TJMG 18/04/2017 - Folha 106 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7,
Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 31/03/2017.
*Republicado por incorreção no texto, publicado no MG de
08/04/2017,pg.36, col.04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 55/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité – E. E. Joaquim Correa/ E. E. dos Palmares, MaSP: 1 130 957-2,
Eduardo Santos Araújo, PEB II D, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 24/02/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte - E. E. João Paulo I/ E. E. João Paulo I, MaSP: 368 313-3,
Anelise Gorett Silva, ATB V H, admissão 2 e PEB I A, admissão 4, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 20/05/2016, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I A, admissão 4, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 57/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité- E. E. Gyslaine de Freitas Araújo/ E. E. Gyslaine de Freitas Araújo,
MaSP 12586343, Sandra Maura Medrado de Almeida e Cunha, ATB
IA, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 10/11/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 58/2017
Registra Opção Remuneratória, à época, nos termos do artigo 8º da Lei
9263, de 11/09/1986, a opção de vencimento do servidor: Rubin -Lourdes Resende Sousa – à época, E. E. Lídio Almeida/ E. E. Lídio Almeida,
atualmente PEB I M, admissão 1, no cargo de Diretor à época, D 3 A,
referente a partir de 17/02/2003, conforme registro no Sistema FFAK,
para regularização de situação funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2017
Revoga o Ato nº 426, public. em 20/7/2012 de afastamento preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345327-1, Silvana Gonçalves da Mata Pedrosa, PEBIP, cargo 01, em
razão de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 12/4/2017.
17 950180 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 321445-9, Margareth Garcia de Faria, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 415/2012,
public. em 20/7/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
118 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332676-8, Roseli de Fatima Torrente, PEBTIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência do afastamento
preliminar e na carga horária. Ato nº 596 public. em 12/10/2012, onde
se lê: ... a partir da data da publicação deste ato, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a, leia-se: ...
a partir de 15/10/2012, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/ 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 135794-6, Geni Marcia Dias Silva Carneiro, ANEIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 267 public. em
16/5/2014, onde se lê: ... com direito, à média das remunerações de contribuição proporcional a 8512 dias ..., leia-se: ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8502 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/ 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 346693-5,
Luciane Carvalhais de Souza Ribeiro, ATBIII-O, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 133/2011 public. em 21/5/2011, onde
se lê: ... por 01 mês, referente ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/06/11 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 15/6/2011..., Ato nº 70/2013 public. em 20/4/2013, onde se
lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/13
..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2013 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/ 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 346693-5, Luciane
Carvalhais de Souza Ribeiro, ATBIII-O, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 20/2007, public.
em 28/4/2007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º decênio a partir de
14/05/07 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 14/5/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31//2017
Retifica no ATO nº 04/2017, de Designação, publicado no “MG” de
17/03/2017, a parte referente a: MaSP1434853-6, Claudia Cristina
Ingracio Rocha, admissão 01, EEBIA, Para EE Ursulina de Andrade
Melo – 1601 – Belo Horizonte. Onde se lê: Para EE Ursulina de
Andrade Melo – 1601 – Belo Horizonte, Leia-se: Para EE Prof. Alysson
Pereira Guimarães – 582 – Belo Horizonte. Por incorreção na escola
de lotação.
17 950179 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
Ribeirão das Neves - E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP
592462-6, Maria Nilza Moreira Cardoso, PEBI O, 1º cargo, a partir
de 22.02.2017
12 949494 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374274-9, Maria de Fatima Barbosa
Cardoso, PEBII M, 2º cargo. Ato nº 206, publicado em 24.11.2012, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88...; leia-se: ... art. 6º da EC 41/03...;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Confins – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 328094-8, Cleia Aparecida Rodrigues, PEBIII P,
1º cargo. Ato nº 41, publicado em 01.04.2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... carga horária de 108 h/a; leia-se: ... carga
horária de 114 h/a;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - E.E. Magno Claret – 9768MASP 352730-6, Gislene Fátima Trindade Lopes, PEB1J, 1° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 49/2009, public.
em 28.02.2009, onde se lê:... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir
de 15.03.2008, leia-se: ...ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
09.12.2009;
12 949495 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E.
Dr. Julio Cesar de Vasconcelos – 9661, MASP 870383-7, João Batista
da Cunha Junior, a partir de 13.11.2015, ref. ao PEBI A, 2º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 12/35
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 346773-5,
Cleide Gois Silva Araujo, a partir da data de publicação, ref. ao PEBI
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde – 9296, MaSP 345126-7, Margareth Souza Morcate Dias, a
partir de 03/04/2017, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela P. Azeredo – 9393, MaSP
346085-4, Gleidismar de Oliveira Vieira, a partir de 03/04/2017, ref.
ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Ribeirão das
Neves - E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 555604-8,
Helena Santana de Morais Oliveira, a partir da data de publicação, ref.
ao PEBIII I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de
vice direção ( 1902 dias );
Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP
345158-0, Maria Stela Ferreira dos Santos, a partir de 03/04/2017, ref.
ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Jaboticatubas - E.E. Dr.
