TJMG 05/04/2017 - Folha 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.17016982-5/000, nomeia, em caráter precário, o candidato abaixo em virtude de classificação em concurso público de que
trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de
Estado de Educação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
UBERLÂNDIA/TUPACIGUARA

Expediente

CPF

Nome

Classificação

Vaga

999.806.066-49

Idália Alves Carvalho

8º

ED 507

no que se refere à candidata Regina Freitas Pereira – CPF:
081.138.516-74, carreira de Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Montes Claros/Montes Claros:
ANULA o ato de torna sem efeito da nomeação judicial publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado em 28 de janeiro de 2017, página
19, coluna 3, por erro material;
ANULA o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 28 de janeiro de 2017, página 19, coluna 3, por
erro material;
Convalida a candidata para o status de “Nomeada Judicialmente”,
conforme publicado em 21 de janeiro de 2017, página 10, coluna 2.
retifica o ato de nomeação referente à Graciele Alkmim Lima, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25 de fevereiro de 2017,
página 03, coluna 01, onde se lê “ ED 247”, leia-se “ED 64”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Sete Lagoas
Matozinhos
310646 - EE Waldemar Pezzini
- MASP 328455-1, ARLETE ELANNI DE FIGUEIREDO, PEBIOadm. 1, DIV.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ubá
Presidente Bernardes
181404 - EE Antônio Lucas Martins
- MASP 938684-8, MÔNICA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FARIA, PEBDIA-adm. 3, DVI, a contar de 06/03/2017, para
regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Recursos Humanos, DILMA
DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO, MASP 263471-5, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH 1100311, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-9 PH1100116, para responder pela
Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/03/2017, pelo qual atribuiu a RENATO RIBEIRO DA CUNHA
SOUZA, MASP 1228447-7, a chefia do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa GLEYSIANE FREIRE DINIZ,
MASP 1080083-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100096, para responder pela Subsecretaria de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, de 31/03/2017 até 22/04/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30.12.2016,
a prorrogação da disposição de ALOISIO GOTARDO CORDEIRO
MACIEL, PEB - ADM 1 E PEB - ADM 3, MASP 1016360-8, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Turmalina, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
04 946339 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, a servidora MASP 374914-0, MARIA
TEREZA DE ALMEIDA, Agente Governamental, nível I, grau H,
símbolo AGOV1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2017.
04 946309 - 1

