TJMG 22/03/2017 - Folha 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Ipaba – EE Manoel
Machado Franco

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

1255974-6

Luzia Fátima de Barros Batista

ATB

2ª

Escola

Origem

Localidade

EE Emília Cabral Mota Ipaba / Vale Verde
20 938826 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 20/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 376044-4, Patricia Alcina Fontes Silva, PEB
II D, Adm. 03, Ato nº. 03/17, publicado em 06/01/17, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 13/03/17, leia-se: a partir de 10/04/17.
20 938828 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida”,
MaSP 384.963-5, José Jésus Pereira, a partir da data da publicação,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.002.466-9, Maria Diná Gonçalves Pereira,
a partir de 01/11/2016, referente ao cargo de Analista Educacional –
ANEIF, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais.
Anulação – Ato nº 29/2017
ANULA NO ATO Nº 28/2017, na parte referente à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.294-4, Maria Nilce de Rezende Moreira Cócolo, PEBIIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou os 5º, 6º, 9º e 10º biênios, publicado em
16/02/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 30/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEBIIIM, 2º cargo, na parte em
que retificou o 5º quinquênio de exercício, publicado em 25/05/2016,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 31/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que concedeu o 6º quinquênio de exercício, publicado em 08/03/2016,
por motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra”, MaSP 859.662-9, Reinaldo Alves de Souza, PEBIM/DIV,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/2017.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.480-0, Terezinha Pereira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/12/2011.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 03/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Piranga – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328.780-2, Maria de Lourdes
Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 40/2017
publicado em 08/03/2017, 04 meses e 27 dias referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício.
Lotação – Ato nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Gal. Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 328.749-7, Luzia Ângela Rodrigues Diniz, PEBIIP, 2º
cargo, a partir da data da publicação.
Opção Remuneratória – Ato nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 195.156-5,
Célia Branca de Lima e Marcenes, PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 07/03/2017.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 07/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2017, publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2017, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, A. N. G., PEBIN, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 3º e 4º biênios e do 2º ao 4º quinquênios
que passam a vigorar a partir de 31/5/1994 e 30/5/1996 e 15/5/1998;
14/5/2003 e 12/5/2008, respectivamente, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Anulam-se os Atos nº 48/03 e 49/03 publicados no
Diário Oficial do Estado de 22/5/2003 na parte em que retifica a vigência do 2º quinquênio e do 3º e 4º biênios.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 14/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Itaverava – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342.952-9, H. X. B., PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 15/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 391.370-4, M. H. R., PEBIIIP, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 16/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.556-5, M. A. R., PEBIIP,
1º cargo.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 17/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377.452-8, A. I. B.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 18/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, V. M.
C., PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 19/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.555-7, M. C. L. S.,
PEBIIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 20/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.267-6, I. A. S. S.,
PEBIIIO, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 21/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 536.618-2, R. A. M., PEBIIIP, 1º
cargo.
Revogação – Ato nº 02/2017
REVOGA NO ATO nº 16/2012, publicado em 25/04/2012, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328.749-7, Luzia Ângela Rodrigues Diniz, PEBIIP, 2º cargo, em
razão de desistência da servidora, a partir da data da publicação.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
334.732-5, Iara Alves Faria Barreto, PEBIIN, 1º cargo, na parte em que
retificou os 1º, 2º, 3º, 5º e 6º biênios, publicado em 12/08/2004, por
motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
02/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP
334.732-5, Iara Alves Faria Barreto, PEBIIN, 1º cargo, na parte em que
retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 12/08/2004, por motivo
de incorreção.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Anulação – Ato nº
05/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2011, na parte referente à servidora: MaSP
334.732-5, Iara Alves Faria Barreto, PEBIIN, 1º cargo, na parte em que
retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em 30/03/2011, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Anulação – Ato nº 02/2017
ANULA NO ATO Nº 05/1999, na parte referente à servidora: MaSP
350.456-0, Marisa Vicentina Braga, PEBIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 2º quinquênio, publicado em 08/04/1999, por motivo de
acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 826.243-8, Antônio Ferreira de Melo
Filho, PEBIN, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 03/04/2017. MaSP 826.243-8, Antônio
Ferreira de Melo Filho, PEB1I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 539.216-2, Margarete Cristina de
Freitas, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 559.636-6, Nivalda de Almeida
Pereira Matos, PEBIIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Anulação – Ato nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente ao servidor: MaSP
384.963-5, José Jésus Pereira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 5º quinquênio de exercício, publicado em 04/02/2015, por motivo
de incorreção.
21 939370 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 45/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.480-0, Terezinha Pereira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012 publicado
em 08/02/2012, onde se lê: correspondente à carga horária média de
108 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária média de 119
h/a mensais.
Retificação – Ato nº 46/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2010 publicado em
24/02/2010, onde se lê: referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício;
leia-se: referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
Retificação – Ato nº 47/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro,
PEBIIIM, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2016 publicado em 08/03/2016, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de

