TJMG 16/05/2017 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Monte Santo de Minas para o Presídio de Alfenas:
Juliano dos Reis Herculano-117944
Monte Santo de Minas
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Guilherme José Costa-209118
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pirapora para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Jessica Lorena Sampaio de Carvalho-693913
Pirapora
Do Presídio de Pompéu para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo, pelo prazo máximo de 60 dias:
Madson Guilherme Marinho Pereira-679779
Michael Douglas Lemos Rodrigues-676613
Paulo Roberto Maciel Veloso-546949
Pompéu
Pompéu
Pompéu
Do Presídio de Pompéu para a Penitenciária de Formiga:
Therickles Sanyer Fernandes Ribeiro-612148
Pompéu
Do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de João
Pinheiro:
Daniel dos Reis Gomes da Silva-349575
João Pinheiro
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso para a Penitenciária de
Três Corações:
Adriel Henry de Brito-133146
Stenio Augusto Souza Bella-428909
S. Sebastião
do Paraíso
S. Sebastião
do Paraíso
Do Presídio de Teófilo Otoni para da Penitenciária de Teófilo
Otoni:
Admilson Souza Ribeiro-374538
Alexandre dos Santos-350885
Alexandre José dos Santos Lima-493841
Carlos Antonio de Oliveira-63967
Charles Teixeira dos Santos-248510
Claudio Antônio de Souza-126023
Endrew Soares Silva-384838
Fabiano Pereira Rodrigues-77915
Felipe Rodrigues Tavares-591307
Glaston Pereira da Cruz-71472
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio
de Santa Luzia:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados,
com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas:
Adenilson Alves de Oliveira-271387
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Celso Alves da Silva-340998
Coromandel
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
José Mayk Batista-644602
Josenilson Moreira da Silva-705889
Matheus Pereira de Aguiar-698973
Paulo Sérgio Silva Dias-553547
Pedro Henrique da Silva-559921
Rubens André Silvestre Martins-709148
Watson Felipe Marques da Silva-710935
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio de Grão Mogol:
Carlos Gonçalves da Cruz-564186
Marcelo Rodrigues Pereira-594497
Grão Mogol
Grão Mogol
Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Alex de Oliveira Dias-53029
Fernando Pereira Andrade-309502
Tainan Faria de Lima-292442
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para o Presídio de Itaúna:
Carlos José Batista – 74901
Pará de Minas
Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Sueli Ferreira da Silva Carvalho-671594
Formiga
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares para o Presídio de Diamantina:
Igor Augusto Alves de Araujo–661878
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Bambuí para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Israel Pereira Carvalho–140595
Wilson Reis de Oliveira–174096
Bambuí
Bambuí
Ratificar a transferência do Presídio de Bambuí para o Presídio de
Arcos:
Clisman Vicente da Silva – 649933
Bambuí
Ratificar a transferência do Presídio de Dores do Indaiá para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Paulo César Pires de Carvalho-227562
Contagem
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio
de Poços de Caldas:
Anderson Carvalho Domingues-716109
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Itambacuri para o Presídio
de Governador Valadares:
Sebastião Rodrigues dos Santos-715455
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Dênio de Paula Rocha-717183
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:
Joao Vieira dos Santos-536754
Matozinhos
Thales Mota de Oliveira Castro-300395
Nova Lima
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a
APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada
de 06.04.17:
Alexandre Duarte-80147
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC da
comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 04.05.2017:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
03.05.17:
Rainer Mateus Santos-445395
Ronieli Sebastiao Alves-666333
Nova Lima
Retificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte, para a APAC da comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 19.04.17, com publicação no “Minas Gerais” do dia 09.05.17:
Gilberto Leal Moura-105976
Capital
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
04.05.17:
Janot Junio Duenhas-184181
Lucas Wellington de Souza-439059
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio de Coração de Jesus:
Davi Nascimentoo Resende-667607
Emerson Gomes de Oliveira-341710
Fabiano Vany da Silva-206946
Jhonatan Fernandes Lima-657141
Welton Nascimento de Jesus-625372
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Piumhi
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio de Januária:
José Carlos Ribeiro Evangelista-164929
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itambacuri:
Rafael de Souza Silva-342442
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio
Professor Jacy:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Junior:
Salinas
Do Presídio de Nova Lima para a APAC da comarca de Nova Lima,
por ordem judicial datada de 10.05.2017:
Tatiane Correia de Lima
Leia-se:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial
datada de 19.04.17:
Edvaldo Xavier Martins-276965
Clóvis dos Santos Oliveira-5146
Paulo Henrique da Silva Carvalho-348967
Rafael Amaral de Oliveira-162788
Carlos Nunes da Costa-412890
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a
APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada
de 04.04.17:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
05.05.17:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor
João Pimenta da Veiga:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Salinas:
André Mércio Lelis de Souza-51941
Lagoa da Prata
Onde se lê:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em
Belo Horizonte, para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem
judicial datada de 19.04.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Piumhi para o Presídio de
Pirapora:
Clóvis dos Santos Oliveira-5146
