TJMG 22/02/2017 - Folha 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gerais, Tel. (32) 3741-1843 e-mail: escola.96806@educacao.
mg.gov.br) até o dia 06/03/2017, das 07:00 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro de Oliveira, localizada a Rua João
Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 3549-0081, e-mail [email protected], até o dia 07/03/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2017,
às 13:00hs, na E. E. Pedro de Oliveira, localizada a Rua José
Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 3549-0081, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
9 cm -21 929191 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa São Domingos ”Torna Público Para Conhecimento Dos
Interessados Que Fará Realizar No Dia 09/03/2016 Às 09:00
Horas Processo Licitatório Nº 06/2017,Modalidade Convite Para
Aquisição De Generos Alimentícios Com Recursos Do Pnae .Os
Interessados Poderão Obter Informações E Cópia Do Edital Completo Na Sede Da E.E.”São Domingos”, Localizada No Povoado
Do Cansanção Virgem Da Lapa Mg Cep 39630-000 Telefone:33988643808 E-Mail [email protected] Até O
Dia 09/03/2017 Às 08:00 Horas.
3 cm -21 929190 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
6º Termo Aditivo Contrato nº 012/2012 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Método Telecomunicações e Comércio Ltda;
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir
de 17/02/2017; Valor Global: R$ 28.794,89; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Anderson Mendes Pimenta/Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
2 cm -21 929682 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 21/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Felipe Lourenço Franca Guimaraes Viana; Objeto: Concessão de
Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$
19.642,85; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Felipe Lourenço Franca Guimaraes Viana.
2 cm -21 929681 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO do ato de Dispensa de Licitação do Processo
Administrativo nº 2201002000001/2017, com fundamento no
inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e no § único do
art. 8º da Resolução SEPLAG nº 106 de 14/12/2012, para a contratação da empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA. – CNPJ: 09.400.465/0001-04, cujo objeto é a assinatura de
Informador Jurídico para 3 (três) advogados e 1 (uma) pessoa jurídica a um valor global de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Belo Horizonte, 21/02/2017. Michele Abreu Arroyo, Presidente.
2 cm -21 929341 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato Nº 01/2017 Contratação de Serviços de
Poda e Jardinagem. Pregão Eletrônico Nº 20/2016, Processo Nº
215100400078/2016. Objeto: Contratação de Serviços de Poda
e Jardinagem. Valor do Contrato R$128.950,00 (cento e vinte e
oito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato de
03/02/2017 até 01/08/2017. Dotação Orçamentária: 2151.12.361.
144.4333.0001.339039.71-1
Ibirité 21/02/2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
2 cm -21 929554 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Protocolo de Intenções. Partes: SEDECTES e SUCESU NACIONAL. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes, através
de ações de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), dentre elas a
apresentação, disseminação e disponibilização pela SEDECTES,
dos eixos do conhecimento, ações e políticas do Programa “Minas
Digital”, à SUCESU NACIONAL, a serem replicadas em território nacional, a fim de promover o seu desenvolvimento econômico e social nas regiões de atuação. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da publicação. Ass: 09/02/2017.
2 cm -21 929329 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados em Telefonia Fixa Comutada
– STFC nº 2.179/2012. Contratante: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada:
Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, a contar de 25/2/2017 até 24/8/2017 e o
reajuste de 6,07% (seis vírgula zero sete por cento) sobre o valor
pactuado. Data de assinatura: 17/02/17. Valor global estimado: R$
24.742,50 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701
.2001.0001.339039.40.0.101 e 2071.19.122.701.2002.0001.3390
39.40.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Mitsuo Orlando
Nonaka – Executivo de Negócios, por Perla Vanessa Silva Pereira
- Gerente de Vendas - MG e Márcio Miranda Paulinelli – Gerente
Atenção ao Cliente, por Eduardo Camargos Lopes Batista- Executivo de Negócios da Telemar Norte Leste S.A.
