TJMG 06/04/2017 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2017, publicada no “Minas Gerais” em
16/03/2017, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP
250469-4, N.A.LS., PEBIP – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 038/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
243051-0, S.F.M., PEBIL – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 039/2017, publicada no “Minas Gerais” em
16/03/2017, referente a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 224122-2,
N.M.F.A., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo
número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 040/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284773-9, M.L.R.M., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. DII, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 041/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
250493-4, S.B.S.S., PEBIP – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, em observância ao artigo
270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 042/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
254316-3, E.M.C.M., PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 044/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
67336-8, C.P.B., PEB – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G. – Apost.
DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 045/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
209221-1, R.M.C.L., PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 046/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
199292-4, M.M.B.L.Q., PEBIO – Ing. 1º e 2º Grs. – Apost. DII, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 047/2017, publicada no “Minas Gerais” em
16/03/2017, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
268673-1, M.O.M.S., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. DII, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 048/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
185152-6, N.B.B., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DI, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 049/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
159651-9, S.S.T., PEBII – Apost. DII, adm. 2, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, em observância ao artigo
270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 050/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Tiros – Serv. Aposent., MaSP 219746-5,
E.B.P., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número
de parcelas recebidas.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 051/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
250557-6, M.H.M.L.D., PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G.
– Apost. DII, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 284716-8, Maria Augusta de Castro Silva, PEBIIIO – Líng. Port., adm. 3, por motivo de incorreção,
Ato nº 20/07, publ. em 14.07.07, onde se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de
13.02.07, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 04.01.07; Ato nº 34/12, publ.
em 06.10.12, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 17.02.12, leia-se: 4º qq.
de exerc. a p/ de 08.01.12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 052/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
250419-9, A.G.F.B., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DI, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 289904-5, Maria José
Vilela Pádua Borges, EEBIIP, adm. 1, Ato nº 144/16, publ. em 25.11.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: Maria José Vilela de Pádua Borges, leia-se: Maria José Vilela Pádua Borges.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 053/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
250419-9, A.G.F.B., EEBIIP – Apost. DI, adm. 2, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de setembro/2012 a fevereiro/2014, no mesmo número de
parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 055/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
182986-0, H.S.A., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 02/2017
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “de Ensino Fundamental (Anos
Finais) e Médio”, MaSP 296352-8, Maria Regina de Araújo, EEBIA/
OE, adm. 4, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº
09/16, publ. em 05.01.17, republicado em 23.03.17 pelo Ato nº 01/17,
por não ter assumido exercício.
05 946453 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2017
RETIFICA NO ATO de férias-prêmio afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 363212-2, Kelly Ramalho
Dantas Corrêa, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 04/17, publ. em 26.01.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref.
ao 5º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”,
MaSP 1153625-7, Poliana Michele Costa Souza, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 3, Ato nº 02/17, publ. em 23.02.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: a p/ de 30.01.17, leia-se: a p/ de 28.01.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2017
RETIFICA NO ATO de Opção de Vencimento referente a: Lagamar E.E. “Afonso Correa”, MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago, PEBIIO
– Hist., adm. 2, Ato nº 02/01, publ. em 01.03.01, por motivo de incorreção, onde se lê: PA3, leia-se: PA5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 284716-8, Maria Augusta de Castro Silva, PEBIIIO
– Líng. Port., adm. 3, Ato nº 16/07, publ. em 14.07.07, por motivo de
incorreção, onde se lê: 3º qq. a p/ de 13.02.07, leia-se: 3º qq. a p/ de
04.01.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2017
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Arapuá - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 653983-7, Maria Dalva de Melo, ASBIF, adm. 1, Ato nº 138/15,
publ. em 20.08.15, por motivo de exclusão de tempo de serviço, onde se
lê: proporcional a 10942, leia-se: proporcional a 10791.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 378148-1, Gisele
Márcia Lopes, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 18/17, publ. em
16.02.17, por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por
01 mês ref. ao 3 º qq. de exerc. e 01 mês ref. ao 4º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio
Concessão referente a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 1, Ato nº 243/16, publ. em 27.10.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: publ. em 28.10.16, leia-se: publ. em 27.10.16.
05 946452 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BONFIM
ESCOLA
EE MENDES PIMENTEL
MELO VIANA
MASP
1324476-9
450697-8
NOME
CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOS
LEILA DINIZ DOS SANTOS
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
02
05
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
A PARTIR
DE
01/02/2017
07/03/2017
05 946483 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº31/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1059709-4, Vandir Santos Gomes, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº32/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 887874-6,
Reginalda Maria Rabelo Costa Paiva Baptista, PEBIIIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/04/2017; EE Coração
Eucarístico, MaSP 370328-7, Silvio Silva, PEBIIIP, cargo 03, por 04
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 17/04/2017; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1061965-8, Elaine de Mattos
Silva, ATBVF, cargo 01, por 03 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc.
a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº33/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 645212-2, Elismara Fernandes Vitor de Sales, ATBIVE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2017.
BELO HORIZONTE –EE Coração Eucarístico, MaSP 861212-9, Josimeire Malaquias dos Reis, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 15/05/2017; EE Helena Pena, MaSP
352938-5, Rita de Cássia de Paula, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2017; EE Prof.º Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 389743-6, Edna Márcia da Fonseca, ATBIVH,
exercendo cargo em comissão SE-II, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP 868215-5, Juliene
Mildred Moreira, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/05/2017; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho,
MaSP 1057007-5, Maria Helena Machado Carleial, EEBID, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2017.BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 368259-8, Márcia Rosangela da Silva,
ATBIIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
02/05/2017. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
544217-3, Ana Carla Antunes, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 16/05/2017; MaSP 373503-2,
Dirceu Cesário da Costa, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 16/05/2017; MaSP 932404-7, Jeovânia
Geralda Antunes, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3 º quinq. de
exerc. a partir de 16/05/2017.
