TJMG 04/08/2017 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 859370-9,
Flavio Januzzi da Silva, PEBII-M, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 250 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
334386-0, Marinon Dutra de Oliveira, PEBIN, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553378-1, Maria da Ressurreiçao Ruz, PEBIII-P, cargo 01, 06 dias ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 25/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 448 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1204510-0, Generosa Ferreira Ramos Leal Aganetti, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/12/2014, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo no cargo 01, Analista Educacional ANEIA,
do qual foi exonerado dos quais usurfruiu nenhum.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 449 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252582-2, Ana Rita de
Paula Lana Silveira, EEBIIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 24/10/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252582-2, Ana Rita de
Paula Lana Silveira, EEBIIJ, cargo 02, 23 dias, ref. ao 1º decênio de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 24/10/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1173140-3, Wagner Augusto de Melo, TEDIID/FGDIV, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276576-6, Maria Geralda
Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 26/1/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276576-6, Maria Geralda
Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de ampliação de
zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- Em
disposição Prefeitura M.de Belo Horizonte - MaSP 352849-4, Vania
Aparecida da Cruz, EEBIIH, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 24/5/2007, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273803-7, Maria Izabel
Arruda Damazio, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 1º/4/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273803-7, Maria Izabel Arruda Damazio,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- em
exercício Advocacia Geral do estado, MaSP 344565-7, Lucia Aparecida Soares Rocha, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DAD 8,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273803-7, Maria Izabel
Arruda Damazio, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 31/3/2006.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273803-7, Maria Izbabel
Arruda Damazio, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 7º quinq. de exercício, a
partir de 30/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás 116- MaSP 949443-6, Simone Custodia Gomes da Silva, EEBIB, exercendo cargo em comissão de DV, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP
949443-6, Simone Custodia Gomes da Silva, EEBIB, exercendo cargo
em comissão DV, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
8/6/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 949443-6, Simone
Custodia Gomes da Silva, EEBIB, exercendo cargo em comissão de
DV, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2017, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 949443-6, Simone Custodia Gomes
da Silva, EEBIB, exercendo cargo em comissão de DV, cargo 03, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2017, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 322444-1, Rosalia Alves dos Santos Pinheiro,
PEBIH, cargo 01, 11 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação
de zona rural, a partir de 18/6/1995.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 304959-0, Carlos Alberto Pinto Machado, ASBIP, cargo 01, ref.
ao 7º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 463 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEBIF, exercendo cargo
em comissão de DIII, cargo 02, 18 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 3/1/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 464 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320730-5, Maria das
Graças Ferraz, PEBIIG, cargo 01, 05 meses e 03 dias ref. ao 1º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 465 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321177-8, Maria Conceição
Aparecida Santos Almeida, PEBIP, cargo 01, 06 dias ref. ao 1º decênio
de exercício, de ampliação de zona rural a partir de 12/6/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 466 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 833795-8, Maria Lucia
Freitas Yamada, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 3/4/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 16 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 363394-8,
Aparecida Maria Arcanjo Ribeiro Duarte, PEBI-I, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 180, public. em 26/6/1998, 02 meses e 01 dia, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando-lhe 29 dias para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 50 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental, anos finais e médio -5367826- MaSP 1189896-2, Juliana Aparecida da Cruz Barcelos, PEBIA, cargo 03, a partir de 22/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 51 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto
Lucas - 9008- MaSP 1246023-4, Ana Mara Rezende, PEBIB, cargo 02,
a partir de 8/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 52 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental Medio- 353507- MaSP 1322296-3, Diana Fagundes Soares