4 cm -21 929249 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo nº 002/2017 ao contrato
nº012/2013, de contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do IPEM/MG, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e
integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos,
postos próprios do Estado e pontos de abastecimento instalados
pelo fornecedor; a manutenção dos equipamentos e o tratamento
de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e óleo diesel),
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - IPEM/MG e o CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda
(DO PREÇO) para o fim de ser revisto o preço da Gasolina, que a
partir da assinatura do presente instrumento, passa a ser praticado
com o seguinte valor: R$2.4127. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2017. Fiscal do Contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
4 cm -21 929311 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9130133/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.345.633/0001-83 - TECNO SEG
INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA - EPP,
Processo de compra nº 2311021 000138/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA. Valor total: R$ 4.399,00. Vigência: 8 meses, de
17/01/2017 a 17/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.122.701.2002.0001.16.0.10.1">339030.16.0.10.1; 2311.12.363.193.45
33.0001.16.0.10.1">339030.16.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030
.16.0.10.1. Assinatura: 17/01/2017. Signatários: pela contratada
Ivania de Araújo Oliveira Reis, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -21 929443 - 1
Extrato do Contrato nº 9130224/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) CIRURGICA SOUZA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, Processo de compra
nº 2311021 000126/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
DEMANDA DAS CLINICAS ODONTOLÓGICAS DA UNIMONTES. Valor total: R$ 23.104,00. Vigência: 8 meses, de
23/01/2017 a 23/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.122.701.2002.0001.339030.05.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002
.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.17
.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.
363.193.4533.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.00
01.339030.05.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.05.0.1
0.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.364.
037.4214.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 17/01/2017. Signatários: pela contratada Ignácio Ferreira de Souza, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -21 929467 - 1
Extrato de RETIFICAÇÃO da Decisão proferida no Processo
Punitivo 001/2016 em desfavor da empresa Caminho Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 74.091.513/0001-91, signatária do
Contrato n°. 3557 e 3558 . Decisão: “Conforme o item II da Cláusula Nona do contrato, a Contratada deverá pagar a Contratante, a
título de penalidade pela inexecução parcial do contrato, MULTA
no valor de vinte por cento sobre o serviço não prestado, correspondendo ao valor de R$ 7.361.884,81 (sete milhões, trezentos
e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta
e um centavos) valor retificado, além de receber suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração
Pública Estadual, por prazo de dois anos conforme o inciso III do
artigo 38 do Decreto 45.902 de 27 de janeiro de 2012”. Assinatura: 17/02/2017. Signatários: pela contratante Otil Carlos Dias
dos Santos.
3 cm -20 929178 - 1
Extrato do Contrato nº 9130223/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) DENTAL RRK LTDA ME, Processo
de compra nº 2311021 000126/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER DEMANDA DAS CLINICAS ODONTOLÓGICAS
DA UNIMONTES. Valor total: R$ 3.450,00. Vigência: 8 meses,
de 23/01/2017 a 23/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.122.701.2002.0001.339030.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2
002.0001.339030.14.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030
.10.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.11.0.10.1; 2311
.12.363.193.4533.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.363.193.453
3.0001.339030.14.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.1
1.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.14.0.10.1; 2311.1
2.364.037.4214.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 17/01/2017.
Signatários: pela contratada Karine Longullo Trentin, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -21 929407 - 1
Extrato do Contrato nº 9130163/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.533.457/0001-67 - FAMA MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, Processo de compra nº
2311021 000138/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
Valor total: R$ 2.089,95. Vigência: 8 meses, de 17/01/2017 a
17/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.
2002.0001.339030.22.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.33903
0.16.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.16.0.10.1">339030.16.0.10.1; 2311
.12.363.193.4533.0001.339030.22.0.10.1; 311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002
.0001.16.0.10.1">339030.16.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.22.
0.10.1. Assinatura: 17/01/2017. Signatários: pela contratada Francisco Bernardes Neto, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -21 929431 - 1
Extrato do Contrato nº 9130137/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.528.036/0001-91 ARENNA INFORMATICA LTDA -ME, Processo de compra nº
2311021 000138/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA .
Valor total: R$ 21.919,05. Vigência: 8 meses, de 17/01/2017 a
17/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.
2002.0001.16.0.10.1">339030.16.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.33903
0.16.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.16.0.10.1">339030.16.0.10.1. Assinatura: 17/01/2017. Signatários: pela contratada Leonardo Lara
Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -21 929430 - 1
Extrato do Contrato nº 9130162/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.302.956/0001-03 –
COMERCIAL DANTHAW LTDA, Processo de compra nº
2311021 000138/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 55
Valor total: R$ 2.920,00. Vigência: 8 meses, de 17/01/2017 a
17/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2
0001.3.3.90">002.0001.3.3.90.30.16.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.3.3.9
0.30.16.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.3.3.90.30.16.0.10.1;
Assinatura: 17/01/2017. Signatários: pela contratada Thaís Meire
Tavares Nascimento, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -21 929452 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CONCORRÊNCIA BDMG-037/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.- BDMG
torna público que, em 20/02/2017, a autoridade competente
homologou o certame de Edital BDMG-037/2016, cujo objeto foi
adjudicado à Instituto Áquila de Gestão Ltda., pelo valor global
de R$733.020,00.
EDITAL BDMG 003/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO NO PORTAL
COMPRAS/ MG: 5201014 2/2017
VALES ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO - ALTERAÇÕES
NO EDITAL E DESIGNAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. - BDMG torna público que foram empreendidas estas alterações no edital da licitação em referência: na folha de rosto, na
data de abertura do certame; no item 9; no Anexo I, itens 2.4, 2.5,
3 e 6; no Anexo II, item 2.4 e com criação do item 2.6; e no Anexo
IV, itens 3.4, 3.5 e 8.1. Fica a sessão pública designada para o dia
09/03/2017, às 09h30, em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.
mg.gov.br . As alterações e o edital consolidado podem ser consultados nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br . Em razão
das Informações: [email protected].
CT 3775/2017. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa,
leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesses do BDMG em órgãos de imprensa oficial, serviço conhecido também como “informador jurídico”. Valor: R$ 19.526,40.
Dotação orçamentária: Conta 8179900011 - Outras Despesas
Administrativas. Prazo: 12 meses, com início em 21/02/2017 e
término em 21/02/2018. Data de assinatura: 20/02/2017.
7 cm -21 929730 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 26/2017,
tipo menor preço, Processo interno nº 1/17 , cujo objeto é a aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil milheiros) de PREFORMAS,
para a Unidades da CODEAGUAS em Caxambu. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 14 de março de 2017, no site
www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
3 cm -21 929621 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H010443. Objeto: Gestão e
administração de um Fundo de Investimento Restrito e de um
Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento
Restrito. Adendo 01. Objetivo: alteração da Minuta de Contrato
e reagendamento da sessão pública para 10/03/2017, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
Resultado Final do Julgamento das Propostas Técnicas
Concorrência - MS/CS 500-R09444. Objeto: Contratação dos serviços de publicidade, através de 2 (duas) agências de publicidade
e propaganda. Proponentes classificadas: Dezoito Comunicação
Ltda. nota 83,83(10,00); RC Comunicação Ltda. nota 82,83(9,88);
Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. –nota 79,67(9,50);
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. nota 79,00(9,42);
Fazenda Comunicação e Marketing–nota 73,67(8,79); Oriente
Comunicação Ltda. nota 72,50 (8,65); Tom Comunicação Ltda.
nota 71,67(8,55); 2004 Publicidade e Propaganda Ltda. nota
71,67(8,55); Inovate Propaganda Ltda. nota 66,67(7,96); MC.
COM Ltda. nota 63,50(7,57). Proponentes desclassificadas: AZ3
Publicidade e Propaganda–nota 62,50(7,46); Faz Publicidade
Ltda. nota 61,00(7,28). Data: 21/02/2017.
Ratificação de Dispensa
SC
–
4570016179,
4570016178,
4570016177,
4570016176,4570016208. Processo: MS/CS 510-A10361. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda. para serviços
de Conservação, Limpeza, Manutenção Predial, Copa, Capina,
Auxiliar de Manutenção de Jardins, Gramados e Áreas Verdes,
Limpeza de Vidros, Limpeza de Barragem, Recepção, Barrageiro,
Manutenção em Alvenaria e Encarregado Prazo 180 dias. Valor
R$1.465.767,38. Ratificada em: 28/12/2016.
7 cm -21 929627 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Lote 01
do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10400. Objeto: serviços de
coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de
varejo com faturamento no local de consumo, região BH CentroSul, publicado no Minas Gerais e n’O Tempo em 27/1/17: lote
01 fracassado.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10458. Objeto: contratação dos
serviços de execução de obra de construção de galpão metálico
– CDA Igarapé. Abertura da sessão pública dia 16/03/2017, às
09h30min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10524. Objeto: serviços de
coleta de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de
varejo com faturamento no local de consumo, região de BH.
Abertura da sessão pública dia 10/3 /17, às 10h. Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9:30h da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site.
Contrato
GF/RP – 5002000434 - Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços 4650000152.
Objeto: serviços de garantia judicial. Prazo 24 meses. Valor
R$120.905,54. Ass.: 30/01/2017. CT-5002000435 Cemig Distribuição S.A. x Fator Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de
Registro de Preços 4650000152. Objeto: serviços de garantia
judicial. Prazo 24 meses. Valor R$1.736,16. Ass.: 27/01/2017.
CT-5002000436 Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fator
Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS 500-H09223 e Ata de Registro de Preços
4650000151. Objeto: serviços de garantia judicial. Prazo 24
meses. Valor R$8.273,91. Ass.: 31/01/2017.
Aditivo
SC – Cemig Distribuição S.A x Lok Pirâmide Ltda. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570015765. Valor de R$211.998,00
para R$423.996,00. Data 14/02/2016.
8 cm -21 929632 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10457 - Roteadores. Adendo nº 01 - Alteração de item do
Edital de Licitação - Preâmbulo, alteração do prazo para envio de
propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 09/03/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10454 - Perfuratriz Hidráulica. Adendo nº 01 - Altera data
de abertura - Abertura da sessão pública 02/03/17, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
4 cm -21 929633 - 1
Cemig Geração Camargos S.A.
CNPJ 24.286.195/0001-46 – NIRE 31300114104
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 11h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de
renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/SP,
e CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na
Av. Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131, para complementar o mandato em curso de 3 (três) anos, ou
seja, até 01-02-2019 ou até que seu sucessor, devidamente eleito,
seja empossado, em razão do Diretor eleito Luiz Fernando Rolla
não ter tomado posse no prazo legal. O Diretor eleito declarou
- antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Cemig Geração Camargos S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu compromisso solene de
conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidas pelo Código de Conduta Profissional e Declaração
de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética
do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou
assim constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-01-2017, sob
o número: 6201703, Protocolo: 16/709.810-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929740 - 1
Cemig Geração Salto Grande S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 05 de julho de 2016, às 12 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva, em razão de
renúncia. Deliberação: A acionista elegeu, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Márcio José Peres, brasileiro,
casado, engenheiro, Carteira de Identidade 12729567-7, SSP/SP, e
CPF 713401066-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 12º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131,
para complementar o mandato em curso de 3 (três) anos, ou seja,
até 01-02-2019 ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado, em razão do Diretor eleito Luiz Fernando Rolla não
ter tomado posse no prazo legal. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente com a Cemig Geração Salto
Grande S.A., não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim
constituída: Diretor-Presidente Franklin Moreira Gonçalves e
Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Márcio José Peres. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 19-01-2017, sob
o número: 6201694, Protocolo: 16/709.572-2. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -21 929733 - 1