TJMG 27/01/2017 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
43ª SRE - Aracuai, 09484544 Ivania Nogueira da Cruz – ASB – 1 Taiobeiras - 60 - 18/01/2017 A 18/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0205/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10599405 Neide
Martins de Lima Salomao – TDE – 1 - Ituiutaba - 4 - 24/01/2017 A
27/01/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02833572 Mario Lucio Rosa – PEB – 2 Estrela do Sul - 10 - 22/04/2008 A 01/05/2008 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10965754 Lazaro Mario Teixeira – TDE – 1 Uberlandia - 2 - 23/01/2016 A 24/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940393 Marlon Henrique
Felicio Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 7 - 20/01/2017 A 26/01/2017
- 158.I, 11071685 Edson Geraldo da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 7
- 23/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 11409562 Francisco Jose Andrade
Junior – ASP – 1 - Araguari - 30 - 21/01/2017 A 19/02/2017 - 158.II
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13243704 Jardel Freire de
Lucena – ASP – 2 - Tupaciguara - 25/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826832 Julio Claudio Ferreira
da Cruz – – 2 - - 4 - 23/01/2017 A 26/01/2017 - , 11893799 Ednilson
Jose Pereira – – 2 - - 15 - 20/01/2017 A 03/02/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13521554 Rosangela dos Santos – – 1 - - 5 - 23/01/2017
A 27/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06957013
Marlene Luisa da Fonseca Ribeiro – ASB – 1 - Uberlandia - 351 15/01/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0206/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14180608
Roseli Vieira de Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 60 - 10/01/2017 A
10/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816063 Julio Cesar Wolff
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 24/01/2017 A 22/02/2017 - 158.I,
13900097 Samuel Tiburcio Gomes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 13/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 75238683634
- Marcia Santos Araujo – PEB - 25/01/2017 , 05458685644 - Kelen
Graziele Jardim – PEB - 25/01/2017 , 09205355690 - Eliete Goncalves
da Silva – PEB - 25/01/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13336474 Miria Ina Langholz
Seiffert – – 1 - - 12 - 16/01/2017 A 27/01/2017 -
interessados a retificação do edital para o processo seletivo unificado de
residência médica – psu 2017 no quadro de vagas item 2.3 – vagas dos
programas com entrada direta.
Onde se lê:
Código
Especialidades
Vagas
Duração
(anos)
Situação do
programa
07
ortopedia e
traumatologia
03
03
credenciado
Item
Código
Especialidades
Vagas
Situação do
programa
07
ortopedia e
traumatologia
Duração
(anos)
04
03
credenciado
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
Leia-se:
No quadro de vagas item 2.4 – vagas dos programas com entrada com
pré-requisito:
Onde se lê:
Código
Especialidade
Vagas
19
gastroenterologia
02
Código
Especialidade
Vagas
19
gastroenterologia
03
Duração
(anos)
02
Situação do
programa
credenciado
Duração
(anos)
02
Situação do
programa
credenciado
Leia-se:
O Instituto de previdência dos servidores do estado de minas gerais
solicitou junto à CNRM-MEC sendo as mesmas autorizadas em janeiro
de 2017.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo
Coordenador da COREME
José Luiz de Almeida Cruz
Diretor de saúde
Hugo Vocurca Teixeira
Presidente do IPSEMG
26 919931 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Patricia Fonseca Valério
Ribeiro, Masp 1071525-8, da FGI-8 SE1100105.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, André Philipe Freire Carneiro,Masp
1071628-0, para a função gratificada FGI-8 SE1100105.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Gilberto de Castro Guimarães, Masp
1070961-6, da FGI-7 SE1100122.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Marcia Regina Sifuentes Lima, Masp
348830-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100122.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Juliana Nogueira de Freitas, Masp 1071943-3, da FGI-7 SE1100126.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Dione Rodrigues Correia, Masp
1072236-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100126.
DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Erika Simone Coelho Carvalho, Masp
1073190-9, da FGI-8 SE1100107.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto
45.537/11 alterado pelo Decreto 46.667/14, Marcella Amorim
Braga de Oliveira,Masp 1366883-5, para a função gratificada FGI-8
SE1100107.
ATRIBUI, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Portaria 023/13 alterada pela Portaria 035/13 a Davidson Pires de Lima, Masp 1069271-3,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO09, a
direção da Gerência Técnica Hospitalar.
25 919480 - 1
26 919945 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
RETIFICAÇÃO 1 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA
MÉDICA – 2016 PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG / Hospital Governador Israel pinheiro, faz saber aos
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo
art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Luis Alberto de
Oliveira, MASP 1071000-2, a partir de 19 de janeiro de 2017, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C;
Maria de Fátima Batista da Silva, MASP 1070947-5, a partir de 23 de
janeiro de 2017, referente ao cargo de Analista de Seguridade Social,
Nível V, Grau A.
