TJMG 16/09/2016 - Folha 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE N° 3.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede
estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo
Otoni e Sabará reintegrados no Poupança Jovem.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 8º
do Decreto nº 46.397, de 27 de dezembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º Ficam reintegrados no Poupança Jovem, conforme disposto nos
Artigos 16 e 17 do Decreto n° 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos
da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros,
Teófilo Otoni e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 15 de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEE nº 3.065, de 15 de setembro de 2016).
MONTES CLAROS
Adesão n°
2011068841
2012077443
2011057438
2012084316
2011076772
2013106094
TEOFILO OTONI
Adesão n°
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 007/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3,
Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Nº de Admissão
1, a partir de 28/06/2016.
Quinquênio - Ato nº 003/2016
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental
Anos Finais e Médio”, MaSP: 1054050-8, Adriana Cristina da Silva
Duarte Souza, PEBI A, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir de 17/07/07, por não ter concedido em época
oportuna.
14 878830 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 160/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: servidor aposentado, MaSP 366.029-7, Maria José Aniceto, PEB2M, admissão 01,
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, ato nº 11/2015, publicado em
21/08/2015, por publicação em duplicidade.
2014125579
SABARÁ
Adesão n°
2014139324
2012084066
15 879683 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1165/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de julho de 2016, as atividades
da Escola Oi Kabum! De Arte e Tecnologia – Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 623, de 15 de
maio de 2013, situada na R. Santo Agostinho, 1441, B. Instituto Agronômico, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1166/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Corujinha, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Coronel Odilon Resende de Andrade, 70, B. Industrial, em Contagem,
para Colégio Sagrada Família, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1167/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de agosto de 2013, as atividades do curso Técnico em Administração, autorizado pela Portaria SEE
nº 1173, de 06 de outubro de 2011, ministrado pelo Centro Técnico de
Educação Profissional – CENTEP, situado na R. Coronel Domiciano,
121, Centro, em Muriaé.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1168/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2013, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 765, de 15 de setembro de 2001, ministrado pela Escola da APAE de Passos, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua da
Imprensa, 195, B. Belo Horizonte, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1040, de 27 de novembro
de 1992, referente à autorização de funcionamento da Escola Nossa
Senhora das Graças – ensino especial da APAE de Rio Casca, no município de Rio Casca:
Onde se lê: “...Escola Nossa Senhora das Graças – ensino especial da
APAE de Rio Casca...”
Leia-se: “...Escola Nossa Senhora das Graças – ensino especial da
APAE de Rio Casca, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais)...”
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1169/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança do número do prédio da Escola Mundo
Encantado, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e da entidade mantenedora Escola Mundo Encantado Ltda – ME, da R. Batista de Melo,
17, Centro, em Elói Mendes, para R. Batista de Melo, 446, Centro, no
mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1170/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Agroecológica Sítio Esperança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Estrada do Serrote, s/nº, Bairro Serrote, em Lambari.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Agroecológica Sítio Esperança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Varginha
15 879347 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 50/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Metropolitana A:
Ricardo Pinto de Paula, MASP 1.192.686-2, Técnico da Educação, II,
C, do Órgão Central.
15 879355 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva Gomes:
MaSP 328.336-3, Enelilda Ferreira de Souza Medeiros, PEB2I/RA/
Geografia/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato s/nº, publicado em
09/05/1989, por concessão na data do exercício referente ao 1º biênio,
a partir de 14/02/1990; MaSP 328.336-3, Enelilda Ferreira de Souza
Medeiros, PEB2I/RA/Geografia/Ajustamento Funcional, admissão 01,
ato s/nº, publicado em 19/05/1990, por concessão na data do exercício
referente ao 2º biênio, a partir de 14/02/1990.
ANULAÇÃO – ATO Nº 161/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP 1.264.384-7, Rosiana Cristina Pereira Melo Muniz,
ATB1A, admissão 02, Designação de Local de Exercício, ato nº
11/2016, publicado em 18/08/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 162/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho: MaSP 332.870-5, Sueli Aparecida do
Carmo, PEB3P/DIV, admissão 01, Quinquênio referente ao 1º quinquênio, ato nº 04/2016, publicado em 20/08/2016, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 163/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Raulino Cotta Pacheco: MaSP 370.443-4, Lígia de Oliveira Vita
Pinto, ATB3L/SEIV, admissão 01, Retificação de Quinquênio referente
ao 1º quinquênio magistério, ato nº 30/10, publicado em 06/02/2010,
por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 164/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho: MaSP 332.870-5, Sueli Aparecida
do Carmo, PEB3P/DIV, admissão 01, Revogação de Adicional Quinquenal 10% Magistério, ato nº 21/2016, publicado em 20/08/2016, por
revogação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles,
MaSP 280.435-9, Natália Maria Leite Lima, ATB4I, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Joanésia: EE Professora Eunice dos
Santos Costa, MaSP 947.091-5, Sônia Moreira de Lacerda e Silveira,
PEB2J/Regente de aula, admissão 01, 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, no
que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares
Bicalho: MaSP 332.870-5, Sueli Aparecida do Carmo, PEB3P/DIV,
admissão 01, ato nº 12/91, publicado em 15/05/1991, por duplicidade
de concessão referente ao 1º biênio, a partir de 08/11/2003.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 49/2016: Ipatinga, EE Doutor Ovídio de Andrade,
I.P.B.O., 344.757-0, ATB5E, admissão 02.
PROCESSO Nº 50/2016: Ipatinga, servidor aposentado, A.R.O.,
122.391-6, EEB2O, admissão 01.
PROCESSO Nº 51/2016: Ipatinga/Barra Alegre, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Z.R.C.T., 833.102-7, ATB1D,
admissão 01.
PROCESSO Nº 52/2016: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, N.M., 1.020.362-8, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 53/2016: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, M.M.B.B.A., 548.037-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 54/2016: Belo Oriente, EE João Hemétrio de Menezes,
R.H.C., 819.452-4, ASB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 55/2016: Timóteo, EE Antônio Silva, B.D.S.M.,
812.965-2, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 56/2016: Timóteo, EE Antônio Silva, M.E.F.,
1.183.054-4, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 57/2016: Timóteo, EE Antônio Silva, C.C.S.S.,
1.286.078-9, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 58/2016: Timóteo, EE Leôncio de Araújo, M.S.L.O.,
1.224.072-7, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 59/2016: Santana do Paraíso, EE José Rosa Damasceno, A.R.G.S., 938.131-0, ATBD1A/SEV, admissão 02.
PROCESSO Nº 60/2016: Antônio Dias, EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, M.G.B.A., 318.361-3, PEB1M, admissão 01.
PROCESSO Nº 61/2016: Antônio Dias, EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, M.A.V.B., 982.452-5, ASBD1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 62/2016: Timóteo, EE Leôncio de Araújo, E.C.S.H.,
366.908-2, PEB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 63/2016: Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de
Sales, I.I.S.P., 490.954-5, ASBD1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 64/2016: Ipatinga/Barra Alegre, EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, S.J.L., 452.021-9, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 65/2016: Coronel Fabriciano, EE Professor Pedro Calmon, R.O., 454.926-7, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 66/2016: Ipatinga/Barra Alegre, EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, A.F., 1.335.902-1, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 67/2016: Ipatinga/Barra Alegre, EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, I.D.A., 1.167.597-2, ASBD1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 68/2016: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Padre José Maria de Man, R.C.P.A., 321.254-5, PEB2M, admissão 02.
PROCESSO Nº 69/2016: Ipatinga, EE Dom Helvécio, L.S.R.,
344.759-6, PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 70/2016: Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de
Sales, C.A.N.R.H., 1.266.829-9, PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 71/2016: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Rotildino Avelino, E.A.C.D., 256.786-5, PEB2E, admissão 02.
PROCESSO Nº 72/2016: Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lota-
ção – afastamento preliminar à aposentadoria, S.A.T.L., 1.034.344-0,
PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 73/2016: Ipatinga, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, M.S.R., 1.009.304-5, ASB1B, admissão 01.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 14 de setembro de 2016.
15 879272 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1,
Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa,
admissão 01, ato nº 23/2016, publicado em 27/08/2016, por erro na data
de início do afastamento, onde se lê: a partir de 05/09/2016, leia-se: a
partir de 19/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino:
MaSP 256.786-5, Edlê Aparecida Coura Drumond, PEB2E/Português/Ajustamento Funcional, admissão 02, ato nº 34/13, publicado em
18/10/2013, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP 329.116-8, Grácia Helena
de Freitas Silva, ATB3O, admissão 01, ato nº 02/11, publicado em
05/11/2011, por vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/08/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick: MaSP 363.879-8,
Clélia da Penha Almeida Alvarenga, PEB1N/Regente de turma, admissão 01, ato nº 84/12, publicado em 04/01/2013, por vigência incorreta,
onde se lê: 6º biênio a partir de 01/04/07, leia-se: 6º biênio a partir de
20/03/2007.
