TJMG 16/03/2017 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação - Ato nº 028/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato, PEBII G, Professor para
Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/09, publicado em 03/09/09, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinqüênio a contar de 16/03/07, leia-se: ref. ao 3º quinqüênio a contar de
05/04/07.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 10/2017
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
343 673-0, Elenise Aparecida de Carvalho, ASE V N, 2° Cargo, de Retificação de Férias Prêmio/ Afastamento, Ato n° 15/2017, publicado em
16/02/2017, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2017
RETIFICA O ATO DE ASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente a servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 343 673-0, Elenise
Aparecida de Carvalho, ASE V N, 2° Cargo, Ato n° 13/2017 publicado
em 10/02/2017, por motivo de acerto da situação funcional. Onde se lê: a
partir da data da publicação deste ato. Leia-se: a partir de 09/02/2017.
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
da servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 219 903-2,
Cássia Mendes de Souza, ATB II H, 1° Cargo, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilada, Secretário de Escola, SE VI, a partir de 01/07/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 353
373-2, Eliane Aparecida Valle Carvalho, PEB I A, Regente de Turma dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 14/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 266 717-8, Maria
Aparecida Lopes da Trindade, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEB III P, Ciências e Programas de Saúde 1° Grau,
2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a; Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 040-0, Elisiana Alves de
Andrade, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB
II P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 289
673-6, Neusa Fátima de Oliveira Guimarães, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de ANE/ I III P, 2° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 353 043-3, Evania Aparecida Ferreira França, PEB III P,
Regente de Turma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 1 158 721-9, Hélder Sena de Sousa, ANE
I D, 1º Cargo, por 01 mês, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 1 054 623-2, Eva Auxiliadora Rocha Almeida, ATB V F, 1º Cargo,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 390 952-0, Nina Maria Irineu Oliveira, PEB
III J, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, referentes ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/11/2016 o servidor: Perdões – Na E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 074 718-6, Ronaldo Abílio Freire, PEB I A, Filosofia, 3° Cargo, a partir de 01/02/2017, com
09 aulas.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2017 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 1.163.519-0, Micheline Keedy Sales Ribeiro,
PEB1B adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 10/3/2017.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP:
391.465-2, Eliane Quirina dos Santos, PEB3P/Matemática, admissão
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/2017; EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 374.413-3, Lucimar
Galinari Ferreira Rodrigues, PEB3P/Regente de aula/Ciências, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/2017; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP:
552.438-4, Cleunice Passos Souto, PEB1P, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito, MaSP: 1.142.930-5, Maria Aparecida Lage Duarte
Lima, PEB1A/Regente de turma, admissão 02, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2017; Belo Oriente: EE
João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação
Assis Souza, PEB3P/Vice Direção, admissão 01, por 01 mês, referente

ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2017; Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MaSP: 381.547-9, Sebastiana Vasconcelos
da Silveira, ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/04/2017; EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
376.798-5, Darcélia da Penha Quintão Barros, ATB4I, admissão 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2017;
Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 371.080-3, Walkyria Mota Alvarenga,
PEB3M/Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 971.078-1, Silvania Gomes de Paula, ASB1G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017; Santana do Paraíso: EE
Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 1.129.260-4, Márcia Lopes Guedes
Bicalho, PEB2C/Geografia/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
AFASTAMENTO À GESTANTE – ATO Nº 01/2017
Concede nos termos do art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos art. 1º e 4º da Lei nº. 10.254, de 20/07/1990 a: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 557.518-8, Maria dos Anjos Madeira de
Almeida, PA1/Regente de aula, admissão 01, um período de 120 dias, a
partir de 19/09/2003, para regularização de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Braúnas: EE Fagundes
Varela, MaSP: 1.237.033-4, Maria Virgínia Reis, PEB1A, admissão 02,
a partir de 21/02/2017; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP:
1.002.873-6, Sara Alves da Silva Herdy, PEB2L/Matemática, admissão
01, a partir de 03/11/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MaSP: 1.271.527-2, Renata Cristina Mota de Brito, PEB1A/Geografia,
admissão 03, por 56 dias, a partir de 01/02/2017.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2017- RETIFICA, no ato de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Bolivar de Freitas”, MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira e
Silva , ASBIIL, adm.01, Ato nº 21/2007, publicado em 12/07/2007, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/07/2007, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/07/2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2017- RETIFICA, no ato de Férias-prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Bolivar de Freitas”, MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira e
