TJMG 21/04/2017 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Ketely
Thais Pereira Viana / Placa: HGU1575 Chassi: 9C2KC08208R017917
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.:
Marilene Vieira Dos Santos Guimaraes / Placa: GYP2526 Chassi:
9C6KG017060006861 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250
Ano Fab.:2005 Prop.: Cassio Grigorio Dos Santos / Placa: HDY7569
Chassi: 9C2KC08107R042436 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Wedson Sabino Da Silva / Placa:
GKU9259 Chassi: BT097520 Marca/Modelo: VW/PASSAT LS Ano
Fab.:1976 Prop.: Eldeson Oliveira Dos Santos / Placa: HAR6952
Chassi: 9BWCA05X74T035600 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano
Fab.:2003 Prop.: Kleber Souza Silva / Placa: GYD6459 Chassi:
9C2JC30103R052013 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2002 Prop.: Rafael Gomes Da Silva Alves / Placa: GVR9189
Chassi: 9BG5TE11UGC105878 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE
Ano Fab.:1985 Prop.: Deivson Adelino Silva / Placa: GSX3810 Chassi:
9C2JC3020YR008511 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
ES Ano Fab.:2000 Prop.: Allan Edson De Faria / Placa: HEG2489
Chassi: 9C2JC30707R050596 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2006 Prop.: Deymerson Alves De Brito / Placa: HDY3563
Chassi: 9C6KE092060049840 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Alan Marcos Oliveira / Placa: GYJ3030 Chassi:
93UMB48L914008014 Marca/Modelo: AUDI/A3 1.8 Ano Fab.:2001
Prop.: Nathalia De Souza CostaBanco Itaucard SaNathalia De Souza
Costa / Placa: HIL1844 Chassi: 9C2NC4310BR027824 Marca/
Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Anderson Junio
Da Silva FariaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GQA8020
Chassi: 9C2JC4120BR716495 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
ES Ano Fab.:2011 Prop.: Wallysson Silva De AquinoBco Panamericano S.a / Placa: GYD7406 Chassi: 9C2JC30103R130343 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Margarida
Maria Ferreira Nunes / Placa: HCN9712 Chassi: 9C2JC30705R087644
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Winder
Roy Alves Miranda / Placa: HAL7534 Chassi: 9C2HA07004R001624
Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2003 Prop.: Vinicius
Santos Soares / Placa: HKK7715 Chassi: 9C6KE1220A0137666
Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2010
Prop.: Guilherme Rodrigo Goncalves Cardoso / Placa: HGN8526
Chassi: 9C2JC30708R103497 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Augusto Pereira Da Silva / Placa: HAU9694
Chassi: 9C2KC08104R051070 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Rafael De Castro Amaral / Placa:
HIS1293 Chassi: 9C2MC35008R062811 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Renato MaiaBco Ficsa S/
aRenato Maia / Placa: GZN3234 Chassi: 9BD18221422034776 Marca/
Modelo: FIAT/BRAVA SX Ano Fab.:2001 Prop.: Romulo Roberto Otatti
De SouzaBmg Leasing S A Arrendamento MercantilRomulo Roberto
Otatti De Souza / Placa: HEN2845 Chassi: 9C2JC30707R107864
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Julio Dos
Santos Lage / Placa: HHQ1839 Chassi: 9C2KC08108R173734 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Fabiana
De Jesus Duarte / Placa: GYD4326 Chassi: 9C2JC30212R521489
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE Ano Fab.:2002 Prop.:
Marcelo Vilar Paula Nepomuceno / Placa: HCP2142 Chassi: 9CDNF41LJ5M004759 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano
Fab.:2005 Prop.: Fagner Junio Dos SantosOmni S A Finc Invest / Placa:
HKL7774 Chassi: 9C2NC4310BR100521 Marca/Modelo: HONDA/
CB 300R Ano Fab.:2011 Prop.: Lucas D Avila R.xavierBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: GSX2645 Chassi: 9C2JA0100YR920078
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano Fab.:1999 Prop.: Patricia Simoes Madureira / Placa: HEJ7104 Chassi: 935CHRFN06B509425
Marca/Modelo: CITROEN/XSARA PICASSOEXS Ano Fab.:2006
Prop.: Luzia Maria FernandesHsbc Finance Br Sa Banco Multiplo
/ Placa: HEK1101 Chassi: 9C2JC30706R911489 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Joao Quintino De Oliveira / Placa: GZC0246 Chassi: 9C2JC30101R252380 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Adilson Rodrigues
Dos Santos / Placa: GSX8819 Chassi: 9C2JC3010YR114678 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Juscelino
Sebastiao Coelho / Placa: HBE5638 Chassi: 9C6KE0100Y0002862
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2000 Prop.: Sergio
