TJMG 18/05/2017 - Folha 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo
MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.23 Vereda Alimentos
e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015. Apresentação: Supram
TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE 30%.
5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram
TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.25 Evandro Cachone da Silva - Culturas anuais - Guimarânia/
MG - PA/Nº CAP 439226/16 - AI/Nº 015068/2016. Apresentação:
Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER
JURÍDICO. 5.26 Eder Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Guimarânia/MG - PA/Nº CAP 439237/16 - AI/Nº 015069/2016. Apresentação:
Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER
JURÍDICO. 5.27 Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio Ltda. Resfriamento e distribuição de leite e instalações industriais - São
Gotardo/MG - PA/Nº CAP 439350/16 - AI/Nº 018837/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.28 Sementes Selecta S.A. - Processamento de soja
- Araguari/MG - PA/Nº CAP 436520/15 - AI/Nº 026030/2015. Apresentação: Supram TMAP. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.29 Laticínios Minas Castro Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de laticínios - Araguari/MG - PA/Nº CAP 439810/16 - AI/ Nº 10462/2015.
Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.30 Indústria Comércio de Laticínios
Minas Bahia Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de laticínios
- São Francisco de Sales/MG - PA/Nº CAP 439816/16 - AI/Nº
10473/2015. Apresentação: Supram TMAP. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.31 Real Distribuidora de Carnes Ltda. - Abate de animais
de médio e grande porte - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 444920/16 AI/Nº 11408/2010. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE
MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.32 Rogério Luiz
Seibt - Culturas anuais - Presidente Olegário/MG - PA/Nº CAP
445237/16 - AI/Nº 11413/2010. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.33 Bauminas Química S.A. - Produção de substâncias químicas e de produtos
químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do
carvão-de-pedra e da madeira - Uberaba/MG - PA/Nº CAP 445171/16
- AI/Nº 11415/2010. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE
MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.34 Carlos Thomas
Brasileiro - Suinocultura ciclo completo - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP
444810/16 - AI/Nº 11515/2009. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.35 Altair
Olímpio de Oliveira - Suinocultura - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP
445190/16 - AI/Nº 11521/2009. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.36 Altair
Olímpio de Oliveira - Suinocultura - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP
444840/16 - AI/Nº 11523/2009. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.37 JBS
S.A. - Abate de animais de médio e grande porte - Iturama/MG - PA/Nº
CAP 445248/16 AI/Nº 12213/2009. Apresentação: Supram TMAP.
APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.38
Carlos Ronaldo Castro ME - Depósito e comércio de sucata, papelão,
etc, contaminados e não contaminados; reciclagem de lâmpadas - Uberlândia/MG - PA/Nº 459941/16 - AI/Nº 12230/2010 - Apresentação:
Supram TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE
30%. 5.39 Brufer Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição
de resíduos não listadas ou não classificadas - Araguari/MG - PA/Nº
CAP 460157/17 - AI/Nº 12241/2010. Apresentação: Supram TMAP.
APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.40
Prefeitura Municipal de Araguari - Outras formas de tratamento ou de
disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Araguari/MG
- PA/Nº CAP 460147/17 - AI/Nº 12242/2010. Apresentação: Supram
TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.41 Duraflora S.A. - Silvicultura - Estrela do Sul/MG - PA/Nº
CAP 459675/17 - AI/Nº 12249/2010. Apresentação: Supram TMAP.
APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.42
Aristides Bernardes da Costa - Suinocultura (unidade de produção de
leitões) - Patos de Minas/MG - PA/Nº CAP 460179/17 - AI/Nº
12268/2010. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA
CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.43 MSX Construtora e Incorporadora Eireli - Loteamento residencial - Coromandel/MG - PA/Nº
CAP 440035/16 - AI/Nº 18858/2016. Apresentação: Supram TMAP.
APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.44
Município de Coromandel - Loteamento residencial - Coromandel/MG
- PA/Nº CAP 441326/16 - AI/Nº 18859/2016 - Apresentação: Supram
TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.45 Adelino Neto Vitorino - Bovinocultura de corte e extensivo
- Veríssimo/MG - PA/Nº CAP 440311/16 - AI/Nº 41585/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME
PARECER JURÍDICO. 5.46 Sadia S.A. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/
Nº CAP 444985/16 - AI/Nº 44385/2011. Apresentação: Supram TMAP.
APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.47
Sadia S.A. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 445389/16 - AI/Nº
44386/2011. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA
CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.48 DAEPA - Departamento de
Água e Esgoto de Patrocínio - Tratamento de esgoto sanitário - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP 462009/17 - AI/Nº 44390/2011. Apresentação:
Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER
JURÍDICO. 5.49 Sadia S.A. - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº
CAP 444988/16 - AI/Nº 44409/2011. Apresentação: Supram TMAP.
APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.50
Sadia S.A./ Granja D - Avicultura de postura - Uberlândia/MG - PA/Nº
CAP 456047/16 - AI/Nº 44410/2011. Apresentação: Supram TMAP.
APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.51
Sadia S.A. - Granja F - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP
456031/16 - AI/Nº 44411/2011. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.52 Cristiano Franco de Mendonça - Suinocultura (unidade de produção de leitões) - Ituiutaba/MG - PA/Nº CAP 445496/17 - AI/Nº 44461/2011.
Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.53 Cerâmica Ituiutaba Ltda. - Fabricação de telhas e tijolos de barro cozido - Ituiutaba/MG - PA/Nº CAP
445365/16 - AI/Nº 45728/2012. Apresentação: Supram TMAP. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.54 Novamix Industrial e Comercial de
Alimentos Ltda. - Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios - Douradoquara/MG - PA/Nº CAP 444953/16 - AI/Nº
51056/2010. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA
CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.55 Sadia S.A. - Processamento
de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 461725/17 - AI/Nº 51100/2011.
Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de requerimento de
licença do empreendimento Mineração Usiminas S.A - Barragem de
contenção de rejeitos/resíduos. Ferro- DNPM Nº 933980/2010 - PA/
Nº 00066/1984/054/2017 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia
16/05/2017 - pág. 14, tendo em vista a necessidade de retificação do
ato.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*Companhia da Obra Engenharia e Construções Eirelli/Avenida Beira
Rio, 4491 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para
uso alternativo do solo (infraestrutura) - Santa Luzia/MG - PA/Nº
09010001056/16.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas
atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM CM/SEMAD
Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei
21.972 de 21 de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Carvalho Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Lavras/
MG - PA/Nº 13767/2008/002/2016 - Classe 1. Validade: 14/02/2021.
*Viação Belo Monte Transportes Coletivos S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - Contagem/MG - PA/Nº 08131/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 11/05/2021. *Transportes Fátima Ltda. Filial - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-05-1988 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 06381/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 03/05/2021. *Empreendimentos Miranda e Carvalho Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Santa Luzia/MG - PA/Nº
01626/2001/006/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021. *Costa &
Silva Combustíveis Ltda. - Posto Revendedor - Casa Grande/MG PA/Nº 04168/2008/003/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021. *Posto
Carinhoso Ltda. EPP - Posto Revendedor - Piedade dos Gerais/MG PA/Nº 01720/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 08/05/2021. *Concrelagos Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum Congonhas/MG - PA/Nº 22629/2008/003/2017 - Classe 1. Validade:
04/05/2021. *Cervejaria Dom Calixto, Indústria e Comércio Ltda. ME
- Fabricação de cervejas, chopes e maltes - Santa Luzia/MG - PA/Nº
03583/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 10/05/2021. *Odin Industrial e Comercial Ltda. - Usina de concreto comum (preparação de argamassa) - São José da Lapa/MG - PA/Nº 16365/2012/001/2017 - Classe
1. Validade: 02/05/2021. *Flends Comércio e Indústria Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 03871/2008/003/2017 - Classe 1.
