TJMG 30/08/2016 - Folha 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
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Junho
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Rodízio de água - Capitão Enéas, Ipaba,
Cristália e outras - Carro Som/Moto Som
Leilão de carros/Barbacena - Spot e rádio
Investimentos serviços esgotamento sanitário
em Divinópolis - Rádios, Jornais e Internet
Uso consciente da água/Rubim - Carro Som
Consumo consciente 2016 - Vargem Alegre, Gouveia
Medina e outras - Spot, Carro Som/Moto Som
Interrupção fornecimento de água/Patos de
Minas e Matozinhos - Rádio e Carro Som
Alteração cobrança tarifa de esgoto
em São S. Paraíso - Volantes
Retomada cobrança tarifa de esgoto
em Jaboticatubas - Volantes
Abastecimento regularizado/Tres Marias - Carro Som
Cultivando água boa/Capoeirinha - Carro Som
Leilão de carros/Patos de Minas - Spot
Consumo consciente 2016/Caratinga - Spot e rádio
Rodízio de água/Alto Maranhão - Spot, Carro Som
TOTAL MENSAL
Economia de água 2015 - rádio
Inauguração obra paraopeba - spot
Tres Marias/Abastecimento regularizado - rádio
Tres Marias/Interrupção fornecimento de água - rádio
Consumo consciente 2016 em Caratinga - rádio
Consumo consciente 2016 em Engenheiro Caldas - rádio
Consumo consciente 2016 em Cristália - moto som
Consumo consciente 2016 em Rubim - spot
Interrupção fornecimento água em Sta Juliana,
Montes Claros, Diamantina - rádio
Consumo consciente 2016 em Gouveia,
Itamarandiba e outras - carro de som
Rodízio de água 2016 em Campanário, Alto
Maranhão e outras - carro de som
Arsae - Início cobrança tarifa de água em
Sitio e Ilha/Januária, Sto Antonio do Itambé e
Retiro do Brumado/Brumadinho - volantes
Interrupção fornecimento água em Teófilo
Otoni - criação anúncio, rádio
Cidades do Norte - Economia de água/
São Gonçalo Sapucaí - rádio
Lavras - Cobrança tarifa esgoto - rádio
Consumo consciente em Pedra Azul - radio
Januária/Abastecimento de água - Criação volantes
Leilão de carros em Ipatinga - criação spot , rádio
Ubá - Negociação de concessão - rádio
Sta Maria do Suaçui - Abastecimento
comprometido - carro de som
Campos Gerais - Reunião Programa
Cultivando água boa - criação spot
Leilão de carros em Barbacena - rádio
Divinópolis - Investimentos sistema de esgotamento
sanitário - rádio, televisão, internet
Leilão de carros em Patos de Minas - rádio
TOTAL MENSAL
TOTAL GERAL
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/16
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mar/abril/16
R$46.072,00
R$7.298,20
POP COMUNICAÇÃO LTDA mar/abr/maio/16
R$46.332,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/16
R$2.520,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/maio/16
R$98.807,36
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/maio/16
R$1.569,44
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/16
R$2.362,35
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/16
R$1.230,75
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
mai/16
abr/16
abr/maio/16
abr/16
R$1.560,00
R$600,00
R$1.725,00
R$3.778,50
R$2.505,00
R$216.720,60
POP COMUNICAÇÃO LTDA
dez/15
R$2.288,64
POP COMUNICAÇÃO LTDA
dez/15
R$5.750,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$774,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$387,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA abr/maio/jun/16
R$9.007,20
POP COMUNICAÇÃO LTDA abr/maio/jun/16
R$1.215,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$3.640,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/16
R$2.070,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$981,93
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$117.996,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$55.960,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$2.470,95
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$1.049,25
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/out/15
R$1.944,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
jan/16
abri/maio/16
mai/16
maio/jun/16
fev/mar/16
R$864,00
R$864,00
R$207,25
R$5.839,80
R$2.757,12
POP COMUNICAÇÃO LTDA
maio/jun/16
R$1.800,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/16
R$2.070,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/16
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abri/maio/16
R$29.832,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
abr/16
R$1.176,00
R$251.450,14
R$585.929,68
R$506,00
54 cm -29 873868 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 257//2016 –Contrato Prestação Serviços - Partes: EPAMIG e CAETANO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA-ME. Objeto:
Serviços de colheita mecanizada de café. Assinatura: 29/08/2016.
