TJMG 20/01/2017 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
ATO RETIFICAÇÃO- Processo nº 50/2016, Pregão Presencial nº
17/2016. Na publicação do Imprensa Oficial do Governo do Estado de
Minas Gerais, de 20 de janeiro de 2017, seção Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas , referente ao Processo nº 050/2016 -Onde se
Le:“Data: 19.01.2017”.Leia-se:“Data: 20.01.2017”. Inconfidentes, 20
de janeiro de 2017 - DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL nº 163/2016
RETIFICAÇÃO DORESULTADO - O Município de Governador
Valadares/MG, tornou público no Diário Oficial Eletrônico do dia
30/12/2016 página 01; no DOE – Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais página 05 – Caderno 2 do dia 29/12/2017 e DOU – Imprensa
Oficial da União página 251 Seção 03 do dia 30/12/2016, o resultado
da licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 163/2016, referente ao Registro de Preço para aquisição de saneantes para limpeza,
hipoclorito de sódio; consumo e insumos para as Unidades de Saúde
e Hospital Municipal de Governador Valadares. Informamos que onde
se lê: “Sagraram-se vencedoras do certame: Distrilaf Distribuidora de
Medicamentos Ltda nos itens 02,08,09,16 e 18 no valor total de R$
366.028,40 (trezentos e sessenta e seis mil vinte e oito reais e quarenta centavos), Distrimix Distibuidora de Medicamentos Ltda nos
itens 03,07 e 19 no valor total de 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e
vinte reais) e GOVAL Embalagens Ltda nos itens 01,05,06,10,14,15,17
e 21 n valor total de R$ 246.650,00 (duzentos e quarenta e nove mil
seiscentos e cinquenta reais) Os lotes /itens 04,11,12,13 e 20 foram
fracassados/desertos”, leia-se: “Sagraram-se vencedoras do certame:
Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda nos lotes 02, 08, 09, 18
no valor total de R$ 265.588,40(duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda nos itens 03, 07 e 19 no valor total de
R$ 19.620,00(dezenove mil seiscentos e vinte reais) e Goval Embalagens Ltda nos itens 01, 05, 06, 10, 14, 15, 17 e 21 no valor total de
R$ 249.650,00(duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta
reais) Os lotes/itens 04, 11, 12, 13, 16 e 20 oram desertos. Total da licitação de R$ 534.858,40 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta centavos)”. O resultado encontra-se
disponível também através do site www.valadares.mg.gov.br no link
“Transparência” / “Licitação Pública”. Governador Valadares, 18 de
janeiro de 2017. Secretário Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– ATO RETIFICAÇÃO - Processo nº 001/2017 – Dispensa nº
001/2017, Na publicação do Imprensa Oficial do Governo do Estado
de Minas Gerais, de 19 de janeiro de 2017, seção Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas , página 05, referente ao Processo nº
001/2017, Dispensa nº 001/2017 - No contrato, Onde se Le: “Data Ass.:
04.04.2017”. Leia-se: “Data Ass.: 04.01.2017”. Inconfidentes, 19 de
janeiro de 2017.- Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº 007/2017. Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2017.
DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com
dispensa de licitação, autuado sob nº 003/2017, com fundamento no
inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Contratação de Auto Posto Inconfidentes LTDA - ME., cadastrada no CNPJ nº
08.284.434/001-72- Valor: R$ 39.798,00 (trinta e nove mil e, setecentos
e noventa e oito reais). DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº 50/2016. Pregão Presencial nº 17/2016. Decisão: Ao fio do
exposto, diante dos vícios de ilegalidade encontrados nos autos do processo licitatório em evidência, mostra-se recomendável a anulação do
processo licitatório em questão, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93
e Súmulas 346 e 473 do STF. Data: 19.01.2017. DÉCIO BONAMICHI
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
009/2017. OBJETO: Aaquisição de Pecas e Prestação de Serviço em
Geral, para Veículos da Linha Leve e Pesadas da Frota Municipal e
Conveniados de Inhapim - tipo maior desconto no catalogo da montadora. Tipo menor preço por item. Protocolo 02/02/2017 às 08:30 horas.
Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone:
(33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG TORNA PUBLICO
- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 003/2017. OBJETO:
Aquisições futuras de Generos Alimenticios em geral e Cestas Basicas,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo menor
preço por item. Protocolo 02/02/2017 às 13:00 horas. Abertura às 13:00
horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG TORNA PUBLICO
- Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 008/2017. OBJETOAquisições Futuras de Medicamentos Manipulados, para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço por
item. Protocolo 03/02/2017 às 13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do
mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias
de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Publicidade Preços Pregão RP 004/16. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Material de Laboratório, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura
www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no
Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 20/04/16 e 06/08/16.
