TJMG 08/08/2017 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG.
Pregão (Presencial) nº 030/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 03/08/2017 – 09 horas. Objeto da licitação: Registro de preços para futura eventual aquisição de material médico hospitalar para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG. Empresas vencedoras: FLÁVIA GENELHU PENNA-ME, ofertou menores
preços para os itens: 3, 4, 10, 11, 13, 14, 17, 24, 27, 35, 37, 38, 39,
44, 46, 48, 58, 60, 63, 66, 79, 80, 81, 82, 83, 91, 93, 113, 114, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 151, 153, 154, 216, 217, 218,
220, 221, 233, 238, 239, 246, 248, 251, 262, 263, 282, 289, 290, 291,
292, 293, 294, 295, 297, 299, 300, 320, 329, 330, 343, 359, 360, 366,
367, 370, 371, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 387,
388, 390, 391, 392, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404,
406, 407, 408, 409, 411, 412, 413, 414, 416, 417 e 418 totalizando
R$1.416.985,60 (Hum milhão, quatrocentos e dezesseis reais e novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA,
ofertou menores preços para os itens: 5, 6, 26, 32, 34, 40, 41, 42, 43,
45, 50, 64, 68, 75, 76, 77, 92, 99, 100, 104, 145, 156, 158, 171, 174,
175, 176, 179, 180, 191, 211, 240, 241, 243, 244, 250, 252, 253, 266,
267, 270, 277, 281, 283, 298, 304, 307, 310, 312, 331, 333, 336, 358,
361, 362, 363, 364, 365, 389, 393, 394, 405, 410, 426, 429, 431 e 432
totalizando R$2.349.577,14 (Dois milhões, trezentos e quarenta e nove
mil, quinhentos e setenta e sete reais e quatorze centavos); ALFALAGOS LTDA, ofertou menores preços para os itens: 1, 25, 28, 36, 47, 49,
96, 107, 111, 231, 235, 242, 245, 247, 272, 275, 337, 340, 342, 345,
346, 351, 384, 385 e 396 totalizando R$ 2.386.786,50 (Dois milhões,
trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos); VALEMAC LTDA, ofertou menores preços para os itens: 2,
8, 12, 23, 31, 33, 56, 59, 61, 62, 67, 78, 106, 108, 109, 110, 115, 121,
128, 129, 143, 144, 160, 161, 162, 163, 164, 170, 177, 178, 182, 183,
185, 186, 187, 190, 193, 194, 203, 204, 209, 210, 219, 222, 223, 224,
226, 228, 230, 234, 255, 261, 264, 265, 271, 274, 276, 279, 284, 296,
305, 308, 309, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 322, 323, 328, 332, 335,
339, 352, 353, 354, 355, 357, 368, 372, 373, 425, 419, 421, 422, 427,
428, 430 e 434 totalizando R$530.332,77 (Quinhentos e trinta mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos); MAT MED HOSPITALAR LTDA-ME, ofertou menores preços para os itens: 54, 172,
173, 181, 184, 188, 189, 192, 195, 197, 198, 206, 207, 208, 212, 213,
214, 215, 225, 227, 229, 268 e 321 totalizando R$ 84.250,00(Oitenta e
quatro mil, duzentos e cinquenta reais); COFARMINAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, ofertou menores preços
para os itens: 20, 65, 95, 118, 120, 149, 273, 285, 286, 287 e 334 totalizando R$ 2.867.346,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil,
trezentos e quarenta e seis reais); IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE FILMES S/A, ofertou menores preços para os itens: 165, 166, 167,
167, 169, 237 e 324 totalizando R$ 2.216.057,00 (Dois milhões, duzentos e dezesseis mil e cinquenta e sete reais); BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, ofertou menores preços para os itens: 236,
256, 257, 258, 259, 260, 356 e 425 totalizando R$ 1.779.120,00 (Hum
milhão setecentos e setenta e nove mil e cento e vinte reais); MED
SUPLY PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, ofertou menores preços para
o item: 424 totalizando R$ 294.500,00(duzentos e noventa e quatro mil
e quinhentos reais); DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ofertou menores preços para os itens: 98, 117, 131,
132, 249, 348, 349 e 350 totalizando R$ 808.502,50(oitocentos e oito
mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ofertou menores preços para os itens: 7, 278 e 423 totalizando R$ 171.745,00(cento e setenta e um mil e setecentos e quarenta
e cinco reais); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ofertou menores preços para os itens: 9, 30, 97, 101, 130, 148, 150, 159,
232, 254, 288, 301, 311, 344, 369, 420 e 433 totalizando R$ 950.005,18
(Novecentos e cinquenta mil e cinco reais e dezoito centavos); eINJEX
INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, ofertou menores preços para os
itens: 94, 338, 341 e 347 totalizando R$ 233.380,00 (Duzentos e trinta
e três mil, trezentos e oitenta reais). Teófilo Otoni, 07/08/2017. Herlon
Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– INEXIGIBILIDADE Nº 010 – 2017 - O MUNICÍPIO DE TEÓFILO
OTONI/MG torna pública a repetição do Credenciamento n.º 010/2017,
dia 18 de agosto de 2017, às 14:00 horas (quatorze horas) – Objeto:
Prestação de serviços em procedimentos hospitalares, Sistema de Internação Hospitalar (SIH) em média complexidade no Sistema Único de
Saúde - SUS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 16:00, ou através do site www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. T. Otoni,
07/08/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -07 994486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia
24 de Agosto de 2017, nasede de sua Prefeitura, localizada na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº.045/2017, ProcessoAdministrativo nº. 159/2017 , aquisição
de materiais de consumo e equipamentos permanentes de uso do Centro
de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.
Recursos: MAC. O presente Edital estará à disposição dos interessados
no link: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes, e maiores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 07 de Agosto de 2017.Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
3 cm -07 994847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS MG
ATO Licitação n° 095/2017 Modalidade de Tomada de Preço n
001/2017
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos os
interessados que fará licitação na modalidade de tomada de preço para
construção da unidade básica de saúde tipo 01, tipo menor preço global, no dia 24/08/2017 às 13h30min horas na sala da comissão de licitação, localizada na Av. Padre Macário, n 129, bairro Centro, município
de TOCANTINS. O edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados no endereço citado anteriormente, no horário de expediente de 12h00min as 16h00min.
TOCANTINS, 07 de AGOSTO de 2017
JANSEN PASCHOALINO ROCHA
PREGOEIRO
3 cm -07 994416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,
através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de
materiais de expediente, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 17 de agosto
de 2017, até as 09:30h. CREDENCIAMENTO; às 09:30h. INÍCIO DO
PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36
– centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. Objeto: registro de preço para
serviço de hospedagem em pousadas no município de Tocos do Moji