Henrique Da Marta / Placa: GUS8873 Chassi: 9BWZZZ30ZGT041331
Marca/Modelo: VW/GOL S Ano Fab.:1985 Prop.: Natalicio De Oliveira / Placa: HLV7382 Chassi: 9C2JC4110CR461496 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Denilson Junio T F
Dos Santos / Placa: HBO5953 Chassi: 9C6KE044050121850 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Paulo Afonso
Cordeiro Guedes / Placa: HKK6275 Chassi: 9C2KC1550AR167881
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Maria
Jose Dos Santos / Placa: HDL6683 Chassi: 9C2JC30706R855752
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Genivaldo
De Jesus Evangelista / Placa: HAL2480 Chassi: 9C2JC30103R132805
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.:
Evandro De Sousa Rezende / Chassi: LXYXCBL01D0518393 Marca/
Modelo: I/SHINERAY XY50Q PHOENIX Ano Fab.:2012 /
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2017
Rogerio De Melo Franco Assis Araujo
Diretor Do DETRAN/MG
19 951958 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado por meio da Portaria de Instauração/CG nº 82/2016, cujo
extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de setembro de 2016, tendo
em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir com o respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada em Belo
Horizonte, Corregedoria-Geral, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31630-901, fone (031) 3915-8878, no horário de 10:00 horas às 16:00
horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos
a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
infração aos artigos 216, 246, e 250 todos da Lei Estadual nº 869/1952,
sob pena de REVELIA:
MARCELA GALVANI BORGES, MASP 1.215.418-3, ocupante à
época dos fatos de cargo de recrutamento amplo, lotada no Instituto de
Terra do Estado de Minas Gerais – PAD Nº 82/2016.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
11 948825 - 2
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado por meio da Portaria de Instauração/CG nº 82/2016, cujo
extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de setembro de 2016, tendo
em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir com o respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada em Belo
Horizonte, Corregedoria-Geral, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31630-901, fone (031) 3915-8878, no horário de 10:00 horas às 16:00
horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo
Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos
a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
infração aos artigos 216, 246, e 250 todos da Lei Estadual nº 869/1952,
sob pena de REVELIA:
GÍLSON PEREIRA DE FREITAS – MASP 985.378-9, admissão 1,
atualmente desligado, ocupante à época dos fatos do cargo Analista de
Desenvolvimento Rural e do cargo comissionado de Diretor Fundiário, lotado no Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – PAD Nº
082/2016
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 07 de abril de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
07 947951 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Mauro Ângelo Defeo, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº
66/2016, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 21 de julho de
2016, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante
oito dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir com o respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão,
instalada em Belo Horizonte, Corregedoria Geral, situada na Cidade
Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa João Paulo II,
4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone
(031) 3915-8982, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de dez
dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação
e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 e 250, todos
da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
Alanna Mesquita Gonçalves, MASP – 1.084.865-3, ex servidora ocupando cargo em comissão, lotada no Instituto Estadual de Florestas –
IEF - PAD Nº 066/2016
Belo Horizonte, 04 de abril de 2017
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 07 de abril de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
07 947942 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 105/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Srª. Presidente, RESOLVE
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, devendo concluir os
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta
Portaria.
