TJMG 30/06/2017 - Folha 86 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 30 de dezembro de 2016, às 13h30min, na
sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista
aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Proposta orçamentária para 2017. Deliberação: A acionista deliberou aprovar o orçamento para 2017, elaborado a preços correntes.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros;
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de
Minas Gerais-Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-06-2017, sob
o número: 6289980, Protocolo: 17/278.685-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28-11-2016, às 10 horas, na sede social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Reforma e consolidação do Estatuto Social. Deliberações: A acionista deliberou:
I- Alterar o endereço da sede social e, consequentemente, o artigo
2º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo
2º - A Sociedade tem sede e foro em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, 4º andar, Ala A1, Sala 2, Santo Agostinho, CEP
30190-131, podendo, a critério da Diretoria Executiva, abrir, manter
e extinguir escritórios, representações e quaisquer outros estabelecimentos no País.”; e, II- Consolidar o Estatuto Social, incluindo a
alteração decorrente da aprovação citada no item acima, passando
a ser parte integrante da presente ata como seu “Anexo I”. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
em: 12-06-2017, sob o número: 6293752, Protocolo: 17/294.257-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010650
Partes: EMG/SEF e ECT. Objeto: Acrescer o subitem 2.3 na cláusula
segunda, inclusão do serviço de Encomendas Nacionais e exclusão
do(s) serviço(s) de PAC 41068 e SEDEX 40436 em 30/06/2017.
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente
de Gestão e Finanças / SGF – 29/06/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer Assessoria Jurídica/SEF/nº 158/2017,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004 e artigo 1º da Resolução nº3.588,
de 9/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de
dispensa de licitação, na forma do artigo 24, XIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, visando à celebração de contrato com a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE - CNPJ nº
43.942.358/0001-46. O objeto da contratação é a prestação de serviços de pesquisa para elaboração da tabela de preços de veículos
automotores para cobrança do IPVA 2018. O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. O valor
total da contratação é de R$ 40.584,28 (quarenta mil quinhentos e
oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), à conta da dotação
orçamentária nº 1191.04.129.015.4018.0001.3390.35-02, fontes
10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476, de
29/12/2016. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Fazenda. 29.06.17.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer Assessoria Jurídica/SEF/nº 162/2017,
e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004,
alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de
reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz
do artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria de Estado
de Fazenda de MG no X Congresso CONSAD de Gestão Pública,
a ser realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado
da Administração – CONSAD - CNPJ nº 04.233.454/0001-63, em
Brasília/DF, no período de 05/07/2017 a 07/07/2017, no valor total
de R$ 200,00 (duzentos reais), à conta da dotação orçamentária nº 1
191.04.128.014.2019.0001.3390.39-24, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476, de 29/12/2016. JOSÉ
AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado
de Fazenda. 29.06.17.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010655
Partes: EMG/SEF e Aceco Ti S.A. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/07/2017 a 30/06/2018 e reajuste do preço.
Preço R$ 123.480,47 e Valor Estimado R$ 1.530.695,00. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação
– STI – 29/06/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010428
Partes: EMG/SEF e AeC Centro de Contatos S/A. Objeto: I) Prorrogação excepcional da vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias, com início em 01/07/2017 e término em 29/08/2017. II)
Alteração do endereço da Contratada. Leônidas Marcos Torres Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho/SAIF – 29/06/2017.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que
julgou vencedores da Concorrência MGI 01/2017 os seguintes licitantes: Romeu Mascarenhas, CPF 016.923.486-04, item 26 do anexo
V do Edital, no valor de R$ R$535.000,00, Rodrigues Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, CNPJ 11.090.779/0001-08
representada por José Antônio Martins CPF 482.393.566-72, item
27 Anexo V do Edital, no valor de R$ R$2.361.000,99 e Eustáquio
Martins Braga, CPF 537.408.666-91, item 29 do Anexo V do Edital, no valor de R$51.500,00. O inteiro teor da ata de julgamento
encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.br.
Belo Horizonte, 29/06/2017.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
A Supram Jequitinhonha/SEMAD, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico, referente à contratação de serviço de lavagem
e polimento veicular para os veículos oficiais da frota da Supram
Jequitinhonha/MG e da Unidade Regional Alto Jequitinhonha/IEF,
para um período de 12 (doze) meses em Diamantina/MG. Processo
nº. 1371058 00002/2017 – Pregão eletrônico nº 01/2017, para o dia
13/07/2017, às 09h. Local: Supram Jequitinhonha – Avenida da
Saudade, nº 335, centro, Diamantina/MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no
qual os interessados poderão retirar o presente Edital, ou presencialmente na sede da supram Jequitinhonha, conforme endereço acima,
mediante o pagamento de R$ 0,30, por folha, de forma a cobrir os
custos da reprografia.
Diamantina/MG, 29/06/2017
Ângelo Márcio Gomes de Melo
Superintendente – Supram Jequitinhonha
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Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Termo de Parceria nº 2101.002.09.01.17 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Mineração Lapa Vermelha Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto o a implantação de ações ambientais objetivando o desenvolvimento econômico consciente através de medidas sócio educativas que garantam a preservação ambiental, em função da condicionante nº17 imposta no processo de licenciamento ambiental
nº.00085/1984/007/2009 DNPM809.637/1968.
