TJMG 06/04/2017 - Folha 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Publicação de Edital
Modalidade Pregão Presencial nº024/2017
ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura
de Processo Administrativo nº037/2017, modalidade Pregão Presencial nº024/2017, com abertura no dia 20 de Abril 2017 as 10:00 horas,
para o Fornecimento de umaCaixa de Ferramentas Grande contendo,1
maleta de cachimbo ½(Belzer),01 maleta de cachimbo ¾(Belzer), contendo Chave de Boca, chave de estria, Chave meia Lua, Chave conexão, Chave canhao, Chave combinada, Chave Chave Allen,Toca Pino,
Chave de Fenda, Chave Philips (tamanhos a pedir),para atendimento
Secretaria de Transportes da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de
Minas.
Informações complementares poderão ser obtidas a Rua Dr.Tancredo
Neves,225, centro, ou pelo telefone(31)36841434/Taquaraçu de Minas/
MG,05/03/2017- Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho -Prefeito
Municipal
Publicação de Edital
Modalidade Pregão Presencial nº023/2017
ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura
de Processo Administrativo nº035/2017, modalidade Pregão Presencial nº023/2017, com abertura no dia 20 de Abril 2017 as 14:00horas,
para o Fornecimento de Compressor de Ar, Trifasico,175 libras,250
litros,20 pês/min para atendimento a Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas.
Informações complementares poderão ser obtidas a Rua Dr.Tancredo
Neves,225, centro, ou pelo telefone(31)36841434/Taquaraçu de Minas/
MG,04/04/2017- Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho -Prefeito
Municipal
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna PúblicoExtratoContrato - Processo nº 018/2017 – Pregão Presencial nº 09/2017–
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de
limpeza para atendimento a toda estrutura do Município de Taquaraçu de Minas–Contratada:Supermercado Via Minas-EPP.Valor: R$
R$170.734,87. Taquaraçu de Minas, 28/03/2017 – Alcides Hipólito da
Assunção Ferreira Filho– Prefeito Municipal.

Quinhentos E Trinta E Sete Reais E Sessenta Centavos).Repasse: O
Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em 05 (Cinco) Parcelas Iguais E Consecutivas No Valor De
R$ 57.707,52 (Cinquenta E Sete Mil, Setecentos E Sete Reais E Cinquenta E Dois Centavos), Cada. Lei Autorizativa: Lei Nº 4.343/2017.
Prazo: O Prazo Deste Termo. Corresponde Ao Exercício Financeiro De
2017. Data Do Termo: 29/03/2017.Três Corações, 29/03/2017. Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação – Seduc.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
5º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00052/2015 – Concorrência Nº
00009/2014. Objeto: Gerenciamento Completo Do Sistema De Iluminação Pública Do Município De Três Corações, Incluindo Mão
De Obra, Materiais E Disponibilização De Equipamentos Necessários, Envolvendo Manutenção, Remodelação E Eficientização, Georeferrenciamento Da Rede De Iluminação Pública Da Cidade E Todas
As Atividades Que Para Tanto Se Façam Necessárias, Associadas Ao
Atendimento Das Necessidades Do Município Quanto À Sua Iluminação Pública Inclusive Sistema Especializado Informatizado De Atendimento De Reclamação E Ordens De Serviço. Fornecedor: Selt Engenharia Ltda. Cnpj: 19.187.475/0001-67. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 06 (Seis) Meses. Autorização: Cláusula
2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Concorrência Nº 000009/2014.
Início Vigência: 27/02/2017 Até 26/08/2017. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 27 De Fevereiro De 2017. Três Corações 27 De
Fevereiro De 2017. Luiz Alberto Xavier Villani. Secretário De Obras E
Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 006/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a suspensão “sine die” do
Pregão Presencial 006/2017, cujo objeto é o “registro de preços para
futura e eventual aquisição de gases medicinais e outros”. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – telefone (33)3529-2251, nos dias úteis. Teófilo Otoni, 05 de abril de 2017.
Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 010/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a suspensão “sine die” do
Pregão Presencial 010/2017, cujo objeto é o “registro de preços para
futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, prestação de
serviços de instalação com material incluso, para atender a prefeitura
municipal de Teófilo Otoni - MG”. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali,
nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG – telefone (33)3529-2251, nos dias
úteis. Teófilo Otoni, 05 de abril de 2017. Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO: 4º T.A ao Contrato n° 002/2014 Nova vigência de
31/03/2017 a 31/12/2017 valor do aditivo R$ 34.585,74. 2° T.A ao
Contrato n° 003/2016 Nova vigência de 31/03/2017 a 31/12/2017 valor
do aditivo R$ 37.948,23. 3° T.A ao Contrato n° 016/2015 Nova vigência de 31/03/2017 a 30/06/2017 valor do aditivo R$ 18.039,27. 2° T.A
aos Contratos n° 011, 012 e 013/2016 aditivo de tempo, nova vigência
de 31/03/2017 a 31/12/2017.Aviso de licitação: PL 31/17 PRP 16/17
Objeto: Futura e eventual aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras e
arquivos) cuja integra encontram-se em www.tiradentes.mg.gov.br .
Presidente da CPL: Daniel Wiler Dias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017
– MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. Objeto:
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de
materiais permanente como computadores, impressoras, monitores
e máquina fotográfica. Conforme Anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 24 de abril de 2017, até as
13h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 13h: 30min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro,
e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2016 Termo Aditivo. Contrato N° 00018/2016 – Dispensa Nº
00004/2016. Objeto: Locação De Imovel Localizado Na Rua Darcy Brasil, N° 39 - Centro, Nesta Cidade, Para O Juizado Especial. Locadora:
Ioli Gomes Cupolillo Figueiredo De Almeida.Cpf: 029.169.766-63.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado 12 (Doze) Meses.
Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensanº
00004/2016.Início Vigência: 01/01/2017 Até 31/12/2017.Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2017. Três
Corações, 01 De Janeiro De 2017. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário
De Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Primeiro Termo De Cooperação Mútua/2017. Que Entre Si Celebram O
Município De Três Corações, Estado De Minas Gerais, E A Associação
De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Três Corações - Apae.Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Três Corações – Apae.
Cnpj 18.917.351/0001-27. Secretaria Municipal De Educação –Seduc.
Objeto: Constitui Objeto Do Presente Termo, O Repasse Dos Recursos
Financeiros Advindos Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento
Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Fundeb – Educação Especial À Apae De Três Corações, Referente Ao Censo Escolar Do Exercício De 2016. Valor: O Valor Total
Deste Termo É De R$ 288.537,60 (Duzentos E Oitenta E Oito Mil,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Convênio Nº 001/2017.Subvenção Social À Fundação Hospitalar São
Sebastião – Para Aplicação No Pronto Atendimento Municipal - Urgência E Emergência No Exercício De 2017.Convenente: Município De
Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio
Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar São Sebastião.Cnpj/Mf
18.632.315/0001-17.Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio De Subvenção Social, Referente Ao Pronto Atendimento Municipal – Urgência E Emergência,
Conforme Instrução Normativa Do Tribunal De Contas Do Estado De
Minas Gerais, (...). Lei Autorizativa: Lei N. Lei Nº 4.332/2016. Prazo:
O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De
2017. Data Do Convênio: 13/01/2017. Três Corações, 13/01/2017.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora – Sems.
3 cm -03 945527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00060/2016 – Inexigibilidade Nº
00007/2016. Objeto: Solicitação De Credenciamento De Clínicas De
Diagnósticos E Serviços De Saúde Para A Realização De Exames De
Mamografia.Fornecedor: Plenum Serviços Medicos Ltda – Me.Cnpj:
10.450.143/0001-59. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato
Original Oriundo Da Inexigibilidade 00007/2016 Início Vigência
02/03/2017 Até 01/03/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 02 De Março De 2017. Três Corações 02 De Março De 2017.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde.
