (uma) Moto 0 (zero) km. Abertura
da Sessão: dia 02/08/2016 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
1 cm -18 859048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 18/2016 – Pregão Presencial nº 8/2016 – SRP. Objeto: Expectativa de aquisição parcelada de
materiais (consumo e permanente) para as oficinas de pintura, costura,
crochê, bordado, manicure e pedicure do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Data da sessão: 01/08/2016, às 09h00, na
Praça Anacleto Falci, 280 – Centro. Informações pelo (33) 3245-1010
e edital pelo site http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes.
Divino das Laranjeiras, 18 de julho de 2016. Ronald Souza Ferreira
Franco, Pregoeiro.
3 cm -18 858957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS–
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 41/2016 – Pregão Presencial nº 21/2016 – SRP. Objeto: Expectativa de aquisição parcelada
de material gráfico para as diversas secretarias do Município. Data da
sessão: 29/07/2016, às 09h00, na Praça Anacleto Falci, 280 – Centro.
Informações pelo (33) 3245-1010 e edital pelo site http://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Divino das Laranjeiras, 15 de julho
de 2016. Ronald Souza Ferreira Franco, Pregoeiro.
2 cm -18 858975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 85/2016, na modalidade Pregão n°: 41/2016.
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO - A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá, através da Pregoeira da COMISSAO PERMANENTE DE LICITÃO, torna público o resultado do Processo Licitatório N°.: 85/2016, na modalidade Registro de Preço N°.: 41/2016, objeto:
Aquisição de itens de mobiliários e equipamentos permanentes, através de recursos provenientes da proposta n°: 19082.097000/1140-03,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde
de Dores do Indaiá-MG, em complementação ao processo licitatório
n.º 75/2016. Feitos os lances de acordo com o que se preceitua a Lei
n° 8.666/93, a pregoeira deliberou vencedor o seguinte licitante, por
apresentar menor lance: DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI
- EPP CNPJ: 21.985.193/0001-57. Total estimado para este fornecedor
R$ 23.730,00 (vinte e três mil setecentos e trinta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/16. Objeto: Promover Registro de
Preço, para futura e eventual aquisição de água mineral. Vencedora:
Purogás Ltda. Valor: 46.590,00. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 18/07/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/16. Origem: Adesão 006/16. Partes: Município de
Esmeraldas e JNS Assessoria e Consultoria Sociedade Simples - ME.
Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados de consultoria,
auditoria e assessoria em gestão tributária com utilização de técnicas
específicas para levantamento, identificação, diagnóstico e recuperação de créditos fiscais, previdenciários e financeiros através de medidas administrativas e judiciais. Valor: R$ 42.000,00. Dotação: Ficha 60:
04.0122.0002.2014 - 33.90.39 - Fonte de Recurso: 100. Vigência: Até
31/12/16 a partir do dia da assinatura. Assinatura: 11/07/16.
4 cm -18 858796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA:
Dispensa nº 035/2016. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Obras.
Valor: R$ 96.777,45. Data: 07/04/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/16. Origem: Dispensa nº 035/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e Faki Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria de Educação
e Secretaria Municipal de Obras DO: 12.0122.0002.2026.3.3.90.39
Ficha: 133. Valor: R$ 96.777,45Vigência: A partir da assinatura até
31/12/2016. Assinatura: 07/04/16.
3 cm -18 859091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público
o extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 016/2016
- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de informática e para aquisição de equipamentos e peças de informática - Data: 14/07/2016 - Prazo do contrato:
14/07/2016 a 31/12/2016 – Valor: R$ 47.881,50 - Dotação orçamentária: **2.07.15.451.021.10119-449052 e outras - Jorge Batista Pereira
- Prefeito municipal
2 cm -18 858980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000120:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 120/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 120001; contratado (a): Fenac Promoções e Eventos LtdaEpp; objeto: realização do 46º festival nacional da canção e 7º festival
nacional da cultura, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2016
no município de Extrema-MG; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 69.700,00; data das assinaturas: 03/06/2016; prazo de vigência: 03 (três) meses; Extrema, 03 de junho de 2016.Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2015/000127:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 127/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 127010; contratado (a): Cimf Radiodiagnóstico Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa pra prestação de serviços de saúde;
modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 6.000.000,00; data das
assinaturas: 03/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
03 de junho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000101 :
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 101/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 101001; contratado (a): José Maria de Assis Pereira; objeto:
locação de um imóvel para sediar o PSF do Juncal; modalidade: dispensa licitatória; valor global: R$: 7.188,00; data das assinaturas:
06/05/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 06 de maio
de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000053:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 053/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 053001; contratado (a): Editora Gráfica Opet Ltda; objeto:
contratação de empresa para fornecimento de sistema de ensino; modalidade: concorrência publica; valor global: R$: 1.428.108,00; data das
assinaturas: 02/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema,
02 de junho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000124: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 124/2016: Contrato/Ata de Registro nº
124001; contratado (a): Movimento Oficina Cultural ‘’movimento cia
de teatro’’; objeto: contratação de grupos teatrais, pra o 13º mostra de
teatro nos dias 17 a 22 de julho de 2016 na cidade de Extrema-MG;
modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 49.300,00; data das assinaturas: 03/06/2016; prazo de vigência: 03 (três) meses; Extrema, 03 de
junho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000109:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 109/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 109001; contratado (a): Unividas veículos especiais ltdaepp; objeto: contratação de empresa para adaptação de veículo teto
alto em ambulância; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
48.000,00; data das assinaturas: 10/06/2016; prazo de vigência: 02
(dois) meses; Extrema, 10 de junho de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 859068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000102:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 102/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 102001; contratado (a): Air Liquide Brasil Ltda; objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
concentrador de oxigênio medicinal e gases industriais; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 95.006,89; data das assinaturas:
06/06/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 06 de junho
de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000125:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 125/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 125001; contratado (a): Irmãos rosas Materiais Para Construção Ltda; objeto: contratação de empresa para aquisição de madeira
serrada para manutenção de prédios públicos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 135.000,00; data das assinaturas: 21/06/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 21 de junho de 2016. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -18 859029 - 1