TJMG 27/07/2016 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo
MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 24/03/2016; MaSP.388721-3, Marcel
Guimarães da Silveira, PEB4O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
09/08/2014; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/01/2013; MaSP.962389-3,
Soraia Beatriz Mendes, PEB3M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
04/04/2016; MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rodrigues Casasanta,
PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/01/2014; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB3P-Matem.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2016; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro,
PEB1A, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2009;
MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEB1A, adm. 01,
em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 14/02/1997; MaSP.333274-9,
Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., ref.
1º quinq. a partir de 19/01/1991; MaSP.333274-9, Maria de Lourdes
Santos Ribeiro, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir
de 15/09/2015; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca, PEB1A-Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
25/04/2013, com aproveitamento de tempo no(a) RE4A-Física, do qual
foi dispensado; MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca, PEB1A-Física, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 13/05/2015, com aproveitamento
de tempo no(a) RE4A-Física, do qual foi dispensado; E.E.de Aparecida
do Mundo Novo, MaSP.1095561-5, Raíssa Souza Gusmão, PEB2D,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/03/2014; MaSP.1095561-5, Raíssa
Souza Gusmão, EEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 29/01/2013,
data do exerc., com aproveitamento de tempo no(a) PEB1A, do qual
foi exonerada; MaSP.1095561-5, Raíssa Souza Gusmão, EEB1B, adm.
02, ref. 2º quinq. a partir de 27/12/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.São Tiago, MaSP.961186-4, Roberto Neves Batista da Rocha,
PEB1I, adm. 01, 06 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2011; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.847211-0,
Luciana Lima Madureira, PEB2I-Matem., adm. 02, PEUB, ref. 4º
quinq. a partir de 17/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3.º da Resolução Conjunta SEPLAG N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.595358-3,
Edleusa Barbosa Cangussu, PEB3N-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 01/08/2016; MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de Souza, ANEI2G, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 08/08/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326245-8, Terezinha das Graças Lima Batista, PEB1J,
adm. 01, em ajust. func., por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de
01/08/2016; E.E.Francisco Peres, MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa, PEB2P-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
03/08/2016; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283241-8, Virgínia Maria
Augusto de Aquino, PEB2O, adm. 02, em ajust., func., por 03 meses
ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 70/2016 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.325897-7, Benevenuta Pereira
Almeida, PEB1A, adm. 03, anula Ato n.º 54/2010 de conc. do 7º biênio
a partir de 07/05/2010, pub. MG de 03/12/2010, motivo duplicidade
de concessão.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 71/2016 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.596081-0, Maria Lucimar Santos Costa,
PEB1A-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 67/2010 de conc. do 2º quinq.
magist. a partir de 01/02/2006; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.884048-0, Rosevânia Correia Nunes da Mata, PEB3GBiol., adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º 49/2010 de conc. do 2º
quinq. magist. a partir de 29/03/2008, pub. MG de 24/11/2010, motivo
incorreção na vigência.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
73/2016 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): Bocaiúva, E.E.Zinha Meira, MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério Brandão, PEB3P-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 17/2016
de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 07/07/2016, ref. 5º
quinq. a partir de 01/08/2016, motivo da servidora.
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SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 139912-0-02
Sara Leal Bastos, ANEI IIIH , por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 41/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 3333317-01 Leny Angélica de Oliveira Nascimento, PEBIIIP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; MaSP
333331-7-02 Leny Angélica de Oliveira Nascimento, PEBIIE, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16;
MaSP 838203-8-01 Patrícia Valéria Siqueira de Abreu Dias, ATBIIIH
– Secretária, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/16
Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 390242-6-01 Walter
Campos, PEBIIP, concedidas pelo Ato nº 14/98 publicado em 20/05/98,
04 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 01 mês e 01 dia para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 338880-8-01 Luzia
Mariane de Carvalho Ramos, PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de
Magistério, a partir de 07/01/11.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
329460-0-01 Maisa Domingos dos Santos Amaro, PEBIIIP, por 04
meses, 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 303704-1-01 Vera Lígia Barros de Castro, ASBIJ,
por 05 meses, referentes aos 4º e 6ºquinquênios de exercício, a partir de 08/08/2016; MaSP: 346115-9-01 Silezia Aparecida de Castro,
PEBIN, por 03 meses, referentes ao 5ºquinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. de Educ. Especial Walter Vasconcelos, MaSP 379247-0-01 Andeia
Freitas de Castro Montezano, ATBVH, Ato nº 09/16, publicado em
12/04/16, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 01/02/16, leia-se:
a partir de 23/03/16.
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Minas Gerais - Caderno 1

