TJMG 22/09/2016 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 16/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega –
MaSP 304.597-8, Edson Jorge de Rezende, ASBIIJ, 1º cargo, aposentada a partir de 11/05/2016, publicado no Minas Gerais de 14/09/2016,
referente ao saldo de 05 meses.
Opção Remuneratória – Ato nº 49/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, das servidoras: Desterro de Entre Rios – Servidora aposentada,
MaSP 334.777-0, Maria Lúcia de Morais Andrade, PEBIIIP, admissão
02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola – DII, a partir de 02/09/2016. Jeceaba – Servidora
aposentada, MaSP 170.852-8, Glafira Maria da Consolação Pereira,
ATBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
01/09/2016. Jeceaba – Servidora aposentada, MaSP 282.171-8, Maria
do Carmo Ferreira, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10,
Diretor de Escola – DIV, a partir de 15/09/2016. Rio Espera – Servidora aposentada, MaSP 171.555-6, Mercedes Ângela Santiago Silveira,
PEBIL, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola – DIII, a partir de 01/08/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 50/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Desterro de Entre Rios – Servidora aposentada, MaSP
207.997-8, Ana Isabel Lara Aarão, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 02/09/2016. Desterro de Entre Rios – Servidora aposentada, MaSP 242.667-4, Maria
de Lourdes dos Anjos Coelho, PEBIIO, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, DII, a partir
de 05/09/2016. Desterro de Entre Rios – Servidora aposentada, MaSP
242.665-8, Vicência Maria de Lima, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 08/09/2016. Desterro
de Entre Rios – Servidora aposentada, MaSP 282.286-4, Rita Maria da
Glória Lima, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 05/09/2016. Itaverava – Servidor aposentado, MaSP 367.349-8, José de Sales Barros, PEBIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 15/09/2016.
Jeceaba – Servidor aposentado, MaSP 252.813-1, Eduardo Luiz Albuquerque de Assis, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 29/08/2016. Piranga
– Servidora aposentada, MaSP 098.927-7, Maria José Tavares, PEBIE,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 13/09/2016.
20 880705 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA- ATO Nº 05/2016-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15.463/2005 e art. 18 da Resolução SEE Nº 2.836, de 28/12/2015, dos professores:
SRE
Curvelo
Curvelo
Curvelo
MUNICÍPIO
Corinto
Curvelo
Felixlândia
ESCOLA ESTADUAL
José Brígido Pereira Pedra
Padre Augusto Horta
Padre José Gonçalves de Souza
MASP
351.067-4
982.707-2
1.118.106-2
NOME
Lilian Cristine de Almeida Dornas
Maria Faustina dos Reis Santos Freitas
Jaqueline Aparecida Rodrigues da Silva
CARGO
PEBIC
PEBIA
PEBIA
ADM.
02
03
01
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
13
12
13
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
A PARTIR DE
12/09/16
01/08/16
01/08/16
21 881121 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 34/2016- RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente àservidora:Três Marias- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 370.490-5, Leila
Aparecida Vieira Albino, ATBVH, adm.02, Ato nº 41/12, publicado em
19/12/02 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/10/11
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 35/2016- RETIFICA, no ato de Quinquênio
referente à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de
Paiva”, MaSP 350.718-3, Marla Nunes Vianna, PEBIIP, adm.01, Ato nº
27/2010, publicado em 25/11/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 17/11/10, leia-se: referente ao
4º quinquênio a partir de 12/12/10.
RETIFICAÇÃO-ATONº56/2016- RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor:
Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP,
adm.04, Ato nº 25/2015 publicado em 7/05/2015, por incorreção no
embasamento legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 36/2016- RETIFICA O ATO DE Quinquênio, referente à servidora: Presidente Juscelino- Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 262.034-2, Vera
Lúcia da Conceição Soares Castro, PEBIIIH, adm.02, Ato nº 30/2009,
publicado em 08/10/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio a partir de 02/09/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de
20/10/2010.
