TJMG 28/04/2017 - Folha 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2017 às 08 horas, na
EE Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas,
n° 300 Jardim Pérola/Governador Valadares/MG – CEP 35051- 220
Telefone (33) 3221-7050, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Quintino Bocaiúva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/17 às 8h, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios dos recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na Escola Estadual Quintino Bocaiúva, localizada na Rua Francisco de Paula Freitas, nº 300
bairro Jardim Pérola Governador Valadares CEP: 35051-220. Telefone
(33)3221-7050, e-mail: [email protected]. Até o dia
08/05/2017.
A Caixa Escolar OLIVEIRA DA SILVA REIS realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017, às 08:30hs, na E.
E. São José, localizada na Rua José Caetano de Andrade, n°39 CEP
35.228-000 – Telefone (033)32658201, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agricultural.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Oliveira da Silva Reis, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2017, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São José, localizada na Rua José Caetano de Andrade n°39 CEP
35.228-000 – Telefone (33) 32658201, e-mail: [email protected]. até o dia 25/05/2017, às 09:30hs.
A Caixa Baixa do Quiabo torna pública para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017 às 9:00 os processos licitatórios no 01/2017, no 02/2017, no 03/2017, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada à Rua Washington Luiz, número 2627, bairro Santa Rita, Governador Valadares, MG,
Cep: 35040-560, telefone (33)32772130, email: [email protected], até o dia 15/05/2017 às 8:00.
A Caixa Escolar Baixa do Quiabo realiza Chamada Pública Nº 01/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
projeto de venda até o dia 30/05/2017, às 10:00 na escola Estadual Presidente Tancredo Neves localizada á Rua Washington Luiz 2627, bairro
Santa Rita, Governador Valadares, MG, CEP:35040-560, telefone (33)
32772130, email: [email protected]
A Caixa Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/05/2017, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Kennedy, localizada na Rua: Santo
Antonio, n° 101 – Distrito Chonin de Baixo, MG CEP 35109000 Telefone (33) 32848063, e-mail: [email protected] até o
dia 05/05/2017, às 17:00hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy realiza Chamada Pública no 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às
17:00 horas, na E. E. Presidente Kennedy, localizada na Rua: Santo
Antonio, n°101 Chonin de Baixo CEP 35109000 Telefone (33-32848063), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/05/2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Kennedy, localizada na Rua: Santo
Antonio, n° 101 – Distrito Chonin de Baixo, MG – CEP 35109000 Telefone (33) 32848063, e-mail: [email protected] até o
dia 05/05/2017, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2017, às
11:00 horas, Processo Licitatório no 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E Secretário Levindo Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix de
Miranda, nº 311, bairro Esperança, cidade Governador Valadares, MG
– CEP 35058-274, telefone (33)32765943,e-mail: [email protected]é o dia 09/05/2017, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Almeny Marques Crespo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2017, às
11:00 horas, Processo Licitatório no 04/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
daE.E Secretário Levindo Coelho, localizada à Rua Rosalvo Félix de
Miranda, nº 311, bairro Esperança, cidade Governador Valadares, MG
– CEP 35058-274, telefone (33)32765943,e-mail: [email protected]é o dia 09/05/2017, às 10:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR LABOR CLUB, realizará chamada pública nº
03/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/17 ás 09:00 horas, na E.E
LABOR CLUB, localizada na Av. Veneza, 917 Grã-Duqueza, Governador Valadares CEP:35057-730, telefone: (33) 32712068, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simeão Manhães Pinto realiza Chamada Pública no
01/2017 chamada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2017, às 09:00 horas
na E. E Floriano Witt, localizada na Fazenda Floriano Witt, Resplendor, MG, CEP 35.230-000, Telefone (033) 999402121, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL ROBERTO SOARES FERREIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/05/2017, às 09:30 horas, Processo Licitatório no 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Marcos Geber sírio, localizada à Rua Afonso
Bretas Sobrinho, no 447, Bairro Baguari, Governador Valadares, MG
telefone (33) 3215-2128, e-mail: [email protected]
até o dia 11/05/2017, às 09 horas
A Caixa Escolar José Crispim de Oliveirarealiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às 08:00 horas,
na E.E. Professor José Jório, localizada à Rua Sebastião Calixto Barbosa, nº s/n, bairro Centro, cidade São João do Manteninha, MG – CEP
35.277-000, telefone(33)3243-1145,e-mail: escola.44555@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Crispim de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2017, às 08:00
horas, Processo Licitatório no 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daE.E.
