TJMG 05/10/2016 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2016
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença dos
seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela
Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se
às 10 horas do dia 23 de setembro de 2016, na sede social da Companhia,
na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. Na conformidade da Ordem do Dia, as
seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas, por unanimidade de
votos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social: (a) aprovar o
programa de securitização (“Programa de Securitização”) por meio de
FHUWL¿FDGRVGHUHFHEtYHLVLPRELOLiULRV, no valor de R$200.000.000,00
(duzentos milhões de reais), na data de emissão, com a possibilidade de
a captação atingir R$270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de
reais), por meio das opções de lote adicional e suplementar, nos termos
da regulação aplicável, (“CRI”), lastreados em créditos imobiliários
decorrentes de debêntures a serem emitidas pela Companhia, com as
FDUDFWHUtVWLFDV FRQVWDQWHV GR DOCUMENTO I da presente ata que,
rubricado pela mesa, será arquivado na sede da Companhia; (b)
aprovar a 8ª (oitava) emissão de debêntures, sendo a 1ª (primeira) para
colocação privada, QmR FRQYHUVtYHLV HP Do}HV HP VpULH ~QLFD GD
espécie quirografária da Companhia (“Debêntures”), com as
FDUDFWHUtVWLFDV FRQVWDQWHV GR DOCUMENTO II da presente ata que,
rubricado pela mesa, será arquivado na sede da Companhia; e (c)
autorizar a Diretoria da Companhia, bem como quaisquer de seus
representantes legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à
implementação da deliberação acima, inclusive a assinatura de
quaisquer instrumentos necessários à implementação do Programa de
Securitização. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo
que, lido e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo
Horizonte, 23 de setembro de 2016. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Presidente da Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza
Maia, Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos
Alberto Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique
da Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado; Rafael
Nazareth Menin Teixeira de Souza. DOCUMENTO I - Autenticação
da Mesa da Reunião do Conselho de Administração realizada em
23/09/2016. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia
Secretária da Mesa; &ൺඋൺർඍൾඋටඌඍංർൺඌ ൽඈඌ &5,: (a) Quantidade de
CRI: serão emitidos 200.000 (duzentos mil) CRI, observado que: (i) a
quantidade de CRI poderá ser aumentada em até (1) 20% da quantidade
de CRI originalmente ofertada, nos termos do artigo 14, §2º, da
Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 400, de 29 de
dezembro de 2003, conforme alterada (“Opção de Lote Adicional” e
“Instrução CVM 400”, respectivamente); e (2) 15% da quantidade de
CRI originalmente ofertada, nos termos do artigo 24, da Instrução CVM
400 (“Opção de Lote Suplementar”); e (ii) a oferta dos CRI poderá ser
FRQFOXtGDPHVPRHPFDVRGHGLVWULEXLomRSDUFLDOGRV&5,QDIRUPDGR
artigo 30 da Instrução CVM 400, desde que haja a colocação de CRI
HTXLYDOHQWH D QR PtQLPR 5 FHQWR H FLQTXHQWD
milhões de reais) (“0RQWDQWH0tQLPR´ PRQWDQWHDVHUGLVWULEXtGRHP
UHJLPHGHJDUDQWLD¿UPH(b) Valor nominal unitário dos CRI: Os CRI
terão valor nominalo unitário de R$ 1.000,00 (mil reais); (c) Garantias:
1mR VHUmR FRQVWLWXtGDV JDUDQWLDV VREUH RV &5, (d) Vencimento
Antecipado: Os CRI vencerão antecipadamente ocorridos os eventos
que ensejarão o vencimento antecipado das Debêntures; (e) Lastro dos