Data da assinatura, 28 de junho de 2017.
Sete Lagoas, 29 de junho de 2017
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães – Supervisor Regional Centro
Norte
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101022 02/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, acessórios e bens de consumo.
Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: SPACE
INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME no
lote 1, no valor total de R$ 6.892,51; DREAM COMERCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-EPP no lote 2, no valor total
de R$ 2.693,90; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA-EPP no
lote 4, no valor total de R$ 1.240,00; conforme decisão do Pregoeiro. Uberlândia, 28 de junho de 2017. Edylene Marota GuimaraesChefe do Escritório Regional do IEF.
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Secretaria de Estado de Saúde
Retificação: Publicação do dia 20/06/2017 – Caderno de Editais e
Avisos. Doação 1414/2017. Partes SES e CISRU. Coluna 02 Onde
se lê “93W245G3RG2159250” leia-se 93W245G3RG2159154.
Doação nº 818/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IPATINGA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 30 itens
(Equipamentos) no valor total de R$53.489,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Ededwin Windsor Greffe da Cruz, pelo
Donatário.
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DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário GRS/
SÃO JOÃO DEL- REI N° 003/2016
A Coordenadora da Vigilância Sanitária da Gerência Regional de
Saúde de São João Del Rei, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Farmácia Narciso Resende e Cia
Ltda-ME (“Farmácia Santa Maria”), foi notificada da Decisão em
1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário GRS/SÃO JOÃO
DEL REI N° 003/2016 em 21/03/2017 e não interpôs recurso, torna
definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual
13317/1.999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com penalidade aplicada na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
São João Del Rei , 05 de abril de 2017.
José Raimundo Dias
Diretor/GRS/São João Del Rei
Masp: 1386121-7
4 cm -29 979628 - 1
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1296/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Comendador Gomes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
junho de 2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1346/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibertioga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de junho de 2017
até 27 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1367/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pequeri.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2017
até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1292/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2017
até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1265/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo
Oriente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1414/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibirité.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2017
até 28 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 27/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1248/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brasilândia
de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho
de 2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1347/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inconfidentes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1285/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João
Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1514/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, município de Carmópolis de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017
até 29 de agosto 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1734/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de
Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de
2017 até 29 de agosto 2017, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1762/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itanhomi.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017
até 30 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003141/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de junho de 2017 até 16 de
dezembro de 2017. Assinatura: 14/06/2017. Signatários: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/
MG/FES) e Geraldo Donizete de Lima (Prefeito).
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1365/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tiradentes.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2017
até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1280/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itumirim.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2017
até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1227/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Poços de
Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1244/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Comendador Gomes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
junho de 2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1224/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dom Joaquim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
39 cm -29 980171 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 37803/2012 - Processo
de Compras nº 1321127-872/2012. Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e a Marph Serviços e Soluções em TI LTDA, CNPJ
n° 10.547.213/0001-91. Objeto: Supressão de 62,90% do valor do
contrato em decorrência da supressão do quantitativo de hardwares (equipamentos) propostos no contrato originário. O valor suprimido corresponde a R$ 1.458.164,40 (um milhão quatrocentos e
cinquenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). O valor anual do contrato passará a ser de R$ 859.904,88 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e quatro reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.179.4578.0001339039-10.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e
Márcio Almeida Bernardino
Data da assinatura: 28/06/2017.
3 cm -29 980144 - 1
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1251/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2017
até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1208/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa da
Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1396/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Extrema.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2017
até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 823/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibirité.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017
até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1291/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
junho de 2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1161/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matipó.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2017
até 25 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1379/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente
Juscelino. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho
de 2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1393/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco de Paula. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
junho de 2017 até 26 de junho 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifica-se a publicação do dia 29/06/2017, página 44 da IOMG.
Onde se lê Processo Nº: 1541003-058/2017. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 058/2017. Leia-se Nº: 1541003-052/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2017.
1 cm -29 979792 - 1
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9040454/2015, Processo de
Compra nº. 1541003.027/2015, firmado com a Empresa Consórcio
Operacional do Transporte coletivo de passageiros por ônibus do
município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e supressão de R$ 3.558,45
(três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, quarenta e cinco centavos). Valor do Terceiro Termo: R$ 54.030,96 (Cinquenta e quatro mil, trinta reais e noventa e seis centavos). Assinam pela ESP o
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Albert Andrade e
Renaldo de Carvalho Moura em 23/06/2017. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.49.04.10.1.0.
3 cm -29 980170 - 1
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9040574/2015, Processo de
Compra nº. 15410003.024/2015, firmado com a Associação Profissionalizante do Menor Aprendiz de Belo Horizonte – ASSPROM.
Objeto: prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 156.397,56 (Cento cinquenta e seis mil, trezentos noventa
e sete reais, cinquenta e seis centavos). Assinam pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Carlos Augusto de
Araújo Cateb em 29/06/2017. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.
701.2002.0001.33.90.37.02.10.1.0.
3 cm -29 979617 - 1