3 cm -03 945481 - 1

4 cm -03 945497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00061/2016 – Concorrência Nº
00012/2015.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De
Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos
Padrões Do Fnde - Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo De
Compromisso Nº Pac2 5828/2013. Fornecedor: Rochedo Construtora
Ltda – Epp. Cnpj: 06.249.778/0001-15.Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª
Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 000012/2015. Início Vigência: 09/03/2017 Até 08/03/2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 09 De Março De 2017. Três Corações, 09 De
Março De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De
Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00005/2017 – Dispensa Nº
00003/2017. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente
Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Preparação Da Merenda Escolar No Primeiro Semestre De 2017. Fornecedor: Associação Dos Agricultores Familiares Da Comunidade Do São
Bentinho – Aafsb. Cnpj: 13.050.852/0001-35. Tipo: O Valor Total Sofre
Alteração De Preço De Aproximadamente 12,23% (Doze Vírgula Vinte
E Três Por Cento) Do Valor Total Contratado, Em Função Do Acréscimo De Quantitativo. Fundamentação Legal: Artigo 65, Parágrago 1º
Da Lei 8.666/93. Início Vigência 15/02/2017 Até 26/07/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 15 De Fevereiro De 2017.
Três Corações, 15 De Fevereiro De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De
Oliveira. Secretária De Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 004/2017. De Concessão De Subvenção Social À Entidade Assistencial Do Município - Comunidade Terapêutica Ágape - No
Exercício Financeiro De 2017. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira
De Souza. Comunidade Terapêutica Ágape – “Entidade Assistencial Do
Município”. Cnpj : 17.252.451/0001-19.Secretaria Municipal De Saúde
– Sems. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De
Subvenção Social À Comunidade Terapêutica Ágape – Entidade Assistencial Do Município, Na Condição Em Atender As Normas Contidas
Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.Valor: O Valor Total Deste
Convênio É De R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). O Repasse Será
Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12
(Doze) Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Lei Autorizativa: Lei N. Lei Nº 4.326/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017. Data Do Convênio: 18/01/2017. Três Corações, 18/01/2017.Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves. Secretária Ordenadora – Sems.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Convênio Nº 002/2017. Subvenção Social À Fundação Hospitalar
São Sebastião – Verba Do Programa De Atendimento Básico/Pab,
Do Fundo Municipal De Saúde - No Exercício De 2017. Convenente:
Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor
Claudio Cosme Pereira De Souza. Fundação Hospitalar São Sebastião.
Cnpj/Mf 18.632.315/0001-17. Secretaria Municipal De Saúde – Sems.
Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Subvenção Social À Comunidade Terapêutica Ágape – Entidade Assistencial
Do Município, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei

Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 149.207,40 (Cento E Quarenta E Nove Mil, Duzentos
E Sete Reais E Quarenta Centavos). O Repasse Será Feito Mediante
Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 (Doze) Parcelas Iguais E Sucessivas No Valor De R$ 12.433,95 (Doze Mil, Quatrocentos E Trinta E Três Reais E Noventa E Cinco Centavos). Lei Autorizativa: Lei N. Lei Nº 4.321/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio
Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017. Data Do Convênio:
13/01/2017. Três Corações, 13/01/2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora – Sems.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 006/2017. De Concessão De Subvenção Social Ao Grupo
Voluntário Tricordiano Solidaried’aids De Três Corações - No Exercício De 2017. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do
Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Grupo
Voluntário Tricordiano Solidaried’aids.Cnpj 01.220.033/0001-00.
Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto: Constitui Objeto Do
Presente Convênio O Repasse De Subvenção Social Ao Conveniado,
Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº
2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$
45.881,28 (Quarenta E Cinco Mil, Oitocentos E Oitenta E Um Reais
E Vinte E Oito Centavos). O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em
Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em 12 (Doze) Parcelas No Valor
De R$ 3.823,4 (Três Mil,Oitocentos E Vinte E Três Reais E Quarenta E
Quatro Centavos). Lei Autorizativa: Lei N. Lei Nº 4.337/2016. Prazo:
O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De
2017. Data Do Convênio: 19/01/2017. Três Corações, 19/01/2017.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora – Sems.