CRI: créditos imobiliários decorrentes das Debêntures. DOCUMENTO
II - Autenticação da Mesa da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 23/09/2016; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de
Souza Maia; Secretária da Mesa; &ൺඋൺർඍൾඋටඌඍංർൺඌൽൺඌ'ൾൻඤඇඍඎඋൾඌ;
3DODYUDV RX H[SUHVV}HV QmR GH¿QLGDV QHVWH 'RFXPHQWR ,, WHUmR R
VLJQL¿FDGR DWULEXtGR QD DWD 5HXQLmR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR
UHDOL]DGDHPRXHPVHX'RFXPHQWR,. Características das
Debêntures; (a) Vinculação à emissão dos CRI: as Debêntures serão
emitidas para vinculação à operação de securitização que resultará na
emissão dos CRI; (b) 1~PHURGD(PLVVmR: 8ª emissão de debêntures da
Companhia, sendo a 1ª para colocação privada; (c) 1~PHURGH6pULHV:
D(PLVVmRVHUiUHDOL]DGDHPVpULH~QLFD(d) Quantidade de Debêntures:
serão emitidas 270.000 (duzentos e setenta mil) Debêntures, observado
o item “g”, abaixo; (e) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
das Debêntures será de R$1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão
(“Valor Nominal Unitário”); (f) Valor Total da Emissão: o valor total da
emissão será de R$270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de
UHDLV  QD 'DWD GH (PLVVmR DEDL[R GH¿QLGD  REVHUYDGR R LWHP ³J´
abaixo; (g) Possibilidade de cancelamento de Debêntures: a quantidade
de Debêntures inicialmente emitida, que conferirá lastro aos CRI, será
reduzida proporcionalmente, com o consequente cancelamento das
'HErQWXUHV QmR LQWHJUDOL]DGDV QDV KLSyWHVHV GH L  QmR H[HUFtFLR GD
Opção de Lote Adicional e/ou da Opção de Lote Suplementar (conforme
GH¿QLGRVQRDocumento I) ; e (ii) haver distribuição parcial dos CRI,
REVHUYDGRR0RQWDQWH0tQLPR(h) Data de EmissãoSDUDWRGRVRV¿QV
e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures é o dia 1º de novembro
de 2016 (“Data de Emissão”); (i) Forma das Debêntures: as Debêntures
serão emitidas na forma nominativa, não havendo emissão de
FHUWL¿FDGRV UHSUHVHQWDWLYRV GH GHErQWXUHV  (j) Conversibilidade e
Permutabilidade DV 'HErQWXUHV QmR VHUmR FRQYHUVtYHLV HP Do}HV GH
emissão da MRV, nem permutáveis em ações de outras sociedades ou
por outros valores mobiliários de qualquer natureza; (k) Prazo e Data de
Vencimento: as Debêntures vencerão em 4 de dezembro de 2018 (“Data
de Vencimento”); (l) Subscrição: as Debêntures serão subscritas por
VRFLHGDGHLQWHJUDQWHGRJUXSRHFRQ{PLFRGD&RPSDQKLDDVHUGH¿QLGD
oportunamente, a qual cederá os créditos imobiliários oriundos das
Debêntures à companhia securitizadora devidamente autorizada, nos
termos do artigo 3º da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997,
conforme alterada, para a emissão dos CRI e implementação do
Programa de Securitização. (m) Datas de Integralização: As Debêntures
VHUmR LQWHJUDOL]DGDV D TXDOTXHU WHPSR GXUDQWH R SHUtRGR GD RIHUWD
S~EOLFDGRV&5,FRQIRUPHRFRUUDDLQWHJUDOL]DomRGRV&5,(n) Forma
e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas: (i) na
SULPHLUDLQWHJUDOL]DomRHPGDWDDVHUGH¿QLGDFRQIRUPHDRIHUWDGRV
CRI (“Primeira Data de Integralização”), pelo seu Valor Nominal
Unitário; e (ii) para as demais integralizações, pelo seu Valor Nominal
Unitário, acrescido da Remuneração, contada desde a Primeira Data de
Integralização (inclusive) até a respectiva data de integralização
(exclusive); (o) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária;
(p) Garantias QmR VHUmR FRQVWLWXtGDV JDUDQWLDV HVSHFt¿FDV UHDLV RX
pessoais, sobre as Debêntures; (q) Colocação e Procedimento de
Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação privada, sem
intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de
valores mobiliários e/ou qualquer esforço de venda perante investidores;
