TJMG 22/02/2017 - Folha 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
- CREDENCIAMENTO nº 002/2017 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS MG torna público
que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO nº
002/2017, Processo Licitatório nº 024/2017. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas que tenham interesse no fornecimento de refeições (self service, prato feito),
lanches (salgados, biscoitos e outros) e refrigerantes, exclusivamente no Municipio de Icaraí de Minas . O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido para
o período de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade,
nos termos da legislação em vigor. Informações: na sede da
Prefeitura Municipal, site: www.icaraideminas.mg.gov.br,
email: licitaçã[email protected]. Icaraí de Minas,
21 de fevereiro de 2017. Betânia Saraiva Eulálio – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL TOMADA DE
PREÇOS 001/2017. A Prefeitura Municipal de Pintópolis –
MG, através do presidente da comissão de licitações, torna
publico para o conhecimento dos interessados, que no dia
17 de março de 2017 às 9:00h, realizará Tomada de Preços
001/2017, menor preço por item, para contratação de profissional de nível superior advogados, inscrito no conselho
de Classe, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone (38) 3631-8274, email licitacaopintoplis@
yahoo.com.br Pintópolis 21 de fevereiro de 2017. Gilmar
Mendes da Rocha presidente da comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
– AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2017 – PRC 019/2017. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços mecânicos. RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 14/03/2017 às 09:00
hs. Informações (0xx32) 3345–1959. licitacaoard@yahoo.
com.br Douglas Marcelino Viveiros – Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2017 –
PROCESSO N. 018/2017. OBJETO: prestação de serviços
de lavagem de veículos. RECEBIMENTO E ABERTURA
PROPOSTA: 13/03/2017 ÀS 09:00 hs. Informações (0xx32)
3345-1959. [email protected] Douglas Marcelino
Viveiros – Setor de Licitação.
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PREITURA MUNIIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSPP nº 05/2017 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
material de expediente destinados as secretarias desta municipalidade. Data: 08/03/2017 às 08h00min. Edital disponível
no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FELIX DE MINAS/MG Aviso de Edital de Licitação - Pregão Registro De Preços
Nº 03/2017 - Processo Nº 09/2017 - O Município de São
Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 09/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
03/2017, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é contratação de serviços de transporte de passageiro e locação de
veículos, que que serão empregados no transporte de estudantes e outros, para atender as necessidades das secretarias do município de São Félix de Minas. A abertura será
dia 09/03/2017 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236
– Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2017,
das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax(0xx33)3246-9066 –com MACKLAYNE MIRANDA
PEGORETTI – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA VITÓRIA/MGAviso de Julgamento de Impugnação. Efetuada impugnação ao Pregão Presencial 005/2017, Processo Licitatório
025/2017, pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., a mesma foi julgada parcialmente procedente
estando as razões da decisão disponíveis a todos. O edital foi
alterado, com a devolução integral do prazo aos interessados, ficando a nova sessão designada para o dia 09 de março
de 2017, às 13:00 horas, conforme publicação completa em
aviso específico. Santa Vitória, 22 de fevereiro de 2017. Durval Marques Ferreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA VITÓRIA –Aviso
Pregão Presencial Nº 005/2017. Redesignação de Data da
Abertura: 09 de março de 2017, às 13:00 horas. Local: no
Prédio do Município de Santa Vitória. Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo 0 km, destinado à Secretaria Municipal de
Governo em atendimento ao convênio nº 1491000540/2016/
SEGOV/PADEM. Modalidade: Pregão, menor preço por
item. Recursos: Próprio/Convênio SEGOV/PADEM. Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected]. Horário: 12:00h às 18:00h. Condições de
Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil,
pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos
cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos 22
dias do mês de fevereiro de 2017. Durval Marques Ferreira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
- Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº. 07/2017 - A Prefeitura Municipal
de São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº. 12/2017, modalidade Pregão Presencial Nº.