12/10/2012; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2013.
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/06 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 08/02/2006 e 29/04/2010, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2004 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/10/2009; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
12/10/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2011. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado, PEBIIIO, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2006 e 07/2011 publicados, respectivamente, em 17/11/2006 e 11/01/2012, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2006 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/06/2011; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
10/07/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2011. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.555-7, Malvina Conceição Lima Siqueira, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/2008 e 04/2013 publicados, respectivamente, em 22/01/2009 e 12/06/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2008 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/2013; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013. Entre
Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.228-6, Maria José das Graças, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/2008 publicado em 17/09/2008, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 28/04/2008; leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2008.
Retificação – Ato nº 48/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.294-4, Maria Nilce de Rezende
Moreira Cócolo, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
03/97, 22/2000, 19/2009 e 19/2009 publicados, respectivamente, em
13/11/1997, 08/07/2000, 28/10/2009 e 285/10/2009, onde se lê: a contar de 29/08/1997 ref. ao 5º biênio, 6º biênio a/c de 11/10/1999, 9º e 10º
biênios a partir de 11/11/2005 e 11/11/2007, respectivamente; leia-se:
5º biênio a partir de 31/07/1997, 6º biênio a partir de 29/09/1999,
9º biênio a partir de 22/10/2005 e 10º biênio a partir de 22/10/2007.
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 06/92, 09/94, 03/96, 03/98,
04/2000, 04/2002, 03/04, 05/06 e 30/2008 publicados, respectivamente,
em 04/07/1990, 26/06/1992, 27/05/1994, 03/05/1996, 08/08/1998,
15/06/2000, 04/07/2002, 15/07/2004, 22/06/2006 e 11/06/2008, onde se
lê: 1º biênio a contar de 01/04/1990, 2º biênio a contar de 31/03/1992,
3º biênio a contar de 21/03/1994, 4º biênio a contar de 21/03/1996, 5º
biênio a contar de 04/05/1998, 6º biênio a contar de 03/05/2000, 7º biênio a partir de 03/05/2002, 8º biênio a partir de 01/05/2004, 9º biênio
a partir de 02/06/2006 e 10º biênio a partir de 01/05/2008; leia-se: 1º
biênio a partir de 08/04/1990, 2º biênio a partir de 07/04/1992, 3º biênio a partir de 07/04/1994, 4º biênio a partir de 06/04/1996, 5º biênio a
partir de 21/05/1998, 6º biênio a partir de 20/05/2000, 7º biênio a partir
de 20/05/2002, 8º biênio a partir de 19/05/2004, 9º biênio a partir de
19/05/2006 e 10º biênio a partir de 18/05/2008.
Retificação – Ato nº 49/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 12/93, 02/98, 08/03 e 28/2008 publicados, respectivamente, em 05/05/1993, 16/05/1998, 23/10/2003 e
11/06/2008, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/03/93, 2º quinquênio a contar de 20/03/98, 3º quinquênio a c/ de 19/03/2003 e 4º
quinquênio magistério a partir de 23/02/2008; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 07/04/1993, 2º quinquênio magistério a partir de
06/04/1998, 3º quinquênio magistério a partir de 05/04/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 03/04/2008.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 334.732-5, Iara Alves Faria Barreto, PEBIIN, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 01/01, 02/2005 e 01/2012 publicados, respectivamente, em 09/05/1996, 02/06/2001, 25/10/2006 e