614959-5, Shirley Maria de Oliveira, PEB2H, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício de exercício a partir de 18/02/2014; E.E. Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 358647-6, José Madureira Lage, ASB3I,
1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2015;
E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1092703-6, Débora
Vieira Gomes, EEB1A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2015; João Monlevade, Escola de Educação Especial Maria Senhorinha – APAE, MaSP 345831-2, Luzia Inês Martins,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/04/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 455384-8,
Renata Valéria de Assis Vieira, PEB3I, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2013; São Domingos do Prata, E.E.
Coronel Francisco Rolla, MaSP 339455-8, Oziane Santiago da Silva
Drumond, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 460/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos
Ribeiro, PEB1P, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.

SRE de Nova Era

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 461/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 339342-8, Ana Maria de Sena, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2016.

Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 447/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
552198-4, Maria do Carmo Rodrigues, ASB1F, 1º cargo, Ato nº
420/2016, publicado em 13/07/2016, por motivo de proporcionalidade
incorreta, onde se lê: ... à remuneração proporcional a 8.771/10950 dias
de exercício, correspondente a 24/30 avos, leia-se: ... à remuneração
proporcional a 8.776/10950 dias de exercício, correspondente a 24/30
avos.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 462/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 335724-1, Conceição
Aparecida Gomes, PEB3P/DIV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2016; João Monlevade, E.E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 976661-9, Renata Lage Fonseca, PEB2D,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 338793-3,
Vanilda Ananias da Silva, PEB1I/DVI, 3º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Escola de Educação Especial Maria Senhorinha – APAE, MaSP 345831-2, Luzia Inês
Martins, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 e 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016; Passabém, E.E.
Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2L, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2016 e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2016; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 876994-5, Rosilene Fernandes Guedes,
PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; São Domingos do Prata, E.E. Coronel José
Gomes de Araújo, MaSP 369643-2, Maria Geralda Guimarães, ATB4H,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/2016; E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 339455-8, Oziane
Santiago da Silva Drumond, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; São Gonçalo do
Rio Abaixo, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth
de Miranda, ATB4M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2016; MaSP 551532-5, Luiz Rore
Rodrigues Moraes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 455/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente a servidora: Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira,
MaSP 614959-5, Shirley Maria de Oliveira, PEB2H, 1º cargo, Ato nº
32/2004, publicado em 17/06/2004, incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2004, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2004; Ato nº 36/2010, publicado
em 14/07/2010, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/02/2009, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/02/2009; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
967736-0, Fabiana Mara Vieira de Carvalho, PEB2H, 1º cargo, Ato
nº 88/2013, publicado em 13/11/2013, incorreção na referência, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2013,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 456/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: Dionísio, E.E. D. Jacy Francisca Garcia, MaSP
552865-8, Aparecida de Fátima de Souza Almeida, PEB2N, 1º cargo,
Ato nº 428/2016, publicado em 13/07/2016, incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 04/08/2016, leia-se: a partir de 01/08/2016; Nova
Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia Maria Fernandes
Moreira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 372/2016, publicado em 22/06/2016,
por motivo de desistência, onde se lê: por 04 meses, sendo, 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/20166 e 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2016,
leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/2016.

