TJMG 18/08/2016 - Folha 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia/ Centro de Saúde Celso Diana, até 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão
de origem:
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, MASP 349675-9, TÈCNICO
DE GESTÃO A SAÚDE IV/A.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSELI BARBOSA DA SILVA,
MASP 1100149-2, da função gratificada FGD-5 ED1101059 da Secretaria de Estado de Educação.

Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ZAIFA MIGUEL ALCHAAR,
MASP 850798-0, da função gratificada FGD-5 ED1101461 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/05/2016, pelo qual MARIA LÚCIA DIAS CYRINO, MASP
1072652-9, foi nomeada para o cargo DAD-4 SC1102193 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/05/2016, pelo qual ROSÃNGELA TATIANA DA SILVA, MASP
13671615, foi exonerada do cargo DAD-4 SC1102193 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/05/2016, pelo qual ROSÃNGELA TATIANA DA SILVA, MASP
13671615, foi nomeada para o cargo DAD-4 SC1102192 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO RODRIGUES
ATHAYDE VASCONCELOS, MASP 1204759-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SC1102191 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, a contar de 27/6/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SUELI MARIA CESÁRIO, MASP 346412-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100240 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELI MARIA CESÁRIO, MASP
346412-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101097 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERMÍSIA LUIZA ROCHA, MASP
1144413-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100580
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MIRTES DE OLIVEIRA DUQUEIRO, MASP 846020-6, da função gratificada
FGD-5 ED1101154 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LILIANE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, MASP 1118432-2, da função gratificada FGD-5 ED1101150
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUCIENE RODRIGUES
ROCHA, MASP 877961-3, da função gratificada FGD-5 ED1101151
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DULCIMAR ALVES BARBI
BRESCIA, MASP 956112-7, da função gratificada FGD-5 ED1101052
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAGDA RODRIGUES PEREIRA,
MASP 1103654-8, da função gratificada FGD-5 ED1101055 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANGELA MÁRCIA
DE CARVALHO VIVAS, MASP 850002-7, da função gratificada
FGD-5 ED1101067 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CÁSSIA MARIA PEREIRA DE
AGUIAR, MASP 1063229-7, da função gratificada FGD-5 ED1101299
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SORAYA SANTIAGO CASTRO,
MASP 452458-3, da função gratificada FGD-5 ED1101360 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RITA DE CÁSSIA DA SILVA,
MASP 662648-5, da função gratificada FGD-5 ED1101476 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DE LOURDES ASSIS
SILVA, MASP 834988-8, da função gratificada FGD-5 ED1101326 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SANDRA MARA PRADO SANTANA, MASP 446044-0, da função gratificada FGD-5 ED1101506 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa TEREZINHA FERREIRA DE
BRITO, MASP 667473-3, da função gratificada FGD-5 ED1101258 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDIRLENE BRAZ DO CARMO
BRAGA, MASP 964459-2, da função gratificada FGD-5 ED1100985
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/11/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SANDRA FERREIRA SANTOS
TANURE, MASP 1009300-3, da função gratificada FGD-5 ED1101091
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE ANDREATA LIMA SEPÚLVEDA, MASP 981434-4, da função gratificada
FGD-5 ED1101436 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
23/11/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANTONIO DOLORES
RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1140317-7, da função gratificada
FGD-5 ED1101526 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NÚBIA RAQUEL DE MOURA
CAXITO, MASP 1136212-6, da função gratificada FGD-5 ED1101528
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCIA SILVEIRA COSTA
MARCIANO, MASP 1059089-1, da função gratificada FGD-5
ED1101239 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDERSON DOS SANTOS
VIEIRA, MASP 1019442-1, da função gratificada FGD-5 ED1101078
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/03/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDREIA DA PAIXÃO FERREIRA LAGARES, MASP
1321518-1, para a função gratificada FGD-5 ED1101067 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SÔNIA RIBEIRO LEITE, MASP 1322143-7, para a função
gratificada FGD-5 ED1101059 da Secretaria de Estado de Educação.

