TJMG 25/08/2016 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CERRAD COFFEE DO BRASIL S/A, CNPJ 02.897.446/0001-96,
NIRE 3130001331-6;Edital De Convocação De Assembléia Geral
Extraordinária- Douglas Alberto Brasileiro, presidente do Conselho
de Administração da Cerrad Coffee Brasil S/A, nos termos do art. 11
do seu Estatuto Social, convoca os senhores acionistas desta Sociedade para se reunirem em AGO e AGE, conforme disposto no art. 10
do Estatuto Social, ambas a serem realizadas no dia 14/09/2016, em
1ªconvocação às 7:30 hrs. com a presença mínima de acionistas que
representem ¼ das ações e em 2ª convocação às 08:00 hrs. com qualquer número de acionistas, na Av. Marciano Pires, nº 1295 em Patrocínio/MG, bairro Distrito Industrial, a fim de discutir e deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1)Deliberar sobre as Demonstrações Contábeis
e Gerenciais relativas ao exercício de 2015; 2)Deliberar sobre baixas
no imobilizado no tocante às marcas, direitos e patentes; 3)Deliberar
sobre a devolução de valores contabilizados na conta “Adiantamento
para futuro aumento de capital” constante no Patrimônio Líquido da
Sociedade; 4)Deliberar sobre a Alienação de Ativos; 5)Deliberar sobre
a paralização e suspensão das atividades operacionais da sociedade, por
prazo indeterminado; 6)Apreciar probabilidade de renúncia ao mandato
de membros da Diretoria executiva e/ou do Conselho de Administração e, sendo necessário, proceder a eleição para composição Conselho
de Administração. 7)Outros assuntos de interesse da sociedade. Atenciosamente. Douglas Alberto Brasileiro - Presidente do Conselho de
Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 034/2016 - Processo
047/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital referente ao Pregão Presencial 034/2016. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transportes, com fornecimento
de veículos. Recebimento de propostas e julgamento: 20.09.2016,
09:30h. Informações: (31) 3215-7371. Edital: www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. BH/MG, 23.08.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana
- Pregoeira Oficial.
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HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE
PAULO- Aviso de Resultado de Julgamento do Edital de Credenciamento PL Nº 019/2016, Processo de Inexigibilidade Nº 001/2016. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Hospital São José
CNPJ nº 21.320.064/0001-40, torna público para conhecimento dos
interessados, que cumpridas as formalidades legais relativas ao julgamento da habilitação do Edital de Credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços médicos sob o regime de plantões diurnos
e noturnos, considera CREDENCIADAS as seguintes empresas: 13)
Clinica do Coração Ltda -EPP .14) Francisco Costa Franco e Cia Ltda
-ME.15) José Carlos de Avila-ME.16) Laylla e Netto Ltda -ME. Ituiutaba, 24 de agosto de 2016. ADÉLIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA-Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- CPGRS. Torna público, Processo Licitatório nº 002/2016 - Tomada
de Preço nº 002/2016. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PIEZOMETRO NO
CPGRS - Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos (ATERRO
SANITÁRIO) DE JOÃO MONLEVADE/MG. Entrega das Propostas:
Dia 15/09/2016, às 09:00 horas, à Rua Santa Lúcia, 291 - Aclimação João Monlevade/MG, telefone: (31) 3852-2970, e-mail: cpgrs@yahoo.
com.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2015 para prestação de serviço
de realização de Reforma Geral do prédio do Legislativo, inclusive
com fornecimento de materiais e insumos, firmado em 11 de agosto
de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Construtora Centro Minas Empreendimentos LTDA-ME; Objeto: Prazo:
O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 02 (dois) meses a
contar do dia 24 de agosto de 2016, de acordo com o disposto no Art.
57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer tempo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Processo
nº 126/2015, Pregão Presencial: nº 015/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 44905100 - Obras e Instalações, Atividade: 01.001.001.01.031.0001.1.001- Ampliação e Reforma do Prédio
do Legislativo. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e,
pela Contratada, Ana Paula Alves da Silva. Nova Lima, 11 de agosto
de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.A Câmara Municipal
de Viçosa, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelaPortaria nº 004/2016, torna público para o conhecimento dos
interessados doCANCELAMENTOdoPREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2016, referentea contratação de empresa para prestação de serviço
confecção, montagem e instalação de móveis planejados com o fornecimento de material para atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA –MG, pelo motivo de MUDANÇA DE DATA
PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME.
