TJMG 19/07/2017 - Folha 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro
Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após
nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 556485-1, Gilmara Nascimento Moreira, PEBIID Adm01, a contar de 25/07/2005,
data do exercício, após remoção, para regularização da situação funcional, ficando retificado o ato nº 19, publicado em 28/06/2017; EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 948881-8, Danilo Arnaldo Brisckievicz,
PEBIA Adm01, P3A à época a contar de 29/08/2002, após nomeação,
para regularização da situação funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, a
pedido, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2017, nos termos da Resolução SEE n° 3.120 de 23 de novembro de 2016, do (s) servidor(es) para: DIAMANTINA, da EE Joaquim
Felício dos Santos, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, MaSP 843.316/1,
PEBIG - Anos Iniciais, adm.1, para EE Júlia Kubitschek;
REMOÇÃO– ATO Nº 05/2017 - REMOVE, nos termos do inciso I, do
art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75,
da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo comparecer na SRE
Diamantina para retirada do memorando e entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017, o(s) servidor(es), para:
CAPELINHA, Tatiane Maria Fernandes, MaSP 663.513/0, EEBIA,
adm.5, da EE Betina Gomes de Itamarandiba; CARBONITA, Erlaine
Aparecida Martins, MaSP 1.260.816/2, PEBIA – Matemática, adm.3,
da EE São João Batista de Itamarandiba; DIAMANTINA, Mary Aparecida da Silveira Madeira, MaSP 1.261.717/1, EEBIA, adm.2, da EE
Mestra Rosa Madureira Fagundes de Serro.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves,
Masp 276372-0, Celene Maria Sales Fernandes, a partir da data de
publicação, referente ao EEBIIH Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral; MINAS NOVAS, Masp 434887-6, Maria do Socorro Lemos
Fernandes, a partir da publicação, referente ao PEBIIIF Adm02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112h/a; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 439594-3, Maria das Dores Cardoso Coelho Marques, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIIF Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): CAPELINHA, Sem lotação, Masp 276386-0, Danilza
Maria de Oliveira Pinheiro, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 12/07/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 1202156-4, Viviane Aparecida Matos, PEBIA Adm03, na parte
em que concedeu Remoção, publicado em 12/07/2016, por motivo de
desistência da servidora.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa
e Silva, Masp 1055077-0, Neusa Camargos Silva, ATBIA Adm01, por,
Sérgio Gabriel Camargos Barbosa, nascido em 24/08/2009 e Flávia
Camargos Sousa, nascida em 13/05/2015, a partir de 18/05/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana
Leão Viana, PEBIIG Adm02, referente ao 2º Quinquênio a partir de
01/07/2011; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cassia
Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 06/11/2011; ITAMARANDIBA, EE. Mestre
João Silvério, Masp 984454-9, Jackeline Gonçalves e Silva, PEBIID,
Adm01 referente ao 1º quinquênio Magistério a partir de 30/01/2007;
MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, referente ao 1º Quinquênio Magistério
a partir de 01/02/2006, data de exercício; Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 09/05/2008; EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira,
Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de Figueiredo, PEBIII I
Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 30/04/2011;
SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 322144-7,
Selma Lucia Rodrigues Gonçalves, PEBIP Adm01, referente ao 5º
Quinquênio Magistério a partir de 24/11/2011.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ANULAÇÃO - ATO Nº 379/17
ANULA O ATO RETIFICAÇÃO,referente à servidora: CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias
Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 363/17 publicado em 05/07/17,
por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 380/17
ANULA O ATO RETIFICAÇÃO,referente à servidora: ITAJUBÁ, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP946175-7,Leila Márcia
Gomes, referente ao cargo PEBIIF, 1ª admissão, Ato nº 212/17, publicado em 12/04/17, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 381/17
ANULA O ATO RETIFICAÇÃO,referente à servidora: ITAJUBÁ, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP946175-7,Leila Márcia
Gomes, referente ao cargo PEBIIF, 1ª admissão, Ato nº 362/17, publicado em 05/07/17, por impossibilidade de retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
382/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1228556-5, Moises Diego Arantes, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
01/07/17; EE Barão do Rio Branco, MaSP 1062561-4, Fernando de
Freitas Padilha, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 07/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 383/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, a servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 281508-2,
Maria Regina Ribeiro de Souza Rosa, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 30/06/17; ITAJUBÁ - EE João XXIII, MaSP 803720-2, Aparecido Ivair Raymundo, AI, a partir de 06/06/00, para regularização da
vida funcional do servidor; MaSP 737386-3, Djalma Fidelix Sarno,
PEBDIA, a partir de 10/07/17; PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 1178622-5, Maria Aparecida Teixeira Pereira,
ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 06/07/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 384/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de
Faria, MaSP 358143-6, João Bosco de Faria, SEIV, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; CONSOLAÇÃO
– EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 452341-1,

Elisângela Priscila Marques, PEBIIJ, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; ITAJUBÁ – EE Wenceslau
Braz, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite, PEBIF, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; EE Silvério
Sanches, MaSP 368934-6, Eunice Braga Pereira, PEBIE, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17; CESEC
Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5, Vicente Antônio Schumann
Cunha, PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente aos 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 861451-3, Sérgio Henrique Silveira de
Moraes, PEBIG, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP 1131036-4, Ângela Maria de
Oliveira, PEBID, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17; SAPUCAÍ-MIRIN – EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade,
PEBIA, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 385/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): CRISTINA –
EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 863991-6, Elizângela de Castro
Fernandes Moura, ATBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/17; VIRGINIA- EE Delfim Moreira, MaSP
646192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEBIG, 1ª admissão, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2016; MaSP 319109-5,
Rosélia Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2013.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 387/17
RETIFICA, O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à
servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 733107-7,
Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 343/17, publicado em 28/06/17, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 24/05/17, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/03/17 (data de exercício); Ato nº 344/17onde se lê: 9
meses e 21 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
24/05/17, leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e
03 meses e 20 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/03/17 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 388/17
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
às servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 318722-6, Gianna Maria Costa Ferreira, PEBIP, 1ª admissão, por
incorreção na vigência, Ato nº 370/17, publicado em 12/07/17, onde se
lê: por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por 4
meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício; CRISTINA – EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silvério Arruda
Pereira, PEBIIM, 1ª admissão, por motivo de interesse do servidor em
reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 1475/08,
publicado em 24/06/08, onde se lê: por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/08, leia-se: por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 26/07/02 epor
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 16/05/06,a partir de 12/05/08. GONÇALVES - EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 959868-1, Tânia Maria Magalhães, PEBIL, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº369/17 publicado em 12/07/17, onde se lê:
EE João Ribeiro de Carvalho, leia-se: EE João Ribeiro da Silva; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5, Vicente Antônio Schumann Cunha, PEBIIIP, 2ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº331/17 publicado em 21/06/17, onde se lê: por 06 meses,
leia-se: por 2 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 389/17
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael
Magalhães, MaSP 377908-9, Angélica Rodrigues dos Santos, ATBIIIL,
1ª admissão, por motivo de incorreção no artigo de aposentadoria, Ato
nº 377 publicado em 14/07/17, onde se lê: ,a vista do requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, leia-se:a vista do requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05; EE Florival Xavier,
MaSP 733178-8,Josiane Nogueira de Azevedo Viana Braga, referente
ao cargo EEBIA, 1ª admissão, Ato nº 378/17 publicado em 14/07/17,
onde se lê: DELFIM MOREIRA - Aposentada, leia-se: ITAJUBÁ – EE
Florival Xavier; EE Major João Pereira, MaSP 614401-8, Maria Regina
Soares Correa, referente ao cargo PEBIIIG, 2ª admissão, por incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 656/16 publicado em 19/10/16, onde se lê:
proporcional a 6305 dias, leia-se: proporcional a 6334 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP946175-7,Leila Márcia Gomes, referente
ao cargo PEBIIF, 1ª admissão, Ato nº 053/17, publicado em 02/02/17,
por motivo incorreção,onde se lê:art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a
partir27/01/17,leia-se:art. 6º da EC Nº 41/03,com direito à remuneração
integral,correspondente a carga horária de 114 h/a,a partir27/01/17.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 386/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 325620-3, Maria da Dores Santos, PEBIIP, 1ª admissão,
cargo em comissão DI, vinculada a 1ª admissão, opta pela remuneração
do cargo em provimento efetivo de 50% do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional, a partir de 11/07/17.
