TJMG 14/03/2017 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 04/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Coluna – E E do Japão - MTAOL, MaSP
0366277-2, PEBIP - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 05/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias GFA, MaSP 0279844-5, PEB2I - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 06/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Major Lermino
Pimenta - CFSS, MaSP 0565813-3, PEB2P - 1º cargo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pelas servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho – Luana Ferreira de Castro, MaSP 1000286-3,
EEBD1A – Adm 02, para – Luana Ferreira de Castro Leal; Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Marileia Antonieta Campos de
Figueiredo, MaSP 0992333-5, PEB1A – Adm 05, para Marileia Antoniêta Campos; Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro – Marileia
Antoniêta Campos de Figueiredo, MaSP 0992333-5, PEBD1A – Adm
03, para Marileia Antoniêta Campos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, artigo 36 da CE/1989, dos servidores: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Joanice Miranda
dos Santos Guedes, MaSP 0259455-4, a partir de 02/03/17, PEB1J –
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 134:00 h/a.; Água Boa – E E Adão
Marques das Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5,
a partir de 06/03/17, PEB2I – Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108:00 h/a.; Guanhães – E E Padre Café – Elane Pessoa da Costa, MaSP
0352882-5, a partir de 13/03/17, PEB1P – Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119:00 h/a.; Materlândia - E E Raimundo Deco – Alencar
Antônio de Carvalho, MaSP 0314442-5, a partir de 13/03/17, ASB3L –
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; São José do Jacuri - E E
John Kennedy – Rosangela Gonçalves de Oliveira, MaSP 0270287-6,
a partir de 14/03/17, PEB1G – Adm. 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108:00 h/a.; Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha – Rosanar
Ferreira Almeida dos Santos, MaSP 0875113-3, a partir de 02/03/17,
PEB3P – Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111:00 h/a..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá –
Ilda Ferreira Pimenta, MaSP 0446721-3, ASBD1A – Adm. 02, a partir
de 09/02/17; Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Lyedem Narriman
Aparecida de Pragas Freitas, MaSP 1109419-0, PEBD1A – Adm. 02, a
partir de 11/02/17; Coluna – E E do Japão – Marina Verteiro de Vasconcelos, MaSP 1390458-6, PEBS1A – Adm. 01, a partir de 26/02/17;
Guanhães – SRE Guanhães – Cláudia Aparecida dos Santos, MaSP
1008231-1, TDE3F– Adm. 01, a partir de 27/02/17; Guanhães – E
E Fazenda São Sebastião – Maria Margarida da Silva e Silva, MaSP
0801513-3, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 25/02/17; São José do
Jacuri - E E John Kennedy – Joana Darc dos Santos, MaSP 0519244-8,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 16/02/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HÓRARIA – ATO Nº 03/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei
nº 15463/2005, da professora: Senhora do Porto – E E Professora Cíva
Simões Fonseca – Maria das Graças Carmo, MaSP 0990919-3, PEBIP/
História – Adm 2, de 05 h/a para 16 h/a semanais, a partir de 22/02/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/17
ANULA NO ATO Nº 30/16, referente a servidora: São José do Jacuri
- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Irlete Reis Nunes da Silva e Oliveira, MaSP 0515220-2, ATB4L – Adm.
01, na parte que concedeu Férias Prêmio referente ao 6º quinquênio,
publicado em 26/10/16, por impossibilidade de retificar-se.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 09/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – E
E Doutor Alfredo Sá – Maire Aparecida dos Santos, MaSP 0896155-9,
PEB2L - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/16; Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Maire Aparecida dos
Santos, MaSP 0896155-9, PEB2N - Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/15; Água Boa – E E Doutor Alfredo
Sá – Marilene de Jesus Pego, MaSP 0952007-3, PEB3H - Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/16; São José
do Jacuri - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Irlete Reis Nunes da Silva e Oliveira, MaSP 0515220-2,
ATB4L – Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/11/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio – Sirley das
Dores Coelho Albuquerque, MaSP 0374301-0, PEB1N - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/16; Virginópolis
- E E Nossa Senhora do Patrocínio – José Paulo da Silva Soares, MaSP
1048192-7, EEB2F - Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/09/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Sabinópolis - E E do Quilombo – Josiane Fernandes dos
Santos, MaSP 1416289-5, ATB1A – Adm. 02, a partir de 24/11/16, em
virtude de nomeação para regularizar situação funcional; Sabinópolis
- Professora Margaret Barroso Pinto – Josiane Fernandes dos Santos,
MaSP 1416289-5, ATB1A – Adm. 02, de Sabinópolis da E E do Quilombo, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação do ato.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/17
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: São João Evangelista – na E E Carmela Dutra /São Geraldo do Baguari – Márcia Souza Santos, MaSP
10570869, PEBIA/ L E M Inglês – 14h/a, Adm. 05, a partir de 01/02/17,
em virtude de nomeação; São José do Jacuri – na E E John Kennedy –
Paula Simone Souto Bernardo, MaSP 0665098-0, PEBIA/ Matemática
16h/a, Adm. 04, a partir de 01/02/17, em virtude de nomeação; São
Sebastião do Maranhão – na E E Deputado Augusto Costa – Adrieni