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
358127-9
JOAO BATISTA DOS SANTOS
0061263117020170
Isenção IR
Indeferido
ANA
AUGUSTO
DE
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
947554-2
0058927117020173 Tratamento Saúde
Deferido
ASSUNCAO TEODORO
02/2015, ART. 4º
Licença
1320962-2
ANGELITA KELLE DE OLIVEIRA 0054170117020175 Tratamento Saúde
Deferido
Licença
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
208505-8
ELISABETH MELO GONTIJO
0054177117020170 Tratamento
Deferido
Saúde
02/2015, ART. 4º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº
1198215-4
ROSANA ELEUTÉRIO COSTA
0059126117020174 Tratamento Saúde
Deferido
02/2015, ART. 4º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
1171483-9
ROSELI APARECIDA DA SILVA 0066215117020174 Tratamento Saúde
Deferido
119/2013, ART. 6º, §2º
ALEXANDRE
MARIO
Licença
DECRETO
46.061/12,
ART.
753048-8
0062794117020170 Tratamento Saúde
Indeferido 3º
DE FREITAS
Licença
DECRETO 46.061/12, ART.
1073725-2
ALINY DINIZ FERREIRA
0062442117020176 Tratamento
Indeferido
Saúde
3º
Licença
RESOLUÇÃO
1190171-7
ELIANE ANDRADE LAGE ALVES 0055565117020173 Tratamento Saúde
Indeferido 02/2015, ART. 4ºSEPLAG Nº
Licença
SEPLAG Nº
1324903-2
ERICA AUXILIADORA DIAS
0057180117020171 Tratamento
Indeferido RESOLUÇÃO
Saúde
119/2013, ART. 4º
GLECYMAR
MARQUES
Licença
DECRETO
46.061/12,
ART.
357585-9
S/PROT
Indeferido 4º, §1º
CALDEIRA
Tratamento Saúde
HUDSON AARON DE
Licença
46.061/12, ART.
1182369-7
0054537117020176 Tratamento
Indeferido DECRETO
JESUS RAPOSO
Saúde
3º
Licença
RESOLUÇÃO
364155-2
JOAO ANGELO DE OLIVEIRA
0057619117020173 Tratamento Saúde
Indeferido 02/2015, ART. 4ºSEPLAG Nº
Licença
138/2016, ART. 1º C/C
894778-0
JOAO LUIZ PACHECO SAD
0056066117020170 Tratamento Saúde
Indeferido LC
DECRETO 47.000, ART. 2º
MARIA
DE
LOURDES
Licença
333666-6
0059005117020172 Tratamento Saúde
Indeferido
ALVES PEREIRA
Licença
DECRETO 46.061/12, ART.
1072731-1
ROSANA SILVA PEREIRA
0062348117020170 Tratamento
Indeferido
Saúde
2º
Licença
RESOLUÇÃO
Nº
1401722-2
SOLANGE DAS GRACAS SILVA 0056813117020170 Tratamento Saúde
Indeferido 119/2013, ART. SEPLAG
2º
Licença
RESOLUÇÃO
SEPLAG
Nº
1082230-2
VANICE LOPES FONSECA NANI 0055689117020174 Tratamento Saúde
Indeferido 02/2015, ART. 4º
Licença
DECRETO 46.061/12, ART.
363088-6
WILMA ALVES GOMES
0057902117020177 Tratamento
Indeferido
Saúde
3º
109488866-41
FELIPE KENNEDY ANDRADE
0034377117020172 Pré-Admissional
Deferido
111985296-01
RENILDO CHALIS FERREIRA
0013517117020179 Pré-Admissional
Deferido
848624-3
ALCILEIA SANTIAGO AMARAL 0033653117020168 Pré-Admissional
Indeferido
HELENA PIEDADE
824557-3
0054127117020172 Pré-Admissional
Indeferido
DOS REIS MELO
KATIA DE FATIMA
852807-7
0053347117020179
Pré-Admissional
Indeferido
SIMEAO FERNANDES
MARIA ARLENI DE
934630-5
S/PROT
Pré-Admissional
Indeferido
OLIVEIRA SANTOS
MESSIAS JOSEFINA
1254303-9
0063406117020173
Pré-Admissional
Indeferido
SIQUEIRA DOS SANTOS
NADIA
DAS
GRAÇAS
932579-6
0060054117020179 Pré-Admissional
Indeferido
FARIA RODRIGUES

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0919/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03239084
Elizabeth Goncalves Pereira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 31/03/2017
A 13/04/2017 - 158.I, 03773264 Hildemara Jesuina Lopes Reis – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 10 - 29/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 05994280
Jose Ulisses Goncalves – PEB – 2 - Matozinhos - 57 - 30/03/2017 A
25/05/2017 - 158.I, 06625206 Marcia Paulina Jorge – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08085813 Elisete Alves
Pereira – ANE – 1 - Sete Lagoas - 5 - 31/03/2017 A 04/04/2017 - 158.I,
08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 3 - Sete Lagoas - 14 - 27/03/2017
A 09/04/2017 - 158.I, 08389827 Ana Paula Ribeiro – PEB – 5 - Sete
Lagoas - 14 - 27/03/2017 A 09/04/2017 - 158.I, 13301759 Patricia
Simao Pereira da Silva – EEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 29/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02845402 Maria Cristina Marinho
Santos – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 17 - 27/03/2017 A 12/04/2017 158.I, 03848272 Vania Ferreira de Almeida Malaquias – TAS – 1 Sete Lagoas - 3 - 28/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 12052635 Gabriela
Souza Franca Lodi – EPGS – 1 - Sete Lagoas - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296583 Tarcizo
Paschoal Martinelli – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/03/2017 A
29/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07524762 Marilia Gabriela Martins de Meneses – DAD-3 – 1 - Sete Lagoas - 16 27/03/2017 A 11/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02828638693
- Elaine Moreira da Silva – PEB - 28/03/2017 , 02738182607 - Ana
Paula Antunes de Oliveira Kilesse – PEB - 28/03/2017 , 84503882600
- Nely de Fatima Azevedo – PEB - 28/03/2017 , 07922305664 - Elmo
Lincoln Calhau Dias Junior – PEB - 28/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03368917
Tereza Cristina Franca de Andrade – ATB – 2 - Sete Lagoas - 1 29/03/2017 A 29/03/2017 - , 08453862 Cassia do Carmo Silva – PEB
– 2 - Paraopeba - 1 - 28/03/2017 A 28/03/2017 - , 11147469 Luciana
Cota dos Santos Abreu – ASB – 2 - Matozinhos - 1 - 20/03/2017 A
20/03/2017 - , 11242302 Maria de Freitas Guedes Melo – PEB – 1
- Matozinhos - 2 - 14/03/2017 A 15/03/2017 - , 11242302 Maria de
Freitas Guedes Melo – EEB – 3 - Matozinhos - 2 - 14/03/2017 A
15/03/2017 - , 11657723 Maria Madalena Willig Dias – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - , 11947744 Ester Pogiam do
Quinto Loreto – PEB – 3 - Papagaios - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017
- , 11998663 Janine de Jesus Diniz Oliveira Viana – PEB – 1 - Cordisburgo - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - , 12280566 Alexcandra Aparecida Ferreira da Costa – ASB – 1 - Caetanopolis - 15 - 30/03/2017 A
13/04/2017 - , 12639589 Rosangela Pires Andrade Alpes – ASB – 1 Sete Lagoas - 15 - 26/03/2017 A 09/04/2017 - , 12743746 Alessandra
Aparecida Rodrigues Roberto – PEB – 1 - Jequitiba - 2 - 23/03/2017
A 24/03/2017 - , 12743746 Alessandra Aparecida Rodrigues Roberto –
PEB – 2 - Funilandia - 2 - 23/03/2017 A 24/03/2017 - , 12799656 Elena
Aparecida Morais Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 28/03/2017 A 29/03/2017 - , 12810768 Elisa Helena Franco dos Santos
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 29/03/2017 A 03/04/2017 -