21 881123 - 1
SRE de Divinópolis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
CARMO DO CAJURU
DIVINÓPOLIS
ITAGUARA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
OLIVEIRA
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EE Vigário José Alexandre
EE Patronato Bom Pastor
EE Coronel Frazão
EE Antônio Martins do Espírito Santo
EE Frei Anselmo
EE Professor Pinheiro Campos
EE Padre Paulo
1049.121-5
1177.343-9
1203.817-0
1064.190-0
1140.140-3
1323.206-1
1011.373-6
Wanderson Rezende Silveira
Camila Dórica Lobato de Almeida
Edimar Lúcio de Souza
Shirlei Vieira Silva Oliveira
Carlos Alberto Pereira Lopes
Gilmara Bernardino do Nascimento
Helonara Aparecida Campos dos Santos
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
03
03
03
03
02
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
14
15
15
12
15
15
14
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
16
16
16
16
16
16
16
01/08/2016
02/08/2016
01/02/2016
02/08/2016
26/05/2016
18/06/2016
02/08/2016
21 881128 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 283.569-2, Elenícia de Fátima Santos, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.10.2015, data do efetivo exercício; DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB3M, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.01.2014;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 347.442-6, Marta
Pereira, PEB1L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15.02.2016; EE. “Dona Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria
Aparecida Miranda da Fonseca, EEB1A, exercendo cargo de diretor
de escola – DIV, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05.11.2015, data do efetivo exercício; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 284.064-3, Aparecida
Gontijo Moraes, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2016; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.729-6, Marcilene
Resende de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15.07.2015; MaSP 364.762-5, Sandra Aparecida
Pereira Rocha, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.10.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 378.387-5, Jussara Silva, PEB3M, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.10.2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 390.106-3, Vânia Dagmar Medeiros, ATB3F, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.10.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Angela Helena
Pereira de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 82/2016, publicado em
15.09.2016, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias
prêmio, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
137/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 335.152-5, Maria de Fátima Costa, a partir da data da publicação
do ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a, sendo 015 h/a de média quinquenal de dobra e com a apostila integral do cargo de Diretor de Escola, Nível 1, Grau A; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.125-1, Maria Aparecida Resende
Lara, a partir de 12.09.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
138/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
311.264-6, Arnete Correa, a partir da data da publicação do ato, referente ao ASB1M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
LOTAÇÃO – ATO Nº 77/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-05/11/2015: NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1403.952-3, Maria Conceição Soares, EEB1A,
Adm. 01, a contar de 30.11.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO, de Opção remuneratória, referente ao servidor: SÃO
GONÇALO DO PARÁ- Servidor aposentado, MaSP 256.562-0, Inez
Maria da Silva, EEB2O, Adm. 02, o ato nº 39/2016, publicado em
28.07.2016, na parte em que concedeu opção remuneratória, por motivo
de publicação incorreta.
21 881125 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio época oportuna, referente aos
servidores: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.739-5, Maria Marta Moreira Antunes Pereira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de inclusão do art. 290, o
ato s/nº, publicado em 08.06.1995, Onde se lê: 3 meses referente ao
1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 05 dias referente ao 1º quinquênio com zona rural; MaSP 364.762-5, Sandra Aparecida Pereira Rocha,
PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção nas publicações, os atos
nº 04/2005 e nº 54/2010, publicados em 29.03.2005 e 06.11.2010,
Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.10.2004, e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
17.10.2009, Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10.10.2003, e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.10.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio época oportuna,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374.825-8,
Regina Antônia Dias Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 41/2008, publicado em 13.11.2008, Onde
se lê: 03 meses e 19 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício com
zona rural, a partir de 09.10.1994, Leia-se: 03 meses e 20 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício, com zona rural, a partir de 04.10.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 347.392-3, Lílian de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
incorreção no quinquênio, o ato nº 42/2016, publicado em 18.08.2016,
Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP
252.269-6, Sonia Maria Araújo Canto, PEB1P, Adm. 01, por motivo de
erro no quinquênio, o ato nº 43/2016, publicado em 13.05.2016, Onde
se lê: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12.05.2016, Leia-se: por 02 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios
de exercício, a partir de 12.05.2016; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 353.505-1, Maria do Carmo Andrade, PEB1O, Adm.
01, por motivo de publicação incompleta, o ato nº 44/2016, publicado
em 13.05.2016, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, Leia-se: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB2L, Adm.