07/03/2012, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 16/04/1996, 2º quinquênio a contar de 15/04/2001, 3º quinquênio a partir de 13/04/2006 e 4º
quinquênio magistério a partir de 14/04/2011; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 14/03/1996, 2º quinquênio magistério a partir de
13/03/2001, 3º quinquênio magistério a partir de 12/03/2006 e 4º quinquênio magistério a partir de 14/03/2011.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
03/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.732-5, Iara Alves Faria Barreto,
PEBIIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 04/97,
03/99, 07/01 e 19/03 publicados, respectivamente, em 27/09/1994,
08/07/1995, 23/08/1997, 22/07/1999, 18/08/2001 e 04/09/2003, onde
se lê: 1º biênio ac/ de 07/05/1993, 2º biênio a contar de 10/05/1995, 3º
biênio a contar de 13/07/1997, 4º biênio a contar de 12/07/1999, 5º biênio a contar de 12/07/2001 e 6º biênio a partir de 12/07/2003; leia-se: 1º
biênio a partir de 03/04/1993, 2º biênio a partir de 06/04/1995, 3º biênio a partir de 10/06/1997, 4º biênio a partir de 10/06/1999, 5º biênio a
partir de 09/06/2001 e 6º biênio a partir de 09/06/2003.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
04/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.732-5, Iara Alves Faria Barreto, PEBIIN, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2006, 03/2012 e 07/2016
publicados, respectivamente, em 17/11/2006, 07/03/2012 e 07/09/2016,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2006, 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2011 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/2016; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
09/08/2006, 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2011 e 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
350.456-0, Marisa Vicentina Braga, PEBIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº s/nº publicado em 04/01/1997, onde se lê: 2º quinquênio a c/ de 06/02/1996; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir
de 15/06/1996.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Retificação – Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes ao servidor: MaSP 384.963-5, José Jésus Pereira, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2007 e s/nº publicados, respectivamente, em 25/04/2007 e 17/07/2013, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2007 e 4º quinquênio de exercício a partir de
10/05/2012; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2007 e
5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2012.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Retificação – Ato nº 02/2017
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte
referente ao servidor: MaSP 384.963-5, José Jésus Pereira, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 06/04/1995,
onde se lê: 3º biênio a contar de 14/04/1993; leia-se: 3º biênio a partir
de 17/05/1993.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes ao servidor: MaSP 384.963-5, José Jésus Pereira, PEBIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 03/2002, 02/2007 e 08/2010 publicados, respectivamente, em 04/07/2002, 25/04/2007 e 01/09/2010, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 17/04/2002, 4º quinquênio magistério a partir de 16/04/2007 e 5º quinquênio magistério a partir de 06/05/2010;
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 14/05/2000, 4º quinquênio
magistério a partir de 13/05/2005 e 5º quinquênio magistério a partir
de 12/05/2010.
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quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 13

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE.
Iveta Gomes Santana, Masp 1034541-1, Neuzirene Cordeiro da Silva,
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção Ato nº 42/2015, publicado em
16/12/2015, onde se lê: Masp 103451-1 leia-se: 1034541-1; ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1000466-1, Faride Geralda
Rassilan Carvalho, EEBIA Adm04, na EE Betina Gomes à época,
por motivo de incorreção Ato nº 36/2015, publicado em 18/11/2015,
onde se lê: a contar de 21/08/2015, leia-se: a contar de 27/08/2015;
CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 956206-7, Nadegy
Aparecida Alves Tolentino, PEBIA Adm03 na EE. Professor Antônio
Lago à época, por motivo de incorreção, Ato nº11/2014 publicado em
21/05/2014, onde se lê: Adm01 leia-se: Adm03; TURMALINA, EE.
Lauro Machado, Masp 1016360-8, Aloisio Gotardo Cordeiro Maciel,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção, Ato nº 39/2015, publicado
em 25/11/2015, onde se lê: a contar de 26/11/2014 leia-se: a contar de
18/12/2014; Masp 1267399-2, Lucas Fernandes Silva, PEBIA Adm03,
à época na EE. Bento Rocha de Jesus, por motivo de incorreção, Ato
nº 11/2014, publicado em 21/05/2014, onde se lê: Adm01, leia-se:
Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1140369-8,
Vanusa Alves Rocha, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº
04/2014, publicado em 21/05/2014, onde se lê: Retifica ato de Lotação
leia-se: Retifica ato de Remoção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 432974-4, Ana Nilsa
Santana Lima, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato
nº10/2016, publicado em 24/02/2016, onde se lê: Ana Nilza Santana
Lima leia-se: Ana Nilsa Santana Lima; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 432727-6, Maria Socorro Silva Cruz, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 58/2014, publicado em 13/08/2014, onde se lê: 8956/10950 dias, leia-se: 9089/10950
dias; Masp 328414-8, Lindaura Aparecida Costa Rodrigues, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 127/2016
publicado em 28/12/2016, onde se lê: correspondente a carga horária
de 108 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 135 h/a; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 878951-3, Valéria Regina Fernandes,
PEBIL Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
19/2017, publicado em 08/03/2017, onde se lê: proventos proporcionais a 8124/10950 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a
8116/10950 dias de exercício; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp
432266-5, Luzia Gomes do Nascimento, ASBIF Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 88/2015, publicado em
10/12/2015, onde se lê: proporcional a 10660/10950 dias, leia-se: proporcional a 10658/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4,
Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIIL Adm02, por motivo de afastamento para aposentadoria, Ato nº 77/2016, publicado em 09/11/2016,
onde se lê: a partir de 20/10/2016 leia-se: a partir de 08/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO - AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): COUTO MAGALHAES DE MINAS, Sem Lotação,
Masp 341492-7, Márcia Cristina Freitas Sá e Santos, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção no saldo, após conclusão de processo administrativo, Ato nº 18/2012, publicado em 05/09/2012, onde se lê: por 3
meses leia-se: por 2 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO – AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 268194-8, Helma Lúcia Silva Duarte Vieira,
PEBIP Adm02, por interesse da servidora em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 95/2009, publicado em 11/11/2009,
onde se lê: 1 mês de férias prêmio, a contar de 18/11/2009, referente ao
4º quinquênio, leia-se: 1 mês de férias prêmio, a contar de 18/11/2009,
referente ao 5º quinquênio concedido com vigência em 30/05/2008;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441141-9,
Marilda de Miranda, PEBIP Adm02, por motivo de erro de digitação,
Ato nº 04/2017, publicado em 18/01/2017 onde se lê: 2 meses referente
ao 4º quinquênio, leia-se: 2 meses referente ao 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº 03/14, publicado em 21/05/2014, onde se lê: na parte em
que anulou, leia-se: na parte em que concedeu.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta
Machado, Masp 811992-7, Jussay das Graças Silva Ribeiro, ATBIVF
Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 06/2017, publicado em
15/02/017, onde se lê: Jussay da Graças Silva Ribeiro, leia-se: Jussay
das Graças Silva Ribeiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO ao(s) servidor(es): FELICIO DOS SANTOS, EE.
Felício dos Santos, Masp 863035-2, Fernando César da Silva, PEBIL
Adm02, por motivo de incorreção do quinquênio, Ato nº 12/2017,
publicado em 22/02/2017, onde se lê: referente ao 2º quinquênio,
leia-se: referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 276474-4, Jandira Salema de Souza Dayrell,
PEBII I Adm01, por motivo de incorreção no saldo de dias, Ato nº
13/1998, publicado em 11/09/1998, onde se lê: 2 meses e 20 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses e 4 dias referente ao 2º quinquênio a contar de 23/11/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor Leopoldo
Pereira, Masp 302150-8, Rosemaire Goretti Faria Araújo, ASBIIIH
Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 07/2017, publicado
em 22/02/2017, onde se lê: Rosemaire Goretti Maria Araújo, leia-se:
Rosemaire Goretti Faria Araújo.
21 939374 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CAPELINHA, EE Professora Maria Edméia
Pimenta de Meira, Masp 1156299-8, Cristtiany Paula Alves Barbosa
de Oliveira, PEBIA Adm01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 11/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 13/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 1054169-6, Elson Pereira Rosa, ATBIVF Adm01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2017; ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 310481-7, Maria Raimunda Moraes Gomes,
ASBIIE Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
07/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 322011-8, Izabel Cristina
Araújo Oliveira, PEBIIP Adm02, por 2 mês(es) referente ao(s) 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 22/03/2017.