Alves dos Reis, MaSP1119625-0, PEBIA/ Anos Inicias, Adm. 03, a
partir de 03/08/15, em virtude de nomeação, para regularizar situação
funcional.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis - Professora Margaret Barroso Pinto – Niliana Renata Miranda Campos,
MaSP 11079121-6, PEB1B – Adm. 03, a partir de 20/02/17.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora: Virginópolis – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cristiane Maria Campo Coelho Soares, MaSP
0512883-0, PEB1N – Adm. 1, Ato nº 08/09, publicado em 17/02/09,
para regularizar situação funcional, onde se lê: 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio oportunamente zona urbana
referente à servidora: Virginópolis – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cristiane Maria Campos Coelho
Soares, MaSP 0512883-0, PEB1N - Adm 1, Ato nº 15/03, publicado
em 13/08/03, para regularizar situação funcional, onde se lê: 3 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 18 dias referente ao 1º
quinquênio para aplicação do artigo 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/17
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente à servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira – Vera Lúcia da Silva
Leite, MaSP 0877861-5, PEB1G – Adm. 2, Ato nº 01/17, publicado em
31/01/17, por omissão de informação, onde se lê: PEB1G/língua Portuguesa, leia-se: PEB1G/língua Portuguesa em ajustamento Funcional.
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SRE de Januária
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 06/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, ATIVO, nos termos do art.
28-A da lei nº 15.293/04, combinado com o §3º e §4º do art. 23 da
lei nº 21.710/15, dos servidor(es): MONTALVÂNIA – E.E. GALILEU
GALILEI – MaSP 948.151-6 , Maria Aparecida de Carvalho Silva,
PEB IIM, adm 1, PEB IA, adm 3, pela remuneração da soma dos dois
cargos efetivos acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola (DIV), a contar de 06/01/2017;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 07/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores designado para o Cargo em Comissão de Secretário de Escola nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21.710/15 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/04, do(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CANDEAL – MaSP
547.098-4, Edlene Castilho Guedes Santos, ATB II E, adm 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de escola (SE-V ),
a contar de 12/03/2016; CHAPADA GAÚCHA – E. E. SERRA DAS
ARARAS, MaSP 833.559-8, Jerusa Verônica Silva Rezende Castro,
PEB 2N, adm 2 ,pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola(SE IV), a contar de 26/04/16;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 589752-5,
Márcia Pimenta Rocha, PEB1M, admissão 1, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato nº 18/2006, publicado em 14/06/2006,
onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício; ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 368964-3, Neide Lucas Pereira
Evangelista, ATB3H, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2017,
leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/02/2017; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588646-0, Zilma de
Deus Ferreira, PEB1A, admissão 1, por motivo de mudança da referência das férias-prêmio, ato publicado em 06/11/2007, onde se lê: 1 mês
referente ao 1º quiquênio, leia-se: 1 mês referente ao 4º quiquênio, ato
publicado em 21/07/2009, onde se lê: 1 mês referente ao 1º quiquênio,
leia-se: 1 mês referente ao 4º quiquênio, ato publicado em 21/07/2010,
onde se lê: 1 mês referente ao 1º quiquênio, leia-se: 1 mês referente
ao 4º quiquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0,
Celina Lisboa Costa, ASB 3G, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigências, ato publicado em 02/09/1998, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 26/04/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/05/98, ato nº
15/2003, publicado em 16/07/2003, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
31/05/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 12/05/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
- E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 368357-0, Celina Lisboa
Costa, ASB 3G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 42/2014, publicado em 04/09/2014, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio a partir de 17/05/13, leia-se: 03 meses de
férias prêmio referente ao 6º quinquênio a partir de 14/03/15; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 595835-0, Luzia
Alves Pereira, PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção na quantidade de dias concedidos., ato nº 98/2011, publicado em 05/09/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio., leia-se: 06 meses referente ao 4º Quinquênio.; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP
1127308-3, José Alves de Araujo, PEB 1A, admissão 3, por motivo de
incorreção no MaSP, ato nº 69/2016, publicado em 14/12/2016, onde se
lê: MaSP 11272083, leia-se: MaSP 1127308-3, referente a Férias Prêmio do 1º quinquênio; MaSP 1127308-3, José Alves de Araujo, PEB
1A, admissão 3, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 69/2016,
publicado em 14/12/2016, onde se lê: MaSP 11272083, leia-se: MaSP
1127308-3, referente a Férias Prêmio do 2º quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 03/05/1996, onde se lê: 03 meses e 23
dias, leia-se: 03 meses e 24 dias; MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira
da Rocha, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato
publicado em 01/12/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
ato publicado em 29/03/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 595848-3,
Maria Aparecida de Fátima Fagundes Sobrinho, PEBI-L, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/04/2009,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/06, leia-se: 05 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/09/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 840818-9, Leonice Rodrigues da Silva,
ASB1C, admissão 1, por motivo de proporcionalidade de dias não especificado, ato nº 41/2015, publicado em 27/10/2015, onde se lê: com
direito a remuneração proporcional, leia-se: com direito a remuneração proporcional à 5212 dias; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 173918-4,
Adelaide Alves Ferreira, ATB3C, admissão 2, por motivo de incorreçao na proporcionalidade de dias do afastamento, ato publicado em
24/05/2011, onde se lê: proporcional a 6758 dias, leia-se: proporcional a 6755 dias; MaSP 173918-4, Adelaide Alves Ferreira, ATB3C,
admissão 2, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias do
afastamento preliminar à aposentadoria, ato publicado em 24/05/2011,

onde se lê: proporcional a 6758 dias, leia-se: proporcional a 6755 dias;
MaSP 592138-2, Lindaura Oliveira da Rocha, ASB1F, admissão 1, por
motivo de proporcionalidade de dias não especificado, ato nº 41/2015,
publicado em 27/10/2015, onde se lê: com direito a remuneração proporcional, leia-se: com direito a remuneração proporcional à 9496 dias;
MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
344523-6, Zorilde de Castro Lima Pereira, PEBT1/IA, admissão 2, por
motivo de erro na referência do MaSP, ato nº 1/2017, publicado em
25/01/2017, onde se lê: MaSP:344323-6, leia-se: MaSP:344.523-6;
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 560062-2, Vânia Gonçalves Ferreira,
PEB1A, admissão 1, por motivo de não inclusão do cargo, proporcionalidade de dias e carga horária, ato publicado em 27/10/2015, onde se lê:
referente ao cargo admissão 01,..., leia-se: referente ao cargo PEB1A,
admissão 01, a vista...com direito a remuneração proporcional a 8814
dias de exercício, correspondente a carga horária de 111 h/a; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584977-3, Elizabeth Cunha de
Souza, PEB1P, admissão 1, por motivo de omissão de dados, ato nº
1/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111
h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da função de vice diretor 3707 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
588402-8, Maria Amaral Rodrigues, ASB1F, admissão 1, por motivo de
dados incompletos, ato nº 41/2015, publicado em 27/10/2015, onde se
lê: art.40 inciso III alínea B da CF/88 Ec nº 41/03, leia-se: art.40, inciso
II, alínea B da CF/88 , com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
a remuneração proporcional à 10752 dias; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 591050-0, Maria Gentileza Ferreira Mendes, ASB1F, admissão
1, por motivo de proporcionalidade de dias não especificado, ato nº
38/2015, publicado em 14/10/2015, onde se lê: com direito a remuneração proporcional, leia-se: com direito a remuneração proporcional à
10.434 dias; MaSP 591023-7, Vanilde Soares Coutinho, ASB1F, admissão 1, por motivo de proporcionalidade de dias não especificado, ato nº
45/2015, publicado em 12/11/2015, onde se lê: com direito a remuneração proporcional, leia-se: com direito a remuneração proporcional à
10.477 dias; MaSP 588646-0, Zilma de Deus Ferreira, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na média de extensão da carga horária,
ato publicado em 20/03/2012, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 127 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323720-3, Suely Otaviana
Figueiredo Santos Rocha, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 89/2011, publicado em 30/11/2011, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 11/01/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 13/11/10; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 375137-7, Eliete Fagundes de Souza Correa, PEBIP, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato nº 2/2011,
publicado em 27/03/2011, onde se lê: referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 28/03/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 27/03/2011; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 596595-9, Ednice Dionísio Antunes Lima, PEBI-J,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
18/09/2012, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/09/11, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 11/09/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 193622-8, Aherton Batista, PEBIP, admissão 2,
por motivo de erro no n meses e dias, ato nº 3/2013, publicado em
07/05/2013, onde se lê: 02 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 0 meses e 5 dias, leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício e 02 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio , restando-lhe 01 mês e 9 dias referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283210-3, Tânia Maria de Matos Normanha,
PEB2P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
12/08/1987, onde se lê: 1° biênio a contar de 19/03/85 data de exercício e 2° biênio a contar de 19/02/1987, leia-se: 1° biênio a contar
de 19/03/85 data de exercício e 2° biênio a contar de 13/02/1987, ato
publicado em 18/05/1989, onde se lê: 3° biênio a contar de 23/03/1989,
leia-se: 3° biênio a contar de 04/04/1989, ato publicado em 08/05/1991,
onde se lê: 4° biênio a contar de 24/03/1991, leia-se: 4º biênio a contar
de 05/04/1991, ato publicado em 11/08/1993, onde se lê: 5º biênio a
contar de 22/03/1993, leia-se: 5º biênio a contar de 04/04/1993.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 323701-3, Renilda Borges
Rego, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 25/01/1997, onde se lê: progressão ao grau C a partir de
