TJMG 08/03/2017 - Folha 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG
ABRIL A JUNHO - 2016
DESPESA
PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO)
PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO)
PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS)
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DESPESA NO TRIMESTRE
1.457.694.609,56
15.022.011,67
358.894.268,68
493.484,44
1,00
DESPESA ATÉ O TRIMESTRE
2.600.424.324,41
31.416.335,02
657.200.036,68
493.484,44
TOTAL DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL GERAL
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
MAGISTÉRIO
RETENÇÃO IMPOSTOS
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
1.508.018.097,44
187.265.632,39
17.495.204,07
9.436.152,36
57.939.636,93
35.456.339,43
0,00
1.815.611.062,62
RETENÇÃO
MULTAS
16.143.167,32
0,00
0,00
0,00
11.912.863,41
1.845.585,48
0,00
29.901.616,21
RETENÇÃO
DIV. ATIVA
14.520.957,78
0,00
0,00
0,00
2.041.930,72
318.336,53
0,00
16.881.225,03
RETENÇÃO NO
TRIMESTRE
1.538.682.222,54
187.265.632,39
17.495.204,07
9.436.152,36
71.894.431,06
37.620.261,44
0,00
1.862.393.903,86
3.289.534.180,55
544.999,10
3.290.079.179,65
89,10%
74,87%
07 933958 - 1
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
ABRIL A JUNHO - 2016
DESCRIÇÃO
DO
1.832.104.374,35
164.469,00
1.832.268.843,35
RETENÇÃO ATÉ
O TRIMESTRE
3.000.972.682,39
369.295.646,96
37.815.867,25
18.872.304,72
406.136.882,58
69.539.661,31
0,00
3.902.633.045,21
RECEITA NO
TRIMESTRE
1.084.359.835,15
406.371.518,47
12.395.329,85
6.685.496,55
80.017.302,52
20.249.437,35
526.618,57
1.610.605.538,46
R$ 1,00
RECEITA ATÉ O
REDISTRIBUIÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS
TRIMESTRE
MUNICÍPIOS NO TRIMESTRE
ATÉ O TRIMESTRE
2.117.345.092,85
(454.322.387,39)
(883.627.589,54)
801.364.778,56
219.105.886,08
432.069.131,60
26.792.493,90
(5.099.874,22)
(11.023.373,35)
13.370.993,10
(2.750.655,81)
(5.501.311,62)
432.481.576,28
8.122.871,46
26.344.693,70
38.059.447,00
(17.370.824,09)
(31.480.214,31)
1.466.930,04
526.618,57
1.466.930,04
3.430.881.311,73
(251.788.365,40)
(471.751.733,48)
07 933961 - 1
As Presidentes das Comissões de Entrevistas designadas pela Portaria SEE/MG Nº 1.203, de 27 de Setembro de 2016, e de acordo com o subitem 6.6.9 do Edital do Processo Seletivo Simplificado SEE/MG Nº 01/2016, convocam as candidatas abaixo a comparecerem na data e horário indicados no
cronograma que segue para participarem da 2ª etapa do processo seletivo/entrevista, no endereço: Recepção do 10º andar do Prédio Minas - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 3.701, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte-MG.
CRONOGRAMA 2ª ETAPA- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/MG Nº 01/2016
Nº de Ordem
Classificação
Unidade
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Data
Horário
1
4º
S.R.E METROPOLITANA B
1645
MAYRA FERNANDES TEIXEIRA
10/03/2017
9:00 horas
2
5º
S.R.E METROPOLITANA B
561
ACÁCIA ANTÕNIA GOMES DE OLIVEIRA
10/03/2017
10:00 horas
3
6º
S.R.E METROPOLITANA B
2319
SARAH MARIA LOPES DE ALMEIDA RAYDAN
10/03/2017
11:00 horas
Belo Horizonte 7 de Março de 2017. Olívia de Souza Sant’Anna e Valéria Monteiro de Jesus.
07 933895 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 314/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 07, de 17 de fevereiro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Refrigeração e Climatização, ministrado pelo CEST – Colégio Educacional de Suplência
e Técnico, situado na R. Poços de Caldas, 57, Centro, em Ipatinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 315/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 01, de 11 de fevereiro de 2017, fica
prorrogada, pelo período de 08 de abril de 2014 a 18 de dezembro de
2015, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo estabelecimento Espaço Educacional Criança
Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Simonton,
382, B. Santa Rita, em Governador Valadares, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 316/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Manga:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
Fazenda Primavera
02
E.M. Bebedouro
Comunidade Espinho
03
Comunidade Justa II
03
SRE – Januária
PORTARIA n.º 317/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2009, as atividades
do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 3º ano), autorizado pela
Portaria SEE nº 377, de 20 de março de 2010, ministrado pelo Centro de Educação Infantil Crescer e Construir, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 3º ano), situado na R. Eufrásia Augusta de Jesus, 410, B. Santa Helena, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido nível.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 318/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 68, de 17 de fevereiro de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Novo Caminho, situada na R. São Vicente, 51, Centro, em Conceição da Aparecida, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 319/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica José
Rodrigues da Silva, situada na Av. Doutor José Mariano, 188-A, Bairro
Palmeiras, em Ponte Nova, para ESCOLA TÉCNICA ÂNCORA.
