TJMG 17/01/2017 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 003/2017, Pregão Presencial nº.
003/2017, Aquisição de cestas básicas para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social. A data da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 30/01/2017, às 08:30 horas, na sala
de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de
Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 16/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2016.
Tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
destinada a prestação de serviços de tapa buracos, com fornecimento de
massa asfáltica em diversas vias urbanas do município, por um período
de 10 (dez) meses, conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e memorial descritivo anexo ao processo, com fundamentos
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. Entrega dos envelopes será até o dia 03 de fevereiro de 2017 às
12:50 hs e a abertura às 13:00 horas do mesmo dia. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de
Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 - Lagoinha, nesta
Cidade, Fone (0xx35)-3539-7000 Ramal 7143, diariamente das 12:00
às 17:00 horas ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 13 de janeiro de 2017. Luiz Fernando de Souza - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
Publica Extrato da ARP n.º 02/2017 – PP 69/16 - Contratado: RV
Comercio no valor de R$ 15.816,40/ Papelaria Ouro Eireli ME no valor
de R$ 61.421,62 / CCL Papelaria no valor de R$ 65.222,80 / Construmat Ltda no valor de R$ 41.616,00 / Belclips Distribuidora no valor de
R$ 37.708,40 / Baluarte Moveis e Eqpto para Informática Ltda EPP no
valor de R$ 114.927,07 / Ekualo indústria e comercio de bolsas Ltda no
valor R$ 56.905,25 . Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de material para composição do kit escolar a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de ensino. O prazo de vigência por
12 meses a partir da publicação. Sarzedo, 17 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
publica extrato de contrato nº 05/2017 originado do Pregão Presencial 51/2015, ata de registro de preços 01/2016, objeto: “Contratação de empresa para reabastecimento de galões de água e de botijões de gás GLP, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais”.
Prestador de Serviços: MERCANTIL DO REI LTDA ME , CNPJ
Nº: 04.460.561/0001-24, ao valor total de R$: 60.445,74. Vigência:
16/01/2017 a 31/08/2017. O inteiro teor deste Contrato encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 16
de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação;Processo Licitatório Nº 003/2017 - Pregão Presencial Nº 002/2017- RP Nº 001/2017- Objeto: aquisição de recarga de gás
GLP de 13 Kg. Data para Credenciamento: até 27/01/2017, as 09:00
hs. Abertura dos envelopes 27/01/2017, as 09:00 hs. O Edital, em seu
inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação
da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 16 de janeiro de 2017. Elenir Marta
Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial n° 03/2017 - O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 03/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar o serviço de confecção e impressão de
carne de IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Fazenda. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 31/01/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar -Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 31/01/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Extrato: PL03/2017. Dispensa 02/2017. Objeto: Celebração de Contrato de Programa com o CIGEDAS para execução dos serviços de
manutenção e operação do sistema de iluminação pública do Município, bem como utilização do software de gestão e serviços de callcenter
para esses serviços. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS.
Contrato n° 06/2017 valor R$ 121.126,56 vigência de 04/01/20147 a
31/12/2017. Extrato PL04 Dispensa (Emergencial) 03/2017. Objeto
Recarga de oxigênio medicinal. Contratada: White Martins Gases
Industriais Ltda.Contrato n° 07/2017. Valor R$ 960,00. Vigência de
16/01/2017 a 30/04/2017. Presidente da CPL: Daniel Wiler Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
-Extrato do Termo de Ratificação – Processo Licitatório nº 008/2017,
Dispensa de licitação nº 004/2017. Ratifico, na forma do artigo 26 da
Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
X da lei 8.666/93, para locação de imóvel para acomodação de operador de máquinas pesadas. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº 007/2017 – Pregão PresencialNº 002/2017. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji, através de seu Departamento de Licitação, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão, para contratação de equipe de
apoio em eventos no Município de Tocos do Moji, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 27 de janeiro de 2017, até às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
Tomada de Preços nº001/2017, destinada a contratação de serviços
profissionais técnico-especializados em Consultoria em Serviços de
Assessoria Administrativa Municipal com Assessoramento em Sistema
de Compras Municipais e licitações. Data da Abertura: 03/02/2017
às 14:00 horas, nos termos da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 16 de janeiro de 2017. Geraldo da Piedade Machado Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial para
REGISTRO DE PREÇOS nº. 001/2017, objetivando a futura aquisição de combustíveis (nas proximidades de Curvelo), em atendimento a
Secretaria Municipal de Viação e Transportes da Prefeitura Municipal
de Turmalina /MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do dia 30 de janeiro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M.
TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 16 de janeiro de 2017.
Geraldo da Piedade Machado Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
708/2016. Critério de Julgamento “Menor Preço”. Licitação com
reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte. Secretaria Municipal de Educação – por
meio da Diretoria de Compras – Realizará licitação supramencionada
- Objeto: Fornecimento de pão francês, em atendimento a Secretaria
acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-32392488, das 12:00 às 17:00 horas. Valor do Edital R$2,90 (dois reais e
noventa centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 31/01/2017, às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 13 de janeiro de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
Torna Público Pregões Presenciais (SRP) nº 004/2017 – Registro de
preços para aquisição de peças para consultórios odontológicos. Julgamento dia 27/01/2017 às 09:00 horas. nº 005/2017 – Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico. Julgamento
dia 30/01/2017 às 09:00 horas. Editais na íntegra disponíveis no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 16 de janeiro de 2017. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Extrato de Edital – Processo nº 006/2017 – Pregão Presencial 001
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, durante o ano letivo de 2017, sendo veículo mais motorista, veículos do tipo kombi, van ou similares com capacidade mínima
de 08 e 15 lugares. Credenciamento dia 27/01/2017 às 13h. Sessão de
lances dia 27/01/2017 às 13h e 15min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos
licitatórios, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
São José do Alegre, 17 de janeiro de 2017. Rozana de Freitas Corrêa –
Pregoeira Substituta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉTorna publica a RATIFICAÇÃO da Dispensa nº 002/2017 do Processo
nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de publicações de 115 centímetros/coluna no Diário Oficial “Minas
Gerais”. Contratadas: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações
Institucionais, CNPJ: 13.237.191/0001-51, Contrato Administrativo nº
003/2017. Valor R$ 10.187,85. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se
em 16/01/2017 - Dotação Orçamentária: 15.452.002.2.0057.3.3.90.30
e outras. Amparo no Artigo 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Patrocínio do Muriaé, 16 de janeiro de 2017. Paulo Aziz
Daher – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
– Pública o Pregão Presencial Nº 001/17 – Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais e outras. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 30/01/17 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia
e horário no setor de licitações do Município de Patrocínio do Muriaé.
Edital disponível a partir de 17/01/17 – (32) 3726-1233 – Ramal 27 –
Paulo Aziz Daher – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 001/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico pp
001/2017 – Obj: aquisição de lubrificantes para veiculos e maquinas abertura: 30/01/2017 às 09:00 hrs – local: rua dr. victor de freitas, 28
- centro – Brumadinho/MG – sede da prefeitura – sala de licitações –
contato: 031 3571 3001 ou 3015 – ramal 247 e 226 – edital disp: site:
brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
- PORTARIA N.º 83 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - O Prefeito Municipal de Rio Paranaíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso IX do artigo 67 da Lei Orgânica do Município e em cumprimento ao Edital 001/2015 e ainda de acordo com o resultado final do
Concurso Público, realizado no dia 05 de junho de 2016, homologado
pelo Decreto Municipal nº 139 de 31 de outubro de 2016 e publicado
no dia 31 de outubro de 2016. Resolve: Nomear para exercer os cargos Auxiliar de Serviços (Abrigo Institucional Acolhimento de Crianças e Adolescentes) – Lidiane Cristina Silva Branquinho; Auxiliar
de Serviços (Comunidade de Guarda dos Ferreiros) – Katia Caroline
Ribeiro de Assis; Servente Escolar (Escola Municipal Áurea Regina
Ferreira) – Cileide de Souza Medrado; Secretária Escolar – Maria Jenuzia de Oliveira Fernandes; Especialista em Educação Básica/Supervisor
Escolar – Carla Aparecida Soares; Professora da Educação Básica de
1º ao 5º do Ensino Fundamental (Escola Municipal Severino José de
Figueiredo) – Betânia de Arvelos Melo; Professora da Educação Básica
de 1º ao 5º do Ensino Fundamental - (Distrito de Guarda dos Ferreiros)
– Maria Márcia de Oliveira; Professora da Educação Básica de 1º ao 5º
do Ensino Fundamental (Escola Municipal Cincinato Ferreira Aguiar)
– Maria Cristina Vieira Gonçalves; Professora da Educação Básica de
1º ao 5º do Ensino Fundamental (Escola Municipal Cincinato Ferreira
Aguiar) – Marlúcia Valéria Silva Galvão; Psicóloga – Lidoni Ferreira
Guimarães; Borracheiro – Lindolfo Júnior Cordeiro Reis, a partir de 12
de janeiro de 2017. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2017 - Sessão Oficial dia 30/01/2017 às 09:00.
Objeto:Aquisição de Materiais Didáticos para uso de Alunos e Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Roque de Minas/MG. Edital
poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected] retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São
Roque de Minas/MG, 12 de janeiro de 2017. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2017. Sessão Oficial dia 30/01/2017 às 10:00.
Objeto:Contratação de Serviços de Transporte de Escolares da Rede
de Ensino de São Roque de Minas/MG, especificamente Rotas 13 e 14.
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected]
retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 34331228.São Roque de Minas/MG, 12 de janeiro de 2017. Raquel Victor
dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG
publica Chamamento nº 001/2017 – Processo nº 001/2017 - Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Convocação de entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam
comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a administração municipal convênio para o atendimento à crianças de zero a seis anos na
Educação Infantil, primeira etapa da educação básica – Abertura da sessão de licitação dia 30/01/2017 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do
Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed.
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG –
O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto.
de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações
pelo telefone (32) 3696-3317
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO EDITAL PP SRP Nº. 002/2017 O Município Santo Antônio do Jacinto/MG realizará dia 27 de janeiro de 2017, às 09:00h, na
Prefeitura, Rua da Comig, Nº 05 – Centro, Pregão Presencial SRP Nº
002/2017, menor preço por item, registrar preços para eventual fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para manutenção
da unidade básica de saúde e PSFS deste município. Data 13/01/2017.
Ywério Campos – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 O Edital
poderá ser retirado no Município de Santo Antônio do Jacinto/MG a
partir do dia 24 de Janeiro de 2017 ás 08h00min, na Prefeitura, situada
na Rua da Comig, Nº 05, Centro, o Credenciamento nº 004/2017, objetivando credenciamento de profissional autonomo (PESSOA FISICA)
da área médica, clinico geral para atendimento exclusivo na unidade
basica de saúde 60 horas semanais. O credenciamento poderá ocorrer a
qualquer tempo, de qualquer interessado, Profissional Autônomo (pessoa física), que preencha as condições mínimas exigidas no presente
edital até o prazo final de sua validade 31 de Dezembro de 2017. Santo
Antônio do Jacinto, 16 de Janeiro de 2017. Livia Alves Lacerda – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE - MG
– Inexigibilidade de Licitação para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil-Financeira e
Administrativa. De conformidade com o Art. 13, conjugado com o Art.
25 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações. Inexigibilidade de Licitação, aprovando proposta da PÚBLICA – Consultores e Auditores Associados Ltda. Conselheiro Lafaiete, 10.01.2017. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG
– Inexigibilidade de Licitação para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil-Financeira e
Administrativa. De conformidade com o Art. 13, conjugado com o Art.
25 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações. Inexigibilidade de Licitação, aprovando proposta da PÚBLICA – Consultores e Auditores Associados Ltda. São Lourenço, 10.01.2017. Prefeita Municipal.
2 cm -11 914282 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
- Aviso de Revogação certame - Processo nº 001/2017. A Câmara Municipal de Porteirinha, por intermédio do seu presidente informa que o
Processo licitatório nº 001/2017, modalidade Pregão nº 001/2017, tipo
Menor Preço item, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93
e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão
ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Câmara Municipal de Porteirinha – MG. Porteirinha/MG, 16 de janeiro
de 2017. José Carlos Santos – Presidente da Câmara de Porteirinha.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA/MG
– Aviso de Licitação - RDC Nº 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de construção de escola de educação infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG,
material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de
compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação, Menor
Preço Global. Data 09/02/2017 às 9:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
pelo telefone (35)3543.1270, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 16 de janeiro de 2017. Luiz César Guilherme , Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2017. Sessão Oficial dia 06/02/2017 às 09:00.
Objeto:Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Técnico Eletricista na Manutenção de Equipamentos constantes das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail:[email protected] retirado
na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São
Roque de Minas/MG, 12 de janeiro de 2017. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2017. Sessão Oficial dia 03/02/2017 às 08:00.
Objeto:Registro de Preços visando a Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das
Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected] retirado na
sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São
Roque de Minas/MG, 13 de janeiro de 2017. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
9 cm -16 915802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG.
Extrato de Publicação - Edital de Pregão Presencial nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, através de seu Pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 27 de janeiro
de 2017, às 09:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 001/2017, tipo
menor preço global, para a Contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas. Objeto: para Publicações
dos atos oficiais cuja publicação torna-se obrigatória. Maiores informações Telefone (38) 3631-8274, e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.
com.br. Pintópolis, 16 de janeiro de 2017. (a) Gilmar Mendes da Rocha
- Pregoeiro.
3 cm -16 915592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Errata ao Despacho Gab. nº 001/2017. Por este instrumento retificamos
o despacho exarado no processo licitatório 043/2016, publicado na edição do dia 12 de janeiro de 2017, páginas 24 a 25 do Diário Oficial dos
Municípios Mineiros, que passa a vigorar com o seguinte texto: onde
se lê: Referência: processo licitatório nº 043/20126, leia-se: Referência: processo licitatório nº 043/2016. Formiga, 13 de janeiro de 2017.
Rejane Froes. Superintendente de Assuntos Institucionais.
2 cm -16 915542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 - A Prefeitura de Alto Caparaó/
MG torna público que no dia 30/01/2017, às 9h. estará realizando o Processo Licitatório nº 0010/2017, Pregão Presencial nº 03/2017 – Sistema
de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de construção.
O edital na integra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina
Vilaça Emerick – Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG - A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 01/02/2017, às
13h. estará realizando o Processo Licitatório nº 0011/2017, Inexigibilidade nº 01/2017 – sob a forma de Chamada Pública. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para merenda escolar. O edital na integra esta disponível
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente da CPL/
Pregoeira.
4 cm -16 915728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO.
Retificação - Pregão Presencial Nº 01/2017. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos existentes no Município de Monte Belo, observadas as especificações de
trajeto, horários, quilometragem e demais condições definidas no instrumento convocatório e no termo de referência, Anexo I. Retificação
no Termo de referência Item 3. Abertura: 27/01/2017 às 09h. Edital retificado e completo disponível em: www.montebelo.mg.gov.br ou setor
de licitações. Valdevino de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -16 915813 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS Torna público a abertura do PROC. DE LICITAÇÃO Nº 003/2017,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 para o REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais fornecimentos, de forma parcelada, de
combustíveis ao veículo da frota da Câmara Municipal de Martinho
Campos. Abertura da Sessão para Credenciamento: 30/01/2017 às
09h00min. Inf. no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone (37) 3524-1136.Liliane M. Carvalho - Pregoeira Portaria 03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRAPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. A PM NINHEIRA/MG, torna
pública a realização do Pregão Presencial Nº 005/2017, para contratação de Empresa para licenciamento de uso de Software de Gestão
Pública Municipal, no dia 30/01/2017 as 16h00min. Maiores informações pelo Fone (38)3832-8335. Elen C. Santos.
A PM NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 006/2017, tipo Registro de Preços para aquisição de Material
Esportivo para manutenção das atividades do Departamento Municipal
de Esporte, no dia 31/01/2017 as 09h00min. Maiores informações pelo
Fone (38)3832-8335. Elen C. Santos.
A PM NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 007/2017, tipo Registro de Preços para aquisição de alimentos para o preparo de Merenda Escolar para alunos da Rede Municipal
de Ensino, no dia 31/01/2017 às 13h30min. Maiores informações pelo
Fone (38)3832-8335. Elen C. Santos.
A PM NINHEIRA/MG, torna pública a realização da Chamada Pública
Nº 001/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a
Merenda Escolar, no dia 31/01/2017 as 16h00min. Maiores informações pelo Fone (38)3832-8335. Elen C. Santos.
2 cm -16 915805 - 1
5 cm -16 915767 - 1
3 cm -16 915770 - 1