TJMG 02/08/2017 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017, PROCESSO N°
136/2017
REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de passagens aéreas
e hospedagens ALTERADO PARA 11/08/2017, às 13h30min.
Edital disponibilizado no sítio eletrônico www.itabira.cam.
mg.gov.br ou pregã[email protected].
(a) Edelves Alves de Almeida. Coordenadoria de Compras.
2 cm -31 992296 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) - Contrato nº 056/17, firmado em 01/08/2017,
entre a CMNL e Carimbos Tupinambás EIRELI; Objeto: confecção de carimbos. Prazo: 6 meses, Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93; Processo nº070/2017 - Dispensa nº050/2017, Cobertura Orçamentária: 33903000; 01.006.001.01.031.0002.2018.
Valor total: R$594,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela contratada Honorio Felipe Magalhães Costa.
(Termo Aditivo de Realinhamento) -2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017 entre a CMNL e a empresa Cristiane Galdino
Ferreira – ME. Objeto: Realinhamento valor original em 25,35%
a contar de 28/07/2017. Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93,
art. 65. Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900, 01.006.01.031.0001.2019. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Cristiane Galdino
Ferreira.
4 cm -01 992485 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EDITAL Nº 001/2017 - CONCURSO PÚBLICO
ERRATA Nº 02
O Exmo. Sr. Vereador Sandro Lúcio de Souza Coelho, Presidente
da Câmara Municipal de Santa Luzia, Minas Gerais, retifica o
Edital n.° 001/2017, publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais de 01/06/2017, nos seguintes termos:
Altera-se no Anexo I, o Conteúdo Programático de Conhecimentos Específicos da disciplina de “Direito Processual Civil” e suas
respectivas Sugestões Bibliográficas, dos cargos ADVOGADO
DO PROCON e ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, como se segue:
ONDE SE LÊ:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(ENSINO SUPERIOR)
ADVOGADO DO PROCON
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios
gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e
objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.
JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. Organização judiciária em Minas
Gerais.
COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.
ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.
AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos
da ação. Condições e pressupostos da ação. Classificação das
ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.
PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do
processo.
PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes.
Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.
FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar.
PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação
de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares.
Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.
JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo.
Prova: conceito, objeto, ônus, valoração. Provas em espécie.
Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.
RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação.
Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal
e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.
EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos.
Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.
PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas
cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de ausentes.
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 13.105/2015, texto
atualizado).
Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização
e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual.
Rio de Janeiro: Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil.
São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. Rio de Janeiro: Forense.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro.
São Paulo, Atlas.
LEIA-SE:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(ENSINO SUPERIOR)
ADVOGADO DO PROCON
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios
gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e
objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.
JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. Organização judiciária em Minas
Gerais.
COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.
ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Classificação das ações. Exceção. Fundamento do
direito de defesa.
PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do
processo.
PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes.
Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.
FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo.
PROCEDIMENTO: Procedimento comum, procedimentos especiais. O pedido.
Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia.
Providências preliminares.
Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.
JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo.
Prova: conceito, objeto, ônus, valoração.
Provas em espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau
de jurisdição.
RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação.
Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal
e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.
EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos.
Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.
PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas
cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Herança jacente. Bens de ausentes.
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 13.105/2015, texto
atualizado).
Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização
e Divisão Judiciárias do Estado de Minas
Gerais).
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual.
Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil.
São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. Rio de Janeiro: Forense.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro.
São Paulo, Atlas.
ONDE SE LÊ:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(ENSINO SUPERIOR)
ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios
gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e
objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.
COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.
ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.
AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos
da ação. Condições e pressupostos da ação. Classificação das
ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.
PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do
processo.
PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes.
Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.
FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar.
PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação
de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares.
Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.
JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo.
Prova: conceito, objeto, ônus, valoração. Provas em espécie.
Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.
RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação.
Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal
e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.
EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos.
Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.
PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas
cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de ausentes.
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 13.105, de 16-3-2015
– texto atualizado).
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual.
Rio de Janeiro: Forense.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil.
São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. Rio de Janeiro: Forense.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro.
São Paulo, Atlas.
LEIA-SE:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
(ENSINO SUPERIOR)
ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios
gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e
objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.
COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.
ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.
AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Classificação das ações. Exceção. Fundamento do
direito de defesa.
PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do
processo.
PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes.
Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.
FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo.
PROCEDIMENTO: Procedimento comum, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta
do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do
pedido. Ação declaratória incidental.
JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo.
Prova: conceito, objeto, ônus, valoração. Provas em espécie.
Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.
RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação.
Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal
e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.
EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos.
Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.
PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas
cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Herança jacente. Bens de ausentes.
Bibliografia sugerida:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 13.105, de 16-3-2015
– texto atualizado).
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual.
Rio de Janeiro: Forense.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil.
São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual
civil. Rio de Janeiro: Forense.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro.
São Paulo, Atlas.
Ratificam-se as demais disposições do Edital. Santa Luzia, 01 de
Agosto de 2017.
Sandro Lúcio de Souza Coelho. Presidente da Câmara Municipal
de Santa Luzia
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Aviso de Retificação do Edital. Tomada de preço 001/2017, Processo 023/2017. A Comissão de Licitações da Câmara de Timóteo-MG, por meio de seu presidente, designado pela Portaria
3.822/2017, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a retificação do Edital Tomada de
Preços 001/2017, com a exclusão da alínea “g” do item 3.2 e
exclusão do item 6.3.1.1; alteração da redação da alínea “a.1”
do item 4.1 e da Cláusula oitava, da minuta do contrato; e alterar a data de realização do certame para o dia 04 de setembro de
2017 às 14 horas. A íntegra do texto de retificação encontra-se
publicado no site da Câmara de Timóteo em: http://www.timoteo.
mg.leg.br/. Timóteo, 31 de julho de 2017.Heyder Leonardo Barbosa Torre Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -01 992619 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO n°006/2017 – PROCESSO nº017/2017. Ratifico na
forma do caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de
Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso I do
art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para elaboração de Projeto Técnico de Instalação relativo à
implantação de emissora de rádio FM para adesão à Rede Legislativa da Câmara Federal dos Deputados, para atendimento desta
Casa Legislativa. VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). CONTRATADO: RS Engenharia-Roni Soares Moreira
0545292660, CNPJ: 21.177.248/0001-00. Três Corações, 27 de
julho de 2017. Maurício Miguel Gadbem–Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS-MG
, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- Referente PROCESSO DE LICITAÇÃO E TOMADA PREÇOS Nº 002/2017. Homologo o Procedimento de Licitação nº
077/2017, referente contratação de empresa especializada para
recapeamento Asfáltico em CBUQ. Convenio 1491001328/2016SEGOV, Adjudicando o objeto licitado ao proponente Falk Construtora-Ltda, CNPJ nº 01.901.632/0001-99, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 24 de
julho de 2017 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, Extrato de Contrato - CONTRATO DE EXECUÇÃO
Nº 123/2017 - REFERENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
077/2017. Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ. Convenio
SEGOV 1491001328/2016. Contratado: Falk Construtora Ltda.
Valor: R$ 152.024,36. Assinatura entre as partes: 24 de julho de
2017 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
4 cm -01 992406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo Licitatório nº 121/2017. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no
CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a
abertura de procedimento Licitatório nº 121/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 27/2017, objetivando Registro
de preços visando aquisição de produtos químicos para lavagem
de roupa hospitalar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 15/07/2017 às 09:00. Mais
informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis
no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00, tel: 37-35415256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – Processo Licitatório nº
122/2017. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público que será realizado a abertura de procedimento Licitatório nº 122/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preços
nº 28/2017, objetivando Registro de preços visando aquisição
de pneus novos, câmaras de ar e protetores, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
16/07/2017 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:30 às 17:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br
ou e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco FilhoPrefeito Municipal.
6 cm -01 992642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos, visando atender a
quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3
Secretaria Municipal de Saúde. Data/dia: 15/08/2017, às 08:00h.
Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L.
em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax
(33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]
- Águas Formosas – MG, 01/08/2017. Sérgio Fernandes Costa
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 035/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
e materiais permanentes, visando atender às diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal (exceto Secretaria Municipal de Saúde).
Data/dia: 15/08/2017. Horário: 08:00h. Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 08:00
às 13:00h, pelo telefax (33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 01/08/2017.