Viçosa, 24 de agosto de 2016.
José Adilson de Lima Coelho
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.A Câmara Municipal
de Viçosa, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelaPortaria nº 004/2016, torna público para o conhecimento dos
interessados doCANCELAMENTOdoPREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2016, referentea contratação de empresa para prestação de serviço
confecção, montagem e instalação de móveis planejados com o fornecimento de material para atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA –MG, pelo motivo de MUDANÇA DE DATA
PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME
Viçosa, 23 de agosto de 2016.
José Adilson de Lima Coelho
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial 020/2016” tipo menor preço por lote destinado à contratação de
empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa. A sessão dia 06/09/2016, às 14 horas e 20 minutos. O
edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis
aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro,
Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através
do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro.
Viçosa/MG, 24 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016,
REF. ATOMADA DE PREÇO Nº 04/2015,PROCESSO Nº 355/2015.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:JC Empreendimentos e Construções Ltda ME,inscrita no CNPJ nº 17.291.379/0001-39.
Do Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do contrato de
08/08/2016 até 03/02/2017. Alfenas, 12/08/2016. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ANTÔNIO CARLOS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PRC 008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
007/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para atender
a farmácia de Minas. Data de recebimento dos envelopes e abertura
do certame: 06/09/16, às 09:00hs. Informações no sitewww.municipioantoniocarlos.mg.gov.brou pelo fone (32) 3346-1255, ramal 202. Raimundo N. Marques – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº064/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2016.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes
contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.004/2016, até as 15h00min, do dia 13/09/2016, o tipo menor
preço para a contratação de uma empresa em regime de empreitada
para execução de obras de construção de SISTEMA SIMPLIFICADO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS, conforme Convênio n. 1471001916/2015 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana e Prefeitura Municipal de Arantina, conforme especificações e quantitativos no anexo I do presente edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca
Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial ou pelo telefone (32)3296-1215. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
ARANTINA, 24 de agosto de 2016. Sueli Souza Landim - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório nº 083/2016. Concorrência 03.008/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) Max Newmann.
A Comissão Permanente de Licitação comunica que foi dado provimento ao recurso interposto pela licitante AVANÇO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI-EPP. As razões que motivaram tal posicionamento
encontram-se a disposição dos interessados, para consulta, no Setor de
Licitação, a Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, e no
site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 23/08/2016. Fabrício Antônio de Araújo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 083/2016. Concorrência 03.008/2016. O
município de Araxá-MG comunica aos interessados que, após análise
e julgamento do recurso interposto pela empresa Avanço Prestação de
Serviços Eireli-EPP, no Processo Licitatório nº 083/2016 na modalidade Concorrência 03.008/2016, fica designado o dia 29/08/2016 ás
10h00min para abertura e julgamento dos envelopes propostas. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 23/08/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.120/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para serem
utilizados pela Farmácia Municipal e Centro de Testagem e Aconselhamento DST/AIDS. Abertura 13/09/16 às 09:00 h. Edital disponível:
31/08/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –24/08/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.121/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de purificadores de água, para atender as necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
13/09/16 às 14:00 h. Edital disponível: 31/08/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –24/08/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.122/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa para fornecimento de peças e mão
de obra, para a manutenção e reparo das roçadeiras costais e motopodas
que atendem aos serviços da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Abertura 09/09/16 às 09:00 h. Edital disponível: 29/08/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
–24/08/16.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Aviso de Licitação. Tomada de
Preços nº 02.012/2016. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para
reforma/adequação de espaço físico para futuras instalações da farmácia municipal, conforme previstos no edital e seus anexos. A sessão
para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 15/09/2016 ás 09h00min e abertura dos mesmos
ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 31/08/2016. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 24/08/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Resultado de licitação TP 02/2016 – Objeto: Contratação de empresa para implantação,
modernização e reforma do Centro Poliesportivo da cidade Faze Classificação: Classificados: 1º lugar: Rodrigues Engenharia Eirelli EPP,
R$363.821,89 – 2º lugar: T&T Edificações Ltda. EPP, R$422.946,27
– A empresa E.D. Art. Construções e Edificações Ltda. ME, foi desclassificada por divergência entre o valor numérico e o valor escrito por
extenso. – Os interessados tem prazo de 05 dias úteis após a publicação
