TJMG 13/06/2017 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo
TRANSFERÊNCIAS;
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das
Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do
Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17:
Vanildo Ribeiro da Costa - 690735
Mantenópolis - ES
Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto
Alegre-RS, por ordem judicial datada de 06.06.17:
Manoela Pereira da Silva - 661922
Porto Alegre - RS
Do Presídio de Lavras, em Lavras-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto-SP, por decisão administrativa datada
de 02.06.17:
Silvano Correa - 648235
Olímpia - SP
Do Presídio de Muriaé, em Muriaé-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 02.06.17:
Eraldo Monteiro da Silva - 722096
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre-MG, para o Complexo
Prisional da comarca de Xique-Xique-BA, por ordem judicial datada
de 31.05.17:
Eronilton Pereira Barreto - 697113
Xique-Xique - BA
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de Inserção
Social de Rio Verde-GO, por ordem judicial datada de 30.05.17:
Diego Mendonça Silva - 716766
Do Presídio de Lagoa Santa, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Everaldo de Bastos - 692353
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Lucas Marques Mercês – 99328
Igarapé
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental e cessação de periculosidade.
Lucas César Rosa da Cunha – 494244
Ribeirão da Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena para
realização de exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Pedro Henrique Campos Kreppe – 614910
Juiz de Fora
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
o Presídio de Além Paraíba, para a continuidade do cumprimento de
pena:
João Andrade da Silva – 584182
Além Paraíba
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves,
para exame de cessação de periculosidade:
Celio Tomaz Pereira – 553008
Rio Verde - GO
Lagoa Santa
Governador Valadares
Do Presídio de Luz, em Luz-MG, para o Centro de Detenção Provisória
de São Mateus-ES, por decisão administrativa datada de 02.06.17:
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Fernando Pereira dos Santos - 722955
Edmar Pereira Rocha - 378921
Mucurici - ES
Teófilo Otoni
Do Presídio de Bom Sucesso, em Bom Sucesso-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 03.05.17:
Retifica a autorização de transferência publicadas no Diário Oficial do
dia 06/06/2017:
Ricardo Azevedo Leopoldino - 664726
Cássio Gleisson Lopes de Souza – 683683
Três Rios - RJ
Capital
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso-MG, para a Penitenciária de Sorocaba-SP, por decisão administrativa datada de 06.06.17:
Onde se lê: do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de
Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de
exame de sanidade mental.
Daniel Domingues Cardoso - 661401
Leia-se: do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Hospital Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de exame de sanidade
mental e dependência toxicológica.
São Paulo - SP
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 17.05.17:
Walter Dias dos Santos Júnior - 697525
Brasília - DF
Retifica a autorização de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, publicada no Diário Oficial do dia
06/06/2017:
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Casa de
Detenção de Ariquemes-RO, por ordem judicial datada de 08.12.16:
Maycon Douglas do N. Romão - 572048
Paulo Félix Vieira - 519399
Onde se lê: para exame de sanidade mental.
Ariquemes - RO
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, para a Unidade
Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 20.04.17:
Valdeci de Freitas Moreira - 656289
Teixeira
- BA
de
Freitas
Ismário Ferreira de Souza - 39977
Teixeira
- BA
Leia-se:
Ismário Ferreira de Souza - 39977
Trindade - GO
de
Freitas
V-Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Caratinga
Cruzília
Araguari
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Mauro Celso de Oliveira – 313737
Barbacena
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Amacilena Aparecida dos Santos - 392146
Edvane Souza Costa – N/C
Caratinga
Serro
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
o Presídio de São Joaquim de Bicas II, para continuidade do cumprimento da pena:
Marco Antônio Barboza – 442111
Jurandir Oliveira dos Santos - 429652
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 13 de junho de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
12 973414 - 1
Onde se lê:
Alexsandro de Souza Amaral – 397515
Welton Carvalho Angelo – 457250
Alexandre José Gomes – 322853
Rodrigo Costa dos Santos – 80600
Renata Sayuri Kajiyama
Pedro de Andrade – 449310
Araguari
Leia-se: para realização de exame de sanidade mental e dependência
toxicológica.
