TJMG 12/04/2017 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo
a contar de 07/12/2011, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês
de Férias Premio a contar de 07/12/2011, referente ao 5º quinquênio, concedido com vigência em 30/08/2008; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto
Cesar, PEBIIP Adm01, por interesse da servidora em reservar o
período para outra forma de usufruição, Ato nº 68/2011, publicado
em 05/03/2011, onde se lê: 2 meses de férias-prêmio a contar de
17/10/2011 referentes ao 3° e 4° quinquênios, leia-se: 2 meses
de férias-prêmio a contar de 17/10/2011 referente ao 5° quinquênio concedido com vigência em 16/06/2011; MINAS NOVAS,
EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 439820-2, Claudia
Maria dos Santos Santana, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 04/2017, publicado em 18/01/2017,
onde se lê: 2 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: 2 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênios; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 322011-8, Izabel Cristina Araújo Oliveira, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no
ano, Ato nº 15/2017, publicado em 08/03/2017, onde se lê: a partir
de 08/03/2016, leia-se: a partir 08/03/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 383847-1, Alice
Gomes Ventura, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção, Ato
nº 03/2017, publicado em 15/02/2017, onde se lê: 01/01/2017,
leia-se: 01/02/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUENIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, Sem Lotação, Masp 276660-8, Maria Terezinha Mingote Saldanha, ATBIVO Adm01, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 27/2011, publicado em 13/07/2011
(Na Parte Em Que Se Refere Ao 6º Quinquênio), onde se lê: 6º
quinquênio a contar de 03/09/2010, leia-se: 6º quinquênio a contar
de 19/11/2010; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 440243-4,
Ana Lúcia Camargos do Espírito Santo, PEBIN Adm01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2010, publicado em
23/06/2010, onde se lê: 1º e 2º quinquênio magistério, a contar
de 01/02/2004, leia-se: 1º e 2º quinquênio magistério, a contar
de 04/02/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação,
Masp 351296-9, Maria Flor de Maio da Cunha, PEBIIP Adm01,
por motivo de complementação de dados, Ato nº 51/2015, publicado em 15/07/2015, onde se lê: correspondente a carga horaria de
156h/a leia-se: correspondente a carga horaria de 156h/a e a incorporação da Gratificação, conforme os dias de direito a percepção
da função de Vice-Diretor 1.077 dias; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 942835-0, Maria Eva Alves Machado, ASBIF Adm01,
por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 23/2017, publicado em
15/03/2017, onde se lê: Masp 942385-0 leia-se: 942835-0.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº 11/2007
referente ao servidor: ANGELANDIA, Sem Lotação, Masp
322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEBIL Adm01, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/03/2017, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 55/2016
referente ao servidor: GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 276685-5,
Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP Adm02, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado
em 26/10/2016, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017
referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
340044-7, Eliana de Fátima Dumont, PEBIIH Adm01, na parte
em que retificou Férias Premio Conversão em Espécie, publicado
em 29/03/2017, por motivo de retificação indevida.
11 948791 - 1
SRE de Itajubá
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
211/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em
Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do Art 28-A da Lei
Nº 15293/04 combinado com o Art 23 da Lei Nº 21710/15, dos
servidores: MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP
1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBIA, 3ª admissão, Cargo
em Comissão DV, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão,
a partir de 16/02/17; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro, PEBIE,
1ª admissão, Cargo em Comissão DIII, vinculado a 1ª admissão,
opta pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, a partir de
04/04/17.
11 948933 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP946175-7,Leila Márcia Gomes,
referente ao cargo PEBIIF, 1ª admissão, Ato nº 053/17, publicado em 02/02/17, por motivo de publicação incompleta,onde se
lê:com direito à remuneração integral,leia-se:com direito à remuneração integral,correspondente a carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/17
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente à servidora: MARIA DA FÉ - EE Renascer Educação Especial, MaSP 803661-8, Maria Gracinda Campos Costa,
ATBIIIF, 2ª admissão, Ato publicado em 22/02/17, por interesse
da servidora, onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/17, leia-se: por 1 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente a(os) servidor(es): ITAJUBÁ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 661555-3, Francisco Assis da Silva,
ASBIC, 1ª admissão, Ato Nº 660/15, publicado em 19/11/15, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4297
dias, leia-se: proporcional a 4300 dias; Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880557-4, Maria Antônia de Castro, ASBIE, 1ª admissão, Ato Nº 014/16, publicado em 07/01/16,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
3336 dias, leia-se: proporcional a 3164 dias; MARIA DA FÉ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1110234-0,
Maria do Carmo Balbino, ASBIC, 1ª admissão, Ato Nº 013/16,
publicado em 07/01/16, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 3970 dias, leia-se: proporcional a 3969
dias; PEDRALVA - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 747746-6, Vilma Maria da Silva, ASBIG, 1ª admissão, Ato
Nº 660/15, publicado em 19/11/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8853 dias, leia-se: proporcional a 8856 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/17
RETIFICA O ATO OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII,
MaSP 377930-3, Paulo Sergio Guimarães, ATBIVH, 1ª admissão,
Ato nº 197/17 publicado em 05/04/17, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 22/02/17, leia-se: a partir de
22/03/17.
