TJMG 06/04/2017 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- ATA Nº PMC/009/2017 – Partes: Município de Congonhas X Alfalagos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos da tabela ANVISA/CMED, que compõe a padronização de medicamentos Farmácia central, Programa Pronto Atendimento,
Saúde Mental, Programa de Assistência Social, e medicamentos de
Ação Judicial, prazo de vigência de 12 meses. Item 2: 86%, Item 3:
81% de descontos sobre a tabela da ANVISA. Data: 24/02/2017. ATA
Nº PMC/010/2017 – Partes: Município de Congonhas X Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos da tabela ANVISA/CMED, que
compõe a padronização de medicamentos Farmácia central, Programa
Pronto Atendimento, Saúde Mental, Programa de Assistência Social, e
medicamentos de Ação Judicial, prazo de vigência de 12 meses. Item 5:
50% de descontos sobre a tabela da ANVISA. Data: 24/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 013/2017, Pregão Presencial Nº: 009/2017.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de
Cestas Básicas, para concessão às famílias carentes atendidas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Esportes e Administração
Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que
integram o edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 25/04/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs.
na sala da Divisão de Compras e Licitações, Telefax: (0xx33)32613500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou
Site: www.conselheiropena.mg.gov.br. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 011/2017 – Inexigibilidade Nº: 004/2017 –
Credenciamento Nº: 001/2017. Objeto: Credenciamento de profissionais e empresas do ramo interessados na prestação de serviços médicos
especializados, em conformidade com a TABELA (ANEXO I), a fim de
atender as necessidades da população de Conselheiro Pena/MG. DATA
DE INICIO PARA CREDENCIAMENTO: 04/05/2017, HORÁRIO:
de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30
horas. LOCAL: Sala da Divisão de Compras e Licitações. O Edital,
seus anexos e esclarecimentos relativos a este Credenciamento estão a
disposição nos dias de expediente, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30
horas, na Sala da Divisão de Compras e Licitações situada na Praça
João Luiz da Silva, 156 – Centro – Conselheiro Pena/MG pelo telefax
(0xx33)3261-3500 – Ramal: 35 ou pelo e-mail [email protected]. José Astrogildo Boechat – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
024/2017 – Processo 232/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos da rede municipal de
ensino e creches conveniadas, para o ano de 2017 em atendimento à
Secretaria de Governança Educacional. Recursos: PNAE Creche,
PNAE Pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE
EJA, Programa Mais Educação, QSE, Brasil Carinhoso e Brasil Alfabetizado – BRALFA. Abertura dia 25/04/2017 às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Andréia Barros
Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA
RESERVADA 015/2017 – Processo 192/2017. Objeto: aquisição de
lanches para os servidores da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso próprio. Comunicamos que a proponente M &
L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, saiu vencedora dos itens 01 e 02. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 022/2017 – Processo 224/2017.
Objeto: aquisição de papel A4, material de escritório e expediente, em
atendimento ao Almoxarifado Central para atender a todos os setores da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Recurso Próprio. Abertura
dia 26/04/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2017-Vigência: 02/02/2018, valor de contratação: R$ 107.520,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) com fornecimento de Internet por meio de
fibra óptica com velocidade de 40 MB dedicados para atender diversas
secretarias do município de Cristália/MG. Partes interessadas: Município de Cristália x EMPRESA MINEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 13.675.039/0001-50, Fund. Legal:
Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, PRC
006/2017, PP 002/2017, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e José Nilton Ferreira de Oliveira p/contratada. Data assinatura: 02.02.17.
CONTRATO Nº 013/2017-Vigência: 28/02/2017, valor de contratação:
R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Objeto: Contratação
da prestação de serviços médicos generalistas (clínico geral) para atendimento em UBS do município, em regime de sobreaviso para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristália/MG.
Partes interessadas: Município de Cristália x MEDVIDA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 19.886.202/0001-00, Fund.
Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, PRC
012/2017, DP 009/2017, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Rayssa Borges Leal p/contratada. Data assinatura: 07.02.17.
CONTRATO Nº 015/2017-Vigência: 21/05/2017, valor de contratação:
R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Objeto: Contratação da locação de equipamento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
o Município de Cristália/MG em atender a paciente Tereza Maria de
Carvalho de 74 anos de idade, portadora de DPOC Grave (CID J44-8),
totalmente dependente de oxigenioterapia domiciliar para se mantiver viva, conforme “RELATÓRIO MÉDICO”. Partes interessadas:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Cristália x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ sob o nº 35.820.448/0001-57, Fund. Legal: Inciso IV
do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, PRC 018/2017, DP
011/2017, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e
Rogério Silva Miranda p/contratada. Data assinatura: 21.02.17.