SRE – Ponte Nova
07 933884 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP440293-9, Nair
Catarina Santos Oliveira, PEB1M, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP364072-9, Creildes Orsine da Silva, PEB1O-Professor em Ajustamento Funcional, admissão 01, por 04 meses, referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP321938-3, Áurea Nívia Gomes Figueiró, a partir de 06/03/17,
referente ao PEB3P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 C/C §5º do art 40 da CF/88 , com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção
da função de vice-diretor(257 dias);
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Dona
Preta, MaSP881069-9, Aldair Rodrigues Vieira Ferreira, PEB1G-Professora Regente Anos Iniciais, Ajustamento Funcional, Cargo 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE SRE ARAÇUAÍ, MaSP332020-7, Maria
do Carmo Pinheiro, a partir de 02/03/17, referente ao ANE1J, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/a;
07 933550 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Falecida,
MaSP487139-8, Siomara Lobato de Freitas, PEB4B/D3B, 1º cargo, Ato
nº 49/2012, publicado em 11/12/12, por motivo de incorreção no saldo
e no cargo, onde se lê: referente ao saldo de 08 meses, PEB3B, 1º cargo,
leia-se: referente ao saldo de 04 meses, PEB4B/D3B, 1º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2017
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
APÓS CONCLUSÃO DE P.A, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332039-7,
Maria Miza Neves Costa, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 19/2013, publicado
em 17/07/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 20/01/08, leia-se: a partir de 14/11/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324219-5,
Elieth Sônia Gusmão Ribeiro, PEB2P, Admissão 02, Ato 52/2001,
publicado em 30/05/01, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 01/02/91 e 2º quinquênio a contar de
31/01/96, leia-se: 1º e 2º quinquênio à contar de 04/09/98(Data de
exercício);
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em
2015, nos termos do item X da orientação SG/SEE nº 04/2016, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1119037-8, Antônio Carlos Sousa,
ATE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/03/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO- Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão
Ribeiro, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 02/08/88, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
01/03/88, leia-se: 1º biênio a contar de 04/09/98(Data do Exercício);
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 03/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, concessão de afastamento a partir de 06/02/17, Ato nº 07/16, publicado em 22/12/16, por
afastamento preliminar à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO - Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão
Ribeiro, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 12/02/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
02/03/90, leia-se: 2º biênio a contar de 04/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO- Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão
Ribeiro, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 03/04/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
12/03/92, leia-se: 3º biênio a contar de 04/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO- Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão
Ribeiro, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 24/01/95, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
11/03/94, leia-se: 4º biênio a contar de 04/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO- Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão
Ribeiro, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 12/07/96, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
25/05/96, leia-se: 5º biênio a contar de 04/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE BIÊNIO,
referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332029-8, Maria Goretti Ferraz Martins Machado, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 319/2016, publicado em
23/11/16, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Maria Goretti
Ferraz Martins, leia-se: Maria Goretti Ferraz Martins Machado;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO- Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP324219-5, Elieth Sônia Gusmão
Ribeiro, PEB2P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 02/09/98, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
24/06/98, leia-se: 6º biênio a contar de 04/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE BIÊNIO,
referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar a Aposentadoria, MaSP332029-8, Maria Goretti Ferraz Martins Machado, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 320/2016, publicado em
23/11/16, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Maria Goretti
Ferraz Martins, leia-se: Maria Goretti Ferraz Martins Machado;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas,
PEB1P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 04/01/90, por motivo de
alteração na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86, leia-se:
1º biênio a partir de 03/11/88(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada
Preliminar a Aposentadoria, MaSP332029-8, Maria Goretti Ferraz Martins Machado, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 318/2016, publicado em
23/11/16, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Maria Goretti
Ferraz Martins, leia-se: Maria Goretti Ferraz Martins Machado;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP637229-6, Sandra Mara Ferraz Pereira, PEB3P, Admissão 01, Ato