Validade: 03/05/2021. *Comércio e Indústria Refiate Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a
seco, sem utilização de tinta para gravação - Vespasiano/MG - PA/Nº
08137/2005/003/2017 - Classe 2. Validade: 27/04/2021. *Imical Indústria Mineira de Calcinação e Mineração Ltda. - Preparação, beneficiamento e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração e Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto - Prudente de Morais/MG - PA/
Nº 00400/2003/003/2017 - Classe 1. Validade: 04/05/2021. *Otávio
de Araújo Nunes - Fabricação de peças, ornamentos e estruturas de
cimento ou de gesso - Ouro Branco/MG - PA/Nº 27835/2012/002/2017
- Classe 1. Validade: 27/04/2021. *Wellington Magela de Castro Silva
ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração - Papagaios/MG PA/Nº 07946/2005/002/2017 - Classe 1. Validade: 26/04/2021. *Areal
Diniz Ltda. ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil, Areia - Santa Luzia/MG - PA/Nº 23625/2009/003/2017
- DNPM 832.013/2009 - Classe 1. Validade: 08/05/2021. *Cachoeira
Extração e Mineração Ltda./Fazenda Cachoeira - Extração de areia
para utilização imediata na construção civil; Unidade de tratamento de
minerais - UTM; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) e Estradas para transporte de minério/estéril, Minério de
Ouro e Areia - Esmeraldas/MG - PA/Nº 02869/2016/001/2017 - DNPM
831.603/2014 - Classe 1. Validade: 08/05/2021.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Paulo Henrique de Faria/
Fazenda Império - Cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Buritizeiro/MG - PA/Nº
90079/2003/005/2017 - Classe 3.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Hélio Alves de Rezende/Fazenda Lagoa Dourada, Mat. 7.471 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
34392/2013/001/2015 - Classe 1.VALIDADE: 24/08/2019. *Maria
Helena da Ávila/Fazenda Três Cruzes, Mat. 22.394 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibia/MG PA/Nº. 01809/2013/001/2015 - Classe 1.VALIDADE: 05/08/2019.
*Mario Piovezan e Outros/Fazenda Bela Vista, Mat. 9.441 e 25.665 Cafeicultura e Citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
08281/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/08/2019. *Antônio
Marcos Pereira/Fazenda Coqueiro, Mat. 6.400 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araxá/MG - PA/Nº
016471/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 18/08/2019. *Ronan
Cardoso Ribeiro/Fazenda Araras, Mat. 1.800 e 1.322 - Cafeicultura e
Citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 32299/2014/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 17/08/2019. *Fabiano de Almeida Borges e
Outros/Fazenda Campo Alegre e Mantible, Mat. 11.190 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº.
35273/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 26/08/2019. *Divema
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo do
Paranaíba/MG - PA/Nº 00476/2002/004/2015 - Classe 1. VALIDADE:
17/08/2019. *Pedro Hipólito Afonso de Campos/Fazenda Fragata ou
Nau de Guerra e Fazenda Comum de Santana, lugar Norato, Mat.
5.841; 9.497; 24.955 e 1.517 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Cedro do Abaeté/MG - PA/Nº 16531/2015/001/2015 DNPM
831.846/2002 - Classe 1. VALIDADE: 07/08/2019. *Paulo de Araújo
Rodrigues e Outros/Fazenda Nossa Senhora das Graças - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº
16498/2015/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 10/08/2019. *Algodoeira Farroupilha Ltda. - Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais - Patos de Minas/MG - PA/Nº 01492/2002/003/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 05/08/2019. *João Batista Catiste e Outros/Fazenda
Santo Antônio, Mat. 25.727; 26.305; 19.785; 19.786; 20.212; 24.510;
25.949; 16.221; 28.359; 1.126 e 6.182 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Monte Carmelo/MG PA/Nº 34551/2014/001/2015 - Classe 2. VALIDADE: 18/08/2019.