Desde a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/10/16, os
preços mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Kátia Barbalho Diniz
Costa, em 19/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICIDADE
DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 17/2016 - Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO,
nos termos da Lei Federal 8666/93, Decreto Municipal 6.984/2011 e
do Edital, Ata 01/2017 de R. P proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município de Ipatinga e a empresa Laboratório de Análises Clínicas Salles e Zampier Ltda., o lote I - Exames Laboratoriais, c/
valor global estimado de R$ R$47.830,20. Por período de 12 meses. O
lote II - Raios X ocorreu frustrado. Informações detalhadas, acessar o
site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone: Publicação de Licitações. Secretário de Adm. Régis Carlos J. Oliveira 18 /01/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
– PREGÃO Nº. 008/2017. Torna público que fará realizar ás 13:00
horas no dia 01 de Fevereiro de 2017, em sua sede na Praça do Rosário
nº 04, centro, Pregão nº 008/2017, tipo menor preço por Item visando
a Aquisição de Gêneros alimentícios, pães, carnes, leite para merenda
escolar e atender as necessidades da Administração Municipal em
2017. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone
(34) 3845-1210. Fabio Ribeiro Pires - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG – CHAMADA
PUBLICA Nº 001/2017. Torna público que fará realizar ás 08:30 horas
no dia 08 de Fevereiro de 2016, em sua sede na Praça do Rosário nº
04, centro, Chamada Pública Nº 001/2017, tipo menor preço por Item
visando a Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades
da merenda escolar Municipal em 2017. Edital completo e maiores
informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em
horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Fabio Ribeiro Pires
- Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:004/2017,
na modalidade Pregão Presencial N°:001/2017, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte
de Sistemas Informatizados e Integrados, com cessão de direito de uso
por prazo determinado, em atendimento às necessidades da Administração e as exigências do SICOM. A abertura dos envelopes de habilitação dar-se-á ás 09h00 do dia 03/02/2017, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias
úteis no horário de 08h0 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 35139100. Email: [email protected]. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:005/2017 na modalidade Tomada de
Preços Nº:001/2017, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação
deempresa para prestação deserviçosespecializadosde auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua na área de contas públicas,com
ênfase emdespesa pública eatuação docontrole interno,assessoria naelaboração de normas técnicas sobre assuntos decorrentes dos atos da
Administração Pública. A abertura será dia 03/02/2017 às 10h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho,
56 - centro, nos dias úteis no horário de 08h0 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: [email protected]. Reinaldo
Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:006/2017, na modalidade Pregão Presencial N°:002/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e
diesel S-10), diversos filtros, lubrificantes e seus derivados de petróleo
para manutenção de toda a frota do Município de Jampruca, com participação exclusiva de ME e EPP ou equiparadas, nos termos do inciso I
do art. 48 da Lei Complementar 123/06. A abertura será dia 03/02/2017
às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge
Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 08h0 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: cpljampruca@gmail.
com. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:007/2017 na modalidade Tomada de
Preços Nº:002/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de serviços médicos para o Programa de Saúde da Família – PSF,
para a Unidade Básica de Saúde - UBS e para a prestação de serviços
médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecido
pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 03/02/2017 às
15h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge
Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de 08h0 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100. Email: cpljampruca@gmail.
com. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:008/2017 na modalidade Tomada
de Preços Nº:003/2017, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de Assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP, devidamente inscrita perante o Conselho Regional
de Contabilidade. A abertura será dia 06/02/2017 às 10h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56
- centro, nos dias úteis no horário de 08h0 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (33) 3513-9100. Email: [email protected]. Reinaldo Alves
Madeira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa a inexigibilidade
nº 001/2017, tendo como objeto o fornecimento de vales transportes
para os servidores municipais e passes escolares para os alunos da rede
municipal de ensino do Município de Itanhandu. Embasamento legal:
Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Guida Transporte e Turismo Ltda,
CNPJ 71.433.619/0001-38, Itanhandu/MG. Valor: R$ 175.740,00.
Data: 13/01/2017. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU.
Decreto nº 3.671, de 23 de dezembro de 2016. Altera a redação do art. 1º
do Decreto nº 3.584, de 25 de fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal
de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos incisos I, IX e XVIII do art. 120 da Lei Orgânica
do Município e dos arts. 5º, 6º, 7º e 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 3.584,
de 25 de fevereiro de 2016 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação
pela via judicial ou amigável, o imóvel de propriedade presumida do
Sr. Pedro Mauro Pedrosa, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no
CPF sob o nº 277.975.706-04, R.G.: M-908.080, emitida pela SSP-MG
casado sob o regime de comunhão universal de bens com a Sra. Guiomar Chaves de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 275.706.656-00,
carteira de identidade nº M.980.385, emitida pela SSP-MG, residentes e domiciliados na Rua da Constituição, 200 - São Benedito - Uberaba-MG - CEP 38.022-130, constituído de uma área de 137,02 m²
(cento e trinta e sete metros e dois centímetros quadrados), situado na
Rua São José, Bairro Robert Kennedy, Município de Itatiaiuçu-MG,
delimitado por um polígono irregular com as seguintes coordenadas
UTM, azimutes, distâncias e confrontações: Partindo-se do vértice
V-0 com coordenadas E=560037,4486 e N=7766239,6678, seguindo
com azimute 146°54’45” e distância 20,12m chega-se ao vértice V-1
com coordenadas E=560048,4324 e N=7766222,8106, confrontando
com Rodovia MG-431. Deste com azimute de 227°16’30” e distância 6,913m chega-se ao vértice V-5 com coordenadas E=560043,354
e N=7766218,1202, confrontando com RUA São José. Deste com
azimute de 328°16’01” e distância 16,362m chega-se ao vértice V-6
com coordenadas E=560034,7481 e N=7766232,0363. Deste com azimute de 338°50’21” e distância 3,241m chega-se ao vértice V-7 com
coordenadas E=560033,5782 e N=7766235,0586. Deste com azimute
de 343°48’48” e distância 3,314m chega-se ao vértice V-8 com coordenadas E=560032,6543 e N=7766238,2414, perfazendo um total de
22,917m confrontando com Pedro Mauro Pedrosa. Deste com azimute
de 73°25’51” e distância 5,002m chega-se ao vértice V-0, ponto origem deste memorial, confrontando com Rua Santa Helena, sendo que
a referida área acima descrita é oriunda do lote nº 17 (dezessete) da
quadra nº 08 (oito), do Bairro Robert Kennedy, procedente da matrícula nº 37.311, fls. 111 do Livro nº 2-FT do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Itaúna – MG.” (NR) Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu,
23 de dezembro de 2016. Matarazo José da Silva - Prefeito Municipal
- Mariana Midori Miyamoto Martins - Secretária de Infraestrutura e
Urbanismo - Engenheira Civil - CREA/MG 207.149.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 5/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 05/2016, Menor
preço por lote, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços (desconto sobre a tabela),
para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios originais,
de 1ª linha, para manutenção dos veículos leves e pesados que compõem a frota do município de Itinga-MG., no dia 01/02/2017 as 9:30 hs
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -19 917245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Inexigibilidade (credenciamento) 2/2017 - Inscrita no CNPJ
18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Inexigibilidade (credenciamento) nº 02/2017, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante
localizados no Município de Itinga/MG, para fornecimento de hospedagem e alimentação, no dia 01/02/2017 as 08:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 006/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. Objeto:Contratação deserviços
deelaboração de Projeto de Combate à Incêndio e Pânico para o evento
“Carnaval 2017” a realizar-se no período de 24 a 28 de fevereiro de
2017, naPraça Nossa Senhora da Conceição, Sede do Município, e na
Praça São José, no Distrito de São José de Almeida, para fins de aprovação do Corpo de Bombeiros;Data: 02 de fevereiro de 2017;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 19/01/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA S/A –
EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO– ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração
da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA –
CNPJ n.º. 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da Companhia
para comparecerem à 68ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2017, às 09:00 horas, em sua sede social
na Av. Sete de Setembro n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade,
para tratarem da seguinte ordem do dia: 1º) Reeleição da Diretoria da
EMCASA; 2º) Alteração do Estatuto Social, do Regimento Interno e
do Plano de Cargos e Salários da EMCASA, 3º) Análise e Substituição de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração; 4º) Venda de Imóveis em processo de licitação para o Programa
Minha Casa Minha Vida – faixas 1,5 e 2; 5º) Locação de imóveis da
EMCASA; 6º) Entrega do Relatório de Auditória Interna realizada
pela Subsecretaria de Controle Interno/Secretaria de Fazenda/PJF na
EMCASA; 7º) Nomeação de Peritos ou de empresa especializada (art.
8º. da Lei Federal nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) para avaliação
dos bens com os quais o Município de Juiz de Fora pretende integralizar ações da Companhia por ele subscritas, no importe de R$ 5.927,00
(Cinco mil, novecentos e vinte e sete reais), conforme a Lei de Incorporação nº 13.471/2016; 8º) Aprovação do aumento do capital social; 9º)
Consolidação do Estatuto Social; 10º) Outras matérias de cunho legal.
Juiz de Fora/MG, 19 de janeiro de 2017. a) AMAURY COURI – Presidente do Conselho de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
torna público a R etificação da publicação feita no dia 19/01/2017 onde
se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o PRC 03/2017 – PP 02/2017. Leia-se PREFEITURA
MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS torna público o
PRC 03/2017 – PP 02/2017. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 01/17, pregão presencial nº 001/17,torna público que fará realizar no dia 31/01/2017
as 08:00 abertura do processo para Aquisição de EQUIPAMENTOS
DIVEROS, para atender as necessidades das Secretarias neste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email
[email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio
e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 18/01/2017.
2 cm -19 917119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Pregão Presencial nº. 05/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 05/2017 (licitação para ampla participação),
do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é Aquisição
de 02 (dois) veículos utilitários novos, tipo caminhonetes, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 02/02/2017 às
09h00min.
Credenciamento/Inexigibilidade nº 002/2017
- Torna público que se fará realizar do dia 07 de fevereiro de 2017 ao
dia 14 de fevereiro de 2017, no horário de 08h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP
36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade para
fornecimento de Orteses, Proteses e Materiais Especiais Personalizados
referenciados na Tabela SIA/SUS.
Pregão Presencial nº. 004/2017
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, no Jornal
Imprensa Oficial de Minas Gerais, do dia 19/01/2017 na página 6
– Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, ONDE SE LÊ: Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
Pregão Presencial nº. 004/2017, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo de Radiologia. Sessão dia 01/01/2017 às 09h00min. LEIA-SE - Torna público
que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2017, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é Aquisição de Materiais de Consumo de Radiologia. Sessão dia
01/02/2017 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe
os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 19 de Janeiro de 2017.
8 cm -19 916960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA–
Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presencial Nº 150/2016, tendo por objeto: Aquisição de medicamento Stelara
45 mg, que deverá ser entregue na secretaria de municipal de saúde,
no almoxarifado, para distribuição gratuita ao beneficiário para atender mandado judicial, conforme documentação em anexo. Abertura:
02/02/2017 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)3557-9055. Mariana 19 de Janeiro de 2017. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 917226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGTorna publico Credenciamento para borracharia, incluindo montagem,
rodízio, remendos e consertos de pneus (com ou sem câmara de ar) com
ou sem utilização de manchão. Processo Licitatório 03/17- Inexigibilidade 01/17- Credenciamento 01/17- Chamada publica 02/17- Recebimento do envelope do dia 23/01/17 a 20/02/17 no Setor de LicitaçõesAbertura dos envelopes 21/02/17. Informações www.mariocampos.
mg.gov.br.
Ratificação do P.L. nº 05/17- Dispensa nº 03/17- Obj: Contratação
de uma Van para transporte de representantes da Prefeitura e Câmara
Municipal de Mário Campos para a cidade de Itabirito. PMMC x Labutar Transportes LTDA. Vlr: R$ 700,00.
3 cm -19 917244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.018/2017, Pregão
Presencial no.004/2017, do tipo menor preço global, para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de computadores, que será realizado no dia 31/01/2017, às 08:00 horas. O edital
será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00
horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 19 de janeiro de 2017. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -19 917333 - 1

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 021/2016 referente ao Processo Licitatório nº 08/2016 Pregão Presencial nº 08/2016,
firmado com a empresa PADARIA E CONFEITARIA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - EPP. Fica aumentado o valor
do quantitativo nos itens 08 e 09 em 25%. Nilson Júnior de Freitas –
Departamento de Licitações.
2 cm -19 917309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2015 referente ao Processo
Licitatório nº 21/2015 Tomada de Preços nº 02/2015, firmado com a
empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para até 31 de
maio de 2017 a partir de 30 de dezembro de 2016. Nilson Júnior de
Freitas – Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 referente ao Processo Licitatório nº 25/2014 Tomada de Preços nº 04/2014, firmado com a empresa
EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para até 31 de maio de
2017 a partir de 30 de dezembro de 2016. Nilson Júnior de Freitas –
Departamento de Licitações.