Professor José Jório, localizada à Rua Sebastião Calixto Barbosa, nº
s/n, bairro centro, cidade São João do Manteninha, MG – CEP 35.277000, telefone (33) 3242-1145,e-mail: [email protected].
br até o dia 08/05/2017, às 07:30 hrs.
89 cm -27 955246 - 1
S.R.E./Ubá.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLA SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública nº 01/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2017, às 14:00h, na EE
SANTO ANTÔNIO, localizada na Rua Padre Cerqueira n°175 – Centro
– CEP 36180.000 – Telefone (032) 3572-1168, e-mail: escola.181641@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Santo Antônio, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 19/05/2017, das 07:00 às 13:00h.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05/2017, às 9h, na Escola
Estadual Governador Valadares, localizada na Rua Milton Basílio, Nº
100 – Bairro Bom Pastor – CEP 36.500-000 – Telefone (0XX32) 3532
4856, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Governador Valadares, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
18/05/2017, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS realiza Chamada Pública N°01/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n°26/2013,alterada pela
Resolução CD/FNDE n°04/2015 para habilitação e projeto de venda
até o dia 18/05/2017, às 10:00, na E.E.SÃO LUÍS, localizada na Rua
Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires – CEP 36542-000 –
Telefone (32) 3534-1169, e-mail: [email protected]
.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Luís , no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
15/05/2017, ás 10:00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE
ALMEIDA realiza Chamada Pública nº 02 /2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/05 /2017,
às 18 horas, na ESCOLA CESEC PROFESSOR PAULO ROBERTO
REIS DE ALMEIDA, localizada na Avenida Henrique de Almeida
Filho n° 101– Jardim Alice – CEP 36.520.000 – Telefone (32) 35512930, e-mail escola.182214@educacao,mg.gv.br.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Cesec Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 18/05/2017, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às 17:30h, na EE
CORONEL TEIXEIRA ERVILHA, localizada na Rua Santa Maria n°
500, Centro – Diamante de Ubá– CEP 36506-000, Telefone (32) 35336264, e-mail: [email protected]. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Teixeira Ervilha, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 16/05/2017, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017, às 09:00h,
Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE TEREZINHA PEREIRA, localizada na Rua Umbelina Marotta n°190, centro Dores do Turvo-MG – CEP:36513-000 – Telefone (32) 35761160,
e-mail:[email protected], até o dia 04/05/2017,
às17:00h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/05/2017 às 10h, processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS, localizada na Rua Felemon Torres, nº 153 – Centro – CEP 36.180-000 – Telefone (32) 3571-1517, e-mail: [email protected] até
o dia 08/05/2017, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DULVINA FERREIRA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/05/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. JOSÉ MAURILIO VALENTE, localizada
na Praça Nossa Senhora das Dores, n° 200, Centro, Distrito de Airões,
Paula Candido – MG, CEP 36544-000 – Telefone (32) 3537-2071,
e-mail: [email protected]. até o dia 04/05/2017, às
12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LOURENÇO MUSSACHIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09 de Abril de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE MARCIO NICOLATO, localizada na
Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro – CEP 36510-000 – Telefone
032 3577-1255, e-mail: [email protected] até o dia
08/04/2017, às 16h00min.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/05/2017, as 13:00 hs , Processo Licitatório 01/2017, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua
Milton Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000–
Telefone(32)3532-4856,e-mail:[email protected],
até o dia 08/05/2016 as 16:30 hs.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2017, às 10h00min,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÃO LUÍS,
localizada na Rua Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires –
CEP 36542-000 – Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/05/2017, às 10h00min.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio 2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 04 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 35
PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone ( 32 ) 3554 1169, e-mail: [email protected]. até o
dia 05/05/2017, até as 22 horas.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2017,
às 08 h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Cotação de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada
na Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do
Rio Branco, CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-6142, e-mail: [email protected], até o dia 04/05/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Professora Vivica Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Vivica Rocha, localizada na AV.