11 948935 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 201/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: MARIA DA FÉ – EE Renacer Educação Especial, MaSP
336011-2, Rosilene Ferreira da Silva, PEBIIP, 1ª admissão,a partir de 06/04/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 202/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art 36 de CE/89, de 21/09/89,
a(os) servidor(es): CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco
Manoel do Nascimento, MaSP 335949-4, Iraclides de Almeida
Souza Corrêa, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 129 h/a, a partir
de 27/03/17; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
367203-7, Izabel Aparecida Ribeiro Rodrigues Batista, PEBIIO,
1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art
6º, da EC nº 41/03, combinado com o § 5º e do art 40, da CF/88,
com redação dada pela EC, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária média de 114 h/a, a partir da data
desta publicação; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues
d’Oliveira,MaSP 389945-7,Ana Lúcia dos Santos Areias,referente
ao cargo de ATBIVI, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoriapelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 10/04/17; MaSP 281168-5, Aldo Martinez
Ladislau, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento deaposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a, a partir
de 03/04/17; EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 340335-9, Maria
Aparecida da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art 6º EC nº41/03, combinado com o § 5º
do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, a contar
de 10/04/17; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 720690-7, Maria Sueli Monti Rezende, ATBIC, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§º 1º, Inciso III, Alíneab, da CF/88, com a redação dada pela ECF
Nº 41/03, com direito a remuneração proporcional a 10339 dias,
a partir de 19/11/15.
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 203/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da
Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos
a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação
Profissional Tancredo Neves, MaSP 1004718-1, Joaquim César
Pereira Martins, PEBSI, 2ª admissão, a partir de 05/03/17; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 944835-8,
Maria Elenice Domingues, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de
17/03/17; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 1213980-4, Maria Cristina Isabel Barbosa Miranda, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 12/03/17; SAPUCAÌ-MIRIN – EE
Figueiredo Brandão, MaSP 741204-2, Lourdes de Barros Carvalho, ASBDI, a partir de 18/07/90, para regularização da vida funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 204/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ - EE Casimiro Osório, MaSP 1438912-6, Sandra Cristina de Oliveira Lemes, PEBIA, 1ª admissão, a partir der
10/04/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 205/17
ANULA NO ATO Nº 177/17, publicado em 29/03/17, referente
à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 720690-7, Maria Sueli Monti Rezende, ATBIC, 1ª
admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar, publicado em 29/03/17, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 206/17
ANULA NO ATO 127/17, referente à servidora: MARIA DA
FÉ - EE Renascer Educação Especial, MaSP 803661-8, Maria
Gracinda Campos Costa, ATBIIIF, 2ª admissão, publicado em
08/03/17, na parte que retificou Férias Prêmio Afastamento por
impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 207/17
ANULA NO ATO nº 660/15, referente à servidora: PEDRALVA
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 720690-7,
Maria Sueli Monti Rezende, ATBIC, 1ª admissão, na parte que
registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
19/11/15, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 208/17
ANULA NO ATO Nº 415/16 referente ao servidor: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1279460-8, Jacob Borges
Pedroso, PEBIB, 3ª admissão, na parte que concedeu 03 meses
de férias prêmio, publicado em 05/07/16, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 209/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do Art 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 8656, de 02/07/12, à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8,
Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/17; MaSP
335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 210/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89 aos servidores: DOM VIÇOSO – EE
Cônego josé Divino, MaSP 1014111-7, Adriane Cristina de Paula
Silva, EEBIA, 5ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/16, com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª
admissões ; MaSP 1014111-7, Adriane Cristina de Paula Silva,
EEBIA, 5ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 26/07/16, com aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissões; Adriane Cristina de Paula Silva, EEBIA, 5ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/16, com
Minas Gerais - Caderno 1
aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissões; CONCEIÇÃO
DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 666320-7,
Graciana Aparecida de Paulo, PEBIA, 4ª admissão, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 26/10/16 data do
exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP
1099640-3, Neale Mara de Freitas, PEBIB, 3ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2013 data do exercício, aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP 335.985-8,
Maria Regina Rocha de Freitas, EEBIA, 4ª admissão, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 27/06/2016, data do
exercício, com aproveitamento de tempo da 2ª admissão; MaSP
335985-8, Maria Regina Rocha de Freitas, EEBIA, 4ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2016,
com aproveitamento de tempo da 2ª e 3ª admissão; CRISTINA –
EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1051446-1, Eduardo Pereira
Azevedo, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/17; MaSP 1265105-5, Cláudio Magno
Ribeiro da Silveira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/17; MaSP 1066541-2, Ângela
Maria Pereira, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/16; MaSP 957003-7, Ana Maria da
Silva, PEBIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/16; ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1160068-1, Renata Abranches Osório, 1ª admissão, TEDIID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/01/17; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1223892-9, Douglas
Siqueira Vieira, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/03/17, com aproveitamento de tempo
da 1ª e 2ª admissão; EE Major João Pereira, MaSP 824734-8, Ruth
Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/97, com aproveitamento de
tempo da 1ª admissão; MaSP 824734-8, Ruth Maria Neves Tosin,
PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/02, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão;
MaSP 824734-8, Ruth Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/07, com
aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP 824734-8, Ruth
Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/12, com aproveitamento de
tempo da 1ª admissão; SAPUCAÍ-MIRIN – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1259548-4, Rodrigo Nogueira Bustamante,
ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16, com aproveitamento de tempo de serviço.