Eduardo Goes Filho - 9334, MASP 1077064-2, Rosangela Aparecida
Marques Ferreira, a partir de 14.12.2016, ref. ao PEBI D, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, alínea B, da LC nº 64/02 a remuneração proporcional à 5024 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 328144-1,
Lourdes de Fatima Oliveira, a partir da data de publicação, ref. ao
PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Lagoa Santa E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 376240-8, Alicina
Adriana Viana Feitosa, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente à carga horária de
111 h/a, com direito a incorporação da gratificação, conforme os dias
de direito à percepção na função de vice direção ( 1460 dias ); Pedro
Leopoldo - E.E. São José – 9725, MaSP 352680-3, Ana Cristina Malaquias Costa, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, correspondente à carga horária de 119 h/a; Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP
319853-8, Júnia Valéria Mendes Saraiva, a partir da data de publicação,
ref. ao PEBII L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Ribeirão
das Neves – E.E. Pedro Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 357559-4,
Giovani Batista Munhoz Costa, a partir da data da publicação, ref. ao
AEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05, com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 280310-4, Maria da
Penha de Souza Pena, a partir de 07/04/2017, ref. ao PEBIII P, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Vespasiano – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 945335-8, Maria de
Lourdes Honorato Alves, ASBI F, 1º cargo, anulação do afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 20, publicado em 01.04.2017, por
motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41- MASP 1148532-3, Neusa Martins Justino, TDE2D, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/05/2017;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Jaboticatubas– E.E. Leônidas Marques Afonso –
9300, MaSP 562802-9, Elizete Guedes dos Santos, PEB2P, 2º cargo,
por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 02 meses ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 02.05.17
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte– E.E.
Maria Andrade Resende – 253413, MASP 384766-2, Amarildo da Silva
Araújo, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por
01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14.04.17;
Ribeirão das Neves – E.E. José Bonifácio Nogueira - 9890, MASP
253480-8, Maria Helena Pinto, ATB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 24.04.17; Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, MASP 978147-7, Nadege Aparecida Ferreira Sena, ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq., a partir de
02.05.17
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte–
CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MASP 962200-2, Lucinéia Soares Mamede Mercedes, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 02.05.17; E.E. Carlos Drummond de Andrade
– 2526, MASP 324247-6, Liliane Pinto Coelho Brandão, PEB1G, 2º
cargo, por 01 mês, ref. 3º quinq. de exercício, a partir de 02.05.17; E.E.
Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MASP 380489-5, Ereni
Costa Carvalho Silva, ATB3I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.05.17;
E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MASP 1064596-8, Carlos
Alberto Gomes, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 02.05.17; E.E. Professora Adir Andrade Albano
– 246425, MASP 759513-5, Magda Mara Costa Marques, PEB1B, 1º
cargo , por 02 meses, ref. 3º quinq. de exercício, a partir de 08.05.17;
E.E. Profª Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MASP 975310-4, Fabíula
Kelle Madureira de Oliveira, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 02.05.17; E.E. Síria Marques da Silva
– 2330, MASP 857474-1, Acenione de Jesus Araújo Torres, PEB1C,
1º cargo, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 02.05.17; Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466, MASP 616758-9, Sérgio Adriano Nogueira, PEB1G, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14.05.17;
Ribeirão das Neves – E.E. Jalmir Lopes Dias- 10103, MASP 814314-1,
Magnolia Vital da Silva, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 01.05.17; E.E. João de Deus Gomes – 10081,
MASP 615931-3, Rodrigo Celso Ferreira, PEB1D, 2° cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01.05.17; Santa Luzia
– E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MASP 818292-5, Vânia
Rosália Lima Marcelino Freire, EEB2G, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 10.05.17; E.E. Rose
Haas Klabin – 10677, MASP 368310-9, Alda Aparecida Rabelo Correa,
ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 02.05.17; São José da Lapa - E.E. José Elias Issa – 11096, MASP
837060-3, Maria de Lourdes Germano, EEB1A, 3º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02.05.17; Vespasiano – E.E.
Padre Senabre – 11045, MASP 1054869-1, Valmir Toucci, PEB1F, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02.05.17;
MASP 962034-5, Vilma Aparecida de Almeida, PEB1G, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 02.05.17;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– SRE
Metropolitana C – 041, MASP 1056548-9, Marcio Gomes Ferreira,
TDE3 F - 1º cargo, 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
08.03.17;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte– E.E.