(r) Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário
não será atualizado monetariamente;(s) Remuneração: a partir da
Primeira Data de Integralização, as Debêntures farão jus a juros
remuneratórios, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, equivalentes
a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias
dos DI RYHU H[WUD JUXSR  'HSyVLWRV ,QWHU¿QDQFHLURV GH XP GLD
FDOFXODGDVHGLYXOJDGDVSHOD&(7,3QR,QIRUPDWLYR'LiULRGLVSRQtYHO
em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), base 252
(duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, expressa na forma percentual
ao ano (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 0,4% (quatro décimos por
cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis
(“Remuneração”); (t) Pagamento da Remuneração: a Remuneração será
SDJDHPSDUFHOD~QLFDQD'DWDGH9HQFLPHQWR(u) Amortização: o Valor
Nominal Unitário das Debêntures será pago integralmente pela
&RPSDQKLDHPSDUFHOD~QLFDQD'DWDGH9HQFLPHQWR(v) Repactuação
Programada: não haverá repactuação programada das Debêntures; (x)
Resgate Antecipado: será vedado o resgate antecipado facultativo das
Debêntures pela Companhia;(w) Vencimento Antecipado: constarão da
escritura que formalizará a emissão das Debêntures (“Escritura de
Emissão de Debêntures”) eventos que ensejem o vencimento antecipado
das Debêntures; (y) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos por
PHLRGDHPLVVmRGD'HErQWXUHVVHUmRGHVWLQDGRVSDUDR¿QDQFLDPHQWR
de construção imobiliária de unidades exclusivamente habitacionais
atualmente desenvolvidas pela Companhia e por suas controladas (“SPE
Investidas´  D VHUHP HVSHFL¿FDGDV QD (VFULWXUD GH (PLVVmR GH
Debêntures; (z) 'HPDLV FDUDFWHUtVWLFDV DV GHPDLV FDUDFWHUtVWLFDV GDV
Debêntures serão descritas na Escritura de Emissão de Debêntures.
&HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD (PSUHVD
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire 31300023907
e
protocolo
165798769
27/09/2016.
Autenticação:
55BE6B4A7C3FC4F4FC4AFA1613440549EEEE. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO3DUDYDOLGDUHVWHGRFXPHQWRDFHVVHZZZ
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/579.876-9 e o código de
segurança 2N0y Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
SRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
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GRANJA WERNECK S.A.– CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 – NIRE
3130003698-7 – AVISO AOS ACIONISTAS – A Granja Werneck S.A.
(“GWSA” ou “Companhia”) vem informar aos seus acionistas que: Em
28 de setembro de 2016, foi aprovada proposta de aumento do capital
social da Companhia no valor total de R$150.640,00, mediante a emissão de 43.040 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 3,50 por ação, que, se integralmente
subscritas, farão com que o capital social da Companhia passe a ser de
R$1.999.994,85 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), dividido em
4.121.548 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Aumento de Capital”). – (i) Exercício do Direito de Preferência
e da Subscrição de Sobras – Em cumprimento ao artigo 171 da Lei
nº 6.404/76, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de
preferência para subscrever as novas ações emitidas em decorrência
do Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no rateio das
eventuais sobras, na proporção da participação de cada um desses acionistas no capital social da Companhia, excluída a participação dos acionistas que não manifestarem interesse na subscrição das sobras ou no
exercício do direito de preferência, observado o seguinte procedimento.