S/Nº, publicado em 13/12/95, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/10/95, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 22/09/98(Data de Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA- EE Luiz Tanure,
MaSP637229-6, Sandra Mara Ferraz Pereira, PEB3P, Admissão 01, Ato
S/Nº, publicado em 05/12/96, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 25/10/96, leia-se: 3º biênio a contar de
22/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA- EE Luiz Tanure,
MaSP637229-6, Sandra Mara Ferraz Pereira, PEB3P, Admissão 01, Ato
S/Nº, publicado em 04/11/94, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 23/07/94, leia-se: 2º biênio a contar de
22/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA- EE Luiz Tanure,
MaSP637229-6, Sandra Mara Ferraz Pereira, PEB3P, Admissão 01, Ato
S/Nº, publicado em 08/05/93, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º biênio a contar de 23/07/92, leia-se: 1º biênio a contar de
22/09/98(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas,
PEB1P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 24/02/95, por motivo de
alteração na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 25/06/86, leia-se:
2º biênio a partir de 03/11/88(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326812-5, Geralda Caldeira Freire Ribas, PEB1P, Admissão
01, Ato S/Nº, publicado em 24/04/97, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/05/86, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/11/88(Data do Exercício);
07 933549 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- SRE,
MaSP 274363-1, Maria Fátima Gomes de Oliveira, PEB II I, adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/17; MaSP
1051217-6, Alice Rocha de Almeida Gaspar, ANEI III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 377489-0, Hilda Lina de Sousa,
TDE V G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517652-4, Clícia de Carvalho Carellos Lincher, a partir de
02/03/17, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 155 h/a; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
344901-4, Luciene Pereira Peçanha, a partir de 01/02/17, referente ao
PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 382182-4, Maria Aparecida
Moreira dos Santos Rocha, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I
A, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
350523-7, Mirian Vicente Monteiro, a partir de 02/03/17, referente ao
PEB II O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 c/c §5º, à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 350523-7, Mirian
Vicente Monteiro, PEB II O, adm. 01, a partir de 22/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1200176-4, Rozângela Romeiro, ASBD I, a partir de 19/02/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 1075937-1, Adriana Alves Fideles, PEB I A,
adm. 04, a partir de 20/02/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ– Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio
de Carvalho”, MaSP 1177201-9, Paloma Katrin Donadio, PEB I A,
Língua Portuguesa, adm.03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; BOM
JESUS DO DIVINO– Na E. E. “Vereador José de Souza Gomes”,
MaSP 1325189-7, Sandra Maria Rocha, PEB I A, Biologia/Ciências,
adm. 02, com 10 aulas, a partir de 01/02/17; CAPARAÓ– Na E. E.
“Professor Francisco Lentz”, MaSP 1272667-5, Lorraeny Morais
Vieira, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; CARANGOLA– Na E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 390432-3, Paulo Elivander Concolato, PEB I A, Matemática, adm. 03, com 15 aulas, a partir de 23/12/16; Na E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 1283409-9, Fabiano da Silva, PEB I A, Biologia/
Ciências, adm. 02, com 10 aulas, a partir de 01/02/17; Na E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 319282-0, Eliane Martins Leal de Carvalho, PEB
I A, Regente de Turma, adm. 04, a partir de 01/02/17; DIVINO– Na E.
E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1158310-1, Delma Henrique Domiciano Rodrigues, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 03, com 10 aulas,
a partir de 01/02/17; MaSP 1253765-0, Anatercia Bernardes de Mello
Garcez, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 03, com 14 aulas, a partir de 28/12/16; Na E. E. “Melo Viana”, MaSP 1296636-2, João Paulo
Marques Correa, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 03, com 11 aulas,
a partir de 01/02/17; ESPERA FELIZ– Na E. E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 936085-0, Adriana Muller Dimas e Souza, PEB I A,
Língua Portuguesa, adm.03, com 16 aulas, a partir de 27/12/16; MaSP
1302881-6, Juliana Nogueira Bernardes, PEB I A, Língua Portuguesa,
adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; FERVEDOURO– Na E.
E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1125343-2, Vanessa de
Fátima de Souza, PEB I A, Geografia, adm. 02, com 16 aulas, a partir de
01/02/17; MaSP 1320591-9, Débora Suelen Moreira, PEB I A, Matemática, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; Na E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB
I A, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 06, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; PONTE ALTA DE MINAS– Na E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1231216-1, Adriana do Carmo de Souza, PEB I A, Matemática, adm. 02, com 10 aulas, a partir de 01/02/17; SÃO PEDRO DO
GLÓRIA– Na E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1322488-6, Letícia
Aparecida Valente de Campos Andrade, PEB I A, Biologia/Ciências,
adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO - ATO N° 01/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n° 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALVORADA– Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1259283-8, Felipe Sousa Maggi, PEB I A, Educação Física, adm. 03,
com 16 aulas, a partir de 01/02/17; CAIANA– Na E. E. “Prefeito Jayme