05 946487 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº25/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 345691-0, Francisca Rodrigues Silveira, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 30/03/2017; EE
Presidente Dutra, MaSP 363677-0, Robson Camilo de Freitas, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de
03/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº26/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Salles I.D.F.A., MaSP 378667-0, Flávia Maria Rodrigues, ATBIIIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2017. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 368422-2, Lílian
Alves Pereira, ATBIVI, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 01,
por 01 mês, ref. a 4º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2017. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 960467-9, Cíntia Mara
Barros Hito Gonçalves, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinqs. de exerc. a partir de 15/05/2017; MaSP 370860-9, Cléa Lúcia
Rodrigues Góes, ATBVH, exercendo cargo em comissão SE-IV, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2017. SABARÁ- EE
Prof.º Angélica Maria de Almeida, MaSP 369102-9, Alessandra Maria
Silva, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2017.
04 945824 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº10/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: RIO MANSO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321555-5, Neide Pereira
Parreiras Morais, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 20/12/2009.
Cultural, Saulo Pinto Muniz - CPF 335.875.587-87, no valor histórico
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme recomendado pelo Setor
de Prestação de Contas, em 27/03/2017, por meio do RELATÓRIO DE
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS – 036/2016.
§1º O Projeto Cultural de Protocolo 0265/002/2001 foi aprovado com
fulcro no Edital CTAP 02/2001, de 04/08/2001, captado por meio de
Declaração de Intenção (DI) homologada pela Superintendência da
Receita Estadual para a execução do projeto: Arrumação 2.002.
§ 2º A Tomada de Contas Especial disposta no caput do art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014.
§ 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes
for requerida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº11/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 935132-1, Luciana Colares de Queiroz, TDEIIH/FGD-5, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
30/10/2016; EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 345722-3, Edelma
Freitas de Azevedo, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 20/08/2016; IEMG, MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/12/2016; EE Isabel
da Silva Polck, MaSP 614418-2, Luciana Santana Farias, PEBIH, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/03/2015; EE João Alphonsus, MaSP 1053632-4, Maria Cecilia Sperandio Guimarães, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2017; MaSP
879521-3, Waldemar Guimarães Junior, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 06/01/2017; EE Pestalozzi, MaSP 156872-4,
Eulália Maria Paulino Brandão, ATBIII I, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 24/01/2017.
04 945823 - 1
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEC Nº 011, 04 DE ABRIL DE 2017
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que
menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando:
- a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos
de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidades das
Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; e
- o art. 47 da Lei Complementar Estadual nº 102 de 17 de janeiro de
2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena
de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos
danos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial, com objetivo de
apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais
danos, em razão da omissão no dever de prestar contas, referente ao Certificado de Aprovação – (CA) 0265/002/2001, Arrumação 2.002, divulgado pela Portaria CTAP Nº011/2001 em 21/12/2001, Empreendedor
Belo Horizonte, 04 de abril de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura/MG
05 946500 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente do(a) Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Victor Reis Ramos, MASP 1.379.530-7, do cargo efetivo de Técnico de
Cultura , Nível I, Grau A, da Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP.A
partir de 03.04.2017 .
04 946331 - 1
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP PROCESSO SELETIVO 002/2017– EDITAL nº 002/2017.
A Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP torna pública a inscrição
para o Processo Seletivo FAOP –2017 de contratação de estagiário (a)
para atuação no Departamento de Promoção e Extensão Cultural. São
oferecidas 02 (duas) vagas para estudantes de Artes Cênicas, Letras ou
História que estão cursando a partir do 3º período do curso em que se
encontra matriculado (a). Serão aceitas inscrições mediante condições
estabelecidas neste Edital que tem validade 01 (um) ano e podendo ser
prorrogável pelo mesmo período. O Processo Seletivo será realizado
em Ouro Preto/MG, Inscrições no período de 10/04/2017 à 05/05/2017,
com envio de currículo para o e-mail [email protected] com
o título “Vaga de Estágio”. Será oferecida bolsa no valor de R$ 468,50
(Quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) mensal/
líquido, vale transporte municipal e seguro de vida. Demais informações no site (www.faop.mg.gov.br/editais) ou no telefone (31) 35522480. Ouro Preto/MG. O edital entra em vigor na data de sua publicação. Assina:Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de
Arte de Ouro Preto-FAOP. 05 de Abril de 2017.
05 946645 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
ATO DO PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana
Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
EXONERA, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869
de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro
de 2012, RUBIA DA FONSECA DUARTE, MASP: 1.369.802-2,
cargo efetivo de Técnico de TV, código TTV, nível I, Grau A, a partir de
20/02/2017, data em que requereu exoneração.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA
Presidente
04 945815 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora,
MARTA AUXILIADORA TORRES, MASP. 0.381.473-8, Analista de
Gestão, Proteção e Restauro código AGPR, Nível III, Grau C, referente
ao 7º quinquênio, a partir de 13/02/2017.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, JASON BARROSO SANTA ROSA, MASP. 1.016.758-3, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro Nível V, Grau B, por 01 mês, referente
ao 2º mês do 4º quinquênio, a partir de 23/01/2017.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, MIGUEL FERMAN MARTINEZ, MASP. 1.019.165-8, Técnico
de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau J, por 01 mês, referente
ao 3º mês do 6ºquinquênio, a partir de 09/03/2017.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
10 935739 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
Masp 1.036.323-2, José Otávio Nunes Roberto, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, II-D por (hum)
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 03.04.2017
05 946754 - 1