Os acionistas da GWSA terão direito de preferência para subscrever
novas ações, na proporção do número de ações que detinham, no dia 28
de setembro de 2016, pelo prazo decadencial de 30 dias, iniciando-se
em 13 de outubro de 2016 e terminando em 11 de novembro de 2016
(“Prazo para Exercício do Direito de Preferência”). Cada uma das ações
da GWSA dará a seu detentor o direito a subscrever 0,01055288 ações
no Aumento de Capital. As frações de ações resultantes do exercício do
direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital proposto
serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais próximo, se a
fração resultante for igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo, para
o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a 0,5
de ação. – (ii) Forma de pagamento – O acionista que se interessar em
subscrever as ações emitidas deverá integralizar o preço total das ações
à vista em moeda corrente nacional no ato da subscrição, mediante
depósito ou transferência bancária, a crédito da conta corrente número
370500-5, mantida pela Companhia na agência número 0465 do Banco
Bradesco (banco número 237). O comprovante de depósito ou da transferência bancária deverá ser enviado à Companhia, juntamente com o
respectivo boletim de subscrição devidamente assinado pelo subscritor das novas ações, por meio eletrônico, sedex ou em mãos, mediante
recibo. – (iii) Procedimentos relativos às sobras – (i) A colocação das
ações que não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de
Preferência será feita mediante rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem feito constar, no boletim de subscrição, pedido de reserva para subscrição das sobras, em cinco dias
úteis, após o fim do Prazo para Exercício do Direito de Preferência; –
(ii) Após o término do prazo para subscrição das sobras, caso ainda persistam sobras de ações, a Companhia não promoverá novos rateios de
eventuais sobras (ou sobras de sobras), devendo o Conselho de Administração homologar parcialmente o aumento de capital, ainda que o
montante subscrito não alcance o limite de até R$150.640,00 (cento
e cinquenta mil seiscentos e quarenta reais), com a emissão de 43.040
(quarenta e três mil e quarenta) novas ações ordinárias. – (iv) Direitos
das novas ações emitidas no Aumento de Capital – As ações emitidas
em função do aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das
ações emitidas pela GWSA ora em circulação, inclusive recebimento
integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a
ser declarados pela GWSA, independentemente do exercício a que se
refiram.Belo Horizonte, 5 de outubro de 2016. – Otávio Azeredo Furquim Werneck – Diretor Presidente; Marcelo Valério Carvalho – Diretor Vice Presidente
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TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL IEF E A MSM MARIANA SOAPSTONE
MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Termo de compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506316
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a MSM Mariana Soapstone
Mining Mineração e Comércio Ltda. Estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Lavra a céu aberto com ou sem tratamento- rochas ornamentais e de

revestimento” de acordo coma cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$ 2.423,83.
Data de assinatura: 13/09/2016
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Osmar Fritscher Puperi- Sócio MSM Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANTENA
– MG – Torna a público que irá realizar no dia 18 de Outubro de 2016,
as 14h00mim, a Licitação modealidade Pregão Presencial nº.008/2016,
para Locação de sistema integrado de Gestão Comercial e Gestão
Administrativa, relacionada as serviços de saneamento, envolvendo
conversão de dados, para atender as necessidades da Administração do
SAAE de Mantena-MG. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1299 – Orlando Soares da Silva
– Seção Material e Transporte. www.saaemantena.mg.gov.br, e-mail:
[email protected].
Mantena-MG, 04 de Outubro de 2016.
Solange Rocha Pereira – Diretora do SAAE de Mantena-MG.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARIANA.Pregão PRG 020/2016 – Data da Realização: 19/10/2016
às 09:15 h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana – torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinada ao FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE
ÁGUA QUE COMPÕEM OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MARIANA, conforme especificado
no anexo I do Edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE,
à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo, nesta cidade, no
horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA-MG. Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção de quadro de comando e moto bombas firmado em 03/10/2016, nos termos
da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: José Júnior Apolinário Moreira. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$
31,00(trinta e hum reais)por hora de serviço prestado. Dotação Orçamentária 17.512.0447-2082-3390.39.05. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA
- MG. Publicação: Ratificação de dispensa para locação de imóvel de
uso não residencial com finalidade de acondicionamento de resíduos
sólidos – Processo n.º 085/2016, art. 24 – inciso X, nos termos da Lei
8666/93. Valor total de R$- 18.936,00(dezoito mil novecentos e trinta e
seis reais). Dotação Orçamentária 17.512.0050.2157.3390.3910. Cristiane Maria das Dores Freitas - Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA-MG. Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção de computadores e rede de internet firmado em 03/10/2016, nos termos da Lei
8666/93. Contratante: SAAE. Contratado: Renilson Severiano da Silva.
Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no valor de R$ 22,00(vinte e dois
reais)por hora de serviço prestado. Dotação Orçamentária 17.122.02102158-3390.39.00. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA-MG. Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção das instalações elétricas em todos os prédios do SAAE firmado em 03/10/2016,
nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: José Júnior
Apolinário Moreira. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses, no valor de
R$ 22,96(vinte e dois reais e noventa e seis centavos)por hora de serviço prestado. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.39.05.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA-MG.Publicação: 2º Aditamento ao Contrato para prestação de
serviços de transporte de equipamentos de mercadorias firmado em
01/10/2016, nos termos da Lei 10520/2002 e Lei 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratado: Saul Rezende Costa Júnior. Objeto: Contrato de 12
(doze) meses, no valor de 41,90 (quarenta e hum reais e noventa centavos)para cada viagem realizada. Dotação Orçamentária 17.122.02102158-3390.39.99. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA-MG.Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção de veículos pesados e máquinas do SAAE firmado em 01/10/2016, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Marpe Tornearia Mecânica e Peças LTDA. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses,
no valor de R$ 82,00(oitenta e dois reais)por hora de serviço prestado.
Dotação Orçamentária 17.512.0050-2157-3390.39.09. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA-MG. Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo para
prestação de serviços técnicos especializados em manutenção de veículos leves e máquinas do SAAE firmado em 01/10/2016, nos termos da
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Automotiva Peças e Serviços 381 LTDA ME. Objeto: Contrato de 12 (doze)
meses, no valor de R$ 28,00(vinte e oito reais)por hora de serviço prestado. Dotação Orçamentária 17.512.0447-2082-3390.39.00. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2016 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Eletrônico, acessórios e ventiladores. Data: 18/10/16 - 09h. Edital à R.
Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 04/10/16.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO / SAS– Gerência de
Licitação –AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 035/2016 PP 020/2016 –
OBJETO: Aquisição de materiais para realização da obra de duplicação
da adutora do Rio das Mortes. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
20/10/2016 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 04/10/2016. Simone Rodrigues da
Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
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SAAE DE LAJINHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
SAAE de Lajinha-MG torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2016. Objeto: Contratação de empresa (s) para licenciamento de sistemas integrados de gestão pública administrativa, e, sistemas integrados de gestão comercial relacionado a serviços de saneamento. Com
respectivos serviços e implantação, conversão de dados, treinamento,
manutenção e suporte técnico. Conforme características dispostas no
anexo I do edital, tipo menor preço global do lote, a realizar-se dia
18/10/2016 às 09:00. Edital na av. Pres. Vargas, 308, Lajinha/MG ou
www.saaelajinha.com.br Lajinha-MG, 30/09/16 - Francisco Adriano da
Silva–Diretor interino.
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SICOOB CREDIBOM - EDITAL DE LEILÃO 002/2016 - torna
público o LEILÃO ONLINE, em 25/11/2016, às 13:00 horas. Imóvel:
Terreno em Nova Serrana/MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira
Filho, mat. 445, Edital no www.fernandoleiloeiro.com.br. (37)32422001.
1 cm -04 885162 - 1
SICOOB ASCICRED- EDITAL DE LEILÃO 001/2016 - torna
público leilão à R. Pará de Minas, 200, Dis. de Antunes, Igaratinga,
simultâneo ao online em 21/10/2016, às 13:30 hrs. Terreno em Igaratinga/MG. Leiloeiro: Fernando Filho, mat. 445, Edital www.fernandoleiloeiro.com.br. (37)3242-2001.
1 cm -04 885160 - 1
MINAS
PALACE
EMPREENDIMENTO
S/A(CNPJ
14.108357/000100) Nire 31300097731 edital de covocação-Ata AGEFicam convocados os srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinaria, a ser realizada em 15/10/2016 as 9:00 hs. na
sede social à Rua Lopes Franco nº 899, bairro Carijós em Conselheiro
Lafaiete/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1-Alteração dos seguintes artigos do Estatuto social :redação do art.6º, caput e
§ 3º, inclusão dos §§ 4º e 5º, redação do caput do art. 13 e inclusão dos
§§ 1º, 2º 3º e redação do § 1º do Art.14; 2-Aumento do Capital Social
e subscrição de ações, mediante a integralização das AFAC realizadas
em 2015;3- Deliberação de venda de ações e apreciação da proposta de
venda de ações e retirada de acionista;4-Deliberação dos aportes efetuados pelos acionistas;5-Ratificação do compromisso com o adimplemento do financiamento;6-Assuntos gerais. Os documentos relativos a
estas matérias encontram-se á disposição dos acionistas na sede social.
Cons Lafaiete,29/09/2016.Geraldo Kennedy Neiva Diretor Presidente.
4 cm -03 884731 - 1
AG TEL PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 19.459.415/0001-56 – NIRE Nº 31300106497
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, localizada
em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno, nº 8.279, sala 300-B6,
Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP 30110-059.PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.PRESIDÊNCIA:
Luiz Otávio Mourão.SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva.EDITAL
DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, em conformidade com o art. 124, § 4o e o art. 133, § 4o da
Lei 6.404/76.DELIBERAÇÕESaprovadas por unanimidade:a)aceitar
e ratificar a renúncia do Diretor Vice Presidente, Rafael Cardoso Cordeiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF 037.496.966-32, CI
nº M-9165153 SSP/MG, com endereço comercial em Belo Horizonte
– MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30.380-070,
nomeando em sua substituição o engenheiro civil Fernando Santos Salles, brasileiro, casado, CI nº MG 12.245.176, CPF nº 070.878.676-60,
com endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Rua Sinval de
Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30.380-070;b)ratificar o mandato dos
diretores eleitos para o período que se estenderá até 31 de maio de
2017, a saber:DIRETOR PRESIDENTE: Renato Torres de Faria,
brasileiro, casado, engenheiro de minas, CI nº M-1.727.787/SSPMG,
CPF nº 502.153.966-34, também designado para ser o representante
legal da Sociedade perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica);DIRETORES VICE-PRESIDENTES:
Fernando Santos Salles, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº MG
12.245.176, CPF nº 070.878.676-60, e Matias Ezequiel Aron, argentino, solteiro, licenciado em comércio exterior, RNE V9137042/PDF,
CPF nº 062.193.157-82, todos com endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30.380070, os quais declaram, expressamente, não se acharem incursos nas
proibições previstas no artigo 147 da Lei 6.404/76;c)a remuneração
global anual dos diretores é fixada em R$ 31.680,00 (trinta e um mil,
seiscentos e oitenta reais);d)o diretor ora eleito e os demais diretores
renunciaram, irretratável e irrevogavelmente, a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos.ASSINATURAS: p/ANDRADE
GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio
Mourão.PEDRO BERTO DA SILVA.LUIZ OTÁVIO MOURÃO. A
presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.PEDRO

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3
BERTO DA SILVA–SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 5880710 em 03/10/2016
da Empresa AG TEL PARTICIPAÇÕES S/A, NIRE 3130010649-7 e
protocolo 16/580.167-1 - 29/09/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
11 cm -04 885211 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2016, às 9h (nove horas), na sede social, localizada na Av. do
Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP
30110-937. PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. PRESIDÊNCIA: Ricardo Coutinho de Sena. SECRETÁRIO: Luiz Otávio Mourão. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários. DELIBERAÇÃO: aprovada
por unanimidade a proposta de distribuição de dividendos intermediários sobre parte da reserva de lucros existentes no Balanço Geral levantado em 30 de junho de 2016, nos termos do parágrafo único do artigo
28 do Estatuto Social, no valor de R$105.000.000,00 (cento e cinco
milhões de reais), equivalentes a R$ 0,0761677965337033 por ação
ordinária e a R$ 0,0837845761870736 por ação preferencial. Esses
dividendos terão como base acionária a data de 03 de outubro de 2016,
serão negociados ex-dividendos a partir de 04 de outubro de 2016 e
serão pagos no dia 13 de outubro de 2016. A proposta, conforme aprovada, foi arquivada na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2016.