para interpor recurso, caso queiram. Ass: 01/08/2016 – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- 1º Termo aditivo ao pregão nº 040/2016, referente à aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Educação.O objeto do presente instrumento é PRORROGAÇÃO DE ABERTURADO CERTAME para
o dia 12/09/16, Segunda-feira, às 12:30hs; ALTERAÇÃO DAS DESCRIÇÕES DOS ITENS; EXIGÊNCIAS PARA A PROPOSTA COMO
APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E ESPECIFICAÇÕES
GERAIS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG,
pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 230, pelo
e-mail:[email protected] pelo sitewww.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
– PREGÃO PRESENCIAL 029/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 029/2016. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais Hospitalar e Fisioterápico, para
atendimento das necessidades do NASF, da Unidade Básica de Saúde
e das Estratégias de Saúde da Família,EXCLUSIVA/PREFERENCIAL
PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTEe/
ou EQUIPARADAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Data: 12/09/2016 a partir das 09:00 hs. Aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua: Tarcísio Geraldo
Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em
horário comercial ou através do site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 24 de agosto de 2016 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 035/2016,
Processo Licitatório nº 061/2016, que tem como objetivo a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 Km, 04 portas, motor no
mínimo 1.0, ano de fabricação no mínimo 2015/2016 com capacidade
para 5 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura em 06/09/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax
(37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 25 de
agosto de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0100/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 044/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO PARA O ITEM 0004
- cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo
Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços para manutenção e reforma de caçambas:
serviços de solda em geral; serviços de solda em chapa de aço, com
espessura de 1/4, com fechamento da lateral e fundos das caçambas;

serviços de pintura interna e externa das caçambas; serviços de colocação das faixas refletivas, em atendimento à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Sessão Pública dia: 09/09/2016, às 09:00 hs na Sala do
Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial – PP 44/2016. Barão de Cocais, 24 de agosto
de 2016. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 0058/2016 – Concorrência 006/2016, que possui como objeto a contratação de empresa
especializada para a execução de obras de drenagem pluvial, esgoto,
pavimentação asfáltica e recapeamento em diversas ruas no município
de Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e
Saneamento. Considerando a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento que justifica a necessidade de readequação
do plano de obras do município e das possibilidades financeiras, o Prefeito Municipal decide REVOGAR o certame em epígrafe tendo como
amparo o disposto no Art. 49 da Lei 8.666/93. O Parecer Técnico da
Secretaria Municipal bem como a Decisão de Revogação encontram-se
na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Conc. 6/2016 Resultado. Barão de Cocais, 24 de Agosto de 2016. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0054/2016,
Pregão Presencial nº 0027/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto a Contratação de empresas especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual para os departamentos e divisões das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Barão de Cocais/MG, de acordo com as especificações estabelecidas
no Anexo I – Termo de Referência - deste edital. Licitantes Vencedores:
EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
EIRELI - ME com valor estimado de R$ 69.322,50 (sessenta e nove mil
trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP com valor estimado de R$
20.031,50 (vinte mil e trinta e um reais e cinquenta centavos), SELETO
ATACADISTA EIRELI – ME com valor estimado de R$ 120.334,70
(cento e vinte mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) e T
E C CONSTRUÇÕES LTDA - ME com valor estimado de R$ 6.475,00
(seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais).Barão de Cocais, 24 de
agosto de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
4 cm -24 872230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2013. Data da assinatura:
22/08/2016. Partes: PMBC x ANDRÉ DUARTE CIRILO - ME. Objeto:
O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 04-007/2013, relativamente à prorrogação
de sua vigência. Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 10/08/2016, bem como a convalidação dos respectivos atos até a referida data.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 42/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
51/2016, Pregão Presencial nº 42/2016, que tem por objeto: O registro
de preços para a prestação de serviços de fretes, com veículo e motorista próprios. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo
31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/2006. Valor estimado: R$ 148.641,00 (cento e quarenta
e oito mil seiscentos e quarenta e um reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e
II: até às 14:00 horas do dia 16 de setembro de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 16 de setembro de 2016. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas
(dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mails: [email protected] ou licita@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
7 cm -23 871949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 41/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
50/2016, Pregão Presencial nº 41/2016, que tem por objeto: O registro
de preços para a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana
e de serviços de serralheria. Vigência: Doze meses. Tipo: Menor preço
por item. Valor estimado: R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais).
Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais.
Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 15 de setembro de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 15 de setembro
de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -23 871948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 43/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
52/2016, Pregão Presencial nº 43/2016, que tem por objeto: O registro de preços de materiais para construção civil. Vigência: 12 meses.
Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: R$ 256.169,30 (duzentos
e cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos).
Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais.
Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 21 de setembro de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 21 de setembro
de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira / Mateus Jerônimo Guidi
- Prefeito
6 cm -23 871951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Proc. Licitatório n° 042/2016, Tomada de Preço n° 001/2016. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços Técnicos Especializados para
“Apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF A) e Coleta dos Dados
dos Produtores Rurais (VAF B) e informações das empresas jurídicas
junto aos órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda e Serviços Técnico
Especializados na Gestão, Manutenção de Política de Preservação do

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 3
Patrimônio Cultural, Educação, Esportes e Turismo do município de
Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 12/09/2016 a partir das 09h30min. E-mail: licitacaobotu@
gmail.com . Botumirim/MG, 24 de agosto de 2016. Presidente CPL:
Lúcio Mangolim.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Botumirim/MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos: 1. Cronograma do Concurso/Pólo
4 - Anexo V: Corrige datas: Resultado das Provas de Múltipla Escolha:
31/10/2016; Recursos contra o resultado da Prova de Aptidão Física:
22 a 25 e 28/11/2016. O Edital e o Anexo V, consolidados com esta
Retificação, serão divulgados no site www.cotec.unimontes.br. Botumirim/MG, 19 de julho de 2016. Aroldo de Souza Oliveira-Prefeito
Municipal.
2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Botumirim/MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos: 1. Ficam alteradas, no Edital e no
Anexo V (Cronograma do Concurso/Pólo 4), as datas dos seguintes
eventos: Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição (subitens
2.4.5 e 8.1.1): 31/8/2016; Recurso contra o indeferimento do pedido de
isenção (subitem 9.5.1): dias 5 a 9/9/2016; Resultado dos recursos e
divulgação do resultado do pedido de isenção, após recursos (subitens
8.1.2 e 9.5.1.1): 16/9/2016; Pagamento da taxa, em caso de indeferimento do pedido de isenção (subitem 2.4.7): 19/9/2016. 2. O Edital
e o Anexo V, consolidados com esta Retificação, serão divulgados no
site www.cotec.unimontes.br. Botumirim/MG, 22 de agosto de 2016.
Aroldo de Souza Oliveira Prefeito Municipal.
10 cm -24 872353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– Edital de Licitação Processo 053/2016 – P.P. nº 033/2016 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material elétrico, em atendimento
às secretarias municipais. Abertura: 05/09/2016 às 09:00hs. Edital à
disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
[email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 23/08/2016 - Nayara Aparecida Ferreira – Pregoeira.
2 cm -23 871798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS– 4º Termo de
Aditamento ao Contrato 074/14 - Processo licitatório nº 060/14 - TP.