Silva, ASBIIL, adm.01, Ato nº 56/2009, publicado em 24/09/2009, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/10/09, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2017- RETIFICA, no ato de Férias-prêmio
Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Bolivar de Freitas” MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira e
Silva, ASBIIL, adm.01, Ato n° 45/2010, publicado em 12/08/10, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/09/10, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/09/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2017- RETIFICA, no ato de Férias- prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira
e Silva, ASBIIL, adm.01, Ato nº 32/2011 publicado em 02/06/11, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/11, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2017- RETIFICA, nos ato(s) de Fériasprêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 310.711-7, Francisca Maria Oliveira
e Silva, ASBIIL, adm.01, Ato nº 12/2013 publicado em 25/07/2013, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/13, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2017- RETIFICA, nos ato(s) de Fériasprêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira
e Silva, ASBIIL, adm.01, Ato nº 08/2014, publicado em 23/09/14, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2017- RETIFICA, nos ato(s) de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira
e Silva, ASBIIL, adm.01, Ato nº 52/2016, publicado em 28/10/16, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/16, leia-se: por 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/11/16.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
17/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo,
MaSP 809.252-0, Raimunda de Fátima Caetano Oliveira, a partir de
13/03/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
123 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.143.398-4, Cássio Murilo Horta Lima, ANEIB, adm.01
a partir de 19/02/17.
ALTERAÇÃO- ATO Nº 04/2017- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de
documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Bolivar de Freitas”, MaSP 389.543-0, Ludmila Faria Guimarães para
Ludmila Faria Guimarães Pereira.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2017- ANULA NOS ATO(S), no que se
refere à servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins”, MaSP 310.852-9, Maria da Conceição Pereira da Silva”, ASBIL,
adm.01, referente ao 5º quinquênio, Ato nº 01/2012, publicado em
02/02/12, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 16/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor
Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.118. 500-6, Francisco Antônio Azevedo
Pereira, PEBIID, adm.01, por 03 meses referentes ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 23/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 09/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 268.949-5, Hilda Maria Drumond Lages, PEBIIIF, adm.02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir e 06/02/17- MaSP
351.073-2, Silvana Pereira Gomes Caldeira, PEBIIIP, adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/17- Felixlândia- Escola
Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone
Mary Santiago da Fonseca, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 10/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.795-5, Denise Martins do
Rego Lopes, PEBIP, adm.02, 06 meses referentes ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 16/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.059.092-5, Rodrigo Cássio Gonçalves, TDEIIIF, adm.01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/06/17-MaSP
1.110.464-3 Janaína Aparecida Reis Silva, TDEIIE, adm.01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/17.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa Aleixo, ATB3I, Adm. 01, por motivo
de referência de quinquênio incorreta, ato nº 06/2017, publicado em
10.02.2017, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, Leia-se: referente ao
5º quinquênio; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 290.469-6, Marli de Lourdes Miranda Costa, ATB5F, Adm.
02, os atos nº 56/2009 e nº 57/2012, publicados em 03.12.2009 publicado
em 25.10.2012, por motivo de incorreção nas vigências, Onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2007 e
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2012,
Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.01.2007 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29.01.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão Com Zona Rural
referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB2J, Adm.
01, o ato publicado em 09.05.1997, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses e 12 dias, referente ao 1º quinquênio a partir
de 24.02.1997, Leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio
a partir de 09.01.1997; MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de
Barros Martins, PEB2J, Adm. 01, os atos publicados respectivamente
em 25.04.2002 e 01.11.2007, por motivo de incorreções nas vigências,
Onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 24.02.2002
e 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 09.01.2002, Leia-se:
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 09.01.2002 e 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 08.01.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon,
PEB3P, Adm. 03, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 13/2017
publicado em 09.03.2017, Onde se lê: PEB3P, Adm. 02, Leia-se: PEB3P,
Adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9, Telma Maria
Santos Henriques, ATB5F, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP,
ato nº 03/2017 publicado em 09.03.2017, Onde se lê: MaSP 283.796-9,
Leia-se: MaSP 283.976-9.
