TJMG 17/03/2017 - Folha 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo
MaSP: 1.184.194-7, Renan Vieira Xavier, PEB1A, admissão 03, a
contar de 01/02/2017; na EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP:
1.155.224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A, admissão 04, a contar
de 01/02/2017; MaSP: 1.050.590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB2E,
admissão 01, a contar de 01/02/2017; Timóteo: na EE Getúlio Vargas,
MaSP: 1.327.388-3, Maria Lúcia de Assis, PEB1A, admissão 02, a contar de 02/12/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Ipatinga: na EE João Walmick, MaSP:
1.342.897-4, Cássio Juliano Dias Santana, EEB1A, admissão 02, a
contar de 01/02/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale: na EE José Ferreira
Maia, MaSP: 1.187.345-2, Adele Costa Ramos, EEB1A, admissão 03,
a contar de 01/02/2017.
16 937506 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 370.443-4, Lígia de Oliveira Vita Pitnto, ATB3M, admissão 01, ato nº 03/2017 publicado em
09/03/2017 por erro na data do afastamento, onde se lê: a partir da data
da publicação, leia-se: a partir de 24/02/2017; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim,
PEB3P, admissão 02, ato 01/2017 publicado em 27/01/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 108 h/a + 27 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
328.353-8, Márcia Guimarães Silva Alípio, PEB3P/Regente de aula,
admissão 02, ato nº 42/11 publicado em 30/12/2011, por incorreção na
admissão e na referencia do quinquênio, onde se lê: 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 2º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 932.594-5, Adelina
Venturini de Assis, PEB2H/Educação Física, admissão 01, ato nº 04/05
publicado em 12/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2017
RETIFICA, NO ATO de mudança de lotação referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.235.697-8,
Gesiane Cardoso Grigório, PEB1A/Geografia/12 h/a, admissão 03, ato
nº 01/2017, publicado em 06/01/2017, por incorreção no MaSP, onde se
lê: MaSP: 1.197.386-4, leia-se: MaSP: 1.235.697-8.
16 937505 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do
Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão 01, ato nº 06/2017,
publicado em 16/03/2017, por incorreção na data do afastamento, onde
se lê: a partir de 13/03/2017, leia-se: a partir de 20/03/2017; Ipatinga:
EE Laura Xavier Santana, MaSP: 391.465-2, Eliane Quirina dos Santos, PEB3P/ Matemática, admissão 01, ato nº 06/2017, publicado em
16/03/2017, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir
de 13/03/2017, leia-se: a partir de 20/03/2017.
16 937690 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane
Gobira Santos Xavier, PEB1O, admissão 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017; Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 295.367-7, Maria Pereira de Sá, PEB1M/História,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara, MaSP:
381.547-9, Sebastiana Vasconcelos da Silveira, ATB3H, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 06/03/2017.
16 937503 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 1310146-4, Maura Auta dos Santos, ATB I B, admissão
2, a partir de 3/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 370720-5, Marivone dos Reis Silva Ferreira, ATB
V I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/1/2017; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1044586-4,
Milne Barbosa Leal, PEB I J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 2/2/2017; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP
328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I I, admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. “Mariana
Tavares”, MaSP 1061807-2, Adriana Soares Barbosa Nunes, PEB
I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2009 com vigência de pagamento a partir de 24/10/2016, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/11/2014 com vigência de pagamento a partir de 24/10/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo;
E.E. “Nély Amaral”, MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira Jerônimo
Veloso, ATB III I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/2/2017; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 333927-2, Madalena de Oliveira e Oliveira,
PEB III P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/2016, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 654676-6,
Saulo Donizete Santos Ferreira, PEBD I A, admissão 2 , a partir de
24/2/2017; MaSP 654676-6, Saulo Donizete Santos Ferreira, PEBD I
A, admissão 3 , a partir de 24/2/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda,
PEB I A, admissão 2, a partir de 2/3/2017.