Progresso s/n – Centro – ,CEP 36.555-000 – Telefone (032) 3554 1193,
e-mail: [email protected]. até o dia 09/05/2017, às
9:30h.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/05/2017, às 12:30 h, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE CORONEL TEIXEIRA ERVILHA, localizada na Rua
Santa Maria n° 500, Centro – Diamante de Ubá – CEP 36506000 –
Telefone (32) 3533-6264, [email protected],
até o dia 04/05/2017, às 17h.
33 cm -27 955030 - 1
31/12/2020. PMMG – 11ª RPM x Município de Patis/MG; Convênio de
repasse não financeiro nº 24/2017; objeto: aperfeiçoar o policiamento
de trânsito rodoviário no Município de Patis/MG; Valor: R$ 66.240,00
; vigência: data de publicação até 31/12/2020. PMMG – 11ª RPM x
Município de Rio Pardo de Minas/MG; Convênio de repasse não financeiro nº 25/2017; objeto: aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente
e Trânsito Rodoviário e preservação da ordem pública no Município de
Rio Pardo de Minas/MG; Valor: R$ 86.400,00; vigência: data de publicação até 31/12/2020.
Advocacia-Geral do Estado
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 03/2017; Processo de Compra
Nº 1250403000011/2017; Aquisição de Materiais e Equipamentos
(Bebedouro Refrigerado, Refrigerador Doméstico, Escada Dobrável,
Bomba Centrífuga e Roupeiro para Vestiário) para utilização no RCAT;
Envio de propostas entre 16 horas de 28/04/2017 até às 08h59min de
12/05/2017. Data do pregão 12/05/2017 às 09 horas. www.compras.
mg.gov.br.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 12/2017. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 10810170-12/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuado de dedetização, desratização, descupinização e controle de escorpiões para atender às necessidades da Regional Varginha/MG, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência e demais definições do Edital
de licitação.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 03/05/2017 ao dia 12/05/2017 até as 09h00min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 12/05/2017 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia
-Geral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218.0898. Belo Horizonte,
27 de abril de 2017.Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
7 cm -27 955248 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG CAA 6 x MINAS SUL EXTINTORES LTDA - ME. Termo
Aditivo 01 ao Contrato SIAD nº 9138923/2017. Objeto: Acŕescimo de
13,74% no valor do contrato, que passa de R$655,00 para R$745,00.
Vigência: até 31/12/2017 a partir da data da publicação.
1 cm -27 954574 - 1
PMMG – CAA-10. 1º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº
06/2014. Utente: Ronan Santos Cardoso, Cb PM. Objeto: Uso do imóvel não funcional situado à Rua Manoel Avelino Caetano nº 97, bairro
Jardim Céu Azul, Patos de Minas -MG. Vigência: 24 meses a partir de
15 de abril de 2017. Valor: R$214,88.
1 cm -27 955241 - 1
PMMG-CAE - Pr.El. 01/17 - PC1255125/2/2017- HOMOLOGAÇÃO
- Fornecimento de alimentação e estrutura de móveis e utensílios de
cozinha. Lic. Venc. S. N. Refeições & Buffet Ltda. Valor: R$ 42.000,00.
Data: 24/04/2017 /// PMMG-CAE - Pr.El. 02/17 - PC1255125/1/2017HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Aquisição de materiais de escritório. Lic.
Venc. Máximo Distribuidora Ltda. Valor: R$ 7.800,00. Lote 02: Aquisição de papel. Lic. Venc. Salvatore Papelaria e Suprimentos. Valor: R$
20.800,00. Data: 18/04/2017. /// PMMG-CAE X Centro de Instrução e
Adaptação da Aeronáutica - CIAAR. Cessão de Uso 02/2017; Objeto:
Auditórios da EFO, EFAS e EFSD/APM. Vigência:14/05/2017. Data:
27/04/2017. /// PMMG-CAE X Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
- PBH. Cessão de Uso 03/2017; Objeto: Auditório e 10 salas de aula
da EFAS/APM. Vigência:19/05/2017 a 20/05/2017. Data: 27/04/2017.
