TJMG 30/03/2017 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
JULHO A SETEMBRO - 2016
DESCRIÇÃO
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
RETENÇÃO IMPOSTOS
RETENÇÃO MULTAS
1.558.524.647,31
141.335.938,89
17.809.519,73
9.436.152,36
28.646.101,52
43.018.677,94
0,00
1.798.771.037,75
RETENÇÃO DIV. ATIVA RETENÇÃO NO TRIMESTRE
16.295.433,73
0,00
0,00
0,00
6.984.760,75
2.009.940,73
0,00
25.290.135,21
13.889.351,59
0,00
0,00
0,00
4.124.610,77
322.234,81
0,00
18.336.197,17
1.588.709.432,63
141.335.938,89
17.809.519,73
9.436.152,36
39.755.473,04
45.350.853,48
0,00
1.842.397.370,13
RETENÇÃO ATÉ
RECEITA NO TRIMESTRE
O TRIMESTRE
4.589.682.115,02
1.119.605.862,90
510.631.585,85
306.626.615,39
55.625.386,98
12.614.891,68
28.308.457,08
6.685.358,52
445.892.355,62
44.759.417,51
114.890.514,79
23.088.917,17
0,00
1.062.581,42
5.745.030.415,34
1.514.443.644,59
R$ 1,00
RECEITA ATÉ O
REDISTRIBUIÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO MUNICÍPIOS
TRIMESTRE
MUNICÍPIOS NO TRIMESTRE
ATÉ O TRIMESTRE
3.236.950.955,75
(469.103.569,73)
(1.352.731.159,27)
1.107.991.393,95
165.290.676,50
597.359.808,10
39.407.385,58
(5.194.628,05)
(16.218.001,40)
20.056.351,62
(2.750.793,84)
(8.252.105,46)
477.240.993,79
5.003.944,47
31.348.638,17
61.148.364,17
(22.261.936,31)
(53.742.150,62)
2.529.511,46
1.062.581,42
2.529.511,46
4.945.324.956,32
(327.953.725,54)
(799.705.459,02)
29 943443 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3351 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10630960
MAGDA MARIA MARTINS NOVAIS
1
ATB
II
E
III
E
20/03/2016
Leia-se:
MASP - DV
10630960
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
MAGDA MARIA MARTINS NOVAIS
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
20/03/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943413 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3352 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, para correção
do grau obtido na promoção.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3347549
MARIA APARECIDA NEVES VIEIRA
1
ATB
IV
J
V
J
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
3347549
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA NEVES VIEIRA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível
Grau
V
I
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 3350 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, para
correção do nível da promoção.
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
6335459
MACIO ANTONIO MARQUES DA SILVA
01
PEB
III
B
PV
A
06/07/2011
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
6335459
MACIO ANTONIO MARQUES DA SILVA
01
PEB
III
B
IV
A
06/07/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943410 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3346 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/06/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10541928
JOSE ODAIR DA TRINDADE
1
PEB
II
E
III
E
13/03/2016
Leia-se:
MASP - DV
10541928
Nome do Servidor
JOSE ODAIR DA TRINDADE
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943404 - 1
29 943414 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3339 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
8480592
CLAUDIO HENRIQUE SIMOES
1
PEB
II
Nº Adm
Carreira
1
PEB
H
III
H
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
8480592
Nome do Servidor
CLAUDIO HENRIQUE SIMOES
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943393 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3349 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção do grau obtido na promoção.
SRE: PARACATU
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
3690757 LUCELIA DINIZ DA CRUZ PEREIRA
2
ATB
IV
F
V
F
21/04/2016
Leia-se:
MASP
3690757
Nome do Servidor
LUCELIA DINIZ DA CRUZ PEREIRA
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível Grau
V
E
22/04/2016
29 943409 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3348 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
9741737
JULYANA MARQUES RODRIGUES
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015
Leia-se:
9741737
Nome do Servidor
JULYANA MARQUES RODRIGUES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
RESOLUÇÃO SEE Nº 3347 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 67, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2973/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir,
devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
381586-7
José Tiago Araújo Carvalho
1
PEB
II
D
III
A
01/01/2011
Onde se lê:
MASP - DV
381586-7
Nome do Servidor
José Tiago Araújo Carvalho
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
Vigência
01/01/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943406 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3340 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível
Grau
10000719 CLEIDE NANCI DE OLIVEIRA NUNES TOLENTINO
1
ANE
II
F
III
F
13/04/2016
Leia-se:
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
Vigência
13/03/2016
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10000719
CLEIDE NANCI DE OLIVEIRA NUNES TOLENTINO
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
13/04/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943394 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3357 DE 24 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir,
para correção da data de vigência.
SRE: CAXAMBU
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
318987-5
Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa
01
PEB
I
F
II
C
24/02/2011
Leia-se:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
318987-5
Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa
01
PEB
I
F
II
C
31/12/2010
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943407 - 1
29 943423 - 1