07/10/96, leia-se: progressão ao grau C a partir de 09/11/96.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/2017. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 14/12/2016, referente ao servidor: SÃO
FRANCISCO - A.A.S.M, MaSP 326274-8, admissão 1, onde se lê: pela
permanência do direito das vantagens do 3º e 4º biênios,, leia-se: pela
permanência do direito das vantagens do 3º e 4º biênios e do 1º ao 3º
quinquênios, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção de vencimento, de Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
– MaSP 287.072-3, Bernadete Nunes, EEB 2P, adm 1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 44/16, publicado em 05/07/16, Onde se
lê: a partir de 01/07/2015, Leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do cargo
de Diretor de escola apostilado (DII), a partir de 09/09/2016 data do
requerimento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17- RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção de vencimento de cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola ATIVO, MONTALVÂNIA – E.E. DE MONTALVÂNIA,
MaSP 368.786-0 Gilvando Elias de Queiroz, PEB 2P, adm 1, apostilado (D2C), por motivo de redação incorreta, Ato nº 63/16, publicado
em 07/12/2016, Onde se lê: Em exercício de cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola INATIVO, Leia-se: Em exercício de
cargo em comissão de Diretor de Escola ATIVO:
13 935866 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 954.078-2 – Thomaz
Spartacus Martins Fonseca, PEB1B, admissão 3 (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), a partir de 28/02/17; - E.E. Duarte de
Abreu – MaSP 1.014.751-0 – Elias Gonçalves, ASBD1A, admissão 2, a
partir de 21/02/17; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 984.310-3 – Marcio Aparecido de Araújo, PEBD1A, admissão 2, a partir de 21/02/17;
- E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 869.528-0 – Rosangela Aparecida da Costa Oliveira, PEBD1A, admissão 2, a partir de 08/02/17;
- E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.412.333-5 – Ana Lúcia Martins
Fonseca, ASBD1A, admissão 1, a partir de 28/02/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 370.880-7 – Maria Mônica Maranhas Fávero, a partir
de 09/03/17, referente ao ANEI4G, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 265.655-1 – José Carlos Teixeira, a partir de 08/03/17, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 377.961-8
– Marilene Nogueira Pavão, a partir de 14/02/17, referente ao ATB4I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; - São João Nepomuceno –
E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.937-0 – Rita de Cássia de
Oliveira Duarte, a partir de 14/03/17, referente ao PEB2P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 379.658-8
– Amélia Fernandes Almeida, referente ao PEB2F, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; - E.E. Professor Lopes – MaSP 338.565-5 –
Luciane Assis de Andrade Nascimento, referente ao PEB1C, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 51/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 51/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Bruno Esteves Carvalho MASP 1.102.421-3, admissão 1,
Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 89/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 89/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 13/09/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA: Renata Aparecida Gomes da Silva de Oliveira MASP
1.127.202-8, admissão 1, Professora de Educação Básica lotada na SRE
de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 053/2016
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/
SEE nº 053/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 30/06/2016, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua
Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176, no
horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no
artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Ana Gabriela da Costa Lara Medeiros MASP 1.128.869-3, admissão 1,
Professora de Educação Básica lotada na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 365.285-6 – Celso Luiz Alves, PEB1P,
admissão 2, por 5 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 21/03/17 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2
– Flávia Costa Neves, ANE3I , admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; - E.E. Almirante Barroso –
MaSP 971.400-7 – Simone de Souza Pires, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17; - MaSP
1.051.039-4 – Henrique Nunes Paixão, PEB3F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP 391.078-3 – Rita de Cássia de Castro Lourenço
Araújo, PEB2H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/17; - MaSP 1.103.044-2 – Marcelo Leite Mendonça, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17; - MaSP 1.108.226-0 – Maria Cecília Ambrósio,
PEB1E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/15; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
– MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino, PEB1P, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 365.285-6
– Celso Luiz Alves, PEB1P, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 10/03/17; - MaSP 373.808-5 – Isaura Correa da
Rocha Meirelles, PEB3P, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 23/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 322.295-7 – Maria Dutra
Magalhães Queiroz, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 24/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque (exercendo
cargo em comissão de Secretário Escolar na E.E. Joaquim Alves de
Carvalho, em Olaria) – MaSP 1.322.832-5 – Eliane de Freitas Paula,
ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 24/02/17.