06/2017, Menor Preço Global, cujo objeto é contratação
de médico clinico geral para atender as necessidades do
Município de São José da Safira - MG. A abertura será dia
08/03/2017 às 13:00 horas. Tambem abrirá Processo Licitatorio Nº. 13/2017, Modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº. 07/2017, Menor Preço Por Item, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em serviços de organizações de eventos, exposições e festas para o ano de 2017,
no município de São José da Safira - mg. A abertura será dia
10/03/2017 às 13:00 horas.As licitações acima acontecerão
na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na
Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O
Edital poderá ser lido e obtido na Prefeitura Municipal. Informações tel/fax: (33)3293 -1133 com Aline Pereira da Silva –
Presidente e Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Aviso de Chamamento Público Nº 05/2015 - A Comissão Permanente de Licitações designada pela Portaria nº 009 de 2 de
janeiro de 2017, com observância, no que couber, da Lei n.º
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e das demais normas
que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no Edital,
torna público que realizará Credenciamento e Registro de
preços de grupos formais e informais da agricultura familiar
e empreendedores familiares rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede básica de ensino o
município de Arceburgo, com verba FNDE/PNAE, durante o
ano de 2017, conforme especificado no Edital e seus Anexos,
cuja documentação de habilitação e a proposta deverão ser
entregues até o dia 22 de março de 2017, das 13h às 16h, no
protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033, centro,
Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033 - Centro,
Arceburgo, Minas Gerais, CEP: 37.820-000, das 8h00min às
16h00min. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (35) 3556-1000 ou através do e-mail “[email protected]”. Arceburgo-MG, 22 de fevereiro
de 2017. André Luís Ribeiro Pereira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MGAviso de Extrato do quinto Termo Aditivo ao Contrato nº.
29/2014 - Partes: O Município de Turvolândia X Empresa
JPMIG Construtora Ltda. Ref. Prc. nº. 42/2014 - Tomada de
Preço nº. 05/2014. Objeto: prorrogação do prazo contratual
de 28 de Abril de 2016 para 30 de Junho de 2016 - Assinatura: 27/04/2016 - Turvolândia, 27 de Abril de 2016 - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
- Aviso de Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº.
29/2014 - Partes: O Município de Turvolândia X Empresa
JPMIG Construtora Ltda. Ref. Prc. nº. 42/2014 - Tomada de
Preço nº. 05/2014. Objeto: prorrogação do prazo contratual
de 30 de Junho de 2016 para 30 de Dezembro de 2016 - Assinatura: 30/06/2016 - Turvolândia, 30 de Junho de 2016 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG Aviso de Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº.
29/2014 - Partes: O Município de Turvolândia X Empresa
JPMIG Construtora Ltda. Ref. Prc. nº. 42/2014 - Tomada de
Preço nº. 05/2014. Objeto: prorrogação do prazo contratual
de 30 de Dezembro de 2016 para 30 de Julho de 2017 - Assinatura: 29/12/2016 - Turvolândia, 29 de Dezembro de 2016
- Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG- Proc. 009/2017 - Dispensa 007/2017. Objeto: Aquisição de material médico em caráter emergencial para demanda
do Hospital Municipal Senhora Santana, CEAE e PSF’s.
Contratadas: DIFARMIG LTDA. V. TOTAL: R$ 5.403,35 /
Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos - Ltda.
V. total: R$ 53.808,00 / Global Hospitalar Import. E Comercio Ltda. V. total: R$ 189.596,90 / RD Pharma Ltda. V. total
R$23.010,00. Vigência: 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 008/2017 - Dispensa 006/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para demanda
do Hospital Municipal Senhora Santana. Contratadas: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos - Ltda. V.
total: R$ 13.068,00 / Global Hospitalar Import. E Comercio
Ltda. V. total: R$ 283.336,40 / RD Pharma Ltda. V. total R$
4.235,00. Vigência: 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 005/2017 - Dispensa 004/2017. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado em caráter emergencial para atender
a demanda do Hospital Municipal Senhora Santana. Contratada: Mania Cristina Neves Matos EIRELI-EPP. V. total R$
2.110,00. Vigência: 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 004/2017 - Dispensa 003/2017. Objeto: Aquisição de frutas e verduras em caráter emergencial para atender a demanda do Hospital Municipal Senhora Santana. Contratadas: Andreia Rodrigues Cardoso. V. total R$ 6.390,90 /
Raniel Rodrigues Alves. V. total: R$10.346,50 / Sacola Cheia
LTDA-ME. V. total: R$ 7.107,20. Vigência: 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 002/2017 - Dispensa 002/2017. Objeto: Aquisição
de carnes e embutidos em caráter emergencial para atender a
demanda do HMSS. Contratadas: Bruno Matos Gomes-ME.