Maria Carolina Campos – 2429- MASP 977588-3, Karlyle Miyamoto
Pedrosa, PEB3M - 1º cargo, 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir 22.12.16; E.E. Magno Claret – 9768 - MASP 352730-6, Gislene
Fátima Trindade Lopes, PEB1J - 1º cargo, 03 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 16.08.14; Ribeirão das Neves - E.E. Prof. Guerino Casassanta – 10022 – MASP 239002-9, Marlene Angelina de Góis,
ASB3N – 1º cargo, 03 meses ref. ao 8º quinq. de exercício a partir de
29.12.16;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 24/ 2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pedro Leopoldo - E.E. De Pedro
Leopoldo – 9784 – MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha,
PEBIB – 1º cargo, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
08.02.2008 e 04 meses e 17 dias ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
21.10.15; MASP 955631-7, Daniela Cristina Santos Siqueira, PEB1N
– 1º cargo, 04 meses e 17 dias ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 03.09.16;

APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 352759-5,
Maria Aparecida Martins dos Santos, a partir de 10/04/2017, ref. ao
PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Ribeirão das
Neves - E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 583119-3, Darlene Aparecida Bispo de Moura Pimenta, a partir de 07/04/2017, ref. ao PEBI
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente à carga horária de
183 h/a; E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 593621-6, Magda
Sabino Montalvão Mendes, a partir de 07/04/2017, ref. ao PEBII M,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; Santa Luzia – E.E. Gervasio Lara
– 10821, MaSP 354173-7, Maria da Conceição Ferreira Pires Santos,
a partir de 03/04/2017, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOS - ATO Nº
03/2017
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 368384-4, Ivailde Maria de Oliveira Mendes, PEBII N, 2º cargo, concedidas pelos Atos nºs 213/2000, 110/2010
e 64/2012, publicados respectivamente em 19/09/2000, 18/12/2010 e
21/07/2012, 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 07
meses para conversão em espécie.

ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Pedro Leopoldo
– E.E. Dr. Julio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 391245-8, Jussara
Jane de Abreu, PEBIII P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio / Concessão, Ato nº 20/2017, publicado em 25/03/2017, por motivo
de duplicidade de publicação.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 829227-8, Onizia Miranda da
Fonseca Silva, a partir de 21.03.2011, ref. ao cargo PEBI P, 1º Cargo.
17 928133 - 1

12 949500 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil - 239381, MASP
1.234.485-2, Sérgio Coelho de Souza, ATBIA, 4º cargo, por Bernardo
Coelho Rodrigues de Oliveira, Sérgio Coelho Mota de Souza e Artur
Coelho Mota de Souza, a partir de 05/01/2017.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) Defensor(es) Público(s):
ATO Nº 060/2017
0821, Adail Martins, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 061/2017
0809, Adailton José de Carvalho, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 062/2017
0807, Alexandre Perin da Paz, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 063/2017
0800, Ana Flávia de Sousa, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 064/2017
0812, Camila Prado Moreira Penna, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 065/2017
0813, Clarissa da Silva Lima, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 066/2017
0799, Dante Otávio Simeão Gontijo, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 067/2017
0794, Eduardo José do Carmo, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 068/2017
0131, Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Defensor Público de Classe
Especial, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/07.
ATO Nº 069/2017
0131, Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Defensor Público de Classe
Especial, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/11.
ATO Nº 070/2017
0131, Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara, Defensor Público de Classe
Especial, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/16.
ATO Nº 071/2017
0789, Jonathas Som Machado, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 072/2017
0802, José Luis Galdino Filho, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 073/2017
0785, José Victor Brandão de Faria, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/14.
ATO Nº 074/2017
0785, José Victor Brandão de Faria, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/15.
ATO Nº 075/2017
0803, Juliano de Oliveira Santos, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 076/2017
0787, Leticia de Lima Freitas, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 077/2017
0797, Luis Alberto Melo de Souza, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 078/2017
0793, Marcela Braga de Carvalho, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 079/2017
0790, Marcella Moraes Pereira das Neves, Defensor Público de Classe
Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 080/2017
0795, Maxnei Gonzaga, Defensor Público de Classe Intermediária,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 081/2017
0814, Mariana Braga Pereira de Moura, Defensor Público de Classe
Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 082/2017
0798, Patricia Oliveira de Almeida C. e Silva, Defensor Público de
Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/17.
ATO Nº 083/2017
0818, Péricles Batista da Silva, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 084/2017
0805, Priscila Brito de Melo, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 085/2017
0796, Rosenil José Moreira Couto, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/17.
ATO Nº 086/2017
0810, Thiago Alves Figueiredo, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 087/2017
0816, Tifanie Avellar Carvalho, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 088/2017
0820, Udayam Rajab Bassul, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
ATO Nº 089/2017
0786, Vanessa Mendonça Cruz Ferreira Alves, Defensor Público de
Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/17.
ATO Nº 090/2017
0811, Yslyg Abreu Veloso, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ATO Nº 091/2017
903.142-8, Sandra Martins de Oliveira, Assistente Administrativo da
Defensoria Pública V-C, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/17.
ATO Nº 094/2017
903.622-9, Umberto Luiz Ferreira Campos, Gestor da Defensoria Pública II-J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/14.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao(s) servidor (es):
ATO Nº 092/2017
903.142-8, Sandra Martins de Oliveira, Assistente Administrativo
da Defensoria Pública V-C, referente ao 6º quinquênio, a partir de
10/01/17.
ATO Nº 095/2017
903.622-9, Umberto Luiz Ferreira Campos, Gestor da Defensoria Pública II-J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/14.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da C/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora:
ATO Nº 093/2017
903.142-8, Sandra Martins de Oliveira, a partir de 10/01/17, referente
ao cargo Assistente Administrativo da Defensoria Pública V-C.
20 928743 - 1