01, por motivo de erro no quinquênio, o ato nº 37/2016, publicado em
21.04.2016, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02.05.2016, Leia-se: por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 02.05.2016; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.264-6, Arnete Correa, ASB1M, Adm. 01, por motivo de
incorreção na publicação, o ato nº 27/2016, publicado em 31.03.2016,
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, Leia-se: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício;
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.739-5, Maria Marta Moreira Antunes Pereira,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo e referência do
quinquênio, o ato nº 55/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê:
Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: Adm. 01,
referente ao 3º e 5º quinquênios de exercício; MaSP 364.762-5, Sandra
Aparecida Pereira Rocha, PEB3P, Adm. 02, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, os atos nº 20/2010, nº 77/2013 e nº
09/2015, publicados em 15.04.2010, 10.10.2013 e 05.03.2015, Onde
se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21.05.2010, 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 21.10.2013, e 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015, Leia-se: 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.05.2010, 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 21.10.2013, e 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.414-4, Lúcia Helena
Rodrigues, PEB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
o ato nº 17/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê: sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.762-5, Sandra Aparecida Pereira Rocha, PEB3P, Adm. 02, por
motivo de incorreção na publicação, o ato nº 42/2015, publicado em
28.05.2015, Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, OS ATOS de Opção remuneratória, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 1403.556-2, Monalisa Ariana da Silva, ATB1P, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, o ato nº 58/2016, publicado em
16.09.2016, Onde se lê: a partir de 27.08.2016, Leia-se: a partir de
30.08.2016; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 232.568-6, Francisca Elisa Pedrosa Sifuentes, ATB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 34/2015, publicado em 12.12.2015, Onde
se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Secretário de Escola – SE III, a partir de 01.07.2015, Leia-se: pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01.07.2015; LAGOA DA PRATAServidor aposentado, MaSP 265.231-1, Maria Vidal Oliveira Carvalho, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
44/2016, publicado em 26.08.2016, Onde se lê: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015,
Leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 02.08.2016.
21 881130 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 602/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 336020-3, Terezinha Maria Rebelo Martins de Faria,
PEBIP, 2ª Admissão, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo de 3
meses; CARMO DE MINAS - MaSP 377916-2 – Elen Francine Blumer, PEBIIP 2ª Admissão, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo
de 02 meses; CONCEIÇÃO DOS OUROS - MaSP 365875-4 – Claudineia Pinto Rocha, PEBIP 1ª Admissão, aposentada em 14/09/16,
referente ao saldo de 06 meses; DELFIM MOREIRA – Aposentada, MaSP 389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura,PEBIIIP, 3ª
admissão,aposentado em 20/04/2016, referente ao saldo de 10 meses e
5 dias; ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 389944-0, Alba Pereira Barros,
PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 16/05/2016, referente ao saldo de
4 meses; MaSP 332392-0 – Edileia Ribeiro Santiago, PEBIP 1ª Admissão, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo de 01 mês e 01 dia;
MaSP 333520-5, Eleuza Maria Rodrigues Viana, PEBIM, 1ª Admissão, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo de 6 meses;MaSP
366626-0, Eurípedes de Faria Costa, PEBIP, 1ª Admissão, aposentado
em 14/09/16, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias; MaSP 335944-5,
Filomena Aparecida Ribeiro, PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em
14/09/16, referente ao saldo de 6 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
603/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos inciso II
§ 3º do art. 23 da Lei Nº 21710/15 e art. 28-A da Lei nº 15293/04, aos
servidores: DELFIM MOREIRA – MaSP 247567-1, Elenice de Paiva
Rodrigues Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/09/16; ITAJUBA – MaSP
198515-9, Clea Ribeiro Cosenza e Freitas, ANEIP, 3ª admissão, pela
remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 30/08/16;
MaSP 267530-4, Doralice Inácio Campos Cesario, PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
26/08/16; MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos,
PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo de efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 16/08/16.
20 880716 - 1
SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 13/3/2014,
de MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, 1º cargo,
motivo incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 031/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.586315-4,
Teresa Cristina Silveira, EEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º,
5º quinqs., a partir de 22/10/2016; JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.587252-8, Antônio Rosa da Cruz, PEB1J, Adm. 02, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 21/10/2016; E.E.Zoé Machado,
MaSP.1138603-4, Juliana Bezerra Menez, PEB2C, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 032/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.331395-4,
Ademilde Izabel Mendes, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 7/10/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.230791-6, Lindaura Teixeira Fernandes Martins, PEB2P,
DV, Adm. 02, por 06 meses, ref. 6º, 7º quinqs., a partir de 4/10/2016,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 4/7/2015; MaSP.596126-3, Aldeir
da Silva Castro Barbosa, ATB5E, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
11/5/2012; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.286580-6, Maria
Mirça de Sousa Alves, PEB2M, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de
7/7/2015; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.960921-5, Jean
Franco de Souza, PEB3L, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/8/2016;
MaSP.1129281-0, Adriany Barbosa Maciel dos Anjos, PEB1A, Adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 26/7/2014.