4 cm -19 917209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 04/2017 Pregão Presencial
nº 03/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica nas Áreas de Contabilidade,
Administração, Gestão, Arrecadação de Tributos, Controle Interno,
Almoxarifado, Controle de Frotas, Apoio Técnico e Implantação de
Normas de Convergência ao Novo Plano de Contas Contábil Aplicado
Ao Setor Público; para atender às necessidades do Município de Martinho Campos. A sessão de credenciamento e fase de lances será dia
03/02/2017 às 09:00 horas na sala de licitações do município. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].
Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 05/2017 Pregão Presencial nº
04/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Locação de Máquina Pesada com o Operador, para Realização de
Serviços no Aterro Controlado Localizado no Distrito de Ibitira, Pertencente ao Município de Martinho Campos. A sessão de credenciamento
e fase de lances será dia 02/02/2017 às 10:00 horas na sala de licitações
do município. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2013 referente ao Processo Licitatório nº 12/2013 Pregão Presencial nº 008/2013, firmado com a empresa
CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato originário para até 31 de março de
2017. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro Municipal.
7 cm -19 917031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: FARMACÊUTICA – Fernanda Campos Moreira. A convocação
também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
1 cm -19 916986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG–
Torna público abertura Pregão Presencial nº. 002/2017. Objeto: Reg.
Preços p/ aquis. combustíveis abastec. no trajeto de Curvelo/MG a
Belo Horizonte/MG Abertura 01/02/2017 às 15:00h. Edital/infor.:
(33)3764.2490. Alessandro M. Barbosa. Pregoeiro
1 cm -19 917229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
– Torna público abertura Pregão Presencial nº. 001/2017. Objeto: Reg.
Preços p/ aquis. combustíveis. Abertura 01/02/2017 às 09:00 h. Edital/
infor.: (33)3764.2490. Alessandro M. Barbosa. Pregoeiro
1 cm -19 917223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG,
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017, Edital de Credenciamento
nº 001/2017. Torna público que fará realizar no dia 10/02/2017, às
09:00 horas, na Praça Raul Soares,126, Centro, Miraí-MG, Licitação
modalidade Inexigibilidade de Licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, de acordo com
os parâmetros assistenciais municipais, através da iniciativa privada em
caráter complementar à rede municipal de saúde, previstos até 31 de
dezembro de 2017, pelo valor mensal de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais), correspondente a 03(três) atendimentos mensais, com
15(quinze) consultas em cada atendimento, totalizando 45(quarenta e
cinco) consultas mensais. Cópia do Edital e informações complementares será obtida na Prefeitura de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288.
Miraí, MG, 19/01/2017–José Antônio Carvalho Tricote-Pregoeiro;
Luiz Fortuce-Prefeito Municipal de Miraí. Publique-se.
4 cm -19 917171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 008/2017 - Pregão Presencial 006/2017 às 09:00 horas do dia 03/02/2017, para prestação de serviço de Transporte Escolar para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -19 917263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO N° 38/2016 – TOMADA DE PREÇO N° 03/2016 – Torna
público celebração do 3° termo aditivo de prorrogação até 28/02/2017,
contrato n° 187, com a empresa Construtora MHM Ltda – EPP CNPJ:
00.594.381/0001-84, de acordo com o Plano de Trabalho n° 1074/2016
SEGOV.
2 cm -19 917292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 04/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar para atender a Secretaria
de Educação. Dia: 03/02/2017, às 13:30. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -19 917218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 03/2017. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de concreto usinado para atender a
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dia 02/02/2017, às 13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
2 cm -19 917220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 014/2017, Leilão n.º 001/2017.
Objeto: Leilão de Veículos Inservíveis para o Município. Abertura dos
envelopes em 14 de fevereiro às 08h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, [email protected].
br CPL- 19/01/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 015/2017, Pregão Presencial n.º 004/2017. Objeto: Contratação de Serviços Terceirizados de Transporte Escolar Rodoviário
Rural e Urbano. Abertura dos envelopes em 01 de fevereiro de 2017
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião
Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33)
3581-1042, [email protected] CPL: 19/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 016/2017, Tomada de Preços n.º 004/2017. Objeto: Contratação de Serviços de Psicologia e Assistente Social para o CRAS.
Abertura dos envelopes em 07 de fevereiro às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. Fone: (33) 3581-1042, [email protected] CPL: 19/01/2017.
6 cm -19 917116 - 1