26 919927 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
1.2.6
1.2.7
1.2.8
1.2.9
1.2.10
1.2.11
1.2.12
1.2.13
1.2.14
1.2.15
1.2.16
1.2.17
1.2.18
1.2.19
1.2.20
1.2.21
1.2.22
1.2.23
1.2.24
1.2.25
1.2.26
1.2.27
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.6
3.8
3.9
3.10
3.11
3.12
3.13
3.14
3.15
3.16
3.17
3.18
3.19
3.20
3.21
3.22
3.23
3.24
3.25
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 623, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas
alcoólicas que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido a título de substituição tributária nas operações com as bebidas alcoólicas indicadas no Anexo
Único desta Portaria o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), expressos em reais por unidade,
constantes do referido Anexo.
Parágrafo Único. Para as mercadorias que se enquadrem em “Outras marcas”, o valor da base de cálculo da substituição tributária será obtido de
forma proporcional, multiplicando-se o volume líquido da mercadoria pelo preço médio ponderado a consumidor final, por litro, constante do Anexo
Único.
Art. 2º Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002:
I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;
II - na saída de mercadoria pertencente à classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço médio ponderado a consumidor final;
III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo
Único;
IV - tratando-se de operações internas envolvendo:
a) mercadorias enquadradas em “outras marcas” nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior
a 90% (noventa por cento) do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor.
Art. 3º Produto não relacionado no Anexo Único desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado
em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento
do fabricante à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 7º andar, Bairro Serra Verde - CEP 31630-901.
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 11
Art. 4º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 572, de 15 de julho de 2016.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2017, produzindo efeitos até 31 de julho de 2017.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 26 de janeiro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.8
5.1.9
5.1.10
5.1.11
5.1.12
5.1.13
5.1.14
5.1.15
5.1.16
5.1.17
5.1.18
5.1.19
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
5.2.5
5.2.6
5.2.7
5.2.8
5.2.9
5.2.10
5.2.11
5.2.12
5.2.13
5.2.14
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017)
Marca
Embalagem
1. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
1.1. Importados
Angostura Aromatic
até 180 ml
Angostura Orange
até 180 ml
Fernet Branca (italiano)
de 671 a 1000 ml
Fernet Branca Menta (argentino)
de 671 a 1000 ml
Fernet Branca Menta (italiano)
de 671 a 1000 ml
Jagermeister
de 671 a 1000 ml
Southern Comfort
de 671 a 1000 ml
1.2. Nacionais
Campari
até 200 ml
88 Viramel Aperitivo
de 671 a 1000 ml
Aperitivo Busca Vida
de 671 a 1000 ml
Aperol
de 671 a 1000 ml
Black Stone
de 671 a 1000 ml
Black Tiger
de 671 a 1000 ml
Calegari Asteca
de 671 a 1000 ml
Campari
de 671 a 1000 ml
Cynar
de 671 a 1000 ml
Dactari
de 671 a 1000 ml
Dierva - Fernet
de 671 a 1000 ml
Doce Veneno
de 671 a 1000 ml
Ervas Amargas Arco Íris
de 671 a 1000 ml
Ervas Amargas Passarin
de 671 a 1000 ml
Fernet Asteca
de 671 a 1000 ml
Fernet Fennetti Dubar
de 671 a 1000 ml
Fernet Thoquino
de 671 a 1000 ml
Martine Bitter
de 671 a 1000 ml
MezzAmaro
de 671 a 1000 ml
Old César 88
de 671 a 1000 ml
Old Ville
de 671 a 1000 ml
Paratudo
de 671 a 1000 ml