CONTRATO Nº 016/2017-Vigência: 31/12/2017, Valor de contratação:
R$ 689.350,00 (seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta
reais). Objeto: Aquisição de Combustíveis para abastecer os veículos
e máquinas da frota municipal de Cristália/MG. Partes interessadas:
Município de Cristália x POSTO BORGES E BORGES LTDA-EPP,
CNPJ sob o nº 04.197.783/0001-04, Fund. Legal: lei 8666/93, PRC
011/2017, PP 003/2017, Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Jarbas Borges do Espírito Santo p/ contratada. Data assinatura: 23.02.17.
CONTRATO Nº 022/2017-Vigência: 31/12/2017, Valor de contratação:
R$ 1.365.920,00 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil trezentos
e noventa e dois reais), Partes interessadas: LEAPHAR LOCADORA
DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.358.551/0001-50,
Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 021/2017, ADESÃO Nº 001-2017,
Objeto: Para a contratação de pessoa jurídica para registro de preço,
de menor preço por quilometragem diária por rota percorrida, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural, do município de Cristália/MG, que sagrou vencedora na licitação realizada pelo
CIMAMS, conforme especificações e condições descritas nos Anexos que integram o edital da licitação elaborado e administrado pelo
CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, referente ao Pregão Presencial nº 003/2016, Processo Licitatório nº 003/2016 do CIMAMS. Signatários: Edson Santos Albuquerque p/contratante e Raphael Ribeiro
Gomes p/ contratado. Data assinatura: 02.03.17.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº 001/2017, PRC 013/2017, PP 004/2017,
RP 001/2017. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos
tendo como referência a Tabela de Preços da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos - Tabela ANVISA - CEMED, em regime de
fornecimento parcelado para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Cristália/MG. Signatários: ARRUDA & ARRUDA COMERCIO DE
MEDICAMENTO LTDA-ME, CNPJ sob n° 17.360.740/0001-31. Item
01 percentual desconto 26%, Item 03 percentual desconto 37%, Item 04
percentual desconto 25% e Item 06 percentual desconto 36%. Validade:
23/02/2018. Edson Santos Albuquerque - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preço nº 002/2017, PRC 013/2017, PP 004/2017,
RP 001/2017. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos
tendo como referência a Tabela de Preços da Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos - Tabela ANVISA - CEMED, em regime de
fornecimento parcelado para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Cristália/MG. Signatários: GUEDES & PAIXÃO LTDA, CNPJ sob
n° 16.928.871/0001-00. Item 02 percentual desconto 38%, Item 05 percentual desconto 37%. Validade: 23/02/2018. Edson Santos Albuquerque - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 005/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros e
folhosos, com critério de maior desconto sobre o preço médio do boletim do CEASA/MG. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
20/04/2017, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID 667306) Informações:
Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31)3538-8908/8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes-Pregoeiro
3 cm -05 946562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00009/2017 – Pregão
00007/2017 – tendo como objeto o Registro de Preços para eventual
e futura compra de material de higiene e limpeza. Data: 18 de abril
de 2017. Credenciamento e recebimento de envelopes: 13 h e 30 min
- Horário de abertura: 14 h. Edital e informações através do telefone
(35) 3296-1296, das 8 às 12h ou através do e-mail: compraslicitacao@
fama.mg.gov.br
2 cm -03 945278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00002/2017 – Pregão
00001/2017 – tendo como objeto a aquisição de combustível com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período
de 12 meses para manutenção da frota do Município de Fama – MG.
Data: 18 de abril de 2017. Credenciamento e recebimento de envelopes:
08 h e 30 min - Horário de abertura: 09 h. Edital e informações através
do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 12h ou através do e-mail: [email protected].
2 cm -03 945276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc.Lic.043/2017, mod. PP.nº 030/2017,
aquisição de 3 batedeiras de cereais, conforme convenio nº
1231000557/2016/SEAPA. A entrega dos envelopes será até 09:00hs
do dia 25/04/2017, no depart.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 35231281ou e-mail:[email protected]. Ricardo José Rocha – Prefeito.
2 cm -05 946783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2017. O
Prefeito Municipal de Franciscópolis, em cumprimento aos dispositivos
do artigo 26 da Lei 8666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, que decidiu pela inexigibilidade de licitação para
contratação do advogado Marliu Rodrigues Moreira para prestação de
serviços técnicos profissionais de advocacia para atendimento da Administração da Prefeitura de Franciscópolis, pelo valor R$5.000,00 (Cinco
mil reais). Franciscópolis, 30 de março de 2017. EDUIR CAMARGOS
ALMEIDA. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 011/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 036/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” para a Aquisição de rodas sem câmara de ar
para veículo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 20 de Abril de 2017
– Horário: 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do e-mail [email protected].