Extrato publicado no Diário
Portaria
Oficial do Executivo do dia
SCA 43/2016
12 de maio de 2016
SCA 44/2016
12 de maio de 2016
SCA 45/2016
12 de maio de 2016
SCA 46/2016
12 de maio de 2016
SCA 47/2016
12 de maio de 2016
SCA 48/2016
12 de maio de 2016
SCA 49/2016
12 de maio de 2016
SCA 68/2016
22 de julho de 2016
SCA 69/2016
22 de julho de 2016
SCA 74/2016
03 de agosto de 2016
PORTARIA/COGE Nº 106/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante
designada pela Portaria/COGE 19/2017, publicada no Diário Oficial do
executivo em 14 de janeiro de 2017, destinada a dar continuidade às
apurações da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela
Portaria Fundação HIDROEX nº 05/2016, publicada no Diário Oficial
de 21/09/2016; RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão Sindicante designada para
a apuração dos fatos, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria.
Extrato de Portaria/COGE Nº 107/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, RESOLVE ADITAR a
Portaria de Instauração COGE nº 111/2016, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 23 de dezembro de 2016, para o fim de
apurar possível descumprimento de dever e inobservância de normas
legais e regulamentares, decorrente da inércia em se apurar, tempestivamente, os fatos relacionados ao PAD n° 68/2004, PAD n° 69/2004,
PAD n° 7/2005, PAD n° 183/2007, PAD n° 61/2011, à SAI n° 369/2011
e SAI n° 257/2010 e SAI nº 87/2010, dando causa a prescrições.
Extrato de Portaria/COGE Nº 108/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, RESOLVE ADITAR
a Portaria de Instauração COGE nº 024/2017, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 8 de março de 2017, para o fim de
apurar possível descumprimento de dever e inobservância de normas
legais e regulamentares, decorrente da inércia em se apurar, tempestivamente, os fatos relacionados à SAI nº 60/2004, dando causa à prescrição, ferindo o princípio da razoável duração do processo.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
20 952602 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 104/2017,
tipo menor preço, Processo interno nº 98/17, cujo objeto é a aquisição
de materiais de consumo diversos – café e papel higiênico, conforme
demanda da CODEMIG. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do
dia 09 de maio de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 104/2017
Contratado: Instituto Nacional de Altos Estudos - INAE.
Objeto: Patrocínio do projeto denominado “XXIX Fórum Nacional e
Fórum Nacional (Sessão Especial)”, a serem realizados nos dias 18 e
19 de maio de 2017 e 12 a 13 de setembro de 2017, na cidade de Rio
de Janeiro.
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 20 de abril de 2017.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
6 cm -20 952449 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CODEPAR: 01/2017 PROCESSO INTERNO: 1/2017
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
A CODEMIG Participações S.A. - CODEPAR, empresa pública subsidiária integral da Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais - CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA,
do tipo Técnica e Preço, destinada a contratar empresa credenciada
perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) para constituir,
operar e gerir o Fundo de Investimentos em Participações Mineral
(“FIP MINERAL”) com foco setorial em mineração e transformação
mineral e foco regional em Minas Gerias . Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no
Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente,
no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à sua
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa
Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do dia 24 de
abril de 2017.
Os envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços
serão recebidos até às 10:00 horas do dia 09 de junho de 2017, através
de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e
serão abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do
mesmo dia, na Sala de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado da Seleção de Projetos
CONCURSO 02/2016 - PROCESSO INTERNO 482/16
Objeto: Seleção de propostas de desenvolvimento de projetos audiovisuais de longa-metragem para cinema e séries para televisão.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu ao recebimento do
resultado de Avaliação das Propostas, realizado pela Comissão Técnica
de Avaliação, nomeada pela PORTARIA PRES Nº 05/17, com base nas
exigências constantes do item 7 do Regulamento do Concurso – Anexo
I do edital, e, apurada a habilitação dos proponentes, emitiu o seguinte
julgamento:
- LONGA-METRAGEM FICÇÃO
1º Lugar: Casa de Alvenaria (Filmes de Plástico Prod. Audiovisuais
Ltda) – 8,68 pts;
2º Lugar: O Silêncio das Ostras (Tempero Filmes Ltda) – 8,65 pts;
3º Lugar: Não Abuse (Quimera Filmes Ltda) – 8,30 pts;
4º Lugar: Norma (Entre Filmes Produções Ltda) – 8,10 pts.
- LONGA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO
1º Lugar: Welles em Ouro Preto (Laura Gontijo de Godoy) – 8,26 pts;
2º Lugar: Coração da Terra – Yvy Mbytere (José Guilherme Cury Pansanato) – 7,79 pts.
- LONGA-METRAGEM ANIMAÇÃO
1º Lugar: Minas de Todo Delírio (Tânia Cristina Cançado Anaya) –
8,63 pts;
2º Lugar: Orquestra Vazia (Maria Leite Fontes) – 7,81 pts.
- OBRA SERIADA FICÇÃO
1º Lugar: A Santa do Bordel (Pedro Carvalhaes Vieira) – 8,70 pts;
2º Lugar: Cores da Cidade (Lumiart Ltda) – 8,63 pts;
3º Lugar: Até Prova em Contrário (Dromedário Cinema e Vídeo Ltda)
– 8,44 pts;
4º Lugar: Desativados (Fernanda Correa de Araújo) – 8,43 pts.
- OBRA SERIADA ANIMAÇÃO
1º Lugar: Cosmo - O Cosmonauta (Solo Filmes Eireli) – 8,98 pts;
2º Lugar: Cabeça de Ovo (API Produções Artísticas e Audiovisuais
Ltda) – 8,71 pts.
- OBRA SERIADA DOCUMENTÁRIO
1º Lugar: Brasil Hip Hop (Sabotage Filmes Ltda) – 8,13 pts;
2º Lugar: Falcoaria – Missão Brasil (Bezouro Comunicação Cine Vídeo
Ltda) – 8,12 pts.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
15 cm -20 952564 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 011/2017
Objeto: Nitrogênio Líquido. O Presidente da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório número
3051005000001/2017 com o seguinte resultado: Lote: 1 – Empresa
vencedora Alfagas Ltda-EPP no valor total de R$7.755,00 (sete mil
setecentos e cinqüenta e cinco reais). Ratificado em 20/04/2017.
2 cm -20 952164 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº 3051002000023/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada em projeto de prevenção
contra incêndio e pânico, locação de extintores, sinalização de segurança e contratação de brigadistas para atender a EPAMIG/ILCT - Juiz
de Fora/MG, conforme especificações e condições constantes no anexo
I do Edital. Data abertura da sessão 10/05/2017 as 09:00 h. O edital
poderá ser adquirido no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos tel.: (31) 3489-5042 - [email protected]
2 cm -20 952336 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 164/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Parreira Faria e Cia Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada de área para lanchonete na 20ª
EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 20/04/2017. Vigência: 20/04/2017 a 20/07/2017. Valor:
R$2.400,00. Assinam: (a)Ruy da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Glaucia de Havila Reis Parreira Faria-Cia.
2 cm -20 952206 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº038/2017. Partes: IMA e
Sindicato dos Produtores Rurais de Serro. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de
Serro. Prazo: 24 meses a partir da data da assinatura em 20-04-2017.