Silva, cargo 03, PEBIA, a partir de 26/6/2017; E.E. Profª Elza Cardoso
Rangel - 231673- MaSP 1138462-5, Elba Helena da Silva, cargo 02,
PEBIA, a partir de 13/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 53 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria
de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1306685-7, Melina Paula Portioli,
PEBIA, cargo 03, a partir de 13/7/2017; E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 1100274-8, Alessandra Santos Batista, PEBIB, cargo 03, a partir
de 18/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 54 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Guilhermino
de Oliveira - 8834- MaSP 1344728-9, Lucilene Marcia Gabriel, PEBIB,
cargo 01, a partir de 26/6/2017; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 1094691-1, Erica Irene Dealessandri, PEBIIE, cargo 01, a partir
de 30/6/2017; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1143420-6, Miltiane
Aparecida Moura de Oliveira Belo Vignoli, PEBIA, cargo 03, a partir de 7/4/2017; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1318969-1,
Patricia Giselle Carvalho, PEBIA, cargo 03, a partir de 3/7/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 55 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Carlos Drummond
de Andrade - 8621- MaSP 1330051-2, Cristiane dos Santos Sanches,
PEBIA, cargo 02, a partir de 16/6/2017; E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 1330752-5, Tatiane Rafael Peixoto, PEBIA, cargo 02,
a partir de 19/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 56 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1189255-1, Katiane Paula de Assis, PEBIB,
cargo 03, a partir de 26/6/2017; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP
1325017-0, Ana Regina de Melo Souza, PEBIA, cargo 02, a partir de
6/6/2017; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1359231-6,
Ludmila Fernanda Ferreira, PEBIA, cargo 02, a partir de 28/3/2017;
E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 1219491-6, Fernanda de Pinho
Silva Dias, cargo 03, PEBIB, a partir de 6/7/2017; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1203640-6, Rafaela Lucas Caetano da Rocha,
PEBIA, a partir de 27/6/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas
- 1708- MaSP 1221167-8, Wesley Monteiro de Mendonça, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 9/7/2017; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1313161-0, Vinicius Soares Machado, PEBIA, cargo
03, a partir de 1º/7/2017; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP
1419796-6, Wellington da Silva Ribeiro, cargo 01, ASBDIA, a partir de
18/6/2017; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1330178-3, Gustavo Henrique Morais Costa, PEBIB, cargo 02, a partir de 23/6/2017; E.E. Profº
Cláudio Brandão - 868- MaSP 1129579-7, Marcelo Coelho Cardoso,
cargo 01, PEBID, a partir de 12/6/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1327661-3, Fabio Pereira de Oliveira, PEBDIA, cargo
01, a partir de 25/6/217; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
1347091-9, Luiz Gustavo Nogueira Nobre, PEBIA, cargo 03, a partir de 1º/7/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1439765-7, Carlos Henrique Andrade da Silva, PEBIA, cargo
02, a partir de 15/6/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 1000031-3, Neli Pedrosa, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 4/4/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 51/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Prof. Magalhaes Drumond –1422–MaSP351916-2, Maria Iginia
Gonçalves Maia lucidi, admissão1, PEB3P,Anos Iniciais,por motivo
derevogação de afastamento preliminar a aposentadoria, com exercício
a contar de 01/08/2017.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04 /2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320175-3, Ofelia Teixeira Mattar Couto, a partir de
12/11/2008, ref. ao cargo de PEBIN.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 05 /2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 246716-5,
Vanice Aparecida de Sousa Almeida, a partir de 17/12/2011, ref. ao
cargo EEBIIP, cargo 02.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 20 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702MaSP 322444-1, Rosalia Alves dos Santos Pinheiro, PEBIH, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. a partir de 3/7/2005.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Revoga o Ato nº 545, public. em 31/10/2014 de afastamento preliminar
à aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Magalhães Drumond - 1422- MaSP 351916-2, Maria Iginia Gonçalves
Maia Lucidi, PEBIII-P, cargo 01, em razão de sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 1º/8/2017.
03 993660 - 1
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Quinquênio – Ato GTAP N°001/2017
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/1989, ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte, MASP 298970-5, Durval Angelo Andrade, PEBT2F, cargo 01,
referente ao 3° quinquênio a partir de 13/02/1998, para regularização
funcional.
Quinquênio – Ato GTAP N°002/2017
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/1989, ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte, MASP 298970-5, Durval Angelo Andrade, PEBT2F, cargo 01,
referente ao 4° quinquênio a partir de 12/02/2003, para regularização
funcional.
Quinquênio – Ato GTAP N°003/2017
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/1989, ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte, MASP 298970-5, Durval Angelo Andrade, PEBT2F, cargo 01,
referente ao 5° quinquênio a partir de 11/02/2008, para regularização
funcional.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 007/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte, MASP
298970-5, Durval Angelo Andrade, PEBT2F, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/1998, para regularização
funcional.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 008/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 31, da CE/1989, ao ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte,
MASP 298970-5, Durval Angelo Andrade, PEBT2F, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2003, para regularização funcional.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 009/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte, MASP
298970-5, Durval Angelo Andrade, PEBT2F, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2008, para regularização
funcional.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 010/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte, MASP
298970-5, Durval Angelo Andrade, PEBT2F, cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2013, para regularização
funcional.
Retificação – Ato GTAP N.º 028/2017
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio ref. ao ex-servidor aposentado: - Belo Horizonte, MASP 298970-5, Durval Angelo Andrade,
PEBT2F, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos publicados em 25/05/1989 e 15/07/1993, onde se lê: ... 1º quinquênio magistério a contar de 20/10/1987 e 2º quinquênio magistério a contar de
15/11/1992... leia-se: ... 1º quinquênio magistério a partir de 15/02/1988
e 2º quinquênio administrativo a partir de 14/02/1993, para regularização funcional.
03 993624 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - Anula no Ato nº 07 de Mudança de Lotação, republicado no “MG” de 18/07/2017 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de interesse dos mesmos:
MASP

ADM

1321953-0
664630-1

2
4

Nº DE
COD.
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPIO ORIGEM
AULAS ESCOLAORIGEM
SANDRA FERREIRA BORGES
PEBIA MATEMÁTICA
16
2151
EE PE. JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER BELO HORIZONTE
ELAINE MARGARETH GIL DE AQUINO PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA
16
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
NOME DO SERVIDOR