3 cm -04 946299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 012/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 037/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” para a Aquisição de fraldas para pacientes do
Município de Goianá. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e
habilitação:24 de Abril de 2017 – Horário: 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do [email protected].
3 cm -04 946300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 010/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 035/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Item” para a Aquisição de Oxigênio hospitalar e locação de equipamentos médico-hospitalares para pacientes do município
de Goianá. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:
20 de Abril de 2017 – Horário: 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do
[email protected].
3 cm -04 946298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº
018/2017. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
para realização do evento, 1º festival de comidas da roça, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, esporte/lazer/turismo. Tipo
menor preço por item. Protocolo 20/04/2017 às 09:00 horas. Abertura
às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do email [email protected]. Dionísio, 05 de Abril de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 034/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Refere-se à Aquisição de Material de limpeza, descartáveis e utensílios domésticos, fracassados e frustrados no pregão 006/17,
para tender as diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 24 de Abril de 2017 às 09h30min na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL

RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº. 11/2017. O Município torna
pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de
Dispensa nº. 08/2017, com a contratação de Robson José dos Santos,
para contratação de empresa para realização de palestra motivacional,
aos servidores municipais de Gonzaga, para atender a Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o contrato no 09/2017, assinado
em 02 de março de 2017. Vigência do contrato: até 1/04/2017. Valor
Global: R$5.000,00 (cinco mil reais). Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE
TERMO ADITIVO, PL 26/2015, Pregão Presencial 25/2015. Objeto:
prestação de serviços de mecânica, alinhamento, balanceamento e reboque, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte. Contratada: Auto Mecânica Va LTDA -ME, Com fundamento no art. 57,
§ 1º, da Lei nº. 8.666/93, por meio de Termo Aditivo, fica aditado por
12,16%, equivalente a R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Júlio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - RATIFICAÇÃO, PL
12/2017, O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito
municipal do processo de Dispensa Nº 09/2017, com a contratação de
Alexandre de Sousa Pérpetuo, para Fabricação de Ovos de Páscoa a
serem oferecidos a todas as crianças da rede municipal de ensino para
comemoração da páscoa no ano letivo 2017, para atender a Secretaria
Municipal de Educação. De acordo com o contrato 10/2017, assinado
em 10/03/2017. Vigência 19/12/2017. Valor total de R$ 7.816,00 (Sete
mil oitocentos e dezesseis reais). Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 05/2017, Pregão Presencial 03/2017. Objeto: aquisição
de 01 roçadeira hidráulica central e lateral para o trator MF 4292, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo
e Obras Públicas. Contratada: AGROVETERINÁRIA RM LTDA ME no valor total de R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais), contrato
11/2017. Vigência: 20/03/2016 a 18/12/2017. Júlio Maria de Sousa Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - RATIFICAÇÃO,
PL 13/2017, O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal do processo de Dispensa 10/2017, com a contratação
de Inca Lanternagem e Comércio Ltda, para aquisição de dois pneus,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte. De
acordo com o contrato 12/2017, assinado em 21/03/2017. Vigência
19/12/2017. Valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE
TERMO ADITIVO, PL 18/2016, Tomada de Preços 02/2016. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização ampliação do almoxarifado da Unidade de Farmácia do Município de Gonzaga. Contratada:
Astroluz Serviços e Comercio LTDA – ME, Com fundamento no art.
57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93. Vigência do citado contrato, por meio de
termo aditivo, fica prorrogado por mais 60 dias. Júlio Maria de Sousa Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - RATIFICAÇÃO, PL
15/2017, O Município torna pública a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito
municipal do processo de Dispensa Nº 11/2017, com a contratação da
empresa Gateway Telecom LTDA - ME, para Contratação de empresa
para prestação de serviço na manutenção de sistema repetidor de celular GSM 1800 MHZ, na localidade Conceição da Brejaúba - Xodó,
distrito do município de Gonzaga - MG. De acordo com o contrato
13/2017, assinado em 31/03/2017. Vigência 31/07/2017. Valor total de
R$ 7.890,00 (Sete mil oitocentos e noventa reais). Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 07/2017, na modalidade Tomada de Preços 03/2017, tipo
empreitada por Menor Preço Global, destinado a contratação de pessoa
jurídica para realização de serviço de construção da 2ª etapa do prédio
da Câmara Municipal de Gonzaga – MG segundo Convênio de Saída
n°1491000919/2016/SEGOV/PADEM, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 25 de abril de 2017, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 26/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 32/2017 e Edital 25/2017, referente à Contratação de empresa para Prestação de serviço de manutenção e Informática
–Computadores e Impressoras para o Município de Delfim Moreira.