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03323425
Marni Jose Marcolino de Paula – PEB – 2 - Lagamar - 10 - 27/03/2017
A 05/04/2017 - , 08698581 Eleuse Fatima Costa de Oliveira – PEB –
2 - Patos de Minas - 7 - 30/03/2017 A 05/04/2017 - , 09701632 Eduardo Silveira Fonseca – PEB – 3 - Patos de Minas - 14 - 29/03/2017 A
11/04/2017 - , 09701632 Eduardo Silveira Fonseca – PEB – 4 - Presidente Olegario - 14 - 29/03/2017 A 11/04/2017 - , 11699501 Rosany
Aparecida Alves Nascentes – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 29/03/2017
A 31/03/2017 - , 12279212 Marcella Daniele da Silva – PEB – 1 - Patos
de Minas - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 29ª SRE - Patrocinio, 11903853 Angela Maria Borges de Oliveira –
ASB – 1 - Perdizes - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - , 13620000 Sueli
Narciso Duarte – ASB – 1 - Perdizes - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - ,
13934898 Eliane dos Anjos Mateus – ASB – 1 - Ibia - 3 - 21/03/2017
A 23/03/2017 - , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 Patrocinio - 15 - 23/03/2017 A 06/04/2017 - , 14155253 Anderson Henrique Ferreira – PEB – 1 - Ibia - 3 - 20/03/2017 A 22/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338530 Dayvison Pereira
Santos – – 2 - - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06986210
Suelene Costa Guimaraes Cambraia – PEB – 1 - Patos de Minas - 184
- 31/03/2017 A 30/09/2017 - , 10968113 Vera Lucia da Silva Marques
– PEB – 1 - Presidente Olegario - 193 - 01/04/2017 A 10/10/2017 - ,
10968113 Vera Lucia da Silva Marques – EEB – 2 - Presidente Olegario
- 193 - 01/04/2017 A 10/10/2017 COMUNICAÇÃO : 0957/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02712404 Marcia Helena da Silva – PEB – 1 - Bambui - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 158.I, 03305414 Simone de Almeida Bessas – PEB – 1 - Lagoa da Prata
- 60 - 18/03/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 03723640 Aparecida Eneida
Pereira – PEB – 1 - Claudio - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
03792553 Beatriz Maria Nicacio – PEB – 2 - Itauna - 4 - 28/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 04846523 Rosimar da Cruz Araujo – PEB – 1 Luz - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 06652358 Elaine Aparecida
Correa de Lacerda Gontijo – ANE – 2 - Divinopolis - 2 - 16/03/2017
A 17/03/2017 - 158.I, 07631690 Ana Maria Nogueira Dias – PEB – 2
- Divinopolis - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 09306903 Paula
Peixoto de Faria – ATB – 3 - Itauna - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 10591634 Patricia Machado Rocha – TDE – 1 - Divinopolis
- 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 13096094 Cristiana Mendes
Ribeiro – PEB – 2 - Corrego Danta - 1 - 28/03/2017 A 28/03/2017 158.I, 13205901 Maria Isabel de Souza Lima – PEB – 2 - Itauna - 30 14/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 13208848 Ana Paula Amaral Ribeiro
– PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03737400 Luiz Cesar Pessoa Pinto – PEB – 1 - Formiga - 60 - 17/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 03737400 Luiz Cesar Pessoa Pinto – PEB – 2 - Formiga - 60 - 17/03/2017 A 15/05/2017 - 158.I
Para de Minas, 03706694 Elizeth Azevedo Vasconcelos Freitas – SEV
– 1 - Pitangui - 3 - 12/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 03706694 Elizeth
Azevedo Vasconcelos Freitas – SEV – 1 - Pitangui - 15 - 15/03/2017
A 29/03/2017 - 158.I, 08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro
– PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 27/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I,
08779514 Maria Cristina Carneiro de Castro – PEB – 2 - Para de Minas
- 1 - 27/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 10196939 Valeria Araujo Soares – P3 – 0 - Bom Despacho - 5 - 26/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I,
11051489 Ivani Maria Rodrigues Ribeiro – PEB – 1 - Bom Despacho - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 11331766 Ana Paula Soares Ferreira Martins – PEB – 3 - Bom Despacho - 1 - 15/03/2017 A
15/03/2017 - 158.I