/// PMMG-CAE X Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica CIAAR. Cessão de Uso 04/2017; Objeto: Auditórios da EFO, EFAS e
EFSD/APM. Vigência: 28/05/2017. Data: 27/04/2017.
4 cm -27 955207 - 1
Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto do pregão: Contratação de
empresa especializada na confeccção de vídeo educativo gravado em
DVD conforme especificações, quantidades, condições comerciais e
demais informações contidas no Edital de Pregão 05/2017 do Processo
de Compra 16/2017, com o envio de propostas pelo site: www.compras.
mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia 28/04/2017 e término às
09:00 horas do dia 11/05/2017.
2 cm -27 954750 - 1
PMMG/3º BPM. Pregão Eletrônico nr 11/2017. Processo
125068300011/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção e limpeza do poço artesiano
do 3º BPM sediado na cidade de Diamantina/MG, bem como fornecimento do conjunto moto bomba e sua instalação, do material, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços; aplicação
de produtos desinfectante/desincrustante e bactericida/germicida. Propostas: envio entre 08h00min do dia 28/04/2017 até 08h:59min do dia
11/05/2017. Data e hora do Pregão: Dia 11/05/2017 às 09h00min pelo
site www.compras.mg.br.
3 cm -27 954924 - 1
PMMG - Btl RpAer x Mcoura Combustíveis de Aviação Ltda. Contrato 9139099 – 013/2017; Objeto: Fornecimento de combustível
de aviação para o Btl RpAer. Valor Total: R$ 237.450,00. Vigência:
28/04/2017 a 31/12/2017. Btl RpAer x Mildo Alves A. C. e Transportes
Ltda. Contrato 9139100 – 014/2017; Objeto: combustível de aviação
para o Btl RpAer. Valor Total: R$ 114.375,00. Vigência: 28/04/2017
a 31/12/2017
2 cm -27 954573 - 1
PMMG- 14º BPM Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de arquivo deslizante para o CTPM-I, conforme Edital.Propostas: envio ao portal de
Compras/MG, entre 09:00h de 28/04/2017 ate as 09:00h de 11/05/2017.
www.compras.mg.gov.br e br/portal-pm/licitação.action
PMMG- 14º BPM Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de periféricos
e suprimentos de informática para o 14ºBPM e unidades apoiadas, conforme Edital.Propostas: envio ao portal de Compras/MG, entre 09h de
28/04/2017 ate as 09:00h de 12/05/2017.www.compras.mg.gov.br e
http://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action
2 cm -27 955106 - 1
PMMG – 11ª RPM x Município de Capitão Enéas/MG; Convênio de
repasse não financeiro nº 23/2017; objeto: aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Capitão
Enéas/MG; Valor: R$ 164.718,72 ; vigência: data de publicação até
3 cm -27 955000 - 1
PMMG – 14º BPM X Prefeitura Municipal de Mesquita. Convênio
004/2017; Objeto: Repasse de material para Policiamento Ostensivo e
Preservação da Ordem Pública. Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2022.
PMMG – 14º BPM X Prefeitura Municipal de Joanésia. Convênio
005/2017; Objeto: Repasse de material para Policiamento Ostensivo e
Preservação da Ordem Pública. Vigência: 05/04/2017 a 04/04/2022.
PMMG – 14º BPM X Prefeitura Municipal de Açucena. Convênio
008/2017; Objeto: Repasse de material para Policiamento Ostensivo e
Preservação da Ordem Pública. Vigência: 05/04/2017 a 04/04/2020.