Paulo Henrique da Silva Carvalho-348967
Rafael Amaral de Oliveira-162788
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Nova Lima para a APAC da comarca de Nova Lima,
por ordem judicial datada de 09.05.2017:
José Alves Pereira-102883
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Adão Onofre Rodrigues–1766
Alex Junior da Silva-483915
Alexandre Aparecido de Melo 385361
Antonio de Deus Alves Ferreira-661353
Bruno Morais-645318
Caio Victor Fernandes–109283
Carlos Fernandes de Freitas
Daniel Batista Franco-177570
Edson Pereira de Siqueira–50224
Elias Aparecido Menezes-549352
Fernando Sousa Viana-514796
Geraldo Eustáquio Machado–662690
Geraldo Wantuir da Silva-629439
Glaydson Leandro Landin Lara-706367
Higor de Jesus Araújo–672918
Isiomar Rosa-279996
Ítalo da Mota Costa-458764
Jakson Alves Batista-405224
Jamilson Pereira de Jesus-389535
Jhony Rodrigues da Silva Leite–211664
Joilson da Silva Pereira-311652
José Aparecido Araújo Fernandes–280122
Lucas Igor dos Santos-458765
Marcelo Augusto de Carvalho–401827
Marcos Roberto Gonçalves dos Reis-90987
Rafael Gonçalves de Souza-615700
Rodrigo Alves Maciel-143244
Romario Francisco da Silva-637110
Ronaldo Sebastião Tomé–154850
Samuel de Sousa Rufino-315227
Sebastião das Dores da Silva–570796
Ugeferson Cardoso de Assis-263193
Vanderley Moraes-678475
Vanicelio Ferreira Mota-576868
Wellerson da Paz Correa-248607
Wellington do Nascimento Martins-538968
Wemerson Rodrigo Soares dos Santos–671336
Willian Alves Brandão-696716
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 28.04.17:
Aleckssandro Rodrigues De Souza-192931
Inhapim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 22.03.17:
Luciano Aparecido Dungue Peregine–630396
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 23.03.17:
André Ferreira de Melo–118721
Marco Antonio Moreira–386708
Rubens Pereira dos Santos–596098
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 20.04.17:
Reginaldo Gomes–234108
Renaldo Ferreira dos Santos–87116
Eduardo Henrique de Oliveira–349719
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 24.04.17:
Rodson Douglas de Paula–376034
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 27.04.17:
Paulo Henrique Pereira de Oliveira–495572
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 02.05.17:
Jose Borges Sobrinho–313956
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas
para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de
27.03.17:
Nilton de Souza Reis Júnior-231333
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 28.03.17:
Luiz Fernando Esteves-57648
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária
Deputado Expedito Faria de Tavares:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da
comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 28.04.17:
Ivono Balduino de Rezende-583999
Wagner Michel de Faria Silva-54762
Fabricio Silva Santos–197191
Patrick Jefferson Campos–649929
Pedro Henrique Rocha–285619
Robert Júnio Ramos Campos–626060
Sergio Henrique Silveira e Silva–152781
Wallace Filipe Silva Ribeiro–346794
Divinópolis
Divinópolis
Retificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 09.05.17:
Marcos Antônio Ferreira-54088
Ribeirão das Neves
Onde se Lê: Presídio Antônio Dutra Ladeira
Leia-se: Presídio Inspetor José Martinho Drumond
Retificar a ratificação da transferência do Presídio de Matozinhos
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 09.05.17:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 17.04.17:
João Batista Campos-112506
Neilton Aparecido da Silva Gomes-572899
Matozinhos
Leia-se:
Leonardo Cota Teles-354968
Matozinhos
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 20.04.17:
Paulo Eduardo dos Santos Oliveira-547067
Onde se Lê:
Leonardo Costa Teles-
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a
APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada
de 03.04.17:
Cleiton Xavier Pessoa-272887
Lagoa da Prata
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
08.05.17:
Caique Rodrigues Campos-662324
Divinópolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos
números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG,
por decisão administrativa datada de 11.05.2017:
Paulo César Freire Loyola - NC
Ribeirão
das
– Formosa-GO
Neves
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG,
por decisão administrativa datada de 30.03.2017:
Webert Ferreira da Silva - 250949 Ribeirão das Neves – Viana-ES
No Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana-MG, por ordem
judicial datada de 20.04.2017:
Francisco Ferreira Lopes - NC
Nova Serrana – Caldas Novas-GO
No Presídio de Vazante, em Vazante-MG, por ordem judicial datada
de 11.05.2017:
Leonardo Paulo da Silva - 698721
Vazante – Catalão-GO
Retificar a autorização de matrícula, por decisão administrativa
datada de 10.05.2016, na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio, com publicação no “Minas Gerais” do dia
12.07.16:
Frederico Cortes Cardoso Nunes-343922
Patrocínio – Cadeia
Publica de São Roque-SP
Onde se lê:
Frederico Cortes Cardoso Nunes-343922
Patrocínio – Cadeia
Publica de São Roque-SP
Leia-se:
Frederico Cortes Cardoso Nunes-343922
Patrocínio– CDP
de Campinas-SP
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Juatuba, em Juatuba-MG, para o Conjunto Penal de
Itabuna-BA, por ordem judicial datada de 10.05.2017:
Valdenilson de Almeida Andrade - 712559
Itabuna-BA
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo-MG, para o Centro
de Detenção Prisonal de São Vicente-SP, por decisão administrativa
datada de 19.09.2016:
Wagner Ferreira dos Santos - 655352
São Vicente-SP
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG, para a unidade prisional
de Nerópolis-GO, por ordem judicial datada de 19.04.2017:
Anderson Hernandes - 595990
Nerópolis-GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a
Unidade Prisional de Corumbaíba-GO, por ordem judicial datada
de 11.04.2017:
Francisco Casado da Silva - 187801
Corumbaíba-GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Adiel Discacciatt Campos – 474644
Adilson de Oliveira Araújo – 387376
Darley Sebastião da Silva – 101521
Barbacena
Espera Feliz
Lima Duarte