04 946282 - 1

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11858545 Edmar Rodrigues
Nunes – ASP – 3 - Formiga - 10 - 17/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I,
13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 15/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11874245 Myrian Consuelo
Amorim – – 2 - - 2 - 25/03/2017 A 26/03/2017 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 61452009600
- Rachel Maria Garcia Rezende – PEB - 03/04/2017 , 90850157668 Ana Cristina de Oliveira Lopes – PEB - 04/04/2017 , 75851121653 Silvana Bahia Valadares – PEB - 04/04/2017 , 73497215600 - Juliane
Coutinho Faleiro – PEB - 04/04/2017 , 04540011693 - Jussara Alves
Raposo Martins – PEB - 03/04/2017 , 85938777615 - Rita de Cassia Barbosa – PEB - 03/04/2017 , 05459632650 - Roberto Wagner de
Miranda – PEB - 31/03/2017 , 00287953696 - Glaucia Loide Moura
Silva – PEB - 04/04/2017 , 03111892611 - Aline Fernanda de Andrade
Teixeira – PEB - 03/04/2017 , 06307363673 - Lucas Henrique Fouraux
– PEB - 04/04/2017 , 05216544674 - Delsima Aparecida Souza Pires
– PEB - 31/03/2017 , 07639052670 - Bruna Aparecida Silva Primo –
PEB - 03/04/2017 , 02906314676 - Franciana Teixeira Lemos – PEB
- 31/03/2017 , 71170642187 - Maria Luiza Rezende de Lima – PEB 04/04/2017 , 07122966623 - Soraia Pereira Guedes – PEB - 31/03/2017
, 03866051654 - Maria Angela Silva Araujo – PEB - 04/04/2017 ,
09213331614 - Meire Rose Oliveira Moreira – PEB - 31/03/2017 ,
01662404603 - Aline Luiza Oliveira de Faria – PEB - 04/04/2017

