TJMG 27/04/2017 - Folha 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NKJ8300
5041823 Rodomarx Transp. Rod. Ltda
GVK9755
4758559 Ronaldo Rodrigues De Oliveira
AHU1338
4753440
Transportadora Equador Ltda
GUV1774
4756886
Willian Cesar De Oliveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
GQC5184
4759186
Maria Das Dores Feres Freitas
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 214ª Sessão Ordinária realizada em 20/04/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
ING5840
4942500
Gilnei Fontanive
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
ANA3163
4732603
Alessandro Aguiar Ramos
ENB4351
4777847
Alvaro Pascoal Da Costa
MIY8084
4741520
Anderson Wilmar Schaade
DVS2249
4761584
Armazens Gerais Fassina Ltda
HJP2850
5038554
Celia Schaper Bizzotto
AXO0420
5032252
Celso Marcos De Oliveira
GQB5473
4751376
Edilanio Batista Alves
HIA8225
4751947
Expresso Alvorada Ltda
HIA8364
4754858
Expresso Alvorada Ltda
GXA6600
5046397
Expresso Canaa Ltda -ME
HMQ5724
4750741
Filipe Mendes Justo
AHU4488
4756576
HU Transp. Rodoviario Ltda
EOE1503
4759109 IC Transportes Ltda
HNC9370
5034171
Jose Wilson Carneiro
HBI2361
4760654
Julio Cesar Rodrigues L. Filho
CWX2812
4738260
Marcio Gonzaga Da Cruz
HNJ8095
4748734
Marcio Rodrigues De Assis
CSK5418
4737203
Marcos Ramos
HNW9742
4723525
Maurilio Henrique Assuncao
CLH3542
4733968
Paulista SP Transp. Ltda Epp
GVL2719
4724080
Pedro Geraldo Da Rocha
HIL7349
4722532
Sebastiao Eleuterio Ribeiro
HDT5223
4718308
Solomaq Ltda
HDT5223
4718310
Solomaq Ltda
AHU6022
4752925
Transportadora Equador Ltda
GXH8517
4757860
Transvila Transp. Logistica Ltda
HIT9532
4739304
Viacao Santa Cruz S/A
GYS6678
4743827
Viacao Santa Cruz S/A
HHR7493
4763747 Viviane Mara Monteiro Morais
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 215ª Sessão Ordinária realizada em 20/04/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
NLF6470
5032526
Arlete Carvalho Magalhaes
HGR2395
4775018
Cristiano Vieira Crepaldi
HIA8161
4786314
Expresso Alvorada Ltda
HBG2120
5068578
Expresso Alvorada Ltda
HBG2349
4753057
Expresso Alvorada Ltda
HNU3473
4775122
Fillipy Jonathan F. Cavalcanti
EOE1504
4739560 IC Transportes Ltda
EOE1528
4782039 IC Transportes Ltda
ILR9923
4744025 Idarci Luis Moreschi
GKW8275
4748615 Ines Maria Pedrosa
MJF6618
4747598
Joao Crepaldi Transp. Ltda Epp
GVE2278
4737497
Jose Geraldo Ravaiani Brum
OLQ3127
4766466
Junio Eduardo Maia
OLQ3127
4772834
Kecia Campos Cordeiro
GWK2456
4712217
Leonardo Ferreira Fonseca
APA5444
4739759
Lobatrans Transportes Ltda
HGS3914
4726214
Marcelo Roberto De Souza
CSK5418
4751136
Marcos Ramos
CSK5412
4747105
Marcos Ramos
GXQ3324
4733820
Marcus Vinicius C. Sales
HCG8813
4736613
Miguel Leite Fonseca
HCG8813
4736612
Miguel Leite Fonseca
GOI9860
5038210
Plinio Marcos M. Leite
HCC5769
4729729 Rildo Ferreira Lima
GRB4431
4842378 Ronilson Francisco Souza
ERQ4221
4790406
Sergio Luis Goncalves
ASZ4671
4781477
Transp. Primo Ltda
AMA9434
4781446
Transp. Vantroba Ltda
GXF9080
5053000 Vicente Paula Braga Netto
HJQ3603
4731351
Wellen S. Marcelino Da Silva
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 216ª Sessão Ordinária realizada em 20/04/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GTJ7976
4720927
Geraldo Magela P. Santos
ASK0149
4743496
Maria Moreira Vieira Nagy
MSY1510
5028450 Verona Transportes Ltda
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HJF5500
5020308
Amarilio Augusto Andrade
HAI2964
4750480
Ana Marcena Amaral
HEM7240
5090301
Doce Coco Malhas I. Com. Ltda
HZZ7765
4805082
Edivar Ferreira Dos Santos
CCH7094
4768856
Everton Rodrigues Oliveira
HRO3422
4736456
Gino Batista Neto
AQH9369
4722613 Infratel Infr. Telecomunicacao
LVD0883
4762436 Isar Neres Dos Santos
HBN1708
4756431
Jose Alves De Sousa
HBN1708
4756435
Jose Alves De Souza
GPU1535
4765857
Jose Da Rocha Gonze
HKN3045
4772721
Jose Fernandes De Aguiar
HCB0162
4766696
Kaic Santos Guimaraes
HDW0658
4751619
Leidimar Da Silva Rocha
NLS1609
4763574 Renes Carvalho Nascimento
EVC7046
4758506
Silvano Martins Cardoso
HIU9464
4766531
Silvia Antonia Alves
HBX1536
4810748
Tales Roberto Candido
LCM7968
4728512 Vantuil Pereira De Miranda
HDL5577
4780261 Vitor Ibrahim Brandao
CEK3998
4771577 Vladimir Moraes
BMF5103
4754004
Wilson Carlos Bovolin
Recursos Indeferidos Por Intempestividade
Placa
Processamento Recorrente
HJN0863