LOTAÇÃO – ATO Nº 449/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto de Ávila,
MaSP 832726-4, Elci Rosária Crepalde Cota, PEBIIJ, 1º cargo, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar 01/02/2016; Itabira, E.E. Antônio
Martins Pereira, MaSP 453885-6, Vanderléia de Freitas, PEBIA, 3º
cargo, História, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1281513-0,
José Roberto Rosa, PEBIA, 3ºcargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1126397-7, Ana Paula Garcia, PEBIA, 2º
cargo, Biologia, 16 aulas, a contar de 30/05/2016; MaSP 1050520-4,
Guilherme de Alvarenga Lage, PEBIA, 3º cargo, Biologia, 13 aulas,
a contar de 30/05/2016; MaSP 1190331-7, Mário Lúcio Corrêa Alves,
PEBIA, 3º cargo, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01/06/2016;
MaSP 1288789-9, João Vítor Procópio, PEBIA, 2º cargo, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 07/06/2016; E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 820531-2, Maria da Penha Silva Moreira, PEBIA, 3º
cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 552462-4,
Dirlene Vitor Costa Alvarenga, 3º cargo, Língua Portuguesa, 15 aulas,
a contar de 01/02/2016; E.E.Mestre Zeca Amâncio, MaSP 552052-3,
Márcia de Lourdes Costa Quintão, PEBIA, 3º cargo, Matemática, 16
aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1292024-5, Jaquelainy Aparecida do Couto Procópio da Silva, PEBIA, 2º cargo, Educação Física,
16 aulas, a contar de 26/08/2015; MaSP 1426330-5, Geraldo Magela
de Assis Silveira, PEBIA, 1º cargo, Educação Física, 16 aulas, a contar
de 30/05/2016; MaSP 1107662-7, Renata Silveira Gonçalves de Brito,
PEBIA, 3º cargo, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01/06/2016;
MaSP 975253-6, Valdirene Alves, PEBI A, 1º cargo, Matemática, 12
aulas, a contar de 30/05/2016; E.E. Professora Maricas Magalhães,
MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEBIA, 3º cargo,
Matemática, 16 aulas, a contar de 11/05/2016; MaSP 599064-3, José
Egídio dos Santos, PEBIA, 2º cargo, História, 15 aulas, a contar de
01/06/2016; E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1081730-2, Adriano
Figueiredo Horta de Oliveira, PEBIA, 4º cargo, Matemática, 16 aulas,
a contar de 01/02/2016; MaSP 1337131-5,Valaynne Fernandes Gonçalves Oliveira, PEBIA, 2º cargo, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 875724-7, Jader Geraldo Gomes Figueiredo,
PEBIA, 4º cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 13/04/2016; MaSP
1129356-0, Quele Frias Panta, PEBIA, 3º cargo, Matemática, 16 aulas, a
contar de 02/05/2016; MaSP 547201-4, Rita de Cássia de Oliveira Dias
Chaves, PEBIA, 3º cargo, História, 14 aulas, a contar de 01/06/2016;
MaSP 1008267-5, Lizziane Silva Meireles, PEBIA, 3º cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 25/05/2016; MaSP 1415971-9, Leopoldo
Conrado Madeira Charres, PEBIA, 2º cargo, Educação Física, 16
aulas, a contar de 13/04/2016; MaSP 1012266-1, Leila Soares da Silva,
PEBIA, 3º cargo, Física, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 549349-9, Maria de Fátima Lisboa, PEBIA,
1º cargo, História, 12 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1279337-8,
Helton Cássio da Silva, PEBIA, 2º cargo, Educação Física, 16 aulas,
a contar de 02/05/2016; E.E. Fazenda da Betânia, MaSP 1167578-2,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 466/2016
RETIFICA , O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente a servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 933591-0, Mônica de Fátima Barcelos, PEBIIE, 2º cargo, Biologia, Ato nº 219/2016, publicado em 20/04/2016, por motivo de cargo
e número de cargo incorretos, onde se lê: PEB3G, 1º cargo; leia-se:
PEB2E, 2º cargo.
26 862000 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 463/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Itabira, E.E. Profª Palmira Morais, MaSP
1326076-5, Márcia Chaves Oliveira Ferreira, PEB1A, 2º cargo, a partir
desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 464/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora
para: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1322268-2, Sabrina
Barbosa Guimarães Almeida Gomes, 1º cargo, ATBIA, de Itabira, E.E.
José Ricardo Martins Fonseca devendo entrar em exercício, no dia 1º
de agosto de 2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 457/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1152760-3, Andréa dos Santos
Moreira Liuth, ANE2C, 1º cargo, autorização de afastamento para
gozo de férias-prêmio, Ato nº 332/2016, publicado em 08/06/2016, por
necessidade do serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 458/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, a servidora: Dionísio, E.E. D. Jacy Francisca Garcia,
MaSP 821206-0, Maria Aparecida Frade Lana, PEB1A, 3º cargo, 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2013
(data do exercício); 05 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 459/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 339381-6, Izabel Justina
Silvino, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2015; Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP

Adriana Stela da Silva, PEBIA, 3º cargo, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 01/02/2016; E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 453885-6,
Vanderléia de Freitas, PEBIA, 3º cargo, História, 16 aulas, a contar de
01/02/2016; MaSP 1281513-0, José Roberto Rosa, PEBIA, 3º cargo,
Matemática, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 446428-5, Cínthia Maria da Cruz, PEBII I, 1º
cargo, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP
299207-1, Rosângela de Lima Macieira, PEBIIJ, 2º cargo, Matemática,
16 aulas, a contar de 01/02/2016; E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1101590-6, Rozeli Aparecida Martins, PEBIA, 3º cargo,
Matemática, 16 aulas, a contar de 02/02/2016; MaSP 332116-3, Maria
da Penha Lage Araújo Martins, PEBIA, 3º cargo, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 31/12/2015; MaSP 1063405-3, Rosângela Aparecida Silva Gomes, PEBIA, 3º cargo, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 01/02/2016; MaSP 1425911-3, Sandra Lane de Paula, PEBIA,
1º cargo, História, 16 aulas, a contar de 19/04/2016; João Monlevade,
CESEC-Prof. Elza Maria, MaSP 546687-5, Arcionilho Duarte Gervásio,
PEBIA, 2º cargo, Física, 16 aulas, a contar de 21/01/2016; E.E. Alberto
Pereira Lima, MaSP 1266743-2, Karina Maria da Fonseca Luciano
Costa, PEBIA, 3º cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 18/04/2016;
MaSP 1121079-6, Michelle Cristina Medeiros de Souza, PEBIA, 3º
cargo, Ciências, 16 aulas, a contar de 13/04/2016; MaSP 552509-2,
Lenildo Batista Simplício, PEBIL, 1º cargo, Educação Física, 16 aulas,
a contar de 01/02/2016; MaSP 1422814-2, Viviane Gomes Quintão,
PEBIA, 1º cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 18/04/2016; E.E
Dona Jenny Faria, MaSP 852391-2, Joely Grijó, PEBIA, 3º cargo, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 378816-3, Alcione Maria de Souza e Silva, PEBIA, 3º
cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 934644-6,
Maria Abigail Souza Bandeira, PEBIH, 1º cargo, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1203927-7, Jordana Cristina
Teixeira de Barros, PEBIA, 3º cargo, Biologia, 14 aulas, a contar de
01/02/2016; MaSP 1016270-9, Jeferson Paulo Souza, PEBIA, 3º cargo,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; E.E. João XXIII,
MaSP 1122761-8, Thales Henrique Soares Barcelos, PEBIA, 2º cargo,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 02/05/2016; E.E. Luiz Prisco de
Braga, MaSP 822242-4, Marília de Lourdes Mendes, PEBIA, 3º cargo,
Química, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1205626-3, Thiago
de Jesus Araújo Alves, PEBIA, 3º cargo, Matemática, 16 aulas, a contar
de 02/05/2016; Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5,
Alexia Maria Fernandes Moreira, PEBIL, 1º cargo, Educação Física,
07 aulas, a contar de 21/06/2016; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 1130022-5, Maria Aparecida Morais Ribeiro, PEBIA, 4º
cargo, História, 16 aulas, a contar de 01/06/2016; São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1269257-0,
Víctor Melo Faria, PEBIA, 2º cargo, História, 16 aulas, a contar de
01/02/2016; MaSP 965508-5, Adimilson Joel Costa, PEBIA, 3º cargo,
Geografia, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; Santa Maria de Itabira,
E.E. Santa Maria, MaSP 1007922-6, Zilda Rodrigues Vieira Machado,
PEBIIE, 1º cargo, História, 16 aulas, a contar de 02/02/2016; São
Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 1230099-2,
Samira Regina Silva, PEB IA, 3º cargo, Educação Física, 16 aulas, a
contar 01/02/2016; MaSP 552808-8, Sueli Guimarães Silva, PEBIA, 3º
cargo, LEM/ Inglês, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1394547-2,
Marco Antônio Quintão Rodrigues, PEBIA, 1º cargo, Educação Física,
16 aulas, a contar de 25/06/2015; MaSP 821485-0, Cristiane Aparecida Rodrigues Moraes Marques, PEBIA, 3º cargo, Matemática, 15
aulas, a contar de 20/06/2016; E.E. Marques Afonso, MaSP 1217965-1,
Amauriê Enia da Silva, PEBIA, 2º cargo, Matemática, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP 1158025-5, Andrezza Kneipp Araújo Costa,
PEBIA, 3º cargo, LEM/Inglês, 16 aulas, a contar de 01/02/2016; MaSP
1116557-8, Bellini Rosário Fonseca, PEBIA, 1º cargo, Língua Portuguesa, 12 aulas, a contar de 02/03/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 450/2016
LOTA, nos termos do inciso III, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
1357465-2, Rafael Vinícius Moreira da Silva Souza, ATBIA, 1º cargo,
a contar de 27/04/2016; MaSP 1358973-4, Rosilene de Souza Nicácio,
ATBIA, 1º cargo, a contar de 27/04/2016; João Monlevade, CESECProf. Elza Maria, MaSP 390720-1, Elizete Araújo Rodrigues, ATBVH,
1º cargo, a contar de 21/01/2016; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 861707-8, Edimar Martins, ATBIA, 3º cargo, a
contar de 01/02/2016; E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 1324011-4,
Wélington Venâncio da Silva, ATBIA, 4º cargo, a contar 21/01/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 451/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Itabira, E.E. Fazenda da Betânia, MaSP
1271077-8, Alessandra da Silva Pinto, EEBIA, Supervisor Pedagógica, 2º cargo, a contar de 30/11/2015; E.E. Professor Manoel Soares,
MaSP 1051344-8, Suzana de Castro Lima, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 26/04/2016; E.E. Madre Maria de Jesus,
MaSP 936762-4, Claúdio Costa de Souza, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a contar de 02/05/2016; E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 443085-6, Débora Catarina de Figueiredo, EEBIA, Supervisor
Pedagógico, 2º cargo, a contar de 09/05/2016; E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 1323482-8, Valderes Leisy de Araújo Silva,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a contar de 01/02/2016; E.E.
Professora Maricas Magalhães, MaSP 1353819-4, Lívia Braga Duarte,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a contar de 30/05/2016; João
Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 856454-4, Maria do Carmo Caio
Santos Fraga, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de
26/04/2016; MaSP 1299449-7, Rubens Brandão Gonçalves, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 27/04/2016; Santa Maria
de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 943029-9, Edirlene Maria Leite
Madureira, EEBIA, Supervisor Pedagogico, 3º cargo, a contar de
04/07/2016; MaSP 930.259-7, Ana Cristina Alvarenga Torres, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 26/04/2016; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 1184507-0, Simone
dos Santos Silva Marques, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, a
contar de 27/04/2016; E.E. Marques Afonso, MaSP 1227858-6, Cínthia
Grazielle de Souza, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 26/04/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 1196714-8, Elisângela Campidelli, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 3º cargo, a contar de 26/04/2016.
ANULAÇÃO– ATO Nº 465/2016
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1034570-0, Cinara
Magalhães Dias, PEB2I, 1º cargo, remoção, Ato nº 06/2016, publicado
em 13/01/2016, pág 14, por motivo de desistência da servidora.
26 861994 - 1

REMOÇÃO – ATO Nº 452/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo tomar exercício no dia 1º de agosto de 2016 , a servidora:
REMOÇÃO PARA
ITABIRA

MASP
552.808-8

NOME
Sueli Guimarães Silva

CARGO

ADM

PEB1A

3

Conteúdo

Nº de aulas assumidas / CH

LEM - Inglês

10

Escola
E.E. Coronel Francisco Rolla

ORIGEM

RB

Localidade
São Domingos do Prata

16

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 453/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 1º de agosto de 2016, a servidora:
ITABIRA

Localidade

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Professora Palmira Morais

MaSP
1.003.258-9

Williana Dias Lage

NOME

CARGO
PEB1A

ADM
1

História

CONTEUDO

CH
06

ESCOLA DE DESTINO
E.E.Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro
26 861997 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ervália E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 317.873-8.01, Terezinha
Solange Fernandes Feres, PEBIIP, a partir de 24.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes
Calçado - 317365, MASP 336.376-2.01, Helena Carla Fateixa Cruz,
PEBIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01.08.16.
26 862003 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 389.8129.01, Jair de Oliveira Lima, a partir de 27.07.16, referente ao PEB3/
IIIP, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com remuneração integral; SRE/
Ubá, em adjunção à APAE de Rio Pomba, MASP 339.095-2.01, Rosemeire Corrêa Elizeu Dutra, a partir de 27.07.16, referente ao PEB2/IIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.321.220-4, Cassiano
Gomes Afonso, TDEIB, a partir de 10.07.16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA, o Ato Retificação de Concessão de Quinquênio, referente à
servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365,
MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercícios, no ato nº 29/09, publicado em
29.08.09, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 42/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Diretor de Escola de
Guiricema, MASP 227.911-5.02, Teresinha Guilherme da Silva Martins, PEBIIP na função DVI, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03.11.15.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes
Calçado - 317365, MASP 336.376-2.01, Helena Carla Fateixa Cruz,
PEBIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01.08.16.
26 862001 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365,
MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente
ao 1º quinquênio de magistério, publicado em 12.09.97, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 06.08.97. Leia-se: a partir de
10.01.92, usando 1.261 dias de tempo averbado; MASP 276.921-4.02,
Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente ao 2º quinquênio, no