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Itumbiara - GO
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário
Nelson Hungria-MG, para a Unidade Prisional de Trindade-GO, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 06.06.17:
Ismário Ferreira de Souza - 39977
Juiz de Fora
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
REMOVE “EX OFFICIO”, em razão de ordem judicial dos mandados
de segurança nº 1.0000.17.024025-3/000 e 0005314-72.2017.8.13.0460,
referente aos servidores:
MASP 1435727-1, JESSICA DE SOUSA ESTRELA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PENITENCIARIA AGOSTINHO
DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 22/05/2017.
MASP 1242178-0, CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de PRESIDIO DE OURO FINO, para PRESIDIO DE
POUSO ALEGRE.
Belo Horizonte, 12 de Junho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
12 973473 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1196209-9, DEIVISON RIBEIRO FREIRE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para CENTRAL
DE RECEPÇÃO DE FLAGRANTES, a contar de 18/05/2017.
MASP 1214034-9, ELIANA MARISA DA SILVA MARTINS, referente ao cargo Assistente Executivo de Defesa Social – Aux. De Consultório Dentário, de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO
ESTEVAO PINTO, para PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES
GONÇALVES.
MASP 1381431-4, LIDIANE MARTINS DE CASTRO BARBOSA,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Advogado, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para
GABINETE, a contar de 11/05/2017.
MASP 1435998-8, PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
EXTREMA, para PRESIDIO DE ALMENARA.
MASP 1185730-7, RENATA MARCIA PIMENTA BARBOSA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicóloga, de PRESIDIO DE SABARA, para DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAUDE E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, a contar de
22/05/2017.
MASP 1187740-4, ROBERTO AUGUSTO FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para COMPLEXO PENITENCIARIO
PARCERIA PUBLICO PRIVADA, a contar de 11/05/2017.
MASP 1079483-2, ROGERIO ANTONIO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social,
de PRESIDIO DE ANDRADAS, para PRESIDIO DE BICAS.
MASP 1379934-1, RUBIA MARQUES ALVES, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicólogo, de DIRETORIA DE ATENCAO A SAUDE E ATENDIMENTO PSICOSSO-
Minas Gerais - Caderno 1
CIAL , para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO.
MASP 1436263-6, SDNEI OLIVEIRA TEIXEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
EXTREMA, para PRESIDIO DE ALMENARA.
MASP 1378040-8, VIVIANI GUIMARAES DE ASSIS BARBOSA,
referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Odontólogo, de PRESIDIO DE ANDRADAS, para PRESIDIO DE POÇOS
DE CALDAS.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es):
MASP 1444987-0, MATILDE GOMES DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
TEOFILO OTONI, para PRESIDIO DE NANUQUE.
MASP 1381397-7, WANDERLEY FERREIRA PINTO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
NANUQUE, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
MASP 1378736-1, WENDERSON DE JESUS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA .
MASP 1154100-0, LUCIANA DE FREITAS MENDES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1241798-6, EMERSON MOISES PASSARINI, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE VESPASIANO.
MASP 1080033-2, GILMAR DOS SANTOS CHICHORRO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
VESPASIANO, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1390896-7, VELERCIO MARTINS MUNIZ JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MARIANA, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRUMOND.
MASP 1101509-6, FABIO LUIZ MARTINS MACEDO DE PAULA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
DE MARIANA.
MASP 1444509-2, OSMAR JUNIO SOUZA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
TEOFILO OTONI, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1439725-1, EDION WILSON ESTEVES DE JESUS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
INHAPIM, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
MASP 1351794-1, RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO DE PIRAPORA.
MASP 1250974-1, KLINGER THYRONE PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIRAPORA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1388894-6, REGINA FREITAS DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE,
para PENITENICIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1319429-5, KELLY ROBERTA CAETANO BESSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
MASP 1388604-9, ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CARANGOLA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
MASP 1281619-5, WANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE
CARANGOLA.
MASP 1435456-7, RAMON IZIDORO GUIMARAES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FLORAMAR, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - BETIM.
MASP 1316437-1, DANILO RICARDO EVANGELISTA SANTANA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM,
para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1167145-0, ERLON PAULO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
CONGONHAS.
MASP 1445069-6, ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA BERNARDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONGONHAS, para PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND.