Antônio Hermínio Neto – Pregoeiro.
5 cm -01 992477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 111/2017 – Pregão Presencial 041/2017. O Município de
Alvinópolis torna público a realização de licitação para fornecimento de medicamentos e materiais descartáveis para saúde, conforme Resolução SES/MG Nº 5048, de 10 de dezembro de 2015,
para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e para Municípios de Minas Gerais. Data da
Sessão: Dia: 14/08/2017. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369
ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 01
de agosto de 2017.
3 cm -01 992528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - TORNA PÚBLICOque
fará realizar no dia 16/08/2017, às 8h30min, a abertura do procedimento licitatório n.º058/2017, modalidadePregão Presencial
n.º 037/2017,visando a eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem de pneus e rodas, visando assim garantir a segurança na
utilização dos veículos pertencentes à frota deste Município ou
veículos oriundos de convênio, ato ou termo porventura firmado,
bem como a prestação de serviços de montagens e desmontagem
de pneus e suspensão, visando atender os diversos veículos da
Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos. Informações na Prefeitura Municipal, ruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou através do telefone:
0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas. Antônio Prado de Minas/
MG, 31 de julho de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -31 992337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017, TORNA PÚBLICOque
fará realizar no dia 15/08/2017, às 8h30min, a abertura do procedimento licitatório n.º053/2017, modalidadePregão Presencial n.º
033/2017,visando a eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços, de mão de obra mecânica de máquinas em
geral, caminhões, ônibus, veículos leves e pesados, para atender
as necessidades da frota pertencente ao Município de Antônio
Prado de Minas/MG, tudo conforme Edital e seus anexos.Informações na Prefeitura Municipal, ruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou através do telefone:
0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas. Antônio Prado de Minas/
MG, 31 de julho de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 992336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de licitação do pregão nº044/2017 - tipo: Serviço –
Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: contratação
de empresa para locação de sistema de sonorização e iluminação profissional, palco profissional e banheiros químicos de rua
para a comemoração do Aniversário da Cidade e V Festa do Biscoito de 2017 que ocorrerá nos dias 06 a 10 de setembro de 2017
na Praça Henrique Vieira – Centro - Areado – MG. DATA DA
ABERTURA DO CERTAME: 15/08/2017– Terça-feira, abertura
prevista para 12:30Hs. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230,
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de licitação do pregão nº045/2017 - tipo: Serviço – Regime:
MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: contratação de serviço
de segurança privada e não armada para as festividades do Aniversário de 92 anos de Areado nos dias 06 a 10 de setembro de
2017, sendo 25 seguranças diariamente, na sexta e no sábado das
21h às 04h do dia seguinte e na quarta, quinta e domingo das 21h
às 03h do dia seguinte. DATA DA ABERTURA DO CERTAME:
16/08/2017– Quarta-feira, abertura prevista para 13:00Hs. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo
telefone (35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
6 cm -01 992597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Extrato de termo aditivo ao contrato administrativo de prestação
de serviço como médica do programa saúde da Família – PSF,
firmado em 25 de julho de 2016. – Partes: Prefeitura x Kamila
Reis Giraldelli. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12
meses a partir de 25 de julho de 2017. Ass. 21/07/2017 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -01 992616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação do Edital relativo ao PAL 051/2017
PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 objeto Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Peças de Primeira Linha
para manutenção dos veículos e maquinas pesadas pertencentes a
frota municipal. abertura: 16/08/2017 ás 08h00min. Informações
e Edital completo encontram se a disposição dos interessados no
Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado
na Rua Tarcisio Geraldo Andrade, 207 Tel. 33 3515-9105. Em
horário de Expediente.
2 cm -01 992587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– EXTRATO DE CONTRATOS DE PERMISSÃO - Contratos
de permissão: 0013/2017 – Permissionário: ANASTÁCIO JOSÉ
NOGUEIRA DE SOUZA. Assinatura: 31/07/2017 – Vigência –
60 meses// 0014/2017 – Permissionário DAVI LOPES MANSO.
Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60 meses// 0015/2017 – Permissionário GRASIELLI CARLA LOPES DA ROCHA TREVA.
Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60 meses// 0016/2017 - Permissionário DOUGLAS FERNANDES ROCHA. Assinatura: