TJMG 23/08/2017 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público, a
formalização de parceria com organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.837.188/0001-95, com sede à Rua Santa Cruz, nº
594 - Sala B, Bairro São Lucas, em Entre Rios de Minas (MG), através
de Termo de Fomento com vigência de 31 de agosto a 31 de dezembro
de 2017, cujo objeto é a promoção de oficinas de música, ensaios semanais, apresentações culturais em eventos e comemorações da cidade e
região. Valor do repasse: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Base Legal: Artigos 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, em razão da inviabilidade
de competição entre as organizações da sociedade civil, pela natureza
singular do objeto da parceria e Lei Municipal nº 1.735, de 26 de junho
de 2017, que expressamente autoriza o repasse do recurso. Nesse sentido torna público o presente extrato da justificativa de inexigibilidade
de chamamento público, cujo inteiro teor pode ser consultado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, situada
à Rua Monsenhor Leão, nº 110 - Centro, no horário das 08:00 às 17:00
horas, bem como no site www.entreriosdeminas.mg.gov.br., ficando
aberto o prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá
ser apresentada à Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação
instituída através da Portaria n°139, de 19 de junho de 2017. Entre Rios
de Minas, 22 de agosto de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR
- PREFEITO MUNICIPAL.
6 cm -22 999996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 027/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de preço consignado em Ata para futura e eventual
aquisição de materiais de lavanderia para atender às demandas do Hospital Municipal 25 de Maio. Abertura das propostas por meio eletrônico
dia 05/09/2017, às 08h45min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID683526) Informações:
Secretaria Municipal de Saúde, Rua São José 170, Centro, Esmeraldas/
MG. Tel.: (31)3522-5163.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
3 cm -22 1000217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 137/2017. Origem: Ata Registro de Preços nº
076/16. Partes: Município de Esmeraldas e Distrivisa Comercio
Locação e Serviços S/A. Objeto: Prestação de serviço de gestão e
solução de impressão, copia, e digitalização corporativa. Valor: R$
16.320,00. Dotação Orçamentária 12.0122.0002.2026.3.3.90.39 – 101;
04.0122.0030.2170.3.3.90.39 - 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 24/07/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 015/17. Origem: PE018/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Leandro Magalhaes Maciel. Objeto: Registrar preços para prestação de serviços de desinsetização, dedetização contra baratas, formigas,
piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins, desalojamento de pombos
e desratização. Valor total da Ata: R$ 80.781,28. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 14/08/17.
ATA Nº 016/17. Origem: PE018/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. Objeto:
Registrar preços para prestação de serviços de desinsetização, dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões,
cupins, desalojamento de pombos e desratização. Valor total da Ata:
R$ 56.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
14/08/17.
5 cm -22 1000255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2017. Objeto: Promover Registro de
Preço, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviço de confecção de matérias Gráficos. Vencedor: Corbã Editora
Artes Gráficas Ltda. Lote 01, Valor: R$ 696.642,00. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 21/08/2017
2 cm -22 1000191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/17. Tipo: Menor preço por Item.
Objeto: Promover o registro de preços para futura contratação de
empresa para prestação de serviços de transportes de passageiros,
visando atendimento das demandas da SMECEJ (Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude), com viagens de caráter educacional, científico e pedagógico e viagens de eventos esportivos e culturais. Valor Estimado: R$ 291.200,00. Credenciamento: Dia
04/09/17 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa:
Dia 04/09/17 às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá
ser obtido à Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro, Esmeraldas/MG ou
através do site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31)
3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
4 cm -22 999963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
- AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 62 Nº 94/2017
- “Menor Preço por item” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 5 de setembro de 2017
às 09:00, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão RP 62, objetivando o registro de preço para aquisição de medicamentos
similares de “A a Z”, adquiridos por maior desconto percentual sobre os
preços de fabrica constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos), para atender às necessidades da farmácia
de todos, por um período de 12(doze) meses. Fronteira, 22 de agosto de
2017 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -22 1000018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 66/2017 - Pregão Presencial Nº 26/2017; Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de
Material Esportivo para atender o Município de Galiléia, MG. Data da
abertura: 05/09/2017 às 09hs30mm. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected].
br e [email protected], tel (33) 32441309. Galiléia
MG, 22/08/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Pregoeiro / Presidente CPL.
2 cm -22 999914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 89/2017 - Pregão Presencial Nº 37/2017; Objeto: Contração de Empresa para Prestação de
Serviços de Assessoria para à Secretaria Municipal de Educação do
Município de Galiléia- MG, data da abertura 05/09/2017 às 08hs20mm.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: [email protected] e licitacaoprefeituragalileia@
gmail.com, tel (33) 32441309. Galiléia MG, 21/08/17. Phelipe Cosme
Corgozinho Franco – Pregoeiro / Presidente CPL.
2 cm -22 999916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 90/2017 - Pregão Presencial Nº 38/2017; Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de
Recarga de Tonner e Serviços de Manunteção de Computadores para
atender o Município de Galiléia, MG, data da abertura 06/09/2017 às
09hs00mm. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de
Galiléia, MG, e-mail: [email protected] e [email protected], tel (33) 32441309. Galiléia MG, 21/08/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Pregoeiro / Presidente CPL.
2 cm -22 999918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato de Contrato nº 37/2017, originado da TP nº 04/2016, firmado
com a empresa SIMÕES GAMA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto:
contratação de empresa especializada em drenagem e pavimentação de
vias pública para atender a Secretaria de Obras do Município de Galileia MG conforme CONVENIO DO MGI Nº 5191000061/2016. Data
de assinatura da Ata: 04/05/2017. Valor: R$ 224.639,85. Galiléia, MG,
15/05/2017. Valério Paiva de Moura – Secretário Municipal de Obras
e Serviços Urbanos.
2 cm -22 1000281 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017
O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000109/2017, PAC 000326/2017, “Menor
Preço Global - Pregão” referente à Contratação de Empresa Especializada na Licença de Softwares de última geração, em Ambiente “Web”
com sua operacionalização Integralmente Realizada Via Internet para
a Modernização da Administração Tributária Municipal, destinados a
Inteligência Fiscal, Controle da Ação Fiscal e Gestão de Cobrança de
Receita Tributária, incluindo Implantação, Conversão, Treinamento e
Suporte, para a Secretaria Municipal de Fazenda. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do
Pregão: 06 de setembro de 2017. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 21 de agosto de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria
Municipal de Administração.
4 cm -22 1000297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0028/2017,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de materiais
para reparos emergenciais de todo Sistema Olho Vivo para o Município de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas dar-se-á: até
as 09:00hs do dia 11 de setembro de 2017. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h30min do dia
11 de setembro de 2017, com os representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 22
de agosto de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -22 1000293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG.
Extrato da ARP 056/2017 do Pregão 028/2017. Objeto: Registro de
Preço para Eventual fornecimento de Urnas Mortuárias para Auxílio
Funeral com Translado no Município de Guanhães-MG: Vencedor –
Funerária Guanhães Ltda - ME: Valor Estimado da ARP R$ 84100,00
(Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais), Vigência 17/08/2017 a 17/08/2018,
Maiores informações, Setor de licitações, :Tel (33) 3421-1501, www.
guanhaes.mg.gov.br
2 cm -22 1000080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de Republicação de TP 003/2017, Objeto: Contratação de
empresa especializada para pavimentação Asfáltica de Diversas ruas
nos Bairros Nunes Coelho, Santa Tereza e Novo Cruzeiro no Município
de Guanhães - MG, uma vez que a mesma foi fracassada, abrindo novo
data para recebimento dos envelopes 11/09/2017 09:00h. Julgamento,
Menor preço por Lote. Edital com nova data estará disponível pelo Tel:
(33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães,
100, Centro, Guanhães-MG. [email protected].
2 cm -22 999991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto Processo Licitatório nº 34/2017. Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 15/2017. Objeto:
contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte ou equiparadas na forma da lei, para fornecimento de gás GLP, botijão e registro, conforme especificações do Anexo I do Edital. Data de realização:
05.09.2017 as 09:00 horas, na Sala de Licitação Avenida Maria José de
Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores
informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta
feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas,. Neyrielle Menes
dos Reis – Pregoeira.
3 cm -22 1000091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
–HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 094/2017, Processo nº
165/2017, cujo objeto é o registro de Preço para a prestação de serviço
de mão de obra de construção de passeios públicos, rede pluvial, rede
de esgoto, meio-fios, boca de lobo, poços de visita, paredes de contenção, execução de muros de divisa, pintura de paredes, assentamento de
lajota sextavada e execução de infraestrutura armada para construção
de estrutura metálica em imóveis e logradouros do município de Guaranésia e distrito de Santa Cruz da Prata, para serviço eventual e futuro
no período de doze meses. Empresa vencedora: KGP Construtora
Ltda. Itens e valores unitários: 01 R$4,85, 02 R$9,75, 03 R$33,80, 04
R$25,35, 05 R$4,40, 06 R$15,55, 07 R$2,50, 08 R$400,00, 09 R$25,40,
10 R$38,70, 11 R$29,40, 12 R$25,90, 13 R$685,00, 14 R$5,30 e 15
R$11,80. Pregão Presencial nº 101/2017, Processo nº 176/2017, cujo
objeto é o registro de preço para a prestação de serviço de brigadistas para atuarem nos eventos realizados no município e no Distrito de
Santa Cruz da Prata no período de doze meses. Empresas vencedoras,
itens e valores unitários: GATI – Serviços e Emergências Ltda-ME.
Itens 01 R$215,00, 02 R$215,00, 05 R$200,00 e 06 R$200,00; ABS
Segurança Privada Eireli-EPP 03 R$155,00, 04 R$210,00, 07 R$210,00
e 08 R$177,00. Pregão Presencial nº 102/2017. Processo nº 177/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática e manutenção em telecentro no município de Guaranésia. Empresa
Vencedora: Gabriel Henrique da Silva 11089718659 pelo valor unitário da aula R$18,50. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº.
190/2017, Inexigibilidade nº. 047/2017, Processo nº. 185/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria nos documentos contábeis e administrativos da
Secretaria Municipal de Obras, referente as obras reformadas e construídas no Município de Guaranésia em 2016. Contratado: Antonio
Roza Auditoria e Consultoria Ltda-ME. Valor global: R$ 20.000,00.
Contrato nº. 191/2017, Processo nº. 177/2017, Pregão Presencial nº.
102/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de informática e manutenção em telecentro no Município de Guaranésia, que entre si celebram o município de Guaranésia. Contratado:
Gabriel Henrique da Silva 11089718659. Valor global: R$ 39.960,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro
de Preço nº. 100/2017, Processo Administrativo n.º 176/2017, Pregão
Presencial nº 101/2017. Validade da Ata: 16/08/2018. Objeto: Registro
de preço para a prestação de serviço de brigadistas e seguranças para
atuarem nos eventos realizados no município e no Distrito de Santa
Cruz da Prata no período de doze meses. Prestador do serviço: ABS
Segurança Privada Eireli EPP. Ata de Registro de Preço nº. 101/2017,
Processo Administrativo n.º 176/2017, Pregão Presencial nº 101/2017.
Validade da Ata: 16/08/2018. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço de brigadistas e seguranças para atuarem nos eventos
realizados no município e no Distrito de Santa Cruz da Prata no período
de doze meses. Prestador do serviço: GATI – Serviços e Emergências
Ltda-ME. Ata de Registro de Preço nº. 102/2017, Processo Administrativo n.º 165/2017, Pregão Presencial nº 094/2017, Validade da Ata:
17/08/2018. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviço de
mão de obra de construção de passeios públicos, rede pluvial, rede de
esgoto, meio-fios, boca de lobo, poços de visita, paredes de contenção, execução de muros de divisa, pintura de paredes, assentamento
de lajota sextavada e execução de infraestrutura armada para construção de estrutura metálica em imóveis e logradouros do município de
Guaranésia e distrito de Santa Cruz da Prata, para serviço eventual e
futuro no período de doze meses. Prestador do serviço: K.G.P. Construtora Ltda. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. Termo Aditivo nº
070/2017, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2016, Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade nº 011/2016, Processo Administrativo
nº 112/2016, que tem como objeto a prestação de serviços auxiliares
de diagnóstico em laboratório e anatomia patológica e citopatologica
para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde firmado com
Laboratório Santana Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de
agosto de 2018. Termo Aditivo nº 071/2017, Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 098/2016, Credenciamento 001/2016, Inexigibilidade nº
011/2016, Processo Administrativo nº 112/2016, que tem como objeto
a prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório e anatomia patológica e citopatologica para atender os usuários do Sistema
Municipal de Saúde firmado com Ribeiro & Zoboli Ltda ME. Motivo:
Prorrogação de prazo até 22 de agosto de 2018. Guaranésia, 21.08.2017
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
16 cm -22 999898 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Extrato do Contrato nº 119/2017 originado da realização do Pregão
Presencial nº 077/2017, firmado com a empresaAllpema Serviços e
Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda - ME. Objeto: seleção e
contratação de empresa para o fornecimento de equipamento(Placa
Vibratória) para ser utilizado nas operações tapa-buracos realizadas
pelo Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 4.758,00. Guaxupé/MG,
17/08/2017. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
2 cm -22 1000126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 117/2017 originado da realização da Inexigibilidade nº 030/2017, firmado com Dado Schneider Capacitação Corporativa Ltda. Objeto: contratação da palestra motivacional aos servidores públicos municipais, estudantes e população em geral, que se
realizará no Teatro Municipal, no dia 26/09/2017, durante a semana
destinada às comemorações dos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor. Valor: R$ 17.900,00. Guaxupé/MG, 09/08/2017. Lisiane Cristina Durante – Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.
2 cm -22 999941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço global Nº
59/2017, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E
HOSPITALAR COM A DESTINAÇÃO DEVIDA DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O MUNICIPIO DE IBIRACI”. Abertura dos envelopes dia 01/09/2017 às 08h30 min, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br, campo licitações. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 22 de Agosto de 2017.
3 cm -22 1000181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contrato nº 063/2017 - Proc. n° 118/2017,
Pregão: 063/2017. Licitante: Aline Rezende Silva Cortes - ME. CNPJ:
32.792.812/0001-12, com o maior lance de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais).Objeto: Contratação de empresa para exploração da Praça de Alimentação da Festa do Inhame a realizar no ano de 2017, tipo maior
lance, conforme anexo I do edital. Inhapim/MG, 17 de agosto de 2017.
Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
-PrefeitoMunicipal/// P.M.I./MG, torna publico a RATIFICAÇÂO do
processo de Inexigibilidade n° 015/2017, PRC-126/2017, cujo objeto
é: Contratação dos palestrantes Gabriel Perissé com tema “ Os sete
Pecados Capitais e Virtudes da Educação”, Jairo de Paula com o tema
“Entre Sonhos e Desafios de ser Educador” e Eduardo Zugaib com o
tema “Revolução do Pouquinho – Pequenas Atitudes provocam Grandes Transformações”, através de empresário exclusivo, para a realização do V CONGRESSO REGIONALD DE EDUCAÇÃO DE INHAPIM/MG. Fica contratada a empresa Thiago Bertolaso - ME, sob o
CNPJ: 23.388.653/0001-95, com o valor de R$ 21.800,00 (vinte e um
mil reais). Inhapim/MG, 15 de agosto 2017/// P.M.I./MG, torna publico
a RATIFICAÇÂO do processo de Inexigibilidade n° 016/2017, PRC127/2017, cujo objeto é: Contratação do Palestrante Dalmir Sant’nna,
com o tema “Professor Educador: a Missão”, para o V CONGRESSO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE INHAPIM-MG. Fica contratada a
Dalmir Sant’anna Treinamentos Ltda, sob o CNPJ: 16.520.167/0001-13,
com o valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Inhapim/MG,
18 de agosto 2017.///
6 cm -22 1000045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
- O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 408/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de construção para serem utilizados na construção do galpão de reciclagem
de lixo e da passarela. A abertura da licitação está marcada para o dia
06/09/2017, às 09:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - A Prefeitura
Municipal de Inimutaba torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 409/2017 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2017, para
contratação de empresa para executar obras complementares da pavimentação asfáltica em vias públicas, em conformidade com Contrato
de Repasse nº 806311/2014/ MCIDADES/CAIXA. A abertura da Licitação está marcada para o dia 12/09/2017 às 09:00 horas. Informações
pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas. Rafael Dotti de
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - A Prefeitura
Municipal de Inimutaba torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 413/2017 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017, para
prestação de serviços de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico da faixa de domínio da rodovia BR 259/MG. A abertura da
Licitação está marcada para o dia 12/09/2017 às 13:30 horas. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00 horas. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -22 1000246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/17 – SMA. ABERTURA: 04/09/17 às 13:00hs.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e
administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da margem consignável a funcionários
públicos do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes
no Anexo I – Termo de Referência. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8202, de 12 às 17 h. Bruna Rocha
Souza de Oliveira, Secretária M. Administração, em 22/08/17.
3 cm -22 1000312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Comunica a ratificação da Inexigibilidade 09/2017 em favor da empresa
Drager Industria e Comercio Ltda, referente a 12 sensores de fluxo Spirolog Drager, no valor total de R$ 12.803,28, cumprindo caput Art. 26
da Lei 8.666/93. Ededwin Windor Greffe da Cruz.Secretário M. Saúde.
Em 22/08/2017.
2 cm -22 1000212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Proc. Licit. 68/2017 Pregão Pres. SRP 32/2017 – Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas: Marla Construções Ltda,
valor total, R$96.747,00; Marmoraria Pedra Bonita Ltda, valor total,
R$9.125,00; Valor total geral R$105.872,00. OBJETO: Aquisição de
materiais de construção (madeirite, telhas, cerâmicas, elétricos, telas).
21/08/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -22 999885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG ERRATA 02 – Credenciamento nº 003/2017- Objeto Credenciamento
de leiloeiros oficiais para a realização de leilão de veículos automotores
e bens móveis inservíveis – semad. RETIRA-SE do Edital do ITEM
05 – DA HABILITAÇÃO / CREDENCIAMENTO. Errata na integra
no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através dos seguintes telefones/ fax: (35) 36921735. Itajubá, 21 de agosto de 2017. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL – Port 335/2017.
2 cm -22 1000201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
TERMO DE SUSPENSÃO - Fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº
065/2017. Registro de preço para aquisição de material de construção –
semsa, semob, semed e semel. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1780. Itajubá,
22/08/2017. Giovani Vinicios Raponi- Diretor do Depto. de Licitação.
2 cm -22 1000220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
2° Aditivo ao Contrato n° 116/2017 – Pregão Presencial 001/2017 –
Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Alfalagos Ltda.
CNPJ 05.194.502/0001-14. Objeto: acréscimo na quantidade do item
71. Valor adicional: R$ 6.600,00. Data: 17/08/2017.
1° Aditivo ao Contrato n° 176/2017 – Pregão Presencial 019/2017 –
Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Central de Artigos para laboratórios LTDA. CNPJ 02.259.625/000-06. Objeto: acréscimo na quantidade dos itens 66 e 76. Valor adicional: R$ 1.011,15.
Data: 17/08/2017. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1000022 - 1

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 40/2017 – Objeto: aquisição de materiais de trabalho para a equipe de combate a dengue no município de Itanhandu,
através do sistema de registro de preços. Homologação: 08/08/2017.
Contrato n° 240/2017 – Entek Equipamentos Taubaté Ltda - EPP, CNPJ
03.440.213/0001-22, Taubaté/SP. Valor: R$ 10.883,80. Dotações do
orçamento vigente. Data: 14/08/2017. Vigência: 31/12/2017.
Dispensa n° 24/2017 - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o
Termo de Dispensa de Licitação n° 024/2017, com data de 16/08/2017,
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de passeio cultural, destinado aos frequentadores do CRAS e CONVIVER, do município de Itanhandu. Embasamento legal: Art. 24, inciso
II, da Lei 8.666/93. Contrato n° 241/2017 – Costa & Marra Ltda - ME,
CNPJ 68.504.257/0001-14, Itanhandu/MG. Valor: R$ 3.648,00. Data:
17/08/2017. Vigência: 30/09/2017.
Pregão Presencial 48/2017 – Objeto: aquisição de patrulha mecanizada atendendo ao contrato de repasse n° 820532/2015 (1026.426-93)
– Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. Homologação: 16/08/2017. Contrato n° 242/2017 – Agroveterinária RM
Ltda - EPP, CNPJ 10.453.573/0001-24, Belo Horizonte/MG. Valor: R$
23.300,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 21/08/2017. Vigência: 31/12/2017.
Pregão Presencial 52/2017 – Objeto: aquisição eventual e parcelada de
gêneros alimentícios para suprir as demandas das secretarias municipais,
merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche
e Apae e cestas básicas para munícipes carentes, através do sistema de
registro de preços. Homologação: 18/08/2017. Contrato n° 243/2017
– Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG. Valor: R$ 218.875,90. Contrato n° 244/2017 - Dimipel
Limitada – ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/MG.
Valor: R$ 37.170,70. Contrato n° 245/2017 - Casa de Carnes Frigo
Torres Ltda-ME, CNPJ 04.098.625/0001-99, Itanhandu/MG. Valor: R$
27.768,00. Contrato n° 246/2017 - GMC Atacadista de Mercadorias em
Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66, Cruzeiro/MG. Valor: R$
17.539,80. Contrato n° 247/2017 - Supermercado Moadi Eireli, CNPJ
22.577.654/0001-15, Itanhandu/MG. Valor: R$ 12.472,50. Contrato n°
248/2017 - Moema Comercial LTDA-ME, CNPJ 03.134.867/0001-28,
São Lourenço/MG. Valor: R$ 6.089,44. Contrato n° 249/2017 - José
Renan dos Santos Inácio- ME, CNPJ 18.725.059/0001-02, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 2.227,00. Dotações do orçamento vigente. Data dos
contratos: 21/08/2017. Vigência: 31/12/2017.
Dispensa n° 27/2017 - O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o
Termo de Dispensa de Licitação n° 027/2017, com data de 17/08/2017,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para análise
de água dos reservatórios e do sistema de distribuição de água na estação de tratamento de água (ETA) municipal. Embasamento legal: Art.
24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contrato n° 250/2017 – Aqualic LTDA
- EPP, CNPJ 04.667.48/0001-08, Varginha/MG. Valor: R$ 6.000,00.
Data: 21/08/2017. Vigência: 30/06/2018. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
11 cm -22 1000021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 005/2017 – Objeto:execução
do serviço de engenharia, para construção de passagem de nível elevada
de pedestre nas vias urbanas de Itanhandu/MG. Sessão dia 11/09/2017
às 14h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site WWW.itanhandu.mg.gov.br.
Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -22 1000019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de aditivo de Contrato, Processo nº. 06/17, dispensa nº. 02/17.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social. Contratado: José Matias, Contrato
nº: 036/2017, no valor de global de R$5.000,00 Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 30 de julho de 2017. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1000125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 062/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017. Objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de água mineral, garrafão plástico, gás de cozinha e
vasilhame de gás para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 12 de setembro
de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected].
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 22/08/2017. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -22 999928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
PROCESSO Nº 068/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2017
- TERMO DE REVOGAÇÃO, o Prefeito Municipal de Jaíba/MG, no
uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 49 da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme parecer Jurídico encaminhado a mim resolvo pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório
em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de serviços de coleta de resíduos sólidos comerciais e residenciais.
Jaíba/MG, 21 de Agosto de 2017. Reginaldo Antonio da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1000040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:042/2017 –
Município de Jampruca X a empresa Turbo Recapagens e Serviços Ltda
- ME - R$ 202.220,00 (duzentos e dois mil e duzentos e vinte reais).
OBJETO: Prestação de serviços de reforma de pneus para os veículos
leves, médios e pesados pertencentes ao Poder Executivo Municipal.
VIGÊNCIA: 25/07/2017 a 25/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATOS
DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:043 e 044/2017 – Município de Jampruca X as empresas: Coimbra Acabamentos Ltda – ME
- R$ 531.796,60 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e noventa
e seis reais e sessenta centavos) e a empresa Preço Baixo Material de
Construção Ltda - ME - R$ 657.752,78 (seiscentos e cinqüenta e sete
mil e setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e oito centavos).
OBJETO: Fornecimento parcelado de Materiais de Construção em
geral, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias
Municipais. VIGÊNCIA: 25/07/2017 a 25/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:046/2017 – Município de Jampruca X a empresa Centermídia Publicações Ltda - ME- R$ 30.000,00
(trinta mil reais). OBJETO: Prestação de serviços de publicidade de
atos oficiais no Jornal de Grande Circulação na Região Leste de Minas
Gerais – (Diário). VIGÊNCIA: 04/08/2017 a 04/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO DE
CONTRATO No:055/2017 firmado pelo município de Jampruca X a
empresa Ivanildo Solon dos Anjos - R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de revisão em consultórios odontológicos pertencentes às
Unidades de Saúde da sede e do Distrito de São Sebastião do Barroso.
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 30/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO
DE CONTRATO No:056/2017 firmado pelo município de Jampruca
X a empresa SCL Construtora e Energia Eireli - ME - R$ 9.495,60
(nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
dos pontos de iluminação pública do Município de Jampruca. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATOS
DE CONTRATOS No:057/2017 firmado pelo município de Jampruca
X a empresa SCL Construtora e Energia Eireli - ME - R$ 9.495,60
(nove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
dos pontos de iluminação pública do Município de Jampruca. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2017.
11 cm -21 999461 - 1