MASP 1309469 -3, EDSON ROSARIO DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
INHAPIM, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE
PAULA.
MASP 1443839-4, WINNER DIMAS MAIA DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO
DE INHAPIM.
MASP 1096547-3, JOSIANE KATIA DA SILVEIRA RIBEIRO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE INHAPIM, para PRESIDIO DE CARATINGA.
MASP 1446585-0, NILO DE FREITAS FILHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CARATINGA, para PRESIDIO DE INHAPIM.
MASP 1204046-5, GEOVANI GONCALVES REIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE NOVO CRUZEIRO.
MASP 1445223-9, MARCIO WELLINGTON VIEIRA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CADEIA
PUBLICA DE NOVO CRUZEIRO, para PENITENCIARIA JOSE
MARIA ALKIMIN.
MASP 1362545-4, PAULO RAFAEL SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMBACURI, para PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI.
MASP 1386535-7, GEOVANE BOTH NASCIMENTO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI, para PRESIDIO DE ITAMBACURI.
MASP 1436197-6, THIAGO CARLOS DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
JOSE EDSON CAVALIERI, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1225964-4, ANDERSON DA SILVA CALVETI, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
MASP 1446416-8, THALES NOVAIS BERNARDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
PIUMHI, para PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS.
MASP 1436301-4, THIAGO EVERALDINO ALMEIDA COSTA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS, para PRESIDIO DE PIUMHI.
MASP 1381310-0, WELINO JOSE ALVES DE MATOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE PRATA.
MASP 1081653-6, MARCELIANO GONCALVES DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PRATA, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
Belo Horizonte, 05 de Junho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
12 973090 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado:
MASP 1193261-3, JOICE ADRIANE PEREIRA LEAL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM
FORUM LAFAIETE, para SUBSECRETARIA DE HUMANIZAÇÃO
DO ATENDIMENTO.
Belo Horizonte, 12 de Junho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
12 973453 - 1
DESPACHO
A Coordenadora do Núcleo de Correição Administrativa da Unidade
Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA Nº 060/2016, publicada no Diário
Oficial “Minas Gerais” de 06/10/16, DECIDE pela INSTAURAÇÃO
de Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de T.C.R.M.,
MASP 1.083.363-0, M.R.F., MASP 1.157.262-5 e E.S.S., MASP
1.157.217-9, bem como pela INSTAURAÇÃO de Sindicância Administrativa Disciplinar em face de A.M.R., MASP 1.317.211-9 e R.F.S.,
MASP 1.153.855-0.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 073/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.C.R.M., MASP 1.083.363-0, Agente de Segurança
Penitenciário
Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 074/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.R.F., MASP 1.157.262-5, Agente de Segurança
Penitenciário
Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 075/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.S.S. MASP 1.157.217-9, Agente de Segurança
Penitenciário
Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
ExtratodePORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 058/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: A.M.R., MASP 1.317.211-9 e R.F.S., MASP 1.153.855-0,
Agentes de Segurança Penitenciário
Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 072/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: W.F.S, MASP: 1386741-1 – Agente de Segurança
Penitenciário
Comissão Processante: Presidente – Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 027/2017 – RETIFICAÇÃO
RETIFICA-SE a Portaria Inaugural da Sindicância Administrativa instaurada por meio do Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
SA nº 027/2017, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em
09/06/2017, onde se lê: “Leandro Lino dos Santos Landim”, leia-se:
“Alexandre Magno do Carmo”.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 042/2017
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicada: B. P. V. F. R., – MASP 1.240678-1, prestadora de serviço
na função de Analista Executiva de Defesa Social – Analista Técnico
Judiciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros Ronaldo Martins dos Santos e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 062/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:AM – MASP 1250414-8, Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 063/ 2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.J.S.S, MASP: 1.221.034-0, Agente de Segurança
Penitenciário
Comissão Processante – Presidente: Marcelo Ferreira Gomes
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Renata Pereira Aguilar
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Coordenadora do NUCAD/USCI-SEAP
12 973519 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869
de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos
cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1079554-0 ANDRE LEONARDO BATISTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 23/03/2017.
MASP 1379929-1 DIEGO BERNARDES CARVALHO, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 27/03/2017.