ASSINATURAS: LUIZ OTÁVIO MOURÃO. CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA SANTOS. RICARDO COUTINHO DE SENA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ
OTÁVIO MOURÃO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 5880708 em 03/10/2016
da Empresa ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, NIRE
3130002009-6 e protocolo 16/582.566-9 - 29/09/2016. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A - SATIC - CONVOCAÇÃO.
Senhores Acionistas: Empresa Sociedade de Assistência Técnica,
Comércio e Administração de Bens S/A - SATIC, estabelecida no endereço na Rua Juliet, 117 – Condomínio Vale do Sol – CEP 34.000-000,
na cidade de Nova Lima, inscrita no CNPJ/MF 17.256.884/0001-42,
por seu Diretor Jair Carvalho de Oliveira Filho, pelo presente vem convocá-los para a Reunião Extraordinária que se realizará no dia 10 de
outubro de 2016, às 10:00 horas, no endereço acima citado, para cumprimento da seguinte pauta: 1 – Eleição da nova Diretoria para o período de outubro de 2016 a setembro de 2019. 2 – Outros assuntos de
interesse da sociedade. Nova Lima, 30 de setembro de 2016. Jair Carvalho Oliveira Filho, Diretor Presidente.
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RATEL CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO LTDA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS SÓCIOS DA
RATEL CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO LTDA REALIZADA EM
27/09/2016. Nire nº 312.0613477-6 - CNPJ nº 04.235.894/0001-50.
No dia vinte e sete do mês de setembro de 2016, às 11:00 horas, na Av.
Silviano Brandão, nº 1535, sala 7/Parte, Bairro Sagrada Família, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, sede da RATEL CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.235.894/0001-50, sociedade empresária
limitada, reuniram-se seus sócios a seguir identificados, detentores da
totalidade do seu capital social: SÓCIOS – (1) ALEXANDRE PINTO
LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado em regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Rua
Montevideu nº 464, apartamento 1201, Sion, CEP 30.315-560, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, portador do documento de identidade
nº 51681D, expedido pelo CREA/MG e do CPF nº 455.312.426-20;
(2) ANDRÉ DA MATTA MACHADO FERNANDES, brasileiro,
casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Av. Constelações nº 385, apartamento
11, Bairro Vale dos Cristais, CEP 34.000-000, em Nova Lima, Minas
Gerais, portador da carteira de identidade nº M-2.207.277, expedida
pela SSP/MG e do CPF nº 697.379.086-00; (3) CONSTANTINO SEIXAS FILHO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de
bens, engenheiro de eletrônica, residente e domiciliado na Rua Trifana, nº 739, apartamento 601, Bairro Serra, CEP 30.210-570, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, portador do documento de identidade
nº 20907, expedido pela CREA/MG, e do CPF nº 928.928.258-49 e
(4) OLY LOPES DE OLIVEIRA JR., brasileiro, casado em regime de
comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, residente e domiciliado na Rua Matias Cardoso nº 236, apartamento 2702, Bairro Santo
Agostinho, CEP 30.170-050, portador da carteira de identidade nº
M-2.719.075, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 675.656.466-87.
