TJMG 20/07/2017 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 03 de agosto de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
Item, objetivando aquisição de materiais gráficos para atendimento das
necessidades de diversas secretarias municipais; (EXCLUSIVO PARA
ME E EPP), regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93,
10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR
ESTIMADO: R$56.869,29. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)36513264. Caeté, -- de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 08 de agosto de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por Item, objetivando aquisição de equipamentos de informática para
atendimento das necessidades de algumas secretarias municipais,
regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO:
R$154.463,87. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté,
-- de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024 – SRP Nº 014/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 024/2016, Processo Administrativo nº 031/2016, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, Casa de Passagem, Curumins, Creches, Postos do Programa Saúde da Família, Cantina da Prefeitura e outros setores, que será processada e julgada de acordo com as
disposições deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho 1.993, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006,
todas com as redações vigentes e demais normas pertinentes, com lotes
reservados às empresas abrangidas pela Lei Complementar 123/2006
e suas alterações, conforme parecer jurídico datado em 05 de junho de
2017, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas,
com fundamento nas Leis Federais acima citadas, o Secretário Municipal de Administração, Sr. Igor Dornelas de Oliveira, HOMOLOGA O
PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS LOTES AS EMPRESAS conforme a seguir, cujo valor total foi de R$ 1.897.057,34 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil e cinquenta e sete reais e trinta e quatro
centavos). Amazônia Indústria e Comércio Ltda - R$ 542.948,14. Fruto
de Minas Indústria e Comércio Ltda - R$ 171.443,00. Leonardo Filomeno ME - R$ 120.637,00. Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda - R$
458.998,10. L&T Padaria e Transportes LTDA ME - R$ 229.390,00.
Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda ME - R$ 46.660,00. Rios
e Matos Comércio e Produtos de Dieta LTDA-ME - R$ 43.008,00.
M.O.T. A Comercial LTDA EPP - R$ 283.973,10. Caeté, 12 de junho
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – SRP 002/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2017, Processo Administrativo nº 038/2016, que tem
por finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para atendimento das necessidades e manutenção dos serviços internos das secretarias municipais,
por um período de 12 (doze) meses, que será processada e julgada de
acordo com as disposições deste edital e seus anexos, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002,
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, todas com as redações vigentes e demais
legislações, conforme parecer jurídico datado 26 de junho de 2017, e
depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com
fundamento nas Leis Federais acima citadas, o Secretário Municipal de
Administração, Sr. Igor Dornelas de Oliveira, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS LOTES AS EMPRESAS conforme
a seguir, cujo valor total foi de R$ 916.793,06 (novecentos e dezesseis mil setecentos e noventa e três reais e seis centavos). Comercial
Vener Ltda - R$ 171.180,75. JVL Maia Produtos de Limpeza EPP - R$
60.130,10. Atuante Comercial Ltda R$ 25.999,00. 3 Poderes Comercio
LTDA ME - R$ 78.874,40. Distribuidora Irmãos Santana LTDA EPP R$ 121.670,90. Woltine Comércio e Representação EIRELI EPP - R$
47.848,26. Sintagma Zenite Comércio, Papelaria e Esportes Ltda – R$
54.483,00. Exata Indústria e Comércio LTDA EPP - R$ 98.329,42. RM
Lanza dos Santos Comércio EPP - R$ 105.429,36. Gamma Indústria e
Comércio de Embalagens EIRELI ME - R$ 152.847,97. Caeté, 27 de
junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 – SRP 009/2017
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 013/2017, Processo Administrativo nº 020/2017, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde e medicamentos para atender aos processos de ações judiciais,
que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e seus anexos, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, todas
com as redações vigentes e demais legislações, conforme parecer jurídico datado em 30 de junho de 2017, e depois de cumpridas todas as
suas fases legais e administrativas, com fundamento nas Leis Federais
acima citadas, o Secretário Municipal de Administração, Sr. Igor Dornelas de Oliveira, HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
PARTE DOS ITENS DO OBJETO LICITADO AS EMPRESAS conforme a seguir, cujo valor total foi de R$ 1.074.427,10 (um milhão,
setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos).