16 937516 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 692402-1, Célia dos Reis Silva Leal, PEBD I A,
admissão 4, a partir de 3/3/2017; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 1392424-6, Bruna Fernandes Melo, PEBD I A, admissão 1, seis dias a partir de 7/10/2016, data de encontro do cadáver.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”,
MaSP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço, PEB I A - Matemática, admissão 3 e PEB I A - Matemática, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 9/3/2017, “vinculado ao cargo efetivo de
PEB I A, admissão 3”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 312681-0,
Maria José Ferreira Barbosa a partir de 10/3/2017, referente ao ASB III
L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1107288-1,
Eny Martins dos Reis Oliveira, PEB II E – Língua Portuguesa, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 9/3/2017.
16 937514 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao
servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 333927-2, Madalena de Oliveira e Oliveira,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 33/2007 publicado em 5/10/2007, por
incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir de 14/12/2006,
leia-se: a partir de 15/12/2006 e Ato nº 27/2012 publicado em
22/6/2012, por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir
de 13/12/2011, leia-se: a partir de 14/12/2011.
16 937515 - 1
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II,§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago da
Fonseca, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/03/17.
16 937508 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1114710-5, Flávia de Souza Assis para
Flávia de Souza Assis Nunes.
SRE de Poços de Caldas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 114/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
Andradas
Andradas
Ibitiura de Minas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Santa Rita de Caldas
Santa Rita de Caldas
MASP
EE Dr. Alcides Mosconi
EE Adolfo Firmino de Souza Marques
EE Caliméria Silveira
EE Prof. Arlindo Pereira
EE Edmundo Gouvea Cardillo
EE Dona Rita Amélia de Carvalho
EE Dona Rita Amélia de Carvalho
NOME
1.229.848-5
719.430-1
1.237.197-7
1.215.784-8
1.204.696-7
1.405.814-3
1.104.905-3
Jussara Aparecida Martins Carlin
Maria Aparecida Delcol
Debora Monteiro Florenciano
Ana Paula Gilaverte
Jurandir Jose Socoloski
David Carlos Almeida Barbato
Isabel de Cassia Oliveira Reis
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
03
03
03
02
05
DE
Nº AULAS SEMANAIS
12
15
10
13
13
14
14
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
12
16
16
16
16
A PARTIR DE
26/09/2016
01/02/2017
01/02/2017
07/10/2016
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
Requerimento de Designação – Indeferido por Inexistência de Vaga.
MaSP
Servidor
1.321.724-5.2
Lady Prescila dos Reis
EE. Afonso Romão de Siqueira
Movimentação
Origem
EE. João de Souza Gonçalves
Destino
16 937518 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 111/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 750287-5-2, Cláudia Renata
Generoso Assumpção, PEBD1/IA, a partir de 28/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Santa Rita de Caldas –
EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 346916-0-1, Maria de Fátima
Melo, a partir de 02/03/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 113/2017
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Campestre
– EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1014493-9, Renata Renier de Lima do
Carmo, para Renata Renier de Lima.
ANULAÇÃO (DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO) - ATO
Nº 115/2017
Anula o Ato, no que se referente ao servidor:Poços de Caldas – do
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1322774-9-2, Fabiana Freitas
Funchal, ATB1/IA, Designação de Local de Exercício, Ato nº 085/17,
publicado em 25/02/17, por desistência da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2017
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de
Caldas – SRE, MaSP 1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 243123-7-2, Luíza Vitalina Viana Andrade, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º qüinqüênios de exercício, a partir de 12/04/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria,
a contar de 13/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 888186-4-1, Tânia Cristina Poscidônio Fernandes, PEB3/III I,
por 02 meses, referentes ao 2º e 3º qüinqüênios de exercício, a partir
de 20/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 119/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
1066585-9-3, Eleangela Falcão Ribeiro, PEB1/IA, referente ao 1º e 2º
qüinqüênios de exercício, a partir de 17/02/17 (data de Protocolo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 120/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Conceição da Aparecida – EE
Pe José Antonio Panucci, MaSP 1158104-8-3, Lívea dos Santos Barbosa Lima, PEB1/IB, a partir de 06/03/17.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 121/2017
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora:Andradas – da EE Prof Edmundo Vieira, de Andradas, MaSP
1404897-9-1, Cristiane de Cássia de Moraes, PEB1/IA Ciências, para a
EE Cel João Mosconi, de Andradas, a contar de 01/02/17.
16 937520 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Arceburgo
Guaranésia
Pratápolis
São Sebastião do Paraíso
ESCOLA
E.E. Cel. Lucas Magalhães
E.E. Alice Autran Dourado
E.E. Dr. Farid Silva
E.E. Clóvis Salgado
MaSP
1.003.364-5
983.922-6
933.616-5
1.126.146-8
NOME
Antônio Marcos de Souza
Valéria Aparecida Garcia
Elizete Soares Prione
Herika Cury Andrade
CARGO
ADM
PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A
04
03
04
02
DE
Nº AULAS SEMANAIS
14
15
12
10
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
02/03/2017
02/03/2017
23/02/2017
01/02/2017
16 937692 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.346.244-5, Luciana Aparecida de Carvalho Martins, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 07/12/16; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.354.759-1, Danilo Silva Assunção, PEBSI-A (Adm.01),
a partir de 16/12/16; E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.354.759-1,
Danilo Silva Assunção, PEBSI-A (Adm.02), a partir de 16/12/16; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
1.284.615-0, Priscila Quaresma de Amazonas, PEBDI-A (Adm.01),
a partir de 03/03/17; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.284.615-0, Priscila Quaresma de Amazonas Moraes, PEBDI-A (Adm.02), a partir de
03/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 1.145.818-9, Patrícia Alvarenga Buschini, PEBI-A (Adm.03), a
partir de 10/12/16; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 829.267-4, Maysa Ferreira Naves Cavalcante,
ANEI-I-A (Adm.03), a partir de 03/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 662.684-0, Sandra Paulina Nascimento Rossato Almeida,
PEBDI-A (Adm.03), a partir de 16/02/17; MaSP 662.684-0, Sandra
Paulina Nascimento Rossato Almeida, PEBDI-A (Adm.04), a partir
de 16/02/17;MaSP 1.215.769-9, Nelma Aparecida Costa, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 06/02/17; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 899.894-0, Marlene Pereira Cavalli, PEBDI-A (Adm.03),
a partir de 09/02/17; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
1.239.586-9, Maria Célia Dutra, ASBDI-A (Adm.01), a partir de
08/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 380.354-1, Celma Das Graças Oliveira Gonçalves,
ATBIII-I (Adm.01), a partir de 06/02/17;Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 444.369-3, Maria Lúcia Ribeiro da Fonseca Faleiros, PEBII-J
(Adm.01), a partir de 02/12/16; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 332.801-0, Maria Aparecida Pereira de Brito, PEBI-A
(Adm.05), a partir de 09/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, da servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.205.613-1,
Verônica Prodóssimo para Verônica Prodóssimo Cabral; MaSP
1.252.470-8, Raquel Salotti Ferreira para Raquel Salotti Ferreira Corrêa; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 942.905-1,
Lesandra Roberta Lanzoni Vilas Boas para Lesandra Roberta Lanzoni;
E.E. Mariana Marques Educ. Especial, MaSP 891.232-1, Gilmara Ferreira de Souza para Gilmara Ferreira de Souza Marques; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 829.267-4, Maysa Ferreira Naves
para Maysa Ferreira Naves Cavalcante.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos, PEBI-G (Adm.01),
Ampliação de Carga Horária, Ato nº 01/17, publicado em 25/02/17, por
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E.José
Soares de Araújo, MaSP 299.887-0, Lucimar Dias dos Santos Paula,
PEBII-P (Adm.03), Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01, publicado
em 13/01/17, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 351.716-6, Ana Maria Izidoro da Silva, PEBI-C
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/17, com vistas à aposentadoria; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 374.261-6, Rozeli das Graças Marques de Castro, PEBII-I
(Adm.02), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/17, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 930.476-7, Ivone Cauduro, PEBIII-P (Adm.02),
por 01 mês e 21 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/03/17, com vistas à aposentadoria; E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 321.879-9, Silvia Maria Ferreira Pessoa Rodrigues, PEBIII-P
(Adm.03), por dois meses ref. ao 2º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 29/04/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao servidor: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 389.302-1,
Waldir dos Reis Honório, PEBI-J (Adm.02), por 02 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/17.