15 937040 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 865.855-1, Maria Goretti de Castro Gontijo, ATB1A, Adm. 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios de
exercício a partir de 05.10.2016, data do efetivo exercício; EE. “da Vila
Boa Vista”, MaSP 483.871-0, Eleonor Garcia Silva, PEB2P, Adm. 02,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22.06.2016; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB3N, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 25.06.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Pe.
Matias Lobato”, MaSP 1094.489-0, Iêda Pereira Morais, PEB1A, Adm.
03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02.10.2015,
data do exercício e referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
25.04.2016; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 882.742-0,
Heliene Pereira de Carvalho Pedrosa, ATB5H, Adm. 01, referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 10.11.2016; ITAPECERICAEE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 380.107-3, Cláudia Rita Nascimento e
Souza, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 05.11.2016; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 843.662-8,
Leide Gomides Batista, ATB3H, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02.10.2016; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”,
MaSP 1115.944-9, Camilo Tadeu Veloso, PEB1A, Adm. 02, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30.10.2013, data do efetivo
exercício; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.486-4,
Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB2J, Adm. 01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09.04.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 763.757-2, Jusenice de Oliveira Pontes, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 23.11.2016; ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.202-8, Marilene de
Lourdes Gomes Magalhães, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03.01.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 379.302-3, Maria Antônia Tavares Liduário, PEB3P,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27.03.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 849.038-5, Maria Aparecida Alves Dias,
ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 21.03.2017, com vistas á aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 372.383-0, Marisa Couto Carvalho e Carvalho, ATB5I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22.03.2017 (tempo e idade).
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Profª. Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 803.045-4,
Lílian Cristina de Souza Mendes, ATB3I, Adm. 01, o ato publicado em
16.02.2017, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS - ATO Nº 08/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I
e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, referente ao servidor: LAGOA
DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida Lacerda Lobato, PEB3P,
Adm. 02, concedidas pelos atos s/nº publicados respectivamente em
25.06.1998, 23.05.2002, 17.05.2007, 15.12.2011 e 19.01.2017, 02 meses
e 18 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 07
meses e 06 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 390.104-8,
Iara Santos, a partir de 14.03.2017, referente ao PEB3O, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de
exigência curricular, com direito à incorporação da gratificação integral
de vice-diretor (1460 dias); PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 256.542-2, Sebastião Machado de Andrade, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal/exigência curricular incorporando apostila de Diretor integral, D3B e 1460 dias de gratificação pelo
cargo de vice-diretor.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 12/11/2016: ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1164.080-2, Fernanda da Silva Nascimento, PEB1A, Física, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1356.958-7, Irene Fernandes Santos do Vale, PEB1A, Matemática, 08 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; CARMO DO CAJURU- Na EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 1325.919-7, Samuel Alves de Camargos, PEB1A, Biologia/Ciências, 09 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1014.633-0, Flávia Rios Almeida, PEB1A, Ensino

Religioso, 13 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1190.821-7,
Israel Martins da Silveira, PEB1A, Filosofia, 11 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1230.573-6, Ramsés Martins Ferreira, PEB1A, Biologia/
Ciências, 09 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na
EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1310.538-2, Geisiane Antunes da
Silva, PEB1A, Matemática, 11 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
1196.741-1, Ana Cristina Bartzen, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 01.02.2017; NOVA SERRANA- Na EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1438.146-1, Daniela Esther Laguardia Batista, PEB1A, Ciências/
Biologia, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2017; Na EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1081.514-0, Fabrício Silva Giordani,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1165.439-9, Fabiana Gomes Ribeiro, PEB1A, Ciências/Biologia,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1244.303-2, Gilzene
Cristina da Silva, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 614.176-6, Andresa Aparecida do Amaral Ribeiro, PEB1A, Língua Portuguesa, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; PEDRA DO
INDAIÁ- Na EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 1051.221-8, Érica Aparecida
Oliveira Arantes, PEB1A, Geografia, 10 aulas, Adm. 01, a contar de
01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, aos servidores: ITAPECERICANa EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 765.483-3, Rita de Cássia Reis,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1252.303-1, Kívia Silva Araújo Castro, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2017
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, aos servidores: ITAPECERICA- Na EE.
“Pe. Herculano Paz”, MaSP 1129.920-3, Jussara de Lourdes Medeiros,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017;
MaSP 1177.902-2, Larissa Aparecida Carvalho Silva Ribeiro, PEB1A,
Física, 06 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; MaSP 1210.442-8,
Daniela Christina Lopes Oliveira Rios, PEB1A, Biologia/Ciências,
05 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2017; LAGOA DA PRATA- Na
EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 590.706-8, Cláudia Janner de Araújo, PEB1M, Língua Portuguesa, 12 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2017; NOVA SERRANA- Na EE. “Frei Anselmo”, MaSP
1432.483-4, Fernanda Ferreira da Silva, PEB1A, Regente de Turma, 16
aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
28/01/2017: OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
1312.246-0, Samuel Abdo Lopes, PEB1A, Química, 08 aulas, Adm. 03,
a contar de 14.02.2017, em cumprimento à Liminar concedida nos autos
do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.096362-5/000, nomeia em caráter precário, em virtude de classificação e concurso público.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
10/09/2016: ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1157.770-7,
Gleiciane Aparecida de Souza, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03,
a contar de 05.10.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1084.699-6, Kety Aparecida Marques de Paula, PEB1A, História,
14 aulas, Adm. 04, a contar de 07.10.2016; MaSP 1114.909-3, Eliana
Aparecida Souza Santos, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a
contar de 06.10.2016.
15 937044 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 12/11/2015,
de MaSP.846013-1, Ailma Teixeira da Silva, ATB1E, 1º cargo, onde se
lê, a proventos proporcionais à razão de 6445/10950 dias de exercício, leia-se, a proventos proporcionais a 17/30 avos, motivo incorreção
na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 20/3/2014, de
MaSP.434569-0, Joaquim da Cruz Pêgo dos Santos, PEB1A, Adm. 02,
onde se lê, 6642/10950 dias de exercício, leia-se, 6633/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 8/12/2007, pub. MG
de 7/7/2016, de MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus, PEB1J, 1º
cargo, onde se lê, E.E.Antônio Santos, leia-se, CESEC-Belinha Rosa de
Jesus, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.809979-8,
Joana Aparecida de Jesus, PEB1J, 1º cargo, onde se lê, a partir de
28/12/2012, leia-se, a partir de 7/12/2012, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG
de 14/10/2011, de MaSP.560422-8, Verionice Batista Conceição, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 15/3/2010, leia-se, a partir de 20/5/2011,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 008/2017, pub. no MG de 9/3/2017.
15 937049 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.315985-2, Maria Dolores Ramos de Freitas, ASB1L, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 24/1/2017; MaSP.976021-6,
Maria José Soares Borges Balieiro, PEB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a
partir de 30/1/2017; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.596416-8,
Jacy Miguel Meira, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/1/2017;
MaSP.1055513-4, Auredson Romeu Araújo da Silva, PEB1B, 1º cargo,
ref. 1º quinq. a partir de 17/3/2013; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.345774-4, Maria Ivanete Nogueira, PEB1O, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 24/1/2017; MaSP.976238-6, Madalena Marinete da
Solidade Batista, PEB2I, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/2/2017;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1059001-6, Regiane Rodrigues
Ferreira Brito, ATB3F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 6/3/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 7/7/2016, de MaSP.809979-8,
Joana Aparecida de Jesus, PEB1J, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato
de retif. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 10/8/2009, pub.
MG de 1º/4/2016, de MaSP.571912-5, Evanilde Gomes Rodrigues,
PEB2O, 1º cargo, motivo incorreção na publicação; SERRANÓPOLIS
DE MINAS, E.E.Ananias Alves, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de 1º/3/2017, pub. MG de 12/1/2017,
de MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha do Nascimento, PEB1H, 1º
cargo, motivo não usufruto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.589441-5, Dorcas Pereira da
Silva Andrade, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, para Dorcas Pereira da Silva.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.de Ensino Médio – Serra
Nova, MaSP.1188315-4, Cleiton Dias Martins, PEB1B, DV, 1º cargo,
Adm. 03, a partir de 20/2/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1409124-3,
José da Costa de Sá, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.590770-4, Geraldo de Oliveira, PEB3P, 1º
cargo, a partir de 13/3/2017, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.