TJMG 02/11/2016 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 201 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Novembro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Particulares e
Pessoas Físicas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS –FACULDADE DE MEDICINA
RETIFICAÇÃO do Edital de Seleção 2017/ 1º. semestre A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular faz a
seguinte retificação no item V do edital de seleção de candidatos ao
mestrado: V – Do Resultado Final. Onde se lê: A nota atribuída à análise de histórico escolar e curriculum vitae será considerada como critério de desempate. Permanecendo o empate, será considerada a nota
da prova escrita. Leia-se: A nota atribuída à análise de histórico escolar e curriculum vitae será considerada como critério de desempate.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016. Prof. Luiz Armando Cunha de
Marco - Coordenador do Programa.
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS –
MINISTÉRIO BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCÃO
A Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belo Horizonte, organização
religiosa inscrita no CNPJ/MF 17.428.079/0001-59, com sede na Rua
São Paulo, 1341, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, neste ato
representada pelo seu Presidente, Simoni Hélio de Moraes, e a Comissão de Constituição da Assembleia de Deus Missão em Araxá – MG,
neste ato representada pelo seu Presidente Valdeci Fernandes Pereira,
vem convocar os senhores Membros interessados para Assembleia
Geral de Constituição, a realizar-se na Rua Luiz Colombo, 482, Centro, Araxá – MG, CEP 38.183-252, no dia 26 de Novembro de 2016, às
dezenove horas em primeira convocação e as dezenove e quinze minutos em segunda convocação, afim de tratarem dos seguintes assuntos: 1)
Constituição da Assembleia de Deus Missão em Araxá – MG; 2) Aprovação do Estatuto da Assembleia de Deus Missão em Araxá – MG; 3)
Eleição da Diretoria da Assembleia de Deus Missão em Araxá – MG.
Belo Horizonte 01 de novembro de 2016. Igreja Assembleia de Deus –
Ministério Belo Horizonte, CNPJ/MF 17.428.079/0001-59, a) Simoni
Hélio de Moraes; Comissão de Constituição da Assembleia de Deus
Missão em Araxá – MG, a) Valdeci Fernandes Pereira.
5 cm -01 893929 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMINAS
3 cm -01 893831 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1 o Prorrogar
por 60 (sessenta) dias, a partir de 9 de novembro de 2016, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída mediante a
Portaria n o 085, de 1º de setembro de 2016, incumbida de apurar as
infrações apresentadas no Processo de Sindicância Investigatória n o
23072.023731/2016-51. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016. Prof.
Jaime Arturo Ramírez. Reitor.
3 cm -01 893901 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Mestrado e Doutorado
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas
Nucleares FAZ SABER que, no período de01/12/2016 a 31/01/2017,
estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Os interessados poderão se inscrever na
Secretaria do Programa, no Bloco 4, sala 2299, Escola de Engenharia,
Campus Pampulha, na Av. Antônio Carlos, 6627 - CEP 31 270-901 –
BH/ MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Serão também
aceitas inscrições enviadas por SEDEX até 23/01/2017.Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2017, 15 vagas para
o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. Caso as vagas para o Doutorado não sejam preenchidas na seleção de que trata este Edital, a juízo
do Colegiado do Programa, poderá ocorrer seleção ao longo do ano de
2017, em regime de fluxo contínuo. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.nuclear.ufmg.br. Belo Horizonte, 01
de novembro de 2016. Prof.ª Dr.ª Cláubia Pereira Bezerra Lima- Coordenadora do Programa.
4 cm -01 893922 - 1
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2016
Processo: 01.018911-16-04.
OBJETO: CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE E DO
IML – INSTITUTO MÉDICO LEGAL.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.
pbh.gov.br (sem custo) ou adquirido na Seção de Serviços Gerais da
SLU, situada na Rua Tenente Garro, nº 118, 4º andar, Bairro Santa
Efigênia, nesta Capital, devendo ser recolhido, a título de emolumentos, nos termos da legislação municipal aplicável, o valor de R$17,67
(Dezessete reais e sessenta e sete centavos).
Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: até as 10
hs do dia 13/12/2016.
Abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento: imediatamente após o encerramento do prazo acima .
Quaisquer outras informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, Rua Tenente Garro nº 118 – 4º andar – Santa
Efigênia – Belo Horizonte. Telefone (31) 3277-9336/ 3246-5001.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
Rodrigo Fortes de Magalhães Drummond
Diretor Administrativo Financeiro
Superintendência de Limpeza Urbana
7 cm -01 894087 - 1
E D I TALD E C O N V O CAÇ Ã O
28ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ASSEMINAS, de acordo com os Arts. 3 § 1º, item I, 16 § 1º, § 2º, 17 – item I, III do Estatuto, convoca seus associados, com
direitos estatutários, para 28ª Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 21/11/2016, no Espaço Cultural Asseminas, situado à
Rua Aquiles Lobo – 300 – Bairro Floresta – BH/MG, em primeira convocação às 18:00h e em segunda às 18:30h, para deliberar a seguinte
ordem do dia:
1) Aprovar as Metas de gestão anual e Proposta orçamentária para
2017;
2) Fixar o percentual de correção para os capitais e prêmios de seguros
de vida para o ano de 2016 e exercícios seguintes;
3) Outros assuntos de interesse da categoria.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016.
Luiz Antonio Soares
Diretor Presidente.
5 cm -31 893794 - 1
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
Aviso de licitação
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência 002/2016, referente à contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de reforma do 3º, 4º e 5º andar do
Hospital Bom Samaritano, com recurso provenientes do Contrato de
Repasse 825756/2015/MS/CAIXA, Processo nº 1028050-31, no dia 05
de dezembro de 2016 às 08h00min. Os interessados poderão retirar o
edital, seus anexos e os projetos básicos na sala da Comissão Especial
de Licitação, situada na 5º andar do Anexo IV, localizado Rua Nízio
Peçanha Barcelos, 1567 – Vila Isa – Governador Valadares – MG, a
partir da data de publicação, até o dia 30 de novembro de 2016, pelo
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), referente aos custos das
cópias dos projetos, que deverão ser depositados no Banco do Brasil, na
Agencia 2296-9, conta nº 8037-3 da Beneficência Social Bom Samaritano. As informações legais poderão ser esclarecidas junto a Presidente
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 08 às
12h00min. Governador Valadares, 31 de outubro de 2016. Elvis Deivis
Andrade – Superintendente do Conselho Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano.
6 cm -31 893452 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação: Proc. 09/2016 Pregão Presencial 03/2016. Obj:
Contratação de empresa pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do Departamento de
Transportes do CISALV para o exercício de 2017. Abertura: 09h do
dia 21/11/2016. Informações das 12 as 17 horas pelo tel: (32) 33411235 ou email [email protected], e pelo Sitio Oficial: https://
www.cisalv.com.br
2 cm -01 893876 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 009/16 - PP 009/16- Aq. de Mat. e Equip. Médicos, medicamentos e Mat. p/ Desinfecção - 2º Aditivo ao CTR 38/16- Aplica Reequilibrio aos itens 181 e 182-Vr.R$1.658,70-alínea“d”, inciso II, art.65,
L.8666/93-1/11/16.
2 cm -01 894172 - 1
Chaparral Participações e Empreendimentos S/A
CNPJ: 13.951.594/0001-68
Relatorio da Diretoria - Srs Acionistas: atendendo às disposições
legais e estatutarias, submetemos à sua apreciação o Balanço PatriPRQLDO H GHPDLV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UDODWLYDV DR H[HUFLFLR
encerrado em 31 de dezembro de 2014. Colocamo-nos à disposição
para os esclarecimentos que julgarem necessariios. A Diretoria.
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro
ATIVO
CIRCULANTE ...............................
&DL[DH%DQFRV................................
PERMANENTE ..............................
,PRYHLV............................................
Veiculos ...........................................
Prticipações Societarias ..................
TOTAL DO ATIVO ........................
PASSIVO
CIRCULANTE ...............................
Obrigaçoes a Pagar .........................
PATRIMONIO LIQUIDO ...............
Capital Social .................................
Lucros Acumulados ........................
TOTAL DO PASSIVO ....................
2014
157.043,77
157.043,77
1.734.288,00
390.000,00
357.000,00
987.288,00
1.891.331,77
2014
297,04
297,04
1.891.034,73
202.000,00
1.689.034,73
1.891.331,77
2013
210.537,90
210.537,90
1.734.288,00
390.000,00
357.000,00
987.288,00
1.944.825,90
2013
323,00
323,00
1.944.505,90
202.000,00
1.742.502,90
1.944.825,90
Demonstração de Resultado
2014
Ganhos/Perdas Imob./Receitas .........
7.200,00
Despesas Financeiras ........................
60.668,17
5HVXOWDGRGRH[HUFLFLR ...................... (53.468,17)
2013
7.200,00
40.197,10
(32.997,10)
RESULTADO ACUMULADO
2014
2013
Saldo Anterior ................................... 1.742.502,90 1.775.500,00
5HVXOWDGRGR([HUFLFLR ..................... (53.468,17) (32.997,10)
Distribuição de Lucros
Saldo Atual ........................................ 1.689.034,73 1.742.502,90
Isadora Guerra Augusto – Diretora
:LOVRQ*RQoDOYHV5RFKD&5&5-70*
9 cm -31 893437 - 1
MAIS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS S.A.
CNPJ 14.885.815/0001-00 - NIRE 31300110192
BALANÇO PATRIMONIAL
01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015
Descrição
Saldo Inicial Saldo Final-R$
ATIVO .......................................................
0,00
2.194.227,72
CIRCULANTE .........................................
0,00
2.188.427,62
DISPONIBILIDADES ...............................
0,00
683.844,33
Bancos Conta-Corrente ..............................
0,00
63.050,74
Aplicações de Liquidez Imediata ...............
0,00
620.793,59
DIREITOS REALIZ. A CURTO PRAZO ..
0,00
1.504.583,29
Clientes .......................................................
0,00
985.719,21
Adiantamentos ............................................
0,00
11.333,33
Tributos e Contribuições a Compensar ......
0,00
11.197,01
Estoques ......................................................
0,00
496.333,74
ATIVO NAO CIRCULANTE ..................
0,00
5.800,10
IMOBILIZADO .........................................
0,00
5.800,10
Imobilizado .................................................
0,00
5.828,84
(-) Depreciação Acumulada ........................
0,00
(28,74)
PASSIVO ...................................................
0,00
2.194.227,72
PASSIVO CIRCULANTE .......................
0,00
671.850,63
FORNECEDORES .....................................
0,00
343.516,95
Fornecedores Diversos ...............................
0,00
343.516,95
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,00
200.000,00
Empréstimos de Pessoas Ligadas ...............
0,00
200.000,00
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ............
0,00
4.728,00
Folha de Pagamento de Dirigentes .............
0,00
3.506,60
Encargos Sociais a Pagar ............................
0,00
1.221,40
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ...............
0,00
123.605,68
Impostos Retidos a Recolher ......................
0,00
1.582,63
Impostos e Contribuições Sobre o Lucro ...
0,00
70.911,89
Impostos e Contribuições Sobre Receitas ..
0,00
51.111,16
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......................
0,00
1.522.377,09
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
0,00
1.522.377,09
Lucros e Prejuízos do Período ....................
0,00
1.522.377,09
(a) Eduardo Maximiliano Rezende Costa de Morais - Diretor Presidente. (a) Mariza Braga Barbosa de Moura - Contadora - CRC: 092010/
O-0/MG
8 cm -01 893982 - 1
GONÇALVES SALLES S.A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ: 61.365.557/0001-10
NIRE: 313.00000.13-3
EDiTAL DE CoNVoCAÇÃo
ASSEmBLEiA GErAL EXTrAorDiNáriA
Ficam convocados os senhores acionistas de Gonçalves Salles S/A Indústria e Comércio, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de Novembro de 2.016 às 10:00 (dez)
horas em sua sede social à Avenida Wenceslau Braz, 36 na cidade de São
Sebastião do Paraíso-MG CEP 37.950-000, com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração
parcial do artigo 2º do Estatuto Social - Objetivo Social. b) Alteração da
redação do artigo 2º do Estatuto Social em virtude da alteração parcial
do Objetivo Social e Inclusão de novas atividades econômicas - CNAES.
c) Consolidação do Estatuto Social. e) outros assuntos de interesse social.
São Sebastião do Paraíso, 28 de outubro de 2016.
Geraldo Alvarenga Resende Filho – Diretor Presidente.
4 cm -28 893092 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato para plotagem e encadernação,
com a Empresa Copiadora Precisão Ltda. com o objeto de prorrogação
de acréscimo de 25% no quantitativo no contrato 004/2016, totalizando
em R$ 156,00, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, conf.
Processo licitatório nº 005/2016, dispensável de licitação sob regime da
Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 12 de setembro de 2016. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
2 cm -01 894077 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE - CIS-VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 008/2016
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE - CISVERDE torna público que realizará em 17/11/2016, às 09:00 horas,
Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO – Tipo: Menor Preço,
destinado a aquisição de Sistema de Digitalização de imagens Multicassetes para exames de Raios X e Mamografia. Edital completo e
maiores informações poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico:
[email protected] ou obtidos na sede do Cis-Verde,
na Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo – Carangola/MG, Fone: (32)
3741-3313. Carangola, 01 de novembro de 2016. Daniel Guimarães
Sathler - Presidente Cis-Verde.
3 cm -01 893911 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 156/2016 – Pregão Presencial nº 153/2016 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
22/11/2016, às 10h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 159/2016 – Pregão Presencial nº 156/2016 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços, para a Aquisição de Produtos para Lavanderia (Linha Líquida), com comodato de 03 (Três)
Aparelhos de Sistema Eletrônico de Dosagem, Automação do Processo
de Lavagem de 03 (Três) Lavadoras e 01 (Uma) Centrífuga Tripé de
30 Kg, com Dispositivo de Segurança na Tampa, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/11/2016, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
5 cm -01 894053 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
P.A.L. 269/2016. Pregão Presencial 144/2016. A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio,
legalmente constituída pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna
pública a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO em epígrafe, com retificações nos itens 1.2 e 8.1.1, no seu Anexo I e completa reformulação em um dos seus Termos de Referência. O Edital e o
Termo de Referência retificados encontram-se disponíveis no sitewww.
divinopolis.mg.gov.br. Nova data da licitação: 17/11/2016 às 09:00
horas. Mantidas as demais exigências editalícias. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (37) 3229-6826.
Divinópolis, 2 de novembro de 2016. Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça.
Pregoeiro.
3 cm -01 893846 - 1
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Fica convocada uma Assembleia Geral Extraordinária do CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR, nos
termos do Estatuto, a ser realizada no dia 11/11/2016 às 18:00h em
1º convocação e às 19:00h em 2ª convocação, à Rua Goitacazes, 71
Conj. 1407, para tratar das seguintes matérias: 1º) Alteração Estatutária; 2º) Eleição dos cargos eletivos da Entidade e 3º ) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte - MG. 31 de novembro de 2016, Presidente: Ananias
Neves Ferreira.
3 cm -01 894007 - 1
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Fica convocada uma Assembleia Geral Extraordinária do CENTRO DE VOLUNTARIADO DE APOIO AO MENOR, nos
termos do Estatuto, a ser realizada no dia 11/11/2016 às 17:00h em 1º
convocação e às 18:00h em 2ª convocação, à Rua Goitacazes, 71 Conj.
1407, Centro- BH. Para tratar das seguintes matérias: 1º)Aprovação de
Contas de exercícios anterior e 2º) Assuntos Gerais. Belo Horizonte MG. 01 de novembro de 2016, Presidente: Ananias Neves Ferreira.
2 cm -01 893971 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA.
Av. Vasconcelos Costa, n. 962
Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2016
28 DE NOVEMBRO DE 2016
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 5ª. Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2016 no auditório do
Hospital, sito à av. Raulino Cota Pacheco, n. 541, bairro Martins, na
cidade de Uberlândia-MG, em primeira convocação e em primeira chamada às 17h (dezessete horas) com presença de 75% (setenta e cinco
por cento) do capital, a segunda às 18h (dezoito horas) com a presença
de ao menos 50% (cinquenta por cento) do capital e em terceira e última
chamada às 19h (dezenove horas) com a presença de ao menos 10 (dez)
quotas do capital, para deliberarem sobre a ordem do dia: (i) Conclusão
venda da AURA para a ICASU e validação contratual.
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação da assembleia geral extraordinária para o dia 08 de dezembro de 2016, no mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 27 de outubro de 2016.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -31 893342 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG.
Termo De Exoneração: Exonerando, A Pedido, Divino Aparecido da
Silveira, Matricula 186 Do Cargo De Provimento Efetivo De Operador de ETA E, Nível - XVII, A Partir De 31 de outubro de 2016, Por
Motivo De Aposentadoria Conforme Portaria Saae-Pas-023/2016 De
01/11/2016. Fabio Rodrigues Da Silva Diretor Do SAAE
2 cm -01 893944 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ITABIRA-MG.
ABERTURA DE PRAZO.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Itabira/MG com relação ao processoTomada de Preços n.º 001/16,cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de obra civil, hidráulica e elétrica na ETA - Estação de Tratamento de Água no Distrito de Senhora do Carmo, no Município de Itabira/ MG, solicita que a empresa Arcoverde Engenharia, Cons., Trein.,
Fisc. e Proj. Ltda.-ME apresente o “último balanço patrimonial de 2015
acompanhado de cópia reprográfica de seu termo de abertura e encerramento, transcrito no livro Diário, e registro na Junta Comercial”, nos
termos da solicitação cadastral, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Terminado este prazo e não atendido o chamamento será aplicado o disposto no artigo 37 da lei 8.666/93. Itabira, 01/11/16. CPL - SAAE.
3 cm -01 894153 - 1