Vigência: 29/08/2016 a 28/02/2017. Valor: R$27.500,00. Processo
Licitatório: Pregão nº3051008000027/2016. Assinam: (a)Rui da Silva
Verneque- EPAMIG, (b) Vander Soares Caetano- CAETANO.
Nº. 258//2016 –Contrato Prestação Serviços - Partes: EPAMIG e
MAFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Serviços de seguro predial. Assinatura: 29/08/2016.Vigência: Doze meses a contar da data
da emissão da apólice. Valor: R$920,00. Processo Licitatório:Pregão
nº3051002000093/2016.Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b) Ricardo Moucofsque- MAFRE.
Nº. 259//2016 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título de comodato de bens móveis. Assinatura: 07/07/2016. Vigência: 07/07/2016 a
07/07/2021. Valor: R$589,89. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 349/2013 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e AMC INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses e
reajustar o valor. Assinatura: 28/06/2016. Vigência: 28/06/2016 a
27/06/2017. Valor: R3. 783,24. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Thiago Cavalheiro Cardoso- AMC.
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de 19/05/2015.
Nº173/2016Onde se lê: Valor: “R$15.900,00”, leia-se “R$7.400,00”
6 cm -29 873856 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Retifica-se a publicação exibida em 27/08/2016 página 77 coluna 04, 2°
Termo Aditivo ao Convênio n°295/2014, UMG/SEESP e o Municìpio
de Divisa Alegre. Onde se lê 01/07/2017 leia-se 27/12/2016.
1 cm -29 873870 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP SN°; Partes: SETOP/IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Objeto: prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no
Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”, identificados ou não no Anexo do Decreto nº 45.654/2011; Valor mensal:
R$187.500,00; Dotação Orçamentária: 1301 26 122 701 2002 0001 3
3 91 39 39 0 10 1; Assinatura: 29/08/16; Vigência: 12 meses a contar
da data de assinatura.
2 cm -29 873647 - 1
Retificação do Extrato do Contrato SETOP nº 006/2016, publicado no
“MG” em 27/08/2016, pág. 77. Onde se lê: “Partes: SETOP/MGS”,
Leia-se: “Partes: SETOP e a empresa Veredicto Diários Oficiais
LTDA-ME”.
AVISO
A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento
público que as seguintes empresas mantiveram atraso superior a 60 (sessenta) dias no pagamento de parcela de outorga de concessão, dispondo
de 10 (dez) dias a contar da data de publicação para regularização:
Nº contrato
9, 10, 11, 12 e 13
528
Nome
CNPJ
Empresa
Paulo
Edilberto Couti- 5.730.396/0001-46
nho Participações Ltda
Viação
São
José Goiabal 17.526.781/0001-55
Ltda
25
358
254
467,468,469,470,471,472,473
474,475,476,477,478,479,480,
481,482,483,484,485,486,487,
488,489,490,491,492,493,494,
495,496,497,498,499,500,501,
502,503,504
68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,
78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,
88
34, 35
31
41
43
58
Viação Irmãos 19.334.838/0001-40
Martins Ltda
Viação Águia 27.486.182/0001-09
Branca S.A.
Viação Bom 66.397.365/0001-00
Jesus Ltda
Saritur – Santa
Rita
Transporte Urbano 20.848.420/0001-30
e Rodoviário
Ltda
T r a n s n o r t e 18.472.288/0001-62
S.A.
Viação
São
Matheus Ltda
Viação Novo
Horizonte
Ltda
J Carlos Rocha
e Cia Ltda
Viação Itamarati Ltda
Viação Mata
Verde Ltda
01.801.244/0001-36
19.532.829/0001-63
10.273.611/0001-67
16.970.584/0001-68
26.090.258/0001-10
RENATO GUIMARÃES RIBEIRO Subsecretário de Regulação de
Transportes
11 cm -29 873847 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESUMO 070/2016 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
18/08/2016: PARTES: DEOP-MG e TERRA Engenharia e Construções
Ltda., sendo interveniente a SETOP.; INSTRUMENTO: Contrato n°
032/2016; OBJETO. Reforma e construção de edificações no Parque
Estadual do Pico do Itambé e na Fazenda São João, no município de
Santo Antônio do Itambé/MG; VALOR: R$6.955.721,81; DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 2101.18.541.109.4060.0001. 449051.0 – Fonte
61.1; e 2101.18.541.109.4275. 0001.449051.0 – Fonte 70.1.
3 cm -29 873888 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO - UFOP. Objeto: O presente Termo de Convênio tem
por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes
nos cursos do IESI, em qualquer de seus campus, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência
será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 29/08/2016. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora PúblicaGeral e pela UFOP, Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor.
3 cm -29 873645 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 23º BPM x MAX COPY LTDA-EPP Contrato nº. 9074683/16.
Objeto: Locação de máquinas reprográficas e impressoras digitais.
Valor R$ 20.874,00. Vigência: 29Ago16 a 28Ago17.
1 cm -29 873880 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-12º BPM X FP LIMPEZA PREDIAL LTDA-ME. Contrato
9.037.538/2015 – Limpeza predial das dependências do NAIS do 12º
BPM. 2º Termo de Apostilamento. Objeto: Reajuste previsto na Convenção Coletiva 2016. Valor mensal reajustado: R$ 2.810,81.
PMMG-25º BPM x L.R Santos e Cia Ltda. Contrato 9074614. Objeto:
prestação de serviço de atendimento médico veterinário nos cães da 14ª
Cia M Esp. Valor: R$ 14.154,00. Vigência: 25/08/2016 a 25/08/2017.
PMMG-12º BPM X FP LIMPEZA PREDIAL LTDA-ME. Contrato
17.728/2014 – Limpeza predial das dependências do 12º BPM. 3º
Termo Aditivo. Objeto: Reajuste previsto na Convenção Coletiva 2016.
Valor mensal reajustado: R$ 9.066,89.
PMMG-54 BPM x Consep – Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Capinópolis-MG, Termo de Comodato nr 06/2016, referente ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/Modelo: 2016, 0 KM, Chassi: 9BD37417SG5092570, com
inicio27/07/2016 e término 27/07/2021.
PMMG-54 BPM x Consep – Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Município de Ipiaçu-MG, Termo de Comodato nr 07/2016,
referente ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure;
Ano/Modelo: 2016, 0 KM, Chassi: 9BD37417SG5092337, com inicio
18/07/2016 e término 18/07/2021.
2 cm -29 873626 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9050617/2015 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 42.927.327/0001-53 - E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Processo nº 1253585 000031/2015, Concorrência.
Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 8 CIA PM IND EM ESMERALDAS. Acréscimo no percentual de 6,90%. Valor do acréscimo R$
158.202,23. Valor total: R$ 2.447.856,50. Dotação OrçamentáriA nº: 1
251.06.181.141.4232.0001.449051.03.0.60.1. Assinatura: 25/08/2016.
Signatários: pela contratada DALMO NEUMANN, e pela contratante
EDIMARCOS SOUZA LOPES.
3 cm -29 873521 - 1
PMMG–CAA/11- RETIFICADO - Edital nº 29 - Pregão Eletrônico Nº
1250593 40/2016; Objeto: Contratação de serviços instalação de piso
marmorite e plantio de gramado para o 50ºBPM e serviços de confecção e instalação de placas de identificação da PMMG para as unidades apoiadas pelo CAA11/11ªRPM-Montes Claros MG, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de
26/08/2016 até as 08h29min de DATA DA LICITAÇÃO - 09/09/2016.
Site:www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 873901 - 1
PMMG C Odont. Pregao Eletronico nr 03/2016. Homologacao. Objeto:
Aquisicao de Suprimentos, Implantes e componentes proteticos para
Consumo da clinica de implantodontodontia do Centro Odontologico da
Policia Militar de Minas Gerias C Odont. Empresas vencedoras: Dabi
Atlante S/A Inds. Medicas,Odontologicas-CNPJ: 55.979.736/0001-45
no valor de R$ 14.699,80. E C Dos Santos Comercial Eirelli EPP CNPJ: 02.136.854/0001-25 no valor de R$ 29.510,05-.Valor Total do
Pregao de R$ 44.209,85. Ata disponível sitiowww.compras.mg.gov.br
e www.policiamilitar.mg.gov.br- Renato Penha de Oliveira- Ordenador
de Despesa.
3 cm -29 873663 - 1
PMMG - 29º BPM; Homologação de pregão 40/2016 - Objeto: Locação de multifuncionais e prestação de serviços de impressão e reprografia; Lote único; Empresa vencedora: PRINTEC TECNOLOGIA
DA IMPRESSÃO LTDA-EPP; CNPJ 06.101.609/0001-33. Valor R$
9.686,40. Vigência 30/08/2016 a 29/08/2017.
PMMG - 29º BPM; Contrato 06/2016 - Contratação de empresa para
locação de multifuncionais e prestação de serviços de impressão e
reprografia; Empresa: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO
LTDA-EPP; CNPJ 06.101.609/0001-33. Valor R$ 9.686,40. Vigência
30/08/2016 a 29/08/2017.
3 cm -29 873554 - 1
PMMG – CAA-8. Pregão Eletrônico nº 36/2016: Objeto: Serviços de
instalação, remoção, manutenção e acabamento em cobertura e teto. Do
NAIS/8ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 02/09/2016 até às 08:59h de 19/09/2016.
www.compras.mg.gov.br e .
1 cm -29 873556 - 1
CSC-PM/DAL – PC 34/16, PE nº 19/2016, Unid: 1259662. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e
fornecimento de manuais, livros e certificados para PROERD, conforme condições previstas no Edital. Início das propostas 31/08/16
às 11h30min. Sessão 13/09/16 às 09:00 h. Demais informações: (31)
2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site”
www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -29 873890 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 42/2016. P.E 19/2016, objeto: Locação
de máquinas reprográficas e serviço de impressões/cópias reprográficas
para o CAA-6/6ª RPM, de acordo com a disponibilidade orçamentária, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
às 09:00 horas do dia 12/09/2016 – Segunda-feira. Informaçõeswww.
compras.mg.gov.br e .
2 cm -29 873919 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.074.562/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Flávia Cristina Silva Pimenta - ME. Objeto: aquisição de kit
abraçadeira, conectores e antena, valor total de R$ 13.055,00. Vigência
até 31/12/2016.
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.074.662/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Beta Engenharia e Comércio Ltda - ME. Objeto: aquisição
bateria, expansão para rádio, potenciômetro, transistor amplificador e
excitador, valor total de R$120.799,88. Vigência até 31/12/2016.
2 cm -29 873824 - 1
PMMG – 16º BPM x ÁGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – Termo Aditivo 07/2016: Contrato 14390/12. Objeto: Alteração
cláusulas Terceira (dos preços) e Sétima (dos recursos orçamentários) .
Preço Atual: R$ 7950,13, Preço atualizado: R$ 8674,13.
PMMG – 16º BPM x Associação Comunitária dos bairros Floresta
e Silveira – Termo de devolução de Viatura; Contrato de comodato
001/2011. Objeto: Termo de devolução de viatura veículo tipo Reboque, placa HDV 3988.
2 cm -29 873795 - 1
CMI-PM- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 74/2013 Compras 16.056/2013 – 17.644/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE TRANSPORTE DE TROPA. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected]
2 cm -29 873744 - 1
PMMG - DRH - CRS - Torna público a homologação do contrato
nº 02/2016 e do Pregão Eletrônico 01/2016 Processo nº 125310120/2016, lote único, NOMINAL ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ
66.403.270/0001-51 no valor de R$ 22.149,00. Objeto: Serviço de
reparação e adaptação do telhado do CRS. Íntegra da Ata do Pregão
disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 873907 - 1
PMMG–CTS. Publicação de Contrato nº 9074669 - Processo de
compra nº61/2016 - Registo de Preço nº276/2015; Celebrado com a
Empresa Positivo Informática SA; valor R$55.893,74.
1 cm -29 873641 - 1
PMMG-25º BPM. Resultado do pregão 40/2016. A empresa homologada no referido pregão foi a L.R. Santos e Cia Ltda. CNPJ:
06.298.068/0001-85. Valor: R$ 14.154,00. A íntegra do edital encontra-se disponível na SOFI do 25º BPM.
2 cm -29 873829 - 1
3 cm -29 873686 - 1
PMMG-CTPM/BH-Errata: Pregão Eletrônico 1252157.000005/2016
Ato de Retificação Nº 1, que se encontra no Portal de Compras; www.
compras.mg.gov.br; www.policiamilitar.mg.gov.br/licitacao
1 cm -29 873730 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Extrato do II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves –ME, CNPJ nº.
25.661.679/0001-90. Objeto: prorrogação do contrato nº 5311, processo nº 328/14 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/16.
Vr. Estimativo mensal: R$ 15.983,40. Assinatura:11/08/2016.