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SRE de Januária
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 15/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo
de Almeida, PEB 1G/DV, admissão 3, referente ao 4º biênio a partir
de 04/02/2007, 5º biênio a partir de 06/05/2009 e 6º biênio a partir de
25/08/2011; JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282805-1, Dária Nobre
da Silva, PEBT1/IB, admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de
13/09/2006; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
593836-0, Cleone Francisca Silva Queiroz, PEB 1A, admissão 1,
referente ao 8º biênio a partir de 21/02/2005 e 9º biênio a partir de
23/02/2008; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA
- MaSP 596845-8, Marinete Alves Coutinho, PEB 2O, admissão 1,
referente ao 10º biênio a partir de 14/02/2011.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JUIZ DE
FORA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017 - PROCESSO DE COMPRAS
Nº 1261018-06/2017. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora, torna pública a SUSPENSÃO, por interesse da Administração, da Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2017, para contratação
de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanche
para eventos institucionais. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do(s) telefone(s) (32) 3312-8178.
18 987436 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntaria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246578-9, Silvia
Maria de Sousa Costa, ATB 2 IVP, Adm 01, Ato nº 36/14, publicado
em 22/10/2014, por incorreção na legislação do afastamento, onde se
lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 1IF, Adm
03, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por alteração na quantidade
de meses e na data de afastamento, onde se lê: por 02 meses referente
ao 3º Quinquênio, a partir de 16/05/2017, leia-se: 01 mês referente ao
3º Quinquênio d exercício a partir de 16/06/2017; MANHUAÇU: “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 868703-0, Marcelo de Carvalho
Mendes, PEB IIIH/DI, Adm 01, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017,
por não constar MasP e incorreção na data de afastamento, onde se lê:
; Marcelo de Carvalho Mendes, PEB IIIF/DI, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
leia-se: : “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes, PEB IIIH/DI, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; MasP
868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes, PEB IIIF/DI, Adm 02, Ato
nº 11/17, publicado em 12/07/2017, por não constar MasP e incorreção
na data de afastamento, onde se lê: ; Marcelo de Carvalho Mendes,
PEB IIIF/DI, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017; leia-se: : “E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 868703-0, Marcelo de Carvalho Mendes, PEB IIIF/DI,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2017; “SRE Manhuaçu”, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, Ato nº 2704/08, publicado
em 26/09/2008, por motivo de incorreção na referencia do Quinquênio
de afastamento do Afastamento, onde se lê: 01 mês(es) referente ao 4º
Quinquênio, a contar de 26/09/2008, leia-se: 01 mês(es) referente ao
3º Quinquênio, a contar de 26/09/2008; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, Ato nº 18/11, publicado
em 04/05/2011, por motivo de incorreção na referencia do Quinquênio
de afastamento do Afastamento, onde se lê: 02 mês(es) referente ao 4º
Quinquênio, a contar de 16/05/2011, leia-se: 02 mês(es) referente ao
3º e 4º Quinquênio, a contar de 16/05/2011;“SRE Manhuaçu”, MasP
991583-6, Maria Tereza Nogueira Diniz, ANE I3I, Adm 01, Ato nº
19/17, publicado em 10/07/2017, por alteração na data de afastamento,
onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/2017, leia-se: por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2017; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017, por não
constar nome do servidor, onde se lê: MasP 374101-4, PEB IP, Adm