11 948936 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 228.033-7 – Tânia Maria Mazoni Zampa, EEB2G,
admissão 2, referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/10.
10 948212 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor
(es): SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 373832-5, Maria
Pereira da Cunha Baía, a partir de 12/04/2017, referente ao ATB
4H/SE-II, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC
nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidora Falecida”, MasP 860473-8, Lucileia Aparecida Souza
Reguete, a partir de 22/01/2015, referente ao ASB 1C, Adm 01,
com direito, nos termos alínea A, Inciso III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6809/10950, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta
preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por
consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicado em 31/12/2015, para regularizar situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 841554-9, Clenilda Alves Moreira de Cristo, ASB
1IB, Adm 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 10/16, publicado em 24/02/2016, por incorreção na
proporcionalidade do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275217-8, Mariza Pereira de Souza e Silva, PEB
1IP, Adm 02, férias-Prêmio Concessão(2º Quinquênio), Ato nº
74/98, publicado em 03/12/1998, por necessidade de correção da
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 03/17, publicado em
25/01/2017, por necessidade de nova retificação; MATIPÓ: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento-5º Quinquênio, Ato nº 07/17, publicado em 09/03/2017,
por a servidora se encontrar afastada por Licença de Tratamento
de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 330631-3, Maria
Aparecida Lopes Gomes, PEB 3IIIP, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”,
MasP 364995-1, Cássia Pereira Costa, PEB IIN, Adm 02, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de
12/04/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira
Mendes”, MasP 990500-1, Nilva Aparecida Miguel, PEB 1IJ, Adm
01, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a
partir de 14/04/2017, com vista à aposentadoria; SIMONÉSIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson,
PEB 3P, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio
de exercício a partir de 02/05/2017, mais por 01 mês(es), referente
ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 03/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/17
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275217-8, Mariza Pereira de Souza e Silva, PEB 1IP, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 07/02/1999(para
regularização da situação funcional); MasP 275217-8, Mariza
Pereira de Souza e Silva, PEB 1IP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2014(para regularização da
situação funcional); SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia
Aparecida Miguel, PEB 1J, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 09/03/2015;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
09/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/16, Processo nº 152/2016, publicado no “Minas
Gerais” em 23/11/2016, com conclusão dada pela Portaria nº
02/17, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338755-2, M.C.L, PEB
IIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º e 3º Quinquênios
e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
09/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/17, Processo nº 05/17, publicado no “Minas Gerais”
em 08/02/2017, com conclusão dada pela Portaria nº 02/17, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Aposentado/Invalidez
proporcional”, MasP 804108-9, R.H.M, ASB IC, Adm 01, Pelo
desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
09/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/17, Processo nº 08/17, publicado no “Minas Gerais”
em 15/03/2017, com conclusão dada pela Portaria nº 02/17, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 391121-1, F.L.C.G.D., PEB IIP,
Adm 02, Pela manutenção da vigência do 9º e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005, pela retificação do 4º Quinquênio e o respectivo
desconto na remuneração do(a) servidor consoante Art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
09/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 02/17, Processo nº 16/17, publicado no “Minas Gerais”
em 29/03/2017, referente ao(à) servidor(a): CAPUTIRA: “E.E.
Padre Alfredo Kobal”, MasP 563993-5, W.G.V., PEB IP, Adm
01, Pela manutenção da vigência do 9º Biênio e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má
fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
09/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 02/17, Processo nº 19/17, publicado no “Minas Gerais”
em 29/03/2017, referente ao(à) servidor(a): MUTUM: “E.E.
Ministro Francisco Campos”, MasP 564350-7, M.O.S., PEB IN,
Adm 01, Pela manutenção da vigência do 5º e 6º Biênios e 4º
Quinquênio e exclusão do debito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002
e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 21/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à)
servidor(a): MATIPÓ: “E.E. Bairro Boa Vista”, MasP 991570-3,
D.M.O., ATB IVJ, Adm 01.
11 948941 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03
ao(s) servidor (es): CAPUTIRA: “E.E Alfredo Kobal”, MasP
346095-3, Auxiliadora Gomes Soares, PEB 2IIP, Adm 01, a partir de 29/03/2017(data de protocolo); MasP 563993-5, Wanderleia
Gomes Veloso, PEB 1IP, Adm 01, a partir de 07/04/2017(data de
protocolo).
11 948937 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 841554-9, Clenilda Alves Moreira de Cristo, ASB 1IB, Adm 01, Ato nº 45/15,
publicado em 24/12/2015, conforme Orientação SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos
quanta a correta instrução de Processo de Aposentadoria, onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8144/10950 dias de exercício, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
Inciso III, alinea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 8301/10950 dias de exercício, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015 conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,