BH Farma Comércio Representações Ltda - R$ 260.471,50. Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - R$ 112.418,00. Drogafonte
Ltda - R$ 44.090,00. Alfalagos Ltda - R$ 44.289,14. Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 279.290,00. Med Center Comercial Ltda - R$ 32.092,95. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - R$
76.339,90. Aglon Comércio e Representações Ltda - R$ 15.488,17.
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - R$ 3.521,00. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 30.849,90. Promefarma
Representações Comerciais Ltda - R$ 5.130,00. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda - R$ 80.469,32. Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 12.875,70. Mauro Marciano Comercio de Medicamentos - R$ 29.231,52. NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$
47.870,00. Caeté, 03 de julho de 2017.
31 cm -19 987837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2017
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2017 – REGISTRO DE PREÇO
Nº 030/2017. O Município de Caiana - MG, torna público nos termos
da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que irá realizar, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2017
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2017 – REGISTRO DE PREÇO
Nº 030/2017, abertura para o dia 03/08/17 às 14:00 h. com objeto para
Registro de Preço para Aquisição de equipamentos de informática, para
atendimento das diversas Secretarias do Município, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta
licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de
Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3745-1049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@caiana.
mg.gov.br – Dep. Licitação.
4 cm -18 987500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cantagalo, torna publico que fará realizar da modalidade Pregão Presencial 030/2017, Processo Licitatório 074/2017, objeto “Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na Prestação de serviços automotivos e de auto-elétrica para manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota do Município de Cantagalo/MG,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica, obtido através do Maior Desconto sobre a Tabela do Fabricante (Veículos Leves) e (veículos e Máquinas Pesadas), que serão
utilizados na Manutenção e Conservação da Frota Municipal de
Cantagalo/MG.
Abertura dia 02 de agosto de 17 às 13:00hs. Informações pelo 33
3411-9001 e/ou email [email protected].
3 cm -19 988122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial n.º 62/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 89/2017, Registro de Preços 25/2017, do tipo menor preço
item, objetivando a prestação de serviços de CONSERTO DE
PNEUS dos veículos da frota municipal. A abertura da sessão será
às 09 horas do dia 08/08/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -19 987929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 63/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 90/2017, do tipomenor preço, objetivando a prestação de
serviços de Concessão de Direito de uso de Sistema de Informação sendo Software para gestão, manipulação, organização, armazenamento e pesquisa de documentos eletrônicos digitais diversos.
A abertura da sessão será às 09 horas do dia 09/08/2017, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os
interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações
no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito
Municipal.
3 cm -19 988018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
– Pregão Presencial nº. 044/2015 – Processo Licitatório nº.
293/2015. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Máquinas Copiadoras nº. 0019/2016; Partes: Município de
Carlos Chagas e MAPEL - MÁQUINAS E ARTIGOS P/ESCRITÓRIO LTDA. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido
contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula décima primeira do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação. Data do Termo Aditivo: 31 de Maio de
2017. Valor do Aditivo: R$25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos
e vinte reais). Valor Global do Contrato: R$ 50.640,00 (cinquenta
mil e seiscentos e quarenta reais). Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de Aquisição de bens nº.015/2017 – Partes: Município
de Carlos Chagas e a empresa ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição
de equipamento de informática (servidor de torre 4 U), para comportar o sistema integrado atual da Prefeitura Municipal de Carlos
Chagas/MG. Data do Contrato: 03 de Julho de 2017. Vigência: 60
(sessenta) dias. Referência: Processo Licitatório nº.136/2017; Pregão Presencial nº024/2017- Valor: R$5.390,00(cinco mil e trezentos e noventa reais); Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Processo Licitatório nº.119/2015- P.PRESENCIAL Nº017/2015 –
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 017/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
Horizon Comunicação e Interatividade Eirelli - ME; Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,IV, da
Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Termo
Aditivo: 27/06/2017. Vigência: 02/07/2017 a 01/07/2018- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº.017/2016- Credenciamento nº. 002/2016-PRC n°.066/2016- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Fisionorte – Clinica
de Especialidades em Saúde Ltda - ME; Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 02/07/2017 a 01/08/2017. Data
do Termo Aditivo: 27 de Junho de 2017 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preçosnº. 005/2015- Processo Licitatório nº.237/2015–
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº. 047/2015; Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELLI
- EPP; Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,I, da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula
Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Data do Termo Aditivo: 27/06/2017.
Vigência: 01 a 30/07/2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho–
Prefeito Municipal.
12 cm -19 988168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 151/17 PP Nº. 71/17. Objeto:
Locação de tendas 10 x 10 para os Eventos Culturais do Município.
Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 01/08/17 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -19 987949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 135/17 PP Nº. 65/17. Objeto:
Locação de uma máquina escavadeira hidráulica sobre esteira,
equipada com caçamba para retirada de aguapés do Rio Pará entre
o trecho da usina do Gafanhoto até o Centro Recreativo Municipal
“Prainha”. Empresa Vencedora: TRANSLAGAM LTDA, valor R$
31.850,00.
2 cm -19 988014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 914 DO
PL N. 81/16 PP N. 71/16. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender aos pacientes cadastrados no serviço de oxigênioterapia domiciliar e pacientes atendidos pelas unidades de saúde
de Carmo do Cajuru. Empresa Contratada: JR OXIGÊNIO LTDA,
com sustentação jurídica no artigo 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -19 987928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração do Sexto Termo Aditivo ao contrato
nº 012/2017, com a empresa POSTO FELIZ LTDA-EPP, objeto:
alterar a pedido da empresa POSTO FELIZ LTDA-EPP, o preço da
Gasolina e do Óleo Diesel S-10 constantes da Cláusula Sexta do
Contrato original. Valor da Gasolina passa de R$3,81 p/litro para
R$3,78 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,24 p/litro para
R$3,16 p/litro. Data: 14/07/2017.
2 cm -19 987821 - 1

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 036/2017, Processo Licitatório nº 046/2017, cujo objeto
prestação de serviços na elaboração de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no Município de Coimbra. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 041/2017- Focus Gestão Ambiental Ltda-Me, Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 24.500,00. Objeto: prestação de
serviços na elaboração de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no
Município de Coimbra. Vigência: 19/07/2017 A 19/02/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 64/2017
- Processo: 096/2017 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de peças,
lâminas e dentes para atender as máquinas pesadas da Secretaria
Municipal de Obras e Secretaria de Infra Estrutura Rural. Empresas: Copeve Coromandel Peças e Veículos Ltda EPP - Valor:
R$20.708,40, Minas & Góias Máquinas e Equipamentos EIRELI
- Valor: R$208.817,12 e RC Tratores Peças e Serviços Ltda EPP
- Valor: R$175.584,70. Valor Global da Ata: R$405.110,22. Coromandel, 19 de julho de 2017.Gilberto Donizete de Melo Junior
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 039/2017, Processo Licitatório nº 051/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual serviços de organização e promoção de show artístico, dança e estrutura além da infra-estrutura referente ao palco, sonorização, iluminação, peças de grades de proteção,
locação de tendas e de fechamento de tendas, equipe de apoio, telão
e filmagem serviço de locução, DJ, locação de banheiros químicos,
serviço de carro de som para divulgação, locação de placas metálicas galvanizadas, para os diversos eventos realizados no Município
de Coimbra-MG , conforme especificações do Anexo I e V do edital.
Data de abertura: 02/08/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
site da Prefeitura de Coimbra www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 64/2017 – SRP,
Processo: 096/2017. Empresas habilitadas: Copeve Coromandel
Peças e Veículos Ltda EPP, Minas & Góias Máquinas e Equipamentos EIRELI e RC Tratores Peças e Serviços Ltda EPP. Coromandel-MG, 19 de julho de 2017. Gilberto Donizete de Melo
Júnior – Pregoeiro.