V. total R$ 14.991,50. Vigência: 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 011/2017 - Dispensa 008/2017. Objeto: Aquisição de inseticida peritroide para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E.S. Produtos Agropecuários Ltda-ME. V. total R$ 2.980,00. Vigência:
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 014/2017 - Dispensa 009/2017. Objeto: Locação de imóvel localizado a Rua BH nº 41 bairro Santa Cruz
II, para funcionamento do CRAS “Lar da Família”. Contratada: Lucilio de Souza Neto. V. total R$ 6.000,00. Vigência:
07/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 007/2017 - Dispensa 005/2017. Objeto: Locação
de imóvel situado à Rua Coronel Sansão, n° 506, apartamentos 101, 102, 201 e 202, Bairro Centro, para funcionamento
de diversos setores administrativos do município. Contratada: Ademilson Morais de Aguiar. V. total R$ 38.400,00.
Vigência: 31/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 001/2017 - Dispensa 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos municipais. Contratada: W&M Publicidade Ltda. - EPP. V. total R$ 7.665,45.
Vigência: 06/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - Proc. 006/2017 - Dispensa 002/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
de professores do campus da Unimontes de Montes Claros/
MG para o campus da Unimontes de Brasília de Minas/MG
e vice-versa. Contratada: Exclusiva Transportes e Turismo
Ltda.- ME. V. total R$ 120.960,00. Vigência: 31/12/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG Contratos 01 e 02/2017. CONTRATO ADMINISTRATIVO
01/2017 / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - CONTRATANTE: CM de Nazareno/MG - CONTRATADO: Infosucesso-ME - OBJETO: Manutenção de Microcomputadores e Impressoras - VALOR: 665,00 (seiscentos e sessenta e
cinco reais) mensal - INÍCIO: 02.01.2017 / ASS: João Nestor
de Carvalho - Presidente. CONTRATO ADMINISTRATIVO
02/2017 / LEI 8.666/93 - ART. 61. PAR. ÚNICO - CONTRATANTE: CM de Nazareno/MG - CONTRATADO: Helena
Rita de Oliveira - OBJETO: Auxiliar de Serviços Gerais VALOR: R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) mensal - INÍCIO: 10.01.2017 / ASS: João Nestor de Carvalho
- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o
Processo n° 025/2017 que realizará no dia 09/03/2017 às
09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21/02/2017. Fabiana S.
Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MGExtrato de contrato nº 027/2017 - Inexigibilidade 001/2017
- Processo 024/2017. Objeto: 02 (duas) apresentações de
Show Musical com Érika Curtiss e Samba de Sobra, show
com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser realizada no
dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 23h00min horas e no
dia 26 de fevereiro a partir das 20h30min, durante os festejos
do Carnaval realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito
no exercício 2017. Contratada: Érika Curtiss dos Santos MEI
- CNPJ: 12.786.005/0001-70. Valor: R$ 9.000,00. Vigência:
03 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO - Contrato nº 70/2017. Contratante: MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - inscrito
no CNPJ: 24.212.862/0001-46, com sede na Rua Tácito de
Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas, CEP:
39.530.000. Contratada: DAMASCENO CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 18.097.208/0001-36,
estabelecida à Rua Benjamin Constant, 271 - Centro - Porteirinha/MG. OBJETO: Contratação de empresa na execução
de serviços de engenharia elétrica, visando manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública
deste município, englobando o perímetro urbano, zona rural
e bairros ou distritos mais afastados, com o fornecimento de
equipamentos e mão-de-obra. Adesão ATA de registro de
preço nº 01/2016 - Pregão Presencial por Registro de Preços
nº 23/2016 - Município de Porteirinha/MG. Valor Global: R$
53.838,60 (cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e oito
reais e sessenta centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2017
a 08 de agosto de 2017. - Marcus Vinícios de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 026/2017 - Pregão Presencial nº 009/2017. Objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços de borracharia da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
10/03/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 - ou através do e-mail [email protected] ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
- 21/02/2017. Marcos Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Ratificação Inexigibilidade 002/2017 - Processo 038/2017 O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 21/02/2017
o processo epigrafado. Objeto: 02 apresentações artísticas da
banda Bartucada sendo um show de palco no domingo, dia
26 de fevereiro de 2017 às 21 h e um show de palco precedido de um cortejo do bloco denominado “Brokio Xai Xai”
no dia 27 de fevereiro de 2017 sendo o cortejo às 17 horas e o
show em palco a partir das 17h30 durante os festejos do Carnaval Itabirito Folia 2017 realizado pela Prefeitura Municipal
de Itabirito. Contratada: Associação Recreativa dos Amigos
de Diamantina - CNPJ: 08.561.662/0001-42.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2017 - PROCESSO Nº 01/2017 - A Câmara Municipal
de Chapada do Norte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, realizará Licitação Pública, conforme autorização
do Presidente da Câmara, constante no processo, pelo que
segue: Objeto: Aquisição de um veículo zero km. Data Abertura: 07/03/2017. Horário: 14:00:00. Tipo: Menor Preço - O
inteiro teor do Edital Licitatório está a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 horas, na Rua Manoel
Bento Machado, snº, Bairro Centro - Chapada do Norte/MG,
ou pelo telefone 33.3739.1161: Dr. José de Oliveira filho
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
014/2017. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se
público: Pregão Presencial 014/2017, S.R.P - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de tendas, banheiros químicos, som, palco e outros, realização: 13/03/2017, às
09:30h, informações complementares através do site: www.
taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 21/02/2017 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeiro(a).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
015/2017. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 015/2017, S.R.P - Objeto:
Fornecimento mediante demanda de produtos e materiais de
higiene e limpeza, realização: 16/03/2017, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.
mg.gov.br. Link “licitações”. 21/02/2017 - Marleide Barbosa
de Almeida Sena - Pregoeiro(a) oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
. Extratos de Ratificações. Inexigibilidade nº 003/2017. Considerando, que os Processos abaixo citados encontram-se de
conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25, Inciso III
da Lei 8.666/93), e com arrimo no Parecer Jurídico e ata da
Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO os Processos de INEXIGIBILIDADE nº 003/2017 a favor da contratação da empresa ROSIMEIRE DE OLIVEIRA DOMINGUES
COUTO 69743991620, para apresentação de show artístico
musical de GEOVANE DO PRATA & BANDA, durante o
CARNAVAL 2017, no valor de R$ 16.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. Inexigibilidade nº 004/2017 a favor da Contratação da empresa EDSON JUNIO SOUZA SILVA 10802729681
para apresentação de show artístico musical da BANDA
LUXAMBRA, durante o CARNAVAL 2017, no Valor de R$
3.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG. Inexigibilidade nº 005/2017 a favor da
contratação da empresa LUCIANO PEREIRA 05128237664,
para apresentação de show artístico musical do GRUPO AMIGOS DO SAMBA, durante o CARNAVAL 2017, no valor de
R$ 4.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. Inexigibilidade nº 007/2017 a favor da Contratação da empresa JERUSA DA CUNHA TORRES
07896362635, para apresentação de show artístico musical
da BANDA OXIGÊNIO II, durante o CARNAVAL 2017, no
valor de R$ 10.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. Inexigibilidade nº 008/2017 a favor da contratação da empresa PAULO GILIARD ASSIS DA MATA
06327965610, para realizar show artístico musical com a
BANDA FELIPE DA MATA durante o CARNAVAL 2017, no
valor de R$ 4.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. Inexigibilidade nº 009/2017 a favor da contratação da empresa DARIO MARCELINO DOS SANTOS
07512858620, para apresentação de show artístico musical da
BANDA SAMBA DE PRATA, durante o CARNAVAL 2017
no valor de R$ 4.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA/MG. Inexigibilidade nº 010/2017 a favor da contratação de empresa ABEL FERREIRA MARCELO
06839611604, para apresentação de show artístico musical de
ÍNDIO DO FORRÓ, durante o CARNAVAL 2017, no valor
de R$ 1.000,00. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
Torna Público Pregão Presencial 06/2017. Contratação de
Prestação de serviços de Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto para atender a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Abertura dos
Envelopes será dia 14/03/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e Endereço Eletrônico:
www. tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P nº 015/2017. Torna público nos termos das Leis Federais
Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio
de seu Pregoeiro, o Processo nº 028/17 - Pregão Presencial
nº 015/17, com abertura para o dia 10/03/17 às 09:00 horas.
Objeto: Contratação de serviços para Transporte de Alunos de
Curso Superior e Técnicos para o exercício de 2017. O edital
completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33)
3267-1932, das 07:00 às 13:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Extrato de Ratificação. Dispensa Nº 005/2017. Considerando
que o processo encontra-se em conformidade com a Legislação Pertinente (Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93)
e com arrimo no Parecer Jurídico e Ata da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o Processo Licitatório nº
021/2017 - DISPENSA nº 005/2017, para contratação de prestação de serviços de transporte escolar para o período de 60
dias, às empresas AED Angelica Dias Ferreria, no valor de
R$ 21.210,00; Carlos Magno Rolla Semião, no valor de: R$
17.640,00; Samuel de Sá - ME, no valor de R$ 42.630,00;
Ronaldo da Silva - ME, no valor de R$ 14.070,00; Selma
Silva Marques Barcelos, no valor de: R$ 24.780,00; Felipe
Rolla Semião - ME, no valor de: R$ 21.000,00; Welington
Amaral Abade Transporte - ME, no valor de: R$ 16.170,00; J
& J Silva Ltda - ME, no valor de: R$ 27.300,00; Maria Mercedes Pontes, no valor de R$ 20.580,00; José Geraldo Magalhães - ME, no valor de R$ 25.200,00; Ronaldo da Silva - ME,
no valor de R$ 29.400,00; Eyde Vencer Transportes Ltda, no
valor de R$ 26.250,00 e Maykon Michael Mendes Pontes, no
valor de R$ 9.240,00. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
Torna Público, para conhecimento de quantos possam se
interessar que fará realizar Licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017, do Tipo Menor Preço Unitário, destinado ao fornecimento de combustíveis destinado
ao abastecimento da frota Municipal, realização do certame
dia 08/03/2017 às 09h00min. O Edital se encontra disponível
na Praça Dr. Antônio Carlos, 85, Centro, Berilo/MG, mesmo
local em que se realizará o certame. Anderson Reis Silva
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público. Processo Licitatório 004/2017 - Pregão Presencial 001/2017. Objeto: Registro de Preços, para futura e
eventual Contratação de empresa Especializada em Locação
de Sonorização, Iluminação, Palco, Tendas, Piso, Grid, Fechamentos, Gerador e Banheiro Químico, para atender as diversas
secretarias. Data do julgamento dia 09/03/2017 às 08:00 horas.
Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro,
em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax (38) 3632-1106.
Santa Fé de Minas, 21 de Fevereiro de 2017. Marinália G.
Barbosa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2017. Considerando que o processo encontra-se em conformidade com a
Legislação Pertinente (Art. art. 25, inciso II, c/c art. 13, inc.
III da Lei Federal nº 8.666/93) e com arrimo no Parecer Jurídico e Ata da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO
o Processo Licitatório nº 022/2017 - INEXIGIBILIDADE nº
002/2017, a favor da contratação da empresa Belli Pereira de
Souza Sociedade de Advogados - EPP, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atendimento
ao Município de São Domingos do Prata, no valor de R$
144.000,00, para o período de 12 meses. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
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