01,leia-se: MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm
02, Ato nº 49/09, publicado em 29/12/2009, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/2009, leia-se: 4º Quinquênio de exercício, a partir de
31/05/2009; MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 263067-1,
Assir Emerick de Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01, Ato nº 09/07, publicado em 26/04/2007, por motivo de incorreção na data de vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2004, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício , a partir de 19/09/2004; “SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,”, MasP 309778-9, Altair José de
Paula, ASB 3IIIJ, Adm 01, Ato nº 13/17, publicado em 13/07/2017, por
motivo de incorreção na data da vigencia, onde se lê: 03 meses referente ao 7º Quinquênio a partir de 23/05/2017, leia-se: 03 meses referente ao 7º Quinquênio a partir de 21/05/2015; MasP 335461-0, Marli
Francisca Lopes de Almeida, PEB 2E, Adm 01, Ato nº 07/10, publicado em 21/04/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 5º Quinquênio
a contar de 12/11/2009, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 30/01/2010;
MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2E, Adm 01,
Ato nº 07/10, publicado em 21/04/2010, por vigência incorreta, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 20 dias,
referente ao 1º decênio, a contar de 01/10/1994, nos termos do Art. 31
e do Art. 290 da CE/89;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338770-1, Marileia Lopes
de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 17/12/1992, por erro na data da vigência, onde se lê: 2º Biênio
a partir de 13/01/1992, leia-se: 2º Biênio a partir de 23/05/1991; MasP
338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato
22/93, publicado em 23/10/1993, por erro na data da vigência, onde
se lê: 3º Biênio a partir de 14/09/1993, leia-se: 3º Biênio a partir de
22/05/1993; MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB
3P, Adm 01, Ato 40/95, publicado em 28/11/1995, por erro na data da
vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 15/09/1995, leia-se: 4º Biênio a partir de 22/05/1995; MasP 338770-1, Marileia Lopes de Sousa
Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato 37/99, publicado em 07/10/1999, por
erro na data da vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de 27/08/1997,
leia-se: 5º Biênio a partir de 21/05/1997; MasP 338770-1, Marileia
Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato 37/99, publicado
em 07/10/1999, por erro na data da vigência, onde se lê: 6º Biênio a
partir de 27/08/1999, leia-se: 6º Biênio a partir de 21/05/1999; MasP
338770-1, Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Ato
15/02, publicado em 14/11/2002, por erro na data da vigência, onde
se lê: 7º Biênio a partir de 14/10/2001, leia-se: 7º Biênio a partir de
07/07/2001; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 519151-5,
Lílian Alves Costa Coelho, PEB R2A, Adm 01, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio, a contar de 14/05/2009, leia-se: 8º Biênio, a contar de 17/01/2008;
MasP 519151-5, Lílian Alves Costa Coelho, PEB R2A, Adm 01, Ato
nº 21/07, publicado em 19/09/2007, por incorreção na vigência, onde
se lê: 6º Biênio, a contar de 14/05/2007, leia-se: 7º Biênio, a contar de
17/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Eloy Werner”, MasP 263067-1, Assir Emerick de
Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01, Ato nº 12/94, publicado em 13/04/1994,
por incorreções na data da vigencia, onde se lê: 1º Quinquênio a partir
de 01/02/1992, 2º Quinquênio a partir de 14/12/1992(data da averbação), leia-se: 1º e 2º Quinquênios, a partir de 25/02/1994(data de efetivo exercício); MasP 330631-3, Maria Aparecida Lopes Gomes, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 19/03, publicado em 12/09/2003, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 06/07/2003,
leia-se: 3º Quinquênio a partir de 23/06/2003.