, 11962198 Maria Augusta Aparecida de Paula Soares – – 2 - - 15 29/03/2017 A 12/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 07655806
Antonia Helena Resende Goncalves – ASB – 1 - Maravilhas - 55 30/03/2017 A 23/05/2017 - , 08669244 Elaine Mendes Mello – PEB –
1 - Capim Branco - 148 - 25/03/2017 A 19/08/2017 - , 11131406 Livia
Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 01/04/2017 A
31/05/2017 - , 11182102 Olvinda Maria Goncalves Nunes – ASB – 1
- Sete Lagoas - 123 - 31/03/2017 A 31/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0946/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03803855
Maria Leonice Coelho de Oliveira – PEB – 2 - Lagoa Grande - 15 29/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03908928 Neusa de Fatima Vieira
– PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I,
08424160 Lanio Gomes Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 60 30/03/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 10164820 Rosa Aparecida de Queiroz Souto – TDE – 1 - Patos de Minas - 7 - 30/03/2017 A 05/04/2017
- 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – ATB – 1 - Patos de Minas 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges
– SEIV – 3 - Patos de Minas - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
11065109 Iris Ribeiro Viana Pacheco – PEB – 1 - Patos de Minas - 40 13/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11626173 Denis Jose Silveira – PEB
– 3 - Patos de Minas - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 13209838
Lana Clara de Resende e Silva – EEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 10 20/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 13216866 Claudia dos Reis Borges
Ferreira – TDE – 1 - Patos de Minas - 3 - 28/03/2017 A 30/03/2017 158.I, 14280861 Adriane Carneiro Rodrigues Souza – PEB – 1 - Patos
de Minas - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10993301 Keila Beatriz da Silva Muniz – PEB –
3 - Perdizes - 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 11694338 Lidiane
Lelis dos Santos – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 22/03/2017 A 22/03/2017 158.I, 12725636 Humberto Vagner dos Reis – ATB – 3 - Patrocinio - 5 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 12725636 Humberto Vagner dos Reis
– ATB – 3 - Patrocinio - 12 - 25/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12587796 Ticiane Moraes de
Oliveira Elias – ASEDS – 1 - Presidente Olegario - 3 - 28/03/2017
A 30/03/2017 - 158.I, 12587796 Ticiane Moraes de Oliveira Elias –
ASEDS – 1 - Presidente Olegario - 1 - 31/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I,
13763560 Franciele Aparecida de Oliveira Alves – ANEDS – 1 - Patos
de Minas - 9 - 30/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 13806658 Washington
Luis Mendonca Campos – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 28/03/2017 A
29/03/2017 - 158.I, 13806658 Washington Luis Mendonca Campos –
ASP – 1 - Patos de Minas - 9 - 30/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 08978553 Thais Helena
Cunha e Lopes – DAI18 – 1 - Patos de Minas - 30 - 31/03/2017 A
29/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05208466643
- Janaina Fernandes Alvarenga – PEB - 03/04/2017 , 88032647600 Leandro Onasio Cesar dos Santos – PEB - 31/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02839116
Nazare Magalhaes Fonseca N da Silva – EEB – 3 - Itauna - 04/04/2017
- , 12074613 Viviane dos Reis Soares – PEB – 3 - Oliveira - 04/04/2017
- , 14048185 Saulo Mendonca Marra Junior – PEB – 1 - Oliveira 04/04/2017 27ª SRE - Passos, 10104420 Enio Michel Batista da Silva – PEB – 3
- Formiga - 04/04/2017 Para de Minas, 09672841 Elaine de Freitas Santos – PEB – 1 - Para de
Minas - 04/04/2017 - , 09672841 Elaine de Freitas Santos – PEB – 2 Para de Minas - 04/04/2017 - , 11488806 Elida Graciele Silva Vieira de
Oliveira – ANE – 1 - Para de Minas - 04/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08585317
Maria Ines da Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 06/03/2017 A
20/03/2017 - , 09386384 Eliana Maria Rabelo – ASB – 2 - Arcos - 5 27/03/2017 A 31/03/2017 - , 10484806 Ramon de Faria Campos – PEB
– 4 - Itatiaiucu - 1 - 14/03/2017 A 14/03/2017 - , 11020138 Tatiana Castorina de Sena – PEB – 3 - Itatiaiucu - 5 - 28/03/2017 A 01/04/2017 - ,
12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica - 4
- 28/03/2017 A 31/03/2017 - , 12226130 Maira Natalia Araujo Carvalho – PEB – 2 - Itapecerica - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - , 12228847
Zelia Aparecida Coelho Salome – PEB – 1 - Itauna - 2 - 29/03/2017 A
30/03/2017 - , 13828033 Sinalha Geralda Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 11 - 14/02/2017 A 24/02/2017 Para de Minas, 03706694 Elizeth Azevedo Vasconcelos Freitas – PEB
– 3 - Pitangui - 3 - 12/03/2017 A 14/03/2017 - , 03706694 Elizeth Azevedo Vasconcelos Freitas – PEB – 3 - Pitangui - 12 - 15/03/2017 A
26/03/2017 - , 08794950 Marli Stela Costa – PEB – 2 - Martinho Campos - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017 - , 09702754 Lourdes Honorato da
Silva Ferreira – ASB – 2 - Pequi - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - ,
10649069 Alexandra Serafim de Lelis Fagundes – PEB – 3 - Onca de
Pitangui - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - , 11331766 Ana Paula Soares Ferreira Martins – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 15/03/2017 A
15/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635305 Marcos Vinicius de
Paula – – 1 - - 15 - 17/03/2017 A 31/03/2017 , 11737509 Adjanir Silva – – 2 - - 3 - 16/03/2017 A 18/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12159000
Renata Garcia Pereira de Oliveira – EEB – 1 - Tapirai - 21/03/2017 -