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 18 de agosto de 2017, até as 13h e
30min CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO.
O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro –
e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro). - AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2017. Objeto: registro de preço para serviço de
fornecimento de refeições preparadas conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
18 de agosto de 2017, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às
09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Republicação/Pregão Presencial nº. 0104/2017. O município de
Ubá comunica que está aberto o Republicação/Pregão Presencial nº.
0104/2017 – Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de máquinas pesadas e
caminhões, para atender à Secretaria Municipal de Obras em suas atividades rotineiras. A abertura iniciará no dia 18/08/2017, às 14 horas,
no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.
FUNIR – Pregão Presencial nº. 004/2017 – Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada a conservação e limpeza, nas
funções descritas no edital, para atender as necessidades da FUNIR. A
abertura iniciará no dia 21/08/2017, às 14 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras
informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
4 cm -07 994437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº099/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna público processo licitatório nº099/2017, TOMADA DE PREÇOSnº007/2017
– Objeto: Contratação de empresa para executar obras de Reforma e
Adequação da Praça JK, situada na sede do Município de Ubai/MG,
através do Convênio 1491002688-15 SEGOV/SUBSEAM, de acordo
com Anexo I deste Edital.
DATA ABERTURA DA SESSÃO 24 DE AGOSTO 2017 Às 09:00hs
EDITAL disponível gratuitamente no site: www.ubai.mg.gov.br ou
através dos e-mail [email protected] e/ou licitacaoubai@
gmail.com, e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ubai/MG com custo de R$ 20,00(vinte reais). Rita de Cássia Mendes
Santos.(Presidente da CPL)- Ubaí/MG 07 de Agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 139/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (GASOLINA COMUM, ALCOOL ETANOL HIDRATADO,
ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) visando atender a
frota de veículos, máquinas, motocicletas e equipamentos da Frota.Tipo
de licitação: menor preço. Valor da Licitação: R$ 6.994.497,91. Local,
data e horário da sessão: Até às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 23(vinte e três) de Agosto de 2017, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:seob.
[email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588.
OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 07 de Agosto de 2017. KELLY MAX COSTA. Pregoeira da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
4 cm -07 994671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Tomada de Preços N° 07/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Execução de
Recapeamento do Pavimento Asfáltico das Vias de nosso Município,
Rua Rui Mesquita, Rua Presidente John Kennedy, Rua Bernardo Rossi,
Rua Indianópolis E Rua Doutor Manoel Gonçalves De Abreu, Nos Trechos Indicados Em Projeto Anexo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tipo menor preço por global, conforme especificações
constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Valor Global Estimado: R$ 315.000,00. Local, data e horário da sessão: Até às 15h15min
(quinze horas e quinze minutos) do dia 30(trinta) de Agosto de 2017,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:[email protected] e pelos
telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame as licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do
referido instrumento convocatório. Uberaba, 07 de Agosto de 2017.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOBSEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
311/2017. Licitação com Reserva para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte itens para ampla Concorrência. Critério de Julgamento
“Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras, Realizará licitação supramencionada
- Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de
empresa para aquisição de produtos alimentícios (café, chá e açúcar),
em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este
Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 22/08/2017, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no
site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até
às 09:00 horas do dia 23/08/2017 e o início dos Lances na Internet será
das 13:00 até às 14:00 horas do dia 23/08/2017, no mesmo endereço
Web. Uberlândia, 04 de agosto de 2017. Marly Vieira da Silva Melazo
- Secretária Municipal de Administração
4 cm -07 994485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO – Resultado do Pregão presencial n. 052/2017. Serviços de montagem de ramais p/ gases medicinais; Vencedor: Oxieng
Comércio e Serviços LTDA; Contrato 235/2017. R$ 20.500,00. Homologação e contrato completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,04/08/2017 – Euripedes Carlos S. Couto - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público Contrato
nº 223/2017 firmado entre o município de Unaí e Julieta Ladeira Dias
R$7.000,00 – Contrato nº 224/2017 firmado entre município de Unaí e
Neltonio Assumpção de Araujo R$19.500,00 - Contrato nº 229/2017
firmado entre o município de Unaí e José Aparecido Condé R$9.977,73

- Contrato nº 230/2017 firmado entre o município de Unaí e Comunidade Terapêutica Mente Aberta R$2.700,00. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 07 de agosto de 2017.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 38/2017 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 21/08/2017, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é Locação de ônibus para viagem intermunicipal.
Maiores Informações pelo e-mail: [email protected]

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
Pregão Presencial nº 001/2017. Torna público que no dia 21 de agosto
de 2017 às 09h30m, fará realizar Processo Licitatório nº 002/2017 –
Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: aquisição de 01 veículo 0km
2017/2017, tipo Sedan, motor de 1.400 a 1.600 cilindradas, na cor
prata, para uso das atividades da Câmara Municipal. Edital e informações poderão ser obtidos através do email: licitacamaradombosco@
hotmail.com ou pelo tel: 3836757134, nos dias úteis, exceto aos sábados, domingos e feriados, das 08h00m às 13h00m.
Dom Bosco-MG, 07 de agosto de 2017.
Gerson José Pereira-Pregoeiro Oficial.

1 cm -07 994428 - 1

3 cm -07 994656 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLANDIA Aviso de Licitação, PL n.º: 019/2017 – Pregão Presencial n.º: 008/2017,
Registro de Preços nº 003/2017, tipo: menor por item, Objeto: Aquisição de Fogos de Artifício para a Administração Municipal de Virgolândia, conforme Edital e anexos. Entrega dos envelopes de habilitação e
proposta dia 21/08/2017, às 08h. O Edital completo email licitacaovirgolandia@hotmail ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h.Infor.Tel. (33) 32951606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000102/2017
- Tomada de Preço Nº. 000002/2017. O Município de Janauba-MG,
torna público o processo licitatório 25/08/2017 09:00:00, Tomada de
Preço, do tipo menor preço por Global para Pavimentação Asfáltica de
Ruas, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email marco.lopes@janauba.
mg.gov.br Janaúba-MG, 07 de agosto de 2017. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.

2 cm -07 994718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ Aviso de Licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
30/2017. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 22/08/2017, às 09 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150- 3º pavimento - centro, visando a Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de material de consumo de escritório e escolar para atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais e de
órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 07 de agosto de 2017. Elias Ribeiro de Souza Prefeito Municipal.
3 cm -07 994651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2017
– PROCESSO Nº. 095/2017 – Contratação de empresa de engenharia,
pelo regime de empreitada por preços unitários, em conformidade com
o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, para execução dos serviços de
operacionalização, manutenção e monitoramento da área para deposição de resíduos sólidos urbanos, no aterro sanitário municipal de contagem/mg. Marcado para as 14h00min do dia 23/08/2017, NO SITE
- www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2017
– PROCESSO Nº. 097/2017 – Objeto: aquisição de licença perpetua
do sistema operacionais sco unix sco openserver 5.0.7v enterprise for
vmware perpetual renewal licenses, incluindo a instalação e ativação
nos computadores tipo servidores de propriedade do município de
contagem.14h00min do dia 18/08/2017, NO SITE - www.licitacoes-e.
com.br - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2017 – PROCESSO Nº.
039/2017 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
continuado de disponibilização de mão de obra para atender a secretaria
de desenvolvimento urbano – smdu e áreas de atividades similares, de
forma abrangente, fornecendo 48 auxiliares de serviços de fiscalização
e 02 supervisores devidamente uniformizados e equipados com epis.
09h00min do dia 24/08/2017, NO SITE - www.licitacoes-e.com.br - A
Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá
ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.bre www.licitacoes-e.com.br, Informações: (31) 3356.6658. (31) 3352.5135 Contagem,
07/08/2017 – Equipe de Pregões.
6 cm -07 994710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MGtorna público que fará realizar o seguinte procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 039/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria no envio da prestação de contas mensal ao Tribunal De Contas Do Estado (TCE/MG),
através de sistema informatizado denominado “SICOM”. Abertura:
21/08/2017 – 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected] .Valdemir Diógenes da Silva.Prefeito Municipal
2 cm -07 994628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna pública a realização de Processo Administrativo Licitatório nº
070/2017, modalidade Tomada de Preço Nº 004/2017, tipo: Menor
Preço Global, visando o OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de módulos sanitários domiciliares – modelo
funasa para o Município de Jenipapo de Minas/MG, Sessão para Abertura e Julgamento: dia 22 de Agosto de 2017, a partir das 09h:00min, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200,
Centro, 39.645-000. Edital e informações: (33) 3738-9002 das 08h às
12h ou pelo email [email protected].
3 cm -07 994519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Extrato de Homologação – Ref. Pregão nº 022/2017. Nos termos
da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório nº
029/2017, Adjudicando a empresa Banco Bradesco S/A, CNPJ nº
60.746.948/0001-12. Valor Global: R$ 148.085,00 (cento e quarenta e
oito mil, oitenta e cinco reais). Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento
de vencimentos, salários, e similares, dos servidores da administração
pública municipal Prefeitura de Riacho dos Machados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Riacho dos Machados-MG, 07/08/2017.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -07 994583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Pregão nº 050/2017 – Processo nº 228/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 050/2017 Registro de preço de horas de maquinas para atender a
diversos setores da prefeitura. Data e horário da sessão: 21/08/2017, às
14:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 994678 - 1

Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000103/2017
- Tomada de Preço Nº. 000003/2017. O Município de Janauba-MG,
torna público o processo licitatório 28/08/2017 09:00:00, Tomada de
Preço, do tipo menor preço por Global para Pavimentação Asfáltica de
Ruas, informações no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis
e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email marco.lopes@janauba.
mg.gov.br Janaúba-MG, 07 de agosto de 2017. Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 014/2017
Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 038/2017, Pregão Presencial Nº 014/2017
- Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo
I. Data da sessão: 21/08/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31)
3573 1120.
Magna Teresinha Teixeira de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 07 de Agosto de 2017.
3 cm -07 994663 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Decreto Legislativo nº001, de 07 de agosto de 2017. Dispõe sobre rejeição das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Coroaci, referentes ao exer- cício de 2014, nos termos do parecer prévio exarado
pelo TCEMG-processo N.º 965954.A Câmara Municipal de Coroaci,
Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais; e Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, emitiu
parecer prévio de rejeição das contas do exercício de 2014 do Executivo Municipal, nos autos do Processo 965954; Considerando que
aos 04 de agosto de 2017, o parecer das comissões, que opinava pela
rejeição das contas, não obteve aprovação pelo quórum qualificado de
dois terços exigidos pelo Art.31,§2º da Constituição Federal, obtendo
cinco votos favoráveis e quatro votos contrários; Considerando que
foi mantido o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, que opina pela Rejeição das Contas de 2014 do Executivo Municipal;Eu, Presidente desta Casa, nos termos do art.30,inciso
XV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º.Fica mantido o parecer do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, Processo nº 965954 e Rejeitadas das contas do Município de Coroaci relativas ao exercício financeiro de 2014, nos termos
do Art.31,§2º da Constituição Federal. Art.2º-Este Decreto Legislativo
entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Coroaci, MG, 07 de agosto de 2017. Edna Batista dos Santos Reis. Presidente da Câmara Municipal de Coroaci.
5 cm -07 994672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº.43/2017. Registro de Preços
nº. 18/2017 - Processo Licitatório nº. 85/2017. OBJETO: Aquisição de
materiais e equipamentos de informática para atendimento às secretarias
municipais. Credenciamento: 22/08/2017: de 08h20min às 08h40min.
Início da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550.
Edital disponível para fornecimento via e-mail licitacao@itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
2 cm -07 994667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº. 40-2017 – PROCESSO Nº.
81/2017. Objeto: Contratação de Assessoria, consultoria especializada
e manutenção do Banco de Alimentos. Data prevista para o certame:
07/08/2017, credenciamento às 14h20min. PROCEDIMENTO CANCELADO por determinação da secretaria solicitante, em razão de
imediata impossibilidade de instrumentalização dos serviços pretendidos. Itacarambi/MG, 27/03/2017. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal.
PREGÃO nº. 42/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2017 OBJETO: aquisição de instrumentos e acessórios destinados à manutenção das fanfarras da rede de educação municipal. Credenciamento
dia 17/08/2017, das 08h30min às 08h40min – Início da Sessão às 09h.
Itacarambi, 03 de agosto de 2017. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal. Informações e esclarecimentos: (38) 3613-2171/ 2550. Edital disponível via e-mail [email protected] ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos.
4 cm -07 994571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2017 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Medina-MG - Contratado: CONSTRUTORA ARAÇUAÍ
LTDA-ME - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2017. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Calçamento em Bloquete, e= 8
cm, fck = 35 mpa, de 6.822,33 m², execução de 847,35 m de sarjeta Tipo
1, e 149,39 m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A, da Praça
Max Machado, Avenida Belo Horizonte e Rua Ouro Preto, Bairro Centro no Município de Medina conforme Convênio nº 1491000044/2017,
firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura Municipal de Medina. Data da Assinatura: 10/07/2017. Prazo: 150 dias. Publicação no Quadro de Avisos: 10/07/2017. Valor Global: R$ 313.791,41.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–LEILÃO nº 002/2017 – Processo nº 226/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Leilão nº
002/2017 Leilão de bens inservíveis pertencentes a frota de veículos
do município. Data e horário da sessão: 24/08/2017, às 13:00 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 093/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Medina-MG - Contratado: CONSTRUTORA L R ROCHA LTDA-ME
- Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2017. Objeto: Contratação
de Empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ de
9.281,66 m² da Avenida Luiz Tanure, bairro Centro, no Município de
Medina, conforme Convênio nº 1491000045/2017, firmado entre a
Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura Municipal de Medina.
Data da Assinatura: 10/07/2017. Prazo: 120 dias meses - Publicação no
Quadro de Avisos: 10/07/2017. Valor Global: R$ 251.923,50.

2 cm -07 994481 - 1

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