7 cm -19 988044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG TOMADA DE PREÇOS 001/2017 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 37321107 - PROCESSO 041/2017 - TOMADA DE PREÇOS 001/2017
- Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização da Praça Bruno Rezende no Município de Comercinho, conforme Convênio nº 1491000514/2017/SEGOV/PADEM. Abertura:
07/08/2017 às 9h00min - Sérgio Oliveira Franca - Presidente da
CPL.
2 cm -19 988185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG RESULTADO DO PREGÃO N° 32/2017 - PROCESSO Nº
85/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos oficiais da Administração Municipal, inclusive dos processos licitatórios, através de
veículo de comunicação escrita, em Jornal de Grande Circulação
Regional, em atendimento ao artigo 21 da Lei Federal 8666/93.
Recurso próprio. Comunicamos aos interessados que o processo
está suspenso aguardando recurso. A pregoeira abre prazo para
recurso nos termos da Lei Federal 10.520/02. Conceição de Ipanema, 19 de julho de 2017. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues
- Pregoeira.
3 cm -19 988085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.
O Município torna público que realizará o Processo nº 094/2017 –
Pregão Presencial nº 033/2017, tipo MENOR PREÇO ITEM; cujo
objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte de água potável e não potável com a utilização de caminhão pipa com fornecimento de motorista, manutenção e combustível inclusos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos do município
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no termo de referência anexo ao edital n° 094/2017. Dia da
abertura: 07 de agosto de 2017 às 09h30min. Maiores informações
pelo tel. (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017.
O Município torna público que realizará o Processo nº 107/2017 –
Pregão Presencial nº 038/2017, tipo MENOR PREÇO ITEM; cujo
objeto é a aquisição de equipamentos como: lousa interativa, projetor móvel e notebook, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme Termo de Referência – Anexo I ao edital
n° 107/2017. Dia da abertura: 08/08/2017 às 09h30min. Maiores
informações pelo tel. (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira
– Pregoeira.
6 cm -19 987934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/054/2017
– Partes: Município de Congonhas X Melissa Soares Ribeiro
05281267680. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo de
dança, denominado “Mudanças”. O prazo de vigência será a partir
da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para
no dia 13/07/2017. Valor: R$ 2.500,00. Data: 13/07/2017. TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/016/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93,
de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação
de empresa, para a apresentação de 03(três) espetáculos, sendo 01
(um) espetáculo musical e 02 (dois) espetáculos teatrais infantis,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, conforme projeto básico, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 07 de julho de 2017. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2017.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação do Instituto Cultural Profetas em Arte “Boca de Cena”, para apresentação de 02
(dois) espetáculos teatrais, dentro da programação do XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 10 de julho de 2017. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de
Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, para contratação da empresa Emanuelle do Carmo
Cândido, para apresentação de 03(três) shows musical, dentro da
programação do XXII Festival de Inverno, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 14 de julho
de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
8 cm -19 988195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 03 de Agosto de
2017 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 100/2017, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 067/2017, do tipo menor preço
por item, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para
atender a Casa Lar e a Secretaria Municipal de Assistência Social,
recursos Piso Mineiro e IGD/SUAS. Editais e inf. no e-mail [email protected], pelo telefone 34-3841-1344, ou
na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 19 de Julho de 2017. Gilberto Donizete de Melo
Junior- Pregoeiro.
3 cm -19 988042 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 64/2017 – SRP, Processo: 096/2017, em favor das Empresas Copeve Coromandel
Peças e Veículos Ltda EPP, Minas & Góias Máquinas e Equipamentos EIRELI e RC Tratores Peças e Serviços Ltda EPP. Coromandel-MG, 19 de julho de 2017. Dione Maria Peres - Prefeita
Municipal.
6 cm -19 987984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
. REVOGAÇÃO do Pregão 080/2017 – Processo 453/2017.