2 cm -26 873401 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 3º BBM– Resumo do Contrato nº 9074673/2016do Pregão Eletrônico n° 1401152000014/2016. Partes: CBMMG X 4 Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração E Hospitalar Ltda - Objeto:Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos fisioterápicos e em máquina de gelo, para clínica de fisioterapia 3º BBM,
com fornecimento de materiais e componentes necessários ao funcionamento. Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Dotações
Orçamentárias: 01.10.302.080.2092">1401.10.302.080.2092.0001.3390.39.21.49.20 e 140
1.10.302.080.2092.0001.3390.39.59.49.20 Foro: BH, 29ago16. Sig:
Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Ord de Desp e Thiago Ferraz Bulhões
Veloso, Representante legal da empresa contratada.
– 3º BBM– Resumo do Contrato nº 9074680/2016do Pregão Eletrônico n° 1401152000014/2016. Partes: CBMMG X Central Tecnica
Equipamentos Médicos E Odontológicos Peças E Serviçios Ltda - ME
- Objeto: Prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos médicos e odontológicos, para NAIS 3º BBM, com fornecimento de materiais e componentes necessários ao funcionamento.
Valor: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 01.10.302.080.2092">1401.10.302.080.2092.0001.3390.39.21.49.20 e 14
01.10.302.080.2092.0001.3390.39.59.49.20. Foro: BH, 26ago16. Sig:
Paulo Giovani Parreira, Maj BM, Ord de Desp e Danielle Grillo Ribeiro
Brandão, Representante legal da empresa contratada.
– 10º BBM – Termo Aditivo ao Contrato 9051039/2016 do Pregão Eletrônico n° 14013220000028/2015. Partes: CBMMG X Mecânica do Ari
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de reparo e manutenção de viaturas,
com reposição de peças originais e genuínas para linha leve, médio e
pesado. Espécie: 2º Aditamento. Objeto: acréscimo de 25% referente
ao Item 01 (prestação de serviço de mão de obra para manutenção
em veículos linha leve a diesel) constante da cláusula 3ª do contrato
9051039/2016, somando R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao valor global
do referido contrato; acréscimo de 25% referente ao Item 03 (prestação
de serviço de mão de obra para manutenção em veículos linha pesado
a diesel) constante da cláusula 3ª do contrato 9051039/2016, somando
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) ao valor global do referido contrato. Signatários: Ten Cel BM Manoel dos Reis Moraes, Sr.
Gilberto da Silva Maurício e Sr. Ari Clara Maurício.
8 cm -29 873902 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 264/2016 - Pregão Eletrônico de
Registro de Preços nº. 264/2016
OBJETO: Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes de identificação de
agentes de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 30/08/2016. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 30/08/2016 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 12/09/2016 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 29 agosto de 2016.
Resumo do contrato nº 10/2016 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Heberth
Gomes França. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lanternagem, funilaria, pintura e polimento geral,
com fornecimento de materiais e insumos, bem como assistência de
socorro mecânico (guincho), para os veículos automotores (leves,
médios e pesados) da frota do Gabinete Militar do Governador. O valor
global do presente contrato é de até RS 165.075,00 (cento e sessenta e
cinco mil e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.
033.2021.0001.3390.39.18.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
sua assinatura em 26/08/2016. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de
Lourdes e Heberth Gomes França.
Resumo do contrato nº 11/2016 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Heberth
Gomes França. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisões programadas, conforme plano de manutenção
do fabricante, com fornecimento de peças, acessórios e componentes
eletrônicos genuínos, para 01 (um) trator rebocador de aeronave, do
Gabinete Militar do Governador. O valor global do presente contrato é
de até RS 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Dotação
Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.18.10.1. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 26/08/2016. Signatários:
Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Heberth Gomes França.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do
Governador e a Griffe Pneus Auto Center Ltda. Objeto: a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção e reparo do sistema de ar condicionado, revisão
da parte elétrica e carga de gás, incluindo peças e mão de obra para
17 (dezessete) veículos do Gabinete Militar do Governador, a partir
de 12/09/2016. Valor: 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais).
Assinatura: 26/08/2016. Todas as demais cláusulas do contrato original
não modificadas pelo presente termo aditivo permanecem inalteradas
e em vigor. Signatários: Cel . PM Helbert Figueiró de Lourdes e José
Romualdo da Silva.
10 cm -29 873892 - 1