15 879273 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 13/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03,( inclusive se
combinado com§ 5º) ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 322.051-4, Maria Aparecida Moreira,
PEBIIP, adm.01, a partir de 12/09/16- MaSP 322.051-4, Maria Aparecida Moreira, PEBIIP, adm.02 a partir de 12/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 1.055.091-1, Valeriane de Souza,
PEBIE, adm.01 a partir de 26/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
60/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do Inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 350.727-4, Roberto Evangelista da Silva, a partir de 08/09/15, referente ao cargo de PEB1I, adm.01
com direito nos termos do Artigo 40, parágrafo I, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º Inciso III, alínea A, parágrafo 2, inciso III,
da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO-ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 350.746-4, Wilze Sena Pinto, ANEIIID,
adm.02 Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 42/2016, publicado em
09/09/16 por não usufruir do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Irmã Clarentina”, MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIIL,
adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/16- Escola Estadual “São Vicente de Paulo”, MaSP 883.231-3,
Ana Paula Viana Oliveira, ATBIVG, adm.01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/16- Felixlândia- CESEC “
Humberto José Elias”, MaSP 441.067-6, Sônia Maria Fernandes Costa,
PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16- MaSP 875.805-4, José Antônio de Carvalho
Souza, PEBIIIG, adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/ 16- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas”, MaSP 373.984-4, Cláudia Mizobuti Ribeiro,
PEBIIIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 43/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989 à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, Masp 966.965-6, Georgiane Marques da
Silva Borbosa, PEBIA, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº
08/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.727-4,
Roberto Evangelista da Silva, PEB1I, adm.01, afastado preliminar á
Aposentadoria, por invalidez, em 08/09/15 referente ao saldo de 06
meses.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 04/2016CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, ás servidora(s): Corinto- Escola
Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 1.270.461-5,
Liliane Lopes de Souza, PEBIA, adm.03, a partir de 05/09/16.
14 878832 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos
candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de
educação básica do estado, conforme Edital Seplag/SEE Nº 01/2011,
de 11/07/2011.
Data da escolha de vagas: 05/10/2016
Local: SRE - Divinópolis, Rua Goiás 1703,
Bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 10/09/2016
MUNICÍPIO
09 Horas
Divinópolis
CARGO – PEB1A
Analista Educacional
Inspeção Escolar
ATB
Especialista – Supervisão
Pedagógica
Arcos
Bambuí
Carmo da Mata
Carmo do Cajuru
Carmópolis de Minas
Cláudio
Divinópolis
13:30 Horas
Itapecerica
Itatiaiuçu
Itaúna
Lagoa Da Prata
Nova Serrana
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
Ciências - Biologia
Ciências - Biologia
Física
História
Língua Portuguesa
Matemática
ATB
ATB
ATB
Ciências - Biologia
Matemática
Geografia
Especialista – Supervisão
Pedagógica
Ciências - Biologia
História
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLISServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265.070-3, Luna Maris Camargos, PEB3P, Adm. 01, a partir de
07.12.2010, referente ao cargo de PEB4F.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.377-3, Geane
Alves Ferreira Queiroz, PEB2P, Adm. 01, a partir de 02.09.2016;
EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 327.209-3, Maria José Meireles Reis, ATB5J, Adm. 01, a partir de 08.09.2016; OLIVEIRA- EE.
“Mario Campos e Silva”, MaSP 339.727-0, Liliam Aparecida Silveira
Lobato Felício, PEB3P, Adm. 01, a partir de 11.08.2016; PEDRA DO
INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira Santos, PEB3P, Adm. 01, a partir de 30.08.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 57/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 256.237-9, Maria Marlene Rodrigues de Sousa, PEB4H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 08.09.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1403.556-2, Monalisa Ariana da Silva, ATB1A,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 27.08.2016; ITAPECERICA- EE.
“Imaculada Conceição”, MaSP 1003.995-6, Maria das Graças Santos
D’Alessandro, ATB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
07.09.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 59/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei 18.975, de 2010, com redação dada pelo artigo 6° da Lei 19.837, de 2011, do servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria Aparecida
Miranda da Fonseca, PEB2G, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, de 15.03.2014 a 23.01.2015;
MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, PEB2G, Adm.
02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 24.01.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA – ATO Nº 13/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 23, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil “Professora Ilza Duarte”, de Educação Infantil (creche e Pré-escola), da Rua Leonardo Azevedo nº
1.485, bairro São Geraldo para Rua Gabriela Cândida Ribeiro nº 1.175
– bairro São Geraldo II, município de Nova Serrana.
SRE – Divinópolis.
PORTARIA – ATO Nº 14/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 3° da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil “Professora Ilza Duarte”, de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), situado na Rua Gabriela Cândida
Ribeiro nº 1.175 – bairro São Geraldo II, município de Nova Serrana,
para Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Ilza Duarte”,
de Educação Infantil (Creche e Pré-escola).
SRE – Divinópolis.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
330.290-8.01, Sangislene Rezende Custodio zanotto, a partir da publicação deste ato, referente PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 175 h/a.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 382.7599.01, Neide Helena Borges, a partir da publicação deste ato, referente
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do Art. 40º da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary
- MaSP 389.210-6.01, Divania Ferreira Batista Gonçalves, ATBIVF,
03 meses referentes ao 4º qüinqüênio(s) de exercício, a partir de
21/02/16.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 49/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba – MaSP 257.024-0.02, Ione Marta Franco Pereira, PEBIIIJ,
por 02 mês(es), sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/09/2016, e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/2016.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 257.0398.01, Shirlei Abrahão, PEBIO/DAD-3, por 01 mês(es), referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2016.