CARGO

CONTEÚDO

COD.
ESCOLADESTINO
604
1503

MUNICIPIO
DESTINO
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA BELO HORIZONTE
EE PROF MORAIS
BELO HORIZONTE
ESCOLA DESTINO

03 993656 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - Anula no Ato nº 19/2006 de Remoção, publicado no “MG” de 30/12/2006 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de interesse dos mesmos, para acerto de vida funcional:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
COD ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPÍO DE ORIGEM
264814-5
3
Vera Lucia de Jesus Marques da Silva
PEBIC ANOS INICIAIS DO ENS.FUNDAMENTAL
9172
EE JOÃO ANTONIO SIQUEIRA
IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017 - Anula no Ato nº 09/2007 de Remoção, publicado no “MG” de 13/07/2007 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de interesse dos mesmos, para acerto de vida funcional:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
COD ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPÍO DE ORIGEM
264814-5
3
Vera Lucia de Jesus Marques da Silva
PEBIC
ANOS INICIAIS DO ENS.FUNDAMENTAL
9172
EE JOÃO ANTONIO SIQUEIRA
IBIRITÉ/PARQUE DURVAL DE BARROS

MUNICIPIO DE DESTINO
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
MUNICIPIO DE DESTINO
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
03 993658 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
Retifica no Ato nº 64/2007, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 18/07/2017, a parte referente a: MASP 1128080-7, Rafael
Pedro Nogueira, PEBIA, História, 15 aulas, admissão 6. Para Contagem – Na EE Ruy Pimenta – 8800. Da EE Gov. Israel Pinheiro – 9164
– Contagem, com redução de carga horária a pedido, de 15 aulas para 6
aulas. Devendo entrar em exercício após termino licença saúde.
03 993669 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2017
Retifica o Ato de Abono Familia, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1234635-9, Cristina Fonseca
de Jesus, ATBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 26, public. em 28/7/2017, onde se lê: ... Marina Fonseca de Jesus,
leia-se: ... Marina Fonseca de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 1358728-2, Tiago
Henrique Rezende Fonseca, cargo 01, PEBIA, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 28 public. em 28/7/2017, onde se lê: ... E.E. de
Ensino Medio E.E. de Ensino Medio, leia-se: ... E.E de Ensino Médio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 363707-1, Vera Lucia da Silva, PEBIIP, cargo
02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 230 public. em
20/4/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 137 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 253104-4, Maria Cristina da Silva Lima, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 377, public.
em 13/7/2012, onde se lê: ... a partir de 13/7/2012...carga horária de 114
h/a, leia-se: ... a partir de 13/7/2012...carga horaria de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1077376-0, Nei Elias Motini,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 257/2017 public. em 30/6/2017, onde se lê: ... a proventos proporcionais 12/35 avos... leia-se: ... a proventos proporcionais 13/35 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 363707-1, Vera Lucia da Silva, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na localidade, Ato nº 625 public. em
27/11/2015, onde se lê: ... Belo Horizonte - E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- leia-se: ... Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681-... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 949158-0, Leonardo
Benedito Oliveira Rezende, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 610/2015, public. em 20/11/2015, retificado
no Ato nº 70/2016 public. em 11/03/2016, onde se lê: ... a proventos
integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 116 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 115 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Sarzedo - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 975502-6, Jose Camilo de Oliveira
Neto, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 289/2015 public. em 26/6/2015, onde se lê: ... a proventos
proporcionais 17/35 avos... leia-se: ... a proventos proporcionais 16/35
avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
ref. à servidora: Contagem - Ex - servidor Falecido, MaSP 973861-8,
Solange de Oliveira Lopes, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 333/2016 public. em 13/5/2016, onde se
lê: ... a proventos proporcionais 17/30 avos... leia-se: ... a proventos
proporcionais 18/30 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320730-5, Maria das Graças Ferraz,
PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato
nº 667 public. em 23/11/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 166 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389125-6, Marcia Aparecida de Faria Braga, ATBIII-H,

por motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 143/2014 public.
em 4/4/2014, onde se lê: ... E.E. João Paulo I - 1929- leia-se: ... E.E.
Cecília Meireles - 990- ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 881938-5, Maria da Conceição Duarte Silva,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 351/2014
public. em 13/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014 ... com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10308 dias
de exercício, leia-se: ... a partir de 13/6/2014 ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10380 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Igarapé
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 273803-7, Maria Izabel de Arruda Damazio, PEBIIP, Apostilada
D3C, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 286/2015,
public. em 26/6/2015, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício...
leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 848261-4, Kelly
Gomes da Silva, ATBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data
do afastamento. Ato nº 229/2017 public. em 21/7/2017, onde se lê: ... a
partir de 1º/8/2017, leia-se: ... a partir de 7/8/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 154341-2, Ivani Maria Mendes, EEBIID, cargo 02, por