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARIANE PEDROSA, MASP 1304730-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101120 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GILVANA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA, MASP
835975-4, para a função gratificada FGD-5 ED1101135 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA DE LOURDES OLIVEIRAS, MASP 1326253-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101154 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CRISANGELA PEDROSO
MARTINUZO MARTINS, MASP 1074756-6, da função gratificada
FGD-5 ED1101446 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
31/12/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SIMONE DE FÁTIMA GUSMÃO, MASP 1324016-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1101078 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALZIRA MORAIS DE ALMEIDA
ROCHA, MASP 867610-8, da função gratificada FGD-5 ED1101505
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NEUZA LÚCIA DE FARIA, MASP 1065624-7, para a função
gratificada FGD-5 ED1101123 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ LUIZ JÚNIOR, MASP 1080351-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101231 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO BATISTA DE JESUS,
MASP 379622-4, da função gratificada FGD-5 ED1100683 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 05/04/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROSILENE RODRIGUES SOUZA, MASP 932154-8, para
a função gratificada FGD-5 ED1101461 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLERES DAS GRAÇAS SOARES, MASP 1379734-5, para
a função gratificada FGD-5 ED1100386 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JÉSSICA JENNIFFER MACHADO, MASP 1148132-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1101494 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALVANEY VERÍSSIMO LELES, MASP 1319703-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1101242 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ PEREIRA BORGES, MASP 1401658-8, para a função
gratificada FGD-5 ED1101505 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALINE RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA, MASP
961357-1, para a função gratificada FGD-5 ED1101055 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA MÁRCIA VIEIRA BRAGA,
MASP 845214-6, da função gratificada FGD-5 ED1101324 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADIS DÓRIS DIAS CANGUSSÚ,
MASP 873577-1, da função gratificada FGD-5 ED1101454 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GLASSIJANIA VIEIRA
DA SILVA SALVADOR, MASP 956205-9, da função gratificada
FGD-5 ED1101494 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
31/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FARAILDE DAS DORES LEITE,
MASP 847322-5, da função gratificada FGD-5 ED1101165 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARGARIDA MARIA NUNES,
MASP 1195184-5, da função gratificada FGD-5 ED1101478 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SÔNIA MARIA DE CARVALHO
NUNES, MASP 381107-2, da função gratificada FGD-5 ED1101513
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/03/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DO CARMO ABREU, MASP 370750-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100580, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JULIANO MARTINIANO PEREIRA, MASP 13979943,
para a função gratificada FGD-5 ED1101446 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CÉLIA CORDEIRO WILDEMBERG, MASP 1097570-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1101454 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ÂNGELA BEATRIZ BORGES, MASP 1054198-5, para
a função gratificada FGD-5 ED1101476 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WALÊNIA DA COSTA, MASP 1149581-9, para a função gratificada FGD-5 ED1101436 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, TÂNIA MARIA GERVÁSIO DE ALMEIDA, MASP
1056564-6, para a função gratificada FGD-5 ED1100683 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REJANE ALVES COELHO, MASP 1145406-3, para a função
gratificada FGD-5 ED1101091 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VANESSA APARECIDA SOUSA PEÇANHA, MASP
1323023-0, para a função gratificada FGD-5 ED1101150 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HEMILENA FRANCIANA APARECIDA SOUZA RABELO,
MASP 667005-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101165 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELAINE DA MOTA SANTOS, MASP 1176026-1, para a
função gratificada FGD-5 ED1101258 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULA CRISTINA DE ABREU FARIAS, MASP 1382396-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1100985 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SÔNIA MARIA LOPES AMORIM, MASP 1399021-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1101506 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTO JOSÉ RICARDO, MASP 1096958-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1101030 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VÂNIA COELHO, MASP 1059585-8, para a função gratificada
FGD-5 ED1101197 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANEIDE EVANGELISTA BRANDÃO, MASP 1319940-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1101528 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WASHINGTON FERREIRA DE SOUZA, MASP 1353235-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1101218 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CRISLIANE DOS REIS GARCIA NOGUEIRA, MASP
1396940-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101478 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIANO DIAS DE LIMA, MASP 1344864-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1101032 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCIANA ALVES CRUZ BATISTA, MASP 1014063-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101171 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILCE DE SOUZA CARMO, MASP 1401022-7, para a função
gratificada FGD-5 ED1100734 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LADISLEI FERREIRA DE SOUZA, MASP 452427-8, para
a função gratificada FGD-5 ED1101315 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARMEM LÚCIA CAMPOS E MACEDO, MASP 388693-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1101299 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA CLEMENTINA SILVA, MASP 1379472-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1101526 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, TALITA MAYRA DE MELLO FIOVARANTE, MASP
1146447-6, para a função gratificada FGD-5 ED1101360 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IANARA BENEVIDES DUTRA MURTA, MASP 1007859-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101085 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GISELE MORAES DOS SANTOS, MASP 1395194-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1101151 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELIENE MARIA ROCHA SANTOS, MASP 1409615-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101211 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VERA LÚCIA CAMPOS, MASP 1401016-9, para a função gratificada FGD-5 ED1101247 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALESSANDRA ROSSI PONTES, MASP 1403766-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1100388 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELO DE MATOS VIANA, MASP 1255011-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1101035 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GERALDO ROBERTO ALVES PEREIRA, MASP 436501-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1101168 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ÉRIKA ALVES DUARTE MOREIRA REIS, MASP
1149284-0, para a função gratificada FGD-5 ED1101033 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE VIEIRA SILVA COUTINHO, MASP 1159366-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1101243 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ DA SILVA COUTO JÚNIOR, MASP 1346608-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1100998 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILDETE AMÂNCIO DA SILVA REIS, MASP 1146656-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1101052 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DEUZANA ANTUNES VIEIRA, MASP 1280644-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1101239 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JEANE PATRÍCIA ARAÚJO, MASP 1340482-7, para a função
gratificada FGD-5 ED1100997 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BEATRÍCIA IZABEL CRUZ DA SILVA, MASP 1180822-7,
para a função gratificada FGD-5 ED1101326 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÂNGELA ROSA DE ALMEIDA FELIPE, MASP 1059766-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1101007 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROMÉLIA SIMAN LIMA CLAUDINO, MASP 937729-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1101018 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GENEROSA FERREIRA RAMOS LEAL AGANETTI,
MASP 1204510-0, para a função gratificada FGD-5 ED1101045 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JAQUELINE DA COSTA GOMES, MASP 1399774-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1101324 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMONY CASTRO ÁVILA, MASP 1284384-3, para a função
gratificada FGD-5 ED1101513 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LETÍCIA MARA GRANT SOARES, MASP 1353180-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100996 da Secretaria de Estado
de Educação.