TJMG 25/08/2017 - Folha 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256/
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 894495-1, Washington de Oliveira Pinto,
ANEI-IA, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2017.

exercício, a partir de 6/9/2017; E.E. Diogo de Vasconcelos
- 1830- MaSP 149437-6, Delma Francisca Ferreira David,
ATBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 4/9/2017; MaSP 374403-4, Marcia Cristina da Silva, PEBIF, Líng. Port., cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2017; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 376668-0, Hedineia Ferreira Esteves Faria, ATBV-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 494 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1096953-3, Suely Aparecida de Oliveira Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 6/9/2016, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1096953-3, Suely Aparecida de Oliveira Silva,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
6/9/2016, data do aproveitamento de tempo.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 257 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos,
TEDIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2017.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269/
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 838776-3, Martha Pereira e Silva Oliveira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017; E.E. N.
Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 538649-5, Jucelia Simone
de Assis, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 6/9/2017; E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 876357-5, Beatriz Gonçalves Pereira,
ATBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2017; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 495 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº
Cláudio Brandão - 868- MaSP 941355-0, Geraldo Afonso de
Oliveira PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/10/2015.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 258 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1146690-1, Jose Vicente de Magalhães Pinto,
ANEI-B, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 11/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 259 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 968643-7, Ana Josefina D’Assunção Leite,
ANEII-H, cargo 01, por 01 mês, 3º quinq. de exercício, a
partir de 11/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 260 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059072-7, Sergio de Morais, TDEIII-F,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 11/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 261 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 848269-7, Claudia Clotilde Zanol Turbino, PEBIH, cargo 01, por 01 mês, 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 857755-3, Alan Cardeque Soares Gonçalves, PEBIN/DIV, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 857755-3, Alan Cardeque Soares Gonçalves, PEBIP/DIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 264 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 301885-0, Jesus Antonio
Lima da Silva, ASBIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 1º/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 265/
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 321512-6, Marilda Auxiliadora da Silva, ATBIII-F, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 266 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 632007-1,
Marcia Maria de Paula Peixoto, PEBI-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 267/
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 611602-4, Fabiana Camargos Costa, PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 1º/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 268 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Aarão Reis -027- MaSP 950731-0, Maria de Fatima
Fernandes de Azevedo, ATBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2017; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 832237-2, Lucimar Figueiredo da
Silva, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 270 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 182877-1,
Geralda de Oliveira Reis, ATBIV-I, cargo 02, por 04 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 271 /
2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1055239-6, Angela
Stela Stoffella Dutra, PEBIF, cargo 01, por 07 meses, ref. ao
1º 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484/ 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 356844-1, Elizabet Ferreira
Rodrigues Diniz, AEBIV-J, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 1º/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 485 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Roberto
Fernandes - 9275- MaSP 365243-5, Katia Maria Bittencourt
Castelano, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 20/1/2008, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 486 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Roberto
Fernandes - 9275- MaSP 365243-5, Katia Maria Bittencourt
Castelano, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 18/1/2013, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 487 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 818973-0, Silvana Santos, ANEIIII-I, exercendo cargo em comissão DAD-4, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 488 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321428-5, Luiza Aparecida Silva de Oliveira, PEBIIF,
cargo 01, 01 mês e 04 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício,
ampliação de zona rural, a partir de 1º/2/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 489 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321428-5, Luiza Aparecida Silva de Oliveira, PEBIIF,
cargo 01, 06 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural,a partir de 30/1/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 490 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Juventina
Pinto Brandão - 8567- Em cargo comissionado na E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de
Bem, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 491 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº
Morais - 1503-Em exercício na E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIN, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363721-2, Joana Angelina Garcia Batista,
PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
323609-8, Maria Aparecida Oliveira Alves, PEBTII-B, cargo
01, 01 mês e 07 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 29/8/1990.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 496 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 621766-5, Jacira dos Reis
Santiago, PEBIII-E, cargo 01, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA - ATO Nº 18 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 154341-2,
Ivani Maria Mendes, EEBIID, cargo 02, concedidas pelo Ato
nº 66 public. respectivamente em 24/6/1998 e 12 dias, ref. ao
1º quinq. de exercício, restando -lhe 02 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA - ATO Nº 19 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 389751-9, Maria de Lourdes Carneiro
Iannini, ATBIII-I, cargo 01, concedidas pelo ato 48/1998,
public. respectivamente em 27/2/1998, 01 mês e 13 dias, ref.
ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 17 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 52/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81da Lei nº 7109, DE
13/10/1977, Na escola a seguir relacionada, a servidora:
BELO HORIZONTE – Na EE Dr Antônio Augusto Soares Canedo –1848–MaSP322053-0, Maria Aparecida do
Rosário Coelho, admissão2, PIA,Anos Iniciais,por motivo
deRemoção Estadual, conforme publicação em 30/12/1998,
com exercício a contar de 01/02/1998.Para acerto de vida
funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 53/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81da Lei nº 7109, DE
13/10/1977, Na escola a seguir relacionada, a servidora: Contagem – Na EE José da Silva Couto –8532–MaSP363599-2,
Francisco Teobaldo de Freitas, admissão1, P3A, História, 18
aulas, por motivo deLotação de Nomeados. Nomeação em
02/02/1993, com posse em 12/02/1993 e exercício a contar
de 12/02/1993. Para acerto de vida funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2017
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, Muda a Lotação, do servidor a seguir relacionado, devendo entrar em exercício 31/07/2000:PARA
CONTAGEM – Na EE Presidente Tancredo Neves – 8681
-MaSP363599-2, Francisco Teobaldo de Freitas, adm. 1,
P5A, 18aulas, da EE José da Silva Couto - 8532– Contagem.
Para acerto de vida funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21 / 2017
Concede Quinquênio de Magisterio, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 371379-9, Nilza Maria do Carmo Souza, PEBIIP,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. a partir de 27/6/2000, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22 / 2017
Concede Quinquênio de Magisterio, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 371379-9, Nilza Maria do Carmo Souza, PEBIIP,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. a partir de 4/5/1996, para acerto
de situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 23 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Roberto Fernandes 349275- MaSP 365243-5, Katia Maria Bittencourt Castelano,
cargo 01, PEBIJ, ref. ao 4º quinq. Mag. a partir de 20/1/2008,
para regularizar situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da LEI Nº 9381, de
18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o (s)
servidor (es), para regularização de vida funcional: PARA
BELO HORIZONTE – Na EE Prof Leon Renault- 1180 MaSP1016074-5, André Augusto dos Anjos Couto, admissão
3, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, da EE Prof Clóvis Salgado– 949 – Belo Horizonte, por motivo de excedência. Com
exercício a contar de 05/04/2017.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Revoga no Ato nº 87, public. em 8/6/1996 de Concessão dos
1º,2º e 3º Bienios a parte ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 371379-9,
Nilza Maria do Carmo Souza, PEBIIP, cargo 02, em razão
de exclusão de parte de seu tempo, para averbar junto a Prefeitura Municipal de Contagem, a partir de 27/9/1995, para
acerto da situação funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Revoga no Ato nº153, public. em 6/6/1996 de 1º Quinquênio
Magistério a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 371379-9, Nilza
Maria do Carmo Souza, PEBIIP, cargo 02, exclusão de parte
de seu tempo, para avaliar junto a prefeitura municipal de
Contagem, a partir de 27/9/1995, para acerto da situação
funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2017
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 319255-6, Cleide Maria de Freitas Miranda, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
332, public. em 1º/6/2012, retificado no ato nº 53, public.
em 24/3/2017, onde se lê: ... a partir de 2/5/2012...correspondente à carga horária de 141 h/a, leia-se: ... a partir de
2/5/2012...correspondente à carga horária de 140 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169/ 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas 1597- MaSP 321480-6, Maria Geralda Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 455/08, public. em 21/11/2008,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 5º quinq. Ato nº 309/11, public. em 13/5/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício...,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício... . Ato
nº 56/14, public. em 5/9/2014, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º
quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/ 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 542176-3, Veny Aparecida Assis, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 667/2011, public. em 30/9/2011, onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2011 ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. Ato nº 359/2016,
public. em 30/9/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref. aos
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/16 ..., leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2016 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/ 2017
Retifica no Ato de Licença a Gestante, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
1203640-6, Rafaela Lucas Caetano da Rocha, cargo 03,
PEBIA, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 56, public.
em 4/8/2017, onde se lê: ... PEBIA, leia-se: ... cargo 03,
PEBIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2017
Retifica no Ato de Adicional Quinquênio de Magistério, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 371379-9, Nilza Maria do Carmo Souza,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 371, public. em 2/9/2005, onde se lê: ... 3º quinq. a
partir de 6/10/2002, leia-se: ... 3º quinq. a partir de 26/6/2005,
Ato nº 724, public. em 26/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. Mag. a partir de 6/10/2006, leia-se: ... ref. ao 4º quinq.
Mag. a partir de 28/6/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2017
Retifica no Ato nº 02/2016, de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 20/05/2016, a parte referente a:
MASP 613227-8, Robson Caldeira Cruz, PEBIA, admissão 2, de 05aulas semanais, para 16aulas semanais, a partir
de 01/02/2016;Onde-se: de 05aulas semanais, para 16aulas
semanais, a partir de 01/02/2016, Leia-se:de 12aulas semanais, para 16aulas semanais, a partir de 01/02/2016. Por
incorreção no número de carga horária de origem. Para acerto
de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2017
Retifica no Ato nº 07/2016, de Ampliação de Carga Horária, publicado no “MG” de 10/09/2016, a parte referente a:
MASP 1132661-8, Mauro Sérgio da Silva, PEBIB, admissão 2, de 13aulas semanais, para 16aulas semanais, a partir
de 01/08/2016;Onde-se: de 13aulas semanais, para 16 aulas
semanais, a partir de 01/08/2016, Leia-se:de 12aulas semanais, para 16 aulas semanais, a partir de 01/08/2016. Por
incorreção no número de carga horária de origem. Para acerto
de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2017
Retifica no Ato nº 10/2016, de Remoção, publicado no “MG”
de 28/07/2016, a parte referente a: MASP 1132661-8, Mauro
Sérgio da Silva, PEBIB, admissão 2, Filosofia, 13aulas.
Onde-se: 13aulas,Leia-se:12aulas. Por incorreção na carga
horária do servidor. Para acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2017
Retifica no Ato nº 08/2017, de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 18/07/2016, a parte referente a:Para Belo
Horizonte – Na EE São Bento – 400 - MASP 855954-4, Cláudio José de Araújo, PEBIA, admissão 1, Educação Física, 16
aulas. Onde-se: Para Belo Horizonte – Na EE São Bento –
400 ... 16 aulas, Leia-se:Para Belo Horizonte – Na EE Nossa
Senhora do Belo Ramo – 1031 - com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 12 aulas. Por incorreção na
escola de lotação e na carga horária do servidor.
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Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIAGERAL DO ESTADO
Deliberação nº 83, de 4 de agosto de 2017.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, faz saber que o
Conselho Superior da AGE deliberou na Sessão Ordinária realizada em 4 de agosto de 2017, por aprovar a avaliação procedida pela Corregedoria da AGE, dos seguintes Procuradores do Estado em estágio probatório: Marcos
Saulo Carvalho, Masp 1.375.015-3; Alexandra Magalhães
Neves, Masp 1.373.905-7 e José Franklin Toledo de Lima
Filho, Masp 1.378.557-1 e Leonardo Matos Clement, MASP
1.374.986-6.
Belo Horizonte, 4 de agosto de 2017.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Conselho Superior da AGE
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