Pracura Raízes Amargas
de 671 a 1000 ml
Raízes Amargas Dierva
de 671 a 1000 ml
Rivari Bitter
de 671 a 1000 ml
Underberg / Brasilberg
de 671 a 1000 ml
Outras marcas aperitivos, amargos, bitter e similares nacionais
preço por litro
2. BATIDA E SIMILARES
Absinto Lautrec Ice
vidro de 271 a 375 ml
Baianinha
de 671 a 1000 ml
Boite Show
de 671 a 1000 ml
Branca de Neve (Coco)
de 671 a 1000 ml
Carga Rápida (Amendoim)
de 671 a 1000 ml
Santa Dose
de 671 a 1000 ml
Taimbé
de 671 a 1000 ml
Xiboquinha
de 671 a 760 ml
Xiboquinha
de 761 a 1000 ml
Outras marcas batida e similares nacionais
preço por litro
3. BEBIDA ICE
Syn Ice
de 181 a 360 ml
Bem Brasil Ice
de 181 a 375 ml
Skol Beats Sense
lata de 181 a 375 ml
Skol Beats Spirit
lata de 181 a 375 ml
Smirnoff Green Apple
lata de 181 a 375 ml
Smirnoff Ice Red
lata de 181 a 375 ml
Smirnoff Ice Storm
lata de 181 a 375 ml
Smirnoff Mix Sabores
lata de 181 a 375 ml
Smirnoff Sunset Peach
lata de 181 a 375 ml
51 Ice
vidro de 271 a 375 ml
88 Cuba Libre
vidro de 271 a 375 ml
Askov Ice
vidro de 271 a 375 ml
Balalaika Ice
vidro de 271 a 375 ml
Barkov Ice
vidro de 271 a 375 ml
Blue Spirit Ice
vidro de 271 a 375 ml
Contini Ice
vidro de 271 a 375 ml
Keep Ice
vidro de 271 a 375 ml
Kovak Ice
vidro de 271 a 375 ml
Leonoff Ice
vidro de 271 a 375 ml
Skol Beats Senses
vidro de 271 a 375 ml
Skol Beats Spirit
vidro de 271 a 375 ml
Smirnoff Green Apple
vidro de 271 a 375 ml
Smirnoff Ice Red
vidro de 271 a 375 ml
Smirnoff Sunset Peach
vidro de 271 a 375 ml
Outras marcas bebida ice nacional
preço por litro
4. CATUABA
Selvagem
de 181 a 360 ml
Randon
de 361 a 520 ml
Cativa
de 671 a 1000 ml
Dagostosa
de 671 a 1000 ml
Poderoso
de 671 a 1000 ml
Randon
de 671 a 1000 ml
Selvagem
de 671 a 1000 ml
Taimbé
de 671 a 1000 ml
Virtude
de 671 a 1000 ml
Outras marcas catuaba nacional
preço por litro
5. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
5.1. Importados
Cortel Napoleon VSOP
de 671 a 1000 ml
Courvoisier VSOP
de 671 a 1000 ml
Courvoisier XO
de 671 a 1000 ml
Dreher Cremoso
de 671 a 1000 ml
Fernando de Castilha Gran Reserva
de 671 a 1000 ml
Fernando de Castilha Reserva
de 671 a 1000 ml
Fundador Solera Reserva
de 671 a 1000 ml
Hennessy VS
de 671 a 1000 ml
Hennessy VSOP
de 671 a 1000 ml
Hennessy XO
de 671 a 1000 ml
Lepanto
de 671 a 1000 ml
Macieira
de 671 a 1000 ml
Martell Cordon Bleu
de 671 a 1000 ml
Martell VSOP
de 671 a 1000 ml
Martell XO
de 671 a 1000 ml
Osborne
de 671 a 1000 ml
Remy Martin Louis XIII
de 671 a 1000 ml
Rémy Martin VSOP
de 671 a 1000 ml
Rémy Martin XO
de 671 a 1000 ml
5.2. Nacionais
Brandy Dubar
de 671 a 1000 ml
Chanceler
de 671 a 1000 ml
Commel
de 671 a 1000 ml
Contelo
de 671 a 1000 ml
Democrata
de 671 a 1000 ml
Dimel
de 671 a 1000 ml
Dom Bosco
de 671 a 1000 ml
Domecq
de 671 a 1000 ml
Domus
de 671 a 1000 ml
Dreher
de 671 a 1000 ml
Dreher Gold
de 671 a 1000 ml
Gengibre Arco Iris
de 671 a 1000 ml
Nautilus
de 671 a 1000 ml
Old Red
de 671 a 1000 ml
PMPF (R$)
92,03
98,15
121,44
56,30
125,70
105,74
101,61
11,67
22,03
73,68
51,22
17,88
13,86
22,40
38,70
17,40
24,90
14,22
25,21
18,67
10,13
12,03
23,00
10,61
32,99
29,29
12,32
18,45
9,62
7,96
13,02
31,80
46,01
29,13
8,30
10,89
7,79
12,80
13,29
46,55
6,57
15,74
21,36
14,30
2,25
2,06
4,10
4,05
4,58
4,60
4,38
4,51
4,61
3,59
4,56
3,73
3,61
3,46
3,97
3,57
4,27
2,29
2,77
5,00
4,97
4,42
4,54
4,55
14,63
3,85
3,71
4,54
12,49
7,26
5,60
11,77
7,02
8,68
11,28
75,48
357,10
1.094,29
28,83
277,60
127,45
97,14
223,08
360,60
1.088,26
610,08
70,38
627,70
308,74
857,17
80,03
19.726,22
345,39
1.089,93
28,73
16,29
15,32
17,75
11,29
11,96
12,96
30,90
12,32
11,89
16,31
18,33
13,90
15,20