004/14 entre o Município de Brazópolis e a Empresa ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP – CNP: 19.758.309/0001-73, Fica
prorrogado o prazo até 31/12/2016 – Brazópolis, 23/08/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -23 871834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2016, Processo Licitatório 017/2016, Pregão Presencial 012/2016. Contratado: Mercearia da
Margarida Ltda – CNPJ 71.389.811/0001-74. O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar acréscimo de 25% ao valor original dos
itens 19, 96, 95, 25, 20, 23, 22 e 21 referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das necessidades da Contratante, de acordo
com o previsto no artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93 – Valor do aditamento:
R$ 3.695,12(Três mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos) – Data da Assinatura: 15/08/2016 - Vigência: 31/12/2016 - Múrcio
José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -24 872141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG–
Retificação de Publicações no Diário Oficial de Minas Gerais, página
26, caderno 2 de 12 de agosto de 2016, processo licitatório 046/2016,
pregão presencial 034/2016. Onde se lê: R$ 27.047,69, leia-se R$
22.047,69(Vinte e Dois Mil e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Nove
Centavos) – Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -24 872144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016, Processo Licitatório 004/2016, Pregão Presencial 004/2016. Contratado: Mercearia da
Margarida Ltda – CNPJ 71.389.811/0001-74. O presente Termo Aditivo
tem por objeto realizar acréscimo de 25% ao valor original dos itens 15
e 26, referente ao aditamento de quantitativo para o atendimento das
necessidades da Contratante, de acordo com o previsto no artigo 65 §
1º da Lei 8.666/93 – Valor do aditamento: R$ 666,80(Seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura: 15/08/2016 Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -24 872142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016 – Objeto:
Aquisição de instrumentos odontológicos (Sonda Exploradora e Milimetrada) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
NUTRICIONAIS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 2.027,40.
Prazo de Vigência: 27/07/2016 á 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2016 – Objeto:
Aquisição de 04 (quatro) motocicletas 0 km ano/modelo: 2.016, a
serem utilizadas pelos agentes comunitários de saúde que atuam na
zona rural de Canápolis/MG. Contratado: COMERCIAL DE VEICULOS ZUM LTDA, com o valor global de R$ 46.800,00. Prazo de
Vigência: 27/07/2016 á 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2016 – Objeto:
Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada
global, para prestação de serviços de extensão de rede de distribuição urbana com instalação de sistema de iluminação pública no loteamento Rivanildo Pereira da Silva, na cidade de Canápolis/MG. Contratado: MBA – CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$
152.638,52. Prazo de Vigência: 01/08/2016 á 31/12/2016.
6 cm -24 872033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG– Ratificação da Dispensa nº 051/16. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº
8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a locação de um imóvel rural, denominado parte da Fazenda Campos Elíseos
neste município, matrícula 03.144 do Cartório de Registro de Imóveis
de Capinópolis-MG, barracão comercial de nº 15, com área de 1.001,81
m² de construção de alvenaria destinado a alojar pneus velhos recolhidos pelo serviço de Vigilância Sanitária Municipal em decorrência
do Programa de Combate a Dengue, enquadrada nos termos do Art.
24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Locadora:
Sandra de Paula Rodrigues Rocha. Valor global de R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais). Capinópolis-MG, 23/08/16. Dinair M. Pereira Isaac - Prefeita Municipal
3 cm -24 872248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG–
Aviso de Extrato de Contrato n° 028/2016 referente a Inexigibilidade
nº. 002/2016 - Processo 063/2016. O Município de Capitão Andrade/
MG torna público o extrato do contrato n° 028/2016, no valor de
10.000,00 (dez mil reais), firmado com a empresa RENATO DUARTE
SENA PEIXOTO - ME, celebrado no dia 27/07/2016. Objeto: Contratação de show artístico, em palco, ao vivo da banda BOCA ELÉTRICO, na realização das festividades de comemoração do XVIII FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA a ser realizado nos dias 02, 03 e 04
de setembro de 2016. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124.
Capitão Andrade/MG, 27.08.2016. Marcos Henrique Fernandes – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso
de Extrato de Contrato n° 029/2016 referente a Inexigibilidade nº.
003/2016 - Processo 064/2016. O Município de Capitão Andrade/MG
torna público o extrato do contrato n° 029/2016, no valor de 90.000,00
(noventa mil reais), firmado com a empresa C.A.J PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME, celebrado no dia 02/08/2016. Objeto: Contratação de show artístico, em palco, ao vivo da dupla sertaneja Conrado &
Aleksandro, na realização das festividades de comemoração do XVIII
FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA A SER REALIZADO nos dias