*Edimilson Cazagrande e Outros/Fazenda Santa Bárbara, Mat. 35.197
2 SRI Ituiutaba - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Gurinhatã/MG - PA/Nº 21386/2005/003/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04/08/2019. *Areia São José Extração e
Comércio Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Araguari/MG - PA/Nº 09036/2011/002/2015
DNPM 830.008/2008 - Classe 1. VALIDADE: 05/08/2019. *Uber
Ciência e Tecnologia Farmacêutica Ltda. ME - Fabricação de produtos
de perfumaria e cosméticos - Uberlândia/MG - PA/Nº
14971/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 07/08/2019. *SANTERP - Saneamento Terraplanagem Pavimentação e Construção Civil
Ltda - Usinas de produção de concreto asfaltico - Ituiutaba/MG - PA/Nº
37604/2013/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 19/08/2019. *Agropecúaria MJ Ltda. - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº 00026/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 17/08/2019. *Tadaaki Aoyagi/Fazenda Valadares, Mat. 8.202 e 8.203 - Culturas anuais, excluindo a olericultura São Gotardo/MG - PA/Nº 03402/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/08/2019. *José Eustáquio Botelho/Fazenda Morro Feio,
denominado Serrote; Fazenda Serrote, denominado Serra Negra e
Fazenda Morro Feio, Mat. 29.194; 29.197; 38.465; 24.580 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Guimarânia/MG - PA/Nº 16089/2015/001/2015 - Classe 1.VALIDADE:
10/08/2019. *Acácio Toratti/Fazenda Segredo, Mat. 28.312 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
12430/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/08/2019. *Brasnutri
Soluções Ambientais Ltda. - Prestação de outros serviços não citados
ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº 00057/2004/006/2015 Classe 1. VALIDADE: 03/08/2019. *Iosihisa Fukuhara/Fazenda Colorado - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Tupaciguara/MG - PA/Nº 08615/2006/003/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 04/08/2019. *Odécio Toratti e Outros/Fazenda Segredo,
Mat. 24.280 e 14.909 - Silvicultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
11908/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/08/2019. *Osmar
Schincariol - Cafeicultura e Citricultura - Coromandel/MG - PA/Nº
03211/2005/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 06/08/2019. *Odécio
Toratti e Outros/Fazenda Segredo, Mat. 25.038 e 27.504 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
11890/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04/08/2019. *Auto
Posto Brisa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Santa Vitória/MG - PA/Nº 03706/2001/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 06/08/2019. *Antônio César Cantele/Fazenda São Bernardo,
lugar denominado Santana/Chapadão, Mat. 22.994 e 14.616 - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Patrocínio/MG - PA/Nº 27584/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
07/08/2019. *Sanatec - Saneamento e Serviços Técnicos de Engenharia
Ltda. - Usina solar fotovoltaica - Patrocínio/MG - PA/Nº
13560/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 20/08/2019. *João
Donizete de Souza e Outros/Fazenda Congonhas, lugar denominado
Santa Rita, Mat. 26.861 e 37.321 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 16986/2015/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 11/08/2019. *Fábio Falco/Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Mat. 6.737 - Cafeicultura e Citricultura - Campos Altos/MG - PA/
Nº 02479/2012/003/2015 - Classe 1.VALIDADE: 05/08/2019. *Premoldados Castelo Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Patrocínio/MG - PA/Nº 16366/2009/002/2015 Classe 1. VALIDADE: 11/08/2019. *União Comércio Importação e
Exportação Ltda. - Terminal de cargas, exceto minérios e produtos químicos e petroquímicos - Uberlândia/MG - PA/Nº 01585/2001/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 04/08/2019. *Auto Posto Balanção Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Comendador Gomes/
MG - PA/Nº 01297/2001/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/08/2019.
*Cairo Borges Almeida/Fazenda Colorado, Mat. 8.758 - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Nova Ponte/
MG - PA/Nº 33376/2014/001/2015 - Classe 2. VALIDADE: 12/08/2019.
*Cooperativa Agropecúaria de Perdizes Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou classificação - Perdizes/MG - PA/Nº 32830/2013/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 03/08/2019. *Danilo José de Oliveiera/Fazenda Chapadão dos Borges ou Serrote - Culturas perenes e cultivos classificados
no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da
Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
26060/2010/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 05/08/2019. *Fábio
Reiff Biraghi/Fazenda Monte Alto, Mat. 4.668; 13.147 e 26.294 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº
10143/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 11/08/2019. *Maurício
Gimenez/Fazenda Valinho, Mat. 4.812 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Cruzeiro da Fortaleza/
MG - PA/Nº 37224/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 05/08/2019.