Objeto: Contratação de emissoras de rádio para veiculação de
atos, campanhas e serviços de utilidade pública da Administração
Municipal por meio de inserções de 30”, 45” e 60” segundos, em
atendimento da Secretaria de Governança Politica, Recurso Próprio. Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse
público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos
termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano,
19 de julho de 2017. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -19 988093 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO – Chamada Pública nº 002/2017 – Processo nº
429/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino e creches municipais e conveniadas, utilizando
recursos do Governo Federal: PNAE (Creche, Pré Escola, Ensino
Fundamental, Mais Educação AEE e EJA). A CPL Comunica que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: referente aos itens 02
a 04 e 07 foi o Grupo Formal ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS INDEPENDENTES DOS COCAIS
(APPRICO) e os itens 01 e 05 foi o Grupo Informal PRODUTORES DO BAIRRO CALADÃO DE CORONEL FABRICIANO.
Os Grupos Formal e Informal vencedores ficam obrigados a entregar amostra dos itens vencedores para aprovação, sob pena de
desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
após a publicação deste. O item 06 foi REVOGADO por Interesse
Público, nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 19 de julho de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/
Presidente da CPL
4 cm -19 988082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG
. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 057/2017 – Processo 378/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e creches conveniadas, em atendimento à Secretaria
de Governança Educacional. Recursos: PNAE Creche, PNAE
Pré-escola, PNAE Ensino Fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA,
Programa Mais Educação, Brasil Carinhoso, BRALFA, FEB40 e
QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ALIMENTUS VALE ACO COM. ATAC. GENEROS ALIMENT. LTDA EPP, referente aos itens 06 e 08; CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA – ME, referente aos itens 03, 04 e
05; e DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 07
e 09. Os Itens 01 e 02 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
3 cm -19 988092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/ MG
Retificação Pregão 087/2017 – Processo 491/2017. Comunicamos aos interessados que devido a retificação do edital, a abertura
do certame, prevista para 21/07/2017 as 09:00 foi alterada para
31/07/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -19 988101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
RESCISÃO PARCIAL do Contrato n° 084/2017 - Jackson Santos Silva Produções-ME (Matrix Produtora) com a apresentação
do artista “THIERRY” publicado na IOFMG no dia 18/07/2017 e
torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 088/2017, da IL
Nº 013/2017 com a empresa Jackson Santos Silva Produções-ME
(Matrix Produtora) para apresentação com o Cantor “MARLUS
VIANA”. Valor: R$24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). REVOGAÇÃO do PAL 060/2017 PP 028/2017, publicado na IOFMG
no dia 28/06/2017, Tipo Menor Preço Global – Objeto: Contratação Exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte
e/ou Equiparadas objetivando o Registro de Preço para futura e
eventual contratação dos serviços de conexão à INTERNET, com
link dedicado, sessão realizada no dia 12/07/2017 às 08:00 hrs,
em razão de interesse público. Amariles Santos Lima – Prefeita
Municipal.
4 cm -19 988035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a ANULAÇÃO do Processo: Pregão Presencial
011/2017 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças
e acessórios originais, de 1ª linha, por maior desconto percentual
sobre a tabela de preço do fabricante, para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura.
2 cm -17 987159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 52/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a
republicação do Processo n° 67/2017 e Edital 53/2017, Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para equipes de saúde do Município de Delfim Moreira.
Data do certame: 03/08/2017 às 09:00. Para maiores informações:
E-mail: [email protected] tel.: (035)3624-1213
– ramal 2.
2 cm -19 987790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 040/2017. Pregão
Presencial para Registro de Preços Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços em cópias reprográficas com o fornecimento de 27 (vinte e sete) máquinas xerográficas multifuncionais
para cópias preto/branco e demais suprimentos, exceto papel. com
abertura da sessão marcada para o dia 03 de agosto de 2017 às
09h30min no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio
Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e
no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 19 de agosto de 2017. Aline
Parros Marcelino. Pregoeira.
3 cm -19 988125 - 1