4777146
Fabricio Helton B. O. Silva
GOD7576
4722887
Tiago Pacheco Silva
ASK5270
5042222
Transportadora Primo Ltda
ATC6930
5042139
Transportadora Primo Ltda
AOQ0508
4776262
Transportadora Primo Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
26 954409 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 640/2017
A Secretária de Estado de Educação, torna nulo o ato de exoneração
publicado no órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de janeiro de
2009, página 31, coluna 03, na parte referente à servidora Maria Celia
Farnese de Paula Lana, Masp 299.102-4, do cargo efetivo de Professor – P Nível 5, Grau B, da E.E. “Laice Aguiar”, de Belo Horizonte, da
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, tendo em vista
o cumprimento da decisão judicial proferida no processo Nº 114319449.2011.8.13.0024.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 954514 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
633/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2509/2016, de designação para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual, publicado em 14/12/2016, referente a:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33014 – EE Armando Nogueira Soares
MASP 981543-2, Lucélia do Couto Simões Duarte.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 634/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33014 - EE Armando Nogueira Soares
MASP 981543-2, Lucélia do Couto Simões Duarte, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 635/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140708 – EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso
MASP 1129319-8, Gladson Macedo de Oliveira, PEBIID-admissão 1,
a contar de 17/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 636/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140708 – EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso
MASP 1055912-8, Thiago Gomes Soares, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 637/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
MANTENA
44181 – EE Professora Zilda Pinheiro da Silva
MASP 801440-9, Glauciene Dornelas Ribeiro, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 638/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
310778 – CEP - Centro de Educação Profissional de Itajubá
MASP 965453-4, Geraldo Garcia de Castro, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 639/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33260 – EE Monsenhor Domingos
MASP 597332-6, Regina Izabel Camargos , PEBIIF, admissão 1, a contar de 01/02/2017.
26 954383 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 049/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 365500-8, Maria Rute de Assis Oliveira, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 006/2002, publicado em 08/03/2002, por
acerto na vida funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: 3 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 18/06/2002; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380854-0,
Carlos José Germano, PEBIII M, História, Nº de Admissão 2, Ato nº
056/10, publicado em 25/11/2010, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinqüênio a contar de
04/10/05, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinqüênio
a contar de 28/01/05; MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEBIII
M, História, Nº de Admissão 2, Ato nº 056/10, publicado em 25/11/10,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
referente ao 4º quinqüênio a contar de 03/10/10, leia-se: 3 meses de
férias-prêmio referente ao 4º quinqüênio a contar de 27/01/10; MaSP:
380854-0, Carlos José Germano, PEBIII M, História, Nº de Admissão
2, Ato nº 012/16, publicado em 14/04/16, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinqüênio a
contar de 21/01/16, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º
quinqüênio a contar de 17/05/15.
quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 13
Retificação - Ato nº 050/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP:
363244-5, Dulce Maria de Viveiros Nascimento, PEBII P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 022/95, publicado em 14/09/1995,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 3 meses e 22 dias referente ao 1º quinqüênio a contar de 01/12/1994 de acordo com o art. 290 da CE/1989.