4 cm -03 945134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Convênio Nº 018/2017. Subvenção Social Do Programa De Atendimento Básico/Pab, Do Fundo Municipal De Saúde Ao Ancianato Antônio Frederico Ozanam – No Exercício De 2017. Convenente: Município
De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio
Cosme Pereira De Souza. Ancianato Antônio Frederico Ozanam. Cnpj
05.483.351/0001-14. Secretaria Municipal De Saúde – Sems. Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Contribuição
Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total
Deste Convênio É De R$ 10.264,40 (Dez Mil, Duzentos E Sessenta E
Quatro Reais E Quarenta Centavos). Repasse: O Repasse Será Feito
Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, 12 Parcelas
Iguais E Sucessivas De R$ 855,37 (Oitocentos E Cinquenta E Cinco
Reais E Trinta E Sete Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.333/2016.
Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro
De 2017. Data Do Convênio: 14/03/2017. Três Corações, 14/03/2017.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretário De Saúde - Sems
4 cm -03 945119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2016 Termo Aditivo. Contrato N° 00144/2016 – Inexigibilidade
Nº 00011/2016. Objeto: Contratação De Serviços Postais, Tais Como
Carta Comercial Em Âmbito Nacional, Utilizando Os Serviços Adicionais De Registros, Aviso De Recebimento – Ar, Mão Própria, Carta
Resposta, Remessa Econômica, Serviço De Sedex, Serviços Telemáticos.Fornecedor: Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos. Cnpj:
34.028.316/0015-09. Tipo: Fica Alterado O Anexo Do Serviço De Ar
Digital Com Vigência A Partir Do Dia 27/09/2016. Início Vigência:
23/12/2016 Até 06/06/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 23 De Dezembro De 2016. Três Corações, 23 De Dezembro De
2016. Cláudio Cosme Pereira De Souza. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 017/2017.Subvenção Social Ao Ancianato Antônio Frederico Ozanam – No Exercício De 2017.Convenente: Município De
Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio
Cosme Pereira De Souza. Ancianato Antônio Frederico Ozanam. Cnpj
05.483.351/0001-14. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse
De Contribuição Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender
As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor:
O Valor Total Deste Convênio É De R$ 67.688,88 (Sessenta E Sete
Mil, Seiscentos E Oitenta E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos).
Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente
Do Banco Bradesco, 12 Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 5.640,74
(Cinco Mil, Seiscentos E Quarenta Reais E Setenta E Quatro Centavos). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.330/2016. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017. Data Do Convênio: 14/03/2017.Três Corações, 14/03/2017. Vinicius Pinto Dutra.
Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 016/2017. De Concessão De Subvenção Social Á Associação Dos Diabéticos De Três Corações – “Assoditri” - No Exercício De 2017. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa
Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza.
Associação Dos Diabéticos De Três Corações – Assoditri. Cnpj
00.824.895/0001-89. Secretaria Municipal De Saúde – Sems.Objeto:
Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Contribuição
Corrente Ao Conveniado, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.Valor: O Valor Total
Deste Convênio É De R$ 47.342,16 (Quarenta E Sete Mil, Trezentos
E Quarenta E Dois Reais E Dezesseis Centavos). Repasse: O Repasse
Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco,
12 Parcelas Iguais E Sucessivas De R$ 3.945,18 (Três Mil, Novecentos E Quarenta E Cinco Reais E Dezoito Centavos). Lei Autorizativa:
Lei Nº 4.335/2016.Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde Ao
Exercício Financeiro De 2017. Data Do Convênio: 23/02/2017. Três
Corações, 23/02/2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretário
De Saúde – Sems.
4 cm -03 945116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Convênio Nº 005/2017.De Concessão De Subvenção Social À Instituição De Amparo Arca De Noé No Exercício De 2017. Convenente:
Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor
Claudio Cosme Pereira De Souza. Instituição De Amparo Arca De Noé.
Cnpj: 25.643.313 0001-99. Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social – Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O
Repasse De Subvenção Social À Conveniada, Na Condição Em Atender As Normas Contidas Na Lei Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997.
Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 40.613,40 (Quarenta Mil,
Seiscentos E Treze Reais E Quarenta Centavos). O Repasse Será Feito
Mediante Crédito Na Conta Corrente 7770-4 Do Banco Do Brasil,

Agência 0012-4, Em 12 (Doze) Parcelas Iguais E Sucessivas De R$
3.384,45 (Três Mil, Trezentos E Oitenta E Quatro Reais E Quarenta
E Cinco). Lei Autorizativa: Lei N. Lei Nº 4.322/2016. Prazo: O Prazo
Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017. Data
Do Convênio: 19/01/2017. Três Corações, 19/01/2017.Vinicius Pinto
Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso.
4 cm -03 945126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
9º/2016 Termo Aditivo. Contrato N° 00008/2013 – Concorrência Nº
00007/2012.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Visando A Execução De Serviços De Obra Para Construção Da Unidade De Pronto Atendimento - Upa 24 Horas No Municipio
De Três Corações - Porte Ii - Com Fornecimento De Mão De Obra,
Materiais E Equipamentos. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda –
Epp. Cnpj: 06.249.778/0001-15. Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Até 30/06/2017. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato
Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00007/2012. Início Vigência:
01/01/2017 Até 30/06/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2017. Três Corações, 01 De Janeiro De 2017.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde.
3 cm -03 945114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00234/2015 – Pregão Presencial
Nº 00128/2015. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviços De Internet, Com O Intuito De Modenizar A Administração
Pública Municipal E Gerar Economia Na Transmissão E Conexão De
Dados De Voz E Imagens, Por Fibraóptica, Entre As Sedes Da Prefeitura, As Secretarias Administrativas E Demais Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Município De Três Corações, Inclusive Escolas
E Unidades De Atendimento De Saúde. Fornecedor: Tricor Teleinformática Ltda. Cnpj: 05.602.535/0001-56. Tipo: O Prazo Do Contrato
Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização:Cláusula
16ª.5.1 Do Edital, Referente Pregão Presencial Nº 00128/2015. Início
Vigência: 14/12/2016 Até 13/12/2017. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 14 De Dezembro De 2016. Três Corações, 14 De
Dezembro De 2016. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo.
4 cm -03 945111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017.
Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria
de Educação para atender o município de Tumiritinga. Município de
Tumiritinga X Anésia Alves Pereira. CPF nº. 066.915.556-00. Valor R$
103.000,00.Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação
para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga X
Clayber Geraldo Morine. CPF nº.098.788.356-93. Valor R$ 20.000,00.
Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação
para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga X
Dayane Martins Faria. CPF nº.112.506.626-13. Valor R$ 17.000,00.
Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação
para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga
X Gabriela Faria Leal. CPF nº.070.552.596-14. Valor R$ 20.000,00.
Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação
para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga X
Gabriela Stefane Xavier. CPF nº.114.359.836-96. Valor R$ 12.000,00.
Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação
para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga
X Gilson Sávio Santos. CPF nº.565.242.506-72. Valor R$ 23.000,00.
Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação
para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga
X Izabela Carolina Sales Vieira. CPF nº.073.240.296-47. Valor R$
200.000,00.Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto:
Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da
Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga X Kemilly Marques de Souza. CPF nº.103.138.196-10. Valor R$
16.000,00.Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto:
Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da
Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga X Kezzia Amozelita Moraes. CPF nº.116.301.686-10. Valor R$
37.700,00.Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato
Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria
de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação para
atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga X Laisa
Alves Tavares. CPF nº.045.703.146-86. Valor R$ 32.000,00.Vigência:
31/12/2017.Prefeito José Paulo Bretas Cabral.