*Ondina Tavares de Vasconcelos/Fazenda São José do Paranaíba, denominado Fazenda Ouro Verde, Mat. 3.846 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº 13328/2015/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 27/08/2019. *Itagiba Ferreira Côrtes Neto/Fazenda
Serra Negra, Mat. 7.761 - Cafeicultura e Citricultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº 04099/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 11/08/2019.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Ossominas Ltda. ME - Processamento de subprodutos de origem
animal para produção de sebo, óleos e farinha - Frutal/MG - PA/Nº
02284/2006/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 20/07/2019. *Marcos Cezar Miaki/Fazenda Porta do Céu, Mat. 2.142 e 2.225 - Silvicultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 07270/2006/002/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 20/07/2019. *Nascimento e Vargas Ltda. - EPP - Centrais
e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Ibiá/MG - PA/Nº 18749/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 20/07/2019. *Florentino e Cia Ltda. - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Ituiutaba/MG
- PA/Nº 11274/2015/001/2015 - Classe 2. VALIDADE: 06/07/2019.
*Brasmix Engenharia de Concreto S.A. - Usinas de produção de concreto comum - Araguari/MG - PA/Nº 12994/2015/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 17/07/2019. *Silvio Costa de Castro Pires/Fazenda
Cedro e Taboca, Mat. 25.337 e 25.338 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
15508/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 09/07/2019. *Joaquim
Barcelos Junior/Fazenda Córrego Fundo, Mat. 8.475 - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG
- PA/Nº 07899/2012/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 06/07/2019.
*Luciana Martinez Grossi/Fazenda Boa Vista, lugar denominado
Fazenda Poço Azul, Mat. 14.370; 4.856; 11.694; 11.729; 13.807; 4.855
e 11.693 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº 15408/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/07/2019.
*Cerâmica Mecasa Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG - PA/
Nº 00166/2002/005/2015 - Classe 2. VALIDADE: 17/07/2019. *Cerâmica Azteca Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº 12342/2005/003/2015 DNPM
834.141/2006 - Classe 1. VALIDADE: 17/07/2019. *Ricardo Barbosa
Marques - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Campina Verde/MG - PA/Nº 08129/2013/001/2015
- Classe 2. VALIDADE: 08/07/2019. *Joaquim Sereia e Outros/
Fazenda Chapadão, lugar denominado Capão da Madeira, Mat. 41.603
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
15186/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/07/2019. *Kellen
Lana Ferreira Lemos - Preparação do pescado - Pedrinópolis/MG PA/Nº 05216/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019.
*Leonice Inês Wojcik; Legiane Verônica Pianowski e Lilian Danúsia Wojcik/Fazenda Lagoa Dourada, Córrego do Cristalino e Pasto do
Meio, Mat. 12.578 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa
Juliana/MG - PA/Nº 34282/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
14/07/2019. *Geralda Custodia da Silva/Fazenda Pouso Frio, Mat.
15.515 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG
- PA/Nº 14693/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 02/07/2019.
*Osmar Pereira Nunes Júnior/Fazenda Agropecuária Nunes - Freitas,
Mat. 37.898 e 56.838 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº 22434/2010/002/2015 - Classe 1. VALIDADE:
03/07/2019. *Auto Posto Rio Grande de Fronteira Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Fronteira/MG - PA/Nº
00612/2003/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/07/2019. *Frederico
Augusto da Ávila/Fazenda Três Cruzes, Mat. 24.669 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG
- PA/Nº 06629/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/07/2019.
*Celso Luiz Dall Agnoll e Outro/Fazenda Castelhana e Rancharia,
lugar denominado Celso Bueno, Mat. R-16-5.697 - Cafeicultura e Citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 14555/2015/001/2015 - Classe
1. VALIDADE: 08/07/2019. *Joilson Alves de Almeida/Fazenda dos
Baús, Cabeceira Bonita, Mat. 5.335 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Capinópolis/MG - PA/
Nº 01931/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 07/07/2019. *Lucas
Johannes Maria Aernoudst/Fazenda Mandaguari, Mat. 62.978 - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Indianópolis/MG - PA/Nº 90048/2003/005/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 07/07/2019. *Areia Volta Grande Ltda. ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº 12878/2006/003/2015 DNPM 831.880/1997 Classe 1. VALIDADE: 08/07/2019. *Celso Moreira do Vale/Fazenda
Água Azul, Mat. 13.318 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Tupaciguara/MG - PA/Nº 06727/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 07/07/2019. *Guaraci Machado Filho/Fazenda Mato Grosso,
lugar denominado Rio Bonito, Mat. 10.744 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Tupaciguara/MG
- PA/Nº 12034/2005/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/07/2019.
*André Leonor Rodrigues Serviços Ambientais EIRELI-ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Patos
de Minas/MG - PA/Nº 21482/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 02/07/2019. *Areia Gramix Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Coromandel/MG
- PA/Nº 14659/2013/001/2015 DNPM 833.714/2010 - Classe 1. VALIDADE: 02/07/2019. *Josieny Alves Azevedo/Fazenda Santa Rosa,
Mat.22.779 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Iturama/MG - PA/Nº 19864/2005/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/07/2019. *Luis Celso Sacai/Fazenda Santa Fé, Mat. 27.966
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG PA/Nº 16728/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 08/07/2019.
*Benedito Luiz/Fazenda São Benedito, Mat.43703 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Tapira/MG - PA/Nº 13390/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 15/07/2019. *Trans Esteves Transportes de
Petróleo Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº
10428/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 15/07/2019. *Cleyson
Assis de Castro ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988. - Uberlândia/MG - PA/Nº
13565/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 15/07/2019.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*David Palis/Fazenda Quero-Quero, Mat. 1.588 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Capinópolis/MG - PA/Nº 22030/2013/001/2015
Minas Gerais - Caderno 1
- Classe 1. VALIDADE: 06/07/2019. *José Pazzoto Tofanello/
Fazenda Congonhas, Sape e Patos, lugar denominado Fazenda Carolina, Mat. 43.090 e 33.702 - Silvicultura - Serra do Salitre/MG - PA/
Nº 04606/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Britac Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem
tratamento - Araxá/MG - PA/Nº 15030/2005/002/2015 DNPM
830.161/2000 - Classe 1. VALIDADE: 09/07/2019. *Hugo Oliveira
Peixoto/Fazenda Amparo, Mat. 62.260 - Aterro e/ou área de reciclagem
de resíduos sólidos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
- Araguari/MG - PA/Nº 14078/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
13/07/2019. *Auto Posto Kalfar Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Fronteira/MG - PA/Nº 02314/2001/003/2015
- Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Abdala Gauger Neto/Fazenda
Santana, Fazenda Rio Preto e Santana, Fazenda Rio Preto, Mat. 2.562;
4.520; 4.521; 5.719; 7.296 e 11.625 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Coromandel/MG - PA/Nº
17111/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Emirena
Maria de Ávila Abreu/Fazenda Lagoinha, Mat. 11.910 e 2.706 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Pedrinópolis/MG - PA/Nº 04564/2006/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Calçados Vima Ltda. - Fabricação de calçados
em geral - Araguari/MG - PA/Nº 19351/2005/003/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 14/07/2019. *Tereza de Ávila Abreu/Fazenda Lagoinha,
Mat. 2.705 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Pedrinópolis/MG - PA/Nº 04176/2006/002/2015 Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Senco Opereação e Manunteção
Industrial Ltda. - Usinagem - Araxá/MG - PA/Nº 15886/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Aromata EIRELI EPP Ltda.
(Matriz) - Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da
madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Prata/MG - PA/
Nº 00556/2005/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Seiji
Eduardo Sekita e Outro - Grupo CASMIX Agronegócios/Fazenda
Guaritas, Mat. 3.238 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Campos Altos/MG - PA/Nº 05089/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019. *Edvaldo José de Araújo/Fazenda Pouso Alegre,
Mat. 44.841 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes
e especiarias) - Tapira/MG - PA/Nº 01249/2015/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 17/07/2019. *Luzia Gonçalves Nunes/Fazenda Serra
Negra e Morro Feio, Mat. 40.162 - Cafeicultura e Citricultura - Guimarânia/MG - PA/Nº 14601/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
28/07/2019. *Andréia Sekita e Outros/Fazenda Morro Branco, Mat.
4.595 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG
- PA/Nº 22944/2010/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 02/07/2019.
*Silvio Paiva e Filhos/Fazenda Santa Cruz e Macaúba, Mat. 27.502
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/
Nº 17151/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/07/2019. *Durval Costa Filho/Fazenda Tomás da Costa, Mat. 12.907 e 5.950 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Coromandel/MG - PA/Nº 16428/2014/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 07/07/2019. *Monsanto do Brasil Ltda. - Armazenagem de de
grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Uberlândia/MG - PA/Nº 90038/1999/005/2015 - Classe 1. VALIDADE:
03/07/2019. *Tércio Wanderley Neto/Fazenda Montes Claros, Mat.
22.936 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - União de Minas/MG
- PA/Nº 02040/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/07/2019.
*José Antônio Maximiano/Fazenda do Ipê Praião, Mat. 14.750 e 2.504
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Capinópolis/MG - PA/
Nº 10142/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 27/07/2019. *José
Roberto Francisco Behrend/Fazenda Bom Jardim e Macaúbas, Mat.
3.014 e 19.870 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Patrocinio/MG - PA/Nº 08002/2015/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 28/07/2019. *Marmoraria Uberlândia Ltda. Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Uberlândia/MG - PA/
Nº 01861/2002/004/2015 - Classe 1. VALIDADE: 15/07/2019. *Ivaldo
Monteiro da Silva ME - Transporte Rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044 de 18/05/1988 - Uberlândia/MG PA/Nº 10415/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 15/07/2019.
*José Carlos de Souza e Outros/Fazenda EspÍrito Santo, Mat. 23.085 Silvicultura - Ibiá/MG - PA/Nº 16118/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/07/2019. *Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A./Fazenda
Kentac, Mat. 155.733 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº 09556/2014/001/2015 - Classe 2. VALIDADE:
17/07/2019. *Carmem Lucia Barcelos e Souza/Fazenda Olhos d’Água,
Mat. 53.487 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tapira/MG
- PA/Nº 07644/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 07/07/2019.
*Luiz Henrique Meireles Vaconcelos/Fazenda Saltinho Azul, Mat.
2.625 - Avicultura de corte e reprodução - Cascalho Rico/MG - PA/
Nº 18250/2007/001/2015 - Classe 2. VALIDADE: 06/07/2019. *Integral Engenharia Ltda./Fazenda Chácara, Mat. 1.068 - Extração de
rocha para produção de brita com ou sem tratamento - Ituiutaba/MG
- PA/Nº 03596/2011/002/2015 DNPM 830.146/2011 - Classe 1. VALIDADE: 08/07/2019. *Auto Posto Souza e Malagolli Ltda. EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº
01517/2005/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/07/2019.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *FBKTEX Indústria Têxtil Ltda.
ME - tecelagem plana de fibras naturais e sintéticas, sem acabamento e
com engomagem - Montes Claros/MG - PA/Nº 00198/1988/007/2017
- Classe 3.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
17 963029 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
ARQUIVAMENTO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, I, da Lei nº 21.735/2015:
Processo
Auto de
Autuado
Administrativo
Infração
Motel Opium Ltda.
037.06
471/2008
Romeu do Livramento
06.09.10
1236/2010
Ferreira
Ruberval Cândido Machado
027.10.07
054687/2007
Vicente Alves
031.11.08
0515/2008
Cordeiro Filho
JJoão de Deus Júnior
14.02.10
12887/2010
Flávio Ribeiro
0027.09.10
84432/2010
Monteiro Silva
Nelson Gonçalves
07.08.09
029217/2009
de Oliveira
ARQUIVAMENTO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração:
Processo
Autuado
Auto de Infração
Administrativo
Ruberval Cândido Machado
29.06.11
1232/2011
Vicente Alves Cordeiro
12.07.11
1326/2011
Filho
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão
administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência.
O autuado deverá comprovar ao IGAM a formalização de regularização das intervenções hídricas sob pena de incidir em nova sanção e sob
pena da penalidade de advertência converter-se em multa simples se a
regularização desta não ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da data desta notificação.