18 987441 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 24/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 300408-2, Tereza
Cristina Von Randow, a partir de 19/07/2017, referente ao PEB 3H,
Adm 02, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; MATIPÓ: “E.E.
Maria Vicencia Brandão”, MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa
Carmo, a partir de 19/07/2017, referente ao PEB 2IIL, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a, atuando na vice-direção com direito a gratificação integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr.
Adalmário José dos Santos”, MasP 1436829-4, Mauricio Paulo Rodrigues, PEB IA, Adm 01, a partir de 03/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 1408781-1, Poliana de Oliveira Paula, PEB
DIA, Adm 01, a partir de 23/06/2017; MANHUAÇU: “E.E. Antonio
Welerson”, MasP 1227098-9, Stefanne Rocha Toledo, ATB DIA, Adm
01, a partir de 11/05/2017; MUTUM: “E.E. Erotildes Hubner Borges”,
MasP 1269169-7, Aline Paiva de Oliveira, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 26/05/2017; MasP 1269169-7, Aline Paiva de Oliveira, PEB D1A,
Adm 02, a partir de 26/05/2017; “E.E. Profª Levinda Alves da Silva”,
MasP 1407603-8, Eloísa Carla Gomes Ribeiro, PEB D1A, Adm 02,
a partir de 10/03/2017; “E.E. Profº Rita Teixeira de Lacerda”, MasP
1407603-8, Eloíza Carla Gomes Ribeiro, PEB 1IA, Adm 01, a partir de
10/03/2017; SANTA MARGARIDA: “E.E. Violeta Mageste Pereira”,
MasP 1199632-9, Maria Helena de Souza Raposo, ASB DIA, Adm 01,
a partir de 28/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ; “E.E. Quinca Franco”,
MasP 1009174-2, Flavio José da Silva, PEB 2IIF, Adm 01, a partir de
28/04/2017; LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
1129719-9, Silvia Lucilia Fonseca de Souza Tavares, PEB IA, Adm
03, a partir de 25/04/2017; MANHUAÇU: “E.E. Dr. Eloy Werner”,
MasP 391719-2, Julio Caetano Dias, PEB 3O/DIII, Adm 01, a partir
de 19/05/2017; E.E. Dr. Eloy Werner”, MasP 391719-2, Julio Caetano
Dias, PEB 1I/DIII, Adm 02, a partir de 19/05/2017; MANHUMIRIM:
“CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 860481-1, Ana Rosa Rodrigues
Barbosa, ATB IA, Adm 03, a partir de 20/06/2017; MasP 366615-3,
Mauro Lúcio Vidal, PEB IIIP, Adm 01, a partir de 02/05/2017;
MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 1096448-4, Lílian
Cristina de Lacerda Siqueira Oliveira, PEB 1IA, Adm 03, a partir de
24/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 845241-9, José Bonifácio da Silva, ASB DIA, Adm 01,
a partir de 11/03/2017; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 1421279-9, Andreia Fernandes da Silva Rocha, ASB DIA, Adm
01, a partir de 16/04/2017; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista
Corrêa”, MasP 1387708-9, Kennedy Santos Lopes , PEB S1A, Adm
01, a partir de 21/06/2017; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP
992658-5, Marta Fonseca Tavares Costa, PEB 1A, Adm 02, a partir de
07/06/2017; “E.E. Juarez Calixto da Cruza Junior”, MasP 513444-0,
Lucia Helena Alves Moreira da Cruz, PEB D1A, Adm 02, a partir
de 08/09/2016; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP
973714-9, Maria da Consolação Pimentel Fernandes, PEB D1IA, Adm
03, a partir de 20/06/2017; SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão
de São Domingos”, MasP 1191893-5, Patricio José Oliveira, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 02/06/2017; “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP
1309401-6, Eponina Marques de Oliveira, ASBDIA, Adm 01, a partir
de 10/04/2017; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino
Nunes’, MasP 992836-7, Tânia Maria Moreira Sobrinho, ASB D1A,
Adm 02, a partir de 18/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Glória Valle,
MasP 1194758-7, de Claudia Silvestre Nogueira para Claudia Silvestre
Nogueira de Aquino; CAPUTITA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
10408781-1, de Poliana de Oliveira Paula para Poliana de Oliveira
Paula Xavier; MANHUAÇU: “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP
1332496-7, de Marilia Vieira para Marilia Vieira Rodrigues; “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 1263595-9, de Aparecida de Souza, para Aparecida
Mendes de Souza Paula; MasP 1305824-3, de Josélia Aparecida de
Souza Lima para Josélia Aparecida Lima Caloy; MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 1323096-6, de Patricia Aparecida Quintão
Braga para Patricia Aparecida Quintão Braga Queiroz; MUTUM: “E.E.
Ministro Francisco Campos”, MasP 1247743-6, de Géssica Maiara
Calixto Assis para Géssica Maiara Calixto Assis Oliveira; SANTA
MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 804202-0,
de Francisca de Lourdes Bastos para Francisca de Lourdes Bastos Gonçalves; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 863496-6, de Elaine
Maria Alves Porfirio para Elaine Maria Alves Porfirio de Abreu; “E.E.
Santo Apolinário”, MasP 1321814-4, de Deborah dos Santos Martins
para Deborah dos Santos Martins de Freitas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 338770-1,
Marileia Lopes de Sousa Belonato, PEB 3P, Adm 01, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência(2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Biênios), Ato
nº 29/17, publicado em 12/07/2017, por incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “CESEC Prof º Hiram de Carvalho”, MasP 614800-1,
Ediva Gonçalves da Silva, PEB IIL- Biologia-Ciências-16 h/a, Adm
01, na parte em que efetuou remoção, Ato nº 02/17, publicado em
05/07/2017, por motivo de desistência da servidora; “E.E. Antonio Welerson”, MasP 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva, PEB IIFBiologia-Ciências-16 h/a, Adm 02, na parte em que efetuou remoção,
Ato nº 02/17, publicado em 05/07/2017, por motivo de desistência da
servidora;
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 02, retificação de Férias-Prêmio
Concessão-4º Quinquênio, Ato nº 13/17, publicado em 05/04/2017,
por motivo da vigência incorreta e necessidade de nova concessão;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 338731-3, Gilmair Hubner
França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-1º
Quinquênio, Ato nº 02/96, publicado em 06/03/1996, por motivo da
vigência correta ser posterior a publicação e necessidade de nova concessão; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/
DV, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-2º Quinquênio, Ato nº 02/96,
publicado em 06/03/1996, por motivo da vigência correta ser posterior
a publicação e necessidade de nova concessão; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, Férias-Prêmio
Concessão-3º Quinquênio, Ato nº 05/01, publicado em 22/03/2001,
por motivo da vigência correta ser posterior a publicação e necessidade de nova concessão; MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-4º Quinquênio,
Ato nº 16/06, publicado em 01/06/2006, por motivo da vigência correta ser posterior a publicação e necessidade de nova concessão; MasP
338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01,
Férias-Prêmio Concessão-5º Quinquênio, Ato nº 31/11, publicado em
30/11/2011, por motivo da vigência correta ser posterior a publicação e
necessidade de nova concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 338731-3, Gilmair Hubner
França Januario, PEB 2IIP/DV, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão-1º Quinquênio, Ato nº 01/00, publicado em 18/01/2000, por
motivo de alteração da vigência após novo estudo para aposentadoria;
“SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2E, Adm
01, Retificação da 1º e 5º Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 04/17,
publicado em 01/02/2017, por vigências incorretas nas retificações.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 1269211-7, Daniela
Afonso Heringer Barbosa, PEB 1A, Adm 03, Retificação de lotação,
Ato nº 21/17, publicado em 24/05/2017, por incorreção no nome da
servidora.