Data do certame: 24/04/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações:
E-mail: [email protected] tel.: (035)3624-1213 –
ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de
serviços médicos na unidade de saúde “Geraldo Salge”, serviços de
médicos: generalista, cardiologista, ginecologista, ortopedia, gastroenterologista, radiologista e pediatria, conforme os valores constantes na
tabela anexa consoante ao termo de referência. Contratado: Guilherme
Souza Pedro – EIRELI; Marzio de Souza Pereira; Helen Yumi Silva
Okano; Cleber Maurício Afonso Motão; Petrus Clínica Médica; Mirela
Junqueira Scali Ribeiro Freitas – EIRELI; . Prazo: Até 30 de março
de 2017. Valor do Contrato n.º 687, 688, 689, 690, 692, 695/2017 -R$
1.150,00 (mil cento e cinquenta reais) por plantão e R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por consulta de especialista. Processo Licitatório
nº. 71/2015 na modalidade DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA.
Delta, 05 de abril de 2017. Luiz Felippe L. F. Cavalcante, Gestor Interino de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
– Extrato de contrato694/17. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para a aquisição de materiais de enfermagem em caráter emergencial
para atender a UBS GERALDO SALGE E ESF’S interligados, nos termos do edital vinculado ao processo 009/17 DISPENSA LICITATÓRIA Contratado: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDICOS – LTDA, pessoa jurídica de direito privado, subscrita no CNPJ nº
03.964.598/0001-27, sediada Av. Jaime Gorgatto, nº 135, residencial
Ype, município de JACI – SP, tel (17) 3211 – 4400. Processo de Dispensa Licitatória nº. 009/2017 no valor de R$ 30.936,16. Delta, 05 de
abril de 2017. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, gestor interino
de contratos.
3 cm -05 946784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
–Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº01/17 Contratante:
Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte, com 04 (quatro)
ônibus rodoviários com capacidade de 46 a 48 passageiros, sendo ano/
modelo não inferior a 2002 de segunda a sexta feira no valor de R$
570,00/diária por ônibus, nos termos do edital vinculado ao processo
03/17 Contratado: ELEUSA BEATRIZ ELEUTÉRIO- ME, SUBSCRITA NO CNPJ DE Nº 21.261.351/0001-26, SITUADA NA RUA
CÉSAR BOARETO, Nº 287, BAIRRO PARQUE DAS GAMELEIRAS, CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP:
38.031-290. Processo Licitatório nº. 03/2017 na modalidade pregão
presencial, registro de preços. Delta, 05 de abril de 2017. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante, gestor interino de contratos.
3 cm -05 946664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS. EXTRATO
DO CONTRATO N.º: 020/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: MARLIU RODRIGUES MOREIRA.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia
para atendimento da Administração da Prefeitura de Franciscópolis
VALOR: R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2017
DA VIGENCIA: 31/12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS-MG. PREGÃO
PRESENCIAL 017/2017. APrefeitura de Franciscópolis torna público
que realizará no dia 19/04/2017 às 10H30MIN o Pregão Presencial
017/2017 para contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria e assessoria técnico-administrativa com fins de pontuação
e arrecadação no propósito da Lei Estadual 18.030/2009 – Distribuição
da Parcela Receita do Produto da Arrecadação do ICMS Pertencente
aos Municípios de Minas Gerais, Critérios: ICMS – Patrimônio Cultural, Turismo e Esportes elaboração de Projetos na área cultural e turística. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Franciscópolis na Avenida Presidente Kennedy – 67 – Centro – fone 33 35148000. Adriana Pereira de Macedo.
Pregoeira.
8 cm -05 946756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N°
038/2017 - O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO – Refere-se à Aquisição de Urnas e serviços
funerários, para atender as necessidades da secretaria municipal de promoção humana. A abertura dos envelopes será dia 20 de Abril de 2017
às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Claudio
Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -05 946703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL.
CHAMADA PÚBLICA n.º 002/2017. Por determinação da Prefeita,
Sra. Maria Cecilia Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna
público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal realizará o Chamamento ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para futura e eventual
contratação, via Inexigibilidade, objetivando a prestação dos serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em Terapia Renal Substitutiva/TRS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988
em seu artigo 199, § 1º, combinado com o artigo 24 da Lei Federal nº
8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública nos termos do Edital e
seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 24 de abril de 2017 às
14:30hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França, nº 100. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL.
4 cm -05 946633 - 1