Revogação - Ato nº 007/2017
REVOGA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, no que se
refere ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”,
MaSP: 369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, ATBIV I, Nº de Admissão 2, Ato nº 06/17, publicado em 30/03/17, a pedido da servidora, a
partir de 08/05/17.
26 953986 - 1
Retificação - Ato nº 051/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEBIII M, História, Nº de
Admissão 2, Ato nº 033/2004, publicado em 16/07/2004, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a contar de 17/08/2002, referente ao 6º
biênio, leia-se: a contar de 31/07/2002, referente ao 6º biênio; MaSP:
380854-0, Carlos José Germano, PEBIII M, História, Nº de Admissão
2, Ato nº 38/2008, publicado em 03/10/2008, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 04/11/2004, referente ao 7º biênio, leia-se:
a contar de 31/07/2002, referente ao 7º biênio; MaSP: 380854-0, Carlos
José Germano, PEBIII M, História, Nº de Admissão 2, Ato nº 38/2008,
publicado em 03/10/2008, por motivo de acerto funcional, onde se
lê: a contar de 05/11/2006, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de
29/02/2004, referente ao 8º biênio; MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEBIII M, História, Nº de Admissão 2, Ato nº 070/2010, publicado em 25/11/2010, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 04/11/08, referente ao 9º biênio, leia-se: a contar de 28/02/2006,
referente ao 9º biênio; MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEBIII
M, História, Nº de Admissão 2, Ato nº 070/2010, publicado em
25/11/2010, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de
03/11/10, referente ao 10º biênio, leia-se: a contar de 28/02/2008, referente ao 10º biênio.
SRE de Campo Belo
Retificação - Ato nº 052/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinqüênio, referente ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380854-0, Carlos José
Germano, PEBIII M, História, Nº de Admissão 2, Ato nº 46/2008,
publicado em 03/10/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
3º quinqüênio a contar de 04/10/05, leia-se: 3º quinqüênio a contar de
28/01/05; MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEBIII M, História,
Nº de Admissão 2, Ato nº 073/2010, publicado em 25/11/10, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 4º quinqüênio a contar de 03/10/10,
leia-se: 4º quinqüênio a contar de 27/01/10.
Retificação - Ato nº 053/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1274227-6, Marcelo Faria dos Anjos, PEBDI A,
Nº de Admissão 1, Ato de Portaria DIPE nº 034/2017, publicado em
06/04/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP:
329511-0, leia-se: MaSP: 1274227-6.
26 953985 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1408586-4, Diego Flisch Rodrigues, PEBDI A,
Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, a partir de 17/04/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
1265080-0, Aparecida Lopes Pereira, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a
partir de 03/07/2015, por não ter sido publicado à época.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
1265080-0, Aparecida Lopes Pereira, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a
partir de 18/02/2017; 1267549-2, Lidiana Mística Melo Sacramento,
PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 17/02/17; Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 949539-1, Nélio Fernandes Rosa, ASBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 12/04/2017; MaSP: 1123598-3,
Vânia Lúcia Fernandes Rosa, ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de
12/04/2017; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 523649-2, Maria Marilene Fernandes, ASBDI A, Nº
de Admissão 2, a partir de 01/04/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP:
531128-7, Maria Cristina da Silva Alves, a partir de 19/04/17, referente
ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 010/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos,
EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 264016-7, Corina Rosa Bianchetti Coelho Lima, PEBIII M, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 013/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEBI L, Ciências, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/07/2016; Madre de Deus de Minas, EE.
“Sousa Leite”, MaSP: 444049-1, Ednalva Cristiana dos Reis, ATBV
F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/10/2016; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 273328-5, Eulina Suzana Sotero Ferreira, PEBIII P,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 08/04/17.
Licença à Gestante - Ato nº 005/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1154285-9, Paloma Viana Miranda,
PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 17/04/17.
Lotação - Ato nº 025/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 611882-2, Neirimar Cerqueira de Assis Costa, EEBI B/
Orientador Educacional, Nº de Admissão 3, a contar de 15/03/2017.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, Servidor Aposentado, MaSP: 273320-2,
Elizabeth Paraizo Garcia Cobucci, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 19/04/17.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
213408-8, Maria Auxiliadora de Abreu Campos, PEBII P, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D I, a partir de 19/04/2017.
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2017 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora:
Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 390
952-0, Nina Maria Irineu Oliveira, PEB III J, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, por 04 meses, referentes ao 4° e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/06/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – “ CESEC – Prof. João de
Oliveira Barbosa”, MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB II E,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. “ Padre Alberto Fuger”, MaSP
381 114-8, Márcia Aparecida Silva Magri, ATB V I, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2017;
MaSP 741 805-6, Rosimar das Dores Costa, PEB I M, História, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 897
698-7, Antônio Carias Frascoli, PEB II I, Geografia, 1º Cargo, por 02
meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2017;
Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 848 559-1, Maria Auxiliadora
Ferreira, ATB III H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/2017; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1
014 916-9, Eliane Márcia Pereira Carvalho, PEB II M, Química, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; MaSP 1 111 500-3, Denis Hostalácio Lima, PEB II E,
Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017; Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 748 302-7, Darli Maria de Carvalho Oliveira, PEB
III J, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e
4° quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 379 779-2, Hélio
Viana Carneiro, PEB III P, Matemática 1º Grau, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP
1 124 989-3, Priscila Avellar Rezende, PEB II E, Língua Portuguesa,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “ Padre Alberto
Fuger”, MaSP 390 459-6, Maria Aparecida da Silva, ATB III G, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2017, com vistas à aposentadoria.
26 953990 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto” MaSP 303 832-0,
Madalena Pedroso Vilas Boas Silva, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo de ASB II I, 1° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais” MaSP 290 834-1,
Luzia de Fátima Lima Castelari, a partir de 30/03/2017, referente ao
cargo de PEB I E, Geografia, 2° Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/2003 direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5600 dias de exercício, sendo a última
remuneração, correspondente a carga horária de 108 h/a.
26 953988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – referente a
servidora: Campo Belo – “Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 289 673-6, Neusa Fátima de Oliveira
Guimarães, ANE/I III P, 2° Cargo, Ato s/nº publicado em 14/04/93, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 07 meses e 19 dias
referentes ao 1º decênio de exercício. Leia-se: 08 (oito) meses e 07
(sete) dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 03/08/92
(data da averbação) por contar tempo averbado.
26 953989 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2017- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC Nº 41/03,( inclusive se combinado com § 5º)
ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de
Oliveira” MaSP 338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEB1I, adm.01,
a partir de 10/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e artigo 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo
de Paiva”, MaSP 1.239.328-6, Delaine Mabel Batista Guerra, PEBDIA,
adm.01, a partir de 30/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
23/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália
Campos, MaSP 225.830-9, Neide Alves Pereira de Jesus, a partir de
24/04/2017, referente ao cargo de PEBIO, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 15/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 296.579-6, Jorge Patrício de Medeiros
Almeida, PEBIP, adm.02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/05/14-Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
378.466-7, Marluce Xavier da Silva, ATB3I, adm.02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/16-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 1.054.918-6, Júlio César Fernandes dos Santos, PEBIF, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 26/02/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 24/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Buenópolis- Escola Estadual “
Nossa Senhora do Carmo, MaSP 439.263-5, Angela Maria de Moura
Toledo, ATBVG, adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/17-Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 350.667-2, Angela Barbosa Mafalda, PEBIIIL, adm.02,
por 02 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 08/05/17- MaSP
379.786-7, Maria da Conceição Olavo Ferreira, PEBIIIN, adm.02,
por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/17- MaSP 1.009.679-0, Natalia Amaral Campos, PEBIIIG,
adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 15/05/17Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 328.511-1, Maria
de Fátima Souza Diniz, PEBIL, adm.02, por 02 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/17- Lassance- Escola
Estadual “José Soares Dias” MaSP 610.139-8, Maria da Glória Alves