TJMG 03/02/2017 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2017 PROCESSO
Nº 1391/2016. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 08/2017 para credenciamento de estabelecimento bancário
para prestação de serviço de arrecadação de multas de trânsito. A data de
entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min do
dia 17/02/2017 no endereço Rua Gomes Barbosa, n°. 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 01 de fevereiro de 2017. Ludimila
Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 2783/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Aquisição de impressora matricial para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de início e abertura será
17/02/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 01 de fevereiro de
2017. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 07/2017 PROCESSO Nº 3374/2016. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos interessados
que o CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2017 para locação de imóvel para
funcionamento do IPLAM. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 15h00min do dia 17/02/2017 no endereço, Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou
no Departamento de material, compras e licitações, Viçosa, 01 de Fevereiro de 2017. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
8 cm -02 922389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
Pública a Retificação do Pregão Presencial Nº 002/17 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar
dos alunos residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do
Município de Patrocínio do Muriaé. Entrega dos envelopes de documentação e proposta nova data até o dia 15/02/17 às 08:30 horas com abertura
neste mesmo dia e horário no setor de licitações do Município de Patrocínio
do Muriaé. Edital retificado disponível a partir de 03/02/17 – (32) 37261233 – Ramal 27 – Paulo Aziz Daher – Prefeito Municipal.
3 cm -02 922273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 016/2017 – Pregão Presencial 012/2017 – Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Município de São Sebastião
da Vargem Alegre, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou
originais de fábrica. Abertura dos envelopes: 15/02/2017 às 13:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -01 922091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 015/2017 – Inexigibilidade 002/2017 – credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços auxiliares de diagnósticos em laboratório clínico, praticando preços conforme tabela do SUS e tabela do laboratório “Hermes Pardini”. Os
interessados devem entregar os documentos e propostas até às 12:30 horas
do dia 15 de fevereiro de 2017 na Prefeitura de São Sebastião da Vargem
Alegre. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -01 922083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 05/2017 - Proc.
05/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de manilhas e tampas para diversas obras do Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço
por item. Abertura 16/02/2017. Maiores informações www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -02 922361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA - MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios: Pregão Presencial nº 003/2017 – FMS – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de armazenamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final de lixo hospitalar (grupos A, B e E), conforme
normas do CONAMA e ANVISA e emissão de certificado de tratamento
para cada local de coleta. Abertura: 17/02/2017 – 09:00 horas. Pregão Presencial nº 004/2017 – FMS – Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos e similares com base
no maior desconto percentual constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/
Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Abertura: 17/02/2017 – 10:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas através do e-mail [email protected]. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -02 922307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG
- Publica Pregão Presencial nº 005/2017 – Processo nº 008/2017 - Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços de recarga de recarga de cartuchos e tonners para
atender a Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão de licitação
dia 16/02/2017 às 08:30 horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser
obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário
de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317.
Publica Pregão Presencial nº 011/2017 – Processo nº 007/2017 - Requisitante: Secretarias Municipais e Programas/Convênios - Objeto: Registro de
Preço para aquisição de gás GLP em botijas de 13 kg e 45 kg e vasilhame
de gás GLP 13 kg – Abertura da sessão de licitação dia 17/02/2017 às 13:30
horas, na Sala de Reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro
Sansão, 236, 3º Andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”,
Centro, Muriaé, MG – O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h Maiores informações pelo telefone (32) 3696-3317. Ioannis Konstantinos
Grammatikopoulos - Prefeito Municipal.
5 cm -02 922462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
- AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL PP SRP Nº. 002/2017 - O Município
de Santo Antônio do Jacinto/MG, torna publico a republicação do Edital
publicado no Diário Oficial do Município dia 17/01/2017 (Minas gerais, 17
de janeiro de 2017 – Diário Oficial dos Município Mineiros – ANO VII/ Nº
1919), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais dia 17/01/2017 (Minas
Gerais – Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Edital de Comarcas –
Terça Feira, 17 de janeiro de 2017 – 13), no Diário Oficial da União dia
17/01/2017 (176 – Diário Oficial da União – Seção 3 – Nº 12, terça feira,
17 de janeiro de 2017), no Jornal de Grande Circulação AQUI (6 – terça
feira, 17 de janeiro de 2017 – AQUI) e no Mural da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Jacinto/MG, remarcada para realizar dia 16 de fevereiro de 2017 ás 09h00min, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05,
Centro, menor preço por item, objetivando Registrar Preços Para Eventual
Fornecimento De Medicamentos e Material Médico Hospitalar Para Manutenção Da Unidade Básica De Saúde e Psfs Deste Município, conforme o
anexo I do Edital. Data 02/02/2017. Emerson P. Ruas – Prefeito.
4 cm -02 922350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 009/2017 – Registro de Preços
para eventual contratação de empresas para fornecimento de material de
limpeza. Abertura dia 22/02/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso
Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede
da instituição a partir do dia 03/02/2017. Informações (32) 3727-1308 ou
e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.
br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
2 cm -02 922173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
torna público Edital de Pregão Presencial 006/2017 – Registro de preços
para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves
e prestação de serviços de guincho dos veículos automotores leves pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto-MG. Abertura dia 16/02/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269,
Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição
a partir do dia 03/02/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
3 cm -02 922169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
torna público Edital de Pregão Presencial 007/2017 – Registro de preços
para eventuais contratações de empresas para aquisição parcelada de medicamentos com desconto sobre a tabela CMED para distribuição a pessoas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
carentes do município. Abertura dia 17/02/2017, às 08:00 horas na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 03/02/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected] - e site www.
baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 922170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 008/2017 – Registro de Preços
para eventual contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Abertura dia 21/02/2017, às 08:00 horas
na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG.
Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 03/02/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: [email protected] - e site www.
baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 922172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 010/2017 – Registro de Preços
para eventual contratação de empresas para o fornecimento de leite, fralda
e material de higiene para distribuição a pessoas carentes do município.
Abertura dia 23/02/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira,
269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 03/02/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail:
[email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
3 cm -02 922289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA/MG
Aviso de Licitação: Proc. 010/2017. Pregão Presencial. 007/2017. Obj:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de promoção e produção da festa do carnaval 2017, com fornecimento de: sonorização, iluminação, banheiro químico, tenda, cartazes, DJ, Palco, locutor profissional, seguranças, brigadistas e gradil, conforme especificação contida
no Anexo I do Edital, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Cultura. Credenciamento: 15h em 16/02/2017. Abertura:15:15h.
Info.das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo
telefone (32) 3341-1259.
3 cm -02 922500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o Proc. Licit. 009/2017
– Preg. Presencial 009/2017 – Contratação de profissional para prestação
de serviços de Assessoria na área de Assistência Social no Município de
Varzelândia/MG - Credenciamento 15/02/2017 às 08h30min – Abertura da
sessão 15/02/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625- 1025 – Lucimara de Brito Sales– Pregoeira Oficial.
2 cm -02 922414 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO-MG
CARTA CONVITE Nº 001/2017 - Torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Carta Convite, nº 001/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa por empreitada por preço global, nos exatos termos do art.
6º, III, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, para o fornecimento de
equipamentos diversos de acordo com as especificações relacionados no
Anexo I deste Edital. Data da abertura dos envelopes: 13/02/2017 às 13:00
horas. Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo-MG.
Câmara Municipal de São Gotardo-MG, 02 de fevereiro de 2017. Paulo
Eugênio de Faria Vilela - Presidente da CPL da Câmara Municipal de São
Gotardo-MG.
CARTA CONVITE Nº 002/2017 - Torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Carta Convite, nº 002/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa nos exatos termos do art. 6º, III, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações, para fornecimento de até 8.000 litros de gasolina
a serem fornecidos até 31 de dezembro de 2017 para abastecimento dos
veículos da Câmara Municipal de São Gotardo pelo menor preço unitário,
mediante requisição da Câmara Municipal de São Gotardo. Data da abertura dos envelopes: 13/02/2017 às 14:00 horas. Local: Sala de reuniões da
Câmara Municipal de São Gotardo-MG. Câmara Municipal de São Gotardo-MG, 02 de fevereiro de 2017. Paulo Eugênio de Faria Vilela - Presidente
da CPL da Câmara Municipal
CARTA CONVITE Nº 003/2017 - Torna público que fará realizar licitação,
sob a modalidade Carta Convite, nº 003/2017, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS,
destinado a atender à Câmara Municipal de São Gotardo, durante o exercício de 2017, conforme detalhamento e demais condições constantes do
Anexo 01. Data da abertura dos envelopes: 13/02/2017 às 15:00 horas.
Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo-MG. Câmara
Municipal de São Gotardo-MG, 02 de fevereiro de 2017. Paulo Eugênio de
Faria Vilela - Presidente da CPL da Câmara Municipal
7 cm -02 922477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
- Torna Público o procedimento Licitatório PROCESSO Nº 026/2017 PREGÃO PRESENCIAL 011/2017, abertura no dia 16/02/2017 às 08h00,
cujo objeto é o registro de preço para Contratação de empresa especializada
do ramo de hotéis e restaurante para fornecimento de refeições e pernoites
a prestadores de serviços contratados por esta Prefeitura. Fone: (038) 38248110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 02 de fevereiro de 2017 - Diego Lucas
Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -02 922463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - Objeto: Aquisição de combustível
e derivados de petróleo para a manutenção da frota de veículos e máquinas
da prefeitura municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia: 16/02/2017 às
10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Objeto: Aquisição de material
escolar e de expediente, para a manutenção das diversas secretarias da prefeitura municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia: 16/02/2017 às 15:00
horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. Objeto: Aquisição de gás GLP
líquido - P13 de cozinha, para atender a demanda da prefeitura municipal
de Divisópolis/MG.Abertura dia: 17/02/2017 às 10:00 horas. Informações:
(33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - Objeto: Aquisição de pães, bolos
e biscoitos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal de
Divisópolis/MG. Abertura dia: 17/02/2017 às 15:00 horas. Informações:
(33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em publicidade para a prestação de serviços de publicações
oficiais em jornais, para atender a demanda de serviços da prefeitura municipal de Divisópolis/MG.Abertura dia: 20/02/2017 às 09:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - Objeto: Aquisição de diversos
materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para atender a demanda da prefeitura municipal de Divisópolis/MG. Abertura dia:
20/02/2017 às 15:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias da prefeitura municipal de
Divisópolis/MG.Abertura dia: 21/02/2017 às 10:00 horas. Informações:
(33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de material de
consumo, permanente e suprimentos do ramo de informática para atender a demanda da prefeitura municipal de Divisópolis/MG.Abertura dia:
22/02/2017 às 10:00 horas. Informações: (33) 3724-1336 - Ramal 25
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - Objeto: Serviços de comunicação multimídia por meio de acesso à banda larga, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Divisópolis/
MG.Abertura dia: 22/02/2017 às 15:00 horas. Informações: (33) 37241336 - Ramal 25
9 cm -02 922442 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 - Tipo:
Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Empresa para locação de
Software de Sistema Integrado de Gestão Pública - Visitas Técnicas: entre
16 e 23 de fevereiro de 2017 - das 13h00min às 15h00min - Sob agendamento prévio de 48 (quarenta e oito) horas - Entrega dos Envelopes: Dia
23 de fevereiro de 2017 às 13h00min - Abertura dos envelopes: Dia 23 de
fevereiro de 2017 às 13h15min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santo Antônio do
Amparo/MG - [email protected] - Fone (35) 3863-1701, no horário
de 13h00min às 16h00min.
3 cm -02 922507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 08/2017 - Comunica Pregão Presencial 08/17,
Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais
aquisições de materiais de expediente destinados aos setores da prefeitura e
convêniados. Seção: 20/02/2017 ás 09:30min, protocolo até 09:00:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras, Rua 25 de Dezembro 410, centro, CEP
37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.
br. Campos Gerais, 01/02/2017. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -02 922240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - O município de Francisco
Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº 010/2017, Pregão
Presencial nº 004/2017; a se realizar no dia 17/02/2017 ás 09:00 hs na sala
de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova.
Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de caminhão basculante para atender

as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura para coleta de lixo
deste município abrangendo as comunidades rurais e distritos do Município de Francisco Dumont - MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 37331123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG -O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº
011/2017, Pregão Presencial nº 005/2017; a se realizar no dia 17/02/2017
ás 14:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B,
Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa Física/Jurídica para o fornecimento de material e
serviços funeral para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Francisco Dumont - MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 37331123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG - O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº
012/2017, Pregão Presencial nº 006/2017; a se realizar no dia 20/02/2017
ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B,
Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa Física/Jurídica para o fornecimento de oxigênio
medicinal (recarga) para manutenção das atividades da Saúde Pública do
Município de Francisco Dumont - MG. Esclarecimentos ao edital: (38)
3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG - O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº
013/2017, Pregão Presencial nº 007/2017; a se realizar no dia 20/02/2017
ás 14:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B,
Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa Física/Jurídica para prestação de serviço de coleta e
transporte, encaminhamento para tratamento e destinção final, de resíduo
e serviços de saúde (Lixo Hospitalar) do Município de Francisco Dumont
- MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail: [email protected]
10 cm -02 922369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
- TP 02/16. A Prefeitura Municipal de Campo Azul - MG torna publico
a finalização do procedimento licitatório nº 032/2016, Tomada de Preços
002/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia
civil para execução de obra de pavimentação com blocos sextavados de
concreto, em vias publicas, através do contrato de repasse nº 809653/2014/
CAIXA/MCIDADES, em virtude da expiração em 12/09/2016 do contrato
nº 70/2016, realizado com a empresa VIGAMA LTDA-EPP. Geraldo Costa
Junior. Prefeito Municipal
2 cm -02 922267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLS/MGExtrato de Homologação Pregão Presencial nº001/2017. O Prefeito Municipal de Pintopolis no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei Federal nº 10520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão
Presencial nº 001/2017, Adjudicando a EmpresaRicci Diários, Publicações
e Agenciamento Ltda-EPP, CNPJ Nº 06.880.466/0001-05. Pintopolis 02 de
fevereiro de 2017, (a) Edileide Lopes dos Santos-Prefeito Municipal.
2 cm -02 922234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- Extrato de Homologação Credenciamento nº 001/2017, Inexigibilidade
nº 002/2017. O Prefeito Municipal de Urucuia no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Credenciamento nº 001/2017. Adjudicando as seguintes pessoas físicas: Thainara
Aguiar de Souza, CPF: 109.854.656-38, e Haroldo Gomes Pereira, CPF:
187.517.762-00- Objeto: Prestação de Serviços especializados na realização de serviços médicos, consultas médicas, serviços de urgência médica
em sistema de plantões médicos e para atendimento ao programa saúde da
Família-PSF. Urucuia/MG, 02 de Fevereiro de 2017 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho-Prefeito.
3 cm -02 922471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA MG
-Extrato Contrato nº 020/2017, Processo nº 028/2017, Inexigibilidade nº
003/2017. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: José
Reinaldo Guimarães das Graças. Objeto do contrato: contratação de show
artístico da banda “K ENTRE NÓS”, por meio de seu empresário exclusivo, para apresentação artística de show musical no dia 25 de fevereiro
de 2017, por ocasião do CARNAVAL Santa Vitória 2017, a ser promovido pela Administração Municipal de Santa Vitória, em praça pública.
Autoridade ratificadora: Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor:
R$15.000,00. Vigência: 01/02/2017 a 01/05/2017. Ratificação: 02/02/2017.
Dotação Orçamentária: 351 – 02.07.03.13.392.1002.2075.3.3.90.39.00 FR:
100. Publicação em acatamento aos arts. 26 e 61, parágrafo único, da Lei
8.666/93
3 cm -02 922437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº008/2017-O Município de Augusto
de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº008/2017,
para prestação serviços exames de ultrasonografias. Tipo: Menor Preço,
critério de julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 16/02/2017 até às 13:00h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 Email; [email protected].
br – João Carlos Batista Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº009/2017- O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº009/2017, contratação de serviços de van, Menor Preço unitário, Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/02/2017 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal,
na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
4 cm -02 922405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MGAviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017-Município de Santa
Vitória- DATA DA ABERTURA: 17 de fevereiro de 2017, às 13:00 horas.
LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória.OBJETO: Aquisição de
combustíveis destinados ao abastecimento de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória.MODALIDADE: Pregão, menor preço por
item.RECURSOS: Próprio.INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 –
e-mail: [email protected]ÁRIO: 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital
no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta
7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais),
que será recolhida aos cofres do município.Município de Santa Vitória
MG, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2017.Durval Marques FerreiraPregoeiro
4 cm -02 922472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2017 – A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
008/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº. 006/2017, tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é a aquisição de (01) um veículo usado, com capacidade mínima de 47 passageiros para atender as necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 15/02/2017
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 03 de Fevereiro á 13 de Fevereiro
de 2017, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - O Município de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma
que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 005/2017 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2017. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializado de
contador, com habilidade em contabilidade pública, durante o período de
12 meses. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 21/02/2017 – 08h00min.
Edital e anexos se encontram disponíveis no site: . Maiores informações:
Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email [email protected] ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às
13h30min. Montalvânia/MG, 02 de fevereiro de 2017. Diele Pereira Santos
– Presidente da CPL.
3 cm -02 922409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 06/2017-O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 06/2017(do tipo menor preço por
item), para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
seus derivados demais materiais diversos, com abertura dos envelopes, no
dia 16 de fevereiro de 2017, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura.
Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou
pelo Fone (33) 3243-0223, em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 07/2017-O Município de Central de Minas/MG
torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 07/2017(do tipo menor preço por item), para aquisição
de material de expediente e material escolar, com abertura dos envelopes
de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 16 de fevereiro
de 2017, às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal
de Central de Minas/MG, Rua Floresta, 12 - Centro, e ou pelo Fone (33)
3243 -0223. Rogério Alves Sobrinho -Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MGAVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2017. A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 006/2017, Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
2 cm -02 922520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Homologação do Resultado Final do Concurso Público. O Município de
Salinas-MG, através de seu Prefeito Municipal, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos em relação aos cargos de nível superior, referente ao Edital
01/2016 estratificado na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 01/07/2016,
caderno 2, pag. 14, conforme Decreto Municipal 7.269 de 01 de fevereiro
de 2017, cuja íntegra encontra-se publicada no quadro de avisos da prefeitura e no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01 de Fevereiro de
2017. José Antônio Prates - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. A Prefeitura Municipal de Salinas/
MG, torna público o Processo n° 008/2017 que realizará no dia 16/02/2017
às 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de
oxigênio medicinal comprimido, incluindo a concessão dos cilindros em
regime de comodato para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano
Santana. Solicitação do edital através do e-mail [email protected].
br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 02/02/2017. Fabiana S.
Araújo - Pregoeira.
5 cm -02 922415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
- Extrato de Edital - Tomada de Preço nº 001/2017, Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços em reforma e ampliação da Quadra de Esporte no Município de Ubaporanga/MG, conforme Convênio nº
028610/2014 Ministério dos Esportes, contrato de repasse nº 805077/2014/
ME/ CAIXA, PROCESSO 101523120 DO MESPORTES, conforme
anexo I constante neste edital Tomada de Preço 001/2017. ABERTURA
22/02/2017 as 08:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura com a Pregoeira e Equipe de Apoio e no site www.ubaporanga.
mg.gov.br; Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 02 de
Fevereiro de 2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
3 cm -02 922524 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
Termo Aditivo 02/2016 / Lei 8.666/93 Contrato 07/2015 - Contratante: CM
de São Francisco/MG – Contratado: Rádio Voz do São Francisco Ltda.
– Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de radiodifusão.
– Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) - Vigência: 12
(doze) meses - Ass: 30/12/2016 - Presidente: Tarcísio Alves Almeida.
2 cm -02 922356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Preg. Presencial 006/2017. A Pref. torna público
o Proc. Licit. 008/2017 - Preg. Presencial 006/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios em geral, frutas, verduras, carnes e toucinho, refrigerantes
e doces - Credenciamento 15/02/2017 às 08h30min - Abertura da sessão
15/02/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103 - Michael Caires Vieira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
Preg. Presencial 007/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 009/2017
- Preg. Presencial 007/2017 - Aquisição de materiais de limpeza, artigos
de higiene pessoal e material descartáveis para cozinha para atender as
demandas do Município de Ibiracatu/MG - Credenciamento 16/02/2017 às
08h30min - Abertura da sessão 16/02/2017 às 08h50min - Informações:
(038) 3625 - 7103 - Michael Caires Vieira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - Tomada de Preços 001/2017. A Pref. torna
pública a revogação do Proc. Licit. 003/2017 - Tomada de Preços 001/2017
- Contratação de empresa (s) para execução de reformas nos prédios Escolares do Município de Ibiracatu/MG - Recurso próprio - Credenciamento
07/02/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 07/02/2017 às 08h50min Informações: (038) 3625 - 7103 - Michael Caires Vieira - Presidente da
C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
Tomada de Preços 002/2017. A Pref. torna pública a revogação do Proc.
Licit. 007/2017 - Tomada de Preços 002/2017 - Contratação de empresa
(s) para construção de praça de recreação no Município de Ibiracatu-MG
- Recurso próprio - Credenciamento 10/02/2017 às 08h30min - Abertura
da sessão 10/02/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625 - 7103 Michael Caires Vieira - Presidente da C.P.L.
7 cm -02 922485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 010/2017. Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2017,
às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº 010/2017. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, AVIAMENTOS e AFINS, conforme
Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo telefone (31)
3856-1385 Setor de Licitação. São Domingos do Prata, 02 de Fevereiro de
2017. Fábio Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
3 cm -02 922338 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente editalDr. A.R.S. - OAB/MG 50.682notificado,prazo de 15
(quinze) dias, contados data publicação deste, para comparecer à Secretaria
do Conselho Pleno da OAB/MG p apresentardefesa e documentos necessáriosem processo de seu interesse. B.Hte., 02.02.2017.ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, Presidente.
2 cm -02 922517 - 1
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Adherbal
Nogueira Passos OAB/MG14905;Afonso Henriques Prates CorreiaOAB/
MG7468;Ailton Carlos MedesOAB/MG101439;Alex de Aguiar MarinhoOAB/MG137562;Aloisio Ribeiro Chagas JuniorOAB/MG58604;Camila
Fernandes AndradeOAB/MG107427;Carlos Rodrigues de OliveiraOAB/
MG79817;Clarice Paiva MoraisOAB/MG96254;Claudineia de Souza G. De
Araujo OAB/MG114261;Daniel Coutinho da SilvaOAB/MG140635;Denio
GonçalvesOAB/MG65844;Domingos
Savio
de
MendonçaOAB/
MG111515;Douglas da Guia de AlmeidaOAB/MG68986;Elisangela Bastos
DestroOAB/MG75977;Francisco Galvao LessaOAB/MG40985;Gildirlei
Torres
SoaresOAB/MG4549-E;Giordano Alysson
MuradasOAB/
MG117753;Heleno Batista VieiraOAB/MG87522;Henrique Junior RodriguesOAB/MG137738;Janaina Fidelis de MouraOAB/MG147784;Janira
Maria Chagas TeixeiraOAB/MG63419;Joao Lopes FilhoOAB/
MG62417;Jose Augusto SilveiraOAB/MG102053;Jose Maria BorgesOAB/MG44402;Jose Souto JuniorOAB/MG93598;Josue Irffi JuniorOAB/MG43011;Katia dos Prazeres MoraisOAB/MG119777;Leticia Felix
Faustino Mamede;Luiz Carlos Bernardes BarbosaOAB/MG10856;Maria
da Penha de OliveiraOAB/MG45999;Matheus Monteiro Pires SantosOAB/MG;Meire Terezinha de AlmeidaOAB/MG130450;Moreno Amorim MonteiroOAB/MG117038;Patricia Ribeiro de Paula MalaquiasOAB/MG125025;Renata de Fátima AleixoOAB/MG140027;Renato
Grossi ZuntiOAB/MG119036;Rodnelson Evangelista de SouzaOAB/
MG133208;Rodrigo Alves MendesOAB/MG119727;Rogerio Alves de
JesusOAB/MG1492463;Ronaldo Gois AlmeidaOAB/MG114771;Rosely
da Piedade RodriguesOAB/MG73619; Tereza Cristina GrossiOAB/
MG134204 e Wanessa Cristina Lopes Ferreira AssunçãoOAB/MG58840
para comparecerem à Rua Albita, 260 – Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte,
no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratarem de
assunto de seus interesse. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. Milton
Fernando da Costa Val, Presidente.
8 cm -02 922396 - 1