1 cm -20 952318 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 36/2013 de Fornecimento,
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº 2441002
000005/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da
ARSAE - MG, com instalação de dispositivo eletrônico nos veículos Valor total: R$ 242.828,02. Dotação Orçamentária nº: 2441.15.12
2.701.2002.0001.339030.26.0.60.1; 2441.17.665.038.4076.0001339
030.26.0.60.1; 441.17.665.038.4077.0001339030.26.0.60.1. Assinatura: 20/04/2017. Signatários: pela contratada MARCOS AURELIO
MOURÃO; PABLO MARQUES DE ASSIS; MARCOS PINHEIRO
PEREIRA DINIZ; EDUARDO PEREIRA DA SILVA pela contratante
GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9138961 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 33.000.118/0001-79 – Telemar Norte Leste S/A, Processo nº 2441002 000005/2017, Registro
de preços. Objeto: Prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado
(STFC). Valor total: R$ 2.809,50. Dotação Orçamentária nº: 2441.15
.122.701.2002.0001.339039.40.60.1.0; Assinatura: 20/042017. Signatários: pela contratada MITSUO ORLANDO NONAKA; MÁRCIO
MIRANDA PAULINELLI pela contratante GUSTAVO GASTÃO
CORGOSINHO CARDOSO
5 cm -20 952215 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de suspensão, tamponamento com retirada e sem retirada do
hidrômetro, religação de tamponamento com instalação e sem instalação do hidrômetro e substituição de hidrômetros, para atendimento
aos Sistemas Abastecimento de Água de Coronel Fabriciano e Timóteo / MG. Vencedora: SERGEL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
572.186,12.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0105 – PEM
Objeto: Cabo chato tripolar. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0174 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubo em aço DN 8”. Dia da Licitação: 08 de maio de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 24/04/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0178 - PES.
Objeto: Serviços especializados de manutenção corretiva em motores
elétricos com potências de 20 a 600 cv. Dia da Licitação: 09 de maio de
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 25/04/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0181 - PES. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviço de Manutenção geral de Motocicletas das marcas
Honda e Yamaha. Dia da Licitação: 10 de maio de 2017 às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 26/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0184 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Bomba Manual para Desentupir Ligação. Dia da Licitação: 10
de maio de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/04/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170042
Objeto: Contratação da Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SESs), e demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para atendimento às Diretorias Operacionais
da COPASA, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 10 (dez) Lotes
discriminados, respectivamente, no presente Edital. Dia: 09/06/2017 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 25/04/2017.
AVISO DE JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170044
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhoria dos sistemas de produção de água (captação profunda) de diversas localidades do município de Esmeraldas / MG. Vencedora: PORTAL SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA. Valor: R$R$
97.304,42.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei federal 8.666/93.
Processo: 93.584. Objeto: Locação de imóvel em Santa Bárbara / MG.
Prestador e Valor: Maria Batista Ribeiro, por seu representante Prisma
Administradora de Imóveis Ltda. – ME. R$73.174,80. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz
Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
19 cm -20 952510 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1191/2014 - Partes:
EMG/SEC e EMPRESA UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 12 de Junho de 2017
a 12 de Junho de 2018. Dotação Orçamentária: As despesas correrão
à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.138.4466.0001.3.3.9
0.39.22.0.10.1.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 20/04/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Antônio Rubens Dutra e Vinícius Rubens Lobo Dutra da
Empresa Universo das Bombas.
3 cm -20 952111 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços de carga de bordo nº
1200/2014 - Partes: EMG/SEC e CONSÓRCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual
do contrato originário. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à
conta das dotações orçamentárias:1271.13.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9.01.10.1.0
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 20/04/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC, Albert Andrade Diretor-Presidente e Renaldo de Carvalho Moura
Diretor Comercial e Institucional do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Belo Horizonte.
4 cm -20 952110 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Permissão de Uso Nº 70/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Clarisse Guimarães Salles; Objeto: Permissão de Uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 20.160,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Clarisse Guimarães Salles.
Termo de Permissão de Uso Nº 72/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Federação Da Agricultura E Pecuária Do Estado De Minas
Gerais; Objeto: Permissão de Uso da Serraria Souza Pinto; Vigência:
04 meses; Valor: R$ 50.691,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Roberto Simões.
3 cm -20 952218 - 1