3 cm -27 954713 - 1
PMMG – HPM - HOMOLOGAÇÃO - Processo de Compra 125211408/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em
uma Esteira e seu sistema computadorizado de Ergometria do Polícia
Militar de Minas Gerais. Empresa: Belmed Eletromedicina Ltda-EPP,
lote único, valor total: R$ 4.007,00 (quatro mil e sete reais)
1 cm -27 955057 - 1
2 cm -27 954873 - 1
PMMG – 1ª Cia PM Ind x SINTRAM (Sindicato
Transportes Metropolitanos)
Objeto: cooperação mútua para preservação da ordem pública nos
municípios de
Nova Lima, Raposos e Rio Acima. Valor: R$28.800,00 Vigência
01abr17a 31Mar18
2 cm -27 955127 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.139.085/2017. Partes PMMG x Empresa
Método Sytem Comércio de Equipamentos para Telecomunicações
Ltda. Objeto: aquisição de cúpula da câmera e Módulo de imagem, no
valor total de R$ 42.684,40; vigência 31/12/2017.
1 cm -27 954959 - 1
PMMG- 7º BPM Comodato nº 03/2017, entre a PMMG e CONSEP
DE POMPÉU. Objeto: Empréstimo Gratuito de 01Gol TL MBV,
Cor branca, ano 2016/2017, Placa PYU 7721, chassi nº 9BWAB45U9HP057811, No Valor de R$ 40.585,98. Vigência 26/04/2017 a
26/04/2022.
1 cm -27 954851 - 1
PMMG-CAF/HPM- Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento 114/2017. Objeto: aquisição de reagentes e materiais de laboratório. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h00min de
02/05/2017 até às 08:59h de 12/05/2017 no site www.compras.mg.gov.
br.
1 cm -27 955055 - 1
CMI/PMMG, Unid: 1250072, Proc.Comp 08/2017 – Pregao Elet.
04/2017. Objeto: Adaptação de Viatura para Transporte de Cães, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG,
início dia 02/05/17 às 10:00hs. Sessão de Pregão: 11/05/17 às 09:30hs.
Demais informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -27 954585 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM– Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 01/2017referente ao processo de Compra Direta nº 35/2016 – 3º BBM em desfavor da empresa EV Lopes Comércio Atacadista. O Ordenador de
Despesas do 3º BBM, em observância aos princípios que norteiam a
Administração Pública e ditames legais, torna pública a decisão de acatar e julgar procedentes as alegações de defesa e determinar o arquivamento do processo. A íntegra dos autos processuais encontra-se na
Seção de Logística do 3º BBM, situada a Av. Presidente Antônio Carlos, nº 4013, Bairro São Francisco, Belo Horizonte - MG, 17 de abril de
2017. (a) Paulo Giovani Parreira, Maj BM.
3 cm -27 955215 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Convênio de Cooperação
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Sindicato dos Oficiais de
Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais. Objeto:
acesso a informações constantes no sistema CRC-MG. Vigência: indeterminada. Não envolve transferência de recursos financeiros. Data da
assinatura: 11/04/2017. Ass.: Eduardo Martins de Lima.
2 cm -27 954638 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9054236/2016 INF 2923.00
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - OGE – Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE –
Este Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2017; Incluir subitem
no item 4.4. da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original conforme intervenção direta do caderno de serviços nº
039/2016 de 01/11/2016; Alterar a Cláusula 8ª – Da Confidencialidade
e Segurança conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 032/2016 de 27/09/2016; Alterar o item 14.2 – Inciso II, da
cláusula 14ª – Das Penalidades, conforme estabelecido na Intervenções
Direta Caderno de Serviços nº 005/2016 de 09/03/2016; Incluir a Cláusula 19ª – dos Casos Omissos, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 038/2016 de 27/10/2016 e renumerar a
Cláusulas subsequentes.. O valor global do Contrato é de R$ 6.120,00
(seis mil, cento e vinte reais). – Dotação Orçamentária: 1101 14 422
021 4041 0001 3390 3936 10.1 – Signatários: ANTÔNIO FERNANDO
MÁXIMO – Ouvidor-Geral Adjunto, GUSTAVO DANIEL PRADO –
Diretor de Negócios da PRODEMGE, Marconi Eugenio - Diretor de
Desenvolvimento de Sistemas da PRODEMGE
5 cm -27 954801 - 1