INSTALAÇÃO – Em face da existência de quórum legal, e dispensada a publicação de editais de convocação, dada a presença da totalidade dos sócios da sociedade, instalou-se, em primeira convocação,
a reunião geral extraordinária da Sociedade, sob a presidência do Sr.
Alexandre Pinto Lopes de Oliveira, já qualificado, e servindo como
secretário o Sr. André da Matta Machado Fernandes, também já qualificado. ORDEM DO DIA – Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente
ressaltou que a finalidade da reunião era deliberar sobre a proposta de
redução do capital social, considerado excessivo em relação ao objeto
da sociedade. DELIBERAÇÕES – Submetida a matéria acima elencada à discussão e votação, os sócios, por unanimidade, aprovaram
a proposta para a redução do capital social da sociedade no valor de
R$462.248,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta
e oito reais), MEDIANTE A EXTINÇÃO de 462.248 (quatrocentos e
sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e oito) quotas de valor unitário de R$1,00 (hum real), divididas entre os sócios na proporção de
suas participações no Capital Social, sendo contabilizados aos sócios
um crédito junto à sociedade de mesmo valor das suas quotas extintas. Em decorrência, o capital social no valor de R$2.425.688,00 (dois
milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito
reais), distribuído em 2.425.688 (dois milhões, quatrocentas e vinte
e cinco mil, seiscentas e oitenta e oito) quotas no valor unitário de
R$1,00 (hum real), fica reduzido para R$1.963.440,00 (hum milhão e
novecentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais), distribuído em 1.963.440 (hum milhão e novecentas e sessenta e três mil
e quatrocentas e quarenta) quotas de valor unitário de R$1,00 (hum
real). A administração da sociedade fica autorizada às providências
necessárias para elaboração e registro da alteração do Contrato Social.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a reunião foi
encerrada, lavrando-se a presente ata, que foi lida, aprovada por unanimidade e assinada digitalmente por todos os presentes à reunião. Belo
Horizonte, 27 de setembro de 2016. ALEXANDRE PINTO LOPES
DE OLIVEIRA – Sócio Diretor. ANDRÉ DA MATTA MACHADO
FERNANDES – Sócio Diretor. CONSTANTINO SEIXAS FILHO –
Sócio. OLY LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR – Sócio.
14 cm -04 885146 - 1
CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF21.109.697/0001-03 - NIRE 31.300.110.311
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1. Data, Hora e Local:
Aos 25 dias do mês de julho de 2016, às 10h, na sede social da CRH
SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A., localizada na Cidade
de Belo Horizonte - MG, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello
Azevedo, 14,5, nº15.300, Parte, Caiçaras, CEP30750-920 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Os editais de convocação foram
publicados no DOEMG nos dias 16, 19 e 20/07/2016, nas páginas 02,
04 e 02, respectivamente e no jornal Hoje em Dia nos dias 16, 19 e
20/07/2016, nas páginas 12, 12 e 12, respectivamente, de acordo com
a Lei nº6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Tendo em vista
a presença de acionistas representando 99,80% do capital social da
Companhia, todos com direito a voto, conforme indicado no respectivo Livro de Presença de Acionistas, foi instalada a AGO. Presentes
os Srs. Victor Sassaki e Tomas Vieira Penna, Diretores da Companhia, e o Sr.Tomás Menezes, representante da Ernst & Young, auditora
independente da Companhia, em atenção ao disposto no art. 134 §1º
da Lei das S.A. 3. Mesa: Presidente: Vitor Sassaki; e Secretário: Sr.
Tomas Vieira Penna. 4.Ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31/12/2015, conforme publicados no DOEMG e no jornal Hoje em Dia
no dia 23/06